Programa capacitará garimpeiros para produzir jóias e artesanato

Brasília – Garimpeiros da região de Diamantina, em Minas Gerais, poderão melhorar sua renda com a produção de jóias, bijuterias e artesanato. A Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional lança hoje (6) o programa Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) para o Arranjo Produtivo Local (APL) de Gemas e Jóias.

Idealizado e implementado pela Secretaria de Programas Regionais (SPR), o Produzir tem a finalidade de otimizar a produção dos garimpos da região diamantinense e agregar valor à produção de jóias, bijuterias e artesanato.

O programa prevê a capacitação de 141 famílias da região para trabalhar com lapidação de pedras preciosas e fabricação de jóias. Serão ensinadas técnicas de desenho, estilismo, artesanato em pedras e produção de bijuterias. O lançamento do programa na região será hoje (6).

O coordenador do programa, Sérgio Pinho, lembra que a região de Diamantina apesar de mais de 300 anos de história de exploração de metais preciosos como o ouro nunca teve fábricas de jóias ou oficinas de lapidação. Segundo ele, o objetivo da iniciativa é dar melhores condições as pessoas que trabalham com essa atividade para que possam valorizar o seu produto, além de proteger o meio ambiente, amenizando os efeitos da garimpagem.

"O programa tem uma série de objetivos, que vai desde a conservação dos recursos naturais, passando pela menor agressão ambiental, até a melhor qualidade de vida e maior possibilidade de estudo e formação para essas pessoas", esclarece o coordenador. Ele acrescenta ainda que essa é uma das formas de transformar essas pessoas em empreendedoras, fornecendo conhecimento e evitando a ida delas para o garimpo.

Pinho disse que serão formados grupos para capacitação em áreas como lapidação e produção de bijuterias e, ao final do curso, cada grupo deverá apresentar um plano de negócios. Serão investidos na ação R$ 426 mil para capacitação e instalação dos centros de lapidação de jóias.

Assim como em Diamantina, 60 localidades do país com pouca movimentação econômica recebem ou devem receber capacitação neste ano, sempre levando em conta a realidade de cada região. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

MEC recebe até dia 30 projetos de investimento em educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. "Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado", explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

"Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena."

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

Agricultor resgatado de trabalho escravo terá assistência

Agricultores que foram libertados do trabalho escravo vão ser beneficiados com projetos de assistência técnica e extensão rural. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou que vai receber sugestões de medidas de apoio a essas pessoas. As entidades e organizações sociais que combatem o trabalho escravo podem enviar as propostas até o dia 20 de fevereiro.

De acordo com o consultor técnico da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério, João Marcelo Intini, a idéia é que as entidades ofereçam alguma qualificação técnico-profissional a essas pessoas, de modo que elas tenham condições de voltar ao mercado de trabalho. "Nós reconhecemos a necessidade de capacitar e requalificar essas pessoas para que elas tenham reinserção social com emprego, dignidade e trabalho, para buscar sua recuperação", disse.

Intini informou que podem ser encaminhados projetos sobre capacitação em áreas como produção de mudas, fabricação de instrumentos de trabalho, artesanato, beneficiamento de produtos da agricultura familiar, manejo de criações, entre outros.

Os projetos aprovados receberão apoio financeiro de até R$ 150 mil para as regiões norte e nordeste e de até R$ 120 mil para as demais regiões. A previsão é de que as propostas sejam contratadas a partir de 27 de março.

Dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que em 2005 foram libertados 4.133 trabalhadores que estavam sob regime de trabalho escravo.