Devastação ilegal de 10 mil hectares em Rondônia

Ibama – Cinqüenta e três madeireiras foram flagradas pelo Ibama agindo de forma ilegal na região de Ariquemes, em Rondônia. As empresas fraudaram as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e comercializaram ilegalmente 120 mil metros cúbicos de madeiras extraídas de unidades de conservação, o equivalente a 10 mil hectares de florestas nativas ou cerca de oito mil campos de futebol.

A gerência do Ibama em Rondônia, junto com a Polícia Federal, investigava a ação das madeireiras há dois meses. Com a identificação dos empresários responsáveis pela fraude e a confirmação do envolvimento de cinco funcionários do escritório do Ibama em Ariquemes, hoje a Polícia Federal expediu 17 ordens de prisão. Três funcionários do Ibama já foram presos.

O gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, que coordenou a operação, disse que “a ação do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama, junto com a Polícia Federal, mostrou que o governo federal está agindo de forma enérgica para impedir crimes ambientais e preservar as reservas florestais”.  Ainda segundo Pitaluga, “o governo de Rondônia e o governo federal vão continuar agindo com rigor para punir os corruptos, afastar e demitir funcionários envolvidos: em Rondônia só haverá oportunidade para os honestos”.

Na operação foram utilizados 20 veículos e um helicóptero do Ibama, com a participação de 50 homens da Polícia Federal. O valor das multas aplicadas é de quase três milhões de reais. Na operação também foram apreendidas armas e munição.

Exposição mostra índios Panará nos EUA

ISA – O Field Museum, um dos mais renomados museus americanos, em colaboração com o Instituto Socioambiental, inaugurou esta semana mostra do fotógrafo Pedro Martinelli sobre a saga do povo Paraná, os famosos índios gigantes.

A coleção traz retratos em branco e preto tirados no primeiro contato com a tribo em 1970 e 1973. São fotos famosas que espantaram o mundo com a descoberta em plena segunda metade de século XX com a etnia dos índios Panará. A segunda parte de imagens são de 1995, quando Martinelli voltou a registrar a vida do povo. A exposição se encerrará em 8 de fevereiro de 2004.

Protagonistas de uma história trágica de contato com os brancos na década de 1970, os Panará, também chamados de Krenhakarore ou índios Gigantes, escaparam por pouco da extinção. Atraídos durante a construção da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, acabaram expulsos de suas terras e abandonados à sua própria sorte. De uma população de mais de 400 indivíduos, em 1973, estavam reduzidos a cerca de 70, em 1975. Muitos foram vitimados por gripes e diarréias, e os que sobreviveram esmolavam na beira da estrada.

Foram, então, acolhidos no Parque Indígena do Xingu, onde viveram em condições precárias, mudando-se de um lugar para o outro. Duas décadas depois, com a ajuda do então Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), e do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), voltaram às terras em que viviam e descobriram que uma parte delas não tinha sido detonada por invasores e garimpeiros. Daí em diante, decidiram retornar e começaram a reconstruir uma nova aldeia, que batizaram de Nãsepotiti, situada às margens do Rio Iriri, na fronteira do Mato Grosso com o Pará.

A volta para casa começou, efetivamente, em 1996. De lá para cá, recompuseram sua população – hoje soma cerca de 300 indivíduos – e nesse período decidiram entrar com ação indenizatória contra a União e a Funai por danos morais e prejuízos sofridos. Em setembro de 2000, a terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região lhes deu ganho de causa,em decisão inédita. Em agosto de 2001, finalmente, tiveram a indenização garantida pelo presidente do TRF, juiz Tourinho Neto. A União e a Funai se abstiveram de recorrer da decisão.

A indenização devida pelo Estado brasileiro foi entregue à comunidade em agosto passado e em assembléia realizada na aldeia Nãsepotiti, discutiu formas de utilizar os recursos

Respeitar e preservar

CNPq – A crescente organização dos povos indígenas em torno das reivindicações de seus direitos, da luta pela preservação de suas culturas e da defesa de seus territórios vem provocando mudanças conceituais na etnologia indígena e nas políticas indigenistas. A observação é do doutor em antropologia e professor da Universidade de Brasília (UnB), Stephen Baines. Segundo ele, o trabalho realizado no Brasil a partir do começo da década de 1970 pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo Assembléias Indígenas marcou um início do processo de conscientização e crescente politização dos índios, o que acelerou a consolidação dos movimentos indígenas.

