Começam os preparativos para o Kurup no Alto Xingu

Funai – É final da estação das chuvas em Mato Grosso. É época dos índios do Alto Xingu homenagearem os seus mortos. É hora do Kuarup, importante ritual realizado pelos índios Aweti, Kalapalo, Kamayurá, Kuikuro, Mehinako, Trumai, Yawalapiti e Waurá, que habitam a Região Sul do Parque Indígena do Xingu, conhecida como Alto Xingu.

O ritual Kuarup é realizado uma vez por ano, entre os meses de julho e setembro, e é marcado por prantos e lamentações, numa saudação dos índios a seus mortos ilustres, encerrando o período de luto. É quando os índios choram, pela última vez, a partida de seus entes queridos.

Este ano serão três aldeias que celebrarão o Kuarup. Na primeira, nos dias 17 e 18 de julho os Yawalapiti reverenciarão quatro pessoas, que não eram Yawalapiti, e sim, Kamayurá, casados com familiares das lideranças Yawalapiti, mortas durante o ano passado. Os Kamayurá realizarão o Kuarup nos dias 14 e 15 de agosto, onde o principal homenageado será Uakakumã, primo do cacique Takumã. Por último, os Kuikuro celebrarão os seus mortos, logo em seguida, nos dias 28 e 29. Também nesse Kuarup os homenageados serão índios Kamayurá, que há muito tempo moravam com os Kuikuro e eram casados com mulheres daquela aldeia.

Os Kamayurá serão, este ano, os únicos que, além dos familiares falecidos, homenagearão, também, um não-índio ilustre, Roberto Marinho, que foi, segundo suas lideranças, um jornalista muito importante para a cultura daquele e de outros povos indígenas, pelas reportagens e documentários realizados com temática indígena em suas emissoras de televisão.

Muito embora os Yawalapaiti não façam, este ano, homenagem a um “branco”, o seu cacique Aritana acha que é importante a homenagem que os Kamayurá farão a Roberto Marinho. De acordo com Aritana, “a Rede Globo mostrou bastante os outros Kuarup e isso fez com índios de outras etnias, principalmente Karajá e Bororo, o procurassem para dizer que ver o Kuarup na TV fez com que eles também começassem a recuperar a cultura que já estavam perdendo”.

Aritana espera que José Roberto Marinho, filho do empresário, e que já confirmou presença na homenagem dos índios do Xingu aos seus mortos, também traga algo de bom para os índios em geral, principalmente na preservação das culturas indígenas, porque elas são importantes na preservação do meio ambiente.

As origens do Kuarup

O Kuarup é uma manifestação cultural dos povos indígenas do Alto Xingu – Kalapalo, Matipu, Nafukuá, Kuikuro, Waurá, Aweti, Kamayurá, Meynako e Yawalapiti – e é a maior festa indígena do País. Ele acontece anualmente no Parque do Xingu, sempre no período de estiagem, e é a mais alta homenagem que esses índios prestam aos seus mortos importantes. Embora o Kuarup esteja ligado à cultura desses índios, normalmente são convidados para essa festa os índios do Médio e Baixo Xingu – Suyá, Ypeng (txicão), Trumai, Kayabi e Yudjá (Juruna). Essa festa fez com que muitos desses índios, outrora inimigos, convivam pacificamente no Parque do Xingu.

Para os índios que promovem a Kuarup, os mortos são representados por troncos, fincados no pátio da aldeia promotora da festa. Nos dias em que o Kuarup acontece, interdições são levantadas e permissões são outorgadas: quem quiser, pode se casar, a moça reclusa pode ser liberta, o luto dos parentes vai terminar e o status definitivo será afirmado àqueles cujo falecimento se vai honrar.

O Kuarup só se tornou nacional e internacionalmente conhecido, a partir de 1988, quando o cineasta Ruy Guerra produziu o filme Kuarup, filmado no Parque Indígena do Xingu, baseado no Romance Kuarup, de Antônio Callado.

Mitos – Segundo reza o mito dos índios do Alto Xingu, no início dos tempos, o Grande Pajé Mavutsinim, que residia no monte Morena, resolveu ressuscitar seis pessoas mortas. Com esse intuito, mandou que cortassem quatro troncos escuros, para os homens, e dois troncos claros, para as mulheres. Depois começou a prepará-los e, para transformá-los em mortos ressurretos, anunciou o tabu: ninguém poderia manter relações sexuais durante aquela noite.

