Ministro da Justiça assina portaria reduzindo a Terra Indígena (TI) Baú

ISA – Depois de mais de uma década de intenso conflito entre índios Kayapó e madeireiros, mineradores e políticos de Altamira, no Pará, que estavam impedindo a demarcação física da TI Baú, fechou-se um acordo, testemunhado por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal, em Santarém. Por ele, a TI, cuja extensão prevista era de 1.850.000 hectares, passou para 1.543.460 ha. Em seguida, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ratificou o acordo, assinando o ato que reduz a área em aproximadamente 317.000 hectares.

A nova área da TI BAÚ
 
A Terra Indígena Baú, localizada no município de Altamira, sul do Pará, foi declarada de posse permanente indígena em 1991, sob a égide do Decreto 22/91, do Presidente Fernando Collor, que dispunha sobre o procedimento demarcatório das TIs no Brasil.

Em 1996 o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto nº 1775, que inseriu no processo de reconhecimento das terras indígenas o princípio do contraditório, isto é, as pessoas e ou instituições que se sentirem prejudicadas pelo ato do reconhecimento territorial indígena têm um período de tempo para contestar os limites da terra indígena.

Em abril de 1997, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, assinou o Despacho nº 18 acatando as contestações de duas mineradoras e da prefeitura de Novo Progresso, que reivindicavam as terras do lado oeste da TI, na margem esquerda dos rios Curuá e Curuaés. A redução proposta era de aproximadamente 350.000 hectares.

Os Kayapó da TI Baú jamais aceitaram a redução da área, e foram vários os conflitos decorrentes do ato que reconhecia a terra, assim como do despacho que posteriormente a reduzia. Em 18 de dezembro de 1998, o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, ignorou o despacho de Nelson Jobim e assinou outra portaria (826) declarando os 1.850 000 hectares de posse permanente indígena.Entretanto, o município de Novo Progresso obteve liminar do STJ , que suspendeu os efeitos da portaria de Calheiros.

Nem por isso, os conflitos foram resolvidos. Em agosto de 2000, por exemplo, os Kayapó detiveram 15 turistas que pescavam no Rio Curuá, fazendo-os reféns, e afirmando que só os libertariam se a terra indígena fosse demarcada em sua integridade. O ministro da Justiça à época, José Gregori, determinou então, através de um despacho, a imediata demarcação da terra. Para isso baseou-se na Portaria 645 de 21-12-91, do ministro da Justiça do governo Collor, Jarbas Passarinho, anterior ao despacho que determinava a redução
da área.

A redução negociada, agora, entre as partes, não coincide com a exclusão determinada no despacho do ex- ministro Jobim. Restou uma faixa de terra de três quilômetros seguindo toda a margem esquerda do Rio Curuá e parte da margem esquerda do Rio Curuaés, que se alarga em frente à aldeia, em uma extensão de cerca de 15 km.

Governo investe na recuperação do Velho Chico

Estação Vida – O Ministério do Meio Ambiente está articulando ações interinstitucionais para a recuperação do Rio São Francisco. Uma série de medidas foi anunciada pela ministra Marina Silva na cidade de Penedo (AL), às margens do “Velho Chico”, nesse fim de semana. Foi criado o Grupo de Trabalho São Francisco para promover a integração das políticas públicas na região e apoiar o trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica e do Comitê Gestor do Projeto de Conservação e Revitalização. O GT terá quatro linhas principais de ação: qualidade ambiental; manejo de recursos naturais; agenda socioambiental; e proteção ambiental.

Entre outras ações, foi empossado o Comitê Gestor da APA de Piaçabuçu, que fica na margem norte do rio, em Alagoas. Também foi inaugurada a sinalização da Área de Proteção Ambiental e o Ibama regional ganhou três novos barcos. As lanchas Quelônia e Maçarico e o catamarã Opara (nome indígena do São Francisco) serão utilizados para o monitoramento e a fiscalização da foz e da região mais baixa do rio. “O São Francisco cuidou muito do Brasil. Agora é hora do Brasil cuidar melhor do rio”, salientou Marina Silva.

Participaram também das atividades o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, além dos governadores de Alagoas, de Sergipe, secretários estaduais de Meio Ambiente e representantes da sociedade civil e do setor produtivo.

