Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – Há mais de quatro dias focos de incêndios destroem parte da vegetação do pantanal sul-mato-grossense na região de Corumbá, provocando estragos e afugentando os animais silvestres. A falta de chuva muda a paisagem no Pantanal e revela a destruição. A vegetação está em chamas com vários focos de queimadas. É esperado para hoje um sobrevôo na área para identificar a dimensão da queimada.

Conforme o diretor de operações do Corpo de Bombeiros na cidade, José Eduardo Cabral, a opção seria conseguir uma aeronave da Marinha. Segundo ele, cerca de 30 pessoas atuam no combate a incêndio florestal nas regiões do Bracinho e Corixo Belém, na margem esquerda do rio Paraguai. A região fica na margem contrária à que está Corumbá. Ainda assim, de acordo com o diretor de operações, há muita fumaça na parte baixa da cidade.

Com o sobrevôo será possível saber se a queimada segue em direção ao rio Paraguai, onde se extingüirá naturalmente. Com base nessa visualização, explica Cabral, será possível verificar se mais equipes deverão atuar no combate. Hoje, 45% do efetivo do Corpo de Bombeiros de Corumbá, policiais ambientais e equipe do Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) atuam contra o fogo. Equipes do Corpo de Bombeiros de Campo Grande devem ser deslocados para auxilir no combate a incêndios naquela região.

O Instituto de Meio Ambiente e dos Recuros Naturais Renováveis (Ibama) já registrou mais de cinco mil focos de incêndio este ano na região, um recorde que está muito acima da normalidade. A área que está em chamas, à beira do rio Paraguai, não é de responsabilidade da Marinha, segundo o chefe maior do sexto Distrito Naval, comandante Jorge Delara.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – Um passo decisivo para a comercialização no mercado europeu de óleos vegetais produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária na Amazônia foi dado pela parceria que a Arco Europa e a Arcoamazon fecharam com a empresa francesa Teco Finance Export, especializada na transformação e distribuição de oleaginosos tropicais. Três tipos de óleos foram escolhidos para o início do trabalho: andiroba, copaíba e babaçu.

A metodologia de conquista do mercado europeu definiu duas ações simultâneas que deverão garantir sua conquista e manutenção: a prospecção da indústria cosmética por meio de uma estratégia de comunicação forte, juntamente com o envio de amostras de óleos já refinados, ao mesmo tempo que a comercialização imediata destes óleos no mercado de produtos naturais.

A indústria cosmética está acompanhando a tendência mundial de crescimento do movimento ecológico de valorização do « natural », integrando ingredientes naturais a novas fórmulas de produtos. Já existem iniciativas neste sentido na empresa inglesa The Body Shop e na francesa Yves Rocher.

O nicho dos produtos naturais é menor mas de penetração bem mais fácil, pois as normas de qualidade são mais leves, só utilizam o óleo bruto, e a decisão final sobre a compra depende apenas do gerente da empresa ou da loja e não de vários departamentos como no caso na indústria cosmética. Existem hoje na França 1500 lojas independentes de produtos naturais somadas às redes de pequenos supermercados especializados.

Para Michel Pobeda, gerente da Teco, o lançamento de um novo óleo no mercado exige um longo processo, que pode alcançar até quatro anos, mas garantiu que os amazônicos tem condições de ocupar espaço na Europa. Ele explicou que tecnicamente eles apresentam as mesmas qualidades dos óleos já usados pelas indústrias cosmética e de produtos naturais. Além disso, o apelo amazônico tem grande potencial de marketing tanto no aspecto do sonho e do imaginário como no da ecologia e da preservação da floresta amazônica, reconhecida como o pulmão do mundo , acrescentou.

