ndios bloqueiam estrada em Mato Grosso do Sul

Campo Grande News Cerca de 600 índios guarani de várias aldeias mantém bloqueada a estrada vicinal que liga a cidade de Iguatemi a Jacareí e Japorã, em Mato Grosso do Sul, há mais de 24 horas. Eles deverão ser ouvidos nesta manhã pelo delegado da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região e prometem liberar o tráfego.

O protesto começou ontem de madrugada. Nenhum veículo pode passar pela estrada, que é de chão. Há outro acesso, mais distante, por asfalto.

Segundo o sargento da PM em Iguatemi, Cláudio Antunes, as polícias Federal e a Militar estão no local. Não foi registrado nenhum incidente. Ele não soube informar quais são as reivindicações dos índios.

Na região, há três aldeias. Japorã tem uma população indígena elevada, com alto índice de suicídios. É a cidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano no Estado, conforme estudo divulgado em outubro.

Foi o segundo levantamento no ano que apontou as condições precárias no município. O Atlas da Exclusão Social no Brasil, divulgado no primeiro semestre, colocou a cidade como um dos cinco municípios em piores condições na região Centro-Oeste.

Planta peruana pode resgatar economia do semi-árido

Agência Brasil – Nativa das regiões desérticas do Perú e trazida ao Brasil na década de 40, a algaroba (Prosopis Juliflora), que está bem difundida e adaptada ao semi-árido, reúne uma série de características que a transforma numa grande esperança econômica para o sertanejo da região. Suas longas raízes chegam a 30 metros de comprimento, facilitando o acesso à água, o que deixa a planta verde durante todo ano. Costuma-se dizer que da algaroba se aproveita tudo: raízes e galhos na produção de carvão vegetal, caule é madeira de boa qualidade, a casca é usada para curtir couro e a vagem, na alimentação de animais, na fabricação de farinha e na preparação de uma bebida semelhante ao café.

O engenheiro de alimentos Clóvis Gouveia Silva vê no vegetal a solução de desenvolvimento para o Nordeste. Pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ele estuda formas de aproveitar as vagens da algaroba na alimentação e fabricação de bebidas. O seu projeto de mestrado, “Dimensionamento do sistema de produção de aguardente bidestilada e envelhecida em barril de carvalho, a partir da vagem do algaroba”, não se reduz à produção de aguardente, mas visa o aproveitamento integral das potencialidades oferecidas pela vagem da planta na produção de alimentos.

Por enquanto, o uso mais amplo da algaroba é na alimentação animal. “A desinformação leva as populações locais a subestimar o valor econômico da cultura que, se aproveitada racionalmente, sendo processada com tecnologias modernas, pode gerar grandes benefícios para a região”, diz Gouveia.

Ele desenvolveu a primeira aguardente de algaroba, bidestilada. A bebida se destaca pelas características aromáticas, da suavidade, do sabor e da coloração dourada. Na opinião de Gouveia, é o sabor que diferencia essa bebida das demais aguardentes. A planta é rica em sacarose (teor médio de 30%), em proteína, nitrogênio, aminoácidos e contêm considerável teor de sais minerais; condições ideais para os processos de biotransformação. A árvore produz de 5 a 15 toneladas de frutos por hectare, e o rendimento na fabricação de aguardente é alto graças aos altos níveis de açúcar na planta.

A viabilidade econômica do projeto está ém estudo, mas os indicativos são de que a algaroba é mesmo muito útil para o sertanejo. O aproveitamento das vantagens oferecidas pela planta pode ser uma fonte de renda e emprego no sertão nordestino. O estudo da algaroba servirá ainda como forma de complementar o cardápio local. Com a goma produzida com as sementes se faz farofa, farinha, pães, biscoitos, bolos, pudins. A partir do momento que as técnicas de aproveitamento da algaroba chegarem à população, pensa Gouveia, a carência por alimentos no semi-árido nordestino pode diminuir muito.

Porém, a algaroba tem status de “praga” do sertão. A planta é tão bem adaptada a região que se espalha rapidamente, invadindo áreas de plantas nativas. A semente germina principalmente em áreas salinizadas e degradadas (com pouca densidade de espécies nativas). Animais que se alimentam de sementes não trituradas da algaroba contribuem ainda mais para a disseminação.