A presença da ministra Marina Silva e do vice-presidente José Alencar integrou a programação da 2ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que começou quarta-feira e terminou na última sexta-feira [3], em Penedo, quando as autoridades discutiram com técnicos e representantes dos estados ribeirinhos a questão da revitalização do rio.

A necessidade de ações emergenciais para recuperar os efeitos de devastação na bacia foi consenso entre os participantes da Plenária. Eles também discutiram o plano para uso das águas, o programa de ações estratégicas para o gerenciamento da bacia, bem como o projeto de revitalização, que vem sendo analisado pelo governo federal. “Nenhuma decisão sobre revitalização ou transposição será tomada sem consulta ao Comitê de Bacia”, prometeu Alencar.

No sábado, dia 4, foram celebrados os 502 anos da descoberta do São Francisco. A ministra Marina Silva participou, em Penedo, de ato público pela recuperação do manancial e, em seguida, seguiu de barco rumo à foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu [AL] e Brejo Grande [SE]. No local, foi apresentada a Carta da Foz [foto], que pede a implantação de política de recuperação e revitalização do rio.

Recursos

O Plano Plurianual [PPA] prevê recursos de R$ 27 milhões para a revitalização da Bacia do São Francisco, e o Banco Mundial deve destinar US$ 9 milhões para ações de recuperação. Além disso, tramita no Congresso a PEC27, que cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. Com o Fundo, 0,5% da receita de impostos da União, cerca de R$ 210 milhões/ano poderão ser destinados para a recuperação do rio.

Velho Chico

O Rio São Francisco foi descoberto por Américo Vespúcio em 1501 e foi batizado em homenagem ao santo homônimo. Também conhecido como Velho Chico e Rio da Integração Nacional, o rio é formado por 32 sub-bacias que abrangem quase 10% do território nacional. Percorre 2.017 quilômetros, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e banhando 504 municípios. Nasce na Mata Atlântica, corta o Cerrado e a Caatinga, e deságua no oceano Atlântico.

O caminho até o mar, no entanto, está cada vez mais difícil. A falta de saneamento básico nos municípios que margeia e a poluição por agrotóxicos, principalmente na Bahia e Minas Gerais, a erosão, o assoreamento e a destruição das matas ciliares são algumas das ameaças ao rio. Para combater essas agressões e revitalizar o manancial, o Ministério do Meio Ambiente criou o Grupo de Trabalho São Francisco e definiu como linhas de ação quatro programas:

Qualidade ambiental – prevê obras de saneamento, despoluição do rio, tratamento de resíduos sólidos e convivência com a seca;

Manejo de recursos naturais – envolve a recuperação do solo e das matas ciliares, criação de unidades de conservação e proteção da biodiversidade;

Agenda socioambiental – consiste em programas de educação ambiental, implantação da Agenda 21,desenvolvimento do ecoturismo e fortalecimento dos sistemas locais de meio ambiente e recursos hídricos;

Proteção ambiental – monitoramento e fiscalização, gestão da informação, recursos pesqueiros e zoneamento.

Encontro reúne principais lideranças indígenas das Américas

Estação Vida – Cerca de oitenta lideranças indígenas de toda a América se reúnem de 8 a 9 de outubro, no Auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília, para o Encontro Preparatório Indígena Interamericano. O evento é uma prévia da Reunião de Cúpula da Organização das Nações Unidas – ONU, de dezembro, em Genebra, Suíça, para onde o Brasil levará a proposta de inserção dos povos indígenas na sociedade da informação.

O encontro dos próximos dias está dividido em nove grandes temas, que vão desde As formas tradicionais de comunicação indígena, passando por Proteção dos conhecimentos tradicionais e Experiências em jornalismo indígena. De acordo com informações de Marcos Terena, coordenador geral do encontro, a abertura do encontro acontece dia 7 [terça-feira], com uma recepção aos delegados indígenas no Teatro Nacional, e com a apresentação do vídeo Rondon: índio, general, patrono das comunicações.

