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Convivência entre militares e indígenas na fronteira nem sempre é harmoniosa

Na fronteira do Brasil e outros países amazônicos convivem militares e povos indígenas em uma relação nem sempre harmônica. "Temos questionado a forma como o Exército tem se imposto, desrespeitando nossos territórios milenares", disse o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré-Mawé.

Além das críticas ao uso do território indígena, há relatos de discriminação. Maria Gonçalves, da etnia Tariano, moradora distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia, diz que "há muita humilhação dos oficiais indígenas. Mesmo tendo o segundo grau completo, dificilmente conseguem virar cabos", afirmou.

Maria Gonçalves e Enerstina Alves (que é da etnia Dessano e também mora em Iauaretê) contaram que antigamente parte dos soldados se envolvia com muitas jovens e depois desapareciam quando elas engravidavam. Hoje já é diferente, conta. "Os militares quase todos vivem lá com suas famílias. Quando um soldado faz arruaça, os indígenas reclamam e ele é transferido", ressaltou Gonçalves.

De acordo com o chefe de Estado Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Villas Boas, o Exército é "bastante rígido com normas, mas não podemos retroceder à Idade Média e impedir que dois jovens namorem". Ele disse que quase todos os 27 pelotões de fronteira amazônicos estão sediados em áreas indígenas. "Se você pegar a foto de um pelotão, você não consegue distinguir quem é indígena e quem é soldado. Porque os índios também são brasileiros, também entram para o Exército e formam a maior parte dos cabos e soldados que atuam na região", ponderou o general.

O general também defendeu a presença militar em reservas étnicas, já que, segundo ele, contribui para impedir as invasões do território e, conseqüentemente, proteger a cultura dos povos indígenas.

"Na terra Yanomami há três pelotões de fronteira: Auari, Surucucu e Maturacá. Nessas áreas você não tem garimpo ilegal, extração ilegal de madeira, biopirataria ou contrabando", exemplificou o general. "Além disso, a presença do índio facilita a atuação do Exército, pela vinculação dele com o território, seu conhecimento da região".

De acordo com dados do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Coiab, cerca de 430 mil índios vivem na Amazônia Brasileira e representam 60% da população indígena do país.

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Anúncio de revitalização da BR-319 estimulou ocupação de terras no Amazonas, informa Incra

O anúncio de revitalização da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), feito pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no ano passado, estimulou a ocupação de terras públicas localizadas ao longo da rodovia, nos municípios do Careiro Castanho, Beruri, Manaquiri e Borba, no Amazonas.

"Segundo informações que tivemos de moradores antigos da área, exatamente quando foi divulgada a notícia da reabertura da estrada, através de rádio e televisão, começaram a chegar pessoas de fora; muita gente que eles não conheciam", informou o chefe da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Careiro Castanho, José Brito Braga Filho.

"Voltaram para lá também posseiros que tinham abandonado o lote quando a BR ficou sem condições de acesso."

As obras de recuperação do trecho da BR-319 recomeçaram hoje (21), após a queda da liminar que as embargava, por falta de licenciamento ambiental.

O trecho – que passa pelos quatro municípios em questão – faz parte de uma área de 450 quilômetros, onde a rodovia está completamente intrafegável e, portanto, terá que ser praticamente reconstruída.

"Desde o ano passado nós registramos evidências de invasão de terras públicas, como abertura de clareiras e de ramais na floresta às margens da rodovia. Muitos invasores desmataram, lotearam e abandonaram a área, esperando o asfaltamento e a especulação imobiliária", contou Brito.

Ele garantiu, porém, que a grilagem de terras já está sob controle. "A gente fez diversos levantamentos ao longo da BR-319. No ano passado, criamos um projeto agro-extrativista na altura do quilômetro 150. Neste ano, estamos criando outro, entre os quilômetros 165 e 245", explicou Brito.

O assentamento criado em 2004 é o Castanho, com 150 famílias que já viviam na região (mas seus 930 mil hectares de área abrigam outras 100 famílias). O assentamento que está em fase de formalização é o Tupanã Igapó-Açu, que deve englobar 100 famílias de antigos ocupantes da terra – o anúncio de sua criação aconteceu em agosto.

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Recomeçam obras de recuperação da rodovia Manaus – Porto Velho

Recomeçaram hoje (21) as atividades de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), após a Justiça ter derrubado na sexta-feira (18) a liminar que embargava a obra por falta de licenciamento ambiental.

