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Novo estudo aponta intoxicação de ratos por milho transgênico da Monsanto

Um novo estudo sobre os impactos na saúde de um tipo de milho geneticamente modificado da Monsanto apontou que cobaias alimentadas com o produto apresentaram 60 diferenças em relação às cobaias alimentadas com milho convencional em seus órgãos internos.

O estudo, desenvolvido pelo instituto de pesquisa Criigen, da França, revelou alteração nos tamanhos de rins, cérebro, fígado e coração, além de mudança de peso, de ratos alimentados com milho transgênico por 90 dias, o que poderia significar sinais de intoxicação.

O milho transgênico da Monsanto estudado, conhecido como NK603, tolerante a um herbicida produzido pela própria empresa, já é comercializado na Europa. "O Greenpeace está preocupado com o fato de alimentos geneticamente modificados estarem sendo liberados apesar dos repetidos estudos de curto prazo feitos em animais indicando impactos negativos na saúde. Nós teremos que nos alimentar com esses produtos por anos", afirmou Marco Contiero, analista político sobre transgênicos do Greenpeace Europa.

Este é o segundo estudo feito pela Criigen em três meses que apontou sinais de intoxicação em ratos alimentados por um milho transgênico da Monsanto. O outro estudo, publicado em março pela Archives of Environmental Contamination and Toxicology (Arquivos de Contaminação Ambiental e Toxicologia), encontrou evidências similares de danos hepáticos causados pelo milho MON863, também liberado na Europa.

Nenhuma dessas duas variedades estão liberadas para comercialização no Brasil. No entanto, a Monsanto já pediu a liberação da variedade NK603 à CTNBio, que ainda não aprovou. Na semana que vem, a Comissão deve votar o pedido de liberação comercial de outra variedade transgênica da Monsanto, o milho MON810.

“Essas evidências apresentadas na Europa servem de alerta para a CTNBio, que está encarregada de avaliar os pedidos da Monsanto aqui no Brasil. Nos dois casos, o que está sendo denunciado é que os estudos feitos pela própria empresa não são suficientes para garantir a segurança do produto”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. “A CTNBio não pode se basear apenas nos estudos apresentados pela Monsanto para autorizar o milho MON810 para fazer a sua análise de risco. É fundamental que a Comissão haja com cautela e precaução”, completou.

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Seis mil balões para lembrar o aquecimento global

Seis mil balões preencheram o gramado em frente ao Congresso Nacional simbolizando 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa emitidos pelo Brasil a cada dia. O evento foi organizado pelo WWF-Brasil como parte das ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. Logo após, representantes da organização foram recebidos pela Frente Parlamentar Ambientalista e entregaram uma série de propostas sobre como  podemos enfrentar o aquecimento global.

A ação teve como objetivo principal alertar governos, empresas e sociedade civil para o desafio das mudanças climáticas e lembrar: com a união de todos podemos deter o aquecimento global. Para Karen Suassuna, técnica em mudanças climáticas do WWF-Brasil, o mais importante da iniciativa foi tornar concreto um problema que normalmente não vemos: a emissão de gases do efeito estufa. “O Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores emissores mundiais principalmente por causa do desmatamento da Amazônia e das queimadas”, afirma.

Ainda pela manhã, o WWF-Brasil e outras 12 entidades ligadas ao meio ambiente, participaram de um café da manhã com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado pela organização SOS Mata Atlântica. Durante o evento, os parlamentares receberam um documento com propostas do WWF-Brasil sobre como enfrentar o aquecimento global no Brasil.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância do diálogo com as organizações da sociedade civil e pediu um esforço dos parlamentares para a aprovação do Imposto de Renda (IR) Ecológico, que prevê a criação de leis de incentivo fiscal para o financiamento de projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

O deputado Rocha Loures (PMDB – PR), membro da Comissão de Finanças e Tributação e coordenador do Grupo de Mudanças Climáticas, ecoou as palavras do colega: “essa lei já foi debatida o suficiente, agora é hora de aprová-la o mais rápido possível, não há porque prorrogarmos mais”. A votação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação está prevista para o dia 13/06.

