Deputados querem nova CPI da Biopirataria

Agência Câmara – O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco o relatório final da CPI que investigou o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a chamada CPI da Biopirataria. Ao entregar o documento, os integrantes pediram a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito para dar continuidade às investigações. Ela serviria para aprofundar as investigações sobre as redes de tráfico de animais e plantas no País. “Nosso enfoque foi propositivo. Fizemos mais uma análise técnica do problema e produzimos sugestões”, explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA), relator da CPI. “Não foi o ideal, não era o que nós queríamos, mas veio uma nova legislatura e a renovação de 40% dos parlamentares. Não tivemos outra opção”, lamenta.

Os deputados também pediram ao presidente da Câmara maior celeridade para aprovar os projetos de lei que fazem parte das conclusões finais do relatório aprovado pela CPI.

João Paulo afirmou que vai analisar o relatório e estudar as providências que poderão ser tomadas.

SUGESTÕES

Entre as principais medidas sugeridas pela comissão para coibir a biopirataria estão penas mais rigorosas para punir os crimes e a proibição da exploração da madeira na Mata Atlântica. Os deputados também sugerem mudanças nos escritórios do Ibama no Pará e na Bahia, assim como a revisão sindicâncias em andamento.

AÇÕES

Embora não tenha tido tempo para aprofundar as investigações, a CPI conseguiu, segundo o deputado José Sarney Filho, desmantelar inúmeras quadrilhas de traficantes. “Nós colocamos na pauta e chamamos a atenção para o tráfico de animais, de pau-brasil, de mogno e inúmeras medidas foram tomadas”, afirmou. “Na Bahia, por exemplo, nós conseguimos estancar o tráfico de pau-brasil, em um esquema que tinha inclusive uma ramificação nos Estados Unidos para fabricação de violinos”, disse Sarney.
O relatório final da CPI do Tráfico de animais e plantas silvestres será enviado para vários órgãos, como o Ministério Público, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e os governos estaduais.

Beth Veloso/LC

Presidente da Funai viaja para área do garimpo em Rondônia

Funai – O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, viajou hoje cedo (26) para conhecer de perto a degradação que o garimpo causou à Terra Indígena Parque do Aripuanã, em Rondônia. Logo mais, no início da tarde, Almeida se encontrará com os 22 servidores da Funai, lideranças e guerreiros Cinta Larga, que estão acampados desde o final de janeiro para impedir o retorno de mais de cinco mil garimpeiros. O local do acampamento é bem próximo ao “baixão”, lugar onde estava sendo praticado o garimpo ilegal de diamantes.

Amanhã (27), em Cacoal (RO), onde a Funai mantêm uma administração regional, que está coordenando a ação de indigenista, o presidente se reunirá com lideranças indígenas e servidores.

Simone Cavalcante

Instrumentos musicais fabricados com madeiras alternativas da Amazônia

Ibama – De importador, o Brasil poderá passar a ser um dos maiores exportadores de instrumentos musicais de qualidade internacional fabricados com madeiras da Amazônia que saem do país e quase sempre voltam transformadas em guitarras, pianos, violões, violinos, flautas, gaitas, etc.. É um mercado que se expande para as madeiras alternativas originadas de planos de manejo, para os fabricantes, as indústrias e os músicos profissionais, que poderão encontrar no país instrumentos com padrão de qualidade idêntico aos importados, porém a preços bem mais acessíveis porque serão produzidos no mercado interno com espécies brasileiras. Exemplos mais clássicos são o Pau-Brasil (arco de violino), e o Jacarandá-da-Bahia (instrumentos de corda, como o violão), reflorestados exclusivamente para exportação com tal finalidade.

Trata-se do projeto “Avaliação de Madeiras Amazônicas para Utilização em Instrumentos Musicais”, coordenado pelo físico do Laboratório de Produtos Florestais do Ibama, Mário Rabelo de Souza. Com a ajuda dos pesquisadores do Laboratório – Maria Helena de Souza e José Arlete Camargos, foram selecionadas 50 espécies para testes acústicos entre as 400 que o LPF está reanalisando cientificamente para uso em instrumentos musicais diversos – cada qual com uma metodologia específica.

