Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Estação Vida – Leandro Ferreira* – Áreas legamente protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas estão sendo uma ferramenta eficaz para conter o desmatamento. Esta é a principal conclusão de um estudo recentemente concluído e mandado para publicação: Áreas protegidas dos parques de papel: A importância de áreas protegidas para a redução do desmatamento na Amazônia brasileira, dos pesquisadores Leandro V. Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi [MPEG] e Eduardo M. Venticinque, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia [INPA].

O objetivo deste estudo é testar diferenças no nível de desmatamento dentro e fora de unidades de conservação [proteção integral e uso sustentável] e terras indígenas [denominadas aqui como áreas protegidas] em relação à distância das estradas existentes, nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso para ilustrar a importância dessas áreas protegidas como redutores do efeito do desmatamento na Amazônia.

Estes estados foram escolhidos como estudos de caso, devido a sua importância na participação do desmatamento da Amazônia, que somados foram responsáveis por cerca de 68% do total da área desmatada na Amazônia entre 1999-2000 [INPE 2001].

Os Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso têm cerca de 18%, 29% e 24% de sua área já desmatada, respectivamente. Contudo é crucial determinar como está distribuído este desmatamento dentro e fora das áreas protegidas.

O estudo demonstra que a proporção total da área desmatada fora das áreas protegidas sempre foram significativamentes mais elevadas do que no interior destas. Uma diferença que pode variar de 4,6 a 13,6 vezes dependendo do estado analisado.

Um dos fatores mais relevantes nos estudos sobre desmatamento na Amazônia é a existência ou não de vias de acesso [como estradas] às áreas protegidas, já que estas são reconhecidamente por dois principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.

O estudo também demonstra que a proporção do desmatamento como uma função da distância que separa as áreas protegidas das estradas apresentaram padrões exponenciais, ou seja, uma grande proporção de desmatamento próximo as estradas e caindo rapidamente com a distãncia. Contudo, o desmatamento dentro das áreas protegidas é sempre menor do que fora delas nos 3 estados analisados. Isso derruba a crença de que as áreas protegidas sofreriam menos desmatamento somente pelo fato de estarem situados mais distantes das estradas.

Estes resultados são extremamente importantes, em termos de políticas públicas para a Amazônia, onde sob o auspicio do Programa Avança Brasil, o governo pretendia investir cerca de 40 bilhões de dólares na construção e recuperação de cerca de 7500 km de estradas, aumentando drasticamente a acessibilidade a muitas áreas remotas. Desta forma, o atual sistema de áreas protegidas, associado a uma política de expansão deste sistema, nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso e ainda em outros estados da Amazônia são certamente uma das ferramentas mais eficazes na redução do efeito do desmatamento em função das estradas.

* Leandro Ferreira é pesquisador do Museu Parense Emílio Goeldi
 
 

Agência Brasil  – Uma exposição de fotografias de José Luiz Medeiros sobre o cotidiano de índios da Amazônia, do médio Xingu, da aldeia Moigu, é uma das atrações na Praça do Circo, da quarta edição do Festival de Inverno de Bonito (FestinBonito). A exposição de fotografia, ao ar livre, mostra banners coloridos, em grande dimensão.

De acordo com o repórter fotográfico, a exposição mostra um pouco da
realidade dos índios do país, ”o dia a dia da aldeia, essa cultura que a gente está perdendo”, destaca. Medeiros lembra que há sete anos vem realizando este trabalho, que já foi exibido em Cuiabá e Chapada dos Guimarães. São 20 fotos no tamanho de dois metros por um e vinte. Depois de Bonito, o fotógrafo já tem agendadas, para o mês de outubro, exposições na Itália, Alemanha e Portugal.

Agência Brasil – O ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, afirmou hoje que a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) terá papel fundamental na articulação de um novo modelo de desenvolvimento para a região. Langone disse que o objetivo da parceria do Ministério com a ADA é a busca de um modelo que traga crescimento econômico, proteção ambiental e inclusão social para a Amazônia. Ele fez as declarações ao participar da solenidade de posse da advogada Maria do Carmo Martins na diretoria-geral da agência.

Maria do Carmo disse que a ADA deve ser o embrião de uma nova Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), articulando o crescimento regional de forma integrada. Ela lembrou que a Sudam, criada na década de 60 para fomentar o desenvolvimento da Amazônia, não cumpriu com sua missão. Segundo Maria do Carmo, a prioridade era dada apenas a obras de infra-estrutura, como estradas, hidrelétricas e a ocupação humana foi desordenada. O resultado foi a concentração de renda, a exclusão social e a destruição dos ambientes naturais, afirmou Maria do Carmo.

