Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

ISA – Em reunião ocorrida em 12/02, na Funai, em Brasília, foram discutidos alguns pontos referentes à presença de militares em Terras Indígenas e o Decreto 4412/01, que dispõe sobre o assunto. Também foi confirmada a segunda rodada de conversas entre índios e Forças Armadas para estabelecer um termo de convivência cooperativa – o chamado “Diálogo de Manaus”.

Os participantes da reunião na Fundação Nacional do Índio (Funai) concordaram que o diálogo entre índios e militares deve seguir a despeito dos limites impostos pelo Decreto 4412/01 e de iniciativas para sua revisão. Também foi confirmada a segunda rodada do “Diálogo de Manaus”, que ocorrerá no próximo dia 19/02, no Comando Militar da Amazônia, em Manaus. Dele participarão representantes indígenas de diversas regiões de fronteira, da Funai, do Exército, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do Instituto Socioambiental e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD). A expectativa é de que os representantes indígenas levem para a reunião propostas preliminares para a concepção do termo de convivência cooperativa.

Sobre esse tema, os representantes indígenas reforçaram a opinião de que não são contra a presença dos militares na faixa de fronteira, mas querem discutir a forma como essa presença se dá em seus territórios. A intenção é eliminar os conflitos decorrentes da presença militar em Terras Indígenas (TIs), causados por problemas como, dentre outros, resíduos sólidos deixados pelos pelotões de fronteira e exercícios militares em áreas sagradas ou de caça e pesca.

Coordenada pelo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, e por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a reunião contou com a presença de representantes indígenas do Instituto Warã e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Instituto Socioambiental (ISA), do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), do Ministério Público Federal do Trabalho, do Ministério Público Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, do Ministério da Justiça e do Exército.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião prévia à segunda rodada do “Diálogo de Manaus” foi a necessidade de revisão do Decreto 4412/01. A procuradora Débora Duprat, da 6ª. Câmara da Procuradoria da República, alertou para o limite da eficácia de um termo de convivência, uma vez que ele não está previsto pelo decreto e, portanto, não existem sanções para o descumprimento do futuro acordo entre índios e militares. O decreto também não exige a consulta prévia de lideranças indígenas para a definição da localização de novos pelotões, um dos principais problemas. No entanto, o tenente-coronel Valério Stumpf, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,disse não haver nenhum impedimento regulamentar para que se busque um entendimento prévio com as lideranças indígenas acerca da localização dos batalhões.

O Ministério Público, por meio de seus representantes, também criticou o conteúdo do decreto, pois este não prevê consultas às lideranças indígenas para a instalação de infra-estrutura e atividades militares em suas terras. Além disso, entende que o assunto deve ser regulamentado por lei complementar, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

Devido à urgência em rever o Decreto 4412, o Instituto Socioambiental sugeriu que simultaneamente à continuidade do diálogo, a questão seja tratada diretamente com o Presidente da República, assim como com o Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público Federal, que já recebeu duas representações de inconstitucionalidade sobre o decreto, apoiadas por parecer de procuradores da República, mas que ainda não tomou nenhuma providência a respeito.

Vale lembrar que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação aprovou em dezembro de 2002 uma moção elogiando o avanço no diálogo, mas recomendando que os povos indígenas sejam incluídos no decreto como participantes nos processos de tomada de decisão em relação ao uso de suas terras pelas Forças Armadas.

Para o ex-presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, que também participou da reunião, a necessidade de revisão do decreto vai emergir naturalmente do “Diálogo de Manaus”, uma vez que nem todas as demandas dos povos indígenas serão aceitas de imediato pelas Forças Armadas.

André Lima

ISA – Visto pela última vez em 23/01, em Juara (MT), o índio Owyt Kaiabi era muito respeitado no Parque Indígena do Xingu. Seu desaparecimento preocupa familiares e comunidades indígenas da região, que temem haver uma ligação com o processo de demarcação da Terra Indígena Batelão.

