Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – Na próxima segunda-feira (13) terão início as aulas da quarta etapa do curso pioneiro de educação superior indígena do país, ministrado pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres (MT). Duzentos professores indígenas, formados no magistério, estudam na Licenciatura Plena da Unemat, que oferece três especializações: Ciências da Matemática e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas e Artes e Literatura. A primeira turma estará se formando em 2005.

O coordenador do curso, professor Elias Januário, explica que a licenciatura é dividida entre estudos e trabalhos nas aldeias, período no qual os cursistas também são professores nas escolas indígenas, e em aulas no campus da Unemat em Barra do Bugres (MT), duas vezes ao ano: em janeiro e em julho. A cada período de aulas teóricas na Unemat, há a escolha de um tema para orientar os conteúdos. O tema escolhido para essa etapa é o Cotidiano. A novidade dessa etapa será a realização de dois fóruns: um sobre política lingüística e outro e outro sobre direito indígena e pluralidade.

Simone Cavalcante

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou hoje (10) a seguinte nota sobre o assassinato de índios no país. “É lamentável que o ano de 2003 esteja iniciando com a morte brutal de indígenas em dois pólos do Brasil, no Rio Grande do Sul e Roraima. No município de Redentora, no Estado gaúcho, a comunidade Kaingang sofre com o assassinato do índio Leopoldo Crespo, de 77 anos, executado por dois rapazes de 19 anos e um menor, de 14. Com chutes, ponta-pés e pedradas, um dos mais idosos indígenas da Aldeia Estiva, da Reserva de Guarita, foi atingido pela covardia enquanto dormia na calçada do município de Miraguai, a seis quilômetros da aldeia onde fora receber a aposentadoria. Um dos jovens agressores já fora identificado por esfaquear outro indígena, na noite do último Natal, próximo à rodoviária de Miraguai.

O fato traz à tona o brutal assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, ocorrido em Brasília em 1997, enquanto também dormia em uma parada de ônibus. Os jovens assassinos, de classe média, mataram o indígena incendiando o corpo com álcool, acendendo, ao mesmo tempo, a indignação da etnia Pataxó, que exigiu Justiça ao crime. O mesmo sentimento invade o coração da comunidade Kaingang, que quer punição aos responsáveis pela execução de Leopoldo Crespo.

Em Roraima foi encontrado, nesta última quinta-feira, o corpo do índio Aldo da Silva Mota, de 52 anos, enterrado no terreno de uma fazenda no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Pai de nove filhos, Aldo era o responsável por conduzir os projetos de criação de gado da comunidade Macuxi na Terra Indígena. Em 2 de janeiro, o índio Macuxi foi chamado à fazenda sob a alegação de que uma rês do rebanho havia invadido a área, e desapareceu. Foi encontrado pelos próprios indígenas em cova rasa, no imóvel, após a visão do corpo enterrado obtida em transe pelo pajé da etnia. A polícia deteve os principais suspeitos e o Ministério Público já encaminha o pedido de prisão preventiva à Justiça Federal.

Seja para o crime motivado pela falta de sentido e valorização da vida, e covardia contra um idoso sem forças para a defesa, no caso do Rio Grande do Sul, seja para a execução premeditada motivada pelos interesses fundiários no caso dos invasores de terra indígena no Estado de Roraima, a Funai clama por Justiça. A mesma que, interpelada pelo Ministério Público, atuou na condenação dos jovens assassinos do pataxó Galdino Jesus dos Santos, e tem reconhecido o direito constitucional originário dos índios às terras. Que os culpados sejam punidos. E os parentes confortados. Artur Nobre Mendes. Presidente da Fundação Nacional do Índio.”

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou-se hoje perplexo com a morte do índio caingangue Leopoldo Crespo, ocorrida anteontem na cidade gaúcha de Miraguaí. Confira, a seguir, a nota divulgada pelo ministro.

