Rota Brasil Oeste

Agência Câmara – As instituições de ensino superior poderão destinar percentual das vagas de seus cursos para ÍNDIOs, de acordo com o Projeto de Lei 1313/03, que está tramitando na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Pereira (PDT-RR), determina que de 2003 a 2020 as universidades e faculdades destinem parte de suas vagas para a população indígena. Esse percentual vai variar de acordo com o estado em que estão localizadas. Nas universidades de Roraima, 10% das vagas devem ser reservadas. No Amazonas e Mato Grosso do Sul, 5%. As universidades do Acre, Amapá e Distrito Federal devem reservar 2% das vagas para os ÍNDIOs. Os demais estados, 1%.

GRUPO ÉTNICO

Segundo o texto do projeto, os ÍNDIOs que terão direito ao sistema de quotas serão aqueles de origem e ascendência pré-colombiana, que se identificam e são identificados como pertencentes a um grupo étnico. Devem ter características culturais que possam distingui-los da sociedade nacional, tal como determina o Estatuto do ÍNDIO (Lei 6001/73).

O autor da proposta defende que “o acesso de parte da população indígena ao ensino superior é talvez uma das poucas possibilidades de que essa comunidade possa dar melhores condições de vida a seus pares e, sobretudo, discernir, dentro de uma visão vinda de membros da própria sociedade indígena, o destino a seguir”.

O Brasil já dispõe do sistema de quotas para negros em universidades. De acordo com o IBGE, atualmente 22 instituições de ensino superior desenvolvem políticas de inclusão racial.

TRAMITAÇÃO

O projeto, que tem o deputado Luiz Alberto (PT-BA) como relator na Comissão de Minorias, ainda será apreciado pelas Comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação. Se for aprovado, seguirá para o Senado.

Agencia Brasil – O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o do Desenvolvimento Agrário, vai liberar R$ 4,6 milhões para a implantação de projetos de extensão no bioma Caatinga. Os recursos, do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Programa Nacional de Florestas (PNF) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão utilizados para financiar a formação de agentes multidisciplinares, assessoria técnica e extensão florestal a agricultores familiares, remanescentes de quilombos, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas.

O objetivo é o desenvolvimento de projetos que incluam manejo sustentável de uso múltiplo, sistemas agroflorestais, silvicultura, adequação ambiental das propriedades, visando o estímulo ao plantio de espécies florestais nativas e a recuperação de áreas degradadas. Segundo a Coordenadora de Extensão Florestal do FNMA, Estela Dalpim Castellani, a previsão é que o desenvolvimento dos projetos financiados resulte na plantação ou preservação de 3 mil hectares de florestas na Caatinga.

Em 2002, o FNMA, PNF e Ministério do Desenvolvimento Agrário liberaram o financiamento de R$ 6 milhões para o desenvolvimento de projetos, semelhantes aos direcionados à caatinga, para o bioma Mata Atlântica. Foram conveniados 10 projetos, que estão promovendo assistência técnica e extensão florestal a 7.510 agricultores familiares, distribuídos em 121 municípios de sete estados.

De acordo com o Edital nº 1/2004, os interessados em obter financiamento têm até o dia 26 de março para enviar suas propostas. Já em fevereiro, o Fundo começará a realizar cursos de capacitação para a elaboração adequada dos projetos em cada um dos 10 estados que serão beneficiados: Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Gande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e norte de Minas Gerais.

Podem concorrer aos recursos instituições públicas, da administração direta e indireta, e instituições brasileiras sem fins lucrativos que possuam registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea) ou 12 meses de existência legal e atribuições para atuarem na área de meio ambiente. Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no endereço eletrônico www.mma.gov.br/fnma.

Rota Brasil Oeste – O governo ganhou mais tempo para resolver a situação das 14 fazendas ocupadas por guaranis-caiuás há pelo menos 31 dias nos municípios de Japorã e Iguatemi, sul do Mato Grosso do Sul.

A desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, sediado em São Paulo, cancelou a ordem de despejo e determinou a formação de oito comissões com até 20 representantes indígenas para ficar só na entrada das fazendas e permitir a presença dos produtores. Pelo prazo de 20 dias deve ser celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal, União e Funai para prosseguir a identificação da área. A idéia é dar garantias a índios e produtores de que a questão terá prazos determinados e empenho do governo para ser regularizada.

