Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – Os Waimiri Atroari, povo indígena que vive entre o norte do Amazonas e o sul de Roraima, estão em festa. Eles comemoraram, nesta semana, o nascimento do milésimo índio da etnia. Todos os moradores da reserva dos Waimiri Atroari compareceram à aldeia Iawara para participar do Maryba (pronuncia-se “marubá”), um ritual onde os índios cantam e dançam durante três dias.

O milésimo Kinja (pronuncia-se “kinhá”), como os Waimiri Atroari se denominam, nasceu em setembro. O menino Iawyraky, filho de Anapidene e Ketamy, foi visto como um marco na recuperação dos Waimiri Atroari. “Agora, estou feliz porque nossa população tem um milésimo. Por isso, estamos todos em festa”, comemorou Wame, um dos líderes da aldeia Iawara.

Os Waimiri Atroari conheceram de perto o perigo de extinção da raça. Nos últimos 40 anos, eles sofreram o impacto de vários projetos do homem branco. Um deles foi a construção, em 1969, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e atravessa a reserva dos Waimiri Atroari em 125 quilômetros. Outro, foi a hidrelétrica de Balbina, finalizada em 1987 pela Eletronorte. Por conta desse empreendimento, 30 mil hectares da área indígena foram alagados. Esses fatores, somados aos confrontos dos índios com madeireiros e mineradores, fizeram com que a população dos Waimiri Atroari fosse reduzida a 374 indivíduos. A taxa de redução era de 20% ao ano.

Foi então que teve início o programa Waimiri Atroari, uma parceria da Eletronorte com a Fundação Nacional do Índio (Funai) idealizado pelo indigenista Porfírio Carvalho. Os índios receberam apoio para montar escolas, centros de saúde e desenvolver o artesanato e a agricultura.

De acordo com o presidente da Eletronorte, Silas Rondeau, o projeto ajudou a resgatar a auto-estima dos Waimiri Atroari. “Eu costumo dizer que nós estamos tratando da ressurreição do genoma brasilis. O programa é bem estruturado, baseado no compromisso de uma empresa que está identificada com a Amazônia e que tem uma dose muito grande de amor”, explicou

Escolas

Cada uma das 19 aldeias da reserva dos Waimiri Atroari possui uma escola. Os professores são os próprios índios. O jovem Mopyny, de 23 anos, dá aula na aldeia Alalaú. “Nós alfabetizamos na nossa língua, o kinja-iara. Quando os alunos conhecem todo o processo da língua materna, a gente passa para o português”, explicou o professor. Segundo ele, o kinja-iara é importante na transmissão da herança cultural dos Waimiri Atroari. Todos os índios da etnia falam o kinja-iara.

Outra grande preocupação dos índios é a preservação da reserva onde eles vivem. Para o líder Wame, preservar é preciso porque o meio ambiente é a fonte de toda a vida na aldeia. É da natureza que eles retiram o material para fazer o artesanato e o alimento que comem. Os Waimiri Atroari vivem principalmente da caça, da pesca e da agricultura.

Para o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a volta por cima dos Waimiri Atroari é uma vitória para o Brasil. “O nascimento de novas crianças reflete o crescimento dos povos indígenas no Brasil. Isso é conseqüência do controle das grandes doenças, como a varíola e o sarampo. Além disso, a sociedade brasileira acolhe os povos indígenas de um modo mais positivo que no passado.” O crescimento médio atual dos Waimiri Atroari é de 6% ao ano.

Noéli Nobre

Estação Vida – Tem empresas e instituições que estão executando projetos e ações ambientais, organizando cursos, seminários, lançando livros, etc., todos dignos de mérito, mas que não conseguem divulgar de forma adequada seus resultados ou eventos. Um dos problemas é que se preocupam mais em investir na execução dos projetos, produtos, serviços, eventos, mas não cuidam também dos investimentos na divulgação dos resultados. É como se o simples fato de estarem agindo de forma ambientalmente correta fosse suficiente para virar pauta de qualquer veículo ambiental. Limitam-se a contratar serviços de assessoria de comunicação ou mesmo usam suas próprias assessorias para enviarem releases, na esperança de divulgação, como se coubesse aos veículos financiarem a divulgação dos resultados.