A preocupação do pesquisador da Embrapa Semi-Árido, Paulo César Lima, é o impacto ecológico que a algaroba pode desencadear. O benefício econômico é claro, o que ele defende é um plano de manejo da algaroba. O crescimento desordenado da planta deve ser controlado, até para que ela não perca a esperança de solução e se torne problema.

Em julho de 2004, Lima apresentará ao Ministério do Meio Ambiente o projeto “Manejo de Áreas Invadidas por Algarobeiras”. Uma das soluções apontadas por ele para o controle da planta é o emprego maior da algaroba na produção de lenha e carvão.

Rodrigo Augusto

Orlando Villas Bôas


Orlando Villas Bôas. Foto: Fábio Pili

Orlando Villas Bôas foi o maior dos humanistas que conhecemos. Ao lado dos irmãos, únicos brasileiros indicados duas vezes ao Prêmio Nobel da Paz, enfrentou o desafio de fazer o que acreditava ser certo. Mudando a mentalidade de uma expedição desenhada para massacrar, os Villas Bôas reescreveram a história da colonização do Brasil-Central. No lugar do rifle, adotaram o abraço, o respeito e a palavra.

Orlando falava com os olhos, com as mãos. Com a mesma disposição e prosa, ganhou a simpatia de reis, como Leopoldo III da Bélgica, ou de sertanejos, como o companheiro de expedição Zé Goiás. Esse também foi o segredo do mais extrovertido entre os Villas Bôas para sobreviver aos governos, desde Getúlio aos militares, mantendo vivo um projeto com dimensões inigualáveis em qualquer outro lugar do mundo: preservar cerca de 16 nações indígenas num território maior que muitos países europeus. O resultado foi a campanha pelo Parque Indígena do Xingu, oficializado em 1961. Feito tão brasileiro e revolucionário, quanto seus realizadores.

Nascido em Botucatu, interior de São Paulo, em 1914, Orlando era filho de fazendeiros. Trabalhou em escritório de advocacia e serviu ao Exército – onde só obedecia "às ordens que julgava certas". Depois de um período na área de contabilidade da Esso, pediu demissão e foi com os irmãos para o Mato Grosso, atrás da Marcha para o Oeste em 1943. Numa época de Brasil rural, onde consciência ecológica era algo impensável, os Villas Bôas optaram por manter verde em vez de asfaltar.

No contato com os índios, as lições aprendidas com Marechal Rondon: "morrer se for preciso, matar nunca". Passaram por cima de interesses religiosos, comerciais, minerais e ainda formaram uma geração de líderes indígenas, como cacique Aritana dos Yawalapiti – verdadeiro estadista.

Dos três dias que passamos ao lado de Orlando, ficou o bom humor e a simplicidade de quem adorava panetone acompanhando arroz, feijão e bife. Sua personalidade foi inspiração pessoal e exemplo de vida inesquecível para quem ainda firmava o leme ao sair da Universidade.

A tribo de cá perde um amigo, um pajé, um exemplo. A lá de cima festeja tudo isso, além do sorriso acolhedor que fica na memória.

Bruno Radicchi, Fábio Pili, Fernando Zarur, Pedro Ivo e Pedro Borges – Rota Brasil Oeste.

Veja Também:

Entrevista com Orlando Villas Bôas

Documentário

Ouça o documentário produzido para o Rota Brasil Oeste sobre o trabalho dos irmãos Villas Bôas e a Marcha para o Oeste.

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A maior aventura do século 20

Rota Brasil Oeste – Um anos após a morte de Orlando Villas Boas, que faleceu em 12 de dezembro de 2002, a revista Caminhos da Terra presta uma homenagem ao sertanisa contando a história da aventura do desbravamento do Brasil Central. Em dez páginas, a reportagem mistura história com atualidade, fotos e mapas mostrando as heranças da famosa Expedição Roncador-Xingu.

Confira nas bancas ou leia online:


Roncador Xingu – A maior aventura do século 20

Waimiri Atroari comemoram nascimento de milésimo índio

Agência Brasil – Os Waimiri Atroari, povo indígena que vive entre o norte do Amazonas e o sul de Roraima, estão em festa. Eles comemoraram, nesta semana, o nascimento do milésimo índio da etnia. Todos os moradores da reserva dos Waimiri Atroari compareceram à aldeia Iawara para participar do Maryba (pronuncia-se “marubá”), um ritual onde os índios cantam e dançam durante três dias.

