Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica hoje o valor dos recursos que serão destinados à realização dos VI Jogos dos Povos Indígenas, previstos para serem realizados no período de 1º a 8 de novembro, na Praia da Graciosa, em Palmas (TO). A verba, de R$ 1.135.357,50, será usada para a construção de uma aldeia olímpica que vai receber mais de 1.100 índios de 47 etnias brasileiras, além de atender às demais despesas.

Comunidades indígenas de outros países também vão participar da competição. Virão ao Brasil dez índios canadenses, vinte da Guiana Francesa (da tribo Kalina) e quarenta índios da comunidade Wai-Wai, que moram na região da fronteira brasileira com a Guiana Inglesa.

Os Jogos Indígenas começaram em 1998. A competição tem garantido o resgate da auto-estima destes povos, além de promover a cultura indígena, seus valores e costumes. O evento tem o patrocínio do Ministério do Esporte e é organizado pela Secretaria de Esporte de Tocantins, com o apoio da Prefeitura de Palmas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). As modalidades dos Jogos Indígenas são arco e flecha, cabo de guerra, canoagem, corrida com tora, xikunahaty – espécie de futebol que se joga com a cabeça, arremesso de lança, luta corporal, natação e zarabatana.

Estação Vida – Cerca de oitenta lideranças indígenas de toda a América se reúnem de 8 a 9 de outubro, no Auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília, para o Encontro Preparatório Indígena Interamericano. O evento é uma prévia da Reunião de Cúpula da Organização das Nações Unidas – ONU, de dezembro, em Genebra, Suíça, para onde o Brasil levará a proposta de inserção dos povos indígenas na sociedade da informação.

O encontro dos próximos dias está dividido em nove grandes temas, que vão desde As formas tradicionais de comunicação indígena, passando por Proteção dos conhecimentos tradicionais e Experiências em jornalismo indígena. De acordo com informações de Marcos Terena, coordenador geral do encontro, a abertura do encontro acontece dia 7 [terça-feira], com uma recepção aos delegados indígenas no Teatro Nacional, e com a apresentação do vídeo Rondon: índio, general, patrono das comunicações.

Os trabalhos oficiais iniciam na quarta-feira, 8, às 8h30, no auditório do Itamaraty, com falas de pajés brasileiros e canadenses. A partir de então as lideranças vão se dividir em grupos de trabalho para tratar dos assuntos de forma temática. Entre as atividades do dia seguinte, quinta-feira, 9, está marcada uma visita do grupo ao escritório do Banco Mundial, às 11h25. A leitura do documento final do encontro só deve acontecer no dia 10, sexta-feira, às 16h. Logo em seguida será concedida uma entrevista coletiva. O Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT é representante da Câmara no encontro. 

ISA – No último dia 26 de setembro, na aldeia Yawara, uma das 19 da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada ao norte do Amazonas e sul de Roraima, nasceu o milésimo Kinja – autodenominação desse povo – , um menino, filho de Anapidene e de Ketamy. A soma de mil indivíduos é revestida de grande valor simbólico, se contrastada com a situação desalentadora desse grupo indígena no início da década de 80, quando eram pouco mais do que 300 pessoas.

Particularmente, esse milésimo nascimento atesta o sucesso do Programa Waimiri Atroari, iniciado em 1987 com o objetivo de apoiar esse povo na recuperação de suas terras e de sua qualidade de vida. O idealizador do projeto – elaborado em conjunto com os Waimiri Atroari e profissionais de diversas áreas – foi Porfírio de Carvalho, indigenista que conhecera esse grupo de “altivos guerreiros” em 1969. Quando os reencontrou em 1986, “estavam doentes, tristes, perambulando pela estrada BR 174, pedindo carona a caminhoneiros, dependentes de alimentação e de doações. E morriam, em média, 20% ao ano. Podia-se dizer que estavam caminhando para o extermínio …”.

Estrada, Mineração e Barragem

Em sua história de contato com a sociedade não-indígena, os Waimiri Atroari ficaram conhecidos como um povo combativo e orgulhoso, que resistia à “pacificação” dos brancos e atacava vigorosamente os invasores de seu território. Mas este foi cortado ao meio pelo traçado da BR-174, rodovia federal construída para ligar Manaus/AM à Boa Vista/RR. Devido à “animosidade” dos índios, o Exército ficou incumbido da construção da estrada e da “segurança” dos funcionários e dos que por ali transitavam no decorrer das obras, no período 1969-1977. A violência dos enfrentamentos e a transmissão de doenças culminaram na quase extinção desse povo. Se antes da construção da BR-174 estimava-se que eram 1.500 pessoas, em 1987, censo realizado no grupo revelava que estavam reduzidos a 374.

