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Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Plano Nacional de Florestas, que ainda será implantado, poderá servir de exemplo para outros países que integram a região amazônica. Nesta quinta-feira, o Brasil está sediando a primeira reunião internacional das comissões nacionais permanentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela integram a organização.

Marina Silva disse que as melhores experiências de cada país integrante da OTCA vão servir de exemplo para os outros países. A ministra afirmou que uma das metas do programa brasileiro para a Amazônia será a ampliação da área de manejo sustentável de madeira, gerando 120 mil empregos.

“Hoje, apenas 4% da madeira produzida na Amazônia vêm do bom manejo. Nós queremos ampliar esse bom manejo e, ao mesmo tempo, estamos já em fase de finalização do projeto de gestão de florestas públicas”, afirmou.

Segundo a ministra, os países da OTCA têm estudado a criação de um corredor ecológico que atravesse as fronteiras internacionais. “Vamos ter uma política que vai estar dialogando no que concerne ao uso sustentável e à proteção da biodiversidade, bem como dos conhecimentos tradicionais associados. Nós já estamos fazendo um trabalho no que concerne a gestão transfronteiriça de recursos hídricos e estaremos discutindo a idéia de criação de corredores ecológicos que entendam a região na sua totalidade, compreendendo que o bioma não estabelece fronteiras geográficas”, explicou Marina Silva.

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Cecília Jorge

Funai – O Brasil disputou e superou Peru e Bolívia nas eleições para conselheiro do Fundo Indígena para o Desenvolvimento de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. A entidade aplica recursos em políticas indigenistas de desenvolvimento na América Latina e Caribe. A eleição dos 12 representantes do Conselho Diretivo do Fundo Indígena ocorreu no dia 25 de junho, durante a realização da VI Assembléia Geral Ordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe, em Santiago do Chile.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que representou o Brasil como convidado da assembléia, foi eleito com 14 dos 21 votos dos países membros da instituição. O Fundo Indígena tem por objetivo estabelecer um mecanismo destinado a apoiar os processos de auto-desenvolvimento de povos, comunidades e organizações indígenas da América Latina e do Caribe. Este fundo foi criado na Espanha em 1992.

Os recursos da entidade, cuja sede é na Bolívia, são oriundos da Comunidade Européia – principalmente Espanha e Portugal, e 19 países do Caribe e América Latina – e servem para alimentar projetos indígenas de desenvolvimento e preservação da cultura das etnias.

Os programas e os projetos apoiados pelo Fundo Indígena beneficiarão direta e exclusivamente os Povos Indígenas dos Estados da América Latina e do Caribe que sejam membros do Fundo Indígena ou tenham assinado um acordo especial com o Fundo para permitir a participação dos Povos Indígenas de seu país nas atividades do mesmo. O conselho para o qual o presidente da Funai foi eleito é composto de 12 membros, sendo seis índios, três representantes de países europeus e três de nações latino-americanas.

Funai – Prevenir é o melhor remédio. Esta foi a palavra de ordem da primeira oficina do 1º Encontro de Jovens Indígenas em Situação de Risco, promovida pela Coordenação de Educação da Funai, na Escola Municipal Deputado Mario Juruna, na Aldeia N.Sª de Guadalupe, no município de General Carneiro (MT). Os líderes da comunidade, em particular o cacique Aniceto Tsudzaweré, o diretor da escola, Luciano T. Paratsé e professores classificaram o encontro de “excelente” porque adverte os jovens indígenas contra os perigos do uso de drogas e das doenças sexualmente transmissíveis.

“Ótimo, surpreendente”, comemorou a educadora Helena de Biase, da Coordenação de Educação da Funai, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, os resultados superaram as expectativas da Coordenação pelo nível de aceitação das comunidades Xavante, sua organização, o número expressivo de participantes, os bons índices de freqüência dos jovens e pais, pela iniciativa dos próprios palestrantes indígenas, que tomaram para si a apresentação dos motivos pelos quais estes encontros devem acontecer.

Adesão – Durante quatro dias, cerca de 150 índios, homens e mulheres, jovens e adultos de oito aldeias discutiram questões que atualmente colocam os jovens Xavante e os índios, de maneira geral, em situação de risco social, sobretudo em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatites. O mais importante é que as discussões estavam, sempre, ligadas à preservação da cultura e da tradição Xavante, comentou Helena. A preocupação quanto ao perigo dessas e de outras doenças advindas do uso de drogas como o álcool e outras, foi abordada por todos os palestrantes, em especial, pelo Cacique Aniceto Tsudzaweré.