O milésimo Kinja (pronuncia-se “kinhá”), como os Waimiri Atroari se denominam, nasceu em setembro. O menino Iawyraky, filho de Anapidene e Ketamy, foi visto como um marco na recuperação dos Waimiri Atroari. “Agora, estou feliz porque nossa população tem um milésimo. Por isso, estamos todos em festa”, comemorou Wame, um dos líderes da aldeia Iawara.

Os Waimiri Atroari conheceram de perto o perigo de extinção da raça. Nos últimos 40 anos, eles sofreram o impacto de vários projetos do homem branco. Um deles foi a construção, em 1969, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e atravessa a reserva dos Waimiri Atroari em 125 quilômetros. Outro, foi a hidrelétrica de Balbina, finalizada em 1987 pela Eletronorte. Por conta desse empreendimento, 30 mil hectares da área indígena foram alagados. Esses fatores, somados aos confrontos dos índios com madeireiros e mineradores, fizeram com que a população dos Waimiri Atroari fosse reduzida a 374 indivíduos. A taxa de redução era de 20% ao ano.

Foi então que teve início o programa Waimiri Atroari, uma parceria da Eletronorte com a Fundação Nacional do Índio (Funai) idealizado pelo indigenista Porfírio Carvalho. Os índios receberam apoio para montar escolas, centros de saúde e desenvolver o artesanato e a agricultura.

De acordo com o presidente da Eletronorte, Silas Rondeau, o projeto ajudou a resgatar a auto-estima dos Waimiri Atroari. “Eu costumo dizer que nós estamos tratando da ressurreição do genoma brasilis. O programa é bem estruturado, baseado no compromisso de uma empresa que está identificada com a Amazônia e que tem uma dose muito grande de amor”, explicou

Escolas

Cada uma das 19 aldeias da reserva dos Waimiri Atroari possui uma escola. Os professores são os próprios índios. O jovem Mopyny, de 23 anos, dá aula na aldeia Alalaú. “Nós alfabetizamos na nossa língua, o kinja-iara. Quando os alunos conhecem todo o processo da língua materna, a gente passa para o português”, explicou o professor. Segundo ele, o kinja-iara é importante na transmissão da herança cultural dos Waimiri Atroari. Todos os índios da etnia falam o kinja-iara.

Outra grande preocupação dos índios é a preservação da reserva onde eles vivem. Para o líder Wame, preservar é preciso porque o meio ambiente é a fonte de toda a vida na aldeia. É da natureza que eles retiram o material para fazer o artesanato e o alimento que comem. Os Waimiri Atroari vivem principalmente da caça, da pesca e da agricultura.

Para o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a volta por cima dos Waimiri Atroari é uma vitória para o Brasil. “O nascimento de novas crianças reflete o crescimento dos povos indígenas no Brasil. Isso é conseqüência do controle das grandes doenças, como a varíola e o sarampo. Além disso, a sociedade brasileira acolhe os povos indígenas de um modo mais positivo que no passado.” O crescimento médio atual dos Waimiri Atroari é de 6% ao ano.

Noéli Nobre

Divulgar é tão importante quanto fazer

Estação Vida – Tem empresas e instituições que estão executando projetos e ações ambientais, organizando cursos, seminários, lançando livros, etc., todos dignos de mérito, mas que não conseguem divulgar de forma adequada seus resultados ou eventos. Um dos problemas é que se preocupam mais em investir na execução dos projetos, produtos, serviços, eventos, mas não cuidam também dos investimentos na divulgação dos resultados. É como se o simples fato de estarem agindo de forma ambientalmente correta fosse suficiente para virar pauta de qualquer veículo ambiental. Limitam-se a contratar serviços de assessoria de comunicação ou mesmo usam suas próprias assessorias para enviarem releases, na esperança de divulgação, como se coubesse aos veículos financiarem a divulgação dos resultados.