Além dos impactos da estrada, no início da década de 1980, a integridade do território Waimiri Atroari foi afetada por interesses minerários. Porfírio Carvalho afirma que, com a conivência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a empresa mineradora Paranapanema – que já explorava a área clandestinamente – conseguiu articular um processo que resultou no Decreto nº. 86.630, assinado pelo presidente João Figueiredo em 23 de novembro de 1981, extinguindo a Reserva Indígena Waimiri Atroari, criada em 13/07/1971 pelo governo Médici, e declarando-a como “área temporariamente interditada para fins de atração e pacificação dos índios”. Este decreto também reduziu a extensão da terra interditada em 526.800 ha, justamente a área pretendida pela Paranapanema para exploração mineral. Assim, às margens do rio Pitinga, a empresa Taboca, subsidiária da Paranapanema, pôde dar continuidade à exploração da maior mina de cassiterita do mundo.

Em 1987, a Terra Indígena Waimiri Atroari foi finalmente declarada. Contudo, num contexto em que o então presidente da Funai, Romero Jucá, pretendia abrir as terras indígenas à mineração, o órgão indigenista negociou com a Paranapanema que a linha demarcatória excluísse as nascentes do igarapé Jacutinga e seus afluentes, formadores do rio Alalaú em sua margem esquerda, permitindo que continuassem a ser explorados pela mineração Taboca. A empresa então intensificou ainda mais suas atividades, desmatando nascentes e margens de igarapés. Houve ainda uma série de rompimentos nas barragens de contenção dos lagos formados pelo processo de lavagem mineral – sendo documentados pela imprensa desastres ambientais em 1987, 1991 e 1993 –, contaminando a bacia do rio Alalaú, responsável pela drenagem de 55% do território Waimiri Atroari.

Como se não bastasse a construção de uma rodovia federal no meio da terra indígena e a redução de cerca de um terço dela para a exploração mineral, outro grande projeto viria atingir as terras Waimiri Atroari. Tratava-se da construção da usina hidrelétrica de Balbina pela Eletronorte, cujo lago implicaria represar o rio Uatumã e na inundação de 30.000 ha da TI. Mas dessa vez o desfecho foi diferente e os índios conseguiram, como contrapartida, que a Eletronorte firmasse um convênio com a Funai comprometendo-se a efetivar um conjunto de medidas mitigadoras dos impactos causados pela barragem. Nascia o Programa Waimiri Atroari, projetado para 25 anos.

Virando o jogo: o Programa Waimiri Atroari

Logo no primeiro ano do convênio, em 1987, a Terra Indígena Waimiri Atroari foi declarada com uma superfície de 2.585.911 ha., demarcada em 1988 e homologada em 1989 pelo presidente José Sarney pelo Decreto nº. 94.606. A despeito de ampliar a área interditada em 1981 – então com 1.800.000 ha –, o decreto excluía parte dos formadores do rio Alalaú, como mencionado acima, e ainda deixava de fora a superfície de inundação da barragem da UHE de Balbina e a faixa de domínio da BR-174.

Administrado por uma figura jurídica criada a partir do convênio entre a Funai e a Eletronorte, o Programa Waimiri Atroari inclui ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, apoio à produção, vigilância dos limites, documentação e memória. Quase 15 anos já se passaram e os resultados são alentadores. “A população cresce hoje em média 6,5% ao ano, a Terra Indígena Waimiri Atroari está demarcada, sem invasores e ecologicamente equilibrada, o sistema de saúde está funcionando, o sistema escolar já em parte sendo conduzido pelos Waimiri Atroari, as festas tradicionais voltaram, a alegria de ser índio resgatada, a independência alimentar retomada, o orgulho e a dignidade dos Waimiri Atroari restabelecida”, diz Porfírio Carvalho.

Além dos recursos advindos do Programa, a melhoria da qualidade de vida dos Waimiri Atroari possibilitou que a comunidade passasse a investir em sua auto-sustentabilidade, por meio da comercialização de artesanato e de produtos agro-florestais, além de uma “taxa de uso” de uma estrada construída no interior da TI em 1981, ligando as minas de cassiterita à BR-174. Depois de uma série de negociações e conflitos, que incluíram a interdição da estrada em 1996, marcando a volta dos “altivos guerreiros”, os índios lograram uma porcentagem de 0,5 sobre todo minério extraído pela empresa.