Ele chegou a cobrar dos pais, de todos os líderes da comunidade observação rigorosa dos filhos e respeito aos ensinamentos dos mais velhos, que guardam toda a sabedoria, toda a história do povo Xavante e representam a continuidade de suas tradições. Aniceto deixou claro que, pelo menos em sua aldeia, não serão aceitos os vícios das cidades, para que todos tenham uma vida melhor dentro da comunidade.

Bruno Uhöno Omõiwe Tsupto, chefe do Núcleo de Apoio Local de General Carneiro era o mais entusiasta e o mais preocupado com a situação de risco a que estão expostos os jovens indígenas, em particular os Xavante. Foi ele que procurou acelerar a realização desse encontro. “É muito importante para os jovens entender a situação que se passa nas cidades. Os jovens das comunidades já estavam se iludindo, achando que a vida na cidade é fácil, e não tinham consciência do perigo da droga, do álcool, da prostituição, das doenças sexualmente transmissíveis”, esclareceu.

Pesquisa – Conforme Helena de Biase, a Coordenação de Educação da Funai já havia concluído, pelos levantamentos que fez junto às administrações regionais, que era necessário uma ação de prevenção e erradicação de riscos sociais. Ficou constatado, pelos dados colhidos, que 17das 62 administrações registraram problemas de consumo de drogas em aldeias por jovens indígenas.

Assim pensando, Bruno saiu na frente e solicitou que o primeiro encontro fosse feito entre índios das oito aldeias vinculadas ao Núcleo de General Carneiro, e que fossem discutidos temas como educação e saúde. Mas a ênfase dada pela comunidade nas questões das DST-AIDS não permitiu aprofundar as discussões sobre a educação indígena. Por isso, ele pretende sensibilizar a Funai para a realização de outro encontro ainda em 2004 para que sejam aprofundados os temas da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todos foram unânimes em reafirmar a importância do encontro e a necessidade da realização de outros semelhantes. É preciso, segundo o índio Dario, estudante de Matemática na Universidade Federal de Mato Grosso, discutir e aprofundar os debates sobre todos os assuntos que possam de alguma forma advertir contra algum perigo para os jovens Xavante.

“Isso vai nos ajudar bastante, pois as crianças vão ter consciência do perigo que representam todos os tipos de droga, prostituição, que estão na cidade e que não fazem parte da nossa cultura. Se a nossa juventude aprende essas coisas ruins, futuramente vai deixar de ser índio, perder a identidade”. Por isso, completou Dario, é preciso prevenir. Para ele, o trabalho que está sendo desenvolvido pela Funai, com a realização dessas oficinas “atende aos desejos de desenvolvimento e preservação da identidade das etnias”. A próxima oficina será realizada em São Félix do Araguaia (MT).

Funai – Um grupo de índios adolescentes se organiza e mostra que o hip hop não tem território musical delimitado apenas para negros e não índios. Eles habitam a aldeia Jaguapiru, região de Dourados (MT) e estão mostrando o seu talento e dedicação em apresentações de hip-hop. Com a sugestiva denominação de As Novas Faces da Vida, seis garotas e dois meninos vêm ensaiando há seis meses.

Segundo o Dourado Agora, os ensaios acontecem na residência de sua coordenadora, a indígena Maria Pereira dos Santos. O grupo de rap já realizou apresentações na própria reserva e considera os douradenses do Fase Terminal como um de seus inspiradores para a prática do hip-hop e com o qual pretende manter um contato para futura parceria e até mesmo divulgar as musicas próprias compostas pelo As Novas Faces da Vida.

O grupo considera-se pronto para apresentações em escolas e outros espaços que lhe der oportunidades de mostrar a dança de rua praticada por adolescentes indígenas. O grupo é formado pelos adolescentes Ana Cláudia (17), Regina Porto (16), Adriana Viana (14), Rosilda Benites (13), Ana Kátia (12), Eliane Lopes (15), Júnior Reginaldo (12) e Genecir da Silva (12).