 

Agência Brasil  – O governo vai criar uma agência para mediar negócios ambientalmente sustentáveis. A “Eco Agência”, como será chamada, atuará na facilitação do acesso ao mercado, da capacitação e do financiamento, principalmente para os pequenos produtores. A Agência atuará apenas como mediadora de negócios, e não como repassadora de recursos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, a idéia é agir em três frentes. Na primeira, facilitando a comercialização dos produtos. Para tanto será inaugurado no dia 29 próximo, em São Paulo, o programa “Cara do Brasil”. As lojas da rede de Supermercados Pão de Açúcar colocarão gôndolas nos estabelecimentos somente para os produtos alimentícios, florestais, artesanais e de reciclagem produzidos por empresas que adotam processos ambientalmente sustentáveis.

A segunda frente atuará no acesso ao crédito. O Ministério já está negociando com os bancos e as agências de fomento linhas de financiamento facilitadas para atividades produtivas sustentáveis. “No momento, a discussão está mais encaminhada com o BNDES, o Banco da Amazônia e com o Banco do Nordeste do Brasil”, informou Gilney Viana.

A terceira e última frente trabalhará na capacitação dos produtores, em parceria com o Sebrae. Haverá ainda uma atuação da Eco Agência junto ao programa Primeiro Emprego, no sentido de orientar e apoiar as empresas, cooperativas e produtores na formação de consórcios para implementar o programa.

Funai – Em audiência realizada nesta terça-feira (08), na comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, o presidente da Funai, Eduardo Almeida e representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da presidência da república solicitaram o apoio para o fechamento das pensões e pousadas da W3 Sul, que hospedam índios em condições inadequadas de higiene e conforto.

A deputada Érika Kokay (PT/DF) visitou a pensão onde o índio Xavante faleceu na segunda-feira (07), vítima de incêndio na pensão “da Ângela” e entregou relatório a Almeida. Segundo Kokay, os índios ficam alojados no sub-solo das pensões sem condição de ventilação, iluminação natural ou até mesmo água encanada e potável para beber. “Vizinhos disseram que eles procuram as residência para pedir água para beber”, contou a deputada.

A Funai encaminhou ofício ao Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária solicitando a inspeção nesses locais para que possam ser interditados. Almeida informou à comissão da Câmara que os contratos com as pousadas estão suspensos desde o dia 13 de junho e que desde 28 de maio a Funai recebe, no Centro de Convívio e Cultura Orlando Villas Bôas, em Sobradinho, os índios em trânsito por Brasília.

Simone Cavalcante

ISA – Decreto que institui o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial responsável por propor em 30 dias um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na região foi reeditado no dia 07/07, excluindo o estabelecimento de uma zona especial de gestão territorial na área de influência da BR-163. A medida atende as expectativas dos produtores de soja, principal vetor do aumento do desmatamento da Amazônia entre 2001 e 2002, e coloca em dúvida a perspectiva de suspensão do desflorestamento em uma das principais áreas críticas.

Pela primeira vez, o governo disponibilizou a base de dados do desmatamento na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para diversas organizações governamentais e não-governamentais com experiência em geoprocessamento, entre a quais o Instituto Socioambiental, convidadas a analisar e elaborar recomendações em relação a questões metodológicas, vetores de desmatamento, tendência e cenários de ocupação, entre outros, dos dados referentes ao período de 1997 a 2001.

A elaboração de um plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento foi outro desdobramento da recente divulgação da projeção de que foram deflorestados 25.400 km2 na Amazônia entre agosto de 2001 e agosto de 2002, segundo maior índice já registrado nos 14 anos de monitoramento da região.

O plano de ação deverá ser anunciado no início de agosto por um Grupo de Trabalho (GT) Permanente Interministerial formado por integrantes da Casa Civil e dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Integração Nacional, Justiça, Minas e Energia, Trabalho e Emprego e dos Transportes, segundo decreto publicado no Diário Oficial no dia 04/07.