As 50 espécies serão pesquisadas para uso inicial em 10 importantes instrumentos musicais de corda, de percussão, piano e outros que utilizam madeira comercializada no Brasil, para que o LPF/Ibama possa levantar suas características específicas e firmar parcerias com seus fabricantes. No mundo todo são conhecidas apenas umas 15 espécies efetivamente usadas em instrumentos musicais, enquanto as madeiras alternativas brasileiras têm potencial comprovado em estudos anteriores para substituir com vantagens a maioria delas. “Não se justifica que importemos cerca de US$ 40 milhões anuais em madeiras para atender esse mercado”, diz Mário Rabelo.

Os resultados do trabalho serão divulgados em um inédito catálogo ilustrado com os instrumentos musicais manufaturados, acompanhados de CDs com sons que comprovarão seus potenciais acústicos, além dos nomes científicos e populares e das cores das cerca de 50 espécies selecionadas para tal uso. O objetivo do LPF/Ibama é valorizar as madeiras alternativas brasileiras com essas propriedades, facilitar a escolha apropriada das espécies pela indústria e pelos artesãos, bem como oferecer alternativas nacionais aos músicos profissionais e aos madeireiros que manejam a Floresta Amazônica .

ELITE – As espécies usadas em instrumentos musicais estão entre as melhores. Elas são reconhecidas em todo o mundo como “a elite das madeiras”. Acusticamente, são superiores a qualquer outro material do qual se tenha conhecimento, o que não só justifica sua utilização nesses instrumentos como em inúmeras outras aplicações, assegura o pesquisador Mário Rabelo. Ele reconhece que, atualmente, os equipamentos de avaliação acústica são mais precisos, confiáveis e acessíveis que há vinte anos quando foram iniciadas as pesquisas com esse objetivo, o que contribuirá para aumentar o número das espécies apropriadas. Os únicos trabalhos publicados nessa área no país são os do pesquisador do LPF/Ibama, quando trabalhava no IBDF, e o do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo IPT – em parceria com o Instituto de Pesquisas da Amazônia – INPA de Manaus.

VALOR AGREGADO x SUSTENTABILIDADE DA FLORESTA

“Fabricar instrumentos musicais com madeiras alternativas brasileiras é uma das melhores formas para agregar valor, substituir importações, difundir, e dar credibilidade aos produtos florestais brasileiros pouco conhecidos e utilizados no país e no exterior – um dos principais objetivos do LPF”, ressalta o chefe do Laboratório do Ibama, Marcus Vinicius da Silva Alves. Ele reconhece que usar espécies alternativas da Amazônia com certificado de origem de planos de manejo sustentável em instrumentos musicais de alto padrão “é valorização certa e mercado garantido dessas espécies no exterior, principalmente na Europa, com enorme tradição musical.

Marcus Vinicius assegura que a utilização de madeiras alternativas que ainda não encontraram mercado no próprio Brasil ou fora poderá ter um significado especial para a viabilização dos planos de manejo florestal sustentável, principalmente daqueles em escala comunitária. Ele está certo de que a iniciativa valorizará a floresta tropical a partir do uso sustentável de seus produtos, da agregação de valor, da geração de renda e de postos de trabalho. “Pequenos pedaços de madeira deixados na floresta ou descartados nas indústrias poderão se transformar em excelentes instrumentos musicais, como a gaita. Isso é agregar valor aos produtos florestais”, destaca Marcus Vinicius.

GAITA DIATÔNICA DE MADEIRA BRASILEIRA

A gaita diatônica profissional, antes só de plástico ou de pereira importada, já está sendo fabricada com dez espécies alternativas brasileiras. O instrumento será lançado segunda (24), às 14h30, em comemoração ao 14º aniversário do Ibama, com uma apresentação de blues e de diversos ritmos brasileiros, disponíveis em CD e em CD-Rom, que o músico profissional de Brasília Pablo Fagundes gravou como testes acústicos para sua tese de graduação em engenharia florestal pela UnB, orientada por Mário Rabelo – que estuda as madeiras com essa finalidade desde 1983, ainda no antigo IBDF, um dos quatro institutos que formaram o Ibama. O também estudante de engenharia florestal da UnB e músico, João Santana, acompanhará no violão.

O engenheiro-músico montou seis gaitas fabricadas com as espécies amazônicas Açoita-cavalo, Ipê e Louro, com as quais pretende difundir a importância do projeto do LPF/Ibama. “Estou maravilhado com os timbres produzidos pela gaita de madeira”, resumiu o gaitista que toca profissionalmente em duas das muitas bandas de Brasília: a Pé de Cerrado (ritmos brasileiros) e a Celso Salim (só de blues). Ele disse que o projeto do LPF/Ibama beneficiará principalmente os gaitistas de blues devido ao timbre especial produzido pelo instrumento de madeira até então importado e caro.