Segundo Márcia Pereira dos Santos, o sonho dos integrantes surgiu do interesse pela música hip-hop, quando tiveram acesso às músicas do Fase Terminal.

Funai – Fiscais da administração regional de Goiás identificaram três focos de extração ilegal de madeira de lei em terras dos índios Ava-Canoeiro, nas proximidades do município de Minaçu (GO), na semana passada, segundo o administrador de Goiânia, Edson Beiriz. Há denúncias, também, de extração mineral ilegal e de pesca predatória, que estão sendo investigadas por equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal.

No caso da extração de madeira a Funai já identificou os madeireiros, relata Walter Sanches, chefe do Posto Indígena de Minaçu, que deverão ser autuados e presos, ainda esta semana. Ontem (30), fiscais da Funai e do Ibama, agentes e delegados da Polícia Federal, sediados em Goiânia, deslocaram-se para a Terra Indígena dos Ava-Canoeiro com o propósito de prender os madeireiros e localizar pescadores e garimpeiros que estão invadindo a Terra Indígena.

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, por meio do Departamento de Meio Ambiente, abre as inscrições para projetos ambientais para a edição 2004 do Prêmio Ambiental von Martius. De 01 de junho a 24 de setembro, projetos ambientais de todo o país poderão ser inscritos no prêmio.

O Prêmio Ambiental von Martius, realizado desde o ano 2000, é uma rara oportunidade de associação entre atividades destinadas à preservação ambiental e programas de sustentabilidade para comunidades das mais diversas características, tanto rurais como urbanas. O objetivo é reconhecer o mérito de iniciativas de empresas, do poder público, de indivíduos e da sociedade civil que promovam o desenvolvimento econômico com respeito ambiental.

Um dos motivos que faz que com que o Prêmio Ambiental von Martius se destaque por sua credibilidade se deve, entre outros, aos aspectos de qualidade de concepção – o Regulamento permite, democraticamente, que os melhores projetos sejam premiados, nas três Categorias (Humanidade, Tecnologia e Natureza), independentemente de porte ou origem. Podem concorrer os projetos já concluídos ou em realização por empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos, ou organizações não governamentais sediadas no Brasil, associadas ou não às Câmaras Brasil-Alemanha.

Além disso, o Prêmio Ambiental von Martius se valoriza porque oferece como recompensa um Troféu e um Diploma e não dinheiro. Como forma de incentivo, a Comissão Julgadora distribui pelo menos três bolsas de viagens para visitas técnicas à Alemanha, oferecidas pela instituição alemã Inwent (ex-CDG), uma das empresas que, ao lado da Henkel, da DaimlerChrysler, da Odebrecht, da TetraPak e da Voith Siemens Hydro Power Generation contribuem com seu apoio e patrocínio a esta iniciativa.

A cada ano, o número de candidatos aumenta em cerca de 10%. No ano 2.000, em sua primeira edição, o Prêmio Ambiental von Martius recebeu 180 inscrições; em 2001 este número cresceu para 191 projetos, e em 2002 o Prêmio bate seu próprio recorde de mais concorrido do Brasil com 231 candidatos inscritos. Para manter a alta qualidade dos trabalhos apresentados, desde a edição de 2003, quando foram recebidos 120 projetos, foi instituída uma taxa de inscrição de R$ 100,00 por projeto.

Ainda em 2003, a Câmara Brasil-Alemanha inovou mais uma vez quando, para continuar assegurando a qualidade da avaliação dos trabalhos, convidou a PriceWaterhouseCoopers para auditar a análise dos projetos. Os principais critérios de avaliação baseiam-se no efeito multiplicador, reprodutibilidade, continuidade, auto-sustentabilidade, resultados obtidos e envolvimento comunitário dos projetos.

Esta é a único prêmio no País que conta com o apoio de uma auditoria independente. “Para nós, este apoio é fundamental para oferecer segurança ainda maior, da imparcialidade do julgamento dos projetos analisados” comenta Ricardo Rose, gerente de Meio ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

As três categorias do Prêmio são divididas de acordo com os seguintes objetivos: Humanidade – desenvolvimento do Ser Humano, como programas de divulgação e educação ambiental; Tecnologia – desenvolvimento de tecnologias ambientalmente positivas como projetos de melhorias no processo produtivo e desenvolvimento de produtos; e Natureza – preservação e conservação do meio natural, como projetos de pesquisa científica e valorização dos princípios de conservação e preservação de fauna e flora.