“Estou profundamente chocado e perplexo com a notícia que li hoje nos jornais. É lamentável que um episódio como este ocorra no país, em que jovens, e até mesmo um menor de idade, se tenham envolvido em um crime de tal gravidade, que resultou na morte de um índio, uma pessoa idosa, de 77 anos, aparentemente, assassinada a chutes e pedradas. Espero que este caso seja apurado pela polícia e os responsáveis, punidos pela Justiça, respeitados os princípios indeclináveis de presunção de inocência e do direito de defesa. O país não pode aceitar a impunidade nem a falta de segurança e respeito aos direitos humanos e às minorias. Transmito a minha solidariedade à família de Leopoldo Crespo e ao povo caingangue, especialmente da reserva Guarita. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer, com o julgamento deste caso, e peço serenidade ao povo caingangue”.

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá uma assessoria que cuidará especificamente dos centros de pesquisa do órgão. A informação é do novo presidente, o médico Marcus Luiz Barroso Barros, que assumiu o cargo ontem (6). A assessoria vai colaborar para a captação de recursos internacionais e para reforçar a produção de tecnologias adequadas ao meio ambiente, atividade já desempenhada pelo Ibama nos seus 20 centros de pesquisa.

Um dos temas centrais de sua gestão será modernizar a fiscalização, seja de áreas ambientais degradadas pela indústria ou pelo desmatamento. Para isso, o Ibama continuará lançando mão de convênios com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que permite o uso de satélites. “É preciso inclusive reduzir um pouco a escala de visada dos satélites que nos servem, baixando de 250 para 50, por exemplo para que possamos ver alterações até em nível de propriedade”, disse. Barros afirmou ainda que as atividades ilícitas, que descumprem a legislação ambiental, serão objeto, em primeiro lugar de negociação. “Buscaremos o consenso, mas quando a negociação não avançar, aí não tem jeito, é repressão para valer com multa, prisão e tudo o que a lei determina. O importante é evitar e diminuir a impunidade”.

Em sintonia com as ações do governo que se desenrolam no tocante ao combate à fome, Barros enfatizou o papel da educação ambiental na solução de problemas de gestão, na recuperação de áreas degradadas e até mesmo evitando a degradação ambiental. “Temos consciência de que nós, isoladamente e burocraticamente, não conseguimos proteger todos os ecossistemas brasileiros. Precisamos da participação de todos. Por isso, temos que informar os excluídos, nas áreas onde há mais fome, por exemplo, que o meio ambiente tratado adequadamente é a solução para a fome”, observou.

Barros acredita que o Ibama terá meios de cumprir seu papel executor das políticas ambientais do governo, ainda que o orçamento de 2003 esteja curto. O orçamento do Ibama é de R$ 600 milhões, quantia que ele considera razoável, embora admita que o órgão necessita de mais. Mas ele está confiante na captação de recursos internacionais para projetos de preservação ambiental. “As autoridades internacionais, como o Banco Mundial, por exemplo, se sensibilizam quando há um bom projeto e repassam dinheiro quando o objetivo é preservar”, disse.

Outras áreas que serão tratadas em sua gestão são o estímulo à certificação da madeira, o aprimoramento da gestão das unidades de conservação, a desburocratização do licenciamento, a proteção dos ecossistemas frágeis como manguezais, área quentes (sul do Pará, norte do Mato Grosso, Rondônia e sul da Bahia), o bioma marinho. Barros não definiu ainda sua equipe de diretores e disse que a tarefa leva, pelo menos, mais 15 dias. “Preciso conversar com o pessoal do ministério, porque nossa equipe precisa ter sintonia com a equipe de lá”, justificou.

Lana Cristina

Agência Brasil – ABr – O aprimoramento da fiscalização dos ecossistemas nacionais, com recursos humanos e via satélite, e o controle social nas áreas quentes e com problemas, como o sul do Pará, Rondônia, regiões de Mata Atlântica, sul da Bahia e norte do Mato Grosso, entre outras, foram apontados pelo novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, como prioritários em sua gestão.

