Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice

A redução, pela segunda vez seguida, da taxa de desmatamento na Amazônia comunicada hoje pelo governo é com certeza uma vitória da Ministra Marina Silva e sua equipe. Porém, é muito importante agora dar condições de governança para que a queda ocorra sempre. E isso só poderá acontecer se houver metas claras para a redução contínua do desmatamento, mais recursos para o plano de combate ao desmatamento, linhas de crédito para manejo florestal e um sistema de licenciamento integrado entre os estados.

Os números divulgados estimam que 13mil km2 foram devastados na região amazônica no período entre agosto de 2005 e agosto de 2006. O índice, calculado pelo sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), representa um declínio de 30% na destruição da floresta em comparação com o mesmo período de 2004 a 2005.

Para o WWF-Brasil, as reduções atuais são resultantes de várias iniciativas pontuais e conjunturais como a valorização do real frente ao dólar, a queda nos preços da soja e da carne no mercado internacional nos últimos dois anos e a criação do plano de combate ao desmatamento. “Não podemos continuar reféns de conjunturas e ações pontuais para conservar a floresta Amazônica. Precisamos imediatamente fortalecer o plano de combate ao desmatamento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

A redução da taxa de desmatamento na Amazônia influi diretamente nas mudanças climáticas. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa são provenientes das queimadas feitas para desmatar. Quando esse índice é levado em conta, o Brasil se torna o quarto país no ranking dos vilões do aquecimento global. A proposta de redução compensada de desmatamento que o Brasil irá levar para a 12ª. Conferência das Partes sobre Clima, em Nairobi, no próximo mês mostra a vontade brasileira em contribuir para que o planeta não sofra tanto com as mudanças climáticas.

“É por isso que a proposta de redução compensada tem que ser bem discutida e que as metas de diminuição do desmatamento adotadas sejam feitas em percentuais em relação ao ano anterior”, diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas públicas do WWF-Brasil. “Isso garantirá que a redução do desmatamento seja contínua e não que uma taxa altíssima, como a de 2004, seja tomada como referência para outros anos”, completa.

ndios do Xingu protestam contra decisão judicial que libera hidrelétrica

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) de liberar a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, tomada no último dia 20 de setembro, caiu como uma bomba no Parque Indígena do Xingu. Em carta divulgada na semana passada, diversas lideranças xinguanas manifestam preocupação quanto aos impactos da obra sobre o rio Culuene, a reprodução dos peixes, a dieta alimentar das comunidades, a fauna e flora locais e o patrimônio cultural do Alto Xingu. Saiba mais sobre a polêmica clicando aqui e leia, abaixo, a carta na íntegra.

Parque do Xingu, 18 de outubro de 2006.

Nós, povo Indígena do Xingu, vimos por meio deste, manifestar toda nossa indignação e angústia diante de decisão liminar proveniente do Tribunal, na qual foi permitida a continuidade da obra da Pequena Central Hidrelétrica de PARANATINGA II até a produção de decisão de mérito sobre a questão. A comunidade indígena se vê ameaçada por esta realidade alarmante que reflete uma política governamental focada em interesses da elite econômica, a qual vai flagrantemente de encontro aos direitos sócio-ambientais constitucionalmente assegurados.

É desesperadora a perspectiva dos graves impactos que serão gerados se a PCH PARANATINGA II vier a se efetivar. Somos Povos da Floresta e a relação de respeito que mantemos com meio ambiente propicia a manutenção da vida e da biodiversidade. A tão falada sustentabilidade, que os não-índios colocam como fundamental à sobrevivência e a existência das próximas gerações, mas poucos fazem para efetivar, foi por nossos antepassados, e é por nós, naturalmente buscada, pois nossos modos e cultura não se pautam por práticas degradantes, visando interesses utilitaristas de uma classe, e sim ações que atendam aos interesses do coletivo e que não ocasionem danos ao meio natural que nos envolve e nos fornece toda a riqueza que necessitamos para viver.

