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Obras na Amazônia podem acelerar aquecimento global, alerta pesquisador

A execução de obras de infra-estrutura no norte e no oeste da Amazônia deve aumentar o desmatamento na floresta e contribuir para piorar o aquecimento global. O alerta foi dado hoje (19) pelo pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre as conseqüências das mudanças climáticas na economia.

O pesquisador destacou que empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como a BR-319, que ligará o Acre ao Peru, e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira – vão atrair um grande contingente populacional e estimular a agricultura e a pecuária na região. “Isso vai ampliar o chamado Arco do Desmatamento, que hoje abrange o Mato Grosso, ao sul do Pará e parte de Rondônia”, explicou.

Somente as obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, segundo Fearnside, deverão levar 40 mil pessoas para trabalhar no estado: “Depois do fim da construção, esse contingente vai migrar para Porto Velho e, de lá, para o sul do Amazonas e o Acre, o que certamente resultará na expansão do desmatamento”.

Para o pesquisador, os efeitos podem ser trágicos não apenas sobre a Amazônia, mas sobre todo o planeta, porque o desmatamento é responsável pela maior parte da emissão de gás carbônico no país: “Atualmente, 75% do gás carbônico emitido pelo Brasil vêm do desflorestamento”.

Durante o dia, os vegetais absorvem gás carbônico e liberam oxigênio; com a derrubada de árvores, o gás carbônico deixa de ser absorvido, o que na prática equivale a uma nova emissão, explicou Fearnside, acrescentando que a Amazônia ainda consegue reter boa parte do gás carbônico, mas essa capacidade está se esgotando. Para ele, "as chances de as emissões terem superado o limite de resistência da Amazônia estão entre 15% e 60%”.

No debate, o pesquisador apresentou ainda previsões internacionais que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a Amazônia: até 2100, a temperatura média na região deve subir entre 3,3 graus e 5,5 graus, o que trará conseqüências devastadoras sobre a maior floresta tropical do planeta. “Os modelos são divergentes em alguns pontos, mas eles apontam para o aumento da temperatura e a transformação da floresta em savana”, advertiu.

A partir de 2050, lembrou, existe o risco de o solo da Amazônia se salinizar e as árvores começarem a ser substituídas pelas gramíneas. Ele explicou que “com o aumento da temperatura, as árvores absorvem mais água, o que reduz as chuvas na região”. E que se as emissões de gás carbônico continuarem a crescer nos níveis atuais, em 2080 grande parte da floresta terá desaparecido.

Um dos modelos exibidos pelo pesquisador indicou que apenas o oeste do Amazonas e uma área que cobriria a Colômbia, o Equador e o nordeste do Peru manteriam as características originais da vegetação amazônica.

Atualmente, de acordo com o especialista, a proporção de gás carbônico na atmosfera é de 383 partes por milhão. “Antes da Revolução Industrial, no século 18, esse índice era de 280 partes por milhão, o que mostra um crescimento assustador, principalmente no último século”, ressaltou.

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Soja pode ampliar impactos de projeto do Rio Madeira, alerta ONG

O projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pode trazer reflexos que vão além do alagamento provocado pela elevação no nível do Rio Madeira e dos possíveis obstáculos para a reprodução dos peixes da região: ao atrair contingente populacional e estimular o desenvolvimento da agricultura no estado, as usinas podem trazer um impacto semelhante ao causado pela expansão da soja sobre o Mato Grosso. O alerta é da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional.

No início de maio, a entidade divulgou um estudo no qual aponta os impactos dos principais projetos de infra-estrutura no Brasil e no continente sobre as unidades de conservação e os territórios indígenas. No caso das usinas do Rio Madeira a influência dos empreendimentos não se restringiria a Rondônia e também abrangeria o interior da Bolívia, conclui a ONG. “Em relação a esse projeto, a maior preocupação não é com o que se diz, mas com o que não é dito”, adverte Isabella Freire, especialista em Política Ambiental da Conservação Internacional.

De acordo com a organização, os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas se tornariam ainda mais intensos porque os dois empreendimentos, considerados prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são apenas parte de um grande projeto de integração do Brasil com a Bolívia. Além de Santo Antônio e Jirau, o projeto prevê a construção de uma hidrelétrica binacional, no Rio Mamoré (afluente do Madeira) e outra em território boliviano.