Os trabalhos oficiais iniciam na quarta-feira, 8, às 8h30, no auditório do Itamaraty, com falas de pajés brasileiros e canadenses. A partir de então as lideranças vão se dividir em grupos de trabalho para tratar dos assuntos de forma temática. Entre as atividades do dia seguinte, quinta-feira, 9, está marcada uma visita do grupo ao escritório do Banco Mundial, às 11h25. A leitura do documento final do encontro só deve acontecer no dia 10, sexta-feira, às 16h. Logo em seguida será concedida uma entrevista coletiva. O Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT é representante da Câmara no encontro. 

Rio Juruena: a morada dos povos amazônicos de Mato Grosso

Estação Vida – A cada vez que se viaja pelo interior de Mato Grosso se tem a certeza de que o potencial turístico do estado poderia alcançar índices altos na economia, gerando emprego e renda em áreas isoladas onde a população sofre muito pela sobrevivência . Pena é que até hoje nem governos , políticos e empresários acreditem nisso. Sem parceiros, a atividade fica a mercê de obras de infra-estrutura de poderão vir a ser realizadas se, a agricultura prosperar na região. Faz parte do show do agrobussines. Aí, pode ser que seja possível que os mato-grossenses tenham condições de pegar as estradas e conhecer paisagens e imagens inesquecíveis de Mato Grosso.

Chegar nestes lugares não é fácil. Ou se tem dinheiro para viajar pelos ares ou então, carro. Mas não é qualquer carro . Para quem gosta de rallys ou aventura, esse é “o passeio”. Chega de rodeios. Vamos ao ponto principal desta reportagem. Juína, a 750 Km de Cuiabá, sendo que de Campo Novo dos Parecis a Juína são 300Km de terra. Região noroeste de Mato Grosso, divisa com Rondônia, Amazônia.

Juína é uma cidade com boas condições; asfaltada, arborizada, avenidas largas e bom comércio. Mais 60 Km da cidade, surge o rio Juruena, um dos mais importantes do estado e importante afluente do Amazonas.

Reconhecidamente um dos mais limpos da Brasil.De um lado, está a pequena comunidade rural Fontanillas, onde, segundo a história, foi o começo de Juína. Hoje tem 300 pessoas, pequenos produtores e sofredores rurais.

Nos fundos de Fontanillas está o rio Juruena e a floresta Amazônica. É tão limpo que a sua calha é formada somente de areia fina, águas transparentes. Por ter pouco material orgânico não é fácil encontrar peixe. De barco o Juruena vai mostrando surpresas: pequenas cachoeiras, aves e animais, aldeias indígenas e grandes ilhas, bancos de areia de quase quilômetros onde a floresta ganha espaço rodeada por belas praias. Com suas canoas, os Rikbaktsa vão cruzando o rio.

Nas ilhas, o silêncio amazônico nos faz imaginar como tudo começou. As crianças das aldeias de vez em quando ecoam sons, longe, brincadeiras no rio. Que mundo diferente. Que tal fazer uma caminhada pelo rio? É isso mesmo, andar pelo rio, imenso, um mar de água doce. Dá até medo. Os bancos de areia são imensos e boa parte deles fica a menos de meio metro da água. É muito poder andar pelo rio, chegar perto das margens das aldeias. Imperdível para quem gosta de natureza, aventura e paz.

Para curtir bem o lugar tem uma pousada em Fontanillas, Recanto do Luar com bons quartos, ar condicionado, sacadas e quiosques nas margens do rio Juruena. Não se faz passeios nas aldeias indígenas pois o turismo indígena ainda gera muita polêmica , não é regulamentado e a Funai não permite. Mas lá a gente encontra com eles pelo rio. Juína está rodeada de áreas indígenas: Enawenê Nawê, Rikbaktsa, Cinta Larga, Myky, Irantxe, Zoró, Arara. 
 
Josana Salles

Incêndios queimam Parque Nacional de Brasília

Ibama – Os dois incêndios que ocorreram neste final de semana, no interior do Parque Nacional de Brasília, já estão extintos. No entanto chegaram a atingir uma área de, pelo menos, 101 hectares. O incêndio que ocorreu próximo ao portão 4 foi o mais difícil, tendo atingido cerca de 100 hectares.