Logo, contraditório nos parece, que o Estado Brasileiro, do qual fazemos parte, realize ou legitime práticas que atentam contra a existência de nossa coletividade. Nossa diversidade e nossa contribuição para a vida no Planeta não são reconhecidas e respeitadas. Apesar do ordenamento jurídico nacional e internacional determinar o dever estatal de proteção das comunidades indígenas o modo de vida do homem branco é colocado como referencial e a as diferenças são vistas como ameaças a serem, aos poucos, eliminadas.

Lutamos contra este estado de coisas. Os gritos do Xingu devem ser ouvidos! Temos o direito de participar e decidir sobre projetos que interfiram em nossas terras, em nossas culturas, em nossas crenças, em nosso modo de vida.

Não queremos que o Rio Kuluene seja poluído com o óleo eliminado pelas turbinas.
Não queremos que os peixes desapareçam devido à barreira artificial que está sendo construída e que impedirá a subida de inúmeras espécies, que fazem parte da dieta alimentar do povo Xinguano;
Não queremos ter nosso regime alimentar fique comprometido pela falta dos peixes;
Não queremos o restante da fauna terrestre desapareça;
Não queremos que espécies da flora desapareçam;
Não queremos que o local ‘sagrado’ do primeiro surgimento de Kuarup seja inundado;
Não queremos uma obra que está voltada para os interesses de um empresariado que somente objetiva acumular riquezas às custas da morte.

NÃO QUEREMOS A PCH PARANATINGA II!

E sim queremos que a Constituição Federal, a Convenção n° 169 da OIT e a Carta da Terra, com seu conjunto de Princípios – entre eles, Princípio do Direito à Vida Saudável, Princípio da Dignidade, Princípio da Participação social, Princípio do Respeito à Diversidade, Princípio da Proteção do Meio ambiente-, sejam efetivadas!

Somos povos resistentes! São mais de cinco séculos de opressão -fruto da estupidez do homem branco que não considera que diversidade é evolução. Continuaremos na luta!

Finalizamos esta carta atentando para a responsabilidade e o compromisso do Poder Judiciário com a Justiça Social, a fim de que práticas abusivas e desumanas não se tornem lugar comum em nosso País.

Amigos e amigas autoridades do País, defensores da Natureza, solicitamos apoio de todos para preservamos juntos a nossa grande riqueza: rios, matas, peixes e flora do nosso país que resta de pouco em nossa reserva do Parque do Xingu.

Por favor, nos ajude!

COMISSÃO INDÍGENA DO MOVIMENTO DO PARQUE DO XINGU agradece desde pelo apoio de todos e solidariedade.

Relatório afirma que consumo humano supera capacidade de recuperação do planeta

A degradação dos ecossistemas naturais acontece num nível sem precedentes na história. É o que mostra o Relatório Planeta Vivo 2006, relatório bianual divulgado hoje pela rede WWF. O documento analisa o estado da natureza e indica que, se as atuais projeções se concretizarem, a humanidade consumirá perigosamente até 2050 duas vezes mais recursos que o planeta pode gerar por ano. Entretanto, existe uma clara diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil, por exemplo, está praticamente na média de consumo mundial, mas ainda assim os brasileiros consomem mais do que o planeta agüenta.

O Planeta Vivo 2006 reúne diferentes dados para compilar dois indicadores do bem estar da Terra. O primeiro é o índice Planeta Vivo, que avalia a biodiversidade, baseado nas tendências de mais de 3600 populações de 1300 espécies vertebradas no mundo. O segundo índice, a “pegada ecológica”, mede a demanda da humanidade sobre a biosfera (quantos hectares uma pessoa necessita para produzir o que consome por ano).