O projeto do complexo não se restringe à produção de energia. As obras também prevêem a recuperação de duas rodovias: a BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Cuiabá (MT), e a BR-317, que vai de Porto Velho a Rio Branco (AC). Para estimular a navegação na região, seriam construídas eclusas em cada hidrelétrica que formariam uma hidrovia de 4,5 mil quilômetros que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. “Essa seria a maneira de a Bolívia encontrar a saída para o Atlântico”, ressalta Isabella Freire.

Para a especialista, a redução do custo de logística na região proporcionada pelas usinas pode destruir qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável no oeste da Amazônia. “Vai ficar barato produzir soja, o que vai expandir as fronteiras agrícolas do país sem qualquer respeito ao meio ambiente e às populações que vivem na floresta”, salienta. “Será o mesmo processo que ocorreu no Centro-Oeste.”

Em 2003, o consórcio formado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que está elaborando o estudo de impacto ambiental (EIA) das usinas de Santo Antônio e Jirau, estimou que o complexo vai impulsionar a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil. Isso equivale à expansão de 80 mil quilômetros quadrados de agricultura mecanizada. As projeções constam de um grupo de assessoria internacional que ajudou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004–2007 para a região amazônica.

De acordo com o próprio estudo da Conservação Internacional, as conseqüências podem ser ainda mais graves porque, para que ocorresse de forma legalizada e respeitando as áreas de preservação permanente, as propriedades privadas teriam de ocupar pelo menos mais 400 mil quilômetros quadrados, cinco vezes mais que o previsto pelo consórcio. “É impossível que uma expansão dessa magnitude não se dê sem desmatamento nem a expulsão de agricultores familiares e comunidades tradicionais”, avalia Freire. “Isso teria pelo menos que ser debatido em conjunto com a população.”

Por enquanto, o governo desistiu de construir as eclusas e deixou em suspenso a proposta das usinas em parceria com a Bolívia. Segundo a Casa Civil, o grupo de trabalho formado em fevereiro de 2006 para discutir o projeto do complexo optou por dar prioridade às usinas de Santo Antônio e Jirau ao incluí-las no PAC.

Para a Conservação Internacional, no entanto, o recuo em relação à proposta inicial representa um artifício para adiar as discussões e permitir a execução do projeto de forma gradual. “O complexo do Rio Madeira é outro grande projeto fragmentado para facilitar seu licenciamento. Até mesmo as linhas de transmissão, claramente imprescindíveis às hidrelétricas, são consideradas como projeto à parte”, conclui o estudo. As linhas não constam do EIA.

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Greve no Ibama não vai afetar licenciamento das usinas do Rio Madeira, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assegurou hoje (31) que a greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai atrapalhar o processo de licenciamento ambiental para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Segundo ela, apesar da greve, o Ibama trabalha intensamente para analisar as informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo consórcio responsável por produzir os estudos ambientais. A estatal Furnas e a empreiteira Odebrecht formam o consórcio.

Marina Silva disse ainda que os técnicos do instituto estão prestes a fechar o relatório que definirá a emissão da licença prévia, a primeira etapa do licenciamento ambiental, quando são aprovadas a localização e a concepção do empreendimento. Ela evitou confirmar se a licença sai ainda neste semana.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse estranhar as afirmações da ministra, porque todos os técnicos do órgão envolvidos com o projeto estão parados: “Não sei como os projetos dessas hidrelétricas podem ser analisados, se quem está envolvido com esses trabalhos entrou de greve”. Desde o dia 14 os servidores do Ibama estão em greve, mas por determinação judicial, 50% deles foram obrigados a retomar as atividades.

Marina Silva, no entanto, reiterou que o Ibama está concluindo as análises do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e das informações complementares fornecidas por Furnas e Odebrecht. “Não sei o que a associação disse, mas o fato é que temos trabalhando fortemente nos últimos dias”, afirmou, após reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Ela pedira a esses líderes pressa na aprovação da medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Segundo a ministra, as usinas do Rio Madeira estão sendo tratadas da mesma forma que outros empreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e a recuperação da BR-163, no Pará. “Não há por que ser diferente no caso do Complexo do Rio Madeira”, disse.

