Por Márcio Santilli, do ISA – Instituto Socioambiental.
De tempos em tempos se repõe na mídia o tema da demarcação de terras indígenas nas regiões de fronteira. Jornalistas, militares e especialistas são chamados a identificar riscos para a soberania nacional, geralmente no bojo de crises específicas que pipocam em momentos de tomada de decisão sobre demarcações, ou pela falta de ação dos poderes públicos responsáveis. No entanto, cada vez que volta o tema, não há preocupação em recuperar a memória das crises anteriores, verificar o que resulta dos processos respectivos ao longo do tempo.
Agora, estão em pauta as reações de produtores de Roraima ao anúncio da decisão do governo federal em homologar a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, e a ocupação pelos índios Guarani Kaiowá de 14 fazendas no Mato Grosso do Sul. Manchetes, editoriais e páginas inteiras dos jornais patinam em números desconexos e na procura de uma lógica política que dê sentido aos fatos. Sem sucesso.
O caso de Roraima é emblemático. Os Ingarikó, Macuxi e Wapixana vivem na região de fronteira entre o Brasil e Guiana desde tempos imemoriais. Etnias aparentadas, elas estão em áreas contíguas situadas na Guiana e na Venezuela. É fartíssima a documentação histórica disponível sobre a presença destes povos desde que se iniciou o processo de colonização.
Quando, há 100 anos, se deram as difíceis negociações internacionais para a definição deste trecho da fronteira, a presença destes povos e manifestações de lealdade dos seus chefes ao estado brasileiro foram elementos importantes para que a região de Raposa-Serra do Sol, então chamada de “área do contestado”, integrasse o território nacional, enquanto as pretensões territoriais da Grã-Bretanha se estendiam até o Rio Cotingo. Joaquim Nabuco, em seu livro O Direito do Brasil, registra essa passagem. Seria de toda justiça que os especialistas brasileiros em geopolítica, se tivessem memória histórica, reconhecessem isso, em vez de teorizar sobre hipóteses estratégicas limítrofes, em que potências internacionais se apropriariam de terras indígenas fronteiriças para impor a desintegração territorial do país. No geral, há mais de cem terras indígenas situadas em faixa de fronteira e oficialmente reconhecidas pelo estado brasileiro, o que não justifica o recurso à tese neste caso específico. E dadas as circunstâncias do caso, este recurso chega a ser cínico.
Demarcação é imprescindível para reduzir conflitos em faixa de fronteira: o exemplo Yanomami
A doutrina estratégica brasileira mais sábia sobre índios na fronteira foi formulada pelo Marechal Cândido Rondon – cuja mãe era descendente de índios bororo – forjada com base na sua experiência de vida, com a mão na massa. Em seu livroMuralhas dos Sertões ele caracteriza a importância que políticas indigenistas positivas, inclusive para a demarcação das terras indígenas, têm para assegurar a tranqüilidade e a segurança nas regiões de fronteira. Ou seja, ao contrário do que dizem vários especialistas recém-consultados pela mídia, a demarcação das terras indígenas, como elemento de ordenamento da estrutura fundiária, é imprescindível para a redução dos conflitos, especialmente em faixa de fronteira.
Um exemplo claro disso, e mais recente, é o da Terra Indígena Yanomami. Enquanto a terra ainda não estava demarcada e, sobretudo, quando se tentou demarcá-la em “ilhas” para “liberar” a maior parte da sua extensão para a prática do garimpo predatório, computaram-se mais de dois mil índios mortos em decorrência de conflitos diretos, da malária e de outras doenças. Dezenas de milhares de garimpeiros brasileiros invadiram a área, inclusive em território da Venezuela, provocando incidentes diplomáticos. E o Brasil praticamente não ganhou nada com as muitas toneladas de ouro extraídas e contrabandeadas dali.
O caso tornou-se um escândalo planetário, produzindo notícias e manifestações de indignação no país e em todo o mundo dito civilizado. Pois bem, a área foi demarcada em 1992, apesar da forte objeção das mesmas forças políticas que agora se opõem à homologação de Raposa-Serra do Sol. Ainda ocorrem invasões esporádicas e em pequena escala, assim como ainda há muito a fazer em termos de políticas públicas para os Yanomami, mas já não se tem a sangria desatada dos anos anteriores, nem cobranças sobre o governo, nem conflitos tumultuando a fronteira ou dificultando o trabalho dos pelotões do Exército que lá se encontram instalados.
A Constituição brasileira define que as terras indígenas são bens da União, assim como estabelece a competência das Forças Armadas na proteção da fronteira. Não há margem de dúvida quanto à estabilidade jurídica com que estas terras integram o território nacional. E quanto às situações de fato, é a ausência ou a indefinição das demarcações que abrem espaço para a ocorrência de conflitos, com implicações para a defesa nacional. A homologação de Raposa-Serra do Sol ainda poderá provocar protestos de interesses contrariados em nível local, mas é medida indispensável e urgente para restabelecer a justiça e a tranqüilidade nessa parte da fronteira do Brasil.