Para controlá-lo o Prevfogo/Ibama teve que mobilizar mais de 30 pessoas entre brigadistas e voluntários. A outra frente de fogo atingiu a “Ilha da Meditação”, no domingo, mas foi logo controlada por 10 brigadistas.

O Ibama registrou a ocorrência de incêndios em outras unidades de conservação, mas todas estão sob controle. Na Estação Ecológica de Aiuaba (CE) houve queimada no entorno da unidade, para preparação de área agricultável. Uma equipe do Prevfogo continua na área, monitorando.

No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) também ocorreu queimada no entorno da unidade, mas já está extinta. Houve identificação de focos de calor no entorno dos Parques Nacionais da Serra da Canastra e das Cavernas do Peruaçu (MG), no Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (PI), PN da Serra das Confusões (PI), Estação Ecológica de Uruçui-Uma (PI), Floresta Nacional de Ipanema (SP), PN do Araguaia (TO) e Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (TO).

R$ 1,1 milhão para realização dos Jogos Indígenas

Agência Brasil – O Diário Oficial da União publica hoje o valor dos recursos que serão destinados à realização dos VI Jogos dos Povos Indígenas, previstos para serem realizados no período de 1º a 8 de novembro, na Praia da Graciosa, em Palmas (TO). A verba, de R$ 1.135.357,50, será usada para a construção de uma aldeia olímpica que vai receber mais de 1.100 índios de 47 etnias brasileiras, além de atender às demais despesas.

Comunidades indígenas de outros países também vão participar da competição. Virão ao Brasil dez índios canadenses, vinte da Guiana Francesa (da tribo Kalina) e quarenta índios da comunidade Wai-Wai, que moram na região da fronteira brasileira com a Guiana Inglesa.

Os Jogos Indígenas começaram em 1998. A competição tem garantido o resgate da auto-estima destes povos, além de promover a cultura indígena, seus valores e costumes. O evento tem o patrocínio do Ministério do Esporte e é organizado pela Secretaria de Esporte de Tocantins, com o apoio da Prefeitura de Palmas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). As modalidades dos Jogos Indígenas são arco e flecha, cabo de guerra, canoagem, corrida com tora, xikunahaty – espécie de futebol que se joga com a cabeça, arremesso de lança, luta corporal, natação e zarabatana.

Nasce o milésimo Waimiri Atroari

ISA – No último dia 26 de setembro, na aldeia Yawara, uma das 19 da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada ao norte do Amazonas e sul de Roraima, nasceu o milésimo Kinja – autodenominação desse povo – , um menino, filho de Anapidene e de Ketamy. A soma de mil indivíduos é revestida de grande valor simbólico, se contrastada com a situação desalentadora desse grupo indígena no início da década de 80, quando eram pouco mais do que 300 pessoas.

Particularmente, esse milésimo nascimento atesta o sucesso do Programa Waimiri Atroari, iniciado em 1987 com o objetivo de apoiar esse povo na recuperação de suas terras e de sua qualidade de vida. O idealizador do projeto – elaborado em conjunto com os Waimiri Atroari e profissionais de diversas áreas – foi Porfírio de Carvalho, indigenista que conhecera esse grupo de “altivos guerreiros” em 1969. Quando os reencontrou em 1986, “estavam doentes, tristes, perambulando pela estrada BR 174, pedindo carona a caminhoneiros, dependentes de alimentação e de doações. E morriam, em média, 20% ao ano. Podia-se dizer que estavam caminhando para o extermínio …”.


Estrada, Mineração e Barragem

Em sua história de contato com a sociedade não-indígena, os Waimiri Atroari ficaram conhecidos como um povo combativo e orgulhoso, que resistia à “pacificação” dos brancos e atacava vigorosamente os invasores de seu território. Mas este foi cortado ao meio pelo traçado da BR-174, rodovia federal construída para ligar Manaus/AM à Boa Vista/RR. Devido à “animosidade” dos índios, o Exército ficou incumbido da construção da estrada e da “segurança” dos funcionários e dos que por ali transitavam no decorrer das obras, no período 1969-1977. A violência dos enfrentamentos e a transmissão de doenças culminaram na quase extinção desse povo. Se antes da construção da BR-174 estimava-se que eram 1.500 pessoas, em 1987, censo realizado no grupo revelava que estavam reduzidos a 374.

