Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Estação Vida – Uma nota divulgada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) de Rondônia no início do mês afirma que o governador do estado, Ivo Narciso Cassol, com o apoio de vários parlamentares, estão estimulando invasões e desmatamento em áreas protegidas.

Os alvos principais seriam as unidades de conservação criadas a partir do Zoneamento Sócio-Econômico e Ambiental, como os parques estaduais de Guajará-Mirim e Corumbiara, com recursos do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).

O objetivo de estimular as invasões de madeireiros e garimpeiros no parque seria a de pressionar o governo federal a permitir desmatamento de até 80% na Amazônia. De acordo com a nota, o governador teria dito várias vezes que pretende extinguir as unidades de conservação se a MP 2166, que determina a proteção de, no mínimo 80% em propriedades rurais da Amazônia, não for revogada.

De acordo com o GTA, pelo menos dois parques estaduais criados pelo Zoneamento de Rondônia, com recursos do Planafloro, sofreram alterações em seu tamanho. O Parque Estadual Corumbiara sofreu uma redução de mais de 40 mil hectares e o Parque Estadual Guajará-Mirim teve seus limites alterados para garantir o traçado da BR-421. De acordo com a nota do GTA, “a região está sob o completo comando de grileiros de terras e garimpeiros de madeiras”.

Carlos Dantas, coordenador do GTA de Rondônia acredita que a partir da próxima semana o governo federal tome medidas em relação à situação do Estado. “Madeireiros estão achando que o estado é uma terra sem lei, funcionários do Ibama estão sendo ameaçados de morte. Acredito que nossa denúncia deverá ter conseqüências a partir da próxima semana”, diz.

Ao governo federal, o GTA-RO está pedindo que as Unidades de Conservação Estaduais criadas pelo Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico sejam federalizadas, como forma de dar mais segurança a preservação da biodiversidade. Além disso o grupo pede ainda que seja tirada da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado a competência de emitir licenciamento ambiental de propriedades.

Caso o governador Ivo Cassol continue estimulando o desmatamento em áreas protegidas, o GTA-RO deverá requerer ao Painel de Inspeção do BIRD, que financiou o Planafloro, apuração da forma irresponsável de condução do Zoneamento pelos governos e parlamentares de Rondônia,
Zonemaento

Dantas lembra que o zoneamento de Rondônia foi elaborado por técnicos do estado e consultorias qualificadas e que teve um custo que sai do bolso de cada brasileiro. “O povo brasileiro pagou pelo zoneamento que não está sendo utilizado pelo atual governo do estado para beneficiar garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, além de servir para angariar votos”, afirma.

De acordo com o GTA-RO, o zoneamento surgiu, dentro de uma “discussão de desenvolvimento sustentado, como proposta a pecuária de corte e exploração predatória de madeiras, que comprovadamente são atividades anti-sociais, concentradoras da terra e da renda, de baixa produtividade e alto custo ambiental e apesar disto, os ruralistas que detém o comando político do estado ainda as defendem.” A primeira versão do zoneamento é de 1988.  
 
André Luís Alves

ISA – O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, e o governador do Acre, Jorge Viana, formalizaram novas Unidades de Conservação (UCs) durante o Congresso Mundial de Parques, que está acontecendo em Durban, na África do Sul. A ONG norte-americana Conservation International irá repassar US$ 1 milhão para um fundo destinado à implementação de todas as Unidades de Conservação do Amazonas.

O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.

A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.

Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 – considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.

Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.

Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.

O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.

Embasamento científico para novas áreas prioritárias

Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira – realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares

Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra – destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado – o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque .

Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.

Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares – 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Cristiane Fontes

Rota Brasil Oeste – Para comemorar o Dia do Cerrado – definido pelo governo para 11 de setembro como homenagem ao artista e ambientalista Ary Pára-Raios morto em janeiro deste ano – o Zôo de Brasília oferecerá novidades a dois animais típicos da região e ameaçados de extinção: o lobo Guará e o macaco Bugio.

A equipe do zoológico mudou os hábitos alimentacionais introduzindo um cardápio que seria procurado naturalmente pelas duas espécies na natureza. O objetivo é incentivar, em cativeiro, o comportamento natural dos animais para enriquecer o seu dia-a-dia e induzí-los a retomar os instintos naturais, o que pode ajudar no processo de reprodução das espécies. O lobo Guará, por exemplo, está na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção. O Zôo de Brasília já conseguiu reproduzi-los em cativeiro e tentará novamente repetir o feito.