O Grande Pajé Mavutsinim desejava fazer com que os troncos se transformassem em gente de novo. Tudo corria bem até que um índio desatento (que havia mantido relações sexuais com a esposa naquela noite, rompendo, assim, o tabu), chegou perto dos troncos que já estavam virando gente e eles voltaram a ser apenas troncos. Então, Mavutsinim se irritou e disse que não mais tentaria o renascimento do corpo; agora, ele só faria a ressurreição da alma. Acreditam os índios que, graças ao Kuarup, as almas dos mortos, que inicialmente estão presas à floresta ou ao rio, são libertas e podem viver noutro mundo e sob outra forma.

Dos preparativos

O Kuarup é realizado sempre na aldeia do morto e a família deste é a anfitriã da festa e a encarrega de prover a alimentação para as aldeias convidadas. Por isso, quando morre algum membro de uma aldeia, os seus parentes precisam se organizar, pois a realização do ritual exige um grande incremento na produção de alimentos.

O ritual é realizado durante dois dias. Várias atividades são executadas nos dias que o precedem; a preparação dos alimentos derivados da mandioca, a busca dos troncos e o preparo dos ornamentos que vão, no ápice da festa, enfeita-los. Nos primeiros momentos da festa, tocadores de flautas uruá cantam e dançam aos pares, percorrendo todas as casas da aldeia. Os pajés fazem suas rezas aos mortos sepultados no pátio da aldeia. Os mensageiros pariat saem convidando outras aldeias. Os troncos são enfeitados numa cerimônia que é acompanhada por choros e lamentações, que se estendem por toda a noite.

Ao final do segundo dia o Kuarup termina, com uma luta de huka-huka. Os troncos são retirados e jogados no rio ou no lago. Durante a noite de lamentações todos os lutadores ficam acordados; eles temem dormir e ter maus sonhos. Acreditam que isso irá atrapalhar o bom desempenho na luta do dia seguinte, que começa com o raiar do sol.

Floresta Nacional do Tapajós encerra comemorações dos 30 anos

Ibama – Gestão da Floresta Nacional do Tapajós; Contribuição da Ciência e Tecnologia; Produtos e Serviços da Floresta e Visão Externa Sobre a Floresta Nacional do Tapajós, são blocos temáticos a serem discutidos durante o Seminário: “Floresta Nacional do Tapajós – 30 anos de história”, evento alusivo aos trinta anos de criação da Unidade, ocorrida no dia 19 de fevereiro de 1974.

O seminário, que acontece no período de 23 a 26 deste mês nas dependências do Amazon Park Hotel, em Santarém (PA), encerra as comemorações do aniversário da Unidade de Conservação. Foram convidados para a abertura da programação, prevista para as 20 horas do dia 23, a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Ibama Marcus Barros, o Diretor de Florestas do Ibama Antônio Carlos Hummel, o gerente do Ibama em Santarém Paulo Maier e o gerente do Ibama em Belém Marcílio Monteiro. Após a abertura haverá o lançamento de um CD com músicas compostas por comunitários da FLONA, que serão apresentadas pelo violonista de renome internacional, Sebastião Tapajós, e o lançamento do Livro “Desafios, resultados, ameaças e oportunidades em uma Unidade de Conservação na Amazônia: A Floresta Nacional do Tapajós”.

No segundo dia de discussão será apresentada a primeira versão do plano de manejo da Flona/Tapajós para os próximos cinco anos, discutido em conjunto com a chefia da flona, instituições parceiras, governos e comunidades. Para o chefe da Unidade, o biólogo Ângelo de Lima Francisco, a expectativa é que o seminário seja um espaço de amplas discussões sobre o papel da Unidade de Conservação e as perspectivas futuras no contexto regional – Oeste do Pará.

Localização: A Floresta Nacional do Tapajós está localizada na região oeste do Pará, abrangendo os municípios de Belterra, Rurópolis, Aveiro e Placas. Faz limite com o rio Tapajós, com a rodovia BR 163/Santarém-Cuiabá (160 Km) e com o rio Cupari.

Histórico

Com 600.000 hectares, a Floresta Nacional do Tapajós localizada no Oeste do Pará é uma das poucas Unidades de Conservação que cumpre seus objetivos previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (lei 9.985/2000), com a implementação de projetos de exploração madeireira, turismo, pesquisa, educação ambiental e projetos comunitários de geração de renda.