"As construtoras vão ter que trabalhar com a produtividade reduzida pela metade, por causa das chuvas, que só devem parar em maio. Este é um ano praticamente perdido", lamentou o engenheiro de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Edsson Marques da Costa.

Segundo ele, a recuperação da rodovia deve durar dois anos e está organizada em duas grandes frentes de trabalho: uma saindo de Manaus e outra, de Porto Velho. A BR-319 tem 880 quilômetros de extensão (sendo que apenas 17 deles estão em Rondônia) e foi inaugurada em 1973, durante o governo militar. Desde então, de acordo com Costa, não foram feitos os investimentos necessários para garantir sua manutenção.

O resultado é que a rodovia se tornou intrafegável entre o quilômetro 166 (partindo de Manaus, no município do Careiro Castanho) e quilômetro 674 (no município de Humaitá, no sul do Amazonas).

Costa informou que a construtora Gautama é a responsável pela recuperação do trecho que vai do quilômetro 166 ao 370 e que outras três construtoras (Castilho, Sab e A.A. Construções) respondem pelas obras dos 200 quilômetros que separam Humaitá de Porto Velho.

"O Ministério dos Transportes disponibilizou R$ 100 milhões neste ano, que dariam para recuperar completamente 200 quilômetros de rodovia. Mas o ministro Alfredo Nascimento já prometeu novos recursos para o próximo ano", afirmou Costa.

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Incra encontra irregularidades no maior assentamento da América Latina

Boca do Acre (AM) – De 3 de agosto até ontem (dia 31), dez técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vistoriaram 7 mil lotes do maior projeto de assentamento da América Latina: o Juma, em Apuí, no sul do Amazonas. Entre os problemas encontrados, estão o desmatamento ilegal e a reconcentração fundiária.

Segundo o superintendente regional do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves, sete em cada 10 lotes ultrapassaram os 20% de área desmatada permitida por lei e sete em cada 10 assentados saíram do projeto.

"Tem gente que vive lá e possui 10 lotes, 15 lotes. A partir desse levantamento, vamos resolver a questão na esfera administrativa ou na esfera judicial, na Justiça Federal, pedindo a reintegração de posse", afirmou Gonçalves. Ele informou ainda que o Incra e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão definindo em conjunto uma área de reserva ambiental coletiva dentro do assentamento – uma espécie de compensação ao desmatamento irregular em cada lote.

O projeto de assentamento Juma surgiu em 1982, como fruto da construção da Rodovia Transamazônica. Ele tem 689 mil hectares e capacidade para 7,5 mil famílias. "O Juma foi criado no contexto de uma geopolítica de expansão, segundo a máxima da terra sem homens. O governo trouxe colonos do sul do país, principalmente do norte do Paraná, e pagou a eles um salário mínimo durante seis meses. Os migrantes chegaram aqui e sofreram com a realidade da floresta. Muitos voltaram, muitos morreram. Os que ficaram podem ser considerados heróis", defendeu Gonçalves.

"O perfil do assentado do Juma é diferente daquele com o qual a gente lida hoje, com as populações tradicionais, com os ribeirinhos. Os colonos não trabalham com a farinha, com o extrativismo. Eles derrubam a floresta para plantar grãos e criar gado. Mas possuem o grande mérito de terem transformado Apuí no maior produtor de café do Amazonas, dentro da prática da agricultura familiar. A última safra girou em torno de 8 mil sacas", argumentou o superintendente.

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Greenpeace diz que há relação entre seca no Amazonas e desmatamento

A seca forte e prolongada que atinge o Amazonas está ligada ao desmatamento e às queimadas, afirma ocoordenador da Campanha de Clima da organização não-governamental Greenpeace, Carlos Rittl. "Cinqüenta por cento da chuva que é formada na região amazônica depende da floresta. Em contato com ela, a água das chuvas evapora antes de atingir o solo. Além disso, as árvores também transpiram. Quando você desmata, prejudica a formação das nuvens", diz.