Além disso, a realidade vivida pelos índios recém contatados pelas frentes da sociedade nacional mostra que a melhor política é a de preservar os territórios dessas comunidades indígenas sem uma interferência direta por indigenistas. “A política indigenista do Estado foi orientada primeiro pelo conceito de assimilação, passando pela tentativa de integrar os índios à sociedade nacional e hoje aceitamos, a partir da Constituição de 1988, o reconhecimento das diferenças, tratando o índio como índio e não como sujeito a ser integrado à sociedade nacional”, explicou Baines.

As idéias defendidas pelo professor são resultantes de anos estudando não só os índios, mas, principalmente, o trabalho de pesquisadores e funcionários do governo federal que atuam junto às sociedades indígenas. Nascido na Inglaterra, Baines começou a estudar os índios brasileiros em 79, em seu mestrado sobre a política indigenista do Brasil na Universidade de Cambridge. Em 80, mudou-se para Brasília, onde fez o doutorado, dando continuidade às pesquisas na área de etnologia.

Desde 1990, com o apoio do CNPq, Baines faz uma análise sobre os estilos de etnologia indígena feitos no Brasil, na Austrália e no Canadá, comparando as políticas indigenistas e indígenas nos três países. Neste estudo, que ainda está em andamento, ele entrevistou antropólogos, lideranças indígenas e visitou aldeias de nativos dos três países. São eles: os Índios, os Inuit (esquimós) e os Métis, no Canadá; os Aborígenes e os Ilheus do Estreito de Torres na Austrália e os índios brasileiros.

Foi nestas visitas que Baines observou as contradições inerentes a políticas de integração dos povos nativos às sociedades nacionais ditas “civilizadas”. Em todos os três países, a maioria dos índios que mora nas cidades é marginalizada, pobre, e sofre com o desemprego e o preconceito, que piora onde o convívio com “brancos” é mais direto. Além disso, este contato vem trazendo, historicamente, uma série de problemas como alcoolismo, doenças, violência doméstica e altos índices de suicídio.

Também nos três países estudados, o professor detectou o crescimento do movimento indígena a partir da participação dos próprios índios na discussão de uma política para a questão. “Até os anos 70 os povos indígenas eram freqüentemente representados por antropólogos e agora os índios, politicamente organizados, já exercem o papel de líderes”, disse Baines. Em alguns aspectos, a Austrália aparece à frente dos outros, pela incorporação de aborígines em cargos do órgão federal responsável pelas políticas indigenistas. Isso, segundo o professor, contribui em parte para a elaboração de ações que efetivamente atendem às necessidades destas comunidades.

As diferenças aparecem quanto aos recursos destinados à questão indígena. A Austrália e principalmente o Canadá, países com mais recursos que o Brasil, adotaram políticas de destinar mais verba para os projetos indígenas. No entanto, isto em si não é suficiente para sanar as deficiências historicamente constituídas.

A pesquisa, que ainda contará com trabalhos de campo no Canadá e na Austrália numa futura licença de pós-doutorado, terá como resultado final uma análise em vários pontos: a história da disciplina em cada Estado nacional, o papel do antropólogo e seu envolvimento político, políticas indigenistas de Estados e ONGs, movimentos indígenas e a atuação de antropólogos indígenas.

Partes desta pesquisa podem ser conferidas em livros como “As Ciências Sociais: desafios do milênio. 1”, da Ed. Natal EDUFRN e “Estilos de Antropologia 1”, Ed. Campinas UNICAMP.

Mariana Galiza

Amazonas e Acre anunciam a criação de 10 Unidades de Conservação (UCs)

ISA – O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.

A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.

Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 – considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.

Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.

Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.

O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.


Embasamento científico para novas áreas prioritárias

Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira – realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.


Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares

Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra – destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado – o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque .

Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.

Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares – 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

ISA, Cristiane Fontes, 12/9/2003.

Novas UCs estaduais do Amazonas

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim – O nome que é uma homenagem a uma ave bastante abundante no local. A UC, distribuída em 2.450.381 hectares em uma planície ao longo dos Rios Jutaí e seus afluentes, os Rios Biá e o Mutum, havia sido identificada como uma área de extrema importância para a proteção da biodiversidade da Amazônia na Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Durante o Seminário do Acre, realizado em Rio Branco, em setembro de 2002, quando foi avaliada a implementação das ações para o uso, a conservação e repartição de benefícios na Região Juruá/Purus/Acre, foi recomendado a criação de uma UC de uso sustentável na região, que estava sendo impactada, entre outros, por garimpo.

De acordo com um levantamento biológico realizado no início deste ano, a área possui pelo menos seis tipos de vegetação – florestas secas sobre areia branca, floresta aberta de várzea, floresta densa de várzea, floresta aberta de terra firme, floresta densa de terra firme e campos inundados de várzea – 450 espécies de aves, 180 espécies de mamíferos e dezenas de espécies de quelônios, lagartos e anfíbios. Há presença de espécies ameaçadas de extinção, como a anta, a onça-pintada e o peixe-boi. Apenas cerca de 60 famílias habitam a região.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus – 1.008.167 hectares, que envolve parte dos municípios de Coari, Anori, Tapauá e Beruri. Anteriormente, era uma Área de Proteção Ambiental (APA) estadual. Em decorrência da importância ambiental do local, que apresenta grande incidência de quelônios e abastece parcialmente o mercado pesqueiro de Manaus, o conservacionista

Márcio Ayres, que faleceu em março deste ano, sugeriu ao governo estadual em 2001 a ampliação da área e mudança da categoria da UC. De acordo com estudos do Ipaam, cerca de 20% dos peixes encontrados dos portos de Manaus é proveniente da Calha do Purus.

Reserva Extrativista Estadual do Catuá-Ipixuna – 216.874 hectares, localizados em um planície ao longo das bacias do Rio Negro e do Rio Solimões, é habitada por cerca de 100 famílias. Composta por florestas de terra firme, matas de cipó, matas abertas, matas de campina amazônica, campinarana, florestas de várzea, igapós e campos de várzea, onde foram observadas espécies como andiroba, bacuri, maçaranduba, seringueira, castanheira e cedro, e também uma imensa diversidade de fauna, com espécies ameaçadas de extinção como onça-pintada, anta e peixe-boi.

Parque Estadual Samaúma – 51 hectares localizados no bairro Cidade Nova, em Manaus, importante para a manutenção do Corredor Urbano do Mindú. A criação da Unidade de Conservação era uma reivindicação da população local e da comunidade científica, inicialmente junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A área, que abriga uma espécie endêmica da área urbana de Manaus, o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), já vinha sofrendo impactos derivados da exploração madeireira e da caça de animais silvestres.

Parque Estadual do Cuieiras – 55,8 mil hectares na Bacia do Rio Cuieiras. Formada basicamente por florestas primárias úmidas de terra firme, com grande ocorrência de espécies que podem ser manejadas sustentavelmente, como a carapanauba, o breu, o angelim e o pau-rosa. Há também vegetação de campina e campinara. Apresenta alto potencial ecoturístico, diversidade espécies aquáticas e terrestres, com ocorrência de espécies endêmicas, e é considerada bastante importante para a conectividade do Corredor Central da Amazônia.

Florestal Estadual do Rio Urubu – 45 mil hectares pertencentes ao município de Rio Preto da Eva, próximos à Área de Proteção Ambiental (APA) de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga, onde vivem cerca de 400 famílias. Abriga diversas espécies que podem ser manejadas sustentavelmente, como a castanha-de-macaco, o angelim, o pau-rosa e o cumaru, assim como espécies ameaçadas de extinção, entre as quais a ariranha, o gavião-real e macaco-aranha e o macaco-prego. Está inserida no Corredor Central da Amazônia.