A lei define ainda que as terras de uma Floresta Nacional são de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, reconhecendo e admitindo a permanência somente de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, de acordo com o Plano de Manejo e regulamentado por contrato através da Cessão de Direito Real de Uso.

Dentro da Flona Tapajós moram 1.200 famílias, distribuídas em 26 comunidades que vivem da agricultura de subsistência e do extrativismo vegetal. Projetos como a confecção de móveis artesanais de madeira morta, bolsas e utensílios de couro vegetal, extração de óleos como andiroba e copaíba e, mais recentemente, a confecção de mantas de borracha, são desenvolvidos pelo Ibama e parceiros para melhorar a renda das famílias.

Parceiros

São desenvolvidos na Flona Tapajós projetos de pesquisa promovidos pelo programa LBA (alterações climáticas) IPAM (Seca Floreta), UFPA (Universidade Federal do Pará), Museu Goeldi, Embrapa, INPA e USP; projetos junto às comunidades como a oficina cabocla (IPAM) e os desenvolvidos pelo projeto Saúde e Alegria.
 

Parlamentares querem reativar obras da Transamazônica

Agência Brasil – Uma Proposta Global de Desenvolvimento para a Transamazônica, a ser colocada em prática até 2013, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira (25) por uma comissão de agricultores, parlamentares e representantes de entidades da região Amazônica. O plano inclui não apenas o asfaltamento de 100 km da rodovia por ano, a partir de 2005, mas uma série de medidas destinadas a levar à população saneamento, energia, educação, segurança pública e agroindústrias, entre outros benefícios.

A audiência com o presidente da República será o principal evento de uma série programada para o período de 22 a 25 deste mês, em Brasília, numa ação denominada “Transamazônica: novo enredo para uma velha história”, segundo o deputado Zé Geraldo (PT/PA), que coordena o movimento.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o deputado revelou que R$ 341,3 milhões já estão assegurados no Plano Plurianual (PPA) para recuperação e asfaltamento da BR 230 – a Transamazônica –, mas para que saiam do papel será preciso aprovar uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada até o dia 8 de julho no Congresso.

A mobilização pretende sensibilizar o presidente Lula, ministérios e órgãos que têm atuação efetiva na região, além do Congresso Nacional, para a possibilidade de executar uma política de inclusão social na área da rodovia, que no Pará tem 1.660 km, dos quais apenas 140 asfaltados. Em nove anos, segundo o deputado Zé Geraldo, poderiam ser asfaltados 900 km do trecho Marabá-Itaituba, o mais populoso, mais produtivo e de maior tráfego no estado, e que tem apenas 60 km de asfalto, entre Marabá e Altamira. O custo seria de R$ 900 milhões, ou R$ 100 milhões para cada 100 km asfaltados por ano.

A ação em Brasília marcará os 34 anos da abertura da rodovia no Pará, em outubro de 1970. Dois anos depois, em 25 de agosto de 1972, a estrada era inaugurada pelo então presidente da República, general Garrastazu Médici, com uma grande festa no meio da selva. A idéia era promover o desenvolvimento da região rasgando a selva num percurso de 8.000 km, mas o sonho acabou a partir dos anos 80, quando os sucessivos governos se desinteressaram pelo projeto.

Mesmo diante do abandono a que a Transamazônica foi relegada nas últimas duas décadas, hoje 800 mil pessoas vivem ao longo do percurso que ela faz no Pará, onde corta 13 municípios: Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis e Jacareacanga.

O deputado Zé Geraldo lembra o início da colonização, nos anos 70, quando “o Incra arrastou para a região cinco mil famílias. Algumas foram assentadas e outras jogadas na floresta”. A rodovia foi planejada para começar na divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando por Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas e chegando a Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Peru.

“Falava-se em integrar a Amazônia com o Centro-Sul do país, em distribuir terras aos agricultores, em realizar na região parte de um projeto grandioso. Promessas que não foram cumpridas, restando às famílias a alternativa de criar seus próprios meios de sobrevivência, numa realidade dominada pela ausência de investimentos de recursos em setores sociais estratégicos, como estradas, transportes, energia elétrica, educação e saúde”, afirma o deputado Zé Geraldo.

