Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Estação Vida – O Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA iniciam este mês estratégias e financiamentos para a implantação da Agenda 21 em todos os municípios brasileiros, com prioridade aos programas do governo federal, como o Fome Zero, ao Arco do Desflorestamento [região da Amazônia brasileira mais afetada por desmatamento e queimadas] e às capitais . Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirmou durante a primeira reunião da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 que a implantação da Agenda 21 é um dos principais instrumentos para implantar a gestão ambiental nas políticas públicas.

O coordenador Nacional da Agenda 21, Pedro Ivo Batista, disse esta semana que haverá duas frentes distintas de incentivo a implantação da Agenda 21 no Brasil. A primeira é do MMA , através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável que estará a disposição de qualquer município para dar as orientações técnicas , acompanhamento e materiais. “Temos recursos e pessoal preparado para ir até os municípios e orientar no que for necessário para se fazer um plano de trabalho para a agenda 21”, afirmou. A segunda é a publicação de um edital de concorrência pública do FNMA de financiamentos às prefeituras que queiram implantar a Agenda 21. O Edital deve sair ainda em maio.

Pedro Ivo fez questão de ressaltar que para se elaborar e implantar a agenda 21 é preciso a participação da sociedade civil. “Sem a participação dos cidadãos não é agenda 21” , alertou. No mais, a agenda constitui um termo de compromisso da sociedade com o desenvolvimento sustentável, apresentando um elenco de estratégias e proposições para a sua consolidação, buscando soluções para os problemas atuais e preparando o mundo para enfrentar os desafios do século 21. Através deste planejamento de ações, é preciso definir um roteiro com objetivos, recursos e responsabilidades, servindo como referência para a priorização de investimentos e orientação para aplicação de recursos e energias em busca do desenvolvimento sustentável, promovendo melhor qualidade de vida e justiça social.

A Agenda 21 é construída com todos os setores e grupos, sejam instituições públicas, privadas e a sociedade civil organizada . Mas são as prefeituras que devem promover discussões, organização, implementação e monitoramento da Agenda 21, em parceria com todos os outros segmentos. No caso de Mato Grosso, a secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA já recebeu solicitações do Pólo Integrado Mato Grosso/ Rondônia [são 12 prefeituras mato-grossenses e 9 de Rondônia], Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé e Cuiabá.

Agenda 21 de Cuiabá

A Agenda 21 de Cuiabá começou a ser construída a partir da publicação do decreto nº 3959 de 8 de março de 2002 e o comitê instalado no mesmo mês. Os trabalhos eram coordenados pela Unidade de Planejamento Ambiental [UPA] da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extinta este ano. Em agosto, o comitê chegou a elaborar e remeter um projeto para implantação da agenda ao Fundo Nacional de Meio Ambiente que retornou para ajustes. Participavam cerca de 42 entidades. Foram desenvolvidos inúmeros trabalhos e a proposta de agenda foi construída, faltando levar os documentos para discussão nos bairros. Foi neste momento que a agenda ficou sem “pai” e até agora não houve uma definição por parte da prefeitura de Cuiabá sobre qual órgão estaria coordenando os trabalhos . O assunto foi discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente – Condema na semana passada quando foi solicitada uma definição para o secretário municipal de Meio Ambiente.

Funai – A Funai confirmou esta manhã a invasão da Terra Indígena Urueuwauwáu, situada no município de Montenegro, em Rondônia. De acordo com as informações que chegaram à Administração Executiva Regional da Funai (AER) em Porto Velho, o funcionário do Ibama Martins Mund, sua esposa Marinez F. Alves Mund e José Domingos de Oliveira, mobilizaram cerca de três mil colonos da região para a invasão. O grupo batizou-se “Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia”.

A AER de Porto Velho,RO, informou que os invasores ficaram acampados na divisa com a terra indígena, às margens do Rio Montenegro durante 40 dias, quando tiveram o apoio do fazendeiro Airton Oliveira Martins. No dia 20 passado, às 8h30, cerca de três mil pessoas invadiram a base de fiscalização da Funai e da Polícia Ambiental, renderam os servidores e policiais e os ameaçaram de morte, caso tentassem reagir.

O jornal Diário da Amazônia, desta terça-feira, dia 29, informa que os invasores pretendem fundar uma cidade no interior da Terra Indígena e afirma também que o movimento tem o apoio do Senador Waldir Raupp (PMDB/RO).

Simone Cavalcante

Funai – O presidente da Funai, Eduardo Almeida, visita logo mais, às 16 horas, o Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, situado na cidade satélite Sobradinho/DF, onde será iniciado um novo atendimento aos povos indígenas em trânsito na capital. Inaugurado no final do ano passado, o Centro estava sem licença de funcionamento. Almeida criou uma comissão especial para resolver todas as pendências e dar início ao funcionamento do local.

O Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas está localizado na Área Especial 09, quadra 03, e tem a capacidade de hospedar 150 índios/dia. São 12 quartos com camas, 05 quartos com redes e 20 banheiros. Há ainda, área de exposiç]oes, artesanato e vídeo, grande área de circulação, quadra de esportes, refeitório, além da parte administrativa. Após a visita e avaliação das condições, Almeida definirá a data para o início gradativo da hospedagem de índios, que vêm a Brasília para resolver questões de suas comunidades ou audiências com autoridades.

Simone Cavalcante

Estação Vida – A proposta do secretário de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso [Sedtur], Ricardo Henry, de realizar um Fórum Nacional de Secretários de Turismo foi aprovada durante o Fórum de Turismo Sustentável do Brasil Central, realizado em Brasília entre os dias 24 e 26. A proposta havia sido apresentada em março durante encontro realizado em março na Capital Federal.

O Fórum de Turismo Sustentável reuniu secretários de Turismo dos estados de Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que foi representado pelo superintendente de Planejamento da Sedtur, Samuel Lemes Silva. Na reunião, ocorrida na Universidade de Brasília [UnB], e que teve a presença do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, os secretários apresentaram os diagnósticos realizados nos estados.

A partir destes diagnósticos serão traçadas as estratégias para o turismo sustentável. A partir daí, e da detecção dos pontos positivos e negativos, serão estabelecidas as s, disse Samuel. No dia 5 de maio, haverá nova reunião em Brasília com o ministro de Turismo e o presidente da Embratur para se discutir as estratégias. Amanhã [29], o secretário Ricardo Henry estará em Brasília participando do lançamento do Plano Nacional de Turismo, pelo presidente Lula.

Ficou definido também, que a cada 60 dias haverá um encontro de secretários da região Centro-Oeste. Em Mato Grosso, o secretário Ricardo Henry fará o papel de articulador com várias secretarias de Estado, entre elas a de Saúde e de Transportes, que estarão diretamente ligadas a projetos na área de turismo.

A dos secretários é estabelecer um plano integrado de turismo, que prevê a isonomia no repasse dos recursos para o setor no Centro Oeste e também a elaboração de material informativo em conjunto. O segundo fórum será realizado em novembro, quando serão avaliadas as ações desenvolvidas nesse período.

Participaram ainda do fórum, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Turismo da Organização Mundial do Turismo, Eugênio Yunis, o reitor da UnB, Lauro Morhy, e o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputado Ronaldo Vasconcelos [PPB-MG].

Estação Vida – Este mês a Fundação Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema-MT) e o Ibama reuniram-se com organizações não governamentais que têm algum tipo de ação no município de Alto Paraguai a 200 km de Cuiabá para saberem dos projetos desenvolvidos por estas entidades nas cabeceiras do rio Paraguai. A idéia é procurar parcerias e apresentar o projeto de recuperação da área. O trabalho de revitalização das cabeceiras do Rio Paraguai tem previsão de começar no segundo semestre deste ano, conforme a Fema-MT. Participaram da reunião: WWF, Associação Diamantinense de Ecologia (ADE), o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica).

Segundo a coordenadora de políticas de conservação da WWF, Analuce Freitas, esclarece que, embora tenha sido divulgado nos veículos de comunicação que a entidade seria captadora dos recursos para a recuperação das cabeceiras do rio Paraguai, esta se comprometeu apenas em ajudar em parte da iniciativa. “Estamos agindo como facilitadores de um diálogo entre Fema e Ibama, que não estava ocorrendo até o momento”, explicou.

No projeto está prevista a recomposição vegetal de áreas degradadas pela a atividade garimpeira. Desse modo, será possível gerar produção agrícola para o município. O trabalho propõe também o desenvolvimento de alternativas sócio-econômicas para o município de Alto Paraguai e seu entorno. Segundo o diretor de Recursos Hídricos da Fema-MT, Edson Nunes, as cabeceiras do Paraguai serão as primeiras no estado a serem recuperadas. Na reunião ficou acordado que, além do diagnóstico feito pela Fema-MT dentro do projeto GEF (Global Environment Fund) para a região do Paraguaizinho e Sete Lagoas, o grupo reunido gostaria de fazer um diagnóstico para a região da Pedra do Amolar. Quando este pré-diagnóstico estiver feito, os prefeitos devem ser convidados para se unirem aos esforços de uma estratégia para a recuperação das cabeceiras.

Adriana Gomes

Agência Brasil – ABr – Preocupado com as condições alimentares dos índios brasileiros, o governo federal, através do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), assinará convênio na próxima terça-feira (29) com a organização não-governamental internacional Slow Food para recuperar o cultivo de alguns dos produtos usados antigamente pelas comunidades indígenas. O acordo se refere a produtos de valor nutritivo inquestionável e que, infelizmente, vêm sendo substituídos por alternativas menos acessíveis, mais caras e não tão eficientes para garantir padrões de saúde satisfatórios.