Ontem, índios e fazendeiros chegaram a se confrontar rapidamente com fazendeiros. Os produtores rurais teriam posto fogo em pastagens próximas a uma ponte e os índios reagiram. Os proprietários estavam armados e chegaram a disparar em direção aos guaranis. A Polícia Militar local foi acionada e controlou a situação. Não houve feridos graves.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos comentou a questão e garantiu que o “estado de direito será mantido a todo custo e ninguém está acima da lei ou fora da lei”. Desde a semana passada, os indigenistas Cláudio Romero, William Rodrigues e Odenir Oliveria estão na região negociando a saída dos índios. O presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes, também esteve no estado para debater o assunto com o governador Zeca do PT. Mesmo assim, parte das lideranças estariam irredutíveis e se negam a sair do local.

Histórico

Desde o final de dezembro, índios começaram a ocupação de fazendas na vizinhança da terra indígena Porto Lindo, onde moram cerca de 3,2 mil índios. Eles exigem a ampliação da reserva de 1,6 para 9,6 mil hectares, número determinado pelo relatório preliminar feito pelo antropólogo Fábio Mura. A nova terra, batizada como Yvy Katu, ainda está em fase de identificação.

Funai – Um grupo de trabalho formado por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra e do governo estadual será formado esta semana para realizar o levantamento da situação das áreas indígenas do Mato Grosso do Sul.

O anúncio foi feito pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, na última sexta-feira (16), em reunião com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, em Campo Grande, onde foram discutidos os recentes conflitos agrários na região envolvendo índios guarani-kaiwá e fazendeiros. “A Funai elegeu os índios guaranis como prioridade para 2004 e a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil para serem concluídas em 2007”, ressaltou Mércio.

Na sexta-feira, o órgão foi comunicado que a Justiça Federal determinou prazo para os índios desocuparem 14 fazendas localizadas nos municípios de Iguatemi e Japorã. Uma equipe de indigenistas do órgão encontra-se nas áreas de conflito, buscando encontrar uma solução pacífica para a situação.

Segundo Mércio, a questão jurídica da a área Marãiwtsede em relação aos xavante, no estado de Mato Grosso, soa como um exemplo. Eles aguardam uma decisão judicial, embora a terra tenha sido demarcada e homologada. O antropólogo ressaltou ainda que a Funai vai trabalhar no sentido de que os estudos realizados pelo grupo de trabalho tenham resultados positivos para os índios.

Os primeiros estudos de identificação dessas áreas ainda estão sendo feitos pelo antropólogo Fábio Moura, considerado o primeiro passo para se declarar as fazendas como terras indígenas.

Desde 22 de dezembro de 2003, os guarani-kaiwá ocupam cerca de 1.250 hectares de terras do Mato Grosso do Sul, adquiridas há mais de 50 anos por fazendeiros. A decisão da Justiça determinou a reintegração de posse das fazendas e deu o prazo de três dias para a desocupação.

Os guarani compõem o maior povo indígena nacional. Com aproximadamente 45 mil índios, já foram habitantes de uma das maiores extensões de terras da América.
 

Agência Câmara – A Câmara dos Deputados deve votar durante a convocação extraordinária do Congresso o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03), que vai regulamentar a pesquisa, o plantio e o comércio de produtos transgênicos. O relator da Comissão Especial que analisa o projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou no ano passado um versão preliminar de seu relatório. A apresentação e votação do parecer final, no entanto, acabou adiada para este ano, em razão do encerramento dos trabalhos legislativos.

Decisão Estratégica

O relator afirma que “não resta dúvida de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) terão papel destacado no futuro da produção agropecuária. China, Índia e Argentina, além dos EUA, já se beneficiam em larga escala da nova tecnologia. A Europa, que lidera a resistência aos transgênicos, já tomou a decisão estratégica de lutar contra seu próprio atraso em pesquisas com OGMs”. Aldo Rebelo defende que é urgente liberar as forças produtivas brasileiras, a ciência, a agricultura familiar e o agronegócio das amarras impostas pelo interesse estrangeiro. O relator afirma que, tem procurado ouvir todos os setores envolvidos e também amadurecido alguns princípios, que estarão incorporados ao substitutivo a ser votado na comissão especial.

