Chico Bento em defesa do São Francisco

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) repassou R$ 275 mil para o Centro para a Conservação da Natureza em Minas Gerais (CCNMG) contratar o Instituto Cultural Maurício de Souza e a veiculação do consagrado personagem Chico Bento como garoto-propaganda da campanha de educação ambiental do projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – “Óia o Chico” – no estado de Minas Gerais. Uma das mais importantes do país, a bacia se estende por 503 municípios do semi-árido de sete estados do nordeste, sudeste e centro-oeste, com uma população superior a 16 milhões de pessoas carentes de água.

A assinatura do Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Ibama e o CCNMG contou com a presença de Maurício de Souza, criador do personagem Chico Bento – menino humilde, protetor da natureza. A meta é conscientizar a população mineira, principalmente as crianças das regiões ribeirinhas que utilizam o Rio São Francisco, sobre a importância de conservar e de preservar os recursos hídricos do Velho Chico. Nos diversos produtos de suporte, como filmes, vídeos e cartazes, Chico Bento e sua turma (Rosinha e Zé Lelé) promoverão brincadeiras enfocando a educação ambiental.

A campanha começa por Minas Gerais – principal nascedouro do São Francisco. “Óia o Chico” será só para a população mineira. Com outros nomes caracterizando as diferenças regionais, em janeiro a campanha irá para Salvador/BA e Maceió/AL, em cuja divisa com o estado Sergipe o São Francisco desemboca no mar formando o belíssimo fenômeno da pororoca. Depois, a campanha seguirá para Sergipe, Pernambuco, Goiás, e Distrito Federal. Cada qual utilizará um personagem de Maurício de Souza enfocando as peculiaridades regionais das populações ribeirinhas.

A brava Mônica, por exemplo, simbolizará a fiscalização, e Cascão, o lixo. A primeira etapa da campanha deverá ser executada ainda neste mês, com a utilização do boneco do Chico Bento em atos públicos de divulgação do projeto. Para amparar a campanha mineira será criada a
logomarca “Óia o Chico”, com as características do personagem de Maurício de Souza, e uma grife de produtos para ampliar o alcance institucional do projeto. Está prevista a produção de dez episódios, de dois minutos cada, com a participação de Chico Bento e sua turma em histórias que enfocarão temas ambientais definidos pelo Ibama; reprodução de 600 cópias em VHS do vídeo de 20 minutos para distribuição em escolas públicas da região ribeirinha; além de incluir as peças do vídeo no projeto “Pré-Escola na TV com a Turma da Mônica” exibido em rede nacional por canais abertos e a cabo.

O presidente do Ibama, Rômulo Mello, ressaltou estar convencido de que o forte apelo do personagem Chico Bento sensibilizará e mobilizará a população, especialmente as crianças, em defesa da revitalização do rio São Francisco e de seus afluentes. Por suas características semelhantes às da população ribeirinha das margens do Velho Chico em Minas, Mello disse considerar Chico Bento o aliado ideal da campanha de educação ambiental.

Enfocando sempre temas ecológicos em suas muitas revistas infantis, Maurício de Souza idealizou Chico Bento há muitos anos como ferrenho defensor da natureza. É um menino sensível, esperto, sincero, leal, e criativo. Com chapéu de palha e calça curta, às vezes com botina, outras de pés no chão, ele vive feliz na simplicidade do campo falando “caipirês”, cantando moda de viola, descansando debaixo das árvores, nadando no riacho, ou pegando goiaba no sítio do vizinho. Conhece como ninguém os animais, o trabalho do campo e os personagens das lendas populares. De forma simples, objetiva, e bem humorada ele defende em suas histórias a preservação ambiental, e fica muito bravo com os problemas causados pela poluição dos rios, pelos desmatamentos, pelas queimadas, e por outras agressões ao meio ambiente.

Ibama cria centro que vai proteger cavernas brasileiras

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) para cuidar do licenciamento das cavernas e da educação ambiental de seus visitantes. Com nova sede implantada em Brasília, desde fevereiro deste ano, o Cecav vem trabalhando principalmente com a proteção das cavernas brasileiras contra a depredação, o turismo mal planejado, minerações e desmatamentos no entorno, que afetam, sobretudo, os cursos dágua, formadores das cavernas.

As cavernas são ambientes muito específicos, com uma fauna única e condições de temperatura e umidade muito constantes, precisando assim,de regras especiais de uso e proteção. Problemas aparentemente menores, como o excesso de visitantes podem ser muito destrutivos, seja pelo pisoteio ou depredação de espeleotemas, que são formações calcárias ou cristalinas típicas ou pelo excesso de gás carbônico, proveniente da respiração dos turistas.

