Publicado em

Polícia Federal conclui operação na área da Raposa Serra do Sol

Terminou hoje a Operação Upatakon, da Polícia Federal, iniciada no dia 17 de março com o objetivo de garantir a homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão inicial era de que a operação durasse 60 dias, mas seu fim foi adiantado pelo fato de quatro policiais federais terem sido mantidos reféns pelos indígenas na comunidade do Flechal, durante oito dias (eles foram libertados no último sábado, dia 30 de abril). "Com a solução pacífica do caso, acreditamos que foi aberto o caminho do diálogo e que nossa presença massiva na terra indígena já não é mais necessária", avaliou o delegado Osmar Tavares, que coordenou a operação.

Segundo ele, desde a última segunda-feira (2) começaram a ser desativados os seis postos de fiscalização que a Polícia Federal instalou em pontos considerados críticos dentro da Raposa Serra do Sol. "O último foi desativado ontem", revelou o delegado. Os 250 homens que participaram da operação (210 da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal) já estão retornando a seus estados de origem.

Para Marinaldo Trajano, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ainda é cedo para que a Polícia Federal deixe a área. "Os produtores de arroz têm prazo de um ano para se retirar da terra indígena, a gente teme confrontos. Já pedimos à Funai que solicite a reinstalação dos postos de fiscalização", argumentou.

Segundo avaliação de Tavares, a Upatakon cumpriu bem seu objetivo. "Não tivemos confrontos diretos entre as comunidades beneficiadas pela homologação e aqueles que têm interesses contrários. Além disso, os três conflitos localizados (duas interdições de estradas e o a captura dos policiais federais) foram resolvidos sem que houvesse feridos", afirmou.

Publicado em

Governo federal anuncia cinco medidas para reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima

O governo federal anuncia, em Boa Vista, a instalação de um comitê gestor responsável por coordenar as ações federais em Roraima. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) participam da reunião no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. "O comitê terá um grupo executivo que estará permanentemente no estado. Na medida em que houver entendimento com o governo estadual e, eventualmente, com governos municipais, podemos trabalhar conjuntamente questões e planos que promovam o desenvolvimento sustentável do estado", explica Johaness Eck, coordenador do comitê.

A Agência Brasil teve acesso as cinco medidas que estão sendo anunciadas hoje (5). A primeira delas é que, em trinta dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai pagar R$ 1 milhão em indenização para 27 famílias não-indígenas que estão na terra indígena Raposa Serra do Sol – homologada no dia 15 de abril. Com isso, mais de 90% das famílias que deverão deixar a área em até um ano estarão indenizadas.

A segunda medida é que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai reforçar a linha de crédito especial para projetos desenvolvidos em terras indígenas. A linha de crédito tem juros de 4% ao ano e faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Funai será a responsável por receber os projetos e encaminhá-los ao Banco da Amazônia (Basa). A primeira comunidade já beneficiada é a do Flechal, com a liberação de R$ 127 mil para que 17 famílias plantem feijão. O Flechal é a comunidade na qual quatro policiais federais foram feitos reféns, durante oito dias, por indígenas ligados a Sodiur e contrários à homologação da reserva em área contínua. O Basa tem 30 dias para avaliar outros cinco projetos já apresentados.

O terceiro anúncio é que o Ministério das Minas e Energia, em parceria com a Eletronorte, irá garantir que todas as 63 escolas da Raposa Serra do Sol tenham energia elétrica. Isso será feito por meio do programa Luz para Todos, com a instalação de painéis solares, um investimento de R$ 470 mil. Os painéis já estão disponíveis e devem ser instalados em até 30 dias.

A quarta ação divulgada é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Funai, em conjunto com o povo Ingarikó, irão refazer o plano de gestão do Parque Nacional do Monte Roraima. Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, o atual Plano de Monitoramento do parque, desenvolvido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, não foi discutido com os cerca de mil indígenas Ingarikó que ocupam a reserva. Em 60 dias o novo plano de gestão deverá estar pronto.

