Rota Brasil Oeste

Agência Senado – Em audiência pública na Comissão das Questões Fundiárias nesta quarta-feira (16), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse ser favorável à criação de uma empresa para exploração mineral, que atue também em terras indígenas, conforme discussão que existe dentro do governo. Seria uma espécie de “mineralbrás”, mas, no ver de Gomes, teria de contar com uma orientação indigenista, para proteger os direitos dos índios e o meio ambiente.

Para o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a criação desse tipo de empresa traz preocupação, porque não se sabe como administrará a questão da exploração dos recursos minerais. Delcídio informou que a comissão está elaborando uma série de propostas para discussão com o governo.

– Não se trata de substituir a Funai pelo Senado. Será um processo interativo – explicou o senador.

Para o senador Augusto Botelho (PDT-RR), os índios devem ter autonomia para decidir sobre suas vidas, inclusive no que se refere à exploração dos recursos econômicos das reservas. O senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lamentou que não exista uma ação voltada à legalização da exploração dos minérios em terras indígenas. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) afirmou ser contra a exploração mineral nas reservas, em razão dos problemas ambientais que pode causar.

Nesta quinta-feira (17), os membros da comissão estarão em Rondônia juntamente com dirigentes a Funai para visitar reservas indígenas, inclusive a reserva dos Cinta Larga, local onde 29 garimpeiros foram mortos pelos indígenas.

Mércio informou que o processo de demarcação de reservas está bastante avançado, faltando a homologação de algumas áreas. Já estão definidos os limites de reservas que ocupam 22% do território amazônico e 12% do território brasileiro. Ele previu que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina e Mato Grosso será problemática porque os índios estão confinado em pequenas propriedades. A reunião da comissão foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

Agência Câmara – A produção de óleo diesel de origem vegetal – o biodiesel – no País foi o primeiro tema a ser estudado pelo Conselho de Altos Estudos Tecnológicos da Câmara, por sugestão do deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE).

Em novembro do ano passado, o órgão realizou uma exposição e uma videoconferência sobre o assunto, reunindo especialistas e estudiosos de todo o País. No momento, o Conselho está trabalhando na edição do primeiro “Caderno de Altos Estudos”, que trará os resultados da videoconferência. Essa será a primeira de uma série de publicações que o órgão pretende lançar, uma para cada tema em estudo. Como resultado do estudo sobre biodiesel, foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei 3368/04.

Conheça o projeto

O PL 3368/04 obriga a adição de, no mínimo, 2% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. O texto prevê a isenção de tributos federais para os agricultores familiares que cultivarem oleaginosas e tiverem capacidade de produzir até 100 toneladas por ano de biodiesel.

“Além de ser uma alternativa de combustível ecológico, não poluente, isso significará o começo de um programa efetivo de reforma agrária. Nós estaremos levando para o campo uma opção de trabalho com garantia de absorção da produção que essa terra vier a produzir”, explicou o presidente do Conselho, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE).

O biodiesel é um aditivo para motores de combustão interna derivado de fontes renováveis, como o dendê, a soja, a palma e a mamona. De acordo com o deputado Ariosto Holanda, o biodiesel puro reduz em até 68% as emissões de gás carbônico, em 90% as de fumaça, e elimina as emissões de óxido de enxofre. O parlamentar informa ainda que a queima dos combustíveis derivados do petróleo lança na atmosfera mundial mais de 6 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

Reserva de mercado

O projeto determina ainda que as empresas distribuidoras de combustíveis criem uma reserva de mercado, comprando, pelo menos, 50% do biodiesel produzido. O texto também cria linhas de crédito específicas no Banco do Brasil e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o cultivo de oleaginosas por agricultores familiares e para o financiamento das instalações das cooperativas ou associações desses produtores.

A proposta remete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a tarefa de fiscalizar o percentual de adição do biodiesel ao óleo e de expedir um registro de funcionamento para as cooperativas e associações.