Em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM, ele disse que a intenção é criar em quatro anos 2 mil novos postos de trabalho no Instituto, para o processo de fiscalização. Até o final deste ano, acrescentou deverão ser contratados 500 servidores aprovados em concurso público.

Barros destacou que para superar problemas, o princípio será o adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Temos que conversar até cansar, esta é uma marca do novo governo”. E explicou que a madeira é uma questão central, como produto florestal mais importante. “A ministra Marina Silva disse entender que há empresários que seguem a lei e outros, que cometem atos ilícitos em relação ao meio ambiente. A fiscalização, portanto, nos levará a um diagnóstico e nos dirá quem é quem, para podermos agir e conversar”, salientou, ressalvando que a intenção é trazer para o lado “do bem” os empresários, que devem entender que o manejo ambiental, especificamente de florestas, não é a solução definitiva. E sobre a Amazônia, o presidente do Ibama disse que “ainda temos muitas áreas que merecem ser expandidas no que diz respeito à preservação”.

Barros destacou ainda a preocupação com a miséria e a fome, dois itens que “têm uma relação direta com a preservação ambiental”, e lembrou a importância da cooperação entre os diversos ministérios no combate aos problemas sociais brasileiros, acrescentando que a questão indígena também está entre os pontos a serem tratados.

“A diversidade do País requer uma diversidade de ações. É preciso conscientizar a população de que se não cuidarmos do meio ambiente seremos menos felizes. Temos biomas muito diversos – os Lavrados de Roraima são totalmente diferentes dos Banhados do Rio Grande do Sul; Fernando de Noronha e todo o litoral são uma parte rica e significativa; a Caatinga não se compara com o Pantanal”, concluiu.

Daniela Cunha

Agência Câmara – A CPI que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres já ouviu sete testemunhas na Assembléia Legislativa da Bahia hoje. Os deputados pretendem ouvir, no total, 16 depoentes sobre denúncias de tráfico de animais silvestres e pau brasil no Estado.

Entre as testemunhas ouvidas hoje, está o ex-traficante Joselito dos Santos, que desde 1990 esteve envolvido no comércio ilegal de animais silvestres. Ele apontou o mexicano Juan Carlos como um dos principais negociadores daquela região. O mexicano importava os animais por meio da firma fantasma Real Importação Exportação e fazia araras e periquitos passarem por frangos.

Segundo o relator da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, deputado Sarney Filho (PFL-MA), o comércio ilegal é intenso naquela região. De acordo com ele, há várias denúncias também de tráfico de pau brasil. “Na Bahia nós só temos 3,8 % de mata atlântica preservada e é o estado que mais tem e que de onde mais sai pau brasil. Pegamos um americano com mais de 20 toneladas para exportar”.

Agenda

Amanhã, os integrantes da CPI vão reunir-se na Câmara de Vereadores de Eunápolis, também na Bahia. Eles irão ouvir depoimentos de Vicente Loyola, Luiz Gonzaga Batista, José Caliman, Agostinho e José Amário, todos sobre denúncias de contrabando de madeira.

O deputado Sarney Filho informou ainda que o relatório final da Comissão será entregue em 28 de janeiro.

Por Teresa Cristina Soares/ DA

Agência Câmara – Audiências públicas que debateram desde a importância do cinema como instrumento de conscientização sobre a questão ambiental até o acordo assinado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, marcaram os trabalhos da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em 2002. A Comissão realizou nove audiências públicas e 17 reuniões ordinárias, nas quais foram aprovados 23 proposições, entre projetos e requerimentos.

Alcântara

Como resultado da principal audiência, em que foram discutidas as salvaguardas tecnológicas para a utilização da base de lançamentos de foguetes de Alcântara pelos Estados Unidos, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) conseguiu aprovar requerimento pedindo a retirada do texto do acordo da pauta da Câmara para ser analisado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação do deputado, o texto deve ser aperfeiçoado, pois contém cláusulas que ferem a soberania nacional, além de trazer problemas de caráter antropológico por envolver populações remanescentes dos quilombos que estão na região de Alcântara há mais de 200 anos.

