Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Rota Brasil Oeste – Escrito em 28 de maio, o texto abaixo é assinado por 23 senadores que apóiam o governo petista. O ofício lembra diversos episódios que estão assustando as comunidades indígenas.  Cita, por exemplo, que “o número de homicídios e de desaparecidos entre os indígenas nos cinco primeiros meses deste ano supera o número de casos ocorridos em todo o ano de 2002”.

Além disso, a carta tem como objetivo sensibilizar o presidente para a questão num momento em que o Senado está prestes a votar o PEC 38. Segundo os senadores, a aprovação de tal lei “contribui sobremaneira para o agravamento da violência crescente (…)”. 

Apesar dos preocupantes dados relacionados à questão indígena desde o início de seu mandato, a expectativa é que o presidente Luis Inácio Lula da Silva siga as palavras que usou em seu discurso de posse quando citou a “defesa das populações indígenas e minorias” entre as prioridades de seu governo.

Saiba mais sobre o PEC 38

Leia íntegra da carta:

“Ofício n.º 048/2003 – GLDBAG Brasília, 28 de maio de 2003

A Sua Excelência o Senhor
Luís Inácio da Silva
Presidente da República
Brasília – DF
NESTA

Senhor Presidente,

Vimos por meio deste solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para com a questão indígena. Preocupa-nos, sobremaneira, a situação das populações indígenas brasileiras, cujos direitos, reconhecidos pela Constituição Federal, vêm sendo sistematicamente desrespeitados, desde a sua promulgação. Em razão desta realidade, é bastante duro o conteúdo da Carta em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, firmada na data de 18 de março de 2003, por ocasião do Seminário Respeito aos Povos Indígenas, realizado no Auditório da Procuradoria Geral da República, e do Documento Final do Encontro Nacional dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, firmado em 30 de abril de 2003. Da mesma forma, a Carta do Conselho Indigenista da FUNAI ao Presidente Lula, de 24 de abril de 2003, alerta para os graves problemas decorrentes da não homologação de áreas indígenas.

Some-se a este quadro a previsão de votação, para o próximo dia 11 de junho, da Proposta de Emenda Constitucional nº 38, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavancanti (PPS-RR); a divulgação de Anteprojeto procedente do Gabinete de Segurança Institucional, que propõe alterar o Decreto 1775, de 08 de janeiro de 1996, incorporando ao Conselho de Defesa Nacional – CDN a consulta no processo administrativo de demarcação das terras indígenas; e a não publicação do Decreto de criação da Comissão de Política Indigenista.

Como sabemos, a Constituição de 1988 estabelece, em seu Art. 231, o reconhecimento aos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, fixando a responsabilidade da União em demarcá-las, ato administrativo de explicitação de seus limites. A Constituição de 1988 reconheceu, ainda, o direito à diferença cultural, fundamento de um Estado pluriétnico, e o caráter multicultural da Nação brasileira, bases para uma sociedade mais justa e para o efetivo Estado democrático de direito. Tais direitos, essenciais para a construção da cidadania dos povos indígenas do Brasil, estão intrinsecamente relacionados com a demarcação e a garantia de suas terras.

A não demarcação administrativa das terras indígenas contribui sobremaneira para o agravamento da violência crescente que, lamentavelmente, se verifica nas terras indígenas, vitimando lideranças e membros de suas comunidades. A situação é alarmante, uma vez que o número de homicídios e de desaparecidos entre os indígenas nos cinco primeiros meses deste ano supera o número de casos ocorridos em todo o ano de 2002. Destaque-se ainda a repercussão negativa, para a política externa que o novo Governo pretende estabelecer, dos questionamentos, em nível internacional, decorrentes de episódios como o que envolveu a leitura do Documento apresentado pela senhora Azelene Kaingang, do Instituto Warã, como subsídio para a representação indígena brasileira presente na 2ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, realizada em Nova York, no último dia 15 de maio.

A existência de fazendas produtivas no interior de áreas indígenas, o surgimento de tensões sociais decorrentes das medidas demarcatórias ou a imposição de dificuldades ao desenvolvimento econômico dos estados pela insuficiência de seus territórios não representam fundamento para se imporem obstáculos à demarcação das terras das populações indígenas.

