Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa, propôs ao ministro da Justiça, Marcio Tomaz Bastos, a criação de um Conselho de Políticas Indigenistas, que teria o papel de deliberar sobre a política indígena do país. Segundo Feitosa, o conselho reuniria diversos setores da sociedade civil e o ministério, sendo a Fundação Nacional do Indio o órgão executor. “Seria a primeira vez no país em que o governo convocaria pessoas ligadas ao movimento indigenista, entidades de apoio e organizações indígenas para discutir junto ao governo federal uma proposta de política para os povos indigenas do Brasil”, afirmou.

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – A Polícia Federal vai investigar a morte de mais um índio, desta vez, em Mato Grosso do Sul. A informação é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo ele, a liderança Marus Veron foi assassinada em um conflito de terras na região. “O fazendeiro, em vez de fazer valer os meios legais, ao que parece, tentou fazer justiça com as próprias mãos ou pelas mãos de seus pistoleiros”, informou o ministro.

O ministro determinou também que seja feita outra autópsia, agora em Brasília, para apurar a causa da morte do índio Macuxi Aldo da Silva Mota, de 52 anos. O seu corpo foi encontrado enterrado em cova rasa, numa fazenda do interior de Roraima. A primeira autópsia realizada no Estado apontou morte por causa natural.

É o terceiro índio morto em conflito. Leopoldo Crespo, de 77 anos, foi executado por dois rapazes de 19 anos e um menor de 14, no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. O índio da comunidade Kaingang foi morto a chutes, ponta-pés e pedradas. O ministro não faz ligação entre os três casos. “Foram três tragédias em locais diferentes e com motivações diferentes”, considerou.

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – O Ministério da Justiça informa que a Polícia Federal já pediu prisão preventiva dos dois funcionários e do administrador da Fazenda Brasília do Sul em Juti, a 280 quilômetros de Campo Grande. Os funcionários e o administrador estão envolvidos na morte do cacique Marcos Verón, da nação Guarani Kaiowá, que foi assassinado em decorrência de conflito fundiário.

Agência Brasil – ABr – A ministra Marina Silva disse, há pouco, após reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, que “os agricultores têm a consciência de que é preciso preservar. O que eles querem é um suporte necessário de crédito, de assistência técnica e de apoio à comercialização para terem uma vida digna e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente”.

Manoel dos Santos submeteu à ministra o projeto pró-ambiente, criado pelas federações do norte, que financiam o pequeno agricultor. “Este é um dos exemplos de programas e ações que a gente pode estar levando a cabo para que os pequenos agricultores possam também dar respostas às questões ambientais”, explicou a ministra.

Agência Brasil – ABr – O entomólogo Clayton Campanhola é o substituto do engenheiro agrônomo Alberto Duque Portugal na presidencia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Especialista no estudo do impacto ambiental de atividades agrícolas, Campanhola exercia o cargo de chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna, na região de Campinas, onde trabalhava desde 1985 como pesquisador. Assim como Portugal, que presidiu a Embrapa por sete anos, Campanhola também é funcionário do quadro da empresa.

Campanhola, cuja nomeação deve ser publicada na próxima semana no Diário Oficial, é doutor em entomologia (estudo de insetos) pela Universidade Texas A&M, nos Estados Unidos, com pós-doutorado em desenvolvimento econômico, espaço e meio ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autor de vários trabalhos sobre temas ambientais e sociais relacionados à agricultura, entre eles O Novo Rural Brasileiro, de 2000, escrito em parceria com José Graziano da Silva, professor de Economia Agrícola da Unicamp e atual ministro da Segurança Alimentar. O livro retrata, em números, a transformação do ambiente rural brasileiro, cada vez mais caracterizado pelo abandono da atividade agrícola em favor do comércio e da indústria.

O nome dos demais diretores da Embrapa também deve ser anunciado na próxima semana.

Ubirajara Junior

Agência Câmara – Integrantes da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres estão hoje em Eunápolis (BA), ouvindo depoimentos de donos de madeireiras acusados de comércio ilegal de pau brasil.

Ontem, a CPI realizou diligências em três empresas da região, e encontrou documentos que, segundo o relator da CPI, deputado Sarney Filho (PFL-MA), demonstram o envolvimento de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no tráfico de madeira.
Foi também identificada uma nova maneira de traficar madeira: o material é doado para uma instituição fictícia de caridade, e de lá acaba sendo exportado.

Outra descoberta é que o Ibama da região está fornecendo Autorizações de Transporte de Produtos Florestais, (ATPF) para madeireiras fantasmas, o que evidencia o envolvimento de seus funcionários.

“Nós já estamos tomando várias providências. Primeiro, estamos notificando o Ibama a respeito dessas ATPF. Os nomes dos funcionários que as assinaram vão constar do relatório, para que o órgão abra inquérito interno”, disse o relator da CPI.

Sarney Filho observou que as diligências têm tido melhores resultados que as audiências públicas, e estão tendo um papel importante na investigação e na elaboração do relatório final. Com as diligências, os deputados puderam comprovar a existência de documentos falsos e de madeireiras fantasmas, entre outras irregularidades.