Entre os projetos que poderão ser realizados no Pará está a criação de um pólo de cacau no Sul do Estado, para produzir sementes, nos municípios de Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. O Pará é o segundo maior produtor de cacau, superado apenas pela Bahia, graças à produção de Medicilândia e Brasil Novo. Em 2002, Medicilândia produziu 12 mil toneladas de amêndoas secas de cacau para produção de chocolate. Nesse mesmo ano, o cacau gerou R$ 12 milhões de ICMS para o governo do Estado.

Além da audiência com o Presidente Lula, a Comissão da Transamazônica já tem agendadas audiências nos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Casa Civil e Planejamento. Também irá ao Ibama, ao Incra e a Eletronorte.

Na quinta-feira (24), às 10h, haverá sessão solene na Câmara dos Deputados, comemorativa dos 34 anos de abertura da estrada, lançamento de vídeo sobre a região e abertura da exposição “Transamazônica: a fronteira do sonho”, da fotógrafa Paula Sampaio.

Jorge Wamburg

Convênio amplia a fiscalização sobre a qualidade da água

Agência Brasil – Até o final de julho deve ser assinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Agência Nacional de Águas (Ana) convênio criando o Programa de Acreditação de Laboratórios de Análise da Qualidade da Água.

O diretor da Área de Regulação da Ana, Ivo Brasil, disse que o estabelecimento de uma rede de laboratórios acreditados, ou seja, credenciados pelo Inmetro, garantirá a confiabilidade dos resultados das análises das amostras de água no país.

Ele frisou que essa ferramenta terá uma importância ainda maior nos casos de lançamento de resíduos nos rios que venha a provocar contaminação e implique na aplicação de multas a empresas ou instituições por parte da Agência, porque esta terá bem fundamentado o conhecimento científico na análise técnica das amostras.

O convênio está em fase de conclusão na assessoria jurídica do Inmetro, informou Ivo Brasil. O chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios do Inmetro, João Carlos Antunes de Souza, adiantou que mesmo antes da assinatura do acordo entre as duas instituições, os laboratórios interessados em obter o credenciamento podem procurar o Inmetro para iniciar o processo de adequação ao requisito da acreditação.

Segundo Antunes, a procura pelo credenciamento deve começar pelos 30 laboratórios já credenciados pelo Inmetro no produto águas e efluentes antes da iniciativa da Ana de estabelecer o Programa de Acreditação, porque já estão com os sistemas de gestão da qualidade adequados.

Antunes esclareceu que a acreditação é um processo voluntário de reconhecimento da competência dos laboratórios para atender a uma demanda definida. Com a criação do programa, essa atividade passa a ser compulsória, isto é, os laboratórios que realizam estudos terão de ser obrigatoriamente acreditados pelo Inmetro. “Os 30 laboratórios já credenciados terão de ser acreditados para o objetivo definido no âmbito da Ana”, disse Antunes.

Alana Gandra

Plantação de tabaco desmata 200 mil hectares por ano no mundo

Agência Brasil – A indústria do tabaco vem mudando a paisagem rural. Um conjunto de estudos divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que, a cada ano, cerca de 200 mil hectares de matas e florestas são destruídos no mundo para dar lugar a plantações de tabaco. Na África do Sul, mais de 1,4 mil quilômetros quadrados de terras indígenas desapareceram para servir, por meio da madeira, de combustível para as indústrias de fumo.

“Cerca de cinco milhões de hectares de terras aráveis são utilizadas para plantar tabaco. Se no lugar de fumo fosse plantado alimento, seria possível acabar com a fome de 20 milhões de pessoas”, alertou a pesquisadora do Centro de Saúde Global e Desenvolvimento Econômico da Universidade da Columbia (EUA), Katharine Esson, em debate na 11ª reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em São Paulo.

Em parceria com a OMS, o Centro elaborou um documento que recomenda a não-inclusão do tabaco nas negociações comerciais entre países em desenvolvimento, sob pena de tornar ainda mais difícil a eliminação da pobreza e da fome.

Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marco Antônio Vargas, também participou da discussão realizada na Unctad sobre o impacto negativo da indústria tabagista nos países em desenvolvimento. Vargas apresentou dados sobre plantação e produção de tabaco no Brasil. De acordo com ele, o país é hoje o principal exportador de fumo e o quatro produtor. A região sul concentra 90% da produção, com cerca de dois milhões de hectares tomados pelo tabaco.