Outro exemplo de atuação desses guerreiros na defesa de seus direitos e interesses – sempre acompanhados do não menos combativo Porfírio Carvalho – foram as negociações para a pavimentação da BR-174, em 1995. Os índios, com apoio da equipe do PWA, exigiram uma série de contrapartidas que deram origem ao Plano de Proteção Ambiental e Vigilância da área, financiado pelos governos do Amazonas e Roraima e pelo Ministério dos Transportes e com duração de dez anos. A verba possibilitou a criação de uma guarda florestal controlada pelos próprios Waimiri Atroari, com apoio de veículos e rádio escuta, que faz a vigilância não apenas da estrada, mas dos rios e dos limites da TI.

Em 1998 a obra foi inaugurada, mas a circulação pela rodovia no trecho incidente na TI só é permitida das 6h às 18h, a circulação restrita no período noturno só é permitida em casos de urgência. Isso porque, alega Carvalho, os índios costumam caçar à noite, o trânsito de veículos afugenta os animais e aumenta o perigo de invasões.

Além da integridade do território, nas áreas de saúde e educação as conquistas não foram menores. O programa mantém postos de saúde em todas as aldeias, onde 10% dos agentes são indígenas, que trabalham voluntariamente, e conseguiu a erradicação completa de doenças imuno-previníveis, como a tuberculose, endêmica na região. Todas as aldeias também possuem escolas, em que 90% dos professores são indígenas (não remunerados) e cujo sistema procura seguir os valores e o ritmo da sociedade waimiri atroari, sem divisão de séries e com alfabetização na língua nativa, sendo o português aprendido como segunda língua.

Com o objetivo de alcançar uma independência absoluta da sociedade envolvente, os índios deixaram de consumir produtos industrializados, incluindo sal e açúcar. Essa postura já rendeu algumas críticas ao Programa Waimiri Atroari, acusado de impedir o contato dos índios com a sociedade brasileira. Mas Porfírio afirma que todas as decisões refletem o desejo da coletividade, sendo discutidas por um colegiado composto pelos líderes das famílias que compõem essa sociedade indígena.

O fato é que, diante da recuperação demográfica e da melhoria na qualidade de vida sintetizadas no nascimento desse bebê, Carvalho não esconde sua comoção, quase paterna: “Saí contando para todos: nasceu o milésimo Waimiri Atroari!… Parece que os vejo todos, todos os mil na minha frente… Eu estou feliz. E grato a todos que me ajudaram a realizar este sonho”.

ISA, Valéria Macedo

Agência Câmara – O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, ressaltou nesta terça-feira (30), durante o seminário “Tecnologia Nuclear – Soberania e Desenvolvimento”, na Câmara dos Deputados, que o Brasil tem autoridade moral e ética para cobrar dos países que dominam a tecnologia nuclear a extinção de seus arsenais.

Para o ministro, o País tem condições de defender a paz por desenvolver uma política nuclear não relacionada com projetos militares. “O Programa Nuclear Brasileiro não é bomba atômica”, enfatizou. Ele explicou que o programa inclui a geração de energia elétrica, o desenvolvimento da medicina e o aumento da produtividade agrícola.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O ministro afirmou que o País já alcançou alto nível de desenvolvimento científico na área, mas o programa precisa ser ampliado para alcançar “correspondente desenvolvimento tecnológico”. Amaral lembrou que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é da inclusão social, e que isso não ocorrerá sem investimento maciço em educação, ciência e tecnologia.

O seminário, que ocorre no Auditório Nereu Ramos, discutiu nesta terça-feira os aspectos políticos e sociais do Programa Nuclear Brasileiro. Na quarta-feira será abordado o aspecto econômico. O objetivo do evento, organizado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, é despertar a atenção das autoridades e da sociedade para o prosseguimento do Programa Nuclear Brasileiro.

O Seminário foi aberto pela deputada Zulaiê Cobra (PSBD-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “Nossa intenção com este encontro é ratificar o papel importante do Legislativo em pensar, refletir e interferir junto ao Governo Federal no sentido de estimular o desenvolvimento da tecnologia nuclear em nosso país”, disse a deputada.

Convidados defendem Programa de Energia Nuclear

O representante da Eletrobrás, Luiz Soares, defendeu durante o seminário a continuidade do Programa de Energia Nuclear. Ele lembrou que o Brasil tem a matéria-prima urânio – é o sexto produtor mundial – tecnologia e pessoal especializado.