Especialista em óleos da Amazônia, Pobeda trabalhou no Brasil de 1985 a 1989 num projeto de plantação de cajueiros em Salinas, a 200 km de Belém. Com 20 anos de experiência, a TECO F.E. oferece hoje à indústria cosmética ampla gama de óleos brutos ou refinados (manteiga de karité, óleos de amêndoa, de abacate, de caju, de damasco, de sésamo, de castanha do Brasil/do Pará, de macadamia, de tamanu, de jojoba entre outros ) com a qualidade exigida pelo mercado.

Segundo estudo de viabilidade encomendado pela ARCO Europa à TECO, e considerando somente os óleos nobres , ou seja, o segmento de mercado onde os óleos amazônicos tem potencial de penetração, o mercado europeu representa um volume de 2mil a 3mil toneladas por ano, de algumas centenas de kg para o óleo de tamamu ou de caju, por exemplo, a centenas de toneladas para a manteiga de karité.

Com base no volume de mercado dos óleos nobres, que é de 2mil a 3mil toneladas por ano, Pobeda estima que os óleos amazônicos poderiam chegar dentro de 10 anos a 20% do mercado europeu, ou seja, 500 toneladas por ano.

Considerando-se que a quantidade mínima para a refinação é de 2 toneladas e apostando nas vendas de 200 kg no mercado de produtos naturais, o objetivo no primeiro ano de teste seria de 2,2 toneladas por cada um dos tipos de óleo, ou seja, cerca de sete toneladas em 2003. A previsão para 2004 é de 18 toneladas e para 2005, de 24 toneladas.

Agência Brasil – ABr – Uma das principais prioridades da diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o próximo ano será avançar ainda mais na elaboração dos Planos de Manejo para as 247 unidades de conservação administradas pelo Instituto. Do total, 52 planos foram aprovados e 35 estão em elaboração ou em revisão. O Ibama tem prazo até 2007 para concluir o trabalho, segundo o Decreto nº 4.340/2002, que regulamentou a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O decreto dá prazo de cinco anos para a elaboração do Plano de Manejo após a criação da unidade de conservação.

Reforçando essa prioridade o presidente do Ibama, Rômulo Mello, assinou portarias essa semana aprovando mais dez Planos de Manejo para as seguintes unidades de conservação: três Parques Nacionais (Jaú/AM, Ubajara/CE, e Serra do Divisor/AC); cinco Reservas Biológicas (Gurupi/MA, Uma/BA, Uatumã/AM, Comboios e Augusto Ruschi/ES); e, duas Estações Ecológicas (Juami-Japurá e Anavilhanas/AM).

A Lei do SNUC determina que o Plano de Manejo deve abranger toda a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo estrutura física e medidas para promover sua integração à vida econômica e social das comunidades do seu entorno. Antes da aprovação do respectivo plano de manejo estão proibidas quaisquer atividades na unidade de conservação, exceto às destinadas à sua proteção e fiscalização.

O trabalho de elaboração de um plano de manejo dura entre 12 a 18 meses e custa em média R$ 400 mil ao Ibama. Já a sua implantação pode levar até cinco anos, dependendo dos recursos financeiros disponíveis. Para essa finalidade, além do orçamento anual o Ibama conta com parte dos recursos da compensação ambiental provenientes de danos causados ao meio ambiente e de 0,5 por cento do valor total do empreendimento licenciado pelo Instituto.

O decreto de regulamentação do SNUC também padronizou os roteiros metodológicos básicos para a elaboração dos planos de manejo das quatorze diferentes categorias de unidades de conservação. Foram uniformizados conceitos e metodologias, e fixadas diretrizes para o diagnóstico da unidade, zoneamento, programas de manejo, prazos de avaliação, de revisão, e fases de sua implementação.

Antes de sua implantação, o plano de manejo deve estar disponível para consulta pública na sede da unidade de conservação e no centro de documentação do Ibama. Entre os 52 planos de manejo elaborados, 23 estão atualizados: 11 parques nacionais, 6 reservas biológicas, 4 estações ecológicas, e 2 áreas de proteção ambiental; 17 aguardam atualização: 9 parques nacionais, 4 reservas biológicas, e 4 áreas de proteção ambiental; 12 estão em revisão: 7 parques nacionais, e 5 reservas biológicas.