Ao contrário, verificadas as condições para a caracterização da natureza de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, conforme disciplina o § 1° do art. 231, evidencia-se a posse indígena assegurada pelo § 2°, que prevalece contra qualquer outra. Tal posse prepondera, inclusive, à de portadores de alegados títulos de propriedade, por força das disposições do § 6°, que declara nulos, extintos e incapazes de produzir efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Não devemos, Senhor Presidente, admitir a subversão da ordem jurídica e da natureza das coisas, fazendo prevalecer questão de caráter patrimonial sobre o próprio direito à vida.

Cabe lembrar que, para os índios, a terra transcende seu aspecto meramente patrimonial. Representa condição imanente à vida desses povos, por ser indispensável à existência física e cultural de suas gerações presentes e futuras. Trata-se de vida não apenas biológica, mas em suas múltiplas referências, pois, além da sobrevivência física de cada membro da comunidade, busca-se garantir a sobrevivência de grupos étnicos diferenciados e de seus respectivos sistemas culturais.

É, pois, no intuito de buscarmos juntos uma posição transparente, que contribua decisivamente para a eliminação das ameaças que cercam os direitos dos Povos Indígenas, que encarecemos a Vossa Excelência que todos os esforços sejam empreendidos no sentido de garantir e agilizar a criação da Comissão de Política Indigenista, e a imediata homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, bem como de todas as demais que aguardam o Decreto homologatório do Presidente da República. Os compromissos historicamente firmados pelo Partido dos Trabalhadores ao longo de sua história com os índios brasileiros tornam-nos hoje depositários de sua única, senão última esperança de verem protegidos e assegurados seus direitos fundamentais, sua cidadania e sua dignidade. Ao tomar para si essa responsabilidade o atual Governo estará dando um passo decisivo para mudar o quadro histórico de abandono e descaso em que vivem nossas populações indígenas e estabelecer, de fato, a tão ansiada política indigenista brasileira.

Certos de contar com seu efetivo apoio e reconhecida sensibilidade, aproveitamos a oportunidade para renovar-lhe nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Senador Tião Viana
Líder do Pt e do Bloco de Apoio ao Governo

Senador Aloizio Mercadante
Líder do Governo

Senador Sibá Machado
Senadora Serys Slhessarenko
Senadora Ana Júlia Carepa
Senador Aelton Freitas
Senador Delcídio Amaral
Senador Magno Malta
Senador Eduardo Suplicy
Senador Marcelo Crivella
Senador Eurípedes Camargo
Senador Duciomar Costa
Senadora Fátima Cleide
Senador Fernando Bezerra
Senador Flávio Arns
Senador Sérgio Zambiasi
Senadora Heloísa Helena
Senador Antônio Carlos Valadares
Senadora Ideli Salvatti
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Senador Paulo Paim
Senador João Capiberibe
Senador Roberto Saturnino”

(Carta divulgada pelo Instituto Sócio Ambiental)

Rede Aguapé – A Estação Ecológica (EE) do Rio Ronuro, unidade de conservação estadual, localizada no município de Nova Ubiratã, MT, está sendo atingida por queimadas provocadas pela atividade agrícola. Segundo dados de monitoramento de focos de incêndio da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema/MT), no dia 11 de junho, foram detectados 241 focos de calor, a maioria em torno da reserva.

As equipes do Ibama, únicas responsáveis por fiscalizar as queimadas em todo o estado,  estão com um helicóptero de Brasília checando a área. Os fiscais já identificaram que duas grandes fazendas – Santa Tereza I e II, do grupo Fazenda Reunidas – estão desmatando e queimando uma área extensa, mas usando aceiro e com fogo aparentemente controlado. Tanto o desmatamento quanto as queimadas são autorizados pelo Ibama. Mas em função da grande extensão da área e do vento, segundo os fiscais, pode ser que o fogo tenha atingido a unidade de conservação.