O projeto da gaita foi desenvolvido em oito meses. Na parceria, a Hering Harmônicas forneceu as placas de voz, o corte da madeira e as ferragens. O LPF/Ibama entrou com a escolha e a indicação das espécies, o tratamento das madeiras, a preparação das fichas e os testes de ressonância desenvolvidos pelo físico Mário Rabelo de Souza, além da montagem do instrumento. Com o sucesso da gaita diatônica de espécies brasileiras, a Hering quer participar dos outros projetos de uso de madeira brasileira em diversos instrumentos musicais. A empresa já está produzindo as gaitas em escala industrial, inclusive para exportação, e as apresentará ao mundo no início de março em uma feira internacional na Alemanha.

As 10 espécies alternativas da Amazônia testadas e aprovadas pelo LPF/Ibama para uso em gaitas: Louro, Amapá-doce, Breu-sucuruba, Copaíba, Ipê, Maçaranduba, Mogno, Açoita-cavalo, Tocacazeiro e Tauari, a mais utilizada pela fábrica catarinense em sua segunda linha de produção do instrumento, substituindo definitivamente o plástico pela madeira brasileira. Mário Rabelo informou que o Mogno (com exploração proibida no País) só foi usado como parâmetro de qualidade para as demais espécies na manufatura desses instrumentos.

OS OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS

As 50 espécies pré-selecionadas pelos pesquisadores do LPF/Ibama terão seus estudos científicos direcionados para a fabricação de instrumentos de corda: guitarra, violão, violino, viola e violoncelo, além de piano, flauta, clarinete e xilofonone. As madeiras também serão testadas para instrumentos de percussão, como a baqueta. A metodologia será a mesma utilizada em projetos antigos: avaliação estatística para descobrir potenciais candidatas para uso específico: tampo de violão, teclas de piano, corpo de instrumentos diversos, etc.).

Assim como a Hering Harmônicas, outros fabricantes serão convidados para confeccionar os novos instrumentos segundo as orientações do LPF/Ibama. As espécies selecionadas pelo Laboratório do Ibama para a fabricação de instrumentos musicais precisam ser compactas, resistentes e boas para trabalhar. Antes de testar a ressonância das madeiras, os especialistas analisam várias propriedades físicas e mecânicas básicas: peso, volume, flexão estática, elasticidade, dureza, cisalhamento, tração e compressão paralela e perpendicular às fibras – para medir a resistência máxima e o esforço limite de cada espécie.

Pela tradição musical da Europa, o LPF/Ibama está recebendo convites de parcerias internacionais para desenvolver o projeto e divulgar a potencialidade das espécies brasileiras na fabricação desses instrumentos. Uma das interessadas é a Escola Suíça de Engenharia para a Indústria da Madeira, que pretende enviar em agosto um pesquisador ao Brasil para conhecer o projeto do Laboratório e, possivelmente, firmar o primeiro acordo de cooperação técnica internacional com o LPF/Ibama nessa área. A Escola de Lutheria, de Manaus, também está interessada em coletar amostras de espécies alternativas para testes.

Há vinte anos, o Brasil tenta dar um basta à importação de madeiras para a fabricação de instrumentos musicais devido às excelentes alternativas existentes em nossas florestas. Em 1982, o ex-presidente João Figueiredo indignava-se com o fato de possuirmos um dos maiores e melhores potenciais florestais do mundo e continuarmos importando, muitas vezes nossas próprias madeiras, para fabricar tais instrumentos. No ano seguinte, Mário Rabelo, então no IBDF, foi incumbido de comparar com as espécies importadas para esse mercado a potencialidade acústica de 150 madeiras brasileiras. Constatou-se que as madeiras brasileiras Pau-brasil, Pau-marfim e Jacarandá-da-bahia poderiam substituir com perfeição 13 espécies estrangeiras importadas para uso em instrumentos musicais de corda, principalmente guitarras.