O projeto foi apensado ao PL 6983/02, que trata do mesmo assunto, e está sendo analisado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Reportagem – Mauren Rojahn e Márcio Salema
Edição – Natalia Doederlein

O servidor da Funai, José Carlos do Reis Meirelles Junior, chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, no Acre, sofreu ontem, 06 de junho, às 7h, um ataque a flechas de índios arredios, provavelmente da etnia Jamináwa. O servidor José Áureo, que também já trabalhou na Frente do Envira e com quem o servidor Meirelles falou, via rádio, informou que o ataque ocorreu quando o indigenista estava pescando em uma lagoa, a aproximadamente 100m da sede, no momento em que ele desceu para tentar liberar a sua canoa que havia encalhado.

Segundo José Áureo, e por informação do próprio servidor Meireles, ele conseguiu retornar à base, de onde anunciou o incidente. O servidor informou ainda que fora flechado no rosto, no maxilar esquerdo; a flecha varou o rosto de Meireles e saiu na parte superior do pescoço. Os índios atiraram cinco flechas no funcionário da Funai, uma o atingiu.

Os primeiros atendimentos médicos foram prestados ao servidor Meireles ainda ontem às 18h por uma equipe médica transportada de Rio Branco por um helicóptero da Aeronáutica que foi resgatá-lo na sede da Frente de Proteção Etno-Ambiental. O próprio servidor já havia extraído a flecha do corpo e, embora tenha perdido muito sangue, os médicos entenderam que ele não corria risco de vida. Meirelles foi levado a Rio Branco hoje de manhã para ser submetido a exames e possível cirurgia.

O servidor José Carlos dos Reis Meirelles Júnior ingressou na Funai em 1971 e, desde então, tem trabalhado em áreas que têm índios isolados. Em 1975, trabalhou na Frente de Atração Awá-Guajá, no Maranhão. Em 1987, trabalhou na Terra Indígena Mamoadate, no Acre, posteriormente transformada em Frente de Proteção Etno-Ambiental Rio Envira, criada para impedir conflitos entre os índios Kampa e índios isolados que vivem na região entre a sede da frente e a fronteira com o Peru.

ISA – O Vale do Itajaí foi considerado uma das 80 áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação (UCs), de acordo com a Avaliação de Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Mata Atlântica e Campos Sulinos, trabalho desenvolvido por um consórcio de ONGs em 1999, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

A Unidade de Conservação de Proteção Integral abrange parcialmente nove municípios – Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos – e abriga diversas espécies em extinção, entre as quais a canela-preta, canela-sassafrás, xaxim, gavião-pombo e papagaio-de-peito-roxo. De acordo com um estudo da Universidade Regional de Blumenau, existem pelo menos 845 espécies de flora e da fauna na região, que concentra ainda 78% dos mamíferos encontrados em Santa Catarina, 38% das aves e 47% das árvores e arbustos.

“As principais nascentes dos rios da região nascem no parque”, informou Wigold Schaffer, coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. O Ministério do Meio Ambiente calcula que os mananciais do parque seria possível abastecer uma população de 2 milhões de habitantes.

A proposta de criação do parque foi encaminhada em 2000 pelo Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que iniciou estudos em agosto de 2001, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em cooperação técnica com o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, finalizados em dezembro de 2002. Com a mudança de governo, foi formada uma força-tarefa com técnicos do MMA, do Ibama, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, entre outros, para a realização de estudos complementares.

Em maio deste ano, foram organizadas audiências públicas em Blumenau, Indaial e Apiúna. Para atender à reivindicação de uma parcela da população local que temia que a criação da UC engessasse a atividade agrícola da região, habitada por cerca de 500 mil pessoas, a zona de amortecimento foi alterada de 10 quilômetros para 500 metros.

Com a finalização dos trâmites burocráticos e envio da minuta de decreto à Casa Civil, o anúncio da criação era aguardado desde o Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5). Nova expectativa alguns dias depois, quando a ministra do Meio Ambiente anunciou a criação de quase 500 mil hectares de Unidades de Conservação durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.