Substitutivo

As linhas básicas do substitutivo estão praticamente delineadas e são as seguintes:

1 – garantidas as normas de segurança internacionalmente aceitas para OGMs, é preciso liberar a pesquisa científica de injustificados constrangimentos burocráticos e da proliferação sem fundamento de dificuldades a ela impostas;
2 – a CTNBio deve ser o órgão responsável e soberano para autorizar e controlar pesquisas com OGMs e suas decisões devem estar vinculadas aos órgãos da administração com atribuições fiscalizatórias;
3 – a sociedade civil deve estar representada na CTNBio;
4 – a análise de risco de OGMs deve ser feita caso a caso;
5 – o uso comercial de OGMs e seus derivados deve ser autorizado pelo CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) – fórum governamental que decidirá unicamente com base no interesse nacional e em critérios de conveniência e oportunidade socioeconômicas (já que a esfera técnica, da Biossegurança, será atribuição da CTNBio);
6 – todos os setores da administração com atribuições relacionadas a OGMs devem ser amplamente consultados pelo CNBS antes de qualquer decisão;
7 – a comercialização de OGMs deve gerar recursos para um fundo de apoio à pesquisa biotecnológica e de engenharia genética, voltada para os produtos típicos da agricultura familiar e da cesta básica dos brasileiros;
8 – devem ser removidos obstáculos legais a pesquisas com células-tronco;
9 – o consumidor terá direito de saber se um produto tem um OGM ou derivado;
10 – a lei e seus regulamentos devem estipular prazos claros a serem cumpridos pelas autoridades na tramitação de processos relativos a OGMs e derivados;
11 – é preciso eliminar os conflitos e as ambigüidades da legislação, particularmente entre as leis ambientais e a de Biossegurança, que levaram o assunto a estacionar na Justiça nos últimos anos;
12 – as decisões já adotadas pela CNTbio serão mantidas.

Ana Felícia

E mais uma vez o País assiste, preocupado, ao agravamento do conflito entre índios, posseiros e fazendeiros em Roraima e Mato Grosso do Sul por causa de terras reivindicadas pelos primeiros, mas que ainda não tiveram seu arrastado processo de demarcação concluído. Segundo este jornal , das 618 áreas indígenas identificadas no País, 19 ainda estão em processo de demarcação e 177 por demarcar. Dos 12,44% do território nacional que incluem (cerca de 106,39 milhões de hectares), uns 11% estão com a demarcação concluída.

O Ministério da Justiça garante que homologará a demarcação como área contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima, que fazendeiros e posseiros plantadores de arroz (uns 700, segundo a Funai) querem que seja demarcada como um “arquipélago”, preservando as terras que reivindicam como suas, embora ocupadas há séculos por uns 15 mil índios macuxis, ingaricós, tauarepangues, uapixangas e patamonas. Os plantadores de arroz têm forte apoio político no Estado, começando pelo governador e passando por um senador que, como presidente da Funai no governo Sarney, desprezou os estudos que reconheciam uma área contínua para os ianomâmis, também em Roraima, retalhou-a e permitiu a entrada de milhares de garimpeiros, dos quais buscava o voto, candidato que era a governador; os garimpeiros foram retirados no governo Collor, que promoveu a demarcação contínua.

A principal alegação contra a homologação de 1,67 milhão de hectares de Raposa Serra do Sol é a de que, somada a outras áreas, ela colocaria mais de 50% do território do Estado como área indígena e impediria o “desenvolvimento econômico de Roraima”. Mas quem consultar uma carta enviada em junho do ano passado ao presidente da República por Márcio Santilli, ex-presidente da Funai, hoje no Instituto Socioambiental – que acompanhou Lula numa das “caravanas da cidadania” que visitou a área em 1993 -, somada essa reserva às demais no Estado se chega a 46,17% dos 22,42 milhões de hectares do território do Estado. Sobram mais de 12 milhões de hectares, nos quais vivem cerca de 350 mil pessoas (324 mil no Censo de 1991).

Muita terra para pouco índio, como dizem os adversários da homologação?