Soares falou também sobre a necessidade de aprofundar e ampliar o debate  em torno do setor nuclear. “No atual cenário competitivo internacional, um fator preponderante para os países é conseguir desenvolver atividades onde o conhecimento seja a base da soberania e da evolução tecnológica. Na área nuclear vive-se sob um manto de invisibilidade onde o muito que foi feito se perde em críticas, que são importantes, mas tocam apenas a superfície da questão”, disse Luiz Soares. O diretor lembrou ainda que o Brasil possui todas as condições materiais, tecnológicas e humanas para  atender às expectativas de crescimento  e justiça social existentes.

O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, ressaltou que precisa haver uma decisão de Governo sobre o assunto. Para o comandante, o programa, em desenvolvimento há 23 anos pela Marinha, precisa receber recurso orçamentário de outras áreas, sob o risco de ficar estagnado pelas restrições orçamentárias.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), representante da Comissão de Minas e Energia no evento, enfatizou que não se pode acusar a política de energia nuclear de falta de transparência, uma vez que ela atravessou e sobreviveu a três CPIs no Congresso. Luiz Sérgio explica que o objetivo do programa não é só focar a questão nuclear apenas na geração de energia, mas em suas várias aplicações, como na medicina, produção de alimentos e utilização na indústria.

“Nenhum custo é mais alto do que a indefinição”. Para o deputado, tendo o Brasil uma das maiores reservas de urânio do mundo, precisa debater o que fazer com ela. Ele espera que o seminário sirva para subsidiar as decisões do Governo.

Angra III

O deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que representa a Comissão de Ciência e Tecnologia no seminário, defendeu a continuidade da construção da usina Angra III, no estado do Rio de Janeiro. Para o deputado, o Brasil não pode abrir mão da energia nuclear desenvolvida no país por causa de impedimentos.

O presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, sugeriu que o Governo faça uma campanha de esclarecimento à população sobre os verdadeiros objetivos do Programa Nuclear Brasileiro, para que se acabe com os mitos de que o programa nuclear está relacionado com bombas e guerra. “O Brasil está fora de pesquisas nessa área e desenvolve seu programa para aplicação em várias setores, não só na energia elétrica.”

Estação Vida – Realizado na última sexta-feira [26] em Cuiabá/MT, o seminário “As questões indígenas e o direito à propriedade”, foi visto como “suspeito” por membros de defesa das causas indígenas. Promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso [Famato], o evento reuniu representantes da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas, Ministério Público, Ministério da Agricultura, deputados, senadores, produtores rurais e índios. Para o coordenador técnico da Operação Amazônia Nativa – OPAN, Elton Rivas, faltaram representantes indígenas na mesa de abertura. “Acho estranho em um seminário que se dizia ser para discutir os conflitos e chegar em uma solução harmoniosa, só houvesse representantes dos produtores rurais. Apenas um ponto de vista foi colocado em discussão, faltou ouvir os índios. Precisamos inserir os índios nesses debates”, explica. Durante o seminário o senador Jonas Pinheiro apresentou o projeto de lei.166, de sua autoria, que legalizaria o arrendamento das terras indígenas para os agricultores, se mostrando contrário à expansão das áreas de reservas indígenas no Brasil. O projeto foi defendido pelo diretor da Famato, Edson Andrade.

Segundo Andrade, o projeto apresentado pelo senador proporcionará melhor condição de vida para os índios. “Os índios necessitam de renda e, ao contrário do que pensam os indigenistas, antropólogos e ongs, eles querem trabalhar nas suas terras. Um exemplo disso acontece em Primavera do Leste, onde os índios Xavantes não podem mais viver apenas da caça. A reserva encontra-se no meio do setor produtivo, e, em contrapartida, nada produz. A verba anual da Funai é de R$ 25 milhões, apenas. O que se pode fazer com essa quantia?”, argumenta. Segundo ele, a partir do momento que os índios tiveram contato com a civilização deixaram de ser “silvícolas”, e passaram a ter os mesmos direitos de qualquer cidadão. “Eles querem arrendar as terras, não querem mais permanecer como antes. Precisamos mudar essa política indigenista”, declara Andrade. Elton Rivas, da Opan, rebate essa crítica explicando que a afirmação de que os índios vivem em estado de miséria é um forma de olhar a causa por um único lado, que neste caso seria o dos latifundiários, sojicultores e demais produtores rurais. “Os índios precisam de alternativas econômicas, sim, mas, que venham como solução e não exploração. Eles podem se desenvolver dentro de sua própria cultura, sem precisar reduzir as diferenças, como propõe os empresários”, esclarece Elton. “Os índios possuem uma maneira diferente de utilizar a terra e seus recursos naturais. Se o agricultor derruba a mata de uma reserva, ele não está apenas tornando aquela terra produtiva, mas sim, devastando o estado, minimizando a diversidade, e degradando uma área que antes estava preservada”, afirma.