De acordo com o decreto de criação da UC, o conselho consultivo, que deverá acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo do parque, deverá ser formado em 120 dias, com representação paritária de órgãos públicos e sociedade civil.

Em recente entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, afirmou que assim que o parque fosse criado seria também assinado um termo de cooperação entre o Ibama e as prefeituras locais para o estabelecimento de critérios de acesso ao parque. Neste sentido, o decreto de determina que as culturas de espécies florestais exóticas existentes no interior da UC poderão ser exploradas por dois anos.

Cristiane Fontes. 

Ibama – Com a ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, que passará a ter 231 mil hectares, a Unidade de Conservação tornou-se em um dos maiores parques nacionais do bioma Cerrado no Brasil. A ampliação engloba cerca de 120 mil hectares na Bahia (município de Côcos) e 30 mil em Minas Gerais (municípios de Formoso e da Chapada Gaúcha). A ampliação foi feita em ato solene no dia 21 de maio com a participação do vice-presidente da República, José Alencar e a ministra do Mio Ambiente, Marina Silva.

Criado em abril de 1989, inicialmente, com a área de 83.364 hectares, o parque funciona como uma caixa dágua, pois abriga áreas de recargas de aqüíferos e nascentes de importantes cursos dágua, que deságuam no rio São Francisco, contribuindo em cerca de 20% com a perenidade deste no período das secas. Além disso, a área é caracterizada pela existência de grandes áreas improdutivas devido às características do solos, porém essas áreas encontram-se extremamente conservadas e desprovidas da presença humana.

Ao longo de 2002, o IBAMA realizou os levantamentos que justificaram a proposta de ampliação embasados em pesquisas desenvolvidas na região por renomados pesquisadores e entidades ambientalistas. Todos os estudos apontaram para a necessidade de proteção da área ampliada, devido a sua grande diversidade biológica.

O IBAMA deu seqüência às audiências públicas, conforme prevê a lei do SNUC. Foram realizadas no dia 31 de maio e 1° de junho de 2003, três audiências públicas, no município de Côcos-BA, Formoso-MG e Chapada Gaúcha-MG com participação de cidadãos e de diversas instituições governamentais e não governamentais.

Desde o início das audiências públicas realizadas na região, a sociedade civil organizada desempenhou um papel importante de pressão visando fortalecer a luta pela ampliação do parque. No dia 18 de maio, mais de 100 ONGs assinaram e entregaram um manifesto à Presidência da República em apoio a ampliação do Parque.

Em dezembro, foi encaminhado ao Presidente da República um abaixo-assinado em apoio a ampliação do Parque feito durante a realização da Conferência Nacional de Meio Ambiente, com mais de 600 assinaturas.

Semana do Meio Ambiente no Parque

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas realizará neste fim de semana, várias atividades culturais em comemoração à Semana do Meio Ambiente, aos 15 anos de sua criação e à sua recente ampliação. Entre elas estão a Gincana Ecológica, Olimpíada Ecológica, Rua de Lazer e a apresentação teatral do Grupo “Sagarana” com a peça “A saga do Sertão”.

Juliana Minardi

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia – Geral da União entraram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de suspensão de liminar contra a decisão da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal, da 1a. Região, que não só manteve, mas agravou anterior liminar concedida pelo juiz Hélder Girão Barreto.

Da maneira como a desembargadora decidiu a homologação de Raposa Serra do Sol, com as exclusões da terra do Parque Nacional Monte Roraima, 150 Km de faixa de fronteiras, municípios e vilas e as zonas de expansão, rodovias estaduais e federais, imóveis de posseiros e plantações de arroz irrigadas, a Funai e a União entendem que tal postura implicará em danos irreversíveis à sociedade indígena, sobretudo em virtude da intensificação da ocupação de suas terras, feita de maneira ilícita pelos fazendeiros com apoio de políticos e garimpeiros da região, com o objetivo de dificultar cada vez mais a demarcação definitiva daquelas terras e permitir a exploração de riquezas minerais que possui.