Owyt Kaiabi saiu no dia 22/01 da Aldeia Tatuy, a noroeste do Parque Indígena do Xingu, rumo à cidade vizinha de Juara, onde foi visto pela última vez, no dia 23/01. Um memorando do chefe do Posto Indígena da aldeia, Nicolau Morimã Neto, informa que ele estava num bar chamado Catarinense, por volta de 19h, acompanhado pelo índio Edmar Kangerô, um presidiário que tinha sido libertado um dia antes e é considerado perigoso e um inimigo da Aldeia Tatuí.

Informe do antropólogo Klinton Vieira Senra, coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Batelão, no município de Tabaporã, vizinho a Juara, especula que o fato de Owyt Kaiabi ter participado ativamente dos trabalhos de identificação da área, pode estar ligado ao desaparecimento. “Em maio de 2001 os membros do grupo de trabalho e os índios que os acompanhavam foram impedidos de realizar os trabalhos de campo através do bloqueio de estradas e ameaças à integridade física dos mesmos”, revela o informe. Senra considera que a hostilidade de parte dos moradores, proprietários rurais e autoridades locais dificultou muito os trabalhos, que só foram retomados em setembro de 2001, com o acompanhamento de agentes da Polícia Federal. O Relatório Antropológico de Identificação e Delimitação já está concluído e aguarda publicação no Diário Oficial da União.

Desde o fim de janeiro, uma equipe de 17 índios Kaiabi está em Juara, realizando trabalhos de localização, e permanecem na cidade até amanhã, 15/02, conforme relata Mairawê Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix). Grupos de índios Kayapó e Panará e o pajé Sapain Kamaiurá auxiliaram nas buscas, mas até agora nada se descobriu. A Polícia Federal chegou à região na segunda-feira, 10/02, após solicitação feita em 31/01 por Paiê Kayabi, responsável pela Administração Executiva Regional (AER) do Xingu, da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas ainda não há pistas do paradeiro de Owyt.

Marauê conta que a comunidade Kaiabi está muito preocupada com a possibilidade de haver ligação entre o desaparecimento e as tensões resultantes da demarcação da TI Batelão e também pelo fato de Edmar Kangerô estar desaparecido, o que poderia indicar sua participação em caso de crime. A família de Owyt Kaiabi foi levada de volta ao Parque Indígena do Xingu, pois estava muito preocupada e ansiosa. Muito respeitado pelos Kaiabi, Owyt é considerado um chefe de família exemplar, um grande artesão e um defensor dos direitos indígenas.

A luta pela antiga área Kaiabi

Leia o breve histórico elaborado pelo antropólogo Klinton Senra para o informe sobre o desaparecimento de Owyt Kaiabi.

“O território tradicional Kayabi abarcava boa parte do curso do Rio Teles Pires e praticamente toda a extensão do Rio dos Peixes, tendo por núcleo o Rio Batelão. A partir dos anos cinqüenta (1951/52) iniciou-se um processo de transferência do grupo, atentando contra a legislação vigente já à época, para o então Parque Nacional do Xingu (hoje Parque Indígena do Xingu, PIX). Atualmente espalhados em três áreas distintas, os Kayabi amargam um sentimento de perda indisfarçável e profundo.

A diáspora vivida por eles a partir dos anos 40 foi o resultado da violência e de uma assistência inadequada por parte do Estado brasileiro. Interesses governamentais e privados simplesmente ignoraram a presença dos índios e seus direitos constituídos transferindo-os de suas terras. Alguns foram omissos, outros coniventes, enquanto alguns, mesmo ao que parece agindo de boa fé, acabaram contribuindo para a divisão do grupo e a perda territorial. Todavia, o direito sobre a terra não prescreve enquanto existe uma comunidade etnicamente diferenciada que indelevelmente se identifica histórica e culturalmente com uma área específica.

Neste sentido, os Kayabi vinham há vários anos solicitando à Funai que realizasse estudos de identificação em seu antigo e tradicional território. O pai de Owyt, Yurumuk Kayabi, tem sido peça chave neste processo. Nascido no coração da área hoje reivindicada e um dos poucos velhos Kayabi remanescentes, Yurumuk deixou o Xingu e tentou voltar com sua família para a terra onde nasceu. Owyt, seu primogênito, o acompanhou. Estavam até então alojados (há há quase dois anos) com seus parentes em uma Terra Indígena que os Kayabi dividem com os Apiadká e que está localizada no município de Juara”.