“O mais importante para o monitoramento e preservação das cavernas é o relacionamento com as comunidades vizinhas, por isso construímos 9 centros de visitantes, nos estados com maior concentração de cavernas do Brasil, e repassamos os termos de referência a todas as prefeituras com interesse em explorar o turismo espeleológico, orientando quanto à elaboração de planos de manejo, obrigatórios nestes casos”, explica Ricardo Marra, coordenador do Cecav.

O primeiro projeto a ser implantado em grutas brasileiras com metodologia desenvolvida pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav/Ibama), foi executado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a secretaria de Meio Ambiente e Turismo do estado, e a prefeitura municipal de Bonito.

O projeto “Plano de Manejo e Avaliação de Impacto Ambiental de Visitação Turística das grutas do Lago Azul – a mais procurada por turistas – e a de Nossa Senhora Aparecida, ambas no município de Bonito/MS, foi o grande vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade-2002, o mais importante reconhecimento pelos relevantes serviços de conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.

Segundo o coordenador do Cecav, o Prêmio Rodrigo Melo Franco vem sendo feito e tende a ser um sucesso em todas as áreas do governo, pois condecora projetos com maior visibilidade e proteção natural e arqueológico, além de, estimular as instituições públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, a se envolverem e a se dedicarem com projetos de proteção.

O turismo em cavernas é uma opção de desenvolvimento sustentável que atrai muitas destas comunidades. Mas a regulamentação desse turismo ainda tem muitas arestas a serem aparadas entre espeleólogos, agentes de viagens e os diversos tipos de turistas: os aventureiros, dispostos a fazer rapel, mergulho ou escaladas radicais; os religiosos, que realizam cerimônias dentro das cavernas e os turistas tradicionais, que muitas vezes deixam um rastro de lixo e depredações ao longo dos caminhos que percorrem.

“As cavernas também tem uma função ambiental, freqüentemente esquecida, que é a recarga de aqüiferos”, lembra Marra. “Elas são galerias cavadas pela água e de sua preservação dependem muitos mananciais”. Abrigam, ainda, importantes sítios paleontológicos e arqueológicos, com pinturas rupestres, fósseis e vestígios de ocupação humana, em ótimas condições de conservação, justamente devido à estabilidade do ambiente. Não são raras as descobertas, em seu interior, de esqueletos inteiros, sobretudo dos grandes mamíferos – Megatérios, Toxodontes, Gliptodontes – do período Pleistocênico (10 mil a 1 milhão de anos atrás).

Marcela Rosa

Terra dos Índios

Será lançada, hoje às 15h, no edifício sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, a revista eletrônica Terra dos Índios. A publicação tem como objetivo divulgar trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Assuntos Fundiários, promover o ensaio livre, veicular textos sobre trabalhos de campo e documentos históricos, além de registrar entrevistas, fotografias e mapas relacionados ao tema.

Lançamento de livro emociona cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe

Funai – Acaba de ser lançado, no Ministério da Justiça, o livro Povos Indígenas no Sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru Paraguaçu, editado pela Funai, por meio do seu Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A publicação reúne 20 mil registros documentais relativos a questão da Terra Indígena Caramuru, cuja sentença de uma ação impetrada pela Funai em favor dos índios Pataxó está para ser julgada no Supremo Tribunal de Justiça há mais de 20 anos.

O cacique Pataxó, Gerson de Souza Melo, agradeceu ao presidente da Funai, Artur Nobre Mendes pela dedicação do órgão na solução da questão das terras dos Pataxó, referindo-se as mais de 300 indenizações pagas posseiros durante este ano. O cacique agradeceu também aos pesquisadores do Museu do Índio pelo esforço em realizar o trabalho de pesquisa em quatro anos. Muito emocionado com a publicação que representa mais uma conquista dos índios, Gerson passeava pela exposição montada pelo Museu do Índio, no Salão Negro do ministério e admirava as fotos de seus parentes, inclusive de sua mãe Egídia Trajano da Silva, de 80 anos, criada no Posto Indígena Caramunuru Paraguaçu.

Presente à cerimônia de lançamento, o secretário executivo do Ministério da Justiça (MJ), Celso Campilongo, afirmou que era uma satisfação para o MJ lançar o livro que reúne os dois “P”, na linguagem jurídica: o “P” dos prazos, pois o livro traz todas as datas dos documentos e mostra à sociedade que para resolver a questão dos Pataxó, o tempo está mais do que expirado. O outro “P”, segundo Campilongo, é o das provas, que estão apresentadas de forma robusta, englobando os aspectos antropológicos, sociais, documentais e jurídicos.

O presidente da Funai, afirmou que o projeto é mais uma ação da Funai dentro do seu programa de territórios e culturas indígenas, que visa unir as ações ligadas às questões da terra com a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas. Mendes destacou ainda, a importância da publicação para o público acadêmico e principalmente para os juristas que poderão vir a necessitar de maiores informações sobre a questão da Terra Indígena Caramuru Paraguaçu, que urge ser resolvida definitivamente.