Parque Estadual do Chandless – com 695 mil hectares, está inserido nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Localizada na Bacia do Alto Purus, uma das regiões menos conhecidas da Amazônia, no centro de diversidade das florestas de bambu da ecorregião do Sul do Amazonas. O Alto Purus é o centro de distribuição dos chamados tabocais no Sudoeste da Amazônia, florestas dominadas por bambus arborescentes do gênero Guadua, que cobrem aproximadamente 180 mil km2 da região. Foi definida como área prioritária para a criação de unidade de conservação pelo Zoneamento Ecológico Econômico do Acre e pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Juntamente com as Terras Indígenas Rio Purus e Mamoadate, a Estação Ecológica do Rio Acre e áreas protegidas no Peru, onde recentemente foram identificadas espécies raras e endêmicas, forma um corredor ecológico. Abriga pelo menos 500 espécies de aves, 200 espécies de mamíferos, 80 espécies de répteis, 120 espécies de anfíbios e 200 espécies de peixes. A região, com bom potencial ecoturístico, vinha sofrendo com os impactos causados por madeireiros e pescadores.

Denúncia

Estação Vida – Uma nota divulgada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) de Rondônia no início do mês afirma que o governador do estado, Ivo Narciso Cassol, com o apoio de vários parlamentares, estão estimulando invasões e desmatamento em áreas protegidas.

Os alvos principais seriam as unidades de conservação criadas a partir do Zoneamento Sócio-Econômico e Ambiental, como os parques estaduais de Guajará-Mirim e Corumbiara, com recursos do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).

O objetivo de estimular as invasões de madeireiros e garimpeiros no parque seria a de pressionar o governo federal a permitir desmatamento de até 80% na Amazônia. De acordo com a nota, o governador teria dito várias vezes que pretende extinguir as unidades de conservação se a MP 2166, que determina a proteção de, no mínimo 80% em propriedades rurais da Amazônia, não for revogada.

De acordo com o GTA, pelo menos dois parques estaduais criados pelo Zoneamento de Rondônia, com recursos do Planafloro, sofreram alterações em seu tamanho. O Parque Estadual Corumbiara sofreu uma redução de mais de 40 mil hectares e o Parque Estadual Guajará-Mirim teve seus limites alterados para garantir o traçado da BR-421. De acordo com a nota do GTA, “a região está sob o completo comando de grileiros de terras e garimpeiros de madeiras”.

Carlos Dantas, coordenador do GTA de Rondônia acredita que a partir da próxima semana o governo federal tome medidas em relação à situação do Estado. “Madeireiros estão achando que o estado é uma terra sem lei, funcionários do Ibama estão sendo ameaçados de morte. Acredito que nossa denúncia deverá ter conseqüências a partir da próxima semana”, diz.

Ao governo federal, o GTA-RO está pedindo que as Unidades de Conservação Estaduais criadas pelo Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico sejam federalizadas, como forma de dar mais segurança a preservação da biodiversidade. Além disso o grupo pede ainda que seja tirada da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado a competência de emitir licenciamento ambiental de propriedades.

Caso o governador Ivo Cassol continue estimulando o desmatamento em áreas protegidas, o GTA-RO deverá requerer ao Painel de Inspeção do BIRD, que financiou o Planafloro, apuração da forma irresponsável de condução do Zoneamento pelos governos e parlamentares de Rondônia,
Zonemaento

Dantas lembra que o zoneamento de Rondônia foi elaborado por técnicos do estado e consultorias qualificadas e que teve um custo que sai do bolso de cada brasileiro. “O povo brasileiro pagou pelo zoneamento que não está sendo utilizado pelo atual governo do estado para beneficiar garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, além de servir para angariar votos”, afirma.

De acordo com o GTA-RO, o zoneamento surgiu, dentro de uma “discussão de desenvolvimento sustentado, como proposta a pecuária de corte e exploração predatória de madeiras, que comprovadamente são atividades anti-sociais, concentradoras da terra e da renda, de baixa produtividade e alto custo ambiental e apesar disto, os ruralistas que detém o comando político do estado ainda as defendem.” A primeira versão do zoneamento é de 1988.  
 