Em 1989, uma parceria IBDF, FUNARTE, INPA e IPT elaborou o projeto “Avaliação das Espécies Madeireiras da Amazônia Selecionadas para a Manufatura de Instrumentos Musicais”. Foram encontradas 22 espécies adequadas para a fabricação de tampo e de fundo dos instrumentos – os dois maiores problemas do mercado: Coração-de- negro (preto-acromático); Amapá-doce, Cedro, Faveira-folha-fina, Gombeira, Mogno, Muiracatiara e Tachi-preto-folha-grande (marrom-amarelo pálido); Macacaúba (marrom fraco); Freijó-verdadeiro, Gombeira e Ucuúba-da-terra-firme (marrom-amarelo fraco); Jacarandá (marrom-acinzentado escuro); Morototó e Munguba (marrom-amarelado-acinzentado claro); Pará-Pará (marrom-amarelado-acinzentado muito claro); Muirapixuna e Preciosa (marrom-amarelado-acinzentado escuro); Tauari (marrom-amarelo muito pálido); Urucu-da-mata (marrom-amarelo acinzentado); Envira-preta (amarelo-amarronzado-acinzentado claro); e Marupá (amarelo-amarronzado-acinzentado muito claro).

Maiores informações: Mário Rabelo (61) 3161533, Marcus Vinicius (61) 3161500 e Pablo Fagundes: (61) 96216767

Ana Marcia

Governador de SC pede criação de comissão para resolver conflitos com índios

Agência Brasil – ABr – O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), propôs hoje ao Ministério da Justiça a criação de uma comissão especial para resolver os conflitos entre índios da etnia Guarani, do oeste do estado, e colonos da região. A comissão seria formada por representantes do Ministério da Justiça, da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Funai, de produtores agrícolas e do Governo do Estado de Santa Catarina. No estado, há 18 terras indígenas. O governador solicitou ao secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto, a suspensão das demarcações de terras indígenas em andamento, até a resolução desses litígios.

Exportação de madeira da Amazônia terá mais debate

Jornal do Senado – Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram ontem que devem aprofundar os debates sobre a proibição do Brasil exportar madeira em tora, prancha e não acabada, extraída da Amazônia Legal, proposta em projeto do senador Romero Jucá (PSDB-RR).

Para isso, o presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), concedeu pedido coletivo de vista ao substitutivo apresentado pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) à proposta. Por sugestão do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a CAE deve ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o projeto. A senadora Patrícia Gomes (PPS-CE) sugeriu que os governadores da Amazônia também sejam ouvidos.

O substitutivo de Mestrinho especifica os casos em que a exportação de madeiras nativas estaria proibida, liberando as provenientes de reflorestamento.

Jucá manifestou preocupação quanto à proposta do relator. Disse ele que é muito difícil, depois de cortada, distinguir a madeira que vem de floresta nativa da que é originária de área reflorestada. O senador explicou que o objetivo do projeto, que estabelece redução gradual das exportações de madeira num período de cinco anos, é formular um novo modelo para a exploração madeireira na Amazônia que assegure a agregação de valor na região e, com isso, a geração de empregos e renda.

A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) afirmou que a CAE precisa ouvir o Ministério do Meio Ambiente. Em seu estado, o Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve centenas de guias roubadas, permitindo o aumento do contrabando.

Madeira amazônica para instrumentos musicais

Agência Brasil – ABr – O Brasil pode deixar de importar cerca de US$ 40 milhões por ano em madeiras para fabricar instrumentos musicais. O Laboratório de Produtos Florestais da Universidade de Brasília (Unb) testa, desde de 1983, 400 espécies de madeiras para uso em instrumentos musicais e, destas, 50 já foram selecionadas – como o pau-Brasil, o Mogno e o Jacarandá-da-Bahia -, para substituir, no Brasil, a maioria das 15 espécies de madeira usadas na fabricação de instrumentos musicais no mundo todo.

O resultado do projeto “Avaliação de Madeiras Amazônicas para Utilização em Instrumentos Musicais” foi apresentado, hoje, ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, em comemoração ao 14º aniversário da instituição. O músico brasiliense, Pablo Fagundes, fez uma apresentação de blues e ritmos brasileiros com quatro gaitas de madeiras amazônicas: o ipê, o louro, a copaíba, o tauari, e o açoita-cavalo.