Primeiro, é preciso lembrar que, antes da colonização, os índios ocupavam todas as terras. Depois, como lembra Santilli, os 12 milhões de hectares que não são área indígena constituem um território maior que o de Pernambuco, onde vive uma população 24 vezes maior. Além disso, os 31.322 índios de Roraima constituem 40% da população rural de Roraima e são donos da maior parte do rebanho bovino do Estado. Só que não conseguem recursos para cuidar dele, diz, ao contrário dos plantadores de arroz, que têm financiamentos de bancos oficiais, mesmo não sendo proprietários das terras onde plantam (freqüentemente, com documentos de outras terras).

A homologação não é um ato apressado e imprudente, conclui. A demarcação de Raposa Serra do Sol está feita desde 1993. Mas sua homologação foi retardada pelo governo federal anterior, que até abriu prazo para contestações, afinal rechaçadas pelo próprio Ministério da Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.

É certo que há situações complicadas a resolver, geradas pelo poder político de Roraima, que criou municípios dentro da área indígena (quando ela já estava identificada) e permitiu a invasão de posseiros e fazendeiros. Mas caberá ao Ministério da Justiça encontrar alternativas – provavelmente a de atribuir outras terras da União a quem reivindica. Mais difícil será o conflito federativo decorrente da criação dos municípios.

Tão complicado quanto o de Roraima, talvez mais, é o conflito de Mato Grosso do Sul, em que milhares de índios guaranis/kaiowás, terenas e caiabis invadiram várias fazendas porque exigem que sua área seja ampliada dos atuais 1.600 hectares em que vivem para 9.400. Segundo o presidente da Funai, a área pertence a eles, de acordo com “estudo feito por antropólogo brasileiro há pelo menos três gerações”.

Esses índios, cerca de 10 mil, não têm como viver de acordo com sua cultura no exíguo território de que dispõem. Em 2001, o livro Conflitos de Direitos Sobre as Terras Guarani/Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul (Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pró-Índio de São Paulo e Ministério Público Federal) já registrava na área 301 suicídios de índios desde 1986.

Embora outro livro – Kandire – o Paraíso Terreal (Te Corá Editora), do psiquiatra Sérgio Lecovitz – entenda que não se podem atribuir os suicídios apenas a fatores relacionados com choques culturais, outros pesquisadores entendem que eles são causa relevante. Sem espaço para serem índios, obrigados a viver fora de sua cultura, muitos guaranis/kaiowás cumprem a terrível trajetória: bóia-fria, alcoólatra, mendigo, louco. E muitos vão ao suicídio. Como o adolescente que no dia seguinte ao seu casamento se enforcou numa árvore e deixou escrito na areia, sob seus pés: “Eu não tenho lugar” (em 1994, após uma visita à área, o então procurador-geral da República, Aristides Junqueira, escreveu que “no Mato Grosso do Sul uma vaca tem mais espaço para viver que uma pessoa”).

Esses índios eram centenas de milhares no século 16, no Paraguai, na Argentina e no Brasil (RS, SC, PR, MS, SP, RJ e ES), escreveu o antropólogo Pierre Clastres, para quem “em poucos povos se testemunha uma religiosidade tão intensamente vivida: queremos ser deuses, eles dizem; mas só somos homens” (As Belas Palavras, Papirus Editora, 1990). Hoje são uns poucos milhares, que não desistem de buscar – como eles dizem – a “Terra Sem Mal”.

Ainda agora está em evidência o livro A Controvérsia de Valladolid (Companhia das Letras), em que Jean-Claude Carrière – roteirista de alguns dos melhores filmes de Buñuel – revive debate, mediado por um representante do papa, em que, na Espanha do século 16, se discutia se os índios americanos tinham ou não alma, podiam ou não ser escravizados ou mortos pelos colonizadores. Precisaremos de outro papa?

Washington Novaes
Texto originalmente publicado na coluna do autor em “O Estado de São Paulo”

Estação Vida – Em março deste ano, um grupo de pesquisadores estará lançando em Cuiabá, Mato Grosso, uma exposição arqueológica inédita no Brasil. O trabalho apresentará vestígios da civilização pré-colonial que ocupou o Pantanal da região de Cáceres (Descalvados) por pelo menos um milênio, entre os anos de 800 a 1.800 DC. Estas populações foram chamadas de Xarayés (donos do rio) pelos exploradores que chegaram à região no século XVI.