Para o advogado e coordenador de políticas institucionais do Instituto Trópicos, e do projeto Saúde Indígena, Villi Fritz Seilert, o seminário atingiu o patamar de “agressão” aos povos e aos poderes. “Aquilo se transformou em caso de polícia”, declara. Villi avalia o projeto de lei de Jonas Pinheiro, como um discurso antigo e perigoso. “Os índios estão realmente vulneráveis. Faltam propostas, parcerias, bases de processamentos de alimentos, produtos naturais e cooperativas. Isso é pensar no futuro das populações indígenas, a não em uma solução a curto prazo”, afirma. A questão de arrendamento das terras indígenas, segundo Villi, não pode ser realizada por ser ilegal. O que acontece em algumas reservas, e que possui base legal, é a parceria agrária, onde se definem as condições e tudo é dividido tanto o ônus, quanto o bônus. “Não é essa rapina que estão propondo, onde os proprietários tomariam conta das terras e ainda usariam o índio como mão-de-obra”, esclarece o advogado. Para Villi o seminário pecou em três itens. “Por não possuir base legal para tanta agressão, por não ouvir os índios sem assédio e dissimulação, eles precisam se manifestar publicamente e não em setor privado, e ainda, por não criar caminhos mais saudáveis para todos, e não para um único setor como ocorreu”, conclui. A saída para que ocorra a sustentabilidade indígena, segundo Villi, seria a elaboração de propostas que envolvam uma parceria com as universidades, agroindústrias, em torno de pesquisas da exploração de recursos naturais e alimentares. “Ao invés da soja, por que não cultivar o pequi, por exemplo, que comprovadamente é uma boa opção econômica? As reservas estão repletas de recursos naturais fitoterápicos e frutos silvestres. Falta criatividade para o governo”, observa. 

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Bianca Arruda

Agência Brasil – Um levantamento ambiental inédito sobre as águas doces do país terá início nesta quarta-feira, dia 01 de outubro. O aviador Gérard Moss e sua mulher, Margi Moss partirão com um hidroavião Lake Renegade 250 do Rio de Janeiro para coletar e catalogar amostras de água em todo o território. O projeto leva o nome de “Brasil das Águas” e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o valor da água e a importância de preservá-la.

Moss ficou conhecido ao fazer uma solitária viagem num motoplanador, em 2001, dando a volta ao mundo. Dessa vez, ele leva sua mulher, que fará o registro fotográfico da expedição. Durante um ano, eles voarão cerca de 100 mil quilômetros, o que equivale a duas voltas ao mundo. Para acompanhar a qualidade de todas as bacias hidrográficas nacionais, Moss e Margi realizarão o percurso em 12 etapas. A primeira delas começa pela bacia do rio Paraná, com paradas em Uberaba e São José do Rio Preto, em Minas Gerais, Presidente Prudente (SP), e Londrina (PR).

O hidroavião, batizado de Talha-mar, foi especialmente transformado em laboratório para o projeto. As amostras serão coletadas em vôo rasante sobre a superfície da água, imitando o modo como a ave talha-mar pesca sua comida. Uma sonda analisará parâmetros físico-químicos da água como acidez, condutividade, oxigênio dissolvido, clorofila, temperatura e turbidez. Outras características, como potabilidade e contaminação por metais pesados, serão examinadas posteriormente em laboratórios especializados.

O local de cada coleta será registrado em fotos aéreas georreferenciadas com equipamento GPS, o que permitirá visualizar as peculiaridades do terreno. Com isso, a avaliação da qualidade da água será feita com a mesma metodologia em todo o país. O Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), analisará as amostras e os resultados estarão disponíveis em Sistema de Informações Geográficas (Sig), no site do projeto www.brasildasaguas.com.br. Outros institutos também receberão as amostradas coletadas, para utilização dos dados em suas pesquisas, entre eles a própria Ana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as universidades de São Paulo (USP), Federal Fluminense (UFF) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Aventureiro

Gérard Moss é engenheiro mecânico, empresário e acumula mais de três mil horas de vôo em monomotor. De 1989 a 1992, completou a volta ao mundo num Sertanejo fabricado pela Embraer, junto com a mulher Margi. E, no projeto “Asas do Vento”, o piloto realizou a primeira volta ao mundo em um motoplanador, o Ximango, também de fabricação brasileira (Aeromot). A expedição Brasil das Águas pode ser acompanhada no site www.extremoss.com.br

A Petrobras é o principal financiador da expedição, ao lado da Embratel. A Agência Nacional de Águas (Ana), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a BR Aviation e a Rede Globo também são parceiras.