O Superintendente de Conservação e Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, lembrou a mensagem da instituição de que a mobilização de todos é a solução para combater o aquecimento global.  “As mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes e trazem problemas cada vez mais graves. No entanto, ainda há espaço para sermos otimistas. A união entre sociedade civil e governos além do engajamento de cada um de nós, é o caminho para enfrentarmos o problema”.

Sobre mudanças climáticas
Cientistas de 100 países que compõem o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, do inglês) concordam em que o aquecimento global já provoca mudanças no planeta. Segundo os relatórios, 1 bilhão de pessoas na Ásia são ameaçadas pelas secas ou enchentes e 175 milhões de crianças sofrerão todos os anos pela próxima década – 50 milhões a mais do que na última década.

Amazônia e gases causadores do efeito estufa: Embora o País tenha uma matriz energética baseada em hidrelétricas, considerada mais limpa, o Brasil figura em 4º lugar entre os maiores emissores de gases estufa. A principal razão desta posição é o desmatamento da Amazônia e as queimadas que representam 75% das emissões brasileiras. A cada ano, em todo o mundo, áreas de florestas equivalentes ao território de Portugal são destruídas. O desmatamento é responsável por 18% das emissões globais de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Alto custo econômico: O aquecimento global poderá custar à economia mundial até 20% do PIB do planeta, se não forem tomadas medidas urgentes para evitar enchentes, tempestades e outras catástrofes naturais. O mundo pode vir a pagar 1% de seu PIB anualmente para enfrentar o problema das mudanças climáticas. Mas fazer nada pode custar ainda mais caro. De acordo com o relatório Stern, produzido pelo governo inglês, as mudanças climáticas podem causar a maior recessão global desde a Grande Depressão.

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No Monte Ararat, Greenpeace entrega Arca de Noé e lança declaração sobre mudanças climáticas

Em uma cerimônia que presenteou o povo da Turquia com a Arca de Noé construída pelo Greenpeace, ativistas se juntaram a celebridades, crianças e músicos para ler a Declaração de Ararat. Às vésperas da reunião do G8, o documento pede aos líderes mundiais ação para proteger os direitos humanos básicos, que estarão em risco para milhões de pessoas por causa dos efeitos das mudanças climáticas.

A Arca de Noé foi montada pela organização a 2.500 m de altitude, no monte considerado icônico, onde a legendária arca bíblica teria aportado após o dilúvio. Durante a cerimônia, 208 pombas, representando os países, foram soltas para, simbolicamente, carregar a mensagem a todo o mundo.

A Declaração de Ararat afirma: “Nós pedimos a vocês, líderes mundiais, que protejam nossas vidas, nossas casas, nossas comunidades e nossos recursos naturais das ameaças humanas e da natureza. Vocês não devem tomar atitudes que coloquem em perigo o bem estar das pessoas que vocês representam.”

“Se os líderes mundiais não são capazes de proteger seus cidadãos contra inundações avassaladoras, secas, crise de abastecimento e deslocamentos populacionais em massa, como prevêem os cientistas, sua liderança fica sem sentido”, afirmou Hilal Atici, coordenador da campanha de energia do Greenpeace Mediterrâneo.

Os países do G8, os mais ricos do mundo, são responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa, e, portanto, têm uma responsabilidade maior em se comprometer a adotar metas de redução de emissões. O último relatório do IPCC afirma que os países industrializados deveriam reduzir suas emissões em pelo menos de 80% a 90% até 2050. O tamanho do problema ficou claro com a afirmação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon: “A mudança climática é o maior desafio da nossa geração”.

A necessidade de redução radical nas emissões também é citada na Declaração de Ararat: “Pedimos uma cooperação global urgente contra uma catástrofe climática, que só será evitada se conseguirmos manter o aquecimento global abaixo do limite de 2°C. Isso significa estabelecer um programa radical de corte de emissões para os próximos 15 anos, e em 50% dos níveis de 1990 até 2050”.

“Ainda não é tarde demais para evitar o caos climático, mas nenhuma nação ainda se comprometeu a adotar metas sérias de redução de suas emissões”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Se os líderes mundiais não se comprometerem com um programa radical de eficiência energética e adoção de fontes renováveis, o planeta vai encarar um desastre climático que poderia ter sido evitado”, complementou.