“Só na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, 25 municípios têm como base da economia a produção do fumo”, revela Vargas. Segundo ele, até 2001, 40% das verbas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) eram destinados a pequenos produtores de tabaco. Na década de 90, somente uma empresa de cigarro teria recebido US$ 900 milhões em subsídios brasileiros.

“É um investimento com retornos muito duvidáveis. Os agricultores brasileiros recebem menos da metade do pagos pela empresas aos produtores dos Estados Unidos”, afirma o pesquisador da UFRJ. Para ele a solução está no incentivo à plantação de outros produtos, com potencial de contaminação do solo muito reduzido em relação ao fumo.

Na região sul, o Centro de Apoio aos Pequenos Agricultores (CAPA) já conseguiu envolver 12 municípios em um projeto de reconversão para a agroecologia. “Trata-se de um processo lento. Muitos agricultores desse projeto vão continuar plantando fumo até adquirirem segurança.”

Juliana Cézar Nunes

Procuradoria da República denuncia senador por trabalho escravo

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador João Ribeiro (PFL-TO) e o administrador da fazenda dele, Osvaldo Brito Filho, por aliciarem 38 trabalhadores rurais e reduzi-los a condição análoga à de escravo.

O crime foi constatado pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2004, durante visita à fazenda Ouro Verde, de propriedade do senador, no município de Piçarra, no Pará. A investigação foi motivada por denúncia de um trabalhador e da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Araguaína (TO).

Os trabalhadores dormiam em ranchos cobertos por folhas de palmeira, abertos nas laterais e construídos sobre brejos, o que provocava mau cheiro e umidade excessiva. Não havia acesso a água potável, nem instalação sanitária, cozinha ou refeitório. Segundo Fonteles, “a repugnante e arcaica forma de escravidão por dívidas foi o meio empregado pelos denunciados para impedir os trabalhadores de se desligarem do serviço”.

Eram descontados de suas diárias os valores gastos com alimentação e até com equipamentos de trabalho, como botina e chapéu. Em razão da longa distância entre a fazenda e a cidade, os empregados eram obrigados a fazer compras na “cantina”, onde os preços das mercadorias eram bem superiores aos dos mercados.

De acordo com o relatório dos fiscais do Ministério do Trabalho, além das condições degradantes a que os trabalhadores eram submetidos, ficou configurada a escravidão pelos trabalhos forçados “realizados aos sábados completos e aos domingos até o meio-dia, sem nenhuma folga semanal, bem como pelas jornadas exaustivas (de até 12 horas) e a restrição de locomoção por omissão do pagamento dos salários”.

De acordo com o procurador-geral, os acusados incorreram nas penas dos Artigos 207, § 1º; 203, § 1º, I e 149 do Código Penal, o que poderá acarretar reclusão de até 8 anos.

As informações são da Procuradoria-Geral da República.

Programa incentiva plantio florestal para geração de energia

Agência Brasil – Para ampliar o estímulo ao plantio de florestas e a recuperação de áreas degradadas em todo o país, o PropFlora (Programa de Plantio Comercial de Florestas) passará a financiar também a cultura de espécies exóticas para a geração de energia. A decisão consta do Plano de Safra 2004/2005, que será anunciado nesta manhã (18/06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa foi lançado em 2002 e beneficia associações, cooperativas e produtores rurais. Com o incentivo do PropFlora ao plantio de árvores exóticas de crescimento rápido, fornos para secagem de grãos, por exemplo, poderão ser abastecidos com espécies como o eucalipto, poupando as florestas nativas e reduzindo o desflorestamento. Também contribuirá para a geração de empregos e de renda, diversificação das atividades no campo e conservação da água e do solo.

Cada produtor poderá contar com recursos de até R$ 150 mil, somando R$ 50 milhões em investimentos. A liberação dos recursos, por conta do Banco do Brasil, será de acordo com as fases de preparação, de plantio e de manutenção das florestas.

Agricultura orgânica é valorizada nas compras do governo

Agência Brasil – O Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos orgânicos da agricultura familiar. A decisão já está em vigor e foi tomada pelo Comitê Gestor do programa com o objetivo de incentivar a agricultura ecológica no Brasil.