Ricardo Barretto

Agência Brasil – ABr – Após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o cacique Gerson Pataxó, da tribo Pataxó Hã Hã Hã, disse que, no encontro, foi discutida a criação de uma comissão que irá ao sul da Bahia estudar os problemas enfrentados pelos índios da região. Durante a reunião, da qual participaram 50 índios, o cacique entregou ao presidente um documento que relata a violência que a tribo vem sofrendo. Segundo o cacique, 16 líderes indígenas foram assassinados desde 1982.

O cacique Gerson disse, ainda, que o presidente prometeu conversar com os ministros do Supremo Tribunal Federal para tentar agilizar o julgamento que pede a nulidade de títulos de terras indígenas concedidos a fazendeiros. Os índios, que hoje ocupam 8 mil hectares de terra no sul da Bahia querem recuperar os 54 mil hectares que, segundo eles, são de terras indígenas e hoje estão de poder de cerca de 400 fazendeiros. ” Esse processo está há 20 anos no Supremo Tribunal Federal e nós esperamos que agora ele seja votado e as terras voltem para os índios”, disse o cacique.

Paula Medeiros

Ibama – A hipótese de contaminação das águas do rio Iriri, afluente do Xingu, no Pará, por atividade de mineração, foi descartada esta semana por técnicos do Ibama que fizeram um sobrevôo no local, acompanhados pelo diretor de Proteção Ambiental do Instituto, Flávio Montiel. Nesta sexta-feira (14/02) o Ibama espera ter os resultados dos exames feitos, nas amostras coletadas, para apontar a causa da mortandade de peixes no rio Iriri.

As primeiras coletas de amostras de água e peixes foram realizadas na sexta-feira (07/02), num trecho de 80 quilômetros do Rio Xingu, que banha a cidade de Altamira. No domingo (09/02), o material coletado foi encaminhado ao Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde estão sendo realizadas análises microbiológicas pela professora Sandra Azevedo, para detecção de cianotoxinas (toxinas produzidas por algas). Na terça-feira (11/02) outras amostras de água, peixes e sedimentos foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA), para análise de metais pesados (mercúrio), cianotoxinas e necrópsias.

Transparência

Na terça-feira, o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Juracy Dias, disse, em Maribel, que serve de entreposto de pesca às margens do rio Iriri, a 100 quilômetros da Rodovia BR-230/ Transamazônica e a 200 quilômetros da cidade de Altamira, que o Ibama está demonstrando transparência na operação que investiga as causas da mortandade de peixes no rio Iriri. “A determinação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de ter um representante da sociedade civil acompanhando os trabalhos demonstra isso”, afirmou Dias na presença do diretor de Proteção Ambiental do Ibama Flávio Montiel e de cerca de 100 pescadores e ribeirinhos reunidos no local.

Dias acrescentou que toda a população do Xingu será informada sobre o trabalho técnico que os cientistas e pesquisadores estão realizando ao longo da calha dos rios Iriri e Curuá, na região do Entre Rios, que abrange também o igarapé Bala e o rio Catete, que cortam as aldeias dos cerca de 80 índios Xipaia e Curuayas, habitantes da região.

Edson Gillet Brasil

Agência Brasil – ABr – O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, pediu hoje ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, a cooperação técnica da entidade, com vistas à produção de pescado em cativeiro, principalmente, nas pequenas propriedades de agricultura familiar do semi-árido nordestino. Diouf esteve no gabinete de Fritsch, nesta capital, para discutir a parceria entre a FAO e a secretaria.

Fritsch explicou que esse é um desejo do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o combate à fome no país como uma das prioridades. “É por meio da produção de peixes nas pequenas propriedades dos agricultores familiares, das comunidades indígenas, dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades de quilombos, e também nas regiões mais pobres como semi-árido do Nordeste que nós poderemos responder mais rapidamente, com a produção para o consumo dessas famílias”, destacou.

O ministro informou que, nos próximos quatro anos, a secretaria espera gerar, com a pesca e a produção de pescado, 150 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, num total de 500 mil novos postos de trabalho em todo o país.