Além do mais, com o estabelecimento de novos limites, todo o processo de demarcação será perdido e com ele todo o dinheiro público gasto, além de ser necessário o início de novo procedimento demarcatório e com ele mais despesas para a União. Para a Funai e outros órgãos do governo federal, o exemplo de Raposa Serra do Sol comprova que o processo demarcatório de terras indígenas no Brasil se agrava e abre possibilidades de conflitos por conta de ações judiciais protelatórias, as quais encontram eco nos tribunais de várias regiões do país.

Na Bahia, a transmissão de títulos de propriedade de terras a posseiros pelo governo estadual, em áreas indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, resultou em mais uma batalha judicial que a Funai trava há 22 anos no STF para devolver as terras aos seus verdadeiros donos. No Mato Grosso do Sul, a Funai tenta devolver terras indígenas aos Kadwéu, demarcadas em 1902, processo este também que se arrasta há 20 anos no mesmo STF; e no Mato Grosso, os Xavante procuram recuperar suas áreas invadidas há 40 anos, com processo judicial que se arrasta indefinidamente, o que aumenta a agonia, o desespero e a miséria desses povos.

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– Procuradora defende homologação de Raposa-Serra do Sol
– Relatório sobre Raposa Serra do Sol fica pronto no dia 09/02
– Os índios e a fronteira
– O lugar do índio

Agência Brasil – O que têm em comum cidades como Ouro Preto, Diamantina (MG),
Goiás (GO), Salvador (BA) Olinda (PE), São Luís (MA), Brasília (DF) e São Miguel
das Missões (RS)? São reconhecidas como Patrimônio Histórico Mundial pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
mas muitas vezes os próprios moradores desconhecem que têm de preservar a
história dessas cidades, repletas de monumentos como fontes, praças, igrejas e
casas.

Neste mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
pretende apresentar um Plano Diretor de Gestão Compartilhada, com o objetivo de
promover ações articuladas nos diversos níveis da administração pública. A
intenção é dividir a fiscalização e as obrigações de preservação com as cidades
que são patrimônio da humanidade.

Em estudo realizado em 2002, durante o seminário internacional Reabilitação
Urbana de Sítios Históricos, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do
Iphan, Marcelo Brito, já havia trazido a público as preocupações com a
preservação de áreas urbanas de valor histórico-cultural. Como resultado do
seminário, ele publicou o documento “Pressupostos da reabilitação urbana de
sítios históricos no contexto brasileiro”, onde nota o início de uma preocupação
maior por parte dos agentes governamentais, nas experiências urbanísticas, com a
preservação desses sítios.

Urgência

Já naquela época, Brito sugeria novos modelos e estratégias de gestão para
enfrentar o problema da preservação sustentável do patrimônio cultural urbano.
“No Brasil, apesar das tentativas realizadas ao longo das últimas três décadas,
da busca de formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio,
reconhece-se cada vez mais a urgência quanto à articulação da política cultural
com as demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades, como as de
desenvolvimento urbano, do meio ambiente, da educação, do turismo, entre
outras”, dizia o texto.

Muitas mudanças ocorreram de lá para cá e hoje, além da articulação do poder
público, Brito destaca a necessidade de regulamentar o trânsito de automóveis
nesses locais como fundamental para garantir a preservação do patrimônio
histórico. Ele ressalta que a maioria dos prédios foi construída num período em
que não existiam veículos pesados e que a trepidação é extremamente prejudicial,
causando contrações nas estruturas. “É esse o ponto: a dimensão do tráfego
pesado e, por outro lado, a natureza das construções, que podem ser mais sólidas
ou mais frágeis. Tem que ser levada em conta cada situação particular”,
explicou.