O projeto, segundo o coordenador, Mário Rabelo, objetiva utilizar as madeiras alternativas da Amazônia para fabricar instrumentos musicais de cordas e de percussão. Ele garante que a utilização das madeiras alternativas poderá ter um significado especial para a viabilização dos planos de manejo florestal sustentável, principalmente nas comunidades ribeirinhas da região amazônica. O chefe do laboratório do Ibama, Marcus Vinicius Alves, também está confiante no projeto. “Fabricar instrumentos musicais com madeiras alternativas brasileiras é uma das melhores formas para agregar valor, substituir importações, difundir e dar credibilidade aos produtos florestais brasileiros pouco conhecidos e utilizados no país e no exterior”, afirmou Alves.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou das comemorações do 14º aniversário do Ibama, que também incluiu apresentações do Coral dos Servidores, o Grupo Vocal Ecoar. “O Ibama é um forte aliado na proteção do meio ambiente. Por isso, precisa ser lembrado sempre”, disse a ministra. Marina Silva enfatizou, também, a importância de se estabelecer uma nova política de meio ambiente no novo governo. “Teremos novos tempos, mas precisamos da ajuda de toda a sociedade”, disse a ministra.

Segundo Marina Silva, uma das formas de se estimular a educação ambiental é investir na cultura. “A cultura é um forte instrumento que ajuda a difundir informações ambientais, principalmente nas comunidades de difícil acesso”, completou a ministra.

O presidente do Ibama, que também participou das comemorações do aniversário do Instituto, garantiu que o governo Lula está bastante empenhado em proteger o meio ambiente. Ele disse que a prioridade atual é evitar que os 120 focos de incêndios no Estado de Roraima se alastrem, podendo ocasionar queimadas semelhantes às de 1998, que duraram cerca de um mês. Outra prioridade será oferecer cursos de alfabetização e qualificação profissional para os funcionários da instituição.

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Ana Paula Marra

Ibama laboratory presents musical instruments made of Amazônia wood

Agência Brasil – ABr – To commemorate the 14th anniversary of Ibama (Brazilian Institute for Environment and Renewable Natural Resources), the Laboratory of Forest Products (LPF) is presenting, today, the results of the project “Evaluation of Amazon Woods for Use in Musical Instruments,” coordinated by the researcher, Mário Rabelo. The pieces are eight-tone harmonicas made from ten different Brazilian wood species, which can substitute and offer advantages over foreign wood imported for this purpose. Brasília musician, Pablo Fagundes, will give a show of blues and other rhythms with the six harmonicas that he produced, under the supervision of the LPF/Ibama, for his undergraduate thesis in Forestry at the University of Brasília (UnB).

Other musical instruments, mainly strings, will be made from alternative Amazon wood species, following acoustic tests performed by the LPF/Ibama with around 50 types of wood. Ibamas objective is to aggregate value to forest products, publicize the potential of alternative species on domestic and foreign markets, and reduce wood imports for the manufacture of musical instruments. (DAS)

Unicef quer apoiar ações nas reservas indígenas de Dourados

Agência Brasil – ABr – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai apoiar o desenvolvimento de ações dentro das reservas indígenas de Dourados e de outros municípios do Estado. Para fazer um diagnóstico da situação, o professor e coordenador do programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand, reuniu-se com professores, enfermeiros e lideranças indígenas para levantar os principais problemas da comunidade indígena. Os trabalhos só deverão ser concluídos no mês de agosto, quando será apresentado um relatório geral sobre as condições de vida nas aldeias do município.

Segundo Antônio Brand, o desafio é saber o que está faltando para a população indígena. Brand fala que o Unicef quer participar apoiando diversas ações, mas para isso quer maior clareza no desenvolvimento dos projetos. “Temos que saber a real situação das nossas aldeias”, disse.

O indígena Sílvio Ortiz, que é funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disse que as aldeias enfrentam muitos problemas. “Temos que lutar para resolver questões como violência, suicídio e desnutrição. Dar comida é importante, mas não resolve o problema. A parceria que vem sendo feita com a Funasa é importante, tanto que o número de mortes, que antes era de 100 em cada mil crianças nascidas, hoje caiu para menos de 50″, afirmou.

O coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados, Anastácio Peralta, disse que, apesar dos inúmeros projetos levados para dentro das aldeias, as pessoas continuam vivendo quase da mesma forma. “Temos que nos unir, fechar o cerco em torno de um único projeto voltado para o bem-estar de toda a comunidade indígena. É importante a participação de toda a comunidade na discussão das questões” disse Peralta.

A gestora de educação indígena, Teodora de Souza, disse que é preciso o engajamento de toda a comunidade e de entidades que lutam pelos direitos dos índios. “Acredito que nós, professores, agentes de saúde, enfermeiros e lideranças, devemos estar unidos e promovendo constantes reuniões com a comunidade”.