O documento, o sexto da série, confirma a tendência de perda de biodiversidade, já apontada nos levantamentos prévios. Os números gerais indicam uma acentuada perda de recursos naturais. Em 33 anos (entre 1970 e 2003), houve redução em um terço das populações de espécies de vertebrados analisados. Simultaneamente, a “pegada ecológica” da humanidade aumentou, com a demanda 25% maior do que a oferta de recursos, a ponto de ameaçar a capacidade de regeneração do planeta, ou biocapacidade. O ponto de equilíbrio entre o consumo e a regeneração dos recursos naturais do planeta seria equivalente a 1,8 hectares globais por ano por pessoa. Porém, o relatório mostra que já consumimos mais que isso para manter os padrões atuais de vida. O consumo médio, ou a “pegada ecológica”, foi de 2,2 hectares globais por pessoa anuais.

Os dados mostram ainda que o consumo é mais acentuado nos países desenvolvidos. Porém as maiores perdas (biodiversidade, biomas) encontram-se em áreas em desenvolvimento. Em 30 anos, 55% das populações de espécies tropicais desapareceram por causa da conversão de habitats naturais em lavouras e pastagens. No mesmo período, as populações de espécies de água doce analisadas sofreram redução de 30%. Em apenas dez anos, metade dos manguezais da América Latina foi destruída (2 milhões de hectares).

“O ritmo de consumo dos recursos naturais disponíveis supera a capacidade de recuperação da Terra. O grande desafio é aumentar a qualidade de vida e reduzir o impacto sobre o meio ambiente”, diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Países em desenvolvimento têm sofrido as maiores perdas, entretanto, suas “pegadas ecológicas” de maneira geral não ultrapassam a biocapacidade per capita ao longo dos últimos 30 anos. Eles conseguiram melhoras expressivas em seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, desde a ECO 92, houve um incremento de 18% na “pegada ecológica” dos países de alta renda. “Para que tenhamos desenvolvimento sustentável é preciso um equilíbrio entre IDH e biocapacidade per capita, ou seja, desenvolver sem destruir” completa Hamú.

A “pegada ecológica” de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis foi o item que mais cresceu mundialmente: mais de nove vezes entre 1961 e 2003. Os grandes vilões são os países desenvolvidos. A participação das emissões de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis dos Estados Unidos, por exemplo, é de 59% de sua “pegada”. Para os Emirados Árabes, o percentual fica em 77% e para o Canadá, 53%. Dentre os países em desenvolvimento, Índia, China e México apresentam números elevados de participação de emissões de CO2 em suas pegadas (32%, 47% e 45% respectivamente). No Brasil, as emissões por uso de combustíveis fósseis estão na casa dos 17%. A agricultura (26%), a pecuária (29%) e os usos florestais (21%) são os principais contribuintes às emissões dos gases causadores do efeito estufa. Estes números mostram uma matriz energética razoavelmente limpa, mas as pressões, como o desmatamento, sobre os ecossistemas são enormes.

“Para nos desenvolvermos de forma sustentável, temos de melhorar no que já somos bons, não podemos sujar nossa matriz energética.Devemos investir em eficiência e ampliar a diversidade de fontes renováveis não-convencionais no Brasil. Porém, isso só não basta. É imprescindível evitar a perda de nossas florestas. Temos de estabelecer metas claras para redução do desmatamento” afirma Leonardo Lacerda, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram a maior “pegada ecológica” foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, a Finlândia, o Canadá, a Estônia, a Suécia, a Nova Zelândia e a Noruega. Apesar de estar entre as quinze maiores economias mundiais, o consumo médio per capita dos brasileiros coloca o país na 58ª posição do ranking da “pegada ecológica”. A China encontra-se num patamar intermediário (em 69º lugar), mas o rápido crescimento econômico indica um papel central na manutenção de um caminho para a sustentabilidade.

O relatório aponta ainda para a idéia de regiões e países com crédito ou débito ecológico, isto é, onde a biocapacidade é maior (crédito) ou menor (débito) do que a pegada ecológica. Com isso, nos próximos cem anos, a geopolítica atual deve mudar da divisão entre países em desenvolvimento e desenvolvidos para o conceito de credores e devedores ecológicos.