Entre os instrumentos previstos para a definição das medidas e ações estão o ordenamento fundiário dos municípios que compõem o Arco do Desmatamento; geração de emprego e renda em atividades de recuperação em áreas alteradas; incorporação ao processo produtivo de áreas abertas e abandonadas e manejo de áreas florestais; o estabelecimento de uma zona especial de gestão territorial na área de influência da BR-163, entre outros.

Entretanto, o decreto que institui o GT Interministerial foi reeditado na segunda-feira (07/07), excluindo a zona especial de gestão territorial na área de influência da BR-163. A rodovia e seu entorno, que já foram foco da exploração madeireira, representam agora uma das principais rotas de migração de produtores de soja, que é apontada como o principal vetor para o aumento do índice de desmatamento no último ano.

No dia 03/07, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, declarou à Agência Estado que a soja avança ao longo da BR-163 em direção a Santarém em cidades que eram pólos madeireiros. Alguns dias antes, Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), informou que, em decorrência de estudos realizados pela instituição na região, poderia atribuir parte do desmatamento à abertura de áreas de monocultura de soja, sobretudo no Mato Grosso e em algumas localidades de florestas secundárias na região de Santarém (PA).

As medidas emergenciais de fiscalização já iniciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas áreas mais críticas do Arco do Desflorestamento, 54 municípios do Mato Grosso, Pará e Rondônia, incluem, por exemplo, Sinop, Cláudia e Peixoto de Azevedo, localizados na área de influência da BR-163.

Além disso, dados do satélite NOAA-12, processados pelo Inpe e pela Embrapa Monitoramento por Satélite, revelam que dos 10.585 focos de queimada registrados em junho último, 7.775 focos estão localizados em Mato Grosso, sendo a Rodovia Cuiabá-Santarém uma de suas principais áreas críticas.

Para facilitar o escoamento da “soja modelo exportação” do Centro-Oeste e da Amazônia pelo porto de Santarém, os produtores reivindicam o término do asfaltamento da BR-163, cerca de 1 mil quilômetros em território paraense. Em maio deste ano, representantes de multinacionais do agribusiness, como Bunge, Cargill e ADM, manifestaram interesse em participar de um consórcio privado para financiar o asfaltamento da estrada. Segundo declarações à imprensa local do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o projeto recebeu apoio do presidente Lula e do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Vislumbrando a finalização do corredor viário, a Cargill inaugurou em abril deste ano um complexo graneleiro em Santarém com capacidade de movimentar até um milhão de toneladas anuais para destinar o grão produzido na região para mercados externos. Um investimento de US$ 20 milhões.

Entretanto, estudo realizado pelo Ipam e pelo ISA em 2000 sobre os impactos provocados pela pavimentação de quatro estradas na Amazônia previstas pelo Avança Brasil, entre as quais a BR-163, apontava que de 80 a 180 mil km² de florestas praticamente virgens e riquíssimas em biodiversidade seriam desmatadas entre 25 e 35 anos.

A necessidade do estabelecimento de uma zona especial de gestão territorial na área de influência da BR-163, portanto, é evidente. O item, entretanto, foi descrito na reedição do decreto como uma incorreção.

E fica a pergunta: o governo está mesmo disposto a construir um novo modelo de desenvolvimento para Amazônia?

Cristiane Fontes

Agência Brasil – ABr – Geração de energia por meio de fontes limpas é a meta do Programa de Bioeletricidade da Eletrobrás. A proposta será lançada pelo presidente da empresa, Luiz Pinguelli Rosa, na próxima segunda-feira (14), em Recife, onde se realizará a 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), durante toda a semana. O primeiro passo do programa será traçar o chamado Mapa do Biodiesel, um conjunto de estudos a ser feito em municípios do Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí e Alagoas, a fim de definir os impactos econômicos e sociais do programa, na áreas urbanas e rurais.

As pesquisas terão a parceria de empresas do governo como a Embrapa, de universidades, de organizações não-governamentais e de empresas privadas. O custo da fase inicial do projeto é de R$ 8 milhões. Para Pinguelli, a tarefa é estratégica. “A geração de energia por fontes limpas é um investimento que trará retorno social, econômico e político ao país. Por isso, a Eletrobrás não poupará esforços para implementar o programa de bioletricidade nos próximos anos”, garantiu.

O estudo, que se dará nos municípios escolhidos como pilotos do programa, vai quantificar também a importância econômica dos subprodutos gerados no processo de produção do biodiesel. A previsão é de que o levantamento seja concluído em três ou quatro meses, permitindo que o programa funcione no início de 2004.