Recebo diariamente, por meio eletrônico, a média de cinqüenta novas notícias ambientais, umas 1.500 por mês. Consigo aproveitar, diariamente, apenas 10, através do serviço de notícias do site www.jornaldomeioambiente.com.br enviado para mais de 100.000 leitores cadastrados e, mensalmente, umas 40 que veiculo através das 20 páginas coloridas do Jornal do Meio Ambiente impresso, cuja tiragem de 25.000 exemplares é enviada por correio e distribuição dirigida aos multiplicadores e formadores de opinião em todo o país.

Essa situação não é muito diferente para os outros editores de mídias ambientais no Brasil. Todos recebem muito mais informações do que conseguem aproveitar. Isso revela um gargalo que tem impedido a democratização da informação ambiental no Brasil.

De um lado, está a iniciativa crescente da Sociedade, através de suas empresas, universidades, organizações do terceiro setor e do próprio governo, em produzir informações ambientais, aparentemente demonstrando que acordou para a nova realidade ambiental do planeta e está passando do discurso e declarações de boa vontade ambiental para a prática.

De outro, a realidade da mídia brasileira, dividida entre a chamada Grande Mídia, que se propõe a atingir a sociedade como um todo, e a mídia especializada em meio ambiente. A Grande Mídia se interessa pela questão ambiental apenas quando ela é notícia de grande impacto, diante de um vazamento ou acidente ambiental, por exemplo. Alguns dizem, com ironia, que a imprensa gosta mesmo é de notícia ruim quando abre manchetes de primeira página diante de problemas ambientais, mas dedica poucas linhas internas diante de soluções.

Já a mídia ambiental especializada não tem a mesma capacidade de infra-estrutura para fazer uma cobertura adequada de grandes acidentes, por exemplo. Não tem recursos para contratar helicóptero ou várias equipes de reportagem para cobertura 24 horas do problema, em compensação, não deixa o assunto de lado depois que ele perde a visibilidade. Além disso, a mídia especializada em meio ambiente vai além dos problemas e também divulga com o mesmo destaque soluções, projetos, eventos ambientais. Infelizmente, existem poucos veículos especializados em meio ambiente no Brasil cujas tiragens são bem menores do que deveriam.

O curioso é que as mesmas empresas e governos que enchem as redações da mídia especializada com releases, por um lado, excluem esses veículos de seus planos de mídia. Também não asseguram recursos para divulgação nos projetos ambientais que patrocinam. Depois se queixam que os resultados obtidos não receberam a divulgação que merecia, que apesar de todo o investimento em projeto de responsabilidade sócio-ambiental a imagem institucional da empresa ou Governo continua péssima, ou que o evento, curso ou seminário ambiental não recebeu o público esperado por falta de divulgação.

* Vilmar Berna é editor do Jornal do Meio Ambiente e Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente – vilmarberna@jornaldomeioambiente.com.br 
 

Ibama – O presidente do Ibama, Marcus Barros, explicou hoje em entrevista coletiva à imprensa os novos procedimentos para a realização de pesquisas sobre organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos. De acordo com Barros, o Ibama retirou alguns obstáculos ao desenvolvimento das pesquisas, agilizando o processo de liberação da licença ambiental para OGMs e os derivados destinados à agricultura, alimentação humana e animal. O novo procedimento foi publicado hoje no Diário Oficial da União sob a forma de Instrução Normativa (IN).

Trinta e cinco processos solicitando licenciamento para pesquisa com OGM estão tramitando no Ibama. A maioria solicitada por empresas da inciativa privada, como a Basf, Bayer e Monsanto para culturas de milho, soja, eucalipto e algodão, informou o diretor de Licenciamento Ambiental e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Silva.

A pesquisa realizada em campo, com a nova IN, terá mais facilidades para ser autorizada, disse Silva, salientando que “as dificuldades serão exigidas àqueles que desejarem desenvolver conhecimento científico em locais que são protegidos, como as áreas indígenas”. Disse também que o Ibama nunca foi contrário à realização de pesquisas sobre OGM, “ao contrário, precisamos pesquisar para termos informações suficientes e tomarmos uma decisão junto com a sociedade sobre a viabilidade comercial e de consumo, ou não, desses organismos”.