Todos os materiais da exposição foram resgatados durante os trabalhos de escavações realizados no sítio arqueológico “Índio Grande”, um cemitério pré-colonial localizado na margem esquerda do rio Paraguai. O local fica pouco abaixo da histórica Fazenda Descalvados – uma propriedade particular criada no final do século XIX, mas freqüentada pelos espanhóis desde o século XVI. O sítio fica a 150 Km da cidade de Cáceres, descendo-se daí pelo rio Paraguai.

A pesquisa

Quando em 1994, durante uma expedição realizada pelo IPHAN, Migliaccio encontrou vestígios arqueológicos na região de Cáceres, não poderia imaginar estar diante da verdadeira história da ocupação do Pantanal, e dos vestígios dos povos mais admiráveis encontrados pelos europeus na área setentrional do Alto Paraguai, que teria motivado o primeiro nome do Pantanal: Mar de Xarayés.

Somente em 1997, através da ong mato-grossense Instituto Centro de Vida – ICV, foi possível conseguir recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para iniciar os trabalhos de identificação e mapeamento de sítios arqueológicos do Pantanal. Entre eles, “Índio Grande”, que vinha sendo destruído pelas águas do rio Paraguai.

Em 6 anos de trabalho a pesquisa arqueológica se desdobrou em várias direções, investigando, além da cultura material, padrões espaciais de ocupação, ritos funerários e contatos entre distintos povos pantaneiros. Este ano, pela primeira vez, o grupo de pesquisadores pretende apresentar o material coletado nas escavações do sítio arqueológico, numa exposição prevista para o mês de março em Cuiabá.

Quem for à exposição vai poder apreciar, elementos da cultura material admiravelmente preservados. O material tem pelo menos 900 anos, já que foi datado do século XI DC. São vasilhas cerâmicas e adornos: colares, pingentes e tembetás, feitos com líticas (rochosas), conchíferas (conchas) e dentes de animais.Todos esses materiais arqueológicos apresentam qualidade que denota técnica de fabricação esmerada, e uma certa especialização do trabalho.  

Grandes recipientes de cerâmica eram utilizados como urnas funerárias, servindo para serem depositados os mortos, junto com acompanhamentos funerários, tais como: adornos e outras oferendas. O esmero e requinte com que eram realizados os sepultamentos indicam o papel privilegiado que ocupavam os ritos funerários dentro daquela sociedade.

Uma peça significativa da exposição é um colar de mais de 2 mil contas elaboradas sobre material conchífero. Alguns dos adornos são elaborados com matérias-primas inexistentes na região, indicando possíveis contatos com grupos longínquos. Outra evidência disso é a grande semelhança, na forma e na decoração, de uma categoria de tigela de caráter ritual utilizada nos sepultamentos dos Xarayés com a vasilha chua da civilização Inca. 

A arqueóloga Maria Clara conta que apesar de haver provas convincentes de que os vestígios estudados remetem aos povos Xarayés, muitos enigmas ainda estão por ser desvendados. A sua origem, o tempo de sua ocupação, sua organização social são questões ainda sem resposta. Já quanto ao seu desaparecimento, parece não haver dúvidas de que teria ocorrido entre o século XVI e o final do XVII, com a entrada dos exploradores espanhóis pelo rio Paraguai. 

O Mar de Xarayés

Ao analisar as primeiras crônicas coloniais do século XVI, feitas pelos exploradores espanhóis que alcançaram a região, verifica-se que as descrições dos povos Xarayés coincidem com o que foi encontrado nas escavações. Segundo a crônica colonial, desde o estuário do Prata, os Xarayés eram a segunda população de estatura mais alta, sendo superada apenas pelos Yacaré, outro povo hoje também extinto.

As dimensões avantajadas apresentadas pelos restos ósseos do sítio Índio Grande confirmam a elevada estatura da população que ocupava a área. A cerâmica dos Xarayés, considerada “notável” pela crônica, e a forma com que grandes vasilhas de estocagem eram mantidas semi-enterradas como forma de fixá-las no solo, parecem também corresponder à cerâmica arqueológica hoje conhecida como “cerâmica Descalvados”. Vários outros elementos descritos no século XVI, especialmente os adornos labiais (tembetás) também foram encontrados no sítio Índio Grande.