André Luís Alves

Novas áreas protegidas

ISA – O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, e o governador do Acre, Jorge Viana, formalizaram novas Unidades de Conservação (UCs) durante o Congresso Mundial de Parques, que está acontecendo em Durban, na África do Sul. A ONG norte-americana Conservation International irá repassar US$ 1 milhão para um fundo destinado à implementação de todas as Unidades de Conservação do Amazonas.

O Amazonas ganhou seis novas UCs, que somam cerca de 3,8 milhões de hectares – a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim (2.450.381 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piagaçu-Purus (1.008.167 hectares), a Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna (216.874 hectares), o Parque Estadual Samaúma (51 hectares), a Floresta Estadual do Rio Urubu (45 mil hectares) e o Parque Estadual Cuieiras (55,8 mil hectares); as duas últimas ainda não formalizadas oficialmente, pois são áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que estão sendo doadas ao Estado – leia mais sobre as novas UCs abaixo.

A medida foi anunciada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, Virgílio Viana, na quarta-feira (10/9), durante o Congresso Mundial de Parques. “A busca de parcerias internacionais em um encontro como o Congresso Mundial de Parques tem uma importância estratégica para obtermos recursos financeiros para promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a proteção dessas áreas contra atividades predatórias”, declarou Viana.

Alguns dias antes, Viana havia declarado à imprensa que, apesar do papel chave na proteção da biodiversidade e do valor do conhecimento tradicional, as populações que habitam as áreas protegidas e somam cerca de 103 mil extrativistas, ribeirinhos e índios, além de 20 grupos indígenas não contatados, são pobres, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) variando entre 0,4 e 0,6 – considerados entre médio e baixo estágio de desenvolvimento humano -, e devem ser melhor valorizadas.

Para a implementação de todas as UCs do Amazonas, a ONG norte-americana Conservation International (CI) anunciou a criação de um fundo, para o qual será repassado inicialmente US$ 1 milhão. No início deste ano, a CI estabeleceu uma parceria com o governo do Estado para viabilizar o estudo de criação dessas áreas, o que envolveu o financiamento de levantamentos biológicos e socioeconômicos e consultas públicas à população local, troca de experiências e de capacitação técnica entre órgãos governamentais e a ONG, entre outros itens. Além dos recursos destinados ao fundo, a organização norte-americana deverá disponibilizar US$ 600 mil nos próximos dois anos exclusivamente para as novas UCs, segundo José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciências da Conservation International.

Cardoso afirmou que a intenção é que, a longo prazo, o fundo atinja a cifra de US$ 40 milhões, sendo que, para isso, o governo do Amazonas estará buscando novos parceiros internacionais e verificando a possibilidade de implementar experiências no Estado como a da Costa Rica, onde já existe um imposto sobre os serviços ambientais prestados pelas áreas protegidas.

O Amazonas possui atualmente 59.267.907 hectares de área protegidas, somando as áreas de UCs federais, estaduais e Terras Indígenas -, o que corresponde a 37,56% do Estado.

Embasamento científico para novas áreas prioritárias

Segundo a gerente de gestão territorial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Christina Fisher, para a definição de novas áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação estaduais, será realizado em outubro, paralelamente à Conferência Estadual do Meio Ambiente, um seminário com a comunidade científica, ambientalistas, entre outros atores, quando serão aprofundados os resultados da Avaliação e Identificação de Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira – realizado por um consórcio de ONGs, entre as quais o Instituto Socioambiental (ISA), a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Acre: novas UCs somam mais de 1 milhão de hectares

Também durante o Congresso Mundial de Parques, na quarta-feira, o governador do Acre, Jorge Viana, recebeu do presidente mundial da ONG World Wildlife Fund (WWF), Claude Martin, o prêmio Um Presente para a Terra – destinado a pessoas que se destacam por desenvolverem trabalhos de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos florestais. Na ocasião, o governador do Acre anunciou a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado – o Parque Estadual do Chandless (695.303 hectares) e o Complexo de Florestas Estaduais Rio Gregório (482.824 mil hectares) – leia mais abaixo sobre o parque .