Além dos impactos da estrada, no início da década de 1980, a integridade do território Waimiri Atroari foi afetada por interesses minerários. Porfírio Carvalho afirma que, com a conivência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a empresa mineradora Paranapanema – que já explorava a área clandestinamente – conseguiu articular um processo que resultou no Decreto nº. 86.630, assinado pelo presidente João Figueiredo em 23 de novembro de 1981, extinguindo a Reserva Indígena Waimiri Atroari, criada em 13/07/1971 pelo governo Médici, e declarando-a como “área temporariamente interditada para fins de atração e pacificação dos índios”. Este decreto também reduziu a extensão da terra interditada em 526.800 ha, justamente a área pretendida pela Paranapanema para exploração mineral. Assim, às margens do rio Pitinga, a empresa Taboca, subsidiária da Paranapanema, pôde dar continuidade à exploração da maior mina de cassiterita do mundo.

Em 1987, a Terra Indígena Waimiri Atroari foi finalmente declarada. Contudo, num contexto em que o então presidente da Funai, Romero Jucá, pretendia abrir as terras indígenas à mineração, o órgão indigenista negociou com a Paranapanema que a linha demarcatória excluísse as nascentes do igarapé Jacutinga e seus afluentes, formadores do rio Alalaú em sua margem esquerda, permitindo que continuassem a ser explorados pela mineração Taboca. A empresa então intensificou ainda mais suas atividades, desmatando nascentes e margens de igarapés. Houve ainda uma série de rompimentos nas barragens de contenção dos lagos formados pelo processo de lavagem mineral – sendo documentados pela imprensa desastres ambientais em 1987, 1991 e 1993 –, contaminando a bacia do rio Alalaú, responsável pela drenagem de 55% do território Waimiri Atroari.

Como se não bastasse a construção de uma rodovia federal no meio da terra indígena e a redução de cerca de um terço dela para a exploração mineral, outro grande projeto viria atingir as terras Waimiri Atroari. Tratava-se da construção da usina hidrelétrica de Balbina pela Eletronorte, cujo lago implicaria represar o rio Uatumã e na inundação de 30.000 ha da TI. Mas dessa vez o desfecho foi diferente e os índios conseguiram, como contrapartida, que a Eletronorte firmasse um convênio com a Funai comprometendo-se a efetivar um conjunto de medidas mitigadoras dos impactos causados pela barragem. Nascia o Programa Waimiri Atroari, projetado para 25 anos.


Virando o jogo: o Programa Waimiri Atroari

Logo no primeiro ano do convênio, em 1987, a Terra Indígena Waimiri Atroari foi declarada com uma superfície de 2.585.911 ha., demarcada em 1988 e homologada em 1989 pelo presidente José Sarney pelo Decreto nº. 94.606. A despeito de ampliar a área interditada em 1981 – então com 1.800.000 ha –, o decreto excluía parte dos formadores do rio Alalaú, como mencionado acima, e ainda deixava de fora a superfície de inundação da barragem da UHE de Balbina e a faixa de domínio da BR-174.

Administrado por uma figura jurídica criada a partir do convênio entre a Funai e a Eletronorte, o Programa Waimiri Atroari inclui ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, apoio à produção, vigilância dos limites, documentação e memória. Quase 15 anos já se passaram e os resultados são alentadores. “A população cresce hoje em média 6,5% ao ano, a Terra Indígena Waimiri Atroari está demarcada, sem invasores e ecologicamente equilibrada, o sistema de saúde está funcionando, o sistema escolar já em parte sendo conduzido pelos Waimiri Atroari, as festas tradicionais voltaram, a alegria de ser índio resgatada, a independência alimentar retomada, o orgulho e a dignidade dos Waimiri Atroari restabelecida”, diz Porfírio Carvalho.

Além dos recursos advindos do Programa, a melhoria da qualidade de vida dos Waimiri Atroari possibilitou que a comunidade passasse a investir em sua auto-sustentabilidade, por meio da comercialização de artesanato e de produtos agro-florestais, além de uma “taxa de uso” de uma estrada construída no interior da TI em 1981, ligando as minas de cassiterita à BR-174. Depois de uma série de negociações e conflitos, que incluíram a interdição da estrada em 1996, marcando a volta dos “altivos guerreiros”, os índios lograram uma porcentagem de 0,5 sobre todo minério extraído pela empresa.