A quinta medida anunciada é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já iniciou o levantamento dos lotes vagos nos projetos de assentamento de Roraima. Em até 90 dias o trabalho deverá ser concluído. As 28 famílias que receberão indenização da Funai serão as primeiras a serem assentadas.

Publicado em

Coiab estima que 20 mil índios vivam em Manaus

Manaus – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acredita que cerca de 20 mil índios vivam atualmente em Manaus. O dado mais recente, no entanto, divulgado após um levantamento da Pastoral Indigenista de 1996, identifica a presença de 8.500 indígenas na cidade. No Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 100 mil e 190 mil índios vivem fora das terras indígenas, inclusive em centros urbanos.

"Manaus foi historicamente tomada dos povos indígenas. Hoje eles estão voltando para cá", declarou Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Esses povos, que deixam suas terras, costumam ser vítimas de preconceito ou de idealizações. "Para a maior parte dos não-índios, índio ainda é aquele que necessariamente anda nu", lamentou Loebens.

Isso ajuda a explicar o fato de os indígenas que vivem nas cidades serem comumente ignorados tanto pelo governo quanto pelas organizações não-governamentais. A Funai já reconhece os chamados "desaldeados" como indígenas, mas ainda não tem qualquer ação voltada para eles. (Precisamos ouvir a Funai) Os indígenas de Manaus, entretanto, estão se organizando para fortalecer sua identidade étnica e lutar por seus direitos.

A Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) surgiu em 1987, a partir da união de jovens que vinham para Manaus trabalhar como empregada doméstica. Uma delas, Lúcia Rezende, hoje é coordenadora da associação. "Minha aldeia é minha casa, é onde eu estiver", resumiu Lúcia, que é da etnia Tukano. As etnias mais numerosas em Manaus, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são Tikuna, Tukano e Sateré-Mawé.

A AMARN tem setenta associadas, que fazem e vendem coletivamente artesanato, como forma de complementar a renda familiar. Hoje a comercialização dos produtos da AMARN tem apoio da Petrobrás. As mulheres do Alto Rio Negro que vivem em Manaus começaram a se reunir para praticar a língua Tukano e para criar uma rede de apoio e solidariedade entre elas.

Há quatro anos, a AMARN começou a oferecer também cursos de Tukano para crianças e jovens de 2 a 15 anos. "Este ano as oficinas de Tukano ainda não começaram, porque estamos com dificuldade para financiar o material didático e o transporte dos alunos", reclamou Lúcia.

Publicado em

Pecuaristas querem permissão para regularizar terras públicas maiores que 100 hectares na Amazônia

Apuí (AM) – A regularização fundiária de terras públicas maiores que 100 hectares é a principal reivindicação dos pecuaristas de Apuí, no Amazonas, presentes na consulta pública do Plano de Desenvolvimento Regional para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Sustentável (Cuiabá-Santarém). A Constituição Federal estabelece que o governo pode distribuir a particulares lotes de até 2.500 hectares, mas uma norma técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fixa o limite de 100 hectares para a Amazônia Legal.

O município de Apuí foi criado em 1988, como conseqüência da implantação do Projeto de Assentamento Juma, o maior da América Latina. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o PA Juma tem 689 mil hectares e capacidade de assentar 7.500 famílias. Hoje as estimativas de população no projeto variam de 3.000 a 5.500 famílias. O pecuarista José Pinto Sobrinho ocupa irregularmente 300 hectares de terra dentro do projeto, onde cria 800 cabeças de gado. Ele sugeriu, durante as discussões da consulta, que o termo "grilagem" fosse retirado do Plano BR-163 Sustentável. "Eu não me considero um grileiro, porque produzo na terra. Grileiro é quem vende o terreno", defendeu o pecuarista.