A resreva tem 131.795 hectares e seu bioma característico é de floresta amazônica. A região é importante divisor natural de águas das bacias hidrográficas Paraguai-Paraná e Amazônica, onde também estão localizadas as principais cabeceiras dos afluentes do rio Ronuro. Outro fator importante da área é a presença de espécies da fauna pouco conhecidas, raras, ameaçadas de extinção e endêmicas, como por exemplo: as catitas (marmosa spp) e saiuás (Proechimys spp). Técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Fema informaram que o órgão só poderá saber mais detalhes e punir possíveis infratores depois que as equipes de fiscalização terminarem seu trabalho. Para tanto, a Fema está aguardando recursos federais.

O Ministério do Meio Ambiente está preocupado com o período de seca na floresta amazônica. Por isso, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudio Langone, anunciou nesta semana que serão tomadas medidas para impedir queimadas e desmatamentos na região conhecida como arco do desmatamento, uma área da floresta que abrange 50 municípios. “Nosso foco, no momento, é a Amazônia, por haver uma situação emergencial. Devido aos efeitos do El Niño, nossa ação é prioritária”, disse Langone.

Entre as medidas estudadas, está a restrição de linhas de crédito do Banco da Amazônia para produtores que praticarem as queimadas e o desmatamento, e ainda uma alteração no plano de ocupação de assentamentos rurais da região. O MMA anunciou que os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, também devem ser contemplados com algumas medidas, já que há previsão de forte seca nesta região para o segundo semestre.

Texto original de Josana Salles

  

Rota Brasil Oeste – Pesquisadores, lideranças e organizações que tratam da questão indígena estão mobilizados para tentar deter um golpe que pode ameaçar grande parte das reservas nacionais. O movimento foi organizado como uma resistência contra a Proposta de Emenda à Constituição [PEC] nº. 38/1999 de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Entre outras coisas, o texto prevê um limite de 50% do território de cada estado para a demarcação de terras indígenas e, talvez o mais grave, passa a atribuição de homologá-las ao Senado Federal.

O autor do projeto argumenta que em Roraima, por exemplo, apenas 7% da população é de origem indígena e mais de metade das terras do estado estão sob domínio da União por meio da criação de reservas. “Da forma como os projetos vêm sendo feitos, apenas o Executivo define a questão, baseado em laudos antropológicos e portarias da Funai. Pela proposta, os estados que estão perdendo terras para a União poderão se posicionar por meio de seus representantes no Senado”, afirmou Cavalcanti enquanto defendia a PEC em plenário no ano passado.

Da maneira como está hoje, o processo de formação de reservas pode não ser imune à pressões políticas, mas as minimiza por basear as decisões em critérios técnicos. O primeiro passo para qualquer demarcação é um laudo antropológico da área, produzido por um profissional de qualificação reconhecida indicado pela Funai. O laudo resultante é discutido por uma comissão com profissionais de várias áreas e encaminhado para a aprovação do presidente da Funai.

Após a aprovação, há um prazo de 90 dias para contestações, inclusive de ordem fundiária, a fim de pleitear indenizações ou argumentar contra a demarcação das terras. Decorrido esse prazo, cabe ao Ministro da Justiça aprovar, prescrever novas diligências a serem cumpridas ou desaprovar a identificação da área.

Nas mãos do Senado Federal a questão seria essencialmente política. A própria certidão de nascimento da proposta demonstra isso. A PEC 38 encobre uma antiga luta de políticos que são apoiados pela ganância das mineradoras e madeireiras que visam explorar territórios ocupados por comunidades indígenas.

A mesma proposta, por exemplo, foi apresentada em 2002 na Câmara dos Deputados pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT). Na época, ele argumentava que o assunto envolve interesses divergentes e não pode ser tratado por instâncias administrativas de “quarto ou quinto escalão do Executivo”. Reportagem da revista Veja de 18 de setembro do mesmo ano o acusava de, durante a campanha eleitoral, ter intercedido junto ao Ibama para derrubar uma multa de R$ 7 milhões imposta a um empresário do setor madeireiro de Mato Grosso.

Outro defensor eterno da questão é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). É de sua autoria o projeto de lei que pretende permitir mineração em terras indígenas. O assunto gerou polêmica no ano passado quando o político foi acusado de derrubar o então presidente da Funai, Glênio Alvarez. Dias antes ele havia dado um parecer contra a lei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Na última sexta-feira, coincidentemente dia 13, Jucá voltou a defender os interesses de quem o apóia enquanto comentava a visita do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a Roraima. O senador disse que sugeriu o encerramento das ampliações das áreas indígenas, salientando não haver um critério definido para essa prática. Segundo ele, essa indefinição prejudica a economia dos estados demarcados pelo governo federal.