Mas é especialmente a localização dos grupos indígenas dada pelas crônicas, que representa a evidência mais forte de que os vestígios encontrados pelos pesquisadores correspondem aos lendários povos Xarayés. “Mar de Xarayés” teria sido o primeiro nome dado ao Pantanal pelos espanhóis, evidenciando assim, a força da presença daquele povo na região. Infelizmente, os Xarayés estavam nas rotas percorridas pelos espanhóis nas suas tentativas de chegarem aos Incas a partir do rio da Prata. Teriam sucumbido à brutalidade de suas incursões.

Os Xarayés e os Incas

Outra busca dos arqueólogos é de comprovações do que diziam os colonizadores quanto à relação dos Xarayés com os Incas.  A região do Alto Paraguai é considerada uma área de “fronteira cultural” entre populações amazônicas, pâmpidas e andinas.

Geograficamente, o sistema Paraná-Paraguai, complementado por trechos do Chaco Boliviano faz uma ligação entre uma vasta região, da Cordilheira dos Andes ao estuário do Prata, junto ao Atlântico.  A presença dos metais incas no estuário levou os europeus a subirem os rio Paraná e Paraguai, entrando em contato com numerosos e distintos povos indígenas, até alcançarem os Xarayés, no trecho mais setentrional do Alto Paraguai.

A crônica relata a presença de metais incas também entre os Xarayés, que seriam obtidos através de trocas por plumas de aves e mantos tecidos de algodão. Os dados históricos ainda registram que a expansão do Império Inca já incorporava parcelas dos contrafortes andinos, descendo em direção ao Chaco e ao Alto Paraguai. O processo teria sido interrompido pela chegada dos europeus. 

A Fragilidade dos sítios arqueológicos de Cáceres

Conforme os levantamentos realizados pelos pesquisadores, os sítios arqueológicos do Alto Paraguai no trecho do Pantanal de Cáceres estão submetidos a impactos naturais e antrópicos.

Problemas relacionados à ocupação humana atual – desmatamento generalizado, monocultura, e a plantação de pastagens exóticas – associados à intensificação da navegação do rio Paraguai, produzem um quadro de grandes transformações ambientais, no qual um dos mais afetados é o Patrimônio Arqueológico.

Assim, sítios arqueológicos estão sendo destruídos pela expansão da ocupação humana atual, seja urbana ou rural, e pela modificação da paisagem decorrente de empreendimentos causadores de impactos ambientais.

A rapidez com que chega a destruição, em contraposição com a morosidade e dificuldade na obtenção de apoio para realização dos trabalhos de pesquisas e do resgate científico dos sítios em situação de risco, tem sido, sem dúvida, o grande empecilho para que, pelo menos em parte, possa ser conhecido e recuperado esse admirável patrimônio arqueológico.
 
Josana Salles 

Rota Brasi Oeste – A densidade populacional por bacia hidrográfica é um dos
destaques do Atlas do Censo Demográfico 2000divulgado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o estudo destaca estísticas sobre
população urbana, rural e outros dados que desenham o perfil do Brasil no início
do novo século.

A publicação mostra a relação entre a população e os recursos hídricos
disponíveis, tema que ganha importância diante de uma possível crise no
abastecimento de água. Destacam-se as bacias costeiras – principalmente do
Nordeste e Sudeste, além do rio Paraná – como locais com altas densidades
populacionais. Em outro mapa, o tema é a densidade dos domicílios, no qual se vê
que os municípios da região Norte têm o maior número de moradores por domicílio
e também por dormitório, embora os gráficos mostrem que a densidade do conjunto
da região Norte vem diminuindo desde 1970.

Os dados mostram, ainda, que 81,25% da população brasileira mora em cidades,
com uma forte variação na quantidade de habitantes de área urbana em cada
município. Na avaliação do IBGE, “é legalmente considerada urbana toda população
residente nas sedes dos municípios e demais áreas definidas pelas legislações
municipais. Segundo esse critério, os municípios com forte predominância de
população urbana se concentram na região Sudeste, especialmente em São Paulo,
Rio de Janeiro e, por fim, Minas Gerais”.