Presente à coletiva, o presidente da Embrapa, Cleiton Campanhola, disse que a IN atende aos apelos da comunidade científica ao dispensar algumas exigências, como a apresentação de um Programa de Educação Ambiental, quando a pesquisa for realizada fora da área de influência de populações tradicionais e de unidades de conservação, por exemplo. Segundo Campanhola, “a IN facilita a pesquisa sem se afastar do princípio da precaução”.

A Embrapa já encaminhou ao Ibama pedidos de pesquisa com OGM para combater viroses em batata e em feijão, além de uma lagarta prejudicial ao algodão. “O desenvolvimento de plantas resistentes a esses males poderá significar uma redução significativa no uso de agrotóxicos, além de um aumento da produção com custos financeiros reduzidos”.

Os requisitos exigidos pelo Ibama para autorizar pesquisas com OGM são informações gerais a respeito do proponente; descrição detalhada da atividade que será desenvolvida, com objetivos e justificativa para o trabalho; definição da área de influência da pesquisa, estabelecendo parâmetros biológicos, físicos e de segurança para as populações. Além destes a caracterização preliminar da área de influência da atividade; informações genéricas sobre as características gerais do ambiente onde está inserida a área experimental; caracterização da área de influência para o meio físico, considerando aspectos climáticos; caracterização do meio biótico, considerando o bioma e a formação vegetal onde se insere a pesquisa; caracterização do meio socioeconômico, considerando a vulnerabilidade da população do entorno; e análise integrada, relacionando todos os aspectos mencionados anteriormente.

A IN também exige a apresentação de um plano de medidas mitigadoras e de contigência. Nesse ponto, o empreendedor deverá construir possíveis cenários para acidentes, de causas externas ou internas, oriundas de vandalismo, invasões, falhas humanas e fenômenos naturais. Além de detalhar as medidas preventivas e mitigadoras que possam ser adotadas para enfrentar cada um dos cenários de crise. A IN ainda solicita a apresentação de programas ambientais a serem adotados na área de influência do projeto e o cronograma para sua execução.

Estação Vida – A votação representa uma vitória histórica para os ambientalistas, que há mais de uma década se mobilizam para aprovar o projeto apresentado em 1992 pelo então deputado federal Fabio Feldmann. Sua aprovação significa, ainda, o cumprimento de uma das promessas de campanha constantes do Programa de Governo do então candidato do PT e atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado seguirá, agora, para o Senado Federal.

Resultado de um longo processo de negociação com diversos setores da sociedade brasileira, o PL no 285/99 confirma o conceito de domínio da Mata Atlântica contido no Decreto no 750/93, que abrange as florestas ombrófila densa, ombrófila mista, ombrófila aberta, estacional decidual e estacional semidecidual, bem como os manguezais, as restingas e outras vegetações litorâneas, os enclaves de savanas e campos contidos na floresta ombrófila mista [a chamada Floresta com Araucária], os enclaves de campos de altitude existentes na floresta ombrófila densa, as matas de topos de morro e de encostas no Nordeste, também chamadas “brejos”, as formações vegetais nativas dos arquipélagos de Fernando de Noronha e Trindade e as chamadas áreas de tensão ecológica [vegetação existente nas áreas de contato entre ecossistemas].

Além disse, o texto aprovado pela Câmara define regras e condições para a proteção e o uso dos ecossistemas que integram a Mata Atlântica, tais como:

a) protege os remanescentes de Mata Atlântica em seus diferentes estágios [vegetação primária e secundária], inclusive a existente em áreas urbanas, impondo condições para sua supressão;

b) propõe ao Poder Público a adoção de incentivos econômicos para a proteção e o uso sustentável dos remanescentes de Mata Atlântica;

c) propõe a criação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, cujos recursos serão destinados ao financiamento de projetos de restauração ambiental no bioma;

d) confere tratamento privilegiado, por parte dos órgãos de financiamento e crédito, aos proprietários que mantiverem vegetação primária e secundárias sob proteção.

A situação da Mata Atlântica hoje

A Mata Atlântica é o segundo ecossistema mais ameaçado do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar, na costa leste da África. Recentemente foi considerada, a partir de estudos realizados por agências de fomento e grupos de especialistas, a grande prioridade para a conservação de biodiversidade em todo o continente americano.