Para que a “pegada ecológica” e o índice Planeta Vivo sejam mais positivos, são sugeridas várias medidas urgentes como planejamento familiar, oferecendo à mulher melhoras no acesso à educação, saúde e oportunidades econômicas; redução do consumo em países desenvolvidos; diminuição da intensidade da “pegada” por meio da redução dos recursos usados na produção de bens e serviços; aumento das áreas produtivas com a recuperação de áreas degradadas; e incremento na produtividade por hectare, levando em consideração aspectos tecnológicos e de degradação.

Greenpeace analisa propostas ambientais dos candidatos a presidente

Está chegando o momento de escolher o novo presidente da República do Brasil e o Greenpeace quer saber qual dos dois candidatos – Geraldo Alckmin (PSDB) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) – tem as melhores propostas para importantes questões ambientais. Escolhemos seis temas a serem avaliados:

  • Clima/Energia/Nuclear;
  • Florestas/Amazônia/Biodiversidade;
  • Agricultura Responsável/Transgênicos;
  • Rio São Francisco;
  • Resíduos Sólidos;
  • Oceanos;

Os programas de governo de Alckmin e Lula foram avaliados pelo Greenpeace nesses quesitos acima. Confira a análise do Greenpeace sobre os presidenciáveis.

Carta denuncia falta de água causada pela Chesf

Confira a abaixo texto de Décio Freire da Costa sobre a situação de falta de água para agricultura em sua região:

Sento Sé, 25 de setembro de 2006.

Queremos informar prejuízos a nossa pequena agricultura irrigada, motivados pelo brusco distanciamento da água a montante do Lago Sobradinho, para atender a geração de energia elétrica. De acordo programação da CHESF até o dia 05/10 a defluência (descarga) diária será de 2600 m³/s quando a afluência (chegada) diária estimada é apenas 800 m³/s. Os pequenos agricultores estão sem trabalho, pois não dá para irrigar de tão distante, e muitos desistiram de suas plantações.

A outorga obrigatória, concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas), aos agricultores de nossa região, para uso d´água, tornou-se utopia e pressuposto para onerar a produção agrícola com mais um imposto, tendo em vista, que o acesso à água é dificultado ou impossibilitado deliberadamente pelo setor de energia elétrica.

Nesta oportunidade registro meu protesto, pedindo a essa instituição atenção para o caso, e se possível, intervir para que a situação não se agrave.

Atenciosamente,
Décio Freire da Costa
Faz. Mandacaru
Sento Sé – BA

IR Ecológico será debatido em Campo Grande

Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Ação pelo IR Ecológico – A natureza merece esse estímulo estarão no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campo Grande (MS), na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, às 19h, para debater o projeto com a sociedade civil campograndense. Criado em julho de 2005, o grupo, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários, defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. O encontro, organizado em Campo Grande em parceria pela Conservação Internacional (CI-Brasil) e pelo WWF-Brasil com apoio da OAB/MS e Escola Superior de Advocacia, é gratuito e aberto a todos os interessados.

O evento integra um ciclo de palestras itinerantes em aproximadamente dezesseis cidades brasileiras. Brasília (DF), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) já foram visitadas. O objetivo é disseminar a iniciativa e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. Na ocasião, serão palestrantes, o gerente de Economia de Conservação da CI-Brasil, Alexandre Curvelo de Almeida Prado, e o advogado Felipe Barboza Rocha, associado da Pinheiro Neto Advogados.

Prado ressalta que essa iniciativa vem complementar as deficiências no orçamento da união para as ações de conservação. “A nossa expectativa é a de que haja um maior apoio das grandes empresas nos projetos ambientais, uma vez que elas detêm melhores condições de patrocinar e doar para essa causa tão importante, da qual depende a qualidade de vida desta e de futuras gerações no planeta”, afirma.

O GT Ação pelo IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 – que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

Novo sistema de controle de madeira do Ibama não barra comércio ilegal

Ao contrário do que anunciou o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em entrevista coletiva ontem em Belém, no Pará, o DOF (Documento de Origem Florestal) ainda não conta com fiscalização estruturada para coibir o comércio de madeira ilegal. O novo sistema eletrônico, concebido pelo governo para sanar a permanente falta de controle da produção de madeira na Amazônia, completou um mês de funcionamento.