Agência Brasil – “Povo verdadeiro, gente de verdade, nós mesmos. É assim que nós nos sentimos: parte integrante deste universo, em conexão com o Espírito Criador. Nós aprendemos com nossos ancestrais tudo o que sabemos e queremos preservar esse conhecimento para as futuras gerações”. Esta é a mensagem que os povos indígenas Xavante, do Mato Grosso, e Karajá, do Tocantins, querem passar aos “brancos” com as apresentações de seus rituais. Eles descobriram que só conseguirão ser respeitados se tornarem conhecida a sua cultura. A aproximação com a cidade, através de novas formas de contato, é fundamental para manter vivos os fundamentos de sua tradição no mundo contemporâneo. Esse é o motivo da criação do projeto “Ritos de Passagem – Canto, dança e ritual indígena”.

A coordenadora do projeto, Ângela Pappiani, esclarece que as apresentações não são espetáculos musicais e sim adaptações para o palco de trechos dos rituais realizados nas aldeias. Com suas pinturas, adornos corporais, danças e cantos, 40 guerreiros mostram um pouco da força, beleza e magia desses rituais. Ângela afirma que o objetivo do projeto é trazer para a cidade um pouco da cultura indígena. “Precisamos mostrar quem somos, a força, a beleza, a riqueza da nossa cultura. Só assim vão entender e admirar o que temos”, diz Wabua Xavante.

Realizado anualmente desde o ano 2000, o “Rito de Passagem” sai, pela primeira vez, do eixo Rio – São Paulo. Cerca de 50 mil pessoas aproveitaram a oportunidade de conhecer e admirar a cultura de oito povos indígenas: Xavante, Karajá, Krikari, Tukano, Guarani, Mehinaku, Bororo, Kaxinawá e o povo indígena do Japão, Ainu. Agora é a vez de Brasília e Goiânia conhecer um pouco mais as manifestações culturais dos índios. Além das apresentações de dança e rituais, o projeto conta com debates, exibição de vídeo e oficinas de pintura corporal, canto e dança, na Universidade de Brasília, e uma a exposição fotográfica de Helio Nobre aberta até o dia 28 de setembro na Câmara dos Deputados.

Hoje (26), as duas tribos reinauguraram a Concha Acústica com uma apresentação especial para o público escolar. Estiveram presentes os alunos da Escola Classe 4 e do Colégio Militar de Brasília. Dezenove membros da tribo Xavante, incluindo quatro mulheres, e seis índios Karajá transmitiram um pouco de sua tradição. Agora à noite, os Xavante se apresentam, no mesmo local, para o público brasiliense. Amanhã, no mesmo horário e local, será a vez dos índios Karajá.

Xavante – A tribo vive no cerrado. As características mais marcantes desse povo são os cortes de cabelo e as pinturas corporais feitas com jenipapo, carvão e urucum.

Karajá – Vivem nas margens do rio Araguaia. Toda a criação da tribo está ligada ao rio. Os dois círculos tatuados nas maçãs do rosto são sua maior marca. As pinturas corporais em negro e vermelho representam as formas dos peixes e cobras. Os rituais relembram os heróis criadores e os ancestrais.

 

 
Estação Vida – “Muita saúva e pouca saúde. Os males do Brasil são”. A frase do modernista Mário de Andrade revela que as formigas são mesmo um problema no país, tanto nas áreas urbanas, quanto em propriedades rurais. Acabar com elas usando um produto 100% natural que não apresenta risco para crianças ou animais domésticos é o que faz o Natucid, um inseticida orgânico, extraído de uma planta originária da Índia, chamada nim, cujo princípio ativo, azadiracta, tem ação inseticida e fungicida.

O produto tem chamado a atenção do público no estande do Sebrae em Mato Grosso, na Amazontech 2003, que termina neste sábado [26], no Studio 5 Centro de Convenções, em Manaus. Organizado pelo Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] e pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], o Amazontech é o maior evento de promoção de negócios sustentáveis da região amazônica, com a previsão de gerar R$ 80 milhões em transações comerciais entre empresas e instituições científicas renomadas.