Recebo diariamente, por meio eletrônico, a média de cinqüenta novas notícias ambientais, umas 1.500 por mês. Consigo aproveitar, diariamente, apenas 10, através do serviço de notícias do site www.jornaldomeioambiente.com.br enviado para mais de 100.000 leitores cadastrados e, mensalmente, umas 40 que veiculo através das 20 páginas coloridas do Jornal do Meio Ambiente impresso, cuja tiragem de 25.000 exemplares é enviada por correio e distribuição dirigida aos multiplicadores e formadores de opinião em todo o país.

Essa situação não é muito diferente para os outros editores de mídias ambientais no Brasil. Todos recebem muito mais informações do que conseguem aproveitar. Isso revela um gargalo que tem impedido a democratização da informação ambiental no Brasil.

De um lado, está a iniciativa crescente da Sociedade, através de suas empresas, universidades, organizações do terceiro setor e do próprio governo, em produzir informações ambientais, aparentemente demonstrando que acordou para a nova realidade ambiental do planeta e está passando do discurso e declarações de boa vontade ambiental para a prática.

De outro, a realidade da mídia brasileira, dividida entre a chamada Grande Mídia, que se propõe a atingir a sociedade como um todo, e a mídia especializada em meio ambiente. A Grande Mídia se interessa pela questão ambiental apenas quando ela é notícia de grande impacto, diante de um vazamento ou acidente ambiental, por exemplo. Alguns dizem, com ironia, que a imprensa gosta mesmo é de notícia ruim quando abre manchetes de primeira página diante de problemas ambientais, mas dedica poucas linhas internas diante de soluções.

Já a mídia ambiental especializada não tem a mesma capacidade de infra-estrutura para fazer uma cobertura adequada de grandes acidentes, por exemplo. Não tem recursos para contratar helicóptero ou várias equipes de reportagem para cobertura 24 horas do problema, em compensação, não deixa o assunto de lado depois que ele perde a visibilidade. Além disso, a mídia especializada em meio ambiente vai além dos problemas e também divulga com o mesmo destaque soluções, projetos, eventos ambientais. Infelizmente, existem poucos veículos especializados em meio ambiente no Brasil cujas tiragens são bem menores do que deveriam.

O curioso é que as mesmas empresas e governos que enchem as redações da mídia especializada com releases, por um lado, excluem esses veículos de seus planos de mídia. Também não asseguram recursos para divulgação nos projetos ambientais que patrocinam. Depois se queixam que os resultados obtidos não receberam a divulgação que merecia, que apesar de todo o investimento em projeto de responsabilidade sócio-ambiental a imagem institucional da empresa ou Governo continua péssima, ou que o evento, curso ou seminário ambiental não recebeu o público esperado por falta de divulgação.

* Vilmar Berna é editor do Jornal do Meio Ambiente e Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente – vilmarberna@jornaldomeioambiente.com.br 
 

Ibama facilita pesquisa com transgênicos

Ibama – O presidente do Ibama, Marcus Barros, explicou hoje em entrevista coletiva à imprensa os novos procedimentos para a realização de pesquisas sobre organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos. De acordo com Barros, o Ibama retirou alguns obstáculos ao desenvolvimento das pesquisas, agilizando o processo de liberação da licença ambiental para OGMs e os derivados destinados à agricultura, alimentação humana e animal. O novo procedimento foi publicado hoje no Diário Oficial da União sob a forma de Instrução Normativa (IN).

Trinta e cinco processos solicitando licenciamento para pesquisa com OGM estão tramitando no Ibama. A maioria solicitada por empresas da inciativa privada, como a Basf, Bayer e Monsanto para culturas de milho, soja, eucalipto e algodão, informou o diretor de Licenciamento Ambiental e Qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Silva.

A pesquisa realizada em campo, com a nova IN, terá mais facilidades para ser autorizada, disse Silva, salientando que “as dificuldades serão exigidas àqueles que desejarem desenvolver conhecimento científico em locais que são protegidos, como as áreas indígenas”. Disse também que o Ibama nunca foi contrário à realização de pesquisas sobre OGM, “ao contrário, precisamos pesquisar para termos informações suficientes e tomarmos uma decisão junto com a sociedade sobre a viabilidade comercial e de consumo, ou não, desses organismos”.