Em cativeiro, os animais costumam receber a comida em horas determinadas e em locais conhecidos. Com a novidade isso vai mudar. A principal adição nutritiva para os lobos será o fruto da Lobeira (Solanum lycocarpum), árvore típica do Cerrado batizada justamente por seu cliente mais regular. Os lobos Guará são parte importante do ciclo de vida da planta disseminando as sementes na natureza.

Já no recinto dos bugios serão colocadas folhas de Cedro (Cedrela fissilis) e de Barriguda (Chorisia speciosa), árvores que também são encontradas no Cerrado e agradam aos macacos.

Para atender à clientela, a equipe do zôo plantou um pequeno pomar com as espécies de plantas mais apreciadas pelos animais. Com o programa de enriquecimento alimentar, em prática há cinco anos, os biólogos já podem concluir que os animais aumentaram sua interação social e reagiram positivamente.

Com informações da Agência Brasil

Rota Brasil Oeste – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, assumiu hoje o cargo prometendo manter aberto o diálogo com índios, organizações da sociedade civil e fazendeiros. Segundo ele, o grande desafio é transformar as economias indígenas em auto-sustentáveis. “A grande dificuldade dos povos é de ter um desenvolvimento étnico e econômico que possa produzir um excedente sem necessitar da ajuda de ninguém”, lembrou.

Mércio Gomes chega em meio a uma crise na instituição, com poucos recursos e pressões de alguns grupos indígenas que querem a nomeação de um índio para a presidência da fundação. Gomes, no entanto, afirmou estar disposto a enfrentar o desafio e cuidar da Funai. Na sua visão, a instituição está se recuperando. “Os índios podem confiar em uma pessoa que conhece o processo histórico indigenista”, disse.

O antropólogo anunciou também que o Ministério da Justiça vai organizar um grupo interministerial para debater formas de se contribuir para a causa indígena. Um dos trabalhos será a elaboração de um estatuto do índio.

No congresso Nacional a questão é polêmica e está há mais de uma década sem ser aprovada. Para muitos especialistas, esta seria a melhor maneira de garantir os direitos indígenas na legislação brasileira.

O novo presidente da Funai disse, ainda, que pretende dar melhores condições de trabalho aos funcionários. Um dos primeiros passos seria buscar uma nova sede para o órgão. Recentemente, o antigo prédio onde funciona a instituição sofreu um incêndio de pequenas conseqüências. “Vou trabalhar com os funcionários que estão na Funai e com os índios que estão na Funai”, garantiu.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou que considera fundamental desenvolver um trabalho em que as etnias indígenas sejam respeitadas. “Tenho certeza que é preciso renovar a Funai e colocá-la em um patamar mais alto”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que a indicação de Gomes ao cargo é uma clara demonstração do padrão de excelência que pretende ter. Bastos fez questão de destacar que o novo presidente da fundação não é do Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação vem depois de acusações sofridas pelo governo de distribuir cargos por indicação política.

Mércio Gomes, porém, é filiado ao PPS e durante a campanha eleitoral chegou a escrever artigos contra o PT. Hoje ele explicou que a posição foi tomada em um momento de disputa política, mas que considera o governo de Lula iluminado por integrar o campo da esquerda e outras pessoas que podem trabalhar em prol do país.

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), Mércio Gomes tem 53 anos e é natural de Currais Novos (RN). Entre seus trabalhos, realizou diversas pesquisas antropológicas entre povos indígenas.

Com informações de Agência Brasil

Agência Brasil – O governo pretende nos próximos anos realizar uma obra que há muito é tema de debate no país: a transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido setentrional, o chamado “coração da seca”. À frente da empreitada, há três meses, está o vice-presidente José Alencar, que comanda um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios: Integração Nacional, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Casa Civil, além de diretores da bacia do São Francisco.

Ao apresentar o projeto, que está sendo elaborado, para os senadores, Alencar disse que a mudança do curso do rio não é a única questão sob avaliação do governo. O tratamento dos afluentes, a recuperação das matas ciliares também estão sendo estudadas. Ele disse ainda que será definida uma estratégia de destinação e distribuição das águas.

Segundo José Alencar, o projeto global do governo visa que as águas cheguem nos diversos açudes do Nordeste. A partir daí seriam construídas adutoras para levá-las até seu ponto de destinação final.