A recriação da famosa Arca de Noé pelo Greenpeace levou quatro semanas para ser feita no topo do Monte Ararat. Foram utilizados 12 m3 de madeira para construir o navio a 2.500 metros acima do nível do mar. O navio ficará na montanha e será  usado como abrigo.

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CTNBio aprova milho transgênico e coloca em risco biodiversidade brasileira

A decisão da CTNBio pela liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, meio ambiente e agricultura brasileiros.

A CTNBio ainda nem definiu os procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições com pedido de liberação comercial para sementes transgênicas.

Além disso, outras disposições previstas em lei – como a entrega da declaração de conflito de interesse por parte dos membros da Comissão – também não foram cumpridas, e os argumentos apresentados na Audiência Pública de 20 de março não foram considerados pela comissão, o que coloca em xeque a legitimidade e legalidade das decisões da CTNBio.

“Repudiamos a decisão da CTNBio, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia, e vêm mostrando um profundo descaso pela Lei de Biossegurança e suas próprias normas internas na condução de seus trabalhos”, afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

Apesar de todas as evidências científicas que mostram os riscos de contaminação genética com a liberação de milho transgênico no meio ambiente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou por 17 votos a favor, 4 contra e um pedido de mais informações, a liberação comercial do milho transgênico da Bayer – Liberty Link.

Os votos contrários foram dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca e os representantes da sociedade civil para meio ambiente e agricultura familiar.

Segundo o presidente da comissão, Walter Colli, a decisão será agora encaminhada para o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros e sob a presidência da Casa Civil.

Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países.

CENTRO DE DIVERSIDADE GENÉTICA

O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala – como a que já vem acontecendo no caso da soja transgênica – causaria prejuízos incalculáveis tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.

“Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança”. disse Gabriela Vuolo. “Com a decisão de encaminhamento ao CNBS, a decisão final está agora na mão dos ministros."

Além do milho da Bayer, há 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas – sete delas de milho. Nenhum dos pedidos apresentou estudo de impacto ambiental.

HISTÓRICO

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tenta votar a liberação comercial do milho transgênico desenvolvido pela Bayer desde o ano passado de forma irregular. Da primeira vez, queria votar a liberação sem a realização de uma audiência pública prévia, conforme previsto por lei. A votação foi suspensa por uma determinação judicial, que condicionou a votação à realização da audiência, que aconteceu neste ano e se constituiu uma farsa.

Na reunião seguinte, há dois meses, o assunto estava novamente previsto para ser votado, mas o presidente da CTNBio, Walter Colli, não queria permitir que representantes do Greenpeace e da sociedade civil participassem da reunião, e resolveu adiá-la. No mês passado, a Justiça determinou que a reunião fosse aberta ao público, e Colli, incomodado com a transparência, adiou para este mês a votação.

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Rede WWF aponta: é possível deter as mudanças climáticas e a chave são os próximos 5 anos

É possível atender a demanda energética global de maneira limpa e sustentável até 2050 e evitar que o planeta sofra ainda mais com as mudanças climáticas. Esta é a conclusão do novo relatório da Rede WWF, intitulado “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050”, lançado globalmente em 15 de maio de 2007, na sede do WWF Internacional, em Gland, na Suíça. O documento indica que as tecnologias e as fontes de energia sustentáveis conhecidas e disponíveis atualmente são suficientes para vencer o desafio de deter o aquecimento do planeta. Ainda há tempo suficiente para desenvolvê-las e empregá-las.

 
O relatório apresenta uma combinação de seis soluções para atingir o crescimento estimado da demanda por serviços energéticos. Ao mesmo tempo, traz soluções que podem evitar os impactos mais perigosos das mudanças do clima, com a utilização de fontes de energia social e ambientalmente benignas. No curto prazo, as medidas incluem diminuir a demanda por energia aplicando técnicas de eficiência energética, o que poderá reduzir anualmente até 39% a demanda projetada de energia. Neste cenário, o combate ao desmatamento é crucial para o sucesso, pois possibilita reduções rápidas nas emissões de gases do efeito estufa garantindo o tempo necessário para as mudanças no modelo energético. O desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis, como o álcool de o biodiesel, e a aplicação ordenada de tecnologias de baixa emissão são apontados como estratégias de médio prazo e devem estar em vigor pleno até 2020.