Eduaçã Ambiental

Também foram temas de audiências o tráfico de animais silvestres na Amazônia, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas); e a importância para a região amazônica do filme “Tainá, uma Aventura na Amazônia”, longa-metragem assistido por mais de um milhão de pessoas em todo o mundo e que tem como heroína uma pequena índia que defende os animais e o meio ambiente na floresta amazônica. O filme ganhou vários prêmios, inclusive internacionais, e faz parte de projetos educacionais, sendo exibido em escolas.

Durante os debates, o presidente da Comissão, deputado Luciano Castro (PFL-RR), ressaltou que o principal objetivo do órgão é promover a educação ambiental envolvendo políticos, escolas e a comunidade, “desenvolvendo a conscientização, principalmente em relação ao tráfico de animais silvestres”. Foram discutidos ainda, em audiências públicas, o Projeto “Corredores Ecológicos”; a ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia; os programas desenvolvidos pela Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente; e o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular.

Iniciativas Aprovadas

Entre as matérias mais importantes analisadas pela Comissão, foram aprovados:

– Projeto de Lei 4440/01, dos deputados petistas Nilson Mourão (AC) e José Dirceu (SP), que proíbe em todo o território da Amazônia Legal a posse de imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, não residentes no País há pelo menos dez anos;

– PDC 850/00, do Senado, convocando plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia;

– PL 4905/01, também de autoria do Senado, que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e do Pará (Riapa) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas;

– PL 4740/01, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que dispõe sobre o monitoramento nacional da cobertura florestal;

– PL 6094/02, do deputado Antônio Feijão (PSDB-AP), que prevê a criação de distritos pecuários no Amapá.

Por Rosalva Nunes/ DA

Agência Brasil – ABr – Em entrevista exclusiva à Radiobrás, o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Mello, disse que o objetivo de fortalecer o instituto foi alcançado nos últimos três anos e que a expectativa para o Governo Lula é dar continuidade e superar os trabalhos já realizados no ano passado.

As gestões criadas, segundo ele, priorizam as estruturas do Ibama. “O que antes era apenas um posto insignificante, hoje é um escritório com equipamentos modernos”, lembrou. “Adquirimos mais de três mil computadores e também 600 veículos”, completou.

O ano de 2002 ainda ficou conhecido como o “Ano das áreas protegidas”, porque o Ibama conseguiu preservar 8 milhões de hectares em todo o país. “Espero que o presidente Lula tenha, já no início do seu governo, um trabalho pronto para ampliar mais quatro milhões de hectares em reservas florestais”, disse Mello, destacando a importância da parceria com a sociedade para melhorar a gestão das áreas protegidas.

Outra ação que trouxe resultados positivos foi à fiscalização dos recursos florestais. “Tomamos medidas preventivas de ir até a floresta antes que ela fosse derrubada, para evitar o desmatamento”, comentou o ex-presidente do Ibama. Ele contou que aproximadamente 80 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos por exploração ilegal. “Esse material deverá ter um destino já neste início do novo governo. Recentemente surgiu uma idéia de trabalhar com a fabricação de carteiras escolares. O importante é acabar com a comercialização que vinha acontecendo”, explicou.

O Ibama ainda aprovou a carreira de especialista em Meio Ambiente e criou duas mil vagas de analista ambiental para o Instituto. “Fizemos o primeiro concurso em 2002 e já estamos integrando ao Ibama 610 analistas ambientais de nível superior, para aprimorar a qualidade do serviço e do atendimento ao cidadão”, frisou Mello.

O ex-presidente afirmou que a consciência ambiental se expandiu no País nos últimos anos. “Todo esse trabalho de conscientização dependerá da continuidade e da prioridade que o novo presidente irá oferecer”, finalizou.

Adriana Nishiyama