“Não somos contrários ao DOF, mas se este ou qualquer outro sistema não contarem com uma fiscalização eficiente, apta a identificar as fraudes em tempo real, a madeira ilegal continuará chegando ao mercado. E isso o Ibama esqueceu de contar”, disse Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A atual fase é a mais frágil e vulnerável a fraudes já que não houve planejamento adequado para a transição entre o sistema anterior, baseado na ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), e o DOF”. Os créditos de volume de madeira declarados pelas empresas, por exemplo, nem sempre são reais ou mesmo checados em campo pela fiscalização, que não tem capacidade de vistoriar todas as empresas e revendas.

Com o novo sistema, produtores e empresas que comercializam produtos florestais passam a controlar eletronicamente as entradas, saídas e o próprio saldo de volume de madeira de suas contas. Se não tiverem pendências, podem solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas de madeira – também chamado DOF. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que ainda não foram instalados em todas as unidades do Ibama.

Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à informação em tempo real durante a checagem do transporte da madeira ou nos pátios das indústrias e revendas. Por isso, o Ibama e a própria Ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram, durante o lançamento do DOF em agosto, uma série de procedimentos para viabilizar o funcionamento efetivo do novo sistema: equipamentos modernos para a fiscalização e a integração do sistema DOF com o Autotrac (aparelhos existentes em muitos carros do Ibama para inter-comunicação via satélite) e com a linha verde do Ibama para informações em tempo real.

Investigação do Greenpeace mostrou que no oeste paraense, onde existem pólos produtores de madeira com mais de 216 empresas como Castelo dos Sonhos, Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Altamira, Medicilândia, Uruará e Santarém, a fiscalização do Ibama sequer recebeu notícias de Brasília de quando chegarão os laptops, palmtops ou leitores de código de barra para checar os caminhões e balsas que já transitam com o DOF. O consumo médio anual da região é estimado em mais de 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira em tora. Até setembro segundo o Ibama, 1.268 empresas já haviam se cadastrado na região, sendo que 493 estavam impedidas de emitir o DOF. Contudo, ainda há muita ATPF legalizando o transporte da madeira na região, já que houve uma liberação anormal de guias para empresas por ordem da Superintendência do Ibama em Belém por causa da entrada do novo sistema, em agosto.

Em Rondônia, onde 530 empresas estão cadastradas no sistema, a situação não é diferente, mas a falta de equipamentos para acesso à informação em tempo real tem sido substituída pela criatividade do brasileiro. Alguns fiscais do Ibama que atuam na rodovia BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, estão usando seus celulares para consultar o Ibama. De lá, alguém acessa o computador para checar no sistema DOF se o documento apresentado pelo caminhoneiro é verdadeiro ou não. “É a distância entre o mundo real e o mundo de Brasília. Equipamentos e treinamento ficaram só na promessa. E nós não vamos conseguir checar as centenas de carretas que passam por aqui diariamente”, disse um servidor do Ibama-RO que preferiu não se identificar.

No Amazonas e no Acre, continuam as dúvidas sobre como ajudar os pequenos produtores e comunidades que não têm acesso à internet. Terminais ainda não foram instalados e muitos municípios não têm sequer escritórios do Ibama ou das autarquias estaduais. Para os dois estados, o lançamento foi precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.

“Na pressa de lançar o DOF, o governo se esqueceu de planejar, estruturar e preparar a transição entre os dois sistemas. Não houve um projeto maior prevendo capacitação, adequação e aparelhamento da fiscalização e o envolvimento dos estados e até da própria polícia rodoviária, parceira comum na fiscalização das ilegalidades do setor”, afirmou Marquesini.

Transposição do São Francisco é tema de polêmica eleitoral

Apesar de seu governo não ter medidos esforços para iniciar as obras da transposição do Rio São Francisco, como candidato o presidente Luis Inácio Lula da Silva parece não ter clareza sobre o tema.