Presente à coletiva, o presidente da Embrapa, Cleiton Campanhola, disse que a IN atende aos apelos da comunidade científica ao dispensar algumas exigências, como a apresentação de um Programa de Educação Ambiental, quando a pesquisa for realizada fora da área de influência de populações tradicionais e de unidades de conservação, por exemplo. Segundo Campanhola, “a IN facilita a pesquisa sem se afastar do princípio da precaução”.

A Embrapa já encaminhou ao Ibama pedidos de pesquisa com OGM para combater viroses em batata e em feijão, além de uma lagarta prejudicial ao algodão. “O desenvolvimento de plantas resistentes a esses males poderá significar uma redução significativa no uso de agrotóxicos, além de um aumento da produção com custos financeiros reduzidos”.

Os requisitos exigidos pelo Ibama para autorizar pesquisas com OGM são informações gerais a respeito do proponente; descrição detalhada da atividade que será desenvolvida, com objetivos e justificativa para o trabalho; definição da área de influência da pesquisa, estabelecendo parâmetros biológicos, físicos e de segurança para as populações. Além destes a caracterização preliminar da área de influência da atividade; informações genéricas sobre as características gerais do ambiente onde está inserida a área experimental; caracterização da área de influência para o meio físico, considerando aspectos climáticos; caracterização do meio biótico, considerando o bioma e a formação vegetal onde se insere a pesquisa; caracterização do meio socioeconômico, considerando a vulnerabilidade da população do entorno; e análise integrada, relacionando todos os aspectos mencionados anteriormente.

A IN também exige a apresentação de um plano de medidas mitigadoras e de contigência. Nesse ponto, o empreendedor deverá construir possíveis cenários para acidentes, de causas externas ou internas, oriundas de vandalismo, invasões, falhas humanas e fenômenos naturais. Além de detalhar as medidas preventivas e mitigadoras que possam ser adotadas para enfrentar cada um dos cenários de crise. A IN ainda solicita a apresentação de programas ambientais a serem adotados na área de influência do projeto e o cronograma para sua execução.

Entrevista Orlando Villas Bôas

Em 1944, Orlando, Cláudio e Leonardo já haviam deixado São Paulo e integravam o quadro da "Marcha para o Oeste" se passando por sertanejos analfabetos. Pouco tempo depois, quando foram desmascarados, passaram a comandar certas atividades nas bases de apoio. Com a descoberta dos índios no caminho e a desistência do chefe oficial, coronel Vanique, de acompanhar a vanguarda da expedição, os três irmãos assumiram o comando da equipe que iria desbravar o oeste brasileiro.

Rota:Como você vê, hoje, a expedição?

Orlando: A expedição foi um movimento de interiorização criado pelo Getúlio. O Brasil Central era uma área vazia. Você vê, por exemplo, a Serra do Roncador, hoje, deve ter umas quinze cidades. Tudo isso foi idéia do Getúlio, ele queria provocar o processo de interiorização.

Rota: E a região central brasileira era totalmente desconhecida?

Orlando: Nós fizemos avançada no rio Maritsauá e não tinha nada, só índio. Que nos deram sustos prá daná. Hoje está cheio de cidades, e era isso que o Getúlio queria. Porque quando ele saiu de vôo e foi até o Araguaia, ele voltou escandalizado. Ele disse: “É o branco do Brasil Central.” Quer dizer, nós estamos em um país vazio. E naquela época, o mundo estava em guerra. Na Europa levataram essa perspectiva do espaço vital. A Europa estava superpovoada, e falava-se de ocupar esses vazios do Brasil Central com as populações excedentes européias. Um cidadão, grande político europeu, não sei se era francês, declarou que já estava na hora de ocupar os vazios do Brasil Central com as populações excedentes da Europa. Aí ele veio aqui e foi muito mal recebido, o presidente do estado não quis recebê-lo. Ele não quis receber a figura do governo francês, por causa das declarações que ele deu lá. E então essa idéia começou a ceder devagarinho, porque não estávamos disposto a ceder terras para a população européia, o Brasil estava demograficamente explodindo. Isso que eu estou falando é 1943, 44, tínhamos 40 milhões de habitantes. Agora, veja você, hoje nós temos 200 milhões! Um salto canalha! Pra você ver uma coisa, em 50, 60 anos, triplicou a população! Daí veio o plano da "Marcha para o Oeste".