Uma curiosidade destacada pelo Instituto no mapa de distribuição da população
rural é que, ao contrário do que se poderia esperar, as grandes concentrações de
população rural coincidem espacialmente com as grandes concentrações de
população urbana, em especial no litoral e ao longo dos grandes eixos
rodoviários e fluviais.

Brasil é o 5º no mundo em população

Segundo o Atlas, o Brasil é o quinto país do mundo em população, mas ocupa o
153º lugar quando se considera a densidade populacional, com 19,9 habitantes por
quilômetro quadrado. Na última década, no entanto, o país mostrou tendência à
diminuição de sua taxa média geométrica anual de crescimento demográfico, cujo
percentual se igualou ao mundial e, pela primeira vez desde 1950, revelou-se
inferior à média latino-americana.

A publicação mostra que os Estados Unidos são o maior pólo de atração de
brasileiros migrantes, tendo reunido, em 2000, 800 mil brasileiros. O Paraguai
ocupa o segundo lugar como destino preferencial dos migrantes brasileiros (460
mil), seguido pelo Japão (200 mil), o que se explica pela grande quantidade de
descendentes de imigrantes japoneses que fazem o “caminho de volta”.

A nacionalidade portuguesa é numericamente a mais expressiva em 13 das 27
unidades da federação, mas os espanhóis são maioria entre os imigrantes na
Bahia, do mesmo modo que os japoneses no Pará.

Saiba mais:

www.ibge.gov.br

Com informações de Agência Brasil e IBGE.

Agência Brasil – Nos últimos dias, os brasileiros têm convivido com o calor intenso em várias regiões do país. No Distrito Federal, por exemplo, a temperatura chegou a 35,5° C, com baixa umidade do ar. Na terça-feira, o Rio de Janeiro registrou o dia mais quente do ano, com a temperatura batendo 41,4° C. Há dois anos, São Paulo sofreu com enchentes fora do período de chuvas. Mas essa realidade não acontece somente no Brasil. Na Europa, vimos centenas de pessoas morrerem vítimas do calor durante o verão francês, em julho.

Para especialistas, essas ocorrências têm relação com a mudança de clima que vem ocorrendo em todo o mundo, sendo que as causas têm um componente natural, além da influência do homem. De acordo com dados divulgados no Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado às Organizações das Nações Unidas, a temperatura média hoje da Terra é de 14° C, sendo que nos próximos 100 anos poderá aumentar entre 1,4° C e 5,8° C. Isso significa a elevação da temperatura para algo entre 15,4° C e 19,8° C.

De acordo com o técnico em mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago, o efeito estufa é um fenômeno natural, mas há atividades que têm contribuído de maneira significativa para o aumento dos efeitos na Terra. “A emissão de gás carbônico proveniente do setor energético tem contribuído com 75% das emissões de gases efeito estufa no mundo”, alertou. Os outros 25% da emissão de gás carbônico são provenientes do setor de transporte, do uso da terra e floresta, com destaque para a agricultura e o desmatamento.

Santhiago explicou que embora o fenômeno seja global, as conseqüências são locais, como a perda de produtividade agrícola em algumas regiões e alterações na precipitação de chuvas, como está ocorrendo, por exemplo, no Distrito Federal. Mas nem sempre a mudança climática é criticada. Recentemente a Rússia declarou que o País terá benefícios no momento em que as temperaturas aumentarem, o que poderá ajudar na produção agrícola. Para Adriano Santhiago, isso realmente pode acontecer, mas “os efeitos negativos ainda se sobrepõem”, afirmou.

Outro fenômeno que poderá provocar desastres é a elevação dos níveis do mar e dos rios. O Relatório do IPCC aponta uma elevação entre 9 centímetros e 88 centímetros no nível dos mares. Um dos primeiros impactos prováveis poderá acontecer ainda nesse século com o desaparecimento de Tuvalu, um país que fica numa ilha no Oceano Pacífico, onde moram 11 mil habitantes. A elevação dos mares preocupa também países mais desenvolvidos como a Holanda, na Europa.

Para Santhiago, além da influência do micro clima, e do componente natural não há como descartar a ação do homem no fenômeno de aquecimento do globo, como assim desejam apontar alguns países. “Há indícios fortíssimos para se afirmar que as mudanças climáticas têm intervenção do homem”.

Cristina Guimarães