Em vídeo divulgado na Internet, Lula aparece falando contra e a favor da transposição do Rio São Francisco. No primeiro discurso, em comício na cidade de Natal, RN, no dia 15/09/2006 o candidato do PT aparece destacando a importância da obra para o país. Enfático, neste primeiro trecho, o presidente-candidato acusa a elite que "toma água francesa" de ser contra a realização.

Mais tarde no mesmo dia, Lula faz outro discurso. Diferente do que havia dito horas antes ele fala: "não é possível fazer transposição de água que não existe".

Confira o vídeo direto da página YouTube.com:

Durante o governo de Lula, a transposição foi uma das prioridades da gestão do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. O planejamento do ministério para a obra prevê um investimento total de R$ 4,5 bilhões para o projeto. Além disso, em julho de 2005 o ministro de Lula disse que a reação contrária ao projeto por parte de alguns setores "deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido".

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Laptops estão contaminados com perigosas substâncias tóxicas

Laptops de várias marcas estão contaminados com as mais perigosas substâncias químicas tóxicas. Esta foi a constatação de um laboratório independente dinamarquês que testou a presença de retardantes de chamas com bromo, PVC e chumbo nos modelos mais modernos de laptops, fabricados pelas cinco maiores empresas do mercado (Acer, Apple, Dell, HP e Sony). Os resultados mostraram que os produtos da HP e da Apple apresentam os piores níveis de contaminação.

Altos índices de PBDEs (um tipo de retardante de chamas), incluindo os DecaBDE e chumbo, foram encontrados em componentes dos computadores e na solda dos equipamentos produzidos pela HP. Ao contrário do verificado pelo teste, a empresa afirma que o DecaBDE foi eliminado de seus produtos há anos. Com estes dados, o Greenpeace rebaixou a HP da terceira para a sexta posição no Guia Verde de Equipamentos Eletrônicos. O guia classificou fabricantes de PC e celulares de acordo com a quantidade de substâncias tóxicas presentes em seus produtos, sua política de descarte e sua ação para eliminar estes compostos.

O teste também constatou que a nova linha de laptops produzidos pela Apple, os Macbooks, contém altos índices de um retardante de chamas conhecido como tetrabromobisfenol. A empresa informa no seu site que está procurando alternativas, mas de acordo com os testes, a Apple usa mais substâncias tóxicas do que seus concorrentes.

Kevin Brigden, da Unidade de Ciência do Greenpeace, ficou chocado com os resultados. "O teste mostra claramente que quando olhamos para dentro dos sistemas, tanto a plataforma Mac quanto a PC utilizam substâncias perigosas em seus componentes”, afirmou

Em pesquisas anteriores, o Greenpeace revelou que estas mesmas substâncias tóxicas encontradas nos equipamentos estão poluindo os lixões da China e Índia. Estes lixões são o destino de computadores descartados pelo mundo todo. Brigden visitou estes locais para colher amostras em 2005 e constatou que os retardantes de chamas estão espalhados por todos os lixões eletrônicos na China e Índia. O chumbo também foi encontrado em diversos locais, geralmente em grandes quantidades. De acordo com o Greenpeace, isso acontece porque nenhuma empresa que produz eletroeletrônicos tem uma política clara e eficiente sobre descarte de produtos antigos.

O Greenpeace continua pressionando os fabricantes de equipamentos eletrônicos para eliminar substâncias tóxicas, substituindo-os por materiais alternativos mais seguros.

Agenda Elétrica Sustentável 2020

Economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa e afastar os riscos de novos apagões são os principais benefícios do estudo realizado pelo WWF-Brasil, apresentado dia 14 de setembro de 2006, no hotel Blue Tree, em Brasília. O relatório, intitulado Agenda Elétrica Sustentável 2020, foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da Unicamp e balizado por uma coalizão de associações de produtores e comerciantes de energias limpas, grupos ambientais e de consumidores e traça dois cenários elétricos para o país de 2004 a 2020.