Desrespeito aos direitos dos índios: o triste exemplo dos Guarani-Kayowá
Já o caso dos Guarani-Kaiowá é um retrato de outro momento histórico, desdobramento de uma situação do passado em que não se fez justiça aos direitos dos índios. Eles constituem o mais numeroso grupo Guarani, que, por sua vez, é a mais numerosa dentre as mais de duzentas etnias que vivem no Brasil. Cerca de 30 mil índios ocupam 28 terras de pequena extensão no Mato Grosso do Sul, somando cerca de 50 mil hectares, parte dos quais com intrusão de terceiros. Confinados nessas “ilhas”, cercados de bois e de soja, estes índios são recordistas na prática do suicídio.
O conflito específico que ora os envolve tem a ver com uma destas “ilhas”, a Terra Indígena Porto Lindo, que os Kaiowá querem ver ampliada através da incorporação de fazendas vizinhas aos seus limites. É um conflito importante, que mobiliza mais de três mil índios, chama a atenção da mídia e provoca reações de fazendeiros e do próprio governador do estado, Zeca do PT. Os fazendeiros acusam os índios ocupantes de comerem o seu gado. O governador acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de tentar demarcar áreas tituladas. E também se trata de um conflito na faixa de fronteira (neste caso, com o Paraguai). Não se pergunta de onde saíram milhares de índios, ou porque eles comem os referidos bois.
Os Guarani e a colonização do Brasil
Os Guarani foram o povo que acolheu como aliados os colonizadores portugueses que chegaram ao Brasil no século XVI. Foram a base de sustentação social da colonização de todo o centro-sul do país, contra outras etnias, especialmente as do grupo Jê, muito mais resistentes à construção do Brasil. Eram o estereótipo do “bom selvagem”. Havia milhões deles, provavelmente. A historiografia registra que, há 100 anos, as línguas guarani (aqui incluído o Nhengatú, inventada pelos jesuítas) ainda eram as mais faladas no interior de São Paulo. Eles estão presentes na literatura, na culinária e nos nomes oficiais de rios e de cidades. Há grupos remanescentes até mesmo dentro da cidade de São Paulo.
Só que estes aliados de primeira hora sofreram alguns fortes azares da história. No período em que o Marquês de Pombal deu as cartas no império português e extinguiu os antigos “aldeamentos indígenas” expulsando os jesuítas que os tutelavam, e promovendo um novo ciclo de expropriação de territórios indígenas para intensificar a colonização, os Guarani viraram base social da Igreja Católica, que se opunha, então, às políticas de estado. Eles foram, aos milhares, removidos para as missões, e o seu sangue escreveu páginas heróicas de resistência, como se lê no livro A República Comunista Cristã dos Guarani, de Clóvis Lugon. Nesta balada, acabaram sendo massacrados, escravizados e expulsos pelas forças militares então responsáveis pela tal soberania (que ainda era a do estado português).
Depois da Guerra do Paraguai, terras para os Kadiwéu, nada para os Guarani
Mas não parou por aí. Os Guarani voltaram ao pódio dos inimigos públicos do Brasil durante a Guerra do Paraguai, identificados que eram como seguidores de Solano Lopez. Terminada a guerra, os índios Kadiwéu, inimigos dos Guarani e aliados do exército brasileiro contra o Paraguai, receberam como prêmio, das mãos do próprio Duque de Caxias, o reconhecimento de um “território contínuo” na faixa de fronteira. Para os Guarani, com população então e sempre muito maior que a dos Kadiwéu, o estado brasileiro não deu nada. Foi a muito custo que a Funai conseguiu, em anos recentes, recuperar algumas poucas “ilhas” de terra para mal abrigar os derrotados.
O que hoje se vê no Mato Grosso do Sul é apenas o pipocar de um dos conflitos decorrentes do não reconhecimento de um território aos Guarani. Ontem foram os casos de Sete Cerros, Jaguapiré. Hoje é Porto Lindo. Seja qual for o desfecho deste caso, amanhã teremos outros ou estes mesmos, revividos. O que temos é o desdobramento histórico de uma política antiga e equivocada (que está sendo sabiamente evitada agora em Roraima), que determinou o esquartejamento em “ilhas” do território do mais populoso povo indígena do Brasil. Estamos pagando e ainda vamos pagar por este “karma”.
Nestes dias em que os brasileiros leitores de jornais têm sua atenção chamada para conflitos envolvendo índios na fronteira, em Roraima e Mato Grosso do Sul, mereceriam melhor informação para perceber que os dois casos têm sinais trocados: em Roraima, a solução está próxima; mas em Mato Grosso do Sul, o governo federal terá que penar muito para evitar o agravamento da crise na fronteira. O denso processo de ocupação colonial dificulta ao extremoa plena aplicação dos direitos territoriais previstos no artigo 231 da Constituição Federal. Ou haverá, no futuro, uma solução de estadista capaz de recorrer a alguma providência de maior envergadura para resgatar os Guarani-Kaiowá dessa tragédia histórica, como quando há 40 anos foi criado o Parque Nacional do Xingu, ou o país terá de suportar uma sucessão virtualmente interminável de casos como o de Porto Lindo, com a mídia sempre esquecendo dos anteriores, como se cada um fosse expressão de um novo conflito.
ISA, Márcio Santilli, 23/01/2004