“No entanto, os próximos cinco anos são absolutamente importantes. Se esperarmos mais de cinco anos para tomarmos as decisões necessárias, talvez seja tarde demais para iniciarmos este processo de transição sustentável capaz de impedir um aquecimento global maior que 2ºC”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Mas é claro que uma transição dessa magnitude no modelo energético precisa ser conduzida de forma a refletir a diversidade de prioridades e interesses das diferentes comunidades de todos os países”, lembra Hamú.

A visão
Em 2006, a rede WWF convocou uma Força Tarefa Energética Global para desenvolver uma visão integrada sobre energia para 2050. Os especialistas começaram pela revisão de 25 diferentes fontes de energia sustentáveis bastante conhecidas. Entre elas as renováveis não-convencionais (solar, eólica e outras), as técnicas de eficiência para reduzir a demanda (prédios e veículos eficientes, redução de viagens), e outras tecnologias com baixa ou nenhuma emissão de carbono na atmosfera (“captura e armazenamento de carbono” e energia nuclear). Para integrarem a pesquisa, a única exigência era que as tecnologias fossem viáveis e já estivessem disponíveis no mercado.

Cada uma das fontes de energia foi classificada de acordo com seus impactos ambientais, aceitação social e custos econômicos. Este exercício de classificação revelou três grupos de tecnologias:

Grupo 1: Energias com enormes benefícios positivos (soluções de eficiência dominam este grupo);
Grupo 2: Energias com alguns impactos negativos, mas superados pelos benefícios positivos;
Grupo 3: Energias com impactos negativos graves, superando quaisquer benefícios positivos.

Hidrelétrica e Nuclear
“O relatório aponta que a adoção deste conjunto de soluções, como o uso de biomassa, de energia solar e eólica e eficiência energética torna dispensável a construção de novas usinas nucleares. Uma constatação importante, neste momento em que o Brasil discute a possibilidade de construir uma nova usina nuclear”, afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil, lembrando que pela classificação de fontes de energia do relatório a nuclear encontra-se no Grupo 3. O alto custo de implantação, as emissões e resíduos radioativos, os riscos de segurança e a proliferação de seus impactos são pontos negativos que superam os benefícios positivos dessa tecnologia.

Outra opção de geração de energia que vem sendo discutida no Brasil é a construção de grandes usinas hidrelétricas, como as do Rio Madeira. “O problema dessas grandes obras é que o impacto é imenso tanto na vida das populações do entorno, quanto no meio ambiente. Para que causar um impacto desses, se podemos resolver a demanda elétrica do Brasil com outras fontes? Limpas, sustentáveis e renováveis”, questiona Scaramuzza.

Também existem implicações sociais e ambientais que devem ser consideradas na produção de biocombustíveis. O documento aponta que a bioenergia só poderá atingir toda sua capacidade se produzida de maneira sustentável. A biomassa para energia produzida em áreas recentemente desmatadas, por exemplo, é considerada insustentável. “A produção de álcool é uma excelente alternativa para o nosso País, desde que seja feita de maneira ordenada, sem desmatar e respeitando direitos sociais e o meio ambiente”, lembra Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

A contribuição do WWF-Brasil para o documento “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050” contou com o subsídio da Agenda Elétrica Sustentável 2020. Lançado em setembro de 2006, o estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos e estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Além de afastar os riscos de novos apagões, se o cenário Elétrico Sustentável for aplicado no Brasil até 2020. O trabalho foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da Unicamp e balizado por uma coalizão de associações de produtores e comerciantes de energias limpas, grupos ambientais e de consumidores. “O Brasil pode ser uma liderança positiva neste processo, a sociedade está debatendo como, mas ainda falta vontade política de nossos governantes” completa Suassuna.

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Revolução Energética mostra o caminho para enfrentar encruzilhada climática

Às vésperas da divulgação de mais um relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), desta vez sobre mitigação, o Greenpeace exige que os governos do mundo todo promovam uma Revolução Energética para evitar os perigosos impactos do aquecimento global.

O IPCC volta a se reunir, dessa vez em Bangcoc, na Tailândia, a partir de segunda-feira (30/04), para concluir o texto da terceira parte do seu 4º relatório, focada na questão da mitigação. O IPCC já lançou neste ano duas partes do relatório – uma sobre evidências científicas e outra sobre os impactos das mudanças climáticas.