Segundo os meteorologistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), dois pontos de aquecimento no oceano Atlântico seriam os grandes responsáveis pela estiagem – ao provocar chuvas sobre o oceano, eles empurrariam as massas de ar frio sobre a Amazônia, e esse movimento inibiria a formação de nuvens sobre a região. "Esse é o fator global, que está ligado ao efeito estufa. Mas há o fator local, que são as queimadas e o desmatamento. A própria fumaça das queimadas altera a composição das nuvens", argumenta Rittl.

Ele destaca que 75% das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa no Brasil vêm das queimadas e do desmatamento. "É nossa contribuição para o aquecimento global. As temperaturas mais altas aumentam o desgelo dos rios dos Andes, que alimentam a Bacia Amazônica. Mas provocam também o aquecimento do oceano Atlântico, que inibe as chuvas. O fluxo de águas proveniente do desgelo não supera a falta de chuvas. Além disso, no caso dos igarapés e lagos, as chuvas são a principal fonte de abastecimento".

É na beira desses igarapés (pequenos rios afluentes) e lagos que vivem as 32 mil famílias que estão isoladas, segundo levantamento da Defesa Civil Estadual. Uma equipe do Greenpeace sobrevoou os principais municípios castigados pela seca e percorreu outros de carro. "Há rios e lagos onde o nível das águas está 80% abaixo do normal. A gente passou de carro pelo fundo de alguns lagos, que viraram simples riachos. Na beira deles, havia muitos peixes mortos. Isso contamina a água que resta e compromete o abastecimento da população".

Nos últimos 35 anos, segundo nota do Greenpeace, a Amazônia Brasileira já perdeu quase 17% de sua cobertura florestal devido, principalmente, à expansão da agropecuária e à exploração ilegal de madeira.

Para o Greenpeace, "o Brasil precisa adotar metas urgentes e concretas de redução do desmatamento e, conseqüentemente, das emissões de gases do efeito estufa, se quiser barrar os efeitos perversos do aquecimento global". Além disso, a organização defende que o país lidere, "na próxima reunião da Convenção da Biodiversidade (CBD), em março de 2006, os esforços de governos de todo o mundo para criar uma rede de áreas protegidas destinadas a preservar a diversidade biológica, as comunidades tradicionais e sua cultura".

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Amazonas decreta calamidade em todo o interior

O coordenador do Plano Emergencial S.O.S Interior, José Melo, secretário de Governo do Amazonas, afirmou que foi decretado estado de calamidade pública em todos os 61 municípios do interior do estado.

"O governador fez isso porque nossos rios começam a secar nas cabeceiras, nos altos rios, depois vão secando nos médio, até chegar ao baixo. Então o que é problema sério hoje nos altos rios, vai ser problema sério daqui a dois ou três dias nos médios rios e será problema muito sério daqui a uma semana no baixo rio", disse Melo.

Até quinata-feira (13), informações da Defesa Civil Estadual apontavam apenas seis municípios em estado de calamidade pública – e outros 15 em estado de alerta – por causa da seca forte e prolongada que atinge o estado.

"Na verdade todos os municípios do Amazonas têm algum tipo de problema. Mas nas comunidades que ficam na beira dos lagos e dos pequenos afluentes, que estão secos, a situação é mais grave. São mais de 1.200 comunidades com falta de água potável e alimentos", afirmou Melo.

Segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, concluído na última quarta-feira, 32 mil famílias receberiam a ajuda emergencial do governo. Mas Melo ponderou que o número "é dinâmico" e que hoje pelos menos o dobro de pessoas já necessitam de assistência.

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Amazonas começa a distribuir cestas básicas aos atingidos pela seca

O governo do Amazonas, com apoio do Comando Militar da Amazônia, iniciará nesta sexta-feira (14) a distribuição de cestas básicas, kits de medicamentos e galões de combustível a cinco dos 20 municípios castigados pela seca. "Já dispomos de 72 mil cestas básicas estocadas. Os primeiros atendidos serão Anori, Anamã, Manaquiri e Caapiranga, no Médio Solimões, e Humaitá, no rio Madeira", declarou Hiel Levy, da Agecom – Agência de Comunicação do governo do Amazonas.

Esses cinco municípios, além de Atalaia do Norte, no Alto Solimões, estão em estado de calamidade pública. Outros 15, localizados ao longo dos rios Solimões, Madeira, Purus e Juruá, estão em estado de alerta. De acordo com levantamento da Defesa Civil estadual, 32 mil famílias deverão receber assistência do Plano Emergencial S.O.S Interior, coordenado pela Segov – Secretaria de Governo.

