Estação Vida – Criar um instrumento de educação indígena que valorize a cultura dos povos originários. Esse foi o objetivo do deputado federal Carlos Abicalil [PT-MT], ao protocolar na Câmara o Projeto de Lei 1456/03, que cria a Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, vinculada ao Ministério da Educação, e com sede em Cuiabá. Trata-se de uma universidade federal que atuará, com certeza, como centro catalisador e valorizador da cultura, da arte e dos avanços científicos relacionados aos temas indígenas, diz Abicalil. O PL foi discutido em duas plenárias da Câmara dos deputados que contaram com a presença de membros da Funai, Unemat, UFMT e conselhos indigenistas.
A idéia de criar uma universidade pública, voltada para o ensino, pesquisa e extensão relacionados aos povos indígenas, é antiga. Surgiu nas conferências que participei nos anos 80. Quando a Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat, instalou o primeiro curso exclusivo indígena, a idéia se fortaleceu, conta ele. A UAPI começou a tomar forma em abril, quando foi realizada na Câmara dos deputados uma sessão solene em homenagem aos povos indígenas. A falta de respeito à cultura dos índios nos diversos segmentos educacionais já existentes foi uma das críticas de 54 lideranças, de 13 etnias diferentes, presentes à sessão. Desde então, diversas reuniões do deputado, em especial com a equipe da Unemat, em Barra do Bugres, definiram as atribuições do PL.
A escolha de Cuiabá como sede da nova instituição, segundo Abicalil, é uma homenagem a um estado que abriga inúmeras comunidades indígenas. Dos 330 mil índios existentes no Brasil, cerca de 28 mil estão no Mato Grosso, distribuídos em 38 etnias. Além do fato da capital ser o centro geodésico da América Latina e possuir um vasto número de profissionais que lidam com questões indígenas. O quadro de profissionais facilitará a implantação da Universidade e a localização privilegiada, o contato com outros países da região andina, explica. De acordo com a proposta, a Universidade Indígena terá atuação nacional, por meio de estrutura multi-campi e educação à distância. Suas atribuições serão ministrar cursos de ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, com especial atenção à história, cultura, arte e atividades científicas construídas pelos povos indígenas.
O projeto determina que a implantação da Fundação ficará sujeita à existência de dotação específica no orçamento da União. Por isso, o projeto foi protocolado no primeiro semestre deste ano. Minha preocupação é que seja incluída no PPA – Plano Plurianual de 2004/2007, explica Abicalil. No período de transição até a implantação da instituição, que não deverá ultrapassar cinco anos, haverá um Conselho de Instalação, composto por dez representantes, que irá deliberar sobre as políticas relacionadas à instalação da nova universidade. Um seminário, marcado para acontecer no mês de agosto, será o primeiro passo para o aprofundamento do tema junto à população, com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Meio Ambiente e da Amazônia Regional.
Segundo o coordenador técnico da Operação Amazônia Nativa – OPAN, essa iniciativa de Abicalil é positiva, diante da atual dificuldade encontrada pelos índios de cursar uma universidade. É preciso apenas discutir a forma de seleção, a linguagem a ser usada, e outros detalhes. Mas, o projeto certamente possibilitará uma maior interação dos povos indígenas, uma polulação crescente no Brasil e em especial no Mato Grosso, declara. Para Manoel Irantxe, índio da etnia Irantxe da cidade de Brasnorte, 435 km de Cuiabá, a universidade é vista como um avanço, uma oportunidade para os jovens. Com a universidade o jovem poderá aprender uma profissão e utilizá-la em benefício da sua comunidade. Eles iriam para a capital estudar e voltariam para trabalhar, trazendo melhorias, aumentando assim a participação indígena na sociedade, conlui o índio.