Chegando na margem do Rio das Mortes, a expedição tinha de caminhar com Coronel Vanique (primeiro chefe da expedição), mas ele tirou o corpo fora por causa dos índios xavantes. Foi quando o (ministro) João Alberto chegou e disse assim: "Coronel, porque que tu não fazes o seguinte, tchê. Ponha a vanguarda da expedição com estes três rapazes, os três irmãos Villas Bôas, eles são dispostos". Aí, o Vanique ficou no Rio das mortes e nós entramos com a expedição. Quer dizer, o Cláudio e o Leonardo. Fiquei porque o grupo, eram oito sertanejos, teria que ter o abastecimento e eu cuidava da tropa. Toda semana eu, Vergílio e mais outro sertanejo, nós saímos com quatro ou cinco mulas levando a carga pro pessoal da expedição. Nisso nós levamos um ano atravessando a Serra do Roncador até que chegamos nas matas do Rio Kuluene. Pelo caminho nós íamos fazendo ranchos e os índios iam queimando os ranchos. Tinha que ter um cuidado danado, a gente chegava com a tropa amarrava os burros e eles cortavam a corda durante a noite e chegava de manhã e a burrada tinha fugido toda. Aí você precisava procurar burro… putz… era um perigo desgraçado porque tinha índio pra daná naquele tempo mas eles não atacaram a gente nenhuma vez. Só uma vez que eles fizeram uma tocaia muito grande.

Foi uma sorte nossa, os trabalhadores estavam caminhando, eram mais ou menos uns 15 trabalhadores, e o encarregado do rumo era o Cláudio, ele estava com a bússola. Chegou uma hora lá que começou uma gritaria de índio do lado direito da picada, era mulher, criança e homem fazendo barulho e avançando. O Cláudio reuniu todos num lugar só e ficou ali e aquela coisa se aproximando, se aproximando. Por uma sorte danada, tinha um cupim enorme na picada e o Cláudio resolveu subir nele – era um cerrado baixo – para ver se enxergava alguma coisa da gritaria que estava chegando. Só que o Cláudio subiu olhando para cá e a gritaria vinha do outro lado, quando ele subiu foi exatamente na hora que um grupo de uns 40 ou 50 índios xavantes com uma folha de palmeira na frente levantou e saiu correndo, eles iam chegando camuflados. Aí o Cláudio gritou pro pessoal, nossos homens eram todos armados, mandando apontar os mosquetões pra cima e deu uma descarga de tiro pro ar. A gritaria parou e os índios de cá fugiram, eles ficaram com medo daquele tiroteio danado, mas não foi nenhum tiro pro lado deles. Aí os índios passaram a nos vigiar e nos seguir. Há uns 500m, 1km na picada a gente percebia eles nos acompanhando. Até que nós chegamos na mata, lá os índios voltaram. Os xavantes não gostam de mata, eles são índios do cerrado. Ali nós fizemos um campo que hoje é uma cidade chama-se Garapu e no rastro nosso, esses acampamentos todos que fomos fazendo, foram se transformando em cidades: Canarana, Água Boa, Garapu… Hoje tem mais ou menos 18 cidades na Serra do Roncador.

Veja Também:

O fascínio de uma das regiões mais inexploradas do mundo e as visitas ilustres à expedição.

Os momentos de tensão durante os anos da Marcha para o Oeste.

Orlando e sua esposa, Marina Villas Bôas, contam um pouco sobre a família do índio brasileiro, a situação da mulher e da criança na tribo.

Documentário

Ouça o documentário produzido para o Rota Brasil Oeste sobre o trabalho dos irmãos Villas Bôas e a Marcha para o Oeste.

Governo se mobiliza sobre Marãiwatsede

Rota Brasil Oeste – O presidente em exercício, José Alencar, irá intermediar as negociações com os índios xavantes para evitar o agravamento da crise na disputa sobre a terra indígena Marãiwatsede – localizada na antiga fazenda Suiá-Missú, próxima ao município Alto Boa Vista, Mato Grosso. Um grupo de cerca de 600 índios exige a liberação das terras homologadas em favor da tribo em 1998 e que até hoje estão ocupadas por posseiros. Os xavantes ameaçam partir para o confronto se a situação não for resolvida.