Devido à produção pequena e à procura cada vez maior, os alimentos que não utilizam agrotóxicos são valorizados no mercado. Por isso, o Comitê decidiu que seria justo ampliar, também, o valor pago pelos produtos orgânicos utilizados em programas sociais como o Fome Zero. A agricultura familiar é responsável por 70% da produção agroecológica no País, uma alternativa para o aumento da renda das famílias rurais.

O programa tem o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde agosto de 2003, quando foi criado, mais de R$ 200 milhões já foram investidos na compra de produtos da agricultura orgânica. E o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem uma linha de financiamento específica para esse setor, oferecendo 50% a mais de crédito aos agricultores que queiram investir na agroecologia.

Mercado

“Este é um setor de vital importância para a agricultura familiar porque, além de proporcionar uma perfeita integração com o meio ambiente, insere os produtores em um mercado que só faz crescer no mundo inteiro”, afirma Arnoldo de Campos, coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Isto não é só para incentivar, mas para aumentar a produção”, completa Jean Pierre Medaets, assessor técnico do mesmo ministério.

Hoje o Brasil é o país com o segundo maior número de propriedades de plantio orgânico no mundo. De acordo com dados da Söl Ecologia e Agricultura, uma organização não-governamental com sede na Alemanha, existem 19 mil agricultores brasileiros produzindo orgânicos, sendo 70% deles familiares. A Itália tem o maior número de propriedades “ecológicas”.

O presidente do Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal, Joe Carlo Valle, justifica o preço mais alto dos produtos: “A mão-de-obra tem prioridade e isto é um benefício num país com grande número de desempregados: ocupamos mais pessoas e assim resolvemos um problema social, uma das bases da agricultura orgânica.”

Adriano Gaieski

Produtores reivindicam do governo política permanente para o álcool

Agência Brasil – Os produtores de álcool solicitaram ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um política nacional permanente para o setor. Essa política garantiria aos compradores estrangeiros do etanol brasileiro a manutenção da oferta do produto. A reivindicação foi apresentada a Dirceu pela Coalizão de Governadores Pró-Etanol, que abrange produtores de 19 estados.

Um dos maiores desafios do setor é convencer os importadores que os produtores brasileiros são capazes de atender a demanda de outros países. “Todo mundo quer uma garantia de produção e firmeza de fornecimento”, destacou o governador do Paraná, Roberto Requião, secretário-executivo da Coalizão.

Segundo Requião, os empresários não querem subsídios governamentais, mas uma política de governo duradoura para o setor, uma espécie de “Pró-Álcool permanente”.

“As políticas dirigidas ao mercado de combustíveis limitaram-se a debelar os efeitos dos choques do petróleo sobre a economia do país”, ressaltou.

De acordo com o governador do Paraná, o ministro José Dirceu sinalizou de forma positiva para a construção da política requisitada pelo setor. Requião informou que representantes da entidade vão se reunir também com os ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para debater o tema.

A Coalizão foi criada em 2003. Essa é a segunda reunião do grupo.

Carolina Pimentel

Escravidão e prejuízo ao meio ambiente na indústria canavieira

Estação Vida – Enquanto se comemora o aumento do consumo e da produção de álcool no Brasil, principalmente como combustível e bebida, os trabalhadores da monocultura da cana-de-açúcar denunciam a utilização de mão-de-obra escrava, o prejuízo ao meio ambiente causado pelas queimadas de cana e o uso do agronegócio como gerador de desigualdades sociais. Essas são algumas conclusões do Encontro da Comissão Pastoral da Terá (CPT) sobre o setor sucro-alcooleiro, realizado esta semana em Recife, Pernambuco. Em nota divulgada à imprensa, com o título “Açúcar com Gosto de Sangue” as 12 regionais da CPT, que atuam nas regiões de monocultura da cana, denunciam a exploração e violação dos direitos humanos, sociais e ambientais, e o favorecimento das atividades dos grandes oligopólios. “Vamos refletir e elaborar estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas advindos da nefasta expansão do latifúndio canavieiro, patrocinada pelas políticas internacionais de aumento do consumo do álcool”, diz a carta da CPT.