Os 35 planos em fase de elaboração contemplam 16 parques nacionais, 9 reservas biológicas, 7 estações ecológicas, e 3 áreas de proteção ambiental, informou Margarene Bezerra, responsável pelo setor de planos de manejo da diretoria de Ecossistemas do Ibama.

Das 247 unidades de conservação administradas pela diretoria de Ecossistemas do Ibama, 108 são de proteção integral: parque nacional, estação ecológica, reserva biológica, monumento natural, refúgio de vida silvestre, e reserva ecológica. As outras 139 são de uso sustentável: área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico, floresta nacional, reserva extrativista, reserva de fauna, reserva de desenvolvimento sustentável, e reserva particular do patrimônio natural.

Agência Brasil – ABr – O açude do Padre Cícero (Castanhão) é considerado o coração de uma eventual transposição da barragem do São Francisco. A sua capacidade máxima de acumulação de água é de 6 bilhões de metros cúbicos.

Em entrevista, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que a execução desse projeto é muito difícil porque há muita oposição a ele, principalmente por parte dos estados de Bahia e de Sergipe.

FHC afirmou compreender as preocupações desses dois estados, no entanto, continua achando que a transposição do São Francisco é um projeto que deve ser implementado.

Fernando Henrique ressaltou o seu governo já está estudando a viabilidade da interligação das bacias do São Francisco e do Tocantins.

Marcos Chagas

Agência Senado – Dois por cento dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) poderão ser destinados às unidades da federação que abrigarem em seus territórios parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas federais, florestas nacionais, reservas extrativistas federais ou terras indígenas demarcadas. É o que estabelece projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), futura ministra do Meio Ambiente, que acaba de ser encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Senado.

De acordo com o projeto, 2% dos recursos do FPE serão utilizados na constituição de uma reserva financeira. A distribuição dessa parcela do fundo, para aplicação em projetos de desenvolvimento sustentável, será feita atribuindo-se a cada unidade da federação um coeficiente individual de participação. Esse coeficiente será baseado no percentual da área ocupada por unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.

As unidades da federação são divididas em categorias, segundo percentual de sua área ocupada por unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas: até 5%, coeficiente 1; acima de 5% e até 10%, coeficiente 2; acima de 10% e até 15%, coeficiente 3; acima de 15% e até 20%, coeficiente 4; acima de 20% e até 25%, coeficiente 5; acima de 25% e até 30%, coeficiente 6; e acima de 30%, coeficiente 7.

O Poder Executivo Federal, ainda segundo a proposta de Marina, encaminhará anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), até o dia 31 de outubro, as estatísticas necessárias ao cálculo dos benefícios estabelecidos na lei.

Na justificação do projeto, Marina Silva afirma que a proposição representa “um passo muito importante no sentido de compatibilizar desenvolvimento social e defesa do meio ambiente”.

– Ao manter em seus territórios unidades de conservação federais e territórios indígenas demarcados, os estados prestam significativa contribuição para a construção de uma sociedade sustentável, um compromisso dos cidadãos e de toda a sociedade brasileira. Em virtude dessa contribuição e da premência que se impõe a esses estados em investimentos para o desenvolvimento compatível com a sustentabilidade, é que se justifica a criação desse mecanismo junto ao Fundo de Participação dos Estados – argumenta a senadora.

Agência Brasil – ABr – A região amazônica, principalmente o sul do Pará, é a área que apresenta o maior número de casos de trabalho escravo. A informação foi confirmada nesta semana pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM.

O ministro disse que uma Vara do Trabalho itinerante, que vá ao local fazer a inspeção e tomar o depoimento das partes – com testemunhas – é uma medida importante para começar a resolver essas questões. “Esse é o tipo do trabalhador tão humilde que nunca vai procurar a Justiça. Então é a Justiça que tem de ir a ele para resolver essas questões”, acrescentou.