As preocupações do movimento indígena são fundamentadas. Entregar ao legislativo a prerrogativa de decidir sobre terras indígenas é botar os gambás para cuidar dos ovos. Num segundo, as questões cairiam na rede de vassalagens e se tornariam mais uma moeda de troca para políticos regionais com cruéis conseqüências práticas.

Deve haver espaço sim para o desenvolvimento e melhoria social, tanto de índios quanto de não-índios. Para isso, no entanto, devemos cobrar de nossos representantes não retrocessos que abram caminho para a devastação, seja ela na exploração mineral ou madeireira. Procuramos avanços, leis que explorem de maneira séria o potencial auto-sustentável de uma das regiões de natureza humana e ambiental mais rica no mundo.

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Com um discurso contra a comercialização dos recursos naturais e a lei das patentes, o filme canadense “The Bottom Line – privatizing the World” foi o grande vencedor da quinta edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA) da cidade de Goiás, GO.

O documentário da diretora Carole Poliquin fala sobre a mercantilização dnatureza. Em uma hora, o espectador acompanha questões como a venda da água e o crescente processo de patentização do uso de recursos naturais, a conhecida biopirataria. O filme leva o espectador a refletir sobre o futuro do meio ambiente. O Festival termina amanhã, domingo, com show do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Com informações da Agência Brasil

Agência Brasil – O cerrado é a “estrela” do V Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que começou ontem e vai até domingo (15), na cidade de Goiás (GO). Prova disso é a Feira do Cerrado, montada no centro da cidade, que oferece produtos e informações sobre o ecossistema mais ameaçado do país. Os participantes do festival poderão conhecer plantas medicinais, artesanato com fibras vegetais nativas, tecelagem, culinária típica e até animais silvestres, expostos em 18 estandes, que mostram também as pesquisas e os programas ambientais desenvolvidos no cerrado.

Sete estados estão representados na mostra: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Minas, Maranhão e Goiás. O baru, fruto típico de Pirenópolis (GO), que vem sendo utilizado na indústria de cosméticos, e o capim dourado, que gera emprego para os artesãos de Jalapão (TO), são algumas das preciosidades desse ecossistema. Com clima tropical semi-úmido e uma vegetação que vai de campestres abertos a matas fechadas, o cerrado é considerado o ponto de equilíbrio de todos os ecossistemas brasileiros. A diversidade da fauna, a segunda mundialmente, só é superada pela africana.

É esta natureza rica que o festival quer ressaltar. O que conta não é o dinheiro das super-produções ou o aspecto artístico da linguagem, mas a temática e a importância do assunto tratado. Quem rouba a cena é mesmo o meio ambiente. “Se o centro da crise mundial é a escassez de recursos naturais, é aqui no Brasil que poderá haver soluções”, ressalta o cineasta e presidente do júri, Washington Novaes.

A natureza, sempre bonita de se ver e de viver, quando mal-tratada, não perdoa. Até hoje, a cidade de Goiás se recupera de uma enchente do Rio Vermelho, que atravessa a cidade antes de desaguar no Araguaia. No dia 31 de dezembro de 2001, o rio transbordou depois de uma forte chuva, derrubando casas e lojas, estragando as ruas e carregando móveis e eletrodomésticos. Ninguém ficou ferido, mas a arquitetura histórica da cidade foi toda destruída.