Ela informou ainda que o governo aumentou a capacidade de licenciamento do Ibama. “Em 2003 havia 45 hidrelétricas com pendências judiciais. Hoje, temos apenas uma em processo difícil, mas que está sendo resolvido”, comparou a ministra, ao repetir afirmações de terça-feira (29), quando participou no Rio de Janeiro de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Capobianco, havia afirmado na Câmara dos Deputados que a tendência do Ibama era aprovar o projeto das hidrelétricas. Mas a ministra evitou comentário sobre a conclusão das análises. “Nós só vamos nos posicionar no mérito após fecharmos o relatório. Não expressamos conclusões antecipadas em relação a nenhum outro empreendimento e não vamos fazer diferente em relação a esse”, disse.

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Polícia Federal prende 25 pessoas por tráfico de animais em três estados

A Operação Arara-Preta, da Polícia Federal, prendeu hoje (12) 25 envolvidos com o tráfico de animais silvestres em três estados. A maioria das detenções ocorreu na região de Feira de Santana (BA), onde foram detidas 16 pessoas. Foram cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, que investigava o caso desde agosto do ano passado, a quadrilha era a maior nessa modalidade criminosa na Bahia, chegando a traficar, em média, 1,5 mil animais por mês. As investigações começaram depois de uma denúncia de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia.

Além de traficar animais, o bando é acusado de vender espécies em extinção, como as araras-azuis, para criadores, que exportavam os animais para o mercado internacional com documentos falsificados.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, onde membros do bando faziam a receptação das espécies silvestres, sete pessoas foram presas.

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Ministério Público e movimentos sociais criticam licença para transposição do São Francisco

A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras de integração do Rio São Francisco às bacias da região Nordeste recebeu críticas do Ministério Público e de movimentos sociais. Os impactos ambientais e a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos, em caso de paralisação das obras, são os principais pontos contestados.

Coordenadora interestadual das Promotorias de Justiça do São Francisco, Luciana Khouri ressaltou que a transposição é alvo de 12 ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o governo comece logo as obras, ela disse acreditar que os trabalhos correm o risco de ser paralisados pelo Supremo – e isso, na avaliação dela, provocará prejuízos aos cofres públicos.

A procuradora aconselhou o governo a esperar a posição do STF sobre o assunto antes de iniciar qualquer obra, mesmo com a licença de instalação concedida. “Como não existe decisão definitiva, a licença pode ser revogada a qualquer momento. E nesse caso os trabalhos não passariam de desperdício de recursos públicos”, advertiu.

Como o caso tramita no Supremo, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode recorrer da licença do Ibama. Luciana, no entanto, informou que o Ministério Público da Bahia vai pedir à PGR que tente suspender a licença judicialmente. “Muito provavelmente, essa licença vai motivar a 13ª ação contra a transposição”, disse.

A decisão do Ibama também desagradou aos movimentos sociais. Membro do Fórum de Defesa do Rio São Francisco, movimento que reúne 60 entidades da sociedade civil contrárias à transposição, Cícero Félix dos Santos disse temer que uma eventual paralisação das obras provoque prejuízos ao meio ambiente: “Se o governo começar a construir e tiver que parar tudo, as conseqüências para a região serão ainda piores do que se o canal estivesse pronto – imagine o esqueleto que ficará lá”.

Para Cícero, que também é coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Juazeiro (BA), a decisão do Ibama foi precipitada. “Em primeiro lugar, o rio precisa passar por um trabalho de recuperação ambiental, com a vegetação das margens replantada, o tratamento do esgoto despejado no rio e a contenção das erosões”, alertou.

Os possíveis impactos sociais e ambientais são os principais pontos questionados no STF. Uma das críticas diz respeito às consultas públicas sobre a transposição. “As audiências foram realizadas longe das comunidades atingidas pelo desvio do rio e convocadas com apenas dois dias de antecedência. A população do semi-árido não foi ouvida”, apontou a procuradora, para quem os estudos de impacto ambiental não esclareceram os danos que poderia causar o desvio de parte do São Francisco para abastecer outros estados. "Os estudos foram lacônicos e, ao contrário do que o Ibama alega, não se pode dizer que a obra é ambientalmente viável", disse.