Segundo o diretor comercial da empresa Natucid Orgânico, Eduardo da Silva Ramalho, o produto é revolucionário por suas caracaterísticas, é extremamente barato, com aplicação simples e 100% eficiente, além de não ser venenoso, não tóxico, não poluente, não químico e oferece segurança para o ser humano. “O Natucid é o primeiro produto no mundo com essas características. Nos últimos 50 anos, não surgiu nada igual em termos de inseticida”, garante.

Por causa de tais características, o produto tem feito tanto sucesso no evento, afinal está afinado com a filosofia do Amazontech, um evento centrado na promoção de ações tecnológicas que viabilizem o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, permitindo a exploração econômica da região sem danos ao meio ambiente.

A ação do produto natural é repelente e causa desidratação celular nos insetos que, pela contaminação da colônia, leva sua extinção. Eduardo explica que basta borifar o produto sobre as formigas, que não morrem na hora, mas transportam o veneno para o formigueiro, onde age como fungicida acabando completamente com elas. O produto controla todo tipo de formiga, inclusive as saúvas, terror nas propriedades rurais.

O Natucid Orgânico, cuja distribuição nacional está sediada em Rondonópolis [a 218 km ao sul de Cuiabá], foi inventado pelo pai de Eduardo, Benedicto Caio Ramalho, falecido há dois anos. Dentista e professor de biologia na cidade de Lins, no interior de São Paulo, durante 35 anos, Benedicto era um estudioso e mantinha em casa um pequeno laboratório, onde produzia perfume, pólvora e estudada várias plantas. Para atender a uma necessidade doméstica, acabar com as pragas da horta orgânica que cultivava no quintal, durante 20 anos, ele pesquisou a nim até chegar à fórmula do Natucid, repassada aos filhos como uma valiosa herança.

Uma herança que tem se multiplicado deste então e gerando a cobiça de grandes multinacionais. Desde que foi lançado no mercado há dois anos, o volume de vendas do Natucid Orgânico tem duplicado a cada ano. A estratégia da empresa é, até 2004, vender o produto em todo o Brasil. Por enquanto, o produto é encontrado, exclusivamente nas lojas de produtos agropecuários. Mas no futuro, será revendido também em supermercados e farmácias.

O lançamento na Região Norte, está acontecendo no Amazontech. Além da venda e divulgação no estande do Sebrae em MT, o empresário visitou 20 lojas de produtos agropecuários de Manaus e iniciou uma campanha de rádio para difundir o produto.

Mato Grosso vai sediar o Amazontech 2004. O evento já está agendado para agosto, no Centro de Eventos do Pantanal.

Rita Comini/Sebrae-MT 
 

ISA – Denúncias de pesquisadores do Inpa e do Instituto Mamirauá revelam que a matança dos animais atingiu níveis alarmantes, e até mesmo uma rede especializada de fornecedores de botos e jacarés se formou no alto e médio Rio Solimões. A carne dos bichos é considerada excelente para pescar piracatinga, peixe necrófago conhecido como urubu d’água, que é exportado para a Colômbia.

Ora carcaças de jacarés, ora meia dúzia de botos mortos às margens do Rio Solimões e seus afluentes. É o que os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá têm encontrado frequentemente em seus trabalhos de campo, até mesmo em áreas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Os casos vêm se repetido nos últimos três anos: botos e jacarés são capturados para virar isca de piracatinga (Calophysus macropterus).

Segundo Guillermo Estupiñan, assessor de Sistemas para a Exploração Sustentável de Recursos Pesqueiros do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, já existem pessoas especializados na caça dos botos e jacarés, principalmente nas regiões de Tefé, Fonte Boa e Jutaí, no Estado do Amazonas. Os animais são capturados com arpões e golpes na cabeça e sua carne é colocada em gaiolas para onde são atraídos os piracatingas. Sem qualquer tipo de fiscalização, os peixes são embarcados no porto de Tabatinga (AM) para Letícia, na Colômbia, onde são armazenados e posteriormente enviados a Bogotá, onde são filetados para consumo. Parte do produto é vendida no mercado colombiano, por ser um peixe barato, e a outra parte é reexportada para países como os Estados Unidos, onde o bagre – grupo ao qual pertence o piracatinga – tem bastante aceitação.