Durante a reunião, representantes das regiões produtoras de cana fizeram um panorama histórico de cada área. Foram apresentadas as experiências das plantações dos estados do nordeste (Pernambuco, Alagoas, Ceará, Bahia e Maranhão), sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), centro-oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás) e sul (Paraná). “Não tenho ouvido nada em relação ao Pró-Álcool (programa do governo de incentivo à produção de álcool), porque a expressão está gasta. Preferem falar em desenvolvimento sustentável, seqüestro de carbono, créditos de carbono, biorefinaria, biocombustível”, diz Antônio Thomaz Júnior, um dos participantes do encontro. Para ele, a questão da queimada da cana é polêmica, porque é um problema ambiental, mas investir no fim da queimada resultaria num batalhão de desempregados, numa região semi-árida que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

De acordo com o que foi apresentado no encontro em Pernambuco, a situação é de violência, crime organizado e tráfico de drogas. “Há uma guerra civil, com muitos assassinatos, seqüestros, perseguições, torturas, massacres, onde os homens dormem durante seis meses e nos outros seis trabalham em longas jornadas”, relata a experiência do Estado do Pernambuco, registrada em relatório da CPT. Alagoas é o estado que mais exporta mão-de-obra para as plantações do sul do país. Duas usinas foram fechadas e os grileiros se apossaram das terras das usinas falidas. Com o fechamento das usinas, cresceu o número de favelas.

A Bahia tem 79,7 mil hectares de cana cultivados em três regiões do estado. Numa delas, no Recôncavo Baiano, depois da crise do açúcar e do fim do Pró-Álcool, três usinas fecharam. No Ceará, a maior plantação está na região do Vale do Cariri, onde estão localizados 42 engenhos, três destilarias e uma usina. Dos 6 mil trabalhadores contratados, hoje não passam de 500. Lá, foi feita a denúncia de que a Delegacia Regional do Trabalho estaria sendo cooptada pela empresa para não fazer cumprir os direitos trabalhistas.Com a produção de rapadura e cachaça, a cana é uma das culturas mais tradicionais do Maranhão. Mas, a partir dos anos 80, com a chegada da empresa Agroserra, houve a contaminação de um dos rios que abastecem a capital. Na região do cerrado, observa-se o desmatamento e morte de boa parte da fauna e da flora. Há migração dos trabalhadores e denúncias de uso do regime de semi-escravidão.

São Paulo, na região sudeste, é responsável por 61% da produção nacional de cana-de-açúcar e de álcool. Segundo o relato da CPT, o progresso tecnológico caminha lado a lado com o trabalho escravo. “Nos últimos 20 anos, os grupos usineiros consolidaram um poder que não está restrito á planta fabril, mas tem também o poder sobre a matéria-prima, diferentemente dos outros estados. No Mato Grosso do Sul, as denúncias são ainda mais graves: casos de crianças que nascem sem cérebro e com câncer, uso de agrotóxicos e poluição dos rios. O Vale do Jequitinhonha (uma das regiões mais pobres de Minas Gerais, que integra o Polígono das Secas) é um dos maiores fornecedores de mão-de-obra canavieira para outros estados (70 a 80 mil pessoas por ano).

Hoje, no Brasil existem 324 empresas que absorvem 1,3 milhão de trabalhadores no setor. São 5,1 milhões de hectares plantados. Segundo o geógrafo Antonio Thomaz Júnior, que assessorava o encontro, a vigência do decreto que sinaliza para a redução gradual de queimadas até sua extinção total, prevista para 2015, deve ser debatida. “Não existe nenhuma ação concreta para discutir o que vai acontecer com os trabalhadores quando a produção for mecanizada”, alerta.

Com o aumento das vendas de automóveis adaptados para o consumo de álcool e gasolina e o reaquecimento das vendas de veículos a álcool (em 2003, foram vendidos 84 mil carros a álcool), a tendência é que se invista também no crescimento da produção de cana. “Reafirmamos a urgência da efetivação da Reforma Agrária e da valorização da agricultura camponesa como construção de outro modelo de agricultura e de sociedade. Apoiamos e convocamos toda a sociedade para aderir à campanha em favor do projeto de lei que pretende aprovar a expropriação das terras onde há a ocorrência do trabalho escravo, a PEC 40. Sentimo-nos desafiados a articular ações efetivas de denúncias das conseqüências perniciosas do chamado agronegócio da cana”, diz a nota da CPT. Entre as propostas do encontro, estão o enfrentamento do latifúndio sucro-alcooleiro, formação de trabalhadores, ampliação da campanha contra o trabalho escravo, formação de parcerias e apoio às ocupações dos latifúndios do agronegócio da cana.