O assessor da presidência da empresa na área de meio, Paulo Coutinho, será o encarregado de operar o programa de bioeletricidade. “Usamos um combustível poluente, caro e de transporte complicado para gerar eletricidade numa floresta como a Amazônia, com a maior biodiversidade florestal do planeta. Uma floresta que possui inúmeras espécies de plantas oleaginosas cujos frutos podem ser usados para gerar óleo combustível. É um contrasenso”, apontou Coutinho, referindo-se ao diesel. Segundo dados da Eletrobrás, são gastos R$ 1,4 bilhão em diesel, anualmente, para gerar energia na Amazônia. O valor é rateado por todos os consumidores do país.

Coutinho ressaltou que o modelo a ser implantado protege o ecossistema, ao mesmo tempo que cria emprego, gera renda e desenvolve a economia local. “A sustentabilidade é o modelo econômico que melhor se adapta a regiões como a Amazônia e o semi-árido nordestino”, opinou. Exemplo prático de sustentabilidade mostrado pelo técnico é o da glicerina. “No processo de transformação do óleo vegetal bruto em biodiesel, há um resíduo de glicerina. Ela pode ser usada como o início de uma cadeia para a produção de cosméticos”, exemplificou.

 

Agência Brasil – ABr – A Polícia Federal apreendeu produtos da fauna brasileira no Aeroporto de Belém do Pará: eram carnes de caça, como paca e tatu. Esse é o resultado parcial do primeiro dia da Operação Drake, lançada pela PF para combater a biopirataria. O nome Drake é uma alusão ao pirata Sir Francis Drake. A Fase Drake 1, como está sendo chamada, se restringiu a uma jornada de 24 horas somente nos aeroportos internacionais e envolveu 250 agentes.

De acordo com o coordenador da Operação, delegado Jorge Pontes, o trabalho terá cinco etapas e se estenderá a todos os aeroportos, rodovias, pontos de saída, que são as fronteiras secas e portos marítimos, entroncamentos e pontos de fluxo caracterizados pelas rodovias estaduais e portos fluviais. O objetivo é reprimir o que for encontrado, inibir e desencorajar práticas ilegais e elevar o nível de informação para descobrir quadrilhas e atravessadores.

Durante a Operação Drake, a Polícia Federal pretende implementar a criação de delegacias ambientais em todos os estados e no Distrito Federal. O projeto está sendo analisado pelo Ministério da Justiça. Além da operação repressiva e ostensiva e da criação das delegacias, a Polícia Federal atuará no treinamento e especialização de agentes, delegados, escrivãs e peritos. De acordo com o delegado Pontes, a Operação Drake contará ainda com um serviço de inteligência.

O tráfico de animais e plantas brasileiras está presente em todas as regiões do País, embora os principais alvos sejam a Amazônia, o Pantanal e áreas do Nordeste. “Quanto mais vida selvagem, mais o patrimônio é dilapidado”, esclareceu o delegado da PF. O prejuízo, fruto do tráfico e da biopirataria, envolve cerca de US$ 100 milhões, “embora não sejam dados oficiais porque é difícil quantificar”, diz Pontes.

O coordenador da Operação explicou que as quadrilhas agem de foram organizada, principalmente no contrabando do mogno e de espécies mais caras como os répteis, vendidos para indústrias de couro, os papagaios e as araras, que chegam a ser vendidas por U$ 80 mil cada, como acontece com a espécie Arara-Azul-de-Lear.

A biopirataria caracteriza-se pela exportação ilegal de bens naturais com fins de pesquisa. Nesse caso, as quadrilhas agem de duas formas. Uma delas é levando animais para outros países para serem vendidos para pet shops; a outra é quando levam animais e plantas para laboratórios de biotecnologia cujo trabalho resulta na descoberta de remédios, por exemplo.

De acordo com o delegado, essa prática poderá ser reprimida com mais eficiência se houver mudança na Lei. “É necessário incluir o dolo específico e aumentar a pena para casos de tráfico internacional”. A atual legislação não prevê a prisão, “a pessoa é detida, ouvida, paga a multa, mas não pode ser presa”, disse. A Lei da Natureza, nº 9605, de 1998, prevê a venda, comercialização e exportação, “mas não inclui a retirada de material biológico para fins de pesquisa, com o patenteamento”, lembra o delegado.