O diretor do Iphan lembra o caso ocorrido em Ouro Preto, onde por duas vezes
o mesmo chafariz foi atingido por um caminhão, no centro histórico da cidade.
Segundo ele, a situação de Ouro Preto está sendo analisada e deve servir de
exemplo para outras cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional. Uma
delas é Olinda, onde a própria população tomou a iniciativa de proibir a
circulação de veículos pesados. “Na parte alta da cidade, a mobilização dos
moradores pela causa conseguiu impedir a circulação de veículos”, ressaltou
Brito.

Marina Domingos

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Parceria e conscientização recuperam antiga capital de Goiás
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Agência Brasil – “O maior guardião de uma cidade é sua população”. A frase do designer brasileiro Aloísio Magalhães sintetiza o dever do cidadão brasileiro: cuidar do patrimônio histórico é cuidar da própria existência. Lembrada pela arquiteta Salma Saddi, superintendente do Iphan em Goiás, mostra que não poderá haver memória nacional sem a preservação do patrimônio.

Na cidade de Goiás, antiga capital do estado, o visitante está cercado de sua herança. O município foi fundado pelo bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, em 1727 e quase três séculos depois, em dezembro 2001, foi reconhecido como Patrimônio Histórico Mundial pela Unesco. Apesar de todo carinho dos moradores, duas semanas depois de receber o título, a cidade passou por um terrível pesadelo. Uma enchente inundou as ruas da cidade carregando uma ponte histórica e destruindo o casario mais próximo das margens do Rio Vermelho.

O patrimônio, composto por 1.200 imóveis tombados pelo Iphan, 800 reconhecidos pela Unesco, teve 130 casas atingidas. “Foi uma tragédia. Nós tivemos 15 casas com perda total e o restante teve de ser totalmente restaurada”, explica a superintendente.

Cora Coralina

A maior atração da cidade de Goiás, a casa da escritora Cora Coralina foi um dos imóveis que mais sofreu com a enchente. Ela está situada ao lado do rio e só não foi totalmente destruída porque uma casa em frente amorteceu a violência das águas. “Por incrível que pareça, ela sofreu menos, sofreu parcialmente. A parte museológica ficou comprometida, mas a estrutura não foi abalada e conseguimos recuperar ”, disse Salma.

A administração federal, estadual e municipal, em parceria com o Iphan e a Organização Não-Governamental Casa de Cora realizaram a limpeza das casas e reciclaram todo material atingido pela água. A arquiteta lembra que a preservação do patrimônio é uma responsabilidade de todos, organizações governamentais e não-governamentais.

Ela ressalta que, sem um trabalho de parceria, não se pode chegar a lugar nenhum. “Um trabalho de qualidade dentro de um centro histórico exige que organizações não-governamentais, a sociedade civil e os governos se juntem na administração, o que a gente chama de gestão compartilhada”, destaca. E nesse contexto a educação patrimonial assume papel fundamental. “O cidadão tem que se sentir dentro desse processo histórico, sentir que essa é a cidade dele. Não é só o centro histórico que importa, é a cidade, como qualquer outra, que tem uma história a ser preservada”, aponta a arquiteta, para quem “é melhor educar do que notificar, mas é necessário que a gente tenha o poder público entendendo e apoiando essas atribuições também.”

O centro histórico da cidade foi completamente recuperado, segundo Salma Saddi, mas próximo ao leito do rio, a defesa civil condenou algumas construções irregulares que podem atrapalhar o fluxo das águas no caso de uma nova enchente. Para a arquiteta, se a cidade quiser evitar uma nova catástrofe é preciso combinar três medidas: o reflorestamento das margens do Rio Vermelho, a criação de um projeto educacional conscientizando a população para não jogar o lixo nas águas e ainda desocupar a área condenada pela defesa civil. “Tudo para promover a vazão das águas no caso de chuvas”, explica a superintendente do Iphan.

Marina Domingos

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