De autoria do Ministério Público da Bahia, em conjunto com o Comitê da Bacia do São Francisco e movimentos sociais, as ações apontam mais problemas legais em torno da transposição. Um dos processos trata da passagem do canal por comunidades indígenas e quilombos. A captação da água, em Cabrobó (PE), ocorrerá em terras dos índios Truká. Segundo Luciana, qualquer alteração no uso da água em áreas indígenas tem de ser autorizada pelo Congresso Nacional.

A possibilidade de a água retirada do rio ser usada com fins econômicos também serve de motivo para que a transposição seja contestada na Justiça. “O Comitê de Bacia, que é formado pela sociedade, só autorizou a captação da água para o consumo humano e animal, não para o agronegócio e a indústria”, ressaltou Cícero Félix dos Santos.

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Crescimento do agronegócio no Brasil depende da preservação ambiental, alerta ministério

O agronegócio no Brasil tem potencial para crescer pelos próximos dez anos, desde que a produção se fundamente na preservação dos recursos hídricos e do solo. A conclusão é do estudo Projeções do Agronegócio: Mundial e Brasil, divulgado na última semana pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura.

O relatório pretende orientar a política do ministério nos próximos anos. De acordo com o estudo, para que o crescimento ocorra de forma consistente, é essencial o desenvolvimento de tecnologias para a conservação da água, da floresta e da fertilidade natural das terras. Segundo o documento, a Amazônia terá de ser objeto de uma política específica que preserve a sustentabilidade da floresta.

Conforme o estudo, a oferta de recursos naturais no Brasil será fator de competitividade no futuro, quando o aumento da população e da renda mundial elevará a demanda por alimentos. “A disponibilidade de recursos hídricos será de fundamental importância para o desenvolvimento do agronegócio e para a segurança alimentar”, afirma o documento.

De acordo com o relatório, o Brasil poderá se beneficiar do crescimento da população mundial, que deve pular dos atuais 6,5 bilhões de habitantes para 8,3 bilhões em 2030. O maior aumento se dará na Ásia, que terá mais 1,1 bilhão de pessoas no período. Nesse cenário, segundo o estudo, alguns países superpopulosos, como China e Índia, enfrentarão escassez de áreas cultiváveis e alta demanda por comida.

Para o Ministério da Agricultura, a manipulação genética de plantas não se opõe à preocupação com o meio ambiente. Na avaliação dos autores do estudo, as melhorias na produtividade obtidas com os avanços da biotecnologia, farão com que boa parte do crescimento da produção agrícola não se dê sob a expansão da área plantada. “O desafio é incorporar as inovações científicas e tecnológicas ao agronegócio brasileiro, garantindo a sua competitividade no médio e longo prazo”, afirma o relatório.

Pelas projeções do ministério, o efeito do ganho da produtividade poderá ser sentido principalmente na produção de grãos. O estudo aponta que, daqui a dez anos, a área plantada de soja, trigo, arroz, feijão e milho atingirá 51,43 milhões de hectares, o que representará aumento de 15,7%. No mesmo período, no entanto, a colheita será de 147,77 milhões de toneladas, volume 26,8% maior que o obtido na última safra.

Além das próprias projeções do Ministério da Agricultura, o documento baseou-se em informações de órgãos e entidades nacionais, como o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O relatório também leva em conta dados de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O trabalho dá continuidade a relatório divulgado em 2006.

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Amazônia ganhará plano de desenvolvimento sustentável para o agronegócio

A maior floresta tropical do planeta ganhará um instrumento de desenvolvimento sustentável: nos próximos dias, o Ministério da Agricultura apresentará o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia.

O objetivo é fornecer alternativas de desenvolvimento do agronegócio na região, sem comprometer o meio ambiente. Os produtores serão orientados a aderir a culturas mais adaptadas à floresta. Assim que divulgar o plano, o ministério iniciará a distribuição de manuais nos municípios da região.

De acordo com Márcio Porto Carneiro, responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, a prioridade agora é informar os produtores sobre as ações do governo para orientar a população local.