Teresa Cristina Soares/LCP

Ibama – Os turistas que pretendem pescar durante as férias de verão têm que ter a licença de pesca amadora do Ibama. O documento é obrigatório e vale para todo o território nacional. A licença pode ser obtida pela Internet no endereço: http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/”. Ao acessar a página, o pescador preenche um cadastro e, imediatamente, consegue imprimir o boleto para o pagamento bancário que dará a ele o direito de pescar em rios, lagos e em todo o litoral do país. A licença de pesca é obrigatória. Somente aposentados e crianças com até 17 anos estão isentos da licença. A taxa é de R$ 20 para a pesca desembarcada e de R$ 60 para a modalidade de pesca embarcada. Os recursos apurados com a licença são usados pelo PNDPA em programas de educação ambiental, desenvolvimento sustentável, pesquisas e na conservação de recursos pesqueiros.

A licença passo-a-passo

1 – Para pegar a licença, o primeiro passo é entrar no endereço eletrônico www.ibama.gov.br/pescaamadora.

2 – Procurar o item Licença e clicar duas vezes. Surgirá um campo para ser preenchido com o CPF do pescador. Preencha o campo e clique Entrar. Surgirá o formulário eletrônico do cadastro. Preencha os campos corretamente. Os dados são importantes para que a atividade de pesca amadora seja conhecida e melhor planejada pelo PNDPA.

3 – Ao completar o questionário, o pescador receberá uma senha que deverá ser mantida para ser usada sempre que ele precisar de uma nova licença.

4 – Ao escolher a modalidade de pesca que pretende (embarcada ou desembarcada), o pescador deverá optar por um dos boletos: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (O boleto escolhido poderá ser pago em qualquer agência bancária).

5 – Uma vez pago o boleto, ele se torna a Licença Provisória do pescador válida por 30 dias. 6 – Uma semana depois de efetuar o pagamento, o pescador poderá voltar ao endereço eletrônico, fornecer sua senha e imprimir sua Licença Definitiva com validade de um ano.

7 – Qualquer dúvida, o pescador pode ligar para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA: (0** – 61 316 1234/1237/1400)

Ibama – O chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Wagner de Lima Moreira, comunicou ontem que proibiu a entrada de grupos de motoqueiros e jipeiros que vinham utilizando as trilhas da Unidade de Conservação para praticas esportivas off-road e com isso causando danos ao meio ambiente.

Segundo ele, a utilização indevida do Parque, com os grupos entrando em áreas não permitidas à visitação e, inclusive, causando erosões no solo, vem causando muitos danos ambientais, prejudicando principalmente a flora e a fauna local. “Na verdade este tipo de atividade não é permitida em Unidades de Conservação e, como nosso pessoal é pouco para uma fiscalização mais intensa, resolvemos proibir a entrada de grupos, para evitar maiores danos”, explica Wagner Moreira.

Para maiores informações, entrar em contato com a Chefia da Unidade pelo telefone (37) 3433-1195

Ibama – Cerca de três mil turistas estrangeiros desembarcam todos os anos na Amazônia para a prática da pesca amadora. Com o desenvolvimento da atividade, a região também passa a contar com mais hotéis, embarcações e serviços especializados para atender ao crescente mercado da pesca amadora que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo.

Só nos Estados Unidos, o setor fatura US$ 38 bilhões anualmente. Os dados constam da mais nova publicação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA, executado pelo Ibama.

PNDPA – Turismo e Meio Ambiente faz uma radiografia da pesca amadora no Brasil a partir da implantação do programa, em 1997. A publicação revela todo o potencial da atividade no país, considerado o mais importante destino de pesca amadora do mundo. Nas 107 páginas ricamente ilustradas, a publicação relaciona as principais espécies de peixes que ocorrem nas bacias hidrográficas brasileiras, as áreas de pesca mais importantes e as comunidades que sobrevivem da atividade. O texto também relaciona as regras para o pescador amador e os procedimentos para obtenção das licenças de pesca, atualmente disponíveis na Internet (www.ibama.gov.br/pescaamadora).

Atividade Sustentável

Capaz de gerar desenvolvimento, principalmente em regiões remotas, a pesca amadora concilia o turismo com a conservação do meio ambiente. A pesca amadora ocorre em todas as bacias hidrográficas do país, na região costeira e em áreas de mangue. Por isso, a atividade é concebida para causar o mínimo impacto ambiental. Aí reside uma das principais funções desempenhadas pelo PNDPA. Através do estímulo às pesquisas nas áreas de pesca, a sensibilização dos empresários do setor para a questão ambiental, o treinamento de guias de pesca, a realização de oficinas de pesca infantil e publicações educativas, o programa busca criar uma consciência que integra os mais variados interesses da sociedade.

O PNDPA demonstra que o turismo de pesca bem orientado é capaz de gerar desenvolvimento sustentável com benefícios para o turista, as comunidades locais, os empresários e, principalmente, para os recursos hídricos e pesqueiros. Mais informações: Maria Nilda – Coordenadora do PNDPA – 316 1234/ Jaime Gesisky – jornalista – 61 316 1019/1015.