"Estamos numa encruzilhada climática," afirmou Stephanie Tunmore, coordenadora da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Internacional. "Podemos adotar fontes renováveis e o uso eficiente da energia e impedir que o aumento da temperatura média global ultrapasse o limite de 2o C, ou deixar as coisas como estão e mergulhar em uma era de eventos climáticos extremos, escassez de água e aumento do número de vítimas.”

O novo relatório do IPCC sobre mitigação reunirá vasta literatura científica sobre as opções existentes atualmente para diminuir as emissões de CO2. O Greenpeace, em parceria com o Conselho Europeu de Energias Renováveis (Erec, na sigla em inglês), lançou em fevereiro o estudo Revolução Energética, que detalha como o mundo pode conquistar uma matriz energética limpa e renovável até 2050. No capítulo dedicado ao Brasil, elaborado em parceria com a USP, o relatório demonstra como o país pode crescer reduzindo gradualmente fontes “sujas” como o carvão e a energia nuclear.

A energia nuclear não é considerada uma tecnologia futura no cenário da Revolução Energética porque, embora as usinas produzam menos dióxido de carbono do que a queima de combustíveis fósseis para gerar energia, seu funcionamento causa diversas ameaças às pessoas e ao meio ambiente, e também porque o ciclo de produção desta energia como um todo contribui para o aquecimento global. Os principais riscos são a proliferação nuclear, o lixo nuclear e os riscos à segurança.

De todas as opções de geração de energia existentes atualmente, a nuclear é a mais cara. Com os R$ 7,4 bilhões previstos para construir Angra 3, por exemplo, é possível criar um parque de turbinas eólicas com o dobro da potência prevista para essa nova usina nuclear (1.350 mW), gerar 32 vezes mais empregos e não produzir lixo radioativo ou representar risco de acidentes graves.

De acordo com o quarto relatório do IPCC, os impactos das mudanças climáticas no mundo, na América Latina e especificamente no Brasil são preocupantes. O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Mais de 70% das emissões brasileiras de CO2 vem do desmatamento da Amazônia.

"O Brasil precisa fazer de tudo para reduzir a zero as taxas de desmatamento se quisermos ter alguma chance de salvar a Amazônia e o Planeta", diz Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Temos no máximo 10 anos para fazer essa lição de casa", enfatiza.

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) o desmatamento ocorrido no Brasil entre 2000 e 2005 responde por 42% da perda líquida de áreas florestais no mundo. Nesse período, o país perdeu uma média de 31 mil km2 de florestas a cada ano, incluindo todos os biomas. Em cinco anos, uma área do tamanho do estado do Acre teria sido desmatada no Brasil, pouco mais de 150 mil km2.

“O Brasil precisa agir de forma mais objetiva, e regulamentar as ações referentes ao clima, adotando uma Política Nacional de Mudanças Climáticas que integre ações de mitigação e adaptação. Este assunto não pode ser prioridade apenas quando acontecerem os desastres”, afirma Luís Piva, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace Brasil.

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Divisão do Ibama preocupa o WWF-Brasil

 O WWF-Brasil acredita que a decisão anunciada hoje pelo governo federal de dividir o Ibama em dois órgãos inspira cuidado e preocupação, devido à falta de informações disponíveis para a sociedade e debate. A reestruturação do órgão já era algo discutido e desejado pela sociedade há muito tempo. Porém, é preciso lembrar que esta mudança está sendo feita no momento em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acusam o Ibama de ter uma “atitude pouco eficiente” em relação aos licenciamentos ambientais.

O WWF-Brasil lembra que o licenciamento ambiental é um instrumento de avaliação da viabilidade de uma obra e deve ser feito de forma séria, transparente e participativa, como prevê a legislação do país. O licenciamento deve poder julgar se a obra é ou não viável ambientalmente para o país e contribuir para a melhoria do desenvolvimento do projeto. Todas as obras de infra-estrutura devem ser analisadas com profundidade, pois afetam ecossistemas inteiros, a vida de pessoas e, muitas vezes, o clima de todo o planeta.

