Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recebeu hoje, no ministério, o presidente do Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas, Jurandir Siridiwe Xavante, com quem discutiu formas de promover a cultura por meio da arte dos povos indígenas do Brasil. Segundo Jurandir, o apoio do Ministério é necessário para o andamento dos projetos como o Rito de Passagem, Canto e Dança Ritual Indígena que divulga, por meio de apresentações teatrais, a arte das tribos brasileiras.

O Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas (IDETI) é uma organização não governamental criada e dirigida por pessoas indígenas de várias etnias, com o objetivo de proteger, resgatar e promover a cultura e o conhecimento dos povos indígenas. Este ano, o Instituto pretende levar, a partir de abril, o Projeto Rito de Passagem para, pelo menos, quatro capitais brasileiras.

As apresentações mostram a cultura de diversas etnias. Cerca de cinco tribos, como os Karajás, Tukanos, Guaranis e Xavantes apresentam danças e cantos típicos. Segundo Jurandir Siridiwe são selecionadas as cerimônias mais bonitas de cada tribo e, a cada ano, novas tribos integram o projeto. Para Jurandir a importância desse projeto é preservar a cultura indígena além de garantir algum recurso com as verbas recebidas. “Mostramos também, as diferenças de cada tribo, para que as pessoas saibam que os índios não são todos iguais”, explicou.

Ao final do encontro com o ministro, Jurandir Siridiwe disse sentir-se satisfeito com a reunião e afirmou que o ministro Gilberto Gil demonstrou conhecimento e simpatia pela cultura indígena, e garantiu apoiar os projetos e as causas indígenas.

Alessandra Esteves

Ibama – Até o final deste ano, onze das trinta reservas extrativistas do país terão seus planos de manejo concluídos e em funcionamento. Isso significa que essas unidades de conservação de uso sustentável, responsáveis pela preservação de cerca de cinco milhões de hectares – a maior parte em áreas de floresta -, contarão com um documento técnico que definirá as prioridades e a forma de exploração dos recursos naturais da fauna e da flora, além da prestação de serviços de ecoturismo. A informação é do chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável- CNPT/Ibama, Atanagildo de Deus Matos. As reservas que serão contempladas com os planos de manejo este ano são as seguintes: Alto Tarauacá, Cazumbá-Iracema e Chico Mendes (AC); Jutaí e Médio Juruá (AM); Barreiro das Antas, Lago do Cuniã e Rio Ouro Preto(RO); Rio Cajari(AP); Tapajós-Arapiuns e Soure(PA).

A novidade é que os planos de manejo das reservas permitirão às populações residentes fazerem o manejo de madeira e de animais silvestres(criação em cativeiro) quando esses recursos estiverem disponíveis na área, o que até então não era permitido. Além dos dois novos ítens as reservas já produzem borracha, castanha, palmito, essências vegetais, óleos, mel, peixes e fibras variadas. Em algumas delas destaca-se ainda a produção artesanal. Os planos de manejo serão úteis na orientação dessa produção e garantirão o uso sustentável dos recursos naturais, ajudando a preservar a floresta para as gerações futuras.

As reservas extrativistas são um modelo genuinamente brasileiro de ocupação sustentável de áreas nativas. Ao criar uma reserva, o governo tira os habitantes tradicionais da condição de posseiros e dá a eles o status de cidadãos, com direito ao usufruto da terra e seus recursos naturais. Além ter os direitos garantidos por lei, os extrativistas ainda recebem ajuda de custo para a reforma da casa e a compra de equipamentos essenciais, financiamentos para a produção extrativa sustentável e assistência técnica – como é o caso dos planos de manejo que serão elaborados com apoio do Ibama.

Com a vida lastreada no meio ambiente, os extrativistas das reservas tornam-se fundamentais na conservação dos recursos naturais. “Nas reservas não existe grilagem de terra, ocupação desordenada, retirada ilegal de madeira ou tráfico de animais”, explica o chefe do CNPT. Segundo ele, a profunda relação dos moradores das reservas com a natureza cria uma simbiose que garante a sobrevivência de ambos.

Reservas nasceram da luta dos seringueiros do Acre

No Brasil, existem em funcionamento 30 reservas extrativistas, sendo 23 na Amazônia Legal. As demais estão distribuídas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Elas se dividem entre reservas extrativistas de recursos florestais e recursos pesqueiros. (veja quadro abaixo). Juntas, as resex somam 5 milhões hectares de áreas protegidas. Isso significa o equivalente ao Estado de Sergipe. Esse conjunto de reservas, estabelecido com a importante ajuda de organismos internacionais, é resultado de apenas onze anos de trabalho. A primeira delas a surgir no mapa da conservação brasileira é emblemática: chama-se reserva extrativista Chico Mendes, localizada na região de Xapuri-AC. Foi criada dois anos após a morte do líder seringueiro, assassinado em dezembro de 1988 por defender os direitos dos povos da floresta. Chico Mendes é o símbolo máximo do movimento que resultou na criação das reservas extrativistas.