Ambos assumem as mesmas hipóteses de crescimento e condições socioeconômicas da população. O cenário Tendencial segue os moldes adotados atualmente, mantendo o nível de desperdício de energia e o limitado papel das fontes não convencionais. Já o cenário Elétrico Sustentável apresenta políticas de planejamento mais agressivas, maior eficiência na geração e na transmissão de energia, racionalidade no consumo e maior utilização de fontes não convencionais para a produção de eletricidade. “O Brasil é referência hoje nas negociações internacionais sobre energias renováveis e mudanças do clima e temos que garantir que esse papel continue sendo exercido pelo país no futuro”, explica Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. “Entretanto, se as decisões tomadas sobre o setor elétrico forem equivocadas, podem colocar o Brasil na contramão de acordos e esforços globais, tais como o Protocolo de Quioto”, completa.

A aplicação do cenário Elétrico Sustentável no Brasil resultará na economia de R$ 33 bilhões para os consumidores até o ano de 2020, o que equivale a 2,5 vezes o orçamento do Programa Fome Zero do governo federal para 2006 ou ao PIB de 2005 da Bolívia e do Paraguai juntos. A redução do desperdício de energia elétrica promovida pela adoção desse cenário, propiciará a diminuição da expectativa de demanda de energia elétrica em até 38%. Em termos práticos, isso corresponde à geração de 60 usinas nucleares de Angra III, ou 14 hidrelétricas de Belo Monte ou 6 hidrelétricas de Itaipu, ou seja, essas usinas não precisariam ser construídas. “Consumir energia de modo mais eficiente custa menos para o consumidor e para a sociedade do que construir nova usinas hidrelétricas o termelétricas a gás e a carvão. O Brasil fez um grande esforço de conservação energética na época da crise, mais já esquecemos aquelas boas lições”, afirma Gilberto Januzzi, professor da Unicamp responsável pelo desenvolvimento do estudo.

Haverá ainda redução de sete vezes da área inundada planejada para a construção de reservatórios de hidrelétricas, o que diminuirá os impactos sobre as populações tradicionais e a biodiversidade nacional. A geração de 20% da demanda esperada de eletricidade em 2020 por fontes renováveis, como biomassa, eólica, solar e pequenas hidrelétricas irá gerar 8 milhões de novos postos de trabalho. “O cenário Elétrico Sustentável é uma proposta positiva para afastar de vez o fantasma do apagão e minimizar os conflitos socioambientais na evolução da matriz elétrica brasileira de forma barata e inteligente e ainda dar um bom exemplo para as nações desenvolvidas”, lembra Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Com a adoção do cenário Elétrico Sustentável, em 2020, estará garantida a estabilização das emissões de dióxido de carbono e de óxido de nitrogênio, principais gases causadores do efeito estufa, em um patamar próximo ao de 2004. O cenário Elétrico Sustentável poderia reduzir 413 milhões de toneladas de CO2 acumuladas durante o período 2004-2020. Para se ter uma idéia, em 25 anos, o Programa Proálcool evitou a emissão de 403 milhões de toneladas de CO2. “No mercado internacional de carbono, as vendas desses 413 milhões de toneladas poderiam gerar uma receita acumulada de R$ 4,5 bilhões. Este é o tipo de proposta que o Brasil precisa para aproveitar o mercado de carbono e contribuir com os esforços globais no combate às mudanças do clima”, contextualiza Giulio Volpi, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para América Latina e Caribe da rede WWF.

Entretanto, para que a Agenda Elétrica Sustentável se concretize é necessário que um conjunto de recomendações de políticas públicas seja adotado e implementado pelo governo e por diversos setores da sociedade. Dentre elas, é possível destacar a implantação de um plano nacional de eficiência energética com metas quantificadas e o lançamento da segunda fase do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa II).

O estudo organizado pelo WWF-Brasil e parceiros faz parte de uma iniciativa internacional da rede WWF para reduzir a dependência de carbono da matriz energética de vários países do mundo. Ao todo, 16 países como vários da União Européia, China e Índia fazem parte do esforço da rede neste momento.