Nesse momento em que se discute a expansão da matriz energética brasileira, é fundamental ressaltar que existem várias opções para o país quando se trata em geração de eletricidade. Uma das alternativas é a utilização do potencial de biomassa (geração de energia por meio do bagaço da cana-de-açúcar) do sudeste do país, hoje em torno de 8 mil MW, mais que toda a geração da usina do rio Madeira. Isso, se considerarmos a produção atual de cana-de-açúcar, sem nenhuma expansão. Por outro lado, é importante destacar que o país utiliza menos de 1% do que os ventos podem gerar de energia elétrica. Este total está em torno de 30 GW, representando cerca de um terço da capacidade total de geração de energia instalada atualmente no Brasil.

A questão hoje não é discutir a matriz elétrica na perspectiva de uma oposição entre grandes hidrelétricas versus nucleares ou térmicas, mas sim o modelo de desenvolvimento almejado para o país. O importante é discutir todas as opções viáveis e sustentáveis para garantir a segurança energética, evitando obras faraônicas que consomem bilhões, deslocam populações inteiras e destroem ecossistemas. É preciso que o Brasil dê o exemplo ao mundo e adote um modelo de desenvolvimento eficiente, limpo e sustentável, considerando a eficiência energética e a geração descentralizada de eletricidade.

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Amazonas se compromete com metas de desmatamento zero em unidades de conservação

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, assinou no início da tarde de nesta quarta-feira decreto estabelecendo critérios para adoção de política estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre as várias medidas constantes do decreto estão a criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a Bolsa Floresta, destinada a populações ribeirinhas e comunidades tradicionais que em suas atividades contribuam para evitar o desmatamento.

O anúncio foi feito na abertura do seminário A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais, realizado a bordo de um barco em Manaus.

O governador Braga vem discutindo há algum tempo, com o Greenpeace, medidas e idéias para garantir que o desenvolvimento do Amazonas seja feito de forma de forma realmente sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental, beneficiando diretamente a população que vive na floresta ao mesmo tempo em que transforme as comunidades tradicionais em parceiras na preservação.

Ao assinar o decreto, o governador se comprometeu com uma política de desmatamento zero nas Unidades de Conservação estaduais, que já atingem a 17 milhões de hectares.

Segundo o governador, será criado um fundo estadual composto por recursos de mitigação de carbono das empresas estabelecidas no pólo industrial de Manaus, por uma parcela do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) do estado e por recursos nacionais e internacionais de compensação por desmatamento evitado.

Os recursos do fundo serão destinados às famílias que moram nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como as reservas extrativistas) e à população no entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral (como os parques) com o objetivo de evitar que estas áreas percam cobertura florestal. De acordo com Braga, cada família que contribuir para manter a floresta em pé receberá, por ano, US$ 500,00. A bolsa será cancelada se houver desmatamento. “Vamos fazer o georreferenciamento do carbono”, disse o governador em conversa com o Greenpeace.

O governador do Amazonas anunciou também que vai propor ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que as emissões de carbono geradas pela realização das Copas de 2010, na África do Sul, e a de 2014, provavelmente no Brasil, sejam mitigadas pela compensação de desmatamento evitado. Uma reunião entre o governador Braga, o presidente da CBF e o coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, foi marcada para o próximo dia 3 de maio para explorar as potencialidades da proposta.

“O estado do Amazonas tem a maior cobertura de floresta tropical do planeta, cuja imensa maioria está preservada e uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes. É o estado amazônico que está melhor preparado para garantir que os recursos aplicados em conservação resultem em benefícios diretos para os povos da floresta”, disse Paulo Adário. “O governador Eduardo Braga deu hoje um passo ousado em direção à proteção da Amazônia e do futuro de todos nós”.

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Em dia de reunião aberta ao público, CTNBio não vota milho transgênico

Não foi desta vez que a indústria de biotecnologia conseguiu ver aprovados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seus pedidos de liberação comercial para milhos transgênicos. Em reunião aberta ao público por decisão judicial, a Comissão pouco avançou nesta quinta-feira nas discussões e encerrou os trabalhos por volta das 16 horas, sem aprovar nada, por falta de quórum.