A FAO recomenda que cada pessoa consuma, em média, 12 quilos de pescado por ano. No Brasil, essa quantidade não chega a sete quilos. “O pescado dá proteínas com alto valor nutritivo e sem efeitos negativos como as encontradas em outros alimentos”, lembrou o diretor-geral da FAO, ao destacar a importância que o governo brasileiro tem dado ao setor, levando em consideração a sustentabilidade social, econômica e ambiental. “A FAO, naturalmente, apóia essa política”, afirmou Diouf. Ele lembrou que outra vantagem desse tipo de alimento é o preço. “É uma proteína barata para os pobres, e o Programa Fome Zero deve observar as condições que permitem a compra de alimentos de baixo custo”, disse.

Durante o encontro, Fritsch confirmou a participação na reunião do Comitê de Pesca, que a FAO promoverá entre os dias 24 e 28 deste mês, em Roma. Para o ministro, essa será mais uma oportunidade de estreitar as relações de cooperação entre a entidade e o governo brasileiro,. “Já que a FAO trata da questão do alimento, e a criação da Secretaria Especial tem a ver com a produção de um alimento considerado nobre do ponto de vista da saúde, entendemos que esse estreitamento será importante nessa missão que o presidente Lula nos apresenta, que é a oferta maior de proteína de peixe para o programa Fome Zero”, afirmou.

Segundo o ministro, a produção de pescado em cativeiro é uma das potencialidades no setor. Em 1994, esse tipo de atividade era responsável por 4,3% do total da produção do país. No ano passado, 26,4% desses produtos foram oriundos da aqüicultura. Nos últimos cinco anos, a produção de pescado em tanque tem crescido 25,2% a cada ano, em média, contribuindo para que o Brasil passasse de 35º para 27º no ranking mundial.

De acordo com Fritsch, os incentivos a esse tipo de atividade serão acompanhados de políticas de inclusão social. Um dos desafios é alfabetizar os pescadores artesanais, já que, de acordo com o ministro, cerca de 70% deles não sabem ler nem escrever. “Eles não têm como melhorar a sua condição de inserção no mercado de trabalho, de buscar alternativas de qualificação e de capacitação profissional” observou.

Juliana Andrade

Funai – A equipe da Funai, formada por técnicos das administrações executivas regionais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Guajará-Mirim (RO) e Cacoal (RO) e indígenas Cinta Larga permanece no interior da Terra Indígena Parque do Aripuanã e da Terra Indígena Roosevelt para impedir o retorno dos garimpeiros. Após deixarem o “baixão”, local onde exploravam o diamante, os garimpeiros perambulam pelos municípios vizinhos – Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal – a espera de uma nova oportunidade para retornar à atividade ilícita para a qual já cooptaram índios Cinta Larga. Depois de perderem o controle sobre a entrada de garimpeiros, que já chegaram a mais de cinco mil, lideranças Cinta Larga, envolvidas com o garimpo, solicitaram a ação da Funai para extrusão dos invasores.

Dessa vez, a Funai optou por uma ação indigenista, e está conversando com as lideranças e comunidades para convencê-las dos prejuízos do garimpo para as comunidades indígenas e para a proteção e garantia das terras demarcadas. Segundo o coordenador da equipe da Funai, Walter Blós, assessor da Coordenação de Proteção às Terras Indígenas do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), a situação das terras indígenas Parque do Aripuanã, Roosevelt, Serra Morena e Aripuanã é de extrema vulnerabilidade e, somente um trabalho conjunto e permanente, com a participação e mobilização efetiva de toda a comunidade indígena dessas terras poderá proporcionar a integridade dos índios da região.

Na próxima segunda feira (17), Blós retorna a Brasília para uma reunião com o novo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, a quem vai relatar todo o trabalho desenvolvido até agora. Uma equipe da Funai permanecerá na ação indigenista em Cacoal (RO), onde funciona a sub-coordenação do projeto, ligado ao Plano Emergencial para a Proteção Territorial e Apoio Sócio- Econômico dos Cinta Larga, lançado no ano passado como com a participação de diversos órgãos do governo federal.

Simone Cavalcante