Cabeceiras da Bacia do Rio Negro na Colômbia estão ameaçadas

O desmatamento e a poluição gerados pelo avanço das plantações de coca na Colômbia estão ameaçando a cabeceira de dois importantes afluentes do Rio Negro: o Guainia e o Uaupés. No rio Guaviare a pressão da frente cocalera é ainda maior e, embora não deságüe no rio Negro, está próximo o bastante para também representar motivo de preocupação à maior bacia de águas pretas do mundo. O alerta foi dado pela bióloga colombiana Natália Hernandez, que trabalha na Fundação Gaia Amazonas, ontem, 23- de maio, em Manaus, durante o segundo dia de depoimentos e debates do Encontro Visões do Rio Babel: conversas sobre o futuro da Bacia do Rio Negro – evento coordenado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Fundação Vitória Amazônica (FVA), com apoio da Fundação Moore e da Secretaria Estadual de Cultura do Amazonas.

Os rios Guaviare, Guainia e Uaupés nascem perto das montanhas, em uma região de transição entre os Andes e a floresta amazônica. “É uma área muito fértil, uma fronteira de colonização onde até há pouco tempo predominava a criação de gado e a agricultura”, contou Hernandez. Segundo ela, porém, na última década o cultivo de coca passou a ser a principal atividade econômica propulsora da migração dos camponeses colombianos rumo ao oriente, seguindo o curso dos rios, em direção à fronteira com o Brasil. “Com o Plano Colômbia, o combate aos cocaleros se intensificou e o governo aumentou o uso do glifosato nos plantios (o glifosato é um poderoso herbicida altamente tóxico, utilizado para matar pragas). O resultado é que as pessoas estão abandonando as áreas que sofreram fumigação e prosseguindo com o desmatamento”, lamentou a bióloga.

O pesquisador Arnaldo Carneiro, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) contou que esteve na semana passada em Florença, um distrito colombiano localizado justamente entre os Andes e a Amazônia. Ele está apoiando a implantação de um programa de mestrado em agrosilvicultura na Universidade da Amazônia. “O objetivo desse programa é desenvolver alternativas econômicas sustentáveis que substituam o plantio da coca. Um dos projetos aposta no replantio da floresta mantendo a pecuária tradicional, em um sistema silvopastoril”, explicou.

O cientista contou, ainda, que ficou surpreso com a quantidade de gado que encontrou na região. “A gente costuma pensar na Bacia do Rio Negro como um lugar distante dos grandes desmatamentos, das frentes de expansão do capitalismo. Talvez isso se deva à nossa tendência em nos preocupar apenas com o que está em território brasileiro”, avaliou. Carneiro ponderou, porém, que a degradação ambiental na porção colombiana da Bacia do Rio Negro, embora seja motivo de alerta, não tem a mesma gravidade daquela verificada no leste e sul da Amazônia brasileira.

Para além das fronteiras

A extensão total da Bacia do Rio Negro é de quase 71,5 milhões de hectares, distribuídos pelo Brasil (cerca de 80%), Colômbia (10%), Venezuela (8%) e Guiana (2%). Como os rios não conhecem as divisões político-administrativas inventadas pelos homens, o desmatamento nas cabeceiras dos afluentes do Negro coloca em perigo o futuro de toda a bacia hidrográfica e exige um trabalho coordenado entre os países que a abrigam.

Para que as Nações e instituições trabalhem em cooperação, é preciso que haja reconhecimento mútuo entre elas. Promover um diálogo entre as diferentes visões do presente e perspectivas do futuro sobre a Bacia do Rio Negro é o principal objetivo das rodadas de depoimentos e debates que compõem o “Visões do Rio Babel”. Até sexta-feira (25), elas continuarão a reunir em Manaus cerca de 110 pessoas que vivem e trabalham na bacia, constituindo um grupo representativo de atores sociais da região.

(Re)construir identidades ou encontrar pontos de convergência não é uma tarefa fácil. Muitas vezes, exige a superação de antigas barreiras impostas pela cultura ocidental capitalista. No Rio Tiquié, por exemplo, vivem aproximadamente mil índios Tuyuka. Eles se dividem igualmente entre o Brasil e a Colômbia: são um só povo, mas a educação católica os obrigou a acreditar que eram diferentes. Higino Pimentel Tenório, liderança Tuyuka que vive na comunidade São Pedro, no Alto Rio Tiquié, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), estudou com os salesianos. “Depois da chegada dos missionários, o nacionalismo passou a ser muito forte. Era um sentimento que se fundamentava na questão das fronteiras”, lembrou. “Ultimamente, isto está mudando. As leis internacionais permitem que os povos indígenas não tenham fronteiras nacionais. Aos poucos, estamos voltando a manter relações de parentesco com os Tuyuka da Colômbia”.