Localizadas ao longo das principais estradas do Acre, as novas UCs fazem parte de um mosaico de áreas de conservação que estão sendo criadas pelo Estado para conter desmatamentos, projeto desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e em parceria com o WWF-Brasil.

Com as novas UCs, o total de áreas protegidas no Acre passa a corresponder a 47,8% do Estado, ou 7.825.035 hectares – 5.657.889 hectares de Unidades de Conservação e 2.167.146 hectares de Terras Indígenas -, segundo informações do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).

Cristiane Fontes

Novidades no prato

Rota Brasil Oeste – Para comemorar o Dia do Cerrado – definido pelo governo para 11 de setembro como homenagem ao artista e ambientalista Ary Pára-Raios morto em janeiro deste ano – o Zôo de Brasília oferecerá novidades a dois animais típicos da região e ameaçados de extinção: o lobo Guará e o macaco Bugio.

A equipe do zoológico mudou os hábitos alimentacionais introduzindo um cardápio que seria procurado naturalmente pelas duas espécies na natureza. O objetivo é incentivar, em cativeiro, o comportamento natural dos animais para enriquecer o seu dia-a-dia e induzí-los a retomar os instintos naturais, o que pode ajudar no processo de reprodução das espécies. O lobo Guará, por exemplo, está na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção. O Zôo de Brasília já conseguiu reproduzi-los em cativeiro e tentará novamente repetir o feito.

Em cativeiro, os animais costumam receber a comida em horas determinadas e em locais conhecidos. Com a novidade isso vai mudar. A principal adição nutritiva para os lobos será o fruto da Lobeira (Solanum lycocarpum), árvore típica do Cerrado batizada justamente por seu cliente mais regular. Os lobos Guará são parte importante do ciclo de vida da planta disseminando as sementes na natureza.

Já no recinto dos bugios serão colocadas folhas de Cedro (Cedrela fissilis) e de Barriguda (Chorisia speciosa), árvores que também são encontradas no Cerrado e agradam aos macacos.

Para atender à clientela, a equipe do zôo plantou um pequeno pomar com as espécies de plantas mais apreciadas pelos animais. Com o programa de enriquecimento alimentar, em prática há cinco anos, os biólogos já podem concluir que os animais aumentaram sua interação social e reagiram positivamente.

Com informações da Agência Brasil

Funai empossa mais um presidente

Rota Brasil Oeste – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, assumiu hoje o cargo prometendo manter aberto o diálogo com índios, organizações da sociedade civil e fazendeiros. Segundo ele, o grande desafio é transformar as economias indígenas em auto-sustentáveis. “A grande dificuldade dos povos é de ter um desenvolvimento étnico e econômico que possa produzir um excedente sem necessitar da ajuda de ninguém”, lembrou.

Mércio Gomes chega em meio a uma crise na instituição, com poucos recursos e pressões de alguns grupos indígenas que querem a nomeação de um índio para a presidência da fundação. Gomes, no entanto, afirmou estar disposto a enfrentar o desafio e cuidar da Funai. Na sua visão, a instituição está se recuperando. “Os índios podem confiar em uma pessoa que conhece o processo histórico indigenista”, disse.

O antropólogo anunciou também que o Ministério da Justiça vai organizar um grupo interministerial para debater formas de se contribuir para a causa indígena. Um dos trabalhos será a elaboração de um estatuto do índio.

No congresso Nacional a questão é polêmica e está há mais de uma década sem ser aprovada. Para muitos especialistas, esta seria a melhor maneira de garantir os direitos indígenas na legislação brasileira.