Mais impressionante que o fim dado aos jacarés e botos, é o número que consta de um levantamento do projeto Pró-Várzea, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): cerca de 140 toneladas de piracatinga passaram pelo porto de Tabatinga (AM), via de acesso à Colômbia, entre maio e dezembro de 2001. Isso significa que, anualmente, a pesca desse peixe estimula a matança de 8 mil jacarés – a partir de estimativa do biólogo Ronnis da Silveira, professor da Universidade Federal do Amazonas – e 150 botos, de acordo com a pesquisadora Vera da Silva, do Inpa, que estuda botos há dez anos na Reserva Mamirauá. Para se ter uma idéia, com um jacaré de três metros, o pescador consegue apanhar cerca de 100 quilos de piracatinga, e com um boto adulto pega em média 200 quilos do peixe.

Para Vera da Silva, o que mais chama a atenção é que essa prática resultou em uma desvalorização espantosa dos animais. Um quilo do piracatinga vale no mercado da região o mesmo que o quilo do jacaré, cerca de R$0,60 ou US$0,18. “Essa conversão é ridícula. Não só a carne do jacaré é mais nutritiva e saborosa, como está sendo disperdiçada sua pele”, observa Vera. Um centímetro de pele de jacaré vale entre US$2 e US$9, revela o professor Ronnis da Silveira. Segundo ele, a caça do jacaré não é novidade. “Nos anos 70 tirava-se a pele e jogava-se fora a carne. Nos anos 90 tirava-se a carne e jogava-se fora a pele. Agora, jogam-se fora os dois”, resume Ronnis. O preço do boto, na região do Solimões, pode variar de R$ 50,00 a R$ 100,00 por animal.

Impactos

No que diz respeito aos botos, Vera da Silva diz que a maior preocupação é que a reprodução desses animais começa entre os seis e oito anos de vida e, portanto, a captura como vem acontecendo – cerca de 150 animais por ano – pode comprometer grupos inteiros. “O boto da Amazônia é o único golfinho de rio que ainda não está em extinção.”

Já em relação aos jacarés, apesar da dimensão da atual fase da caça ao animal – cerca de 8 mil por ano – não existe perigo de extinção da espécie. “A população do jacaré é enorme e chega à casa dos milhões de indivíduos. São dois mil jacarés-açu por quilômetro ou dois a cada metro, no Rio Solimões”, explica o professor Ronnis da Silveira. O jacaré-açu perfaz 80% da população de jacarés no alto e médio Solimões. Portanto, o grande problema em relação ao jacaré é o destino que lhe está sendo dado.

Leis e manejo

Apesar de existirem leis que garantem a proteção dos jacarés e botos – Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197 de 1967) e Lei 7.643, de 1987, que proíbe a pesca de cetáceos no Brasil, como o boto – o Estado não tem garantido seu cumprimento. No caso dos jacarés, entretanto, Ronnis da Silveira afirma que a rigidez da Lei de Proteção à Fauna acaba sendo um empecilho para a preservação da espécie no Solimões, uma vez que inviabiliza o manejo sustentável. “A lei estabelece regras para todo o território nacional, ignorando especificidades regionais. Por exemplo, se no Solimões a gente usa 10% dos jacarés para a exploração comercial, podendo até usar as víceras para a pesca do piracatinga, ajudamos a preservar os restantes 90%, os botos, e estimulamos a geração de renda, auxiliamos a continuidade das pesquisas e garantimos a preservação.”

Ronnis da Silveira acredita que essa alternativa tem caráter fundamental para a sustentabilidade socioambiental. “O morador local não é o vilão da história. É a vítima. O Estado não incentiva alternativas de renda e não dá opção legal para que ele responda à demanda do “patrão”, que encomenda toneladas e toneladas de jacaré.” Ele defende a necessidade de se estabelecer o manejo legal do jacaré, com estímulos governamentais, apoio de ONGs e embasamento de pesquisas. “Já estamos preparados em termos de organização comunitária e conhecimento científico.” O Projeto Mamirauá tem uma proposta de plano de manejo elaborada desde 2000, quando foi encomendada pelo então superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, Hamilton Casara.

Na semana passada, Vera da Silva esteve com uma equipe do Inpa em Brasília para discutir com o Ibama, entre outros assuntos, a questão da matança de botos e jacarés. O Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (Getema) do Ibama fez uma recomendação à presidência do órgão federal para que dê atenção especial à questão. Denúncia a respeito também foi encaminhada ao Grupo de Especialistas em Crocodilianos da organização internacional The World Conservation Union – IUCN (veja versão em inglês na newsletter do Grupo). No âmbito estadual, será realizada no dia 26/09 uma audiência publica na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas sobre a questão dos jacarés.

ISA, Ricardo Barretto, 23/09/2003.