É preciso mais de R$ 3 bilhões para resolver escassez de água no Nordeste, estima pesquisa

Para evitar que a região Nordeste enfrente escassez de água, um estudo desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) calcula que será necessário investir R$ 3,6 bilhões. Segundo o trabalho, os problemas de abastecimento devem atingir cerca de 41 milhões de habitantes da região até 2025.

Em toda a região do semi-árido nordestino e entorno, apenas 26,8% dos municípios – a maioria em Minas Gerais – conseguiriam chegar a 2025 com a situação de abastecimento de água para consumo humano considerada "satisfatória" sem os investimentos recomendados pela agência, conclui o estudo.

O documento chamado Atlas Nordeste lista 546 obras, como perfuração de postos e construção de novas barragens. Principalmente em Pernambuco e na Bahia, estados que a falta de abastecimento e maior.

O investimento maior deveria ser feito em Pernambuco ( R$ 1,38 bilhão) e o menor em Sergipe (R$ 21,8 milhões). Seria preciso investir ainda R$ 733,6 milhões para a Bahia, R$441,8 milhões no Ceará, R$ 309,7 milhões na Paraíba, R$ 212,2 milhões no Rio Grande do Norte, R$ 192,2 milhões para Alagoas, R$ 147,3 milhões no Maranhão e R$ 107,2 milhões no Piauí.

Segundo o superintendente de planejamento de recursos hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo Conejo, o valor do investimento não poderia ser menor. “É uma região muito grande, que abrange 40 milhões de habitantes, o valor é razoável se levarmos em conta o tempo de implementação das obras e o orçamento disponível do governo federal” disse.

Os recursos devem partir do Orçamento Geral da União, de financiamentos para saneamento via FGTS e BNDES, das companhias de saneamento estaduais e municipais, do tesouro dos estados e dos municípios, de empréstimos com o Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além das Parcerias Público Privadas (PPPs).

O estudo foi apresentado nesta semana durante a 16ª Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em Brasília. O trabalho demorou 18 meses para ser concluído e foi realizado em parceria com os ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde e a participação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Pesquisadores defendem nova estratégia de gestão ambiental para a Amazônia

O Programa Integrado de Recursos Aquáticos da Várzea (Pyra), da Universidade Federal do Amazonas, está comemorando hoje (7) dez anos de atividades com uma nova estratégia de conservação para a Amazônia: sistemas abertos sustentáveis (SAS). “Nossa proposta se contrapões à criação de unidades de conservação porque as áreas protegidas são definições do território impostas de cima para baixo, delimitadas principalmente pela pesquisa biológica, pelos recursos naturais, não pelos grupos sociais e pelas redes de interação das comunidades”, explicou a coordenadora do Pyra, bióloga Nídia Noemi Fabré. 

O conceito de sistemas abertos sustentáveis foi construído a partir das pesquisas e projetos de desenvolvimento local realizados em 25 comunidades ribeirinhas de Manacapuru (AM), nas quais vivem cerca de 2,8 mil pessoas. A idéia básica da proposta é valorizar o conhecimento tradicional dos moradores da floresta e apoiar o uso múltiplo equilibrado dos recursos naturais, gerando melhorias na qualidade de vida.

“A sustentabilidade aqui é pensada a partir da criação de alternativas e compensações aos moradores do interior. A obrigação de cuidar da natureza é de todos, não só deles. A gestão ambiental na Amazônia tem que ter foco no ser humano, tem que passar pela melhoria na educação, o respeito aos jovens, às mulheres”, disse a pesquisadora.

Fabré disse que a política de criação de unidades de conservação na Amazônia evoluiu nos últimos 30 anos a partir da luta dos movimentos sociais da região, especialmente dos seringueiros. “Antes as áreas protegidas eram pensadas como locais que excluem as pessoas. A partir da década de 80, temos a criação das reservas extrativistas, e em 2000 o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) dividiu as unidades de conservação em duas categorias: proteção integral e uso sustentável (as últimas admitem moradores)”, explicou.

“Hoje muitos movimentos sociais brigam pela delimitação de unidades de conservação porque elas têm uma série de políticas públicas associadas a ela, como a facilidade de acesso ao crédito. Mas é preciso criar esses instrumentos também para os sistemas abertos sustentáveis. Não precisamos transformar a Amazônia em uma grande unidade de conservação para que o Estado dialogue com seus moradores”, afirmou.

Agentes denunciaram ameaças de tartarugueiros um dia antes do atentado em Roraima

Manaus – Agentes ambientais voluntários que atuam no rio Jauaperi, em Barcelos (AM), estiveram na última segunda-feira na sede da superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus, denunciando tentativas de agressão e ameaças por partes de caçadores ilegais de tartarugas. A visita aconteceu um dia antes do atentado contra uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí (RR), que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao rio Jauapery, na divisa entre os dois estados.