De sua área original, de 1.290.692,46 km2 [o equivalente a duas vezes o território da França], restam 7,3%, ou 95.000 km2 [uma Hungria], segundo levantamento realizado em 1995 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [INPE] em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental.

Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica ainda abriga mais de 20 mil espécies de plantas, das quais 8 mil são endêmicas, ou seja, espécies que não existem em nenhum outro lugar do mundo. É a floresta mais rica do mundo em diversidade de árvores por hectare, com 454 espécies identificadas no sul da Bahia. Além disso, a Mata Atlântica fornece serviços ecológicos que asseguram bem-estar aos cerca de 120 milhões de habitantes que vivem em seus domínios, como a proteção de nascentes e rios, a estabilidade de solos e encostas nas áreas rurais e urbanas e lazer para populações humanas.

Rota Brasil Oeste – O projeto “Jogos Indígenas do Brasil”, que pretende investigar e documentar o universo lúdico dos índios começou sua incursão pelo universo destes povos pelo Parque Nacional do Xingu, Mato Grosso. O projeto envolve uma equipe de mais de dez profissionais, incluindo pesquisadores estrangeiros. O psicólogo e especialista em jogos de tabuleiro Alex de Voogt, professor da Universidade de Leinden, Holanda, participou da primeira excursão feita para uma aldeia Kamaiurá (MT), no mês passado. Acostumado a pesquisar jogos pelo mundo afora, ele foi chamado para mostrar os métodos mais adequados de aproximação com os índios.

A expedição deve passar ainda por mais cinco aldeias indígenas até janeiro, todas na região do Parque do Xingu. Os dados obtidos serão analisados pela equipe, com o apoio do especialista em jogos Irving Finkel, do Museu Britânico. Na tribo dos kamaiurás, foram registrados seis brinquedos, seis jogos e quatro brincadeiras, afirma Maurício de Araújo Lima, coordenador do projeto e sócio da Origem, loja especializada em resgatar e reproduzir jogos da antiguidade.

A idéia do projeto surgiu no encontro anual da Sociedade Internacional para Estudo de Jogos de Tabuleiro, do qual participaram os pesquisadores da empresa. Com os dados eles vão produzir um documentário, réplicas dos jogos que serão doadas para museus do Brasil e do mundo e apresentadas no 6º Colóquio Internacional de Jogos de Tabuleiro, que será realizado no ano que vem, na Filadélfia, EUA. Escolas públicas também receberão kits com jogos e cartilhas explicativas.

Com informações de Estação Vida.

Rota Brasil Oeste – O presidente em exercício, José Alencar, irá intermediar as negociações com os índios xavantes para evitar o agravamento da crise na disputa sobre a terra indígena Marãiwatsede – localizada na antiga fazenda Suiá-Missú, próxima ao município Alto Boa Vista, Mato Grosso. Um grupo de cerca de 600 índios exige a liberação das terras homologadas em favor da tribo em 1998 e que até hoje estão ocupadas por posseiros. Os xavantes ameaçam partir para o confronto se a situação não for resolvida.

Em uma reunião com os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o presidente em exercício decidiu participar pessoalmente das negociações. José Alencar, articulou um encontro que será realziado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na próxima terça-feira, dia 09. A reunião terá a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; da Reforma Agrária, Miguel Rosseto; o presidente da Funai, Mércio Gomes; o presidente do Incra, Rolf Hack; além de representantes dos índios e posseiros.

Cerca de mil famílias ocupam as terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio e com posse registrada em favor dos xavantes. Uma liminar do desembargador Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, impede o acesso dos indígenas à área e garante o direito dos posseiros. Fagundes é acusado de favorecer os fazendeiros em outras decisões. Os xavantes querem a derrubada da liminar e sugerem que outra área seja destinada pelo Incra aos posseiros.

A reserva indígena tem 168 mil hectares e fica a cerca de mil quilômetros ao sul de Cuiabá. O processo de demarcação vem desde 1995 e em 2000 os posseiros tomaram conta da área.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais:

– “Nós não temos medo de morrer” (02/12/2003)

– Solução pacífica e justa ainda não foi encontrada (03/12/2003)

– A História Segundo Os índios (29/05/2001)

Rota Brasil Oeste – Cerca de 600 índios e 400 posseiros, armados, estão separados apenas por uma ponte da BR-158, perto da Fazenda Guanabara, Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A situação está tensa desde 12 de novembro, quando um grupo de índios chegou em dois caminhões para ocupar novamente a terra invadida pelos posseiros. Para impedir a passagem, os ocupantes da área atearam fogo a uma ponte e, na tentativa de fazer o mesmo com uma segunda, foram impedidos pelos índios. Desde então o impasse permanece na espera de uma decisão da Justiça.

