Rota Brasil Oeste

Agência Câmara – A Câmara está estudando proposições que normatizam o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada. Uma dessa propostas é o Projeto de Lei 3477/04, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PPB-RS), que só permite o plantio e a venda de soja transgênica se os agricultores assinarem um termo de responsabilidade.

O parlamentar lembra que a colheita da safra 2002/2003 gerou um impasse econômico e social que obrigou o Governo Federal a adotar uma medida provisória – MP 113/03, posteriormente convertida na Lei 10688/03 -, que legalizou a venda da soja colhida no primeiro semestre de 2003. A MP era uma solução legal provisória, pois “esperava-se que uma nova Lei de Biossegurança viesse a dar segurança jurídica para o plantio das futuras safras”, recorda o deputado. No entanto, essa lei (PL 2401/03) ainda tramita no Congresso Nacional (atualmente, aguarda votação no Senado Federal), o que suscitou novo impasse.

Segunda MP
A venda da safra 2003/2004 foi novamente contornada por uma medida provisória – MP 131/03, transformada na Lei 10814/03 – que regulou a safra plantada em 2003 e colhida no primeiro semestre de 2004. Essa MP também autorizou o registro provisório da soja transgênica no Registro Nacional de Cultivares, o que se permitiu ampliar o estoque de sementes de soja geneticamente modificadas.

Vácuo legal
A proximidade da época em que os agricultores definem o plantio da safra 2004/2005 volta a preocupar. “A inexistência de regulamentação legal significará transtorno aos agricultores e prejuízos para a nova safra”, prevê o parlamentar. Heinze destaca ainda a importância do debate, já que “o agronegócio é o carro-chefe da economia e das exportações brasileiras”.

Para evitar a edição de uma terceira medida provisória, em sua avaliação uma solução “paliativa, transitória e desgastante”, o deputado apresentou o projeto normatizando o plantio e a venda de soja modificada geneticamente.

Andamento
A proposta de Heinze foi apensada ao PL 2905/97, do deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ), que trata do mesmo assunto. O texto de Gabeira já foi aprovado por uma comissão especial há dois anos. Agora, aguarda inclusão na Ordem do Dia para ser votado pelos deputados no plenário da Câmara.

– Clique aqui para conhecer o texto substitutivo ao PL 2905/97 aprovado pela comissão especial.

Natalia Doederlein

Agência Brasil – Apesar de não haver comprovação científica sobre a relação entre o câncer e o meio-ambiente, os médicos dizem que há fortes evidências de que esses fatores estimulam o desenvolvimento de tumores malignos. Por isso, os pesquisadores querem desenvolver estudos conjuntos entre instituições de pesquisas, universidades e empresas. O primeiro encontro para a troca de conhecimentos acontece hoje e amanhã na sede do Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.

As substâncias químicas usadas na agricultura para o controle de pragas, os “sprays” para matar mosquitos, os alimentos transgênicos e também o sedentarismo das pessoas estão na mira dos especialistas no tratamento do câncer.

O diretor do INCA, José Gomes Temporão, que abriu o I Fórum Multidisciplinar sobre Ciência, Meio Ambiente e Câncer, defendeu a realização de estudos sobre a relação de agentes ambientais com o câncer, pois acredita que este conjunto tem forte influência no desenvolvimento da doença. Segundo ele, “embora ainda não haja comprovação, há evidências, por exemplo, que a exposição ao sol, o contato com substâncias químicas no ambiente de trabalho, a falta de exercícios físicos, a auto-medicação e até os repelentes usados no corpo contra insetos estimulam o desenvolvimento de tumores malignos”.

Para Temporão, a realização deste fórum vai estimular, também, a articulação de novos projetos para orientar as políticas públicas para prevenção e controle do câncer. Além dos pesquisadores, também haverá a presença de membros da Fundação Oswaldo Cruz, Embrapa, Petrobrás e Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Cristiane Ribeiro

Embrapa – O desenvolvimento do setor agrícola está diretamente ligado à disponibilidade de energia. Porém, o preço elevado e a ameaça de escassez das fontes não-renováveis têm despertado a preocupação em se buscar fontes alternativas. Pensando nisso, a Embrapa Agroindústria Tropical, (Fortaleza/CE), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realizou experimento com um sistema de irrigação localizada acionado por energia eólica, utilizando cataventos hidráulicos.

O estudo foi desenvolvido no Campo Experimental de Pacajus (CE), e teve como objetivo avaliar os custos e os benefícios da adoção do sistema na Região Nordeste, determinando a área máxima de capacidade do sistema e o desempenho hidráulico.

Segundo o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical, Lindbergue Araújo Crisóstomo, “a utilização racional da energia eólica pode ajudar, principalmente, os pequenos produtores de frutas do Nordeste, utilizando um sistema de baixo custo de manutenção e não-poluente”.

O sistema de irrigação localizada estudado pela Embrapa permite uma aplicação freqüente de pequenas quantidades de água, que se ajusta à taxa de absorção de água pelas plantas cultivadas. A eficiência de aproveitamento de água ocorre em função de sua melhor condução e distribuição no sistema radicular.

Esse sistema consiste de um catavento do tipo convencional instalado sobre um poço com profundidade de 17m; uma bomba de pistão aspiro-premente para elevar a água e uma caixa dágua – que deve estar instalada a uma altura de seis metros. De acordo com Lindbergue, é necessário que exista uma fonte de água, que pode ser um poço, uma cacimba, um riacho ou um açude. Outra premissa básica para a instalação do sistema é que a propriedade esteja em uma região com ventos acima de 2,4m/s (como, por exemplo, a faixa litorânea do Nordeste), que é a velocidade mínima necessária para colocar o catavento em funcionamento.