Em uma reunião com os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o presidente em exercício decidiu participar pessoalmente das negociações. José Alencar, articulou um encontro que será realziado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na próxima terça-feira, dia 09. A reunião terá a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; da Reforma Agrária, Miguel Rosseto; o presidente da Funai, Mércio Gomes; o presidente do Incra, Rolf Hack; além de representantes dos índios e posseiros.

Cerca de mil famílias ocupam as terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio e com posse registrada em favor dos xavantes. Uma liminar do desembargador Fagundes de Deus, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, impede o acesso dos indígenas à área e garante o direito dos posseiros. Fagundes é acusado de favorecer os fazendeiros em outras decisões. Os xavantes querem a derrubada da liminar e sugerem que outra área seja destinada pelo Incra aos posseiros.

A reserva indígena tem 168 mil hectares e fica a cerca de mil quilômetros ao sul de Cuiabá. O processo de demarcação vem desde 1995 e em 2000 os posseiros tomaram conta da área.

Com informações da Agência Brasil

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Câmara aprova lei que protege o que sobrou da Mata Atlântica

Estação Vida – A votação representa uma vitória histórica para os ambientalistas, que há mais de uma década se mobilizam para aprovar o projeto apresentado em 1992 pelo então deputado federal Fabio Feldmann. Sua aprovação significa, ainda, o cumprimento de uma das promessas de campanha constantes do Programa de Governo do então candidato do PT e atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado seguirá, agora, para o Senado Federal.

Resultado de um longo processo de negociação com diversos setores da sociedade brasileira, o PL no 285/99 confirma o conceito de domínio da Mata Atlântica contido no Decreto no 750/93, que abrange as florestas ombrófila densa, ombrófila mista, ombrófila aberta, estacional decidual e estacional semidecidual, bem como os manguezais, as restingas e outras vegetações litorâneas, os enclaves de savanas e campos contidos na floresta ombrófila mista [a chamada Floresta com Araucária], os enclaves de campos de altitude existentes na floresta ombrófila densa, as matas de topos de morro e de encostas no Nordeste, também chamadas “brejos”, as formações vegetais nativas dos arquipélagos de Fernando de Noronha e Trindade e as chamadas áreas de tensão ecológica [vegetação existente nas áreas de contato entre ecossistemas].

Além disse, o texto aprovado pela Câmara define regras e condições para a proteção e o uso dos ecossistemas que integram a Mata Atlântica, tais como:

a) protege os remanescentes de Mata Atlântica em seus diferentes estágios [vegetação primária e secundária], inclusive a existente em áreas urbanas, impondo condições para sua supressão;

b) propõe ao Poder Público a adoção de incentivos econômicos para a proteção e o uso sustentável dos remanescentes de Mata Atlântica;

c) propõe a criação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, cujos recursos serão destinados ao financiamento de projetos de restauração ambiental no bioma;

d) confere tratamento privilegiado, por parte dos órgãos de financiamento e crédito, aos proprietários que mantiverem vegetação primária e secundárias sob proteção.

A situação da Mata Atlântica hoje

A Mata Atlântica é o segundo ecossistema mais ameaçado do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar, na costa leste da África. Recentemente foi considerada, a partir de estudos realizados por agências de fomento e grupos de especialistas, a grande prioridade para a conservação de biodiversidade em todo o continente americano.

De sua área original, de 1.290.692,46 km2 [o equivalente a duas vezes o território da França], restam 7,3%, ou 95.000 km2 [uma Hungria], segundo levantamento realizado em 1995 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [INPE] em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental.

Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica ainda abriga mais de 20 mil espécies de plantas, das quais 8 mil são endêmicas, ou seja, espécies que não existem em nenhum outro lugar do mundo. É a floresta mais rica do mundo em diversidade de árvores por hectare, com 454 espécies identificadas no sul da Bahia. Além disso, a Mata Atlântica fornece serviços ecológicos que asseguram bem-estar aos cerca de 120 milhões de habitantes que vivem em seus domínios, como a proteção de nascentes e rios, a estabilidade de solos e encostas nas áreas rurais e urbanas e lazer para populações humanas.