Ele citou como um caso clássico de biopirataria a produção de borracha na Malásia. Por volta dos anos 30, os ingleses levaram sementes da seringueira para a Malásia, e com a plantação e reprodução, aquele País passou a se destacar como produtor, causando prejuízo ao Brasil.

Cristina Guimarães

 

Agência Brasil – ABr – Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonia Brasileira (Coiab) e do Movimento de Mulheres Indígenas do Nordeste vão pedir ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a nomeação de um índio para a presidência e uma diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Integrantes dos dois movimentos indígenas se reuniram hoje com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para pedir o apoio à reivindicação. De acordo com Miriam Terena, da Coiab, chegou o momento do índio assumir o movimento indigenista no Brasil. “O presidente Lula está colocando as pessoas no lugar certo, por isso também queremos que o índio assuma a Funai, como acontece na Fundação Palmares, que é dirigida por um negro”, afirmou. Para a representante do Movimento de Mulheres Indígenas do Nordeste, Maria Aureni, a medida dará legitimidade ao grupo. “Só um índio entende outro índio”, garante.

No próximo dia 20, associações indígenas se reunirão em Brasília para discutirem as políticas para os índios, quando também pretendem debater essa reivindicação.

Cristina Guimarães

Ibama – Começará pela Mata Atlântica a experiência do Ibama de abrir a fiscalização para o controle social. A partir de agora, as ações de prevenção e combate aos crimes ambientais no bioma Mata Atlântica em todo o país poderão ser planejadas e executadas com a participação cada vez maior da sociedade por meio das ONG’s. A forma como essa participação poderá acontecer na prática começa a ser discutida durante seminário de 8 a 11 de julho em Tamandaré, a cerca de 110 quilômetros de Recife.

O evento organizado pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente terá a participação da Rede Mata Atlântica, que representa cerca de 250 ONG’s, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O presidente do Ibama, Marcus Barros, participa da abertura do seminário dia 8/7, às 18hs, no auditório do Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste-Cepene.

Além de definir as propostas de atuação conjunta do Ibama e da sociedade na proteção ambiental na Mata Atlântica, o seminário também apresentará as novas diretrizes de ação do setor de Fiscalização do Ibama. “Trata-se de uma mudança na postura do instituto que privilegia a educação e o esclarecimento ao público sem, com isso, perder o caráter ostensivo necessário para a repressão aos crimes ambientais, conforme prevê a legislação em vigor” explica Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

A Mata Atlântica é uma das 25 regiões mais ricas em biodiversidade, mas também uma das mais ameaçadas do mundo. Dos quase um milhão e meio de quilômetros quadrados (16% do território brasileiro) que ocupava antes da chegada dos colonizadores, a Mata Atlântica foi reduzida a menos de 12 por cento de sua extensão original. O bioma abrange desde Piauí até o Rio Grande do Sul e divide-se em fragmentos esparsos no interior das regiões Nordeste, Sul e Sudeste , além de manchas localizadas ao sul de Goiás e de Mato Grosso do Sul.

Os remanescentes de Mata Atlântica abrigam grande variedade de ecossistemas. Alguns deles chegam a conciliar processos ecológicos litorâneos àqueles próprios de florestas tropicais. Apesar da devastação acentuada, o bioma guarda significativa parcela da biodiversidade brasileira, com altos níveis de endemismo (ocorrência de espécies em uma região exclusiva).

A Mata Atlântica detém um dos recordes mundiais de diversidade botânica de plantas lenhosas. Em um só hectare no sul da Bahia, foram registradas 458 espécies em estudo realizado pelo Jardim Botânico de Nova Iorque e o Herbário da Comissão Executiva do Plano da lavoura Cacaueira-Ceplac. Em todo o remanescente, encontram-se cerca 20 mil espécies de plantas vasculares.

Em relação à fauna, a Mata Atlântica tem 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos),197 répteis (60 endêmicos), 1.023 aves (133 endêmicas – incluindo o Mutum de Alagoas (Mitu mitu), a ave mais ameaçada de extinção do país. Dos primatas encontrados no país, 2/3 são oriundos da Mata Atlântica.

Os domínios da Mata Atlântica também abrigam 70% da população brasileira, além das maiores cidades e pólos industriais do país. A intensa ocupação desse bioma evidencia-se pelo grau de devastação da floresta. . Hoje, a Mata Atlântica tem apenas entre 7 % e 8% de sua área de floresta intacta.