Depois de pouco mais de um ano, a imagem é outra. Investimentos de R$ 5 milhões garantiram recuperar pontos turísticos como a casa de Cora Coralina, construída por volta de 1770, transformada em museu depois da morte da poetisa. “Cora Coralina foi uma mulher que não desistiu de seus sonhos e, quando a gente não desiste de dar o melhor de nós, a gente faz a diferença”, lembra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Dias antes da forte chuva, no dia 13 de dezembro, a cidade foi tombada pela Unesco como Patrimônio Histórico da Humanidade. O Rio Araguaia, as cidades de Caldas Novas e Rio Quente são algumas das principais atrações do turismo ecológico de Goiás. Os parques nacionais da Chapada dos Veadeiros, da Terra, de Goiânia e Serra de Caldas são algumas das reservas naturais conservadas, consideradas exemplos para o restante dos brasileiros, “que falam muito e agem pouco”, segundo a ministra Marina Silva. Ela participou da abertura do V FICA e trouxe à cidade de Goiás (GO) um pouco do otimismo e dos sonhos do novo governo.

Em seu discurso, a ministra disse que as pessoas não fazem uma ponte entre as intenções e as ações. “Não agimos como pensamos ou sentimos. É engraçado, tem pessoas que me parabenizam pela preservação da Amazônia, mas me pedem para liberar os pneus usados”.

Marina aproveitou também para dar um puxão de orelhas em todos que apenas falam. “A gente defende a preservação do meio ambiente do outro, mas não temos cuidado com a nossa torneira que fica pingando ou com a luz acesa sem ter ninguém na sala”.

Para ela, a arte imortaliza as belezas, mas também as tragédias. “A imagem pode educar as novas gerações e nos dar oportunidade de ver as belezas da natureza”. Para Marina Silva o brasileiro tem hoje bastante consciência da necessidade da preservação ambiental, o que falta é justamente a ação. “Nós já temos a consciência, o que precisamos é transformar isso em atitude”.

FICA 2003

O FICA teve sua primeira edição em 1999 e reuniu 17 países com 154 produções inscritas, 34 selecionadas e um público de 50 mil pessoas. Agora, nesta quinta edição foram 300 inscrições de cinqüenta países, tendo o Festival selecionado 28 obras de treze países. São seis longas, nove médias, onze curtas-metragens e duas séries de TV que concorrem a R$ 250,00 em prêmios.

O júri é presidido pelo cineasta Washington Novaes, produtor das séries “Xingu”, “Kuarup” e “Os Caminhos da sobrevivência”. A equipe julgadora conta ainda com o crítico de cinema, Lauro Antônio Leitão (Portugal); o coordenador do Núcleo de Documentários da TV Cultura, Mario Borgneth; o estudioso de cinema e autor dos livros “Sertão Mar” e “Alegorias do Subdesenvolvimento”, Ismael Xavier; a membro da Associação Cultural Kinoforum, Zita Carvalhosa; o documentarista e roteirista Henri Gervaiseau, e o diretor Rigoberto Lopes (cuba).

Além dos filmes, exposições e da Feira, vários seminários e oficinas poderão ser apreciados. Entre eles, “Roteiro e Direção” com Beto Brant, “Direção” com Walter Lima Jr. e “Elementos da Linguagem Cinematográfica” com Rosa Berardo. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, participará da cerimônia de premiação, no sábado, e fará o show de encerramento do Festival, Kaya N’Gandaya, no domingo à noite.

Alessandra Bastos

Funai – Representantes de organizações indígenas, técnicos da Funai e assessores de parlamentares que apoiam a causa indígena se reuniram ontem (11), no Senado Federal, para dar continuidade à mobilização pela não aprovação da PEC 38. O grupo decidiu sobre a importância de se incentivar ações para ampliar a influência da campanha junto à opinião pública e divulgar entre os índios que circulam em Brasília esclarecimento da questão para que haja uma maior conscientização entre os próprios indígenas que estão nas aldeias.

Manter a mobilização articulada para a votação da PEC em plenário, até e principalmente no dia em que voltar à pauta de plenário, demandar novos pareceres jurídicos sobre a PEC, especialmente à luz da Convenção 169 e a implementar ações positivas em relação a projetos pró-indígenas que tramitam no Congresso Nacional ( PL conhecido como “FPE Verde”, já aprovado pelo Senado, agora sob exame na Câmara) foram outras decisões do grupo que trabalha pela não aprovação da PEC 38 e seu definitivo arquivamento. Clique aqui para saber mais.