O Convênio entre as entidades será formalizado durante a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à sede da Embrapa, em Brasília, segundo informou à Agência Brasil o ministro de Segurança Alimentar, José Graziano da Silva. Entre os produtos está uma variedade de milho escuro, acinzentado, doce, muito macio e rico em amido, cultivado antigamente pelos índios Krahôs, que praticamente desapareceu de sua reserva, em Tocantins, desde que a monocultura do arroz tomou conta das roças.

Essa espécie de milho, assim como muitos outros tipos de sementes, está armazenada num banco de plasma da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen) e será utilizada pelos pesquisadores envolvidos no trabalho para fazer o replantio nas terras dos índios. “Vamos incentivar que os índios voltem a praticar essas culturas tradicionais como forma de recuperar sua produção de subsistência e também de recuperar sua dieta tradicional”, afirma Graziano.

A visita de Lula à Embrapa na terça-feira tem como objetivo homenagear dirigentes e funcionários do principal órgão de pesquisa do país, que completou 30 anos de criação ontem (26).

Deigma Turazi

Estação Vida – Publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto 4.680 de 24 de abril de 2003 que regulamenta o direito à informação em relação aos alimentos que contenham ingredientes transgênicos destinados ao consumo humano e animal. De acordo com o texto, “tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura , o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: [nome do produto] transgênico’, ‘contém [nome do ingrediente ou ingredientes] transgênico[s]’ ou ‘produto produzido a partir de [nome do produto] transgênico’”.

O decreto também é taxativo em relação aos alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração transgênica. Esses alimentos deverão trazer em destaque no rótulo a expressão: “[nome do animal] alimentado com ração contendo ingrediente transgênico ou [nome do ingrediente] produzido a partir de animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico”.

Já às empresas e aos produtores de alimentos não-transgênicos será facultativo a rotulagem que ateste que o produto é livre de organismos geneticamente modificados. Esse tipo de propaganda, entretanto, ficará restrita aos alimentos que contenham similares transgênicos no Brasil.

O decreto foi publicado um mês depois da controversa Medida Provisória 113 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liberou para comercialização interna e externa a produção ilegal de soja transgênica e que exigia a rotulagem do produto destinado ao consumo. A MP foi bastante criticada por ambientalistas e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) por abrir precedentes ao cultivo ilegal de organismos geneticamente modificados. Além do presidente, o decreto também foi assinado pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, da Casa Civil, José Dirceu, da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o coordenador do Programa Fome Zero, José Graziano.

André Luís Alves

Funai – A Sociedade Desportiva Social e Cultural dos Povos Indígenas Xaxinguara, criada em janeiro deste ano por índios que moram em Brasília, realizará no próximo domingo, dia 27, das 9h às 13h, no Estádio Rorizão de Samambaia, um torneio de futebol entre índios e não índios. Os “Jogos pela Paz” reunirão indígenas Xavante (MT), Fulni-ô (PE), Kalapálo, Kuikuro, Kamaiurá e Meinako, sendo os últimos quatro povos xinguanos (MT), que jogarão partidas com funcionários da administração de Samambaia, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, além de estudantes da rede pública. A campanha pela paz tem o apoio da Ekip Naturana, organização não governamental ecológica e de apoio às comunidades indígenas.

O presidente da associação Xaxinguara, Wayukumã Kalapálo explica que o futebol é um esporte muito praticado pelos povos indígenas e que pode estabelecer uma ligação com os não-índios e auxiliar na divulgação da importância do respeito às diferenças culturais dos povos indígenas, combatendo a discriminação. “Em Brasília moram muitos índios e também muitos outros circulam por aqui. A Xaxinguara é a união de índios Xavante, Guarani e xinguanos que estão aqui por algum motivo, mas todos os povos indígenas podem participar. Queremos formar um time de futebol forte capaz de formar atletas profissionais”, explica Wayukumã.
Simone Cavalcante

Agência Brasil – Cerca de 100 líderes indígenas, representantes de tribos de todo o país, estão participando do Encontro Nacional de Povos e Organizações Indígenas, que foi aberto na sexta-feira, dia 25, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

O objetivo é discutir a situação em que vivem os índios no país. Na abertura do evento, foi feito um minuto de silêncio, em memória dos sete índios assassinados neste ano. Os participantes do encontro defenderam a união dos povos indígenas – são cerca de 740 mil índios em todo o país – para lutar por mais espaço, pela aprovação do Estatuto do Índio e por leis que garantam sua dignidade.

A partir do dia 26, o Encontro Nacional de Povos e Organizações Indígenas, que termina segunda-feira, dia 28, fará suas reuniões em Luziânia (GO). No quarta-feira (30), às 10 horas, os índios terão audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, João Paulo Cunha (PT-SP)) e José Sarney (PMDB-AP), respctivamente. Às 15 horas, eles deverão ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o índio Pinatembé, coordenador do encontro, nas audiências, eles vão apresentar as principais reivindicações das comunidades indígenas.
Iolando Lourenço