Logo mais, às 19h, Museu do Índio, no Rio de Janeiro, haverá um novo lançamento com a presença do cacique e de 30 índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Terra Indígena Caramuru Paraguaçu.

Simone Cavalcante

Convênio permitirá formação de professores índios

Agência Câmara – Assinado na Câmara o convênio para formação de professores índios. O contrato de assistência financeira ao “Curso de Formação de Professores Indígenas” foi feito entre a Embaixada do Japão e a Ameríndia Produção e Difusão da Cultura Indígena, representante da Amazon – Rainforest Foundation Japan. O objetivo é preservar a cultura indígena e encontrar uma solução para os problemas educacionais de várias tribos do parque indígena do Xingu.

O deputado Wilson Santos (PSDB-MT) intermediou a assinatura do acordo e ressaltou que a Câmara tem tido importante papel na criação de políticas para as minorias.

Também estiveram presentes ao evento, ocorrido na última quinta-feira (12), o embaixador do Japão no Brasil, Keiji Yamamoto, o líder indígena cacique Raoni, parlamentares e representantes de povos indígenas.
Wilson Santos lembrou que o Mato Grosso, numa iniciativa pioneira, implantou a primeira universidade para formar professores indígenas no Brasil na cidade de Barra do Bugres que em breve deverá formar 43 professores. O deputado ressaltou que o cacique “Raoni é tratado no exterior como chefe de estado, sendo recebido por presidentes e personalidades públicas e, justamente por ele representar a causa do índio, e que “por isso temos o dever de ajudá-lo a resgatar a importância das nações indígenas em nosso País”.

Por sua vez, o cacique Raoni assinalou que “há muito tempo venho pedindo aos brancos para nos ajudar e como eu não tinha muito contato com as autoridades daqui, precisei ir para o outro lado do mundo para pedir alguma coisa. Estou muito contente em estar recebendo este apoio”.
Os parceiros do programa argumentam que os índios não se adaptaram ao ensino dos brancos. A metodologia não oferece currículo ou material didático adaptados aos diversos idiomas indígenas e ao meio em que vivem.
A idéia de se buscar parceria com países desenvolvidos foi bem aceita pelo governo do Japão. Para o embaixador japonês Keiji Yamamoto investir em educação é a melhor maneira de preservar a cultura indígena e de transmiti-la a outras gerações.

Instalações

São quase US$ 74 mil destinados à compra de material didático e construção de instalações físicas do curso, com sede na Aldeia Piaraçu, no norte de Mato Grosso. Lá já funciona um Centro de Formação de Professores Índios, criado pela Amazon, que trabalha com os povos do Xingú desde 1989. O convênio vai possibilitar a ampliação do centro e a qualificação de 50 professores índios para ensinar pelo menos quatro mil crianças de diversas tribos.

Por Carla Benevides/ RCA

Funai reconhece estudos sobre identificação de terras do Morro dos Cavalos

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio reconheceu os estudos feitos pela antropóloga Maria Inês Ladeira sobre a identificação da terra indígena do Morro dos Cavalos, de ocupação do grupo tribal Guarani Mbya e Nhandéva, da família linguística tupi guarani. A Terra Indígena está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina, e tem uma superfície de 1998 hectares e 31 km de perímetro.

Em Santa Catarina, a presença Guarani foi registrada pelos primeiros viajantes, como Gonneville (1504), Aleixo Garcia (1515), Caboto (1526), Cabeza de Vaca (1541), Hans Staden (1548) e Schimidel (1552). Esses viajantes sobreviveram graças à generosidade dos Guarani que os hospedavam, forneciam alimentos, guias e mão de obra para suas expedições terrestres.

Os Guarani que vivem atualmente no Brasil são classificados pela literatura etnográfica em três grupos: Kaiova (20 mil), Mbya (6 mil), Xiripa ou Nhandéva (7 mil), segundo diferenças de costumes, de práticas rituais e dialetais. A população Guarani estimada no Brasil é de aproximadamente 33 mil pessoas.

ndios Waimiri Atroari querem renovar acordo com o Ibama

Agência Brasil – ABr – Os índios Waimiri Atroari estão negociando com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a renovação do convênio para a proteção da Reserva Biológica Atumã, no município de Balbina, no Amazonas. A área já fez parte das terras dessa etnia e hoje é fiscalizada com apoio da Associação Comunitária Waimiri Atroari. Os indígenas esperam que, com uma fiscalização mais rigorosa, a reserva seja realmente utilizada apenas para pesquisa científica. A autorização para entrar no local deve se restringir a pesquisadores autorizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e pelo Ibama.