Abdala explicou que o trabalho escravo inclui levar o trabalhador de uma região longínqua para prestar serviços em fazendas, no corte de madeira ou em qualquer outra atividade, e já chegar ao trabalho com uma dívida: a viagem, o alimento, a compra no armazém do empregador. “Tudo ficaria por conta do empregado, o que se transformaria numa dívida constante”, disse.

Segundo o ministro, a Previdência tem dificuldade em fiscalizar esse tipo de relação de trabalho e por isso foi firmado convênio com a Justiça do Trabalho. “A maior dificuldade do processo no Brasil é a execução. Ganha-se a ação, mas depois há dificuldade na execução”, explicou, acrescentando que um convênio com o Banco Central permite solução para esse problema: “Em qualquer agência bancária onde o executado tenha uma conta o juiz é informado e faz-se imediatamente o bloqueio”.

Larissa Jansen

Agência Brasil – ABr – A maneira como os benefícios pagos pela Previdência Social mudam a vida das comunidades ribeirinhas, indígenas, dos remanescentes de quilombos e seringueiros que vivem na região amazônica está no livro “Amazônia Cidadã”, resultado de parceria entre a Previdência Social e a Universidade de Brasília (UnB), e lançado nesta semana.

A importância dos benefícios do INSS, principal fonte de renda de muitas comunidades da região, supera o valor econômico. O dinheiro reforça a posição dos idosos na estrutura social de diferentes grupos. “O idoso, antes considerado um peso, volta a ter um espaço importante e a ser considerado peça fundamental para as comunidades”, explica o ministro da Previdência, José Cechin. Entre os exemplos, está a forte participação dos aposentados índios nos rituais. São eles que compram os alimentos e adereços para as festas.

Os benefícios também ajudam a fixar o índio em suas aldeias e a reforçar a idéia de cidadania. “Com a aposentadoria, melhorou a minha vida (…) Eu estou no meu lugarzinho quieto (…). Não sou mandado, sou aposentado”, diz o índio da tribo Marubos, Santiago Marubo, 80 anos, de Atalaia do Norte/AM, em seu depoimento.

Para chegar a todos os cantos da região amazônica, a Previdência Social utiliza suas agências itinerantes. São carros e, principalmente, os cinco barcos que circulam a região.

As embarcações percorrem os rios, como o Negro e o Solimões, oferecendo todos os serviços de uma agência fixa da Previdência Social. Com equipamentos modernos de informática e comunicação realizada por satélite, o PrevBarco concede benefícios, inclusive os que dependem de perícia médica. A equipe do barco é composta de médico, assistente social e técnicos.

Só este ano, os cinco barcos atenderam 100 mil pessoas e concederam 25 mil benefícios. Na região Norte, vivem 12,9 milhões de habitantes. Desse total, 925,9 mil já recebem benefícios do INSS. Como cada benefício chega, indiretamente, a outras 2,5 pessoas, significa que 3,2 milhões dos moradores da região são atendidos pela Previdência Social.

O antropólogo da UnB e autor do livro, Gabriel Omar Alvarez, esteve na região amazônica duas vezes. Na selva, Gabriel participou de cultos religiosos, rituais, percorreu vilarejos para conhecer as comunidades e saber como elas utilizam os recursos do INSS. Foram realizadas duas expedições à região, chamadas Macunaíma I e II.

“Amazônia Cidadã” está disponível, gratuitamente, no Ministério da Previdência. Pode ser encontrado também pelo site www.previdencia.gov.br e, no próximo ano, estará disponível ainda em CD-ROM.

A Previdência Social, segundo o ministro, tem transferido cerca de R$ 2 bilhões por ano para 870 mil pessoas da região, a fim de garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios e salários maternidade.