“A reunião está aberta, pode entrar quem quiser.” Assim Walter Colli, presidente da CTNBio reagiu ao receber a intimação da Justiça do Distrito Federal que o obrigava a abrir a reunião para o público. Assim, puderam participar do encontro várias entidades da sociedade civil, como Greenpeace, Terra de Direitos, ASPTA, Comissão Pastoral da Terra, Via Campesina e MST, além de professores da USP e PUC-SP, e jornalistas.

“A participação da sociedade civil nessa reunião é uma vitória para o
Brasil. Os assuntos discutidos pela CTNBio têm impacto sobre a vida de
todos brasileiros, então faz todo sentido que as sessões sejam abertas”,
comemorou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace.

A liminar expedida pela Justiça do DF ontem exigia a abertura da reunião da CTNBio ao público, mas era válida apenas para o encontro de abril. “Esperamos que não seja necessária a atuação da Justiça na reunião de maio. Afinal, a transparência da CTNBio garante a sua legitimidade, então, no fim das contas, todos ganham com reuniões
abertas”, disse Gabriela

Estavam na pauta da 101a. reunião da CTNBio, realizada no Ministério da Ciência e Tecnologia, pedidos de liberação comercial para sete variedades transgênicas de milho, mas nenhum deles foi discutido ou votado.

“Na prática, as empresas de biotecnologia vão ter que esperar pelo menos mais um mês para aprovar suas variedades de milho transgênico”, disse Gabriela Vuolo. “É fundamental que a CTNBio e o Ministério de Ciência e Tecnologia usem esse tempo para colocar em prática medidas efetivas de biossegurança”.

Para discutir o assunto, integrantes da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos (da qual o Greenpeace faz parte) se reuniram na tarde de quinta-feira com o chefe de gabinete do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e se comprometeram a enviar documentos relatando as falhas nos procedimentos da CTNBio, além de uma agenda propositiva. A idéia é realizar um encontro entre a Campanha e o ministro Sergio Rezende o quanto antes para discutir a documentação.

“A omissão do MCT pode colocar o Brasil em alto risco, por isso a atuação do ministro é fundamental”, alertou Gabriela.

Uma das principais medidas a ser tomadas é a criação de uma resolução normativa para liberações comerciais de novos organismos geneticamente modificados. Até o momento, a CTNBio não definiu procedimentos internos para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições; as empresas apresentam, de forma voluntária, documentos e estudos realizados na maior parte dos casos por elas próprias. A resolução normativa tem justamente a função de estabelecer essas normas internas da Comissão.

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Abril Indígena denuncia ineficiência do Estado para demarcar terras

A coletiva de imprensa de apresentação do Acampamento Terra Livre será na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-Coiab (701 Sul, Ed. Assis Chateaubriand, Sala 21 – Sobreloja 2, Brasília-DF) e a iniciativa é do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). A ineficiência do Estado brasileiro em demarcar e proteger as Terras Indígenas (TIs) é um dos principais temas do Abril Indígena neste ano.

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação das portarias declaratórias de 34 áreas que estão em processo de demarcação.

A Funai não vem cumprindo a principal função que lhe restou – de receber e encaminhar as demandas fundiárias indígenas – a partir da década de 1990, quando o atendimento à saúde e a educação passaram à competência de outros órgãos públicos. Nos últimos quatro anos, diminuiu a criação de Grupos de Trabalho de identificação de novas TIs, mesmo existindo um grande número delas para ser regularizadas. De 2004 a 2006, os recursos públicos para a política indigenista federal caíram de R$ 47,1 milhões para R$ 40,6 milhões. Grande parte do corte atingiu os programas de regularização e proteção dos territórios indígenas, que continuam ameaçados pela expansão de grandes empreendimentos.

Ao omitir-se sobre as demandas indígenas por seus territórios, o Estado brasileiro agrava os conflitos fundiários e a violência contra os povos indígenas. A falta de terra vem causando mortes, fome e doenças para os povos Guarani (MS, SC, RS e ES), Tupinikim (ES) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), por exemplo. Em 2006, quatro índios foram assassinados por mês no Mato Grosso do Sul.

Em desrespeito á Constituição e à Convenção 169 da Orgnização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas continuam não sendo consultadas sobre as várias obras de infra-estrutura que as afetam, algumas listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço pelo governo federal como a solução para o crescimento econômico medíocre do País. A quase totalidade dos 225 povos indígenas brasileiros continua recebendo atendimento precário às suas necessidades básicas de saúde, educação e segurança.