Os trabalhos serão escolhidos por uma comissão julgadora constituída por especialistas na área ambiental e os resultados serão conhecidos no início de novembro. A entrega dos troféus será feita durante evento especial, realizado no final de novembro, em São Paulo.

Cópias do regulamento, da ficha de inscrição e informação adicionais poderão ser obtidas a partir do dia 01 de junho pela internet, no endereço www.premiovonmartius.com.br ou solicitadas, exclusivamente pelo Telefone (+11) 4702-9006 e Fax (+11) 4702-9007 ou pelo e-mail info@premiovonmartius.com.br.

Agência Brasil – Anúncios divulgados pela internet oferecem terras públicas na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare. A cada quatro meses, surgem novas páginas eletrônicas oferecendo terrenos na Amazônia. Umas são em português e outras em inglês, direcionadas ao comprador estrangeiro. A maior parte das terras da Amazônia, entretanto, não pode ser vendida, porque é propriedade da União. Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.

Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Sales, o golpe não tem dado muito certo. Ele disse que nenhum comprador levou ou ocupou a terra pública da região até agora.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Júnior, afirma que a origem dos anúncios está sendo investigada. “Nós temos tentado identificar o país de origem dessas informações. Depois, remetemos à Polícia Federal para que acione a Interpol e, assim, consiga descobrir quem são os responsáveis por aqueles sítios na internet”. De acordo com o promotor, o mais difícil é localizar os responsáveis pelos sites internacionais, já que nem todos os países obrigam essas pessoas a se identificar.

Outro problema encontrado, desta vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é a quantidade de títulos emitidos por cartórios para legalizar as terras da Amazônia. O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, diz que essa é uma fonte de lucro para os cartórios e de perda para a União.

Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já começou a implantar novas técnicas de identificação de áreas públicas e privadas na região. O presidente do Instituto, Rolf Hackbart, disse que a fiscalização do Incra na Amazônia é feita por amostragem. “Mas, agora, nós vamos fazer o geo-referenciamento com fotos de satélite de todos os imóveis rurais do país. Isso é um programa para ser implantado em nove anos, mas já estamos iniciando em várias regiões e o Norte vai ser prioridade. Os técnicos do Incra vão a campo e nós teremos as fotos de satélite”, explicou.

Quem compra terras públicas na Amazônia é investigado e pode ser condenado por estelionato, se for comprovada má-fé no negócio. Neste caso, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão em regime fechado.

Marcela D’Alessandro

Agência Brasil – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga o desaparecimento de um lote de madeira apreendida no município de Porto de Moz, no Pará. O carregamento estava sob a responsabilidade da madeireira infratora, como fiel depositária desde o ano passado, quando a operação Verde Para Sempre impediu a sua comercialização.

De acordo com Paulo Maia, gerente–executivo do Ibama de Santarém, no Pará, o Ministério Público será acionado assim que for feita a contagem da madeira que restou, denunciando o responsável. “Nossa informação tem que ser precisa. Vamos medir quantos metros cúbicos de madeira sobraram. Toda a madeira, para ser transportada, precisa de autorização para Transporte de Produto Florestal. Quem não possui o documento, tem a matéria apreendida, como aconteceu em dezembro do ano passado”, esclareceu.

Os ambientalistas do movimento Greenpeace denunciaram que o sumiço de madeira contabilizou de 48 mil metros cúbicos. De acordo com a assessoria da entidade, imagens fotográficas foram feitas sobre a área em dezembro do ano passado. No fim do mês de maio, após novo vôo sobre a área, a organização constatou que a matéria-prima não estava mais no pátio da madeireira.

“Constatamos que de 80 a 90% havia sumido”, disse Carlos Rittl, coordenador de projetos do Greenpeace, que enviou denúncia ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal do estado do Pará.

“Foram R$ 7,7 milhões em multas lavradas no ano passado. Em termos de comercialização, o volume de madeira apreendida chegaria a R$ 10 milhões, em uma estimativa bem grosseira. Mas, os fiéis depositários não podem comercializar a madeira, o que, na prática, acaba não acontecendo. Costumam alegar que não têm conhecimento do sumiço”, afirma Rittl, que soube do desaparecimento por meio de moradores da região.

Keite Camacho