A população de Uberaba, no Triângulo Mineiro, deve ficar mais alguns dias sem poder utilizar a água dos córregos que abastecem a cidade. A medida foi necessária depois um carregamento de material químico sofreu um acidente na região. A água pode estar contaminada com metanol, octanol e isobutanol. A informação foi dada hoje pelo secretário do Meio Ambiente de Uberaba, Carlos Sampaio Nogueira.

Na última segunda-feira, 09 de junho, dezoito vagões tombaram a cerca de 12 quilômetros da cidade. Sete deles transportavam material químico. Segundo dados da secretaria do Meio Ambiente local, mais de 800 toneladas de produtos químicos foram derramadas no solo

“Nós não temos previsão de quando vamos retomar com o abastecimento, em virtude de não termos total segurança da toxidade da água”, garantiu Nogueira. O secretário ressaltou, no entanto, que a comunidade está tento toda a assistência por parte do governo e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). o abastecimento de água para a população está sendo feito, através de 80 caminhões pipa e o custo desse serviço está sendo pago pela empresa de transporte ferroviário responsável pelo material.

Nogueira explicou que para recuperar o que já foi destruído na área será necessário o replantio no Córrego da Alegria, onde a queima afetou a fauna e a flora da região. “Nós somos vítima de um acidente de percurso, já que a carga tinha saído de Camaçari, na Bahia, com destino a Paulínea, em São Paulo”, concluiu Nogueira.

Com informações da Agência Brasil (Socorro Sindeaux)

Funai – A Mesa Diretora do Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC nº 38, de 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti. A PEC 38, extremamente prejudicial aos povos indígenas e a preservação ambiental do País, limita a demarcação das terras e passa a atribuição de homologá-las para o Senado Federal. O adiamento deu-se porque a pauta do Senado está obstruída por medidas provisórias que não foram votadas por falta de acordo entre os líderes.

Ainda sem confirmação, é possível que a votação dessa PEC seja incluída na pauta de 12 de junho, quinta-feira ou adiada para o meio da próxima semana. Enquanto isso, a Funai, as organizações indígenas e instituições não-governamentais dão continuidade à Campanha Áreas Protegidas em Perigo, que visa impedir a aprovação de medidas contrárias às comunidades indígenas e ao meio ambiente. A aprovação da PEC 38 exigirá 49 votos dos 81 senadores.

Simone Cavalcante

Estação Vida –  A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, entidade formada por 20 ONGs ambientalistas, lançou a Campanha Unidades de Conservação Ameaçadas, uma ação rápida que tem como foco a Proposta de Emenda à Constituição [PEC] nº. 38/1999, que será votada pelo Senado Federal amanhã [11 de junho] e cuja aprovação pode comprometer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Pela proposta, as UCs e terras indígenas não podem ocupar conjuntamente mais de 50% do território de cada Unidade da Federação, sob a justificativa de que essas áreas possam representar um obstáculo para o desenvolvimento do País.

Com a campanha, a Rede espera recolher o maior número de mensagens contrárias à PEC, que serão enviadas aos senadores para impedir a votação. As mensagens podem ser enviadas no site www.redeprouc.org.br/campanha_01.html.

A PEC 38/1999 dá o mesmo tratamento a terras indígenas e unidades de conservação, mas essas áreas têm objetivos e características completamente diferentes. Ocorre que terras indígenas não são unidades de conservação e vice-versa, diz a diretora executiva da Rede, Maria Tereza Jorge Pádua.

As unidades de conservação são áreas naturais com atributos excepcionais, legalmente instituídas pelo Poder Público com limites e objetivos de conservação definidos, e sob regime especial de administração. Já as terras indígenas são áreas demarcadas habitadas em caráter permanente por índios e utilizadas para suas atividades produtivas.

As unidades de conservação e as terras indígenas ocupam cerca de 23 % do território nacional, mas em algumas Unidades da Federação a porção ocupada por unidades de conservação e terras indígenas é um pouco inferior ao limite máximo sugerido na Proposta de Emenda à Constituição. Porém, se a proposta for aprovada pela maioria do Senado, corremos o risco de que áreas propícias à criação de parques nacionais, por exemplo, sejam destinadas a uso agrícola ou agropecuário, simplesmente porque parte da superfície de determinado Estado se encontra ocupada por unidades de conservação ou terras indígenas, completa.

Maria Tereza.