Desde 1997, o programa São Francisco vem sendo elaborado pelo Instituto Nacional do Programa Espacial (Inpe) e ganhou fôlego novo nessa nova gestão. De acordo com Alencar, a realização do programa é um desejo do presidente Lula. Estima-se que para a revitalização e transposição das águas do Velho Chico será preciso os US$ 6,5 bilhões para a execução da obra. Divididos pelos cinco anos previstos para sua execução, corresponderia em um investimento anual de aproximadamente US$ 1,3 bilhão. De acordo com Alencar, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), conseguir recursos para a obra será o grande desafio do governo. “José Alencar agradeceu as sugestões e as críticas ao projeto, enfatizando a intenção da equipe que vai executá-lo de dar prioridade à revitalização do rio. “Tem que ser feito em etapas e ir além-governo para a mobilização dos recursos necessários”, disse o senador.

Mas o governo poderá contar com outras fontes de recurso. Entre elas, o projeto, apresentado em 2001, pelo próprio vice-presidente quando ainda era senador, para a criação de um fundo de revitalização para o desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco. O projeto já está na Câmara dos Deputados. Outras opções, são os financiamentos estrangeiros.

O vice-presidente da República disse que diretores do Banco Mundial, já mostraram-se dispostos em financiar parte específica do Programa de Transposição e Revitalização do São Francisco – o chamado Eixo Leste, que tem como objetivo o consumo humano. O trecho está custeado em cerca de R$ 400 milhões.

Apesar de estar ciente das dificuldades orçamentárias que terá que enfrentar para tirar o projeto do papel, Alencar está otimista. “Não é um bicho de sete cabeças. Não estamos trazendo nenhum sonho, ele é possível”, enfatizou.

E as primeiras controvérsias já começaram a aparecer no próprio Senado, como quando a senadora Heloísa Helena propôs a adoção de alternativas e mais baratas dentro do projeto para reduzir os custos ou quando a proposta da transposição das águas do Rio Tocantins para a bacia do Velho Chico foi recebida com arredio por alguns. Alencar destacou que já recebeu sinais positivos do estado Tocantins quanto à idéia.

Assim como vem acontecendo com outros projetos governamentais, a população também está sendo chamada para opinar. Baianos e mineiros já deram sua opinião. Outras reuniões vão ser realizadas nos estados envolvidos no projeto.

Alencar informou que como o programa ainda não está detalhado, não é possível estabelecer um cronograma e prazos, mas alertou que é preciso encara-lo como prioridade. “ Podemos ser condenados amanhã se essas obras não forem realizadas”, ressaltou. O vice-presidente disse também que está analisando, junto com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, como poderá ser feito o aproveitamento das obras já existentes nos estados do Nordeste, com o intuito de inclui-las no projeto global do governo.

Carolina Pimentel

Funai – Bancos, cestos, arcos e flechas, bandejas, cocares, canoas e remos, bandoleiras e bordunas de vários povos indígenas estarão presentes na ambientação da Casa Cor, este ano, em Brasília. O sofisticado projeto de decoração incluirá peças do artesanato de nove diferentes povos: Baniwa (AM), Waiana Apalay (PA), Bororo e Xavante e Irantxe (MT) Kalapalo e Kuikuro (Xinguano-MT), Karajá, (TO), e Kayapó (PA). A abertura oficial é nesta quinta-feira (04), na QL 24, conjunto 07, casa 20, no Lago Sul e reunirá 35 objetos indígenas, no hall de entrada da Casa Cor. A expectativa dos organizadores é receber um público de 20 mil pessoas até o dia 03 de outubro.

A arquiteta Circe Milano, responsável pela ambientação do hall, explicou que a arte indígena estará bem à mostra do público. A idéia é difundir a riqueza da cultura dos povos e fazer com os arquitetos e decoradores brasileiros utilizem e comercializem os objetos produzidos nas comunidades. “Hoje, na decoração de ambientes prevalece a utilização de objetos importados de outros países. Se temos aqui mesmo uma imensa variedade que pode ornamentar de forma belíssima diferentes ambientes de uma residência, por que ficarmos apenas importando? Os arquitetos e decoradores do Mato Grosso foram já utilizam a arte indíegna em decorações. Foi inspirada neles, resolvi propor esse ambiente para a Casa Cor deste ano”, conta Milano.

A Funai apóia a participação da arte indígena na Casa Cor. A cessão dos objetos foi concretizada por meio de parceria com a Artíndia, loja de artesanato do órgão indigenista. Os objetos poderão ser adquiridos pelos visitantes.

Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que a “premissa fundamental” da política integrada do Governo Federal com relação ao desmatamento na Amazônia, cujos trabalhos interministeriais encontram-se “praticamente na fase de conclusão”, será a promoção de um “ordenamento territorial para evitar o uso criminoso de terras públicas que muitas vezes são griladas, em prejuízo da União, dos Estados e, principalmente, da sociedade brasileira”.