Temas

Durante os quatro dias da mobilização, os representantes de cem povos indígenas de todo o Brasil participarão de debates e manifestações para propor soluções aos seus principais problemas e denunciar as agressões aos seus direitos. Na pauta, estão temas como saúde, educação, violência e a participação das comunidades na elaboração das políticas públicas.

Uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre a situação dos direitos indígenas no País está marcada para o dia 19 de abril, “Dia do Índio”. O acampamento solicitou também audiências com o presidente Lula e a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, faz dez anos que Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe foi assassinado, queimado vivo por jovens de classe média, em Brasília, enquanto dormia na rua, durante uma das várias viagens, de negociação com a Funai para regularização do território de seu povo. O processo de nulidade dos títulos incidentes sobre as terras dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia aguarda julgamento pelo STF há 24 anos.

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Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323-5068 / comunicacao@coiab.com.br / ascomcoiab@terra.com.br
Priscila Carvalho (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-6912 / imprensa@cimi.org.br
Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / editor.porantim@cimi.org.br
Edvard Magalhães (CTI) – (61) 3349-7769 / 8114-0932 / comunicacao@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 3035-5104 / 8428-6192 / oswaldo@socioambiental.org.br

Confira a programação do Abril Indígena em todo o País:

Rio Grande do Sul – II Encontro Internacional Sepé Tiaraju reúne movimentos sociais e representantes Guarani do Brasil, Paraguai e Argentina, em Porto Alegre, entre 11 e 14 de abril.

Minas Gerais – Romaria na terra indígena Xakriabá lembra os 20 anos do massacre de lideranças indígenas em Minas Gerais, no dia 15 de abril.

Bahia – Debates sobre violência no campo e contra as mulheres marcam 10 anos do assassinato de Galdino, no dia 21 de abril.

Pernambuco – 10 a 13 de abril – Mobilização Terra Toré, na terra do povo Pankará, vai reunir 100 pessoas, de 30 povos de PE, PB, AL, BA, RN, PI e SE, em debates sobre terras e direitos indígenas do nordeste, sobre práticas rituais como o Toré e a luta pela terra.

Imperatriz (MA) – 12 a 14 de abril – Acampamento Indígena Regional na Praça Brasil, em Imperatriz, organizado pela Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão (COAPIMA), Cimi e MST. Na pauta, discussão sobre os objetivos do Abril Indígena e definição de estratégias do movimento em relação aos Grandes Projetos de infra-estrutura previstos para o Sul do Maranhão. No dia 14, haverá uma marcha pelas principais ruas de Imperatriz, com a participação da delegação indígena do Pará que vai ao Acampamento em Brasília.

Pará – Acampamento com movimentos campesinos em Belém, de 16 a 20 de abril, e Semana dos Povos em Santarém, de 12 a 19 de abril.

Ji Paraná (RO) – 11 a 13 de abril – Manifestações a atividades indígenas. Na noite do dia 13, parte o ônibus para Brasília.

Cuiabá (MT) – 16 a 20 – Atividades com estudantes das escolas da cidade sobre temas como Economia Rikbaktsa antes e depois da chegada dos seringueiros e dos jesuítas; sobre os estudantes e os trabalhadores indígenas na capital de Mato Grosso, sobre Índios em contexto urbano, e a Questão Fundiária dos Chiquitano. No dia 20, acontecerá a Celebração pelos 20 anos do Martírio do Ir. Vicente Cañas, SJ, na Igreja São Judas Tadeu (Av. Coronel Escolástico), às 19 horas, e Bênção para o início do Monumento do artista Jonas Correia em homenagem ao Ir. Vicente Cañas, SJ, assassinado há 20 anos no Mato Grosso, com depoimentos dos que o conheceram.

Campo Grande (MS) – 13 de abril – Cerca de 500 indígenas de todo o estado e os movimentos sociais, especialmente do movimento dos Sem Terra e Quilombolas, realizarão passeata pelas ruas centrais de Campo Grande e Ato Público. À tarde, haverá debates e entrega de propostas às autoridades estaduais. À noite, as lideranças participam de debate na Assembléia Popular e, depois, dois ônibus com indígenas partirão para Brasília.