Segundo o indigenista Porfírio Carvalho, membro do Conselho da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas relataram a concessão de autorizações de pesca para lazer na reserva, inclusive permissão para os próprios pesquisadores caçarem e pescarem durante a permanência na área. Os índios contaram ainda que funcionários públicos também estão entrando na reserva para caçar e pescar.

“O regulamento de proteção à Reserva é claro e rígido. Não permite qualquer tipo de atividade no interior da área, além da pesquisa científica”, afirmou Carvalho. “Qualquer um da Associação Waimiri Atroari só entra na reserva levando sua própria comida e não há a menor condição de caçarem ou pescarem”, explicou. Segundo ele, o regulamento prevê a extrema preservação da área, o que os índios estão cumprindo rigorosamente.

Conflitos armados em Roraima

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou hoje que um grupo armado, formado por cerca de 200 invasores da vila irregular Pacaraima, situada no interior da Terra Indígena São Marcos, em Roraima, impediu ontem a construção de uma cerca de proteção à área indígena. A cerca, de 11 km, havia começado a ser levantada, na segunda-feira (9), pela Funai para impedir o avanço das ações dos invasores da vila Pacaraima, próximo ao Morro do Quiabo. A decisão de construir a proteção foi acertada pela Funai, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal/RR, em reunião em outubro passado.

Os invasores estavam armados de paus, facas, terçados e pedras, e arrancaram as estacas já fincadas, queimaram o telefone global star, o GPS e a câmera de filmar da Funai e agrediram o funcionário do órgão indigenista, Alexandre Pinto de Sá. O administrador da Funai em Boa Vista, Martinho Andrade Junior, se deslocou para o local com o objetivo de solicitar e acompanhar a apuração dos fatos. De acordo com informações do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR) e do indigenista Porfírio Carvalho,
membro do Conselho Indigenista da Funai, os atos de violência foram praticados sob a observação da polícia Militar e Civil.

CPI apura envolvimento de biopirataria com drogas

Agência Câmara – Em depoimento à CPI que investiga o tráfico de animais e plantas, o delegado da Polícia Federal do Amazonas, Mauro Spósito, afirmou que não restam mais dúvidas do envolvimento de grupos de narcotraficantes com o tráfico de animais.

Spósito explicou hoje à Comissão de Inquérito o plano estratégico implantado pela Polícia Federal no Amazonas no combate ao tráfico de animais e peixes ornamentais. Criado desde 95, o projeto também pretende coibir o narcotráfico, a exploração mineral, o extrativismo e a degradação do meio ambiente.

Servidores Públicos

O deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT) alertou que a CPI tem identificado problemas sérios de comércio ilegal de animais, entre eles o envolvimento de servidores de órgãos federais com o crime. Ricarte de Freitas defendeu a unidade dos órgãos de fiscalização e a criação de políticas para combater a corrupção. “Nós temos uma falta de políticas públicas que possam coibir isso. Esse é um grande trabalho que a CPI vai fazer para interligar instituições como o Ibama, Funai, Polícia Federal e Incra. Hoje cada um trabalha a seu bel prazer e isso acaba fazendo com que a corrupção se amplie”.

Agenda
A Comissão também ouviu hoje o criador de animais de Floriano (PI), Nascimento Gonçalves.

Amanhã, às 9h30, está prevista reunião da CPI em que serão ouvidos o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia, Marcos Roosmalen, e o criador de animais Antônio dos Santos Lopes.

Por Érica Amorim/ DA

Justiça impede queimadas em práticas agropastoris no Sul

Agência Brasil – ABr – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e entidades ligadas ao Movimento Contra as Queimadas de Campo estão comemorando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que suspende os efeitos da emenda à Constituição do estado que permitia o uso do fogo em práticas agropastoris.

Para o secretário de Meio Ambiente do Estado e presidente da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), Claudio Langone, a decisão do TJE é uma vitória da sociedade gaúcha que integra um movimento crescente para se alterar uma prática agrícola ultrapassada, agressiva ao meio ambiente natural e à saúde da população. “O julgamento mantém o Rio Grande do Sul em uma posição de vanguarda nacional”, ressaltou Langone.

Em julho deste ano, a Sema entregou à Assembléia Legislativa um parecer jurídico, elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual, sobre a aprovação e proposta de regulamentação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que estabelecia a volta da prática de queimadas no Estado. O texto do MP alertava para o fato de que “as queimadas constituem técnica arcaica de limpeza de campos e florestas, com evidente agressão ao ambiente sob as mais diversas formas”.

No encontro, Langone havia alertado que, pela redação da emenda e pelo Código Florestal Estadual, realizar queimadas continuava sendo um crime ambiental. A única exceção é para o controle do besouro serrador, que ataca as plantações de acácia.

Lupi Martins