Outro exemplo de atuação desses guerreiros na defesa de seus direitos e interesses – sempre acompanhados do não menos combativo Porfírio Carvalho – foram as negociações para a pavimentação da BR-174, em 1995. Os índios, com apoio da equipe do PWA, exigiram uma série de contrapartidas que deram origem ao Plano de Proteção Ambiental e Vigilância da área, financiado pelos governos do Amazonas e Roraima e pelo Ministério dos Transportes e com duração de dez anos. A verba possibilitou a criação de uma guarda florestal controlada pelos próprios Waimiri Atroari, com apoio de veículos e rádio escuta, que faz a vigilância não apenas da estrada, mas dos rios e dos limites da TI.

Em 1998 a obra foi inaugurada, mas a circulação pela rodovia no trecho incidente na TI só é permitida das 6h às 18h, a circulação restrita no período noturno só é permitida em casos de urgência. Isso porque, alega Carvalho, os índios costumam caçar à noite, o trânsito de veículos afugenta os animais e aumenta o perigo de invasões.

Além da integridade do território, nas áreas de saúde e educação as conquistas não foram menores. O programa mantém postos de saúde em todas as aldeias, onde 10% dos agentes são indígenas, que trabalham voluntariamente, e conseguiu a erradicação completa de doenças imuno-previníveis, como a tuberculose, endêmica na região. Todas as aldeias também possuem escolas, em que 90% dos professores são indígenas (não remunerados) e cujo sistema procura seguir os valores e o ritmo da sociedade waimiri atroari, sem divisão de séries e com alfabetização na língua nativa, sendo o português aprendido como segunda língua.

Com o objetivo de alcançar uma independência absoluta da sociedade envolvente, os índios deixaram de consumir produtos industrializados, incluindo sal e açúcar. Essa postura já rendeu algumas críticas ao Programa Waimiri Atroari, acusado de impedir o contato dos índios com a sociedade brasileira. Mas Porfírio afirma que todas as decisões refletem o desejo da coletividade, sendo discutidas por um colegiado composto pelos líderes das famílias que compõem essa sociedade indígena.

O fato é que, diante da recuperação demográfica e da melhoria na qualidade de vida sintetizadas no nascimento desse bebê, Carvalho não esconde sua comoção, quase paterna: “Saí contando para todos: nasceu o milésimo Waimiri Atroari!… Parece que os vejo todos, todos os mil na minha frente… Eu estou feliz. E grato a todos que me ajudaram a realizar este sonho”.

ISA, Valéria Macedo

“Índio é sinal de atraso econômico”, diz senador

Estação Vida – “Tal pretensão da Funai significa nada menos que uma invasão sistemática de terras produtivas, o que comprometerá a nossa produção agropecuária e, por conseguinte, a nossa economia, além de acarretar prejuízos aos proprietários rurais pela decorrente baixa patrimonial no valor das propriedades”, afirmou o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) ao apresentar seu projeto de lei, n.166, no seminário “As questões indígenas e o direito à propriedade”. Para ele, estender o limite das reservas atuais sobre áreas em processo de produção agrícola “é uma atitude insensata”, visto que uma vez desmatada e inseridas no processo produtivo, as terras não mais constituem espaço apropriado à sobrevivência natural dos “silvícolas”. “Tal procedimento representa um lamentável caso de inversão de prioridades neste país. Em vez de considerar as terras produtivas território inviolável para quaisquer fins de desapropriação, o estado brasileiro ainda prefere ser pressionado pela Funai e por influentes ongs, na direção de uma política que me parece emocionalmente viciada, que reconhece, incondicionalmente, que todas as terras pertencem aos povos indígenas”, declara. Justificando o projeto de lei, Jonas Pinheiro alega que os produtores rurais estão sendo ameaçados pelas medidas tomadas pela Funai, e que seu projeto vem como uma solução para o fim dos conflitos. “As prioridades econômicas do país devem sobrepor-se a propostas de reparação histórica”, concluiu.