O médico da Funasa que trabalha nas aldeias indígenas, José Lico, lembrou que muitos projetos precisam ser discutidos na comunidade. “É preciso resgatar a auto-estima dos nossos indígenas, e isso não acontece através de decreto. É necessário todo um trabalho envolvendo entidades, governos e, principalmente, os indígenas”, falou.

A professora da Aldeia Bororó, Zélia Benitez, disse que é preciso haver união de todos para evitar que continue ocorrendo evasão escolar, e que as bebidas alcoólicas sejam de fácil acesso para os indígenas. “A situação é bastante complicada. Muitas vezes encontramos mulheres com crianças de nove meses nos braços e que já está grávida de seis meses. Por isso, é preciso que se busquem alternativas para melhorar a situação”.

Segundo o professor Antônio Brand, o que se pretende é saber quais os projetos que já existem, quais os que estão dando resultados e saber porque a maioria não gerou resultado positivo. Isso só será conseguido, segundo ele, a partir de pesquisa feita com as comunidades.

arília de Castro

Ibama considera inviável ambientalmente a construção da Usina Itumirim

Ibama – A Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq), do Ibama, divulgou parecer técnico nesta quinta-feira (20/02), considerando inviável a localização proposta para a instalação da Usina Hidrelétrica de Itumirim, no Rio Corrente, em Goiás. O Instituto entende que a formação do reservatório causará impacto à fauna do Parque Nacional (Parna) das Emas e seus ambientes de transição. Foi a segunda vez que o Ibama manifestou-se contrário à instalação da usina.

Na primeira ocasião, em 26/03/01, o parecer técnico da Diliq considerou que o Parque Nacional das Emas e o local determinado para a construção da usina – rio Corrente, próximo ao povoado de Itumirim, entre os municípios de Aporé e Serranópolis – são algumas das últimas áreas em bom estado de conservação do bioma de cerrado com características únicas de fauna e flora deste ecossistema.

Apontou também que o empreendimento causará impacto no Parna e que antes da instalação de qualquer empreendimento no entorno do mesmo seria necessária a definição da área de amortecimento, conforme a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Em função disso, a localização proposta pelos empreendedores foi considerada inviável, uma vez que a formação do reservatório impactaria diretamente na fauna do Parna e seus ambientes de transição.

Diante de nova solicitação de avaliação ambiental feita pelo empreendedor, desta vez pedindo a análise da viabilidade de construção da usina com um rebaixamento da cota proposta anteriormente, foi feita uma outra vistoria no local. “O objetivo era avaliar a possibilidade de ganho ambiental na redução da cota máxima de 680 metros para 678 metros e também da nova cota de operação de 675 metros. Os técnicos procuraram avaliar o ganho de área que deixaria de ser submersa e a flora destas áreas”, explica o coordenador geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Tabajara Benjamim.

A conclusão apresentada desta vez no parecer técnico do Ibama aponta que com a implantação da usina seria formado um reservatório de 4.659,84 hectares, ocasionando o alagamento de 77,667 hectares “de extrema importância ecológica para a fauna da região e do Parque Nacional das Emas”, aponta o coordenador.

Finalizando, Benjamim explica que o ideal é que todo processo licitado para beneficiamento de energia seja antes viabilizado ambientalmente. “É necessário que a Aneel faça um Estudo de Impacto Ambiental ou um estudo mais abrangente da bacia onde se localiza o empreendimento e verifique a sua viabilidade ambiental. Assim, quando o trâmite chegar para a análise do Ibama, poderemos apontar a sua viabilidade ambiental sem inviabilizar um empreendimento que a Aneel já licitou”, concluiu o coordenador.

CIR divulga dossiê sobre situação dos índios de Roraima

Agência Brasil – ABr – Para alertar a opinião pública e os próprios índios sobre as sucessivas agressões e impunidades ocorridas em Roraima, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou hoje um dossiê sobre os crimes cometidos contra os povos indígenas. O conteúdo do documento, elaborado por Ana Paula Souto Maior, está no site do Conselho, www.cir.org.br , apresenta um histórico do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, iniciado pela Funai em 1978, com portaria declaratória do Ministério da Justiça publicada em 1998.

O dossiê mostra uma síntese dos atentados, ameaças, violências e assassinatos cometidos por polícias, exército, fazendeiros, garimpeiros e políticos contra os índios. A violência em Roraima registra 21 tentativas de homicídio, 54 ameaças de morte, 51 agressões físicas, 80 casas destruídas, 71 prisões ilegais, 05 roças queimadas e 05 cárceres privados.