O chefe de gabinete do Incra no Amazonas, Lúcio Carril, reconheceu que há necessidade de se regularizar áreas acima de 100 hectares em algumas regiões da Amazônia, mas ressaltou que isso jamais acontecerá dentro de um projeto de assentamento. "O que está em jogo aqui é a concepção de agricultura familiar, do pequeno produtor, que é o cliente da política de reforma agrária. O problema é que o colono vem do Centro-Sul para cá, convicto de que irá prosperar por meio da pecuária extensiva", analisou Carril.

Publicado em

População de Apuí (AM) avalia plano para desenvolver área da BR-163

Apuí (AM) – A 500 km de Manaus, em Apuí, no sul do Amazonas, cerca de 150 agricultores, extrativistas, pecuaristas e comerciantes do município participam de uma consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).

O objetivo do Plano BR-163 Sustentável é combinar políticas dos governos federal, estadual e municipal, contando com a participação da sociedade civil organizada para coordenar o processo de crescimento populacional e desenvolvimento econômico decorrente da pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém.

"Apuí fica relativamente distante do eixo da BR-163 e representa a área com densidade populacional mais baixa do Plano. Mas é potencialmente o local de escape para onde migrarão as atividades ilegais que hoje acontecem ao longo da rodovia, quando a presença do Estado lá estiver mais intensa", justificou Júlio Miragaya, gerente de planejamento territorial do Ministério da Integração Nacional.

O coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Adilson Vieira, lembrou que as populações ribeirinhas do município estão sendo expulsas por pistoleiros das terras onde moram e trabalham. "Está prevista a criação de muitas unidades de conservação. É realmente importante que elas sejam debatidas. Mas se o governo não acelerar esse processo, criará reservas extrativistas onde já não há mais moradores", preocupou-se Adilson.

O GTA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apuí defendem que o Plano BR-163 Sustentável incorpore a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que foi apresentada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável em um fórum realizado em Apuí no último dia 26 de março. A proposta é que 15% das terras do município, que tem mais de cinco milhões de hectares, sejam destinadas ao manejo florestal, tanto empresarial quanto comunitário (48%); 21% ficariam para o manejo comunitário das populações tradicionais; e 16% seriam áreas de uso intensivo (para pecuária e agronegócio, por exemplo).

A área sob influência da rodovia tem 1,23 milhões de quilômetros quadrados e representa 24,6% de toda a Amazônia Legal. Serão realizadas oito consultas públicas, em cada uma das regiões que têm características sócio-econômicas e ambientais próprias. Além de Apuí, começou hoje a segunda rodada de consultas públicas em Itaituba, no Pará. A primeira rodada aconteceu em julho de 2004.

Publicado em

Ambientalista diz que 98% dos desmatamentos ocorridos em 2003 no Pará foram ilegais

O gerente de projetos do Greenpeace em Manaus, Nilo dÁvila, afirmou hoje que, em 2003, 98% dos desmatamentos ocorridos no Pará foram ilegais. A informação é fruto de um cruzamento entre os índices de florestamento medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e as autorizações de desmatamento fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Nilo, o grande aliado do desmatamento é a grilagem. Ambos têm agora mais um parceiro: a internet. De acordo com relatório divulgado pelo Greenpeace sobre a cybergrilagem na Amazônia, há sete corretoras virtuais vendendo 11 milhões de hectares de floresta. "É a tecnologia a favor do crime. É bem claro, pela descrição dos anúncios, o conhecimento baseado em imagens de satélite e coordenadas geográficas. Então, o que fica explícito para a gente é que em muitos dos anúncios o dito dono nem pisou na área", afirmou Nilo.

Se os vilões já são conhecidos, as vítimas também têm identidade: são os agricultores familiares, extrativistas, os povos indígenas e os ribeirinhos que habitam a Amazônia. "O impacto maior da grilagem tem sido sobre as populações tradicionais. Na gleba Pacoval, em Santarém, no Pará, considerada o novo Eldorado para a soja na Amazônia, nos últimos dois meses, pelo menos 30 casas foram queimadas. As famílias foram expulsas da sua propriedades", denunciou Nilo dÁvila.