“Dois líderes comunitários vieram conversar comigo e relataram o risco de que os tartarugueiros (traficantes de tartarugas) reagissem às tentativas de fiscalização”, revelou hoje (17) à Radiobrás o chefe de Fiscalização do Ibama no Amazonas, Adilson Cordeiro. “Estávamos preparando uma ação para atender às denúncias, mas os fatos se precipitaram e a coisa saiu do plano estadual”, completou.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, confirmou que aguarda orientações da direção nacional do órgão. “Já nos colocamos à disposição para atuar na região da fronteira com Roraima, com apoio da Polícia Federal”, contou. Tanto ele quanto Cordeiro ponderaram que a divulgação de detalhes dessa operação, como a data de início e a quatidade de agentes, poderia atrapalhar o sucesso dela.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros (custam entre R$ 300 a R$ 1000, de acordo com o tamanho e a época), grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

Local de ameaças de tartarugueiros, Rio Jauapery poderia se transformar em reserva extrativista

Brasília – Desde 2002 o Conselho Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama estuda a criação de uma reserva extrativista no Rio Jauapery, que englobaria também a margem esquerda do baixo Rio Branco, no Amazonas. O coordenador do CNPT no Amazonas, Leonardo Pacheco, revelou que esse processo está sendo coordenado em parceria com o CNPT de Roraima e que os trabalhos avançaram bastante no último ano.

A discussão poderia ser uma das alternativas para ajuda no combate às ameças dos tartarugueiros que caçam ilegalmente o animal na região. Nesta semana, uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí, em Roraima, que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao Rio Jauapery, na divisa entre os dois estados. O Rio Jauapery também teve ameaças a agentes ambientais voluntários que buscam proteger as tartarugas.

Os agentes ambientais voluntários são lideranças comunitárias treinadas pelo Ibama. Eles realizam atividades de educação ambiental e monitoramento de crimes contra o meio ambiente. Podem, inclusive, lavrar autos de constatação, que servem como pontos de partida para atuação dos fiscais do Ibama. Na região do Rio Jauaperi atuam 11 desses agentes – ao todo, o Amazonas já formou 1.269 deles, consagrando-se como estado líder no Programa Nacional de Agentes Ambientais Voluntários, criado em maio do ano passado.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros [custam entre R$ 300 a R$ 1.000, de acordo com o tamanho e a época], grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

Rede de organizações defende que sociedade participe de projetos ambientais na Amazônia

Manaus – O coordenador de comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), José Arnaldo de Oliveira, defendeu que as prefeituras deixem claro como a sociedade participará da execução dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na região.

O fundo nacional firmou 16 projetos – todos com prefeituras – neste semestre na Amazônia, com valor total de R$ 6 milhões. Treze deles foram assinados na última quarta-feira (28). Somam pouco mais de R$ 5,5 milhões e envolvem 30 municípios de Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará e Mato Grosso.

"Isso é algo que certamente vamos cobrar no Encontro Regional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que acontecerá em Belém, na próxima semana", disse o coordenador da rede, que reúne cerca de 600 movimentos sociais, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs).

O diretor do FNMA, Elias Araújo, argumentou que o fundo prioriza as prefeituras neste semestre em virtude das restrições impostas pelo calendário eleitoral – a partir de 1º julho e até o fim das eleições, fica proibida a assinatura de novos convênios entre os entes municipais, estaduais e federais. "Com as ONGs [organizações não-governamentais] nós continuaremos a celebrar convênios em julho, agosto, setembro", assegurou.

Um dos novos projetos firmados tem como executor a prefeitura de Parintins, no Amazonas. "Vamos receber R$ 300 mil para montar um sistema municipal de planejamento ambiental e territorial, com R$ 30 mil de contrapartida nossa", contou o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Messias Cursino.

Entre as ações previstas no projeto, ele citou: formação de equipe técnica multidisciplinar; levantamento de dados e georreferenciamento; e realização de fóruns de Agenda 21, de audiências públicas para construção do zoneamento ecológico-econômico e para discussão do plano diretor.

A ilha é famosa pela realização do Festival Folclórico de Parintins, que terminou na última segunda-feira (3). O evento, em que cerca de 100 mil visitantes acompanharam a competição entre os bumbás Garantido (o boi vermelho) e Caprichoso (o boi azul) neste ano, deixou na cidade uma grande quantidade de lixo. "Há os impactos da população que chega, mas também da população local [109 mil habitantes]", admitiu Cursino. "Faltam lixeiras, um aterro sanitário com compostagem de resíduos orgânicos e mais ações de educação ambiental."