“O próprio Ministério da Agricultura vai se encarregar de fazer isso chegar aos sindicatos rurais, às associações, às cooperativas, aos órgãos de assistência técnica local, para que o produtor fique sabendo e tenha acesso ao material de todas as formas possíveis de comunicação”, afirmou Carneiro. E acrescentou: “A divulgação em massa é importante para que todas as camadas da sociedade possam entender aonde se pretende chegar com esse plano”.

O plano, explicou, foi discutido com os líderes locais, as prefeituras e os governos estaduais. Elaborado com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prevê a ocupação em áreas já desmatadas e regras claras para coibir o avanço da devastação, pelo estímulo a atividades sustentáveis como o extrativismo.

“O foco principal do plano, na verdade, é agregar valor aos produtos naturais, que são a fonte de vida daquelas populações, sem a introdução de culturas exóticas ou estranhas às culturas locais”, explicou Carneiro, ao citar como exemplo a utilização da castanha-do-pará para a produção de biodiesel.

Plano reitera impedimento ao cultivo de soja na área de floresta

O Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia reitera o que está estabelecido no zoneamento agrícola em relação ao cultivo de soja: não pode ser feito na área da floresta.

Responsável pela política de agricultura sustentável e um dos elaboradores do plano, Márcio Porto Carneiro afirmou que "o produtor que tiver juízo não vai plantar soja em plena selva, porque vai ter muita dificuldade de manter a lavoura. Então, isso já é um bloqueio natural e legal”.

Essa orientação, conforme o especialista do ministério, será um dos principais eixos do plano. Ele explicou que o objetivo é estimular a produção do grão em áreas de pastagens degradadas ou incentivar a rotação de cultura em áreas de cultivo de algodão, por exemplo.

“A gente pode integrar cada vez mais a soja com a pecuária ou com outras lavouras, sem precisar derrubar uma única árvore”, salientou.

A definição de uma política própria de desenvolvimento da Amazônia é, na avaliação do governo, uma das condições necessárias para a continuidade do crescimento do agronegócio no país.

Segundo estudo divulgado na última semana pelo Ministério da Agricultura, a conservação do meio ambiente é fator primordial para que o Brasil ocupe papel de destaque na produção de alimentos nos próximos dez anos.

Colaborou Adriana Nogueira

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Vetada isenção para "prejudicados" por preservação da Mata Atlântica

Com base em uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo da nova lei que cria regras para a preservação e a exploração da Mata Atlântica, sancionada hoje (22) no Palácio do Planalto.

O trecho vetado dizia respeito ao pagamento para produtores que se sentissem prejudicados por não poderem usar a floresta.

No entendimento do ministério, a redação do artigo, que foi modificada pela Câmara dos Deputados no final de novembro, abria brechas para que qualquer pessoa entrasse com pedido de ressarcimento. O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse ainda que a medida poderia criar uma indústria de indenizações.

Para Mantovani, se o artigo entrasse em vigor, a União poderia passar pelo mesmo problema que alguns estados, como São Paulo, tiveram por causa do grande volume de pedidos de indenização. “O nível de precatórios [dívidas judiciais do governo] poderia ficar incompatível com a realidade”, advertiu.

O ambientalista também destacou o fato de que a Lei da Mata Atlântica abrange ecossistemas associados, como os manguezais, as vegetações de restinga, os campos de altitude e até a Floresta de Araucária, no sul do país. Na avaliação de Mantovani, esse item acabou, em definitivo com um artifício usado por madeireiros, fazendeiros e construtores para devastar a floresta.

O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica explicou que o problema havia sido amenizado com a regulamentação, em 16 estados, das vegetações de transição para a Mata Atlântica. Ele, porém, ressaltou que a lei padronizou essas normas. “Nesse sentido, a lei foi importante para unificar a proteção aos biomas associados à Mata Atlântica em caráter nacional.“

Mata Atlântica

Declarada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade. Estudos recentes revelam que ela pode possuir a maior diversidade de árvores do planeta. Pelo menos 73 espécies de mamíferos não aparecem em nenhum outro ecossistema.

Um levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da organização Conservation International, no entanto, mostra que 370 espécies do ecossistema estão ameaçadas de extinção.