Jaime Gesisky

Agência Brasil – ABr – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Aguiar de Almeida, assumiu hoje com o compromisso de fazer mudanças na política indigenista. Cerca de dez etnias prestigiaram a cerimônia no auditório do Ministério da Justiça. “Assumo a direção do órgão indigenista oficial num quadro inédito: há esperança por toda parte, inclusive de não ter mais que viver sob medo, exclusão e discriminação”, afirmou.

Ao empossar o novo presidente, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou a urgência na capacitação da Funai para tratar dessas mudanças, principalmente para promover uma atualização da legislação. “As especificidades e diferenças são muito grandes e é preciso uma nova atualização. A idéia é criar um conselho que efetivamente estabeleça as diretrizes gerais de uma política indigenista no Brasil com a participação das comunidades indígenas e de todos os envolvidos nessa questão”, defendeu Thomaz Bastos.

Thomaz Bastos disse que a mudança também promoverá o respeito às diferenças entre os povos indígenas. “A política indigenista no Brasil vai mudar, mas não vai ser aquela mudança súbita que põe em risco a segurança do grupo. Será uma mudança forte, paulatina, que efetivamente cumpra os melhores e mais generosos desígnios de todos aqueles que sonharam com uma época de respeito às diferenças, divergências e dificuldades”, explicou. “Para isso, teremos uma permanente atenção às propostas e interesses de todas as etnias, assim como das organizações legítimas indígenas”, garantiu o ministro.

Eduardo Almeida acrescentou que a união de forças e das lideranças indígenas também é fundamental para a reestruturação da Funai. “O melhor de uma honrosa tradição indigenista brasileira precisa ser valorizada, resgatada, desenvolvida e atualizada”.

Cecília Jorge

Agência Câmara – A CPI da Biopirataria, que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres, aprovou hoje (30) o relatório final do deputado Sarney Filho (PV-MA). O texto reúne as conclusões das três sub-relatorias da Comissão, que trataram respectivamente dos seguintes temas: legislação, controle sobre criadouros de animais e extração ilegal de madeira.

Em pouco mais de dois meses de trabalho, a Comissão colheu mais de cem depoimentos em audiências públicas e secretas. Mas os deputados entendem que o tempo foi curto para apurar todas as denúncias e, por isso, decidiram pedir a instalação, ainda neste ano, de uma nova CPI sobre o assunto.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), o comércio ilegal de animais movimenta aproximadamente R$ 2 bilhões por ano; e a comercialização ilegal de madeira, outros R$ 4 bilhões.

Extração de Madeira

Em seu relatório, Sarney Filho propôs a proibição da atividade madeireira na Mata Atlântica, não admitindo nem mesmo planos de manejo. A medida tem em vista combater a extração ilegal de madeira, principalmente do mogno, espécie ameaçada de extinção.

O relator também sugere maior rigor na fiscalização, não só na Mata Atlântica, como também nos outros grandes ecossistemas do País. Segundo ele, existem quadrilhas organizadas atuando no setor: “Na área do tráfico de animais silvestres, nós estamos mostrando o mapa de rotas de tráfico. Vamos pedir à Polícia Federal que assuma o controle da questão. Isso facilitará muito a investigação, inclusive porque já temos os nomes de alguns suspeitos envolvidos no tráfico internacional”.

Novas Investigações

Segundo a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que atuou como sub-relatora da Comissão, a falta de tempo prejudicou as investigações, já que 90% dos requerimentos de informações da CPI a órgãos oficiais não foram respondidos. “Por isso, instalaremos uma nova Comissão sobre o assunto nesta nova legislatura. Precisamos investigar institutos que, atrás de atividades aparentemente legais de pesquisa científica, atuam como verdadeiros biopiratas”, afirma a parlamentar.

Para combater o tráfico de animais e plantas silvestres, a deputada apresentou à CPI as seguintes sugestões: criação de estrutura de acompanhamento de convênios de cooperação internacional e de trabalhos realizados por pesquisadores estrangeiros; implantação de programa nacional estratégico de registro da etnobiologia, considerando as diferentes categorias utilizadas pelos povos indígenas; estabelecimento de um marco legal, nacional e internacional, de proteção dos conhecimentos tradicionais; e montagem, pelo Ibama, de um centro de triagem, reabilitação e reintrodução de animais silvestres confiscados por órgãos federais e estaduais.

Recuperação de áreas

Já o sub-relator Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) propôs a alteração da lei de crimes ambientais para tornar mais freqüente a aplicação de multas e penas de recuperação de áreas degradadas. “Eu acho fundamental que, ao invés da pena privativa de liberdade, se aplique a pena de recuperação do meio ambiente. Com isso, não só estaremos recuperando o meio ambiente, mas também gerando empregos e contribuindo para o meio ecossistema”.

Bentes recomendou ainda a aprovação de proposta de emenda à Constituição para suprimir a expressão “e à preservação ambiental”, do inciso II do artigo 20 da Constituição Federal. A proposta torna obrigatório o entendimento entre estados e União antes que esta, pelo critério discricionário da preservação ambiental, transforme em bens de seu domínio terras devolutas que constituem a base territorial indispensável à estrutura da Federação.

Da Redação/ RO