Em audiência pública feita ontem no Ministério da Justiça, na qual participaram 40 lideranças da etnia Xavante, o Ministro Márcio Thomaz Bastos afirmou que o órgão trabalha para garantir o direito dos índios sobre a reserva de Marãiwatsede. “Nessa questão, vocês têm todo o direito. Foi feita a portaria, demarcada, homologada e registrada. Nós precisamos agora confiar na Funai para que ela continue essa missão junto com vocês e faça os entendimentos necessários junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Superior Tribunal de Justiça, para que o Incra consiga retirar os posseiros e que o juiz decida logo a questão. Isso porque aquela terra é de vocês e não pode ser tomada e não vai ser tomada de vocês”

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a área Xavante, Edson Beiriz, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, disse que “até o momento, os índios estão atendendo aos pedidos e de forma alguma vão entrar em choque direto com os posseiros”.

“A Funai está trabalhando com responsabilidade e esclarecendo aos índios que não é por aí o caminho”, declarou Edson Beiriz, lembrando também que não se pode “deixar de ignorar os direitos das famílias dos brancos que estão lá dentro“. Ele se referia a quase três mil famílias de posseiros que há 12 anos ocupam parte da Reserva Indígena dos Xavantes, área já homologada e demarcada oficialmente como indígena. A solução, para o coordenador da Funai, é trabalhar em conjunto com o Incra a Justiça. Só assim haverá o que ele classificou de “calma geral”.

“Não é justo privar os direitos sociais dos clientes da reforma agrária (os posseiros), que não têm para onde ir. São pessoas que ficarão sem um lugar onde morar. Mas também precisamos reconhecer os direitos dos indígenas, inclusive porque a terra deles está demarcada há muito tempo”.

Pedro Borges, com informações da Agência Brasil e da Funai

Agência Brasil – Governo e instituições privadas ganharam hoje um instrumento valioso para auxiliar no planejamento de ações sócio-econômicas, de estudos ambientais e cartográficos. O mapa digital do Brasil, lançado em CD pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permite a visualização de informações sobre população, relevo, hidrografia, recursos minerais, rodovias e ferrovias, áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, portos e aeroportos, represas e usinas de geração de energia.

O diretor de Geociências do IBGE, Guido Gelli, informou que o mapa digital, na escala de um por um milhão, é uma versão virtual aprimorada do impresso, e pode ser atualizado com mais rapidez e precisão. As informações, segundo ele, vão servir, principalmente, para o planejamento de ações ministeriais, de segurança institucional, das agências reguladoras e também para estudos de viabilidade econômica e de impacto ambiental de empresas.

“Seja um projeto agrícola, pecuário ou industrial, tem informações sobre acesso de comunicação, meios de transporte ou a presença de reservas indígenas ou de unidades de conservação ambiental, além do acesso à água, por exemplo, que é um recurso básico fundamental”, acrescentou ele.

Gelli destacou que a versão digital permite, por exemplo, identificar que o estado de Roraima tem 72% de terras indígenas, o maior percentual do país, seguido, de longe, por Amazonas, com 30%, Amapá, com 29%, Rondônia, com 26%, e Mato Grosso e Pará, ambos com 24%. Pela primeira vez, será possível visualizar o arquipélago de Fernando de Noronha e as ilhas São Pedro e São Paulo no local exato em que se encontram. No mapa impresso, isso não era possível.

A chamada Base Cartográfica Integrada Digital do Brasil ao Milionésimo (bCIMd) será entregue em janeiro de 2004 à Organização das Nações Unidas (ONU), para integrar o projeto Global Mapping das Nações Unidas. O projeto foi proposto durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, e tem a participação de 120 países. Com os mapas cartografados na mesma escala é possível, por exemplo, prevenir desastres ambientais e monitorar ações em nível mundial.