O advogado Villi Fritz Seilert analisa as declarações do senador como “agressiva, grosseira e de fraca argumentação”. “Não existe ressonância no que ele diz. Este é o mesmo discurso que ouvi há 25 anos atrás, cheio de especulações rurais e teses em mera osmose”. Villi defende a idéia de que o direito dos índios sobre a terra independe dos atos do Ministério da Justiça, que até pode mudar lei. “O fato é que eles estão naquela terra há anos, é uma questão de reposição de uma dívida milenar. A opinião dos que estiveram presentes nesse seminário decididamente não é a voz do povo brasileiro. Basta entrar no site do Instituto Sócio Ambiental –ISA, e verificar a última pesquisa por eles realizada, onde mostra que o povo é muito sensível à riqueza humana, natural e ao potencial econômico que representa a população indígena para o nosso país”, garante. 

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Seminário causa revolta em defensores das causas indígenas 
 

Bianca Arruda

 

Seminário causa revolta em defensores das causas indígenas

Estação Vida – Realizado na última sexta-feira [26] em Cuiabá/MT, o seminário “As questões indígenas e o direito à propriedade”, foi visto como “suspeito” por membros de defesa das causas indígenas. Promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso [Famato], o evento reuniu representantes da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas, Ministério Público, Ministério da Agricultura, deputados, senadores, produtores rurais e índios. Para o coordenador técnico da Operação Amazônia Nativa – OPAN, Elton Rivas, faltaram representantes indígenas na mesa de abertura. “Acho estranho em um seminário que se dizia ser para discutir os conflitos e chegar em uma solução harmoniosa, só houvesse representantes dos produtores rurais. Apenas um ponto de vista foi colocado em discussão, faltou ouvir os índios. Precisamos inserir os índios nesses debates”, explica. Durante o seminário o senador Jonas Pinheiro apresentou o projeto de lei.166, de sua autoria, que legalizaria o arrendamento das terras indígenas para os agricultores, se mostrando contrário à expansão das áreas de reservas indígenas no Brasil. O projeto foi defendido pelo diretor da Famato, Edson Andrade.

Segundo Andrade, o projeto apresentado pelo senador proporcionará melhor condição de vida para os índios. “Os índios necessitam de renda e, ao contrário do que pensam os indigenistas, antropólogos e ongs, eles querem trabalhar nas suas terras. Um exemplo disso acontece em Primavera do Leste, onde os índios Xavantes não podem mais viver apenas da caça. A reserva encontra-se no meio do setor produtivo, e, em contrapartida, nada produz. A verba anual da Funai é de R$ 25 milhões, apenas. O que se pode fazer com essa quantia?”, argumenta. Segundo ele, a partir do momento que os índios tiveram contato com a civilização deixaram de ser “silvícolas”, e passaram a ter os mesmos direitos de qualquer cidadão. “Eles querem arrendar as terras, não querem mais permanecer como antes. Precisamos mudar essa política indigenista”, declara Andrade. Elton Rivas, da Opan, rebate essa crítica explicando que a afirmação de que os índios vivem em estado de miséria é um forma de olhar a causa por um único lado, que neste caso seria o dos latifundiários, sojicultores e demais produtores rurais. “Os índios precisam de alternativas econômicas, sim, mas, que venham como solução e não exploração. Eles podem se desenvolver dentro de sua própria cultura, sem precisar reduzir as diferenças, como propõe os empresários”, esclarece Elton. “Os índios possuem uma maneira diferente de utilizar a terra e seus recursos naturais. Se o agricultor derruba a mata de uma reserva, ele não está apenas tornando aquela terra produtiva, mas sim, devastando o estado, minimizando a diversidade, e degradando uma área que antes estava preservada”, afirma.