Nos testes realizados em Pacajus, o sistema apresentou eficiência para pequenas áreas, dependendo da cultura (veja tabela). Na comparação com o sistema de bombeamento elétrico, a utilização do catavento apresenta um custo inicial maior. Mas, segundo Lindbergue, “a médio e longo prazos, o sistema de irrigação utilizando energia eólica apresenta vantagens, uma vez que não é preciso pagar pela fonte de energia (vento), a manutenção dos equipamentos também tem um custo menor, além de ser um sistema não poluidor do meio ambiente”.

O pesquisador acrescenta, ainda, que o sistema pode ser a solução para viabilizar o cultivo irrigado em regiões aonde não exista energia elétrica instalada. Lindbergue avalia que, para ampliar a utilização do sistema em pequenas propriedades, uma alternativa seria que houvesse um programa de financiamento de longo prazo para a compra e a instalação dos equipamentos. O projeto foi financiado pela Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap) e pela Embrapa Agroindústria Tropical.

Serviço:
Embrapa agroindústria Tropical
Contatos – (00xx85) 299-1907 ou teresa@cnpat.embrapa.br

Estação Vida – Desenvolvido em 14 capítulos e 174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas. 
 
 
A WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB, e Editora Peirópolis lançaram este mês o “Manual de Comunicação e Meio Ambiente”. O livro procura desvendar o universo da mídia jornalística e oferece ferramentas para uma estratégia de comunicação com foco na grande imprensa. Dirigido a gestores e técnicos de projetos de meio ambiente em organizações não-governamentais, governamentais ou privadas – portanto a pessoas sem formação na área de Comunicação – , o livro é resultado de sete cursos de comunicação para ambientalistas promovidos desde o ano de 1999 pelo IIEB e o WWF-Brasil, duas ONGs de abrangência nacional sediadas em Brasília. Desenvolvido em 14 capítulos e  174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas e pautar a imprensa nacional e estrangeira.  Aborda também a comunicação na crise, campanhas de mobilização e a comunicação institucional, além de oferecer depoimentos de expoentes do jornalismo diário sobre o ambientalismo, um glossário de mídia e um glossário ambiental.

Os autores são jornalistas e entre os profissionais gaúchos que  participam da publicação estão Marcello Beltrand (organizador do livro, autor dos capítulos sobre diagnóstico e planejamento da comunicação institucional e professor responsável pelos cursos), Roberto Villar Belmonte (capítulo sobre rádio e glossários), Regina Vasquez (capítulo sobre a Mídia de massa visto por dentro, coordenação editorial do livro e coordenação técnica dos cursos pelo WWF-Brasil) e Marcelo Canellas (visão do jornalista).  Os demais autores são: Carlos Wilson, Regina Scharf, Liana John, Bill Hinchberger, Ulisses Lacava, Patrícia Palumbo, William Bonner, Marcelo Leite, André Trigueiro, Nelson Blecher e Roberto Duailibi.

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer saber quais as perspectivas que os jovens indígenas têm sobre o futuro, quer conhecer os motivos de suas alegrias e tristezas, seus heróis e vilões e contribuir para a busca da implementação de projetos e ações educativas e de assistência social que garantam a esses jovens o acesso a direitos sociais básicos. É com essa meta que a educadora social, Helena de Biase, responsável pela ação do programa da Funai intitulado Apoio a Jovens Indígenas em Situação de Risco Social, e a coordenadora substituta de Educação da Fundação, Neide Siqueira, iniciam, quarta-feira (23), uma série de oficinas em aldeias dos estados de Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Pará.

A primeira oficina será realizada no município de General Carneiro (MT), na aldeia Guadalupe. A expectativa é reunir 150 jovens Xavante. Nos três dias de atividades serão discutidos temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), futuro, prevenção de doenças, em especial, DST/Aids, drogas e valorização da cultura.

O projeto vai atingir jovens de etnias como Tikuna, Guarani, Pataxó, Xavante e Kaingangue e também deverá ser levado a outras aldeias. Dados da Funai indicam que perto de 60% dos 410 mil índios, ou seja, 246 mil são jovens com idades entre 12 e 25 anos.

“O resultado final dessas atividades será fundamental para que a Funai consiga traçar uma política adequada de atendimento aos jovens indígenas, bem como buscar parceria com os Conselhos Tutelares”, explica Neide Siqueira. Entre os principais problemas enfrentados por essa população, a professora destaca situações de risco e conflitos de vários tipos causados em função do pós-contato com a sociedade não índia, e a falta de perspectiva com relação à formação e à vida adulta. Segundo Neide, as comunidades indígenas vêm sofrendo as conseqüências das frentes de expansão da sociedade nacional, cada vez mais próximas de seus territórios. “Com isso, os indígenas precisam buscar novas respostas para a sobrevivência física e cultural, de forma a garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. Dentro desse contexto, essas comunidades ainda não estão com os direitos sociais básicos garantidos”, observa.

Fóruns

Além dos encontros nas aldeias, com discussões sobre os problemas enfrentados pelos jovens indígenas, serão desenvolvidos trabalhos em grupos e levantamentos de propostas e soluções, sob o ponto de vista da ação da Funai, prevista no Plano Plurianual de Governo (PPA/2004/2007), que inclui a instalação de fóruns de discussão com jovens indígenas que residem fora das aldeias.

O objetivo do programa de fóruns é fazer com que os jovens tornem-se multiplicadores do processo, divulgando seus direitos e promovendo a participação das famílias em situação de risco na construção de propostas locais.

A expectativa é no sentido de que essas iniciativas influenciem a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades dessas comunidades, respeitando seus interesses e a diversidade étnica.

Os fóruns de jovens indígenas terão início em julho, em Manaus, e prosseguem até novembro nas cidades de Barra do Garças (MT), Dourados (MS) e Tabatinga (AM).