Originalmente, a Mata Atlântica se estendia por 1,3 milhão de quilômetros quadrados, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Considerada a segunda maior floresta tropical do Brasil, só perdendo para a Floresta Amazônica, a mata atualmente tem apenas 6,98% da cobertura original, conforme o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado no último dia 12 pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o estudo, o índice atual é menor que o observado em 2000, quando 7,1% da Mata Atlântica estava preservada. Apesar da diminuição da área conservada, o levantamento mostrou que, de 2000 a 2005, o desmatamento no bioma caiu 71% em relação ao período entre 1995 e 2000.

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Codevasf assina acordo com japoneses para produção de biocombustível

Brasília – A Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Codevasf) assinou hoje (13) um acordo técnico que permitirá o desenvolvimento da produção de biocombustível em áreas irrigadas de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí. Em parceria com a trading japonesa Itochu Corporation e com a Companhia de Produção Agrícola (Campo), que atua na montagem de cooperativas de produção, a Codevasf pretende impulsionar a produção de álcool de cana e de biodiesel extraído do dendê e do algodão para o mercado japonês.

Pelo acordo, a Codevasf se compromete a desenvolver as áreas de irrigação que abrangerão 300 mil hectares às margens dos rios São Francisco e Parnaíba. A companhia, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, também repassará aos japoneses estudos feitos sobre cana-de-açúcar e bioenergia para subsidiar os trabalhos.

A Itochu ficará encarregada de fazer os estudos técnicos dos projetos. Aqueles que tiverem a viabilidade comprovada irão para licitação. Se a trading japonesa vencer a disputa, o valor gasto com os estudos será contabilizado como investimento da empresa. Caso outra companhia ganhe a licitação, a Itochu será ressarcida pelo consórcio vencedor. Se os estudos não comprovarem a viabilidade, o prejuízo será assumido pelos japoneses.

Comum no setor elétrico, por causa da Lei das Concessões, a terceirização de estudos técnicos só foi estendida para outros setores da economia pela Lei de Parcerias Público-Privadas. “A grande vantagem para o governo é que a Codevasf não terá de desembolsar nada pelos estudos”, explica o presidente da companhia, Luiz Carlos Farias.

Para Farias, a importância do acordo assinado hoje está em assegurar a posição do Brasil como exportador de etanol, além de fornecer emprego para pequenos produtores. “Pela primeira vez, os setores público e privado se unem num modelo de agronegócio integrado que trará melhorias sociais para o semi-árido”, afirma.

Na avaliação do diretor de Infra-Estrutura da Codevasf, Clementino Coelho, a produção de biodiesel permitirá ao Brasil transformar um produto agrícola em um bem energético. “O álcool é perecível, mas o combustível, não”, ressalta. Segundo ele, o convênio pode ajudar o Brasil a superar barreiras comerciais com o Japão. “Atualmente, o álcool brasileiro é sobretaxado da mesma maneira que as bebidas alcoólicas”, disse.

A empresa vencedora das licitações entrará com o financiamento do projeto e arcará com a montagem de destilarias e os demais equipamentos de beneficiamento do biocombustível. A Campo ficará responsável por estruturar as cooperativas de produção. “A experiência será um referencial no modelo de agricultura, porque fará uma ponte entre o agronegócio e a agricultura familiar”, afirma o presidente da Campo, Emiliano Botelho.

Para os japoneses, a participação em projetos de produção de biocombustíveis é essencial para se antecipar ao governo. Por causa das metas estabelecidas no Protocolo de Quioto, que prevê a redução da emissão de poluentes nos países desenvolvidos, o país tornará obrigatória em 2010 a adição de biocombustível na gasolina.

“Se a adição de for de 3%, o Japão terá de importar 1,8 bilhão de litros de biocombustível por ano, o que é uma quantia considerável”, estima o vice-presidente executivo da Itochu, Akira Yokota, que veio do Japão especialmente para a assinatura do acordo. “Nós queremos assegurar uma fonte duradoura de etanol e outros combustíveis alternativos”.

Com 824 companhias filiadas em todo o mundo, Itochu Corporation atua em várias atividades, como telecomunicações, construção e serviços financeiros. Atualmente, o conglomerado opera 2,2 mil postos de combustível no Japão.