Para o advogado e coordenador de políticas institucionais do Instituto Trópicos, e do projeto Saúde Indígena, Villi Fritz Seilert, o seminário atingiu o patamar de “agressão” aos povos e aos poderes. “Aquilo se transformou em caso de polícia”, declara. Villi avalia o projeto de lei de Jonas Pinheiro, como um discurso antigo e perigoso. “Os índios estão realmente vulneráveis. Faltam propostas, parcerias, bases de processamentos de alimentos, produtos naturais e cooperativas. Isso é pensar no futuro das populações indígenas, a não em uma solução a curto prazo”, afirma. A questão de arrendamento das terras indígenas, segundo Villi, não pode ser realizada por ser ilegal. O que acontece em algumas reservas, e que possui base legal, é a parceria agrária, onde se definem as condições e tudo é dividido tanto o ônus, quanto o bônus. “Não é essa rapina que estão propondo, onde os proprietários tomariam conta das terras e ainda usariam o índio como mão-de-obra”, esclarece o advogado. Para Villi o seminário pecou em três itens. “Por não possuir base legal para tanta agressão, por não ouvir os índios sem assédio e dissimulação, eles precisam se manifestar publicamente e não em setor privado, e ainda, por não criar caminhos mais saudáveis para todos, e não para um único setor como ocorreu”, conclui. A saída para que ocorra a sustentabilidade indígena, segundo Villi, seria a elaboração de propostas que envolvam uma parceria com as universidades, agroindústrias, em torno de pesquisas da exploração de recursos naturais e alimentares. “Ao invés da soja, por que não cultivar o pequi, por exemplo, que comprovadamente é uma boa opção econômica? As reservas estão repletas de recursos naturais fitoterápicos e frutos silvestres. Falta criatividade para o governo”, observa. 

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Bianca Arruda

Brasil das Águas

Agência Brasil – Um levantamento ambiental inédito sobre as águas doces do país terá início nesta quarta-feira, dia 01 de outubro. O aviador Gérard Moss e sua mulher, Margi Moss partirão com um hidroavião Lake Renegade 250 do Rio de Janeiro para coletar e catalogar amostras de água em todo o território. O projeto leva o nome de “Brasil das Águas” e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o valor da água e a importância de preservá-la.

Moss ficou conhecido ao fazer uma solitária viagem num motoplanador, em 2001, dando a volta ao mundo. Dessa vez, ele leva sua mulher, que fará o registro fotográfico da expedição. Durante um ano, eles voarão cerca de 100 mil quilômetros, o que equivale a duas voltas ao mundo. Para acompanhar a qualidade de todas as bacias hidrográficas nacionais, Moss e Margi realizarão o percurso em 12 etapas. A primeira delas começa pela bacia do rio Paraná, com paradas em Uberaba e São José do Rio Preto, em Minas Gerais, Presidente Prudente (SP), e Londrina (PR).

O hidroavião, batizado de Talha-mar, foi especialmente transformado em laboratório para o projeto. As amostras serão coletadas em vôo rasante sobre a superfície da água, imitando o modo como a ave talha-mar pesca sua comida. Uma sonda analisará parâmetros físico-químicos da água como acidez, condutividade, oxigênio dissolvido, clorofila, temperatura e turbidez. Outras características, como potabilidade e contaminação por metais pesados, serão examinadas posteriormente em laboratórios especializados.

O local de cada coleta será registrado em fotos aéreas georreferenciadas com equipamento GPS, o que permitirá visualizar as peculiaridades do terreno. Com isso, a avaliação da qualidade da água será feita com a mesma metodologia em todo o país. O Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), analisará as amostras e os resultados estarão disponíveis em Sistema de Informações Geográficas (Sig), no site do projeto www.brasildasaguas.com.br. Outros institutos também receberão as amostradas coletadas, para utilização dos dados em suas pesquisas, entre eles a própria Ana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as universidades de São Paulo (USP), Federal Fluminense (UFF) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Aventureiro

Gérard Moss é engenheiro mecânico, empresário e acumula mais de três mil horas de vôo em monomotor. De 1989 a 1992, completou a volta ao mundo num Sertanejo fabricado pela Embraer, junto com a mulher Margi. E, no projeto “Asas do Vento”, o piloto realizou a primeira volta ao mundo em um motoplanador, o Ximango, também de fabricação brasileira (Aeromot). A expedição Brasil das Águas pode ser acompanhada no site www.extremoss.com.br

A Petrobras é o principal financiador da expedição, ao lado da Embratel. A Agência Nacional de Águas (Ana), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a BR Aviation e a Rede Globo também são parceiras.