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, voltou a afirmar, por meio de sua assessoria, que o agravamento de doenças, principalmente casos de diarréia aguda, costuma ocorrer apenas durante a época em que os rios estão enchendo. Como prevenção, acrescentou, a Secretaria está intensificando a distribuição de soros para hidratação oral da população.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu somar esforços no atendimento às comunidades isoladas. Ele foi à Manaus para a abertura da 2ª Conferência Estadual das Cidades e pela manhã participou, ao lado do governador Eduardo Braga, de um sobrevôo a alguns dos municípios atingidos.

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Fogo ameaça Floresta Nacional do Jatuarana, no sul do Amazonas

Entre os dias 1º e 26 de setembro foram detectados 1.686 focos de calor no Amazonas. Ano passado, no mesmo período, foram registrados 641 registrados – 13 ocorreram em unidades de conservação. O levantamento é da analista ambiental do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Mariza Macedo.

Apesar do aumento expressivo dos focos de calor identificados pelo satélite NOAA-12, o chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Virgílio Ferraz, afirmou que a única unidade de preservação do Amazonas ameaçada pelo fogo é a Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no sul do estado.

"Ela é uma das mais recentes florestas nacionais criadas no Amazonas e, por conta disso, ainda não tem uma estrutura de apoio necessária, não conta com técnicos nela lotados. Por ser o município de Apuí um dos grandes alvos do processo de ocupação de terras públicas no estado, a Flona Jatuarana tem sofrido um intenso processo de ocupação diária", explicou Virgílio. A Floresta Nacional do Jatuarana foi criada em 2002 e tem 811 mil hectares.

"Por conta da estiagem prolongada, desde o início de junho nosso sistema já começou a identificar grandes focos de calor no interior da Flona. Isso coincidiu com nossas ações de fiscalização no sul e sudeste do estado. Tínhamos uma equipe próxima que se deslocou para a reserva. Os técnicos encontraram grandes áreas derrubadas e queimadas", contou ele.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que a área atingida pelas queimadas na Flona do Jatuarana seja de 800 alqueires, mas o Ibama não quantificou os estragos.

Virgílio informou ainda que em outubro, quando os novos analistas ambientais concursados do Ibama tomarem posse, dois deles serão destinados à Floresta Nacional do Jatuarana. "Nós conseguimos autuar os grandes responsáveis pelas queimadas, mas é preciso haver uma presença constante no interior da unidade", concluiu.

O levantamento da analista ambiental do Sipam Mariza Macedo se baseia nos dados do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (ProArco), do Ibama.

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Seca na Amazônia é causada por dois pontos de aquecimento no Oceano Atlântico

A explicação para a seca que tem atingido a região Norte está no Oceano Atlântico, segundo Everaldo Souza, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Há duas áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, onde tem havido episódios de furacões, e na região subtropical, próxima à costa sul e sudeste do Brasil, há muita água quente. Isso provoca a formação de chuvas sobre o oceano. Como a atmosfera na região tropical é dinâmica, acontece um movimento de compensação: o ar mais frio desce, mas sobre a Amazônia. E isso inibe a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas na região" explicou.

O fenômeno, segundo ele, tem sido observado nos últimos três meses e tende a se manter em outubro. Na última sexta-feira (23), os meteorologistas do Centro Técnico Operacional do Sipam em Manaus realizaram a reunião trimestral de análise climática. "O prognóstico é feito com base no conhecimento científico e em alguns modelos numéricos e estatísticos. Então, a tendência é que em outubro permaneça a condição de pouca chuva na parte sul da Amazônia, nos estados do Acre, Rondônia e no sul do Amazonas. Já em novembro e dezembro, as condições vão se normalizar. A tendência é que a estação chuvosa, então, ocorra normalmente", acrescentou.

Rio Negro registra nível mais baixo dos últimos 42 anos

O nível do rio Negro no Porto de Manaus está hoje em 16,97 metros, 53 centímetros abaixo da maior vazante (menor volume de água) já registrada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM), ocorrida em 1963.

No dia 27 de setembro do ano passado, a altura das águas do rio Negro era de 21,74 metros. "As chuvas também diminuíram. Em agosto, elas foram quase metade da média registrada para o período entre 1961 e 1990", explicou Daniel Oliveria, supervisor de Hidrologia da CPRM. O índice de chuvas no mês passado foi de 29 milímetros, bem abaixo dos 139 milímetros medidos em agosto de 2004.