Em entrevista na estréia do programa “Revista Amazônia”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 8h, nas Ondas Curtas da Rádio Nacional da Amazônia, hoje comemorando 26 anos, a ministra disse ainda considerar “perfeitamente adequada” a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um espaço de Governo nos grupos interministeriais envolvidos na questão do Meio Ambiente.

Ela assegurou que todos estão trabalhando integrados “para evitar que as decisões não sejam geradoras, de uma forma exacerbada, como vinha sendo feito, de ações de alto impacto que promovem a devastação ambiental e problemas sociais gravíssimos”.

O trabalho integrado entre os diversos Ministérios, segundo a ministra, “não é algo que seja de fácil solução e por isso representa um desafio que foi colocado na mesa”. Ela acrescentou que todos estão trabalhando para que se possa ter, cada vez mais, “outras formas de ocupação e utilização dos recursos naturais, que sejam sustentáveis e valorizem, ao mesmo tempo, a geração de renda e a inclusão social”. E adiantou que os resultados serão usados nas políticas públicas que o Governo brasileiro está traçando com o objetivo de combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável.

Em breve, informou a ministra, serão criados mais 18 milhões de hectares de APAs – Áreas de Proteção Ambiental, dos quais 9 milhões serão destinados para o uso sustentável, inclusive reservas extrativistas, e o restante será de proteção integral. Os recursos, mais de US$ 80 milhões, virão de doadores internacionais e serão administrados pela Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. “Tudo será feito numa perspectiva socioambiental”, garantiu.

Agência Brasil – O conhecimento tradicional sobre as plantas poderá virar parte da política federal de saúde. A idéia é ajudar o país a diminuir um déficit de R$ 3,5 bilhões na balança comercial gerado com a importação de medicamentos industrializados.

Representantes de organizações do terceiro setor, dos governos municipais, estaduais e federal se reuniram na semana passada, em Brasília, para definir recomendações que serão enviadas ao Conselho Nacional de Saúde. O objetivo é incorporar o uso de plantas medicinais e de fitoterápicos à Política Nacional de Saúde.

A inserção de tratamentos e terapias com as plantas medicinais e os fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) pode gerar medicamentos mais baratos, seguros e eficazes, segundo o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech. Na sua opinião, outros ganhos seriam o fomento à transmissão do conhecimento tradicional incorporado ao uso das plantas medicinais e a utilização da biodiversidade.

De acordo com Rech, o encontro foi um passo histórico. Além de reunir cerca de 300 pessoas da área, gerou consenso em pontos importantes e a ajudou a dimiuir a separação entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico. “É possível aproximar os dois lados”, afirmou.

Atualmente, das 500 indústrias farmacêuticas nacionais, 134 produzem fitoterápicos. O setor movimento no Brasil US$ 400 milhões, num mercado de US$ 7 bilhões. Para Rech, esta é uma área estratégica que poderá ajudar no saldo da balança comercial brasileira. Hoje, o setor farmacêutico registra déficit de R$ 3,5 bilhões. Outra vantagem seria melhorar a utilização da biodiversidade brasileira. De acordo com Rech, atualmente 84% das plantas que usamos para consumo direto são de origem européia.

O documento final aprovado no encontro faz uma série de sugestões. Uma delas é a inclusão da Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito da assistência farmacêutica, inserida na Política Nacional de Saúde. Sugere ainda fomento a estudos de avaliação econômica para identificar o custo-benefício e o custo-utilidade dos produtos. Os pesquisadores querem também a criação de Fundos Setoriais de Pesquisa de matéria-prima e produção de medicamentos a partir de plantas medicinais. E, para garantir a qualidade dos produtos, seria fundamental a implementação de centrais de matéria-prima. Os representantes dos diversos setores também pedem a realização de estudos específicos para avaliação dos riscos de utilização de medicamentos fitoterápicos obtidos por meio de processos biotecnológicos ou organismos geneticamente modificados.

Durante o Seminário, os participantes aprovaram moções para a definição de procedimentos de inclusão de raizeiros e parteiras no processo de atenção à saúde nas comunidades. Também foi aprovada uma moção de repúdio às ações contra a biodiversidade brasileira, como a biopirataria, o desmatamento irresponsável e as queimadas.

O documento aprovado durante o evento será discutido na Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, marcada para 15 de setembro.