A Divisão de Atendimento aos Usuários do Centro Técnico Operacional (CTO) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus tem recebido relatos de problemas causados pela seca. São 171 usuários no interior do Amazonas, Roraima e Acre que se comunicam e falam com Manaus por meio de textos e voz enviados via satélite. "Com relação à grande vazante dos rios, nós registramos reclamações de usuários das cidades de Benjamin Constant, Ipiranga, Manacapuru, Boca do Acre e do posto indígena do Laranjal. Eles informaram que a seca prejudica inclusive a locomoção e traz muitas doenças", relatou Liliane de Araújo, chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenação de Atendimentos ao Usuário do CTO-Manaus.

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Madeireiras certificadas no Amazonas têm prejuízo

As duas empresas madeireiras que realizam manejo florestal certificado pelo Conselho Mundial de Manejo Florestal (FSC) no Amazonas estão deficitárias.

A Precious Wood Amazon (antiga Mil Madereira) pertence a um grupo suíço e atua no município de Itacoatiara. A Gethal Amazonas possui sede em São Paulo e retira madeira em Manicoré, mas a processa em Itacoatiara. Ambas pertencem à Associação de Produtores Florestais Certificados na Amazônia (PFCA) e seus dirigentes apontam a desvalorização do dólar em relação ao real como principal responsável pelas dificuldades financeiras.

"A gente fez um planejamento com o dólar valendo R$ 2,90 e agora está exportando madeira com o dólar a R$ 2,00", explicou Carlos Guerreiro, diretor operacional da Gethal e presidente da PFCA. Ele contou que, no dia 1º, representantes da PFCA se reuniram com a ministra Marina Silva, em Brasília, para expor a situação do setor, classificada por ele como "dramática".

"Temos dificuldades operacionais e financeiras. O mercado comprador europeu é hipócrita, não admite pagar mais pela madeira certificada. Sofremos a concorrência da madeira chinesa, inclusive certificada, que é mais barata. E precisamos rever nossos planos de manejo, sem que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] tenha condições de executar essa revisão com agilidade. Estamos praticamente parados", afirmou Guerreiro.

"A quantidade de exigências e de requerimentos na aprovação e revisão dos planos de manejo é extensa, principalmente quando eles têm escala comercial. Em média, um plano desses demora um ano para ser aprovado", contou o gerente-executivo do Ibama no Amazonas, Henrique dos Santos Pereira.

O engenheiro floresta Renato Scop, que trabalha na Precious Wood, afirmou que apenas em 2002 a empresa obteve uma "pequena margem de lucro operacional". Já Carlos Guerreiro disse que só no ano passado a Gethal conseguiu equilibrar as contas, mas que desde o começo do ano está tendo um prejuízo da ordem de R$ 300 mil por mês (20% do faturamento médio mensal de R$ 1,5 milhão).

Segundo o engenheiro florestal Marcos da Silva, a produção da Gethal Amazonas é de 60 mil metros cúbicos de madeira em tora ao ano, extraída de uma área particular de 40.800 hectares. A madeira processada é vendida principalmente para o mercado externo – 60% da produção, com destaque para a Alemanha – e para o mercado interno, sobretudo o Rio Grande do Sul.

A empresa emprega 600 funcionários no Amazonas: 100 na extração da madeira e 500 na sua industrialização (fabricação de compensados, lâminas e plataformas).

"A certificação é um processo transparente, então a empresa fica muito visada, muita gente questiona o bom manejo. As outras madeireiras, enquanto isso, trabalham de forma predatória, sem sofrer tanta pressão", avaliou Marcos da Silva.

Silva afirma que o Projeto de Lei (PL) 4.776, que trata da gestão de florestas públicas no país e regulamenta a concessão de florestas a particulares, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, pode ajudar a diminuir os obstáculos ao manejo florestal sustentável comercial: "A legislação ambiental hoje é muito pesada e muda a toda hora".

A esperança no projeto também é apontada por Carlos Guerreiro, da Gethal: "As ações previstas são muito positivas. Nossa dúvida é se o Ministério do Meio Ambiente de fato conseguirá implementá-las, já que a área ambiental no governo Lula carece de orçamento".