Com informações de Cristina Guimarães

Ibama – Equipes do Ibama e da Polícia Federal prenderam em flagrante o alemão Joaquim Thiem, na quarta-feira (27/08), quando saía do Parque Nacional (Parna) do Pico da Neblina (AM), portando 21 sementes nativas da área. Três das sementes apreendidas em poder do alemão, foram identificadas pelos índios Ianomamis da região, como sendo de alto grau tóxico, o que permite um eventual uso para o desenvolvimento de algum princípio ativo medicinal.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, presente no local, informou que Joaquim Thiem havia solicitado autorização do Instituto para fazer fotografias para um catálogo de ecoturismo, sobre o Parque Nacional do Pico da Neblina, a ser publicado na Alemanha. Ao ser autorizada a entrada ele comprometeu-se a repassar ao Ibama cópia das fotografias, do material estudado e, principalmente, a não retirar produtos da fauna ou flora do Parna. “Ele foi inclusive orientado pelo Ibama de que não poderia retirar material algum e assinou termo de compromisso neste sentido”, afirmou o diretor.

Ao conceder a autorização a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro) determinou que o nome do alemão fosse investigado junto a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e em entidades da região. “Thiem entrou no Parna e ‘sumiu’ por nove dias”, comenta Montiel. Neste período, a averiguação sobre o alemão apontou que o nome dele constava de algumas listas relativas a processos de certificação de produtos laboratoriais e químicos.

As equipes do Ibama e da Polícia Federal passaram a procurar por Thiem e no final da tarde de quarta-feira, quando ele saía do Parque teve seu material revistado, sendo encontradas as sementes nativas. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil de São Gabriel da Cachoeira, onde foi autuado em flagrante e colocado à disposição da Justiça Federal.

Joaquim Thiem foi autuado pela prática de crime em área protegida e área indígena, com dano direto e indireto ao Parque Nacional, o que é uma infração prevista na Lei de Crimes Ambientais. Segundo Montiel, constam ainda agravantes por “retirar material biológico no interior de Unidade de Conservação; abuso de confiança do Ibama (ele havia assinado termo comprometendo-se a não retirar material); e, ainda, pela possibilidade de auferir lucro (o material poderia ser vendido a laboratórios)”.

Funai – A derrubada das matas que resistiram ao avanço agropecuário no Mato Grosso ameaça a sobrevivência dos povos indígenas da Terra Indígena Parque do Xingu, bem como o Cerrado, um dos biomas mais ricos e a floresta de transição para a Amazônia, característica da região. A situação preocupa os índios que temem não só a destruição das matas, mas também a contaminação do solo e, conseqüentemente, da água dos rios, lagos e lagoas que banham as aldeias. O fato das nascentes estarem situadas fora da terra indígena e sem controle de qualquer política de proteção agrava a situação. Em recente sobrevôo no Parque do Xingu, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) mostraram-se extremamente preocupados com o processo de devastação das matas e comprometimento das nascentes e rios do Parque do Xingu e documentaram tudo que puderam observar.

O chefe do Posto Indígena Batovi, situado ao sul da Terra Indígena Parque do Xingu, Kanaiú Waurá e o vereador por Gaúcha do Norte (MT), Amanuá Seus, da aldeia Kamaiurá estão em Brasília há uma semana para buscar apoio do governo federal e de políticos para conter o processo de destruição do local. Para o vereador Amanuá, o perigo é imenso e “se não cuidar agora, o Xingu não vai resistir ao avanço de fazendeiros e madeireiros”, avisou. O chefe de Posto Kanaiú, relatou, que em recente fiscalização aos limites do Parque, uma grupo de indígenas constatou a invasão de madeireiros na Terra Indígena Batovi. “Madeireiros ou fazendeiros abriram uma estrada de 6 metros de largura com trator de esteira e entraram dois quilômetros para dentro da terra indígena. Encontramos também sinais de extração de madeira a menos de 200 metros da Terra indígena”, contou Kanaiú, explicando que os madeireiros extraem a itaúba, de valor comercial e chamam de mossagueira para dizer que não tem valor comercial.

O chefe do Posto disse estar indignado porque além da região ter imensa importância do ponto de vista cultural, pois ali está situada a caverna Kamukuaká, local sagrado para os povos do Alto Xingu, é a sobrevivência dos índios que está ameaçada. “Quando acontece a festa do Kuarup, as aldeias lotam. Este ano, mais de 20 aviões pousaram na aldeia Yawalapiti para o Kuarup que homenageou o Orlando Villas Boas. Quando necessitamos de recursos para a fiscalização, a Funai não dispõe ou então ficamos esperando dois meses e, ao iniciarmos a operação, já encontramos tudo devastado. Só uma fiscalização constante poderia garantir o monitoramento da situação”, afirma Kanaiú.