O novo presidente da Funai disse, ainda, que pretende dar melhores condições de trabalho aos funcionários. Um dos primeiros passos seria buscar uma nova sede para o órgão. Recentemente, o antigo prédio onde funciona a instituição sofreu um incêndio de pequenas conseqüências. “Vou trabalhar com os funcionários que estão na Funai e com os índios que estão na Funai”, garantiu.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou que considera fundamental desenvolver um trabalho em que as etnias indígenas sejam respeitadas. “Tenho certeza que é preciso renovar a Funai e colocá-la em um patamar mais alto”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que a indicação de Gomes ao cargo é uma clara demonstração do padrão de excelência que pretende ter. Bastos fez questão de destacar que o novo presidente da fundação não é do Partido dos Trabalhadores (PT). A afirmação vem depois de acusações sofridas pelo governo de distribuir cargos por indicação política.

Mércio Gomes, porém, é filiado ao PPS e durante a campanha eleitoral chegou a escrever artigos contra o PT. Hoje ele explicou que a posição foi tomada em um momento de disputa política, mas que considera o governo de Lula iluminado por integrar o campo da esquerda e outras pessoas que podem trabalhar em prol do país.

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), Mércio Gomes tem 53 anos e é natural de Currais Novos (RN). Entre seus trabalhos, realizou diversas pesquisas antropológicas entre povos indígenas.

Com informações de Agência Brasil

6,5 bilhões de dólares para o São Francisco

Agência Brasil – O governo pretende nos próximos anos realizar uma obra que há muito é tema de debate no país: a transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido setentrional, o chamado “coração da seca”. À frente da empreitada, há três meses, está o vice-presidente José Alencar, que comanda um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios: Integração Nacional, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Casa Civil, além de diretores da bacia do São Francisco.

Ao apresentar o projeto, que está sendo elaborado, para os senadores, Alencar disse que a mudança do curso do rio não é a única questão sob avaliação do governo. O tratamento dos afluentes, a recuperação das matas ciliares também estão sendo estudadas. Ele disse ainda que será definida uma estratégia de destinação e distribuição das águas.

Segundo José Alencar, o projeto global do governo visa que as águas cheguem nos diversos açudes do Nordeste. A partir daí seriam construídas adutoras para levá-las até seu ponto de destinação final.

Desde 1997, o programa São Francisco vem sendo elaborado pelo Instituto Nacional do Programa Espacial (Inpe) e ganhou fôlego novo nessa nova gestão. De acordo com Alencar, a realização do programa é um desejo do presidente Lula. Estima-se que para a revitalização e transposição das águas do Velho Chico será preciso os US$ 6,5 bilhões para a execução da obra. Divididos pelos cinco anos previstos para sua execução, corresponderia em um investimento anual de aproximadamente US$ 1,3 bilhão. De acordo com Alencar, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), conseguir recursos para a obra será o grande desafio do governo. “José Alencar agradeceu as sugestões e as críticas ao projeto, enfatizando a intenção da equipe que vai executá-lo de dar prioridade à revitalização do rio. “Tem que ser feito em etapas e ir além-governo para a mobilização dos recursos necessários”, disse o senador.

Mas o governo poderá contar com outras fontes de recurso. Entre elas, o projeto, apresentado em 2001, pelo próprio vice-presidente quando ainda era senador, para a criação de um fundo de revitalização para o desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco. O projeto já está na Câmara dos Deputados. Outras opções, são os financiamentos estrangeiros.

O vice-presidente da República disse que diretores do Banco Mundial, já mostraram-se dispostos em financiar parte específica do Programa de Transposição e Revitalização do São Francisco – o chamado Eixo Leste, que tem como objetivo o consumo humano. O trecho está custeado em cerca de R$ 400 milhões.

Apesar de estar ciente das dificuldades orçamentárias que terá que enfrentar para tirar o projeto do papel, Alencar está otimista. “Não é um bicho de sete cabeças. Não estamos trazendo nenhum sonho, ele é possível”, enfatizou.

E as primeiras controvérsias já começaram a aparecer no próprio Senado, como quando a senadora Heloísa Helena propôs a adoção de alternativas e mais baratas dentro do projeto para reduzir os custos ou quando a proposta da transposição das águas do Rio Tocantins para a bacia do Velho Chico foi recebida com arredio por alguns. Alencar destacou que já recebeu sinais positivos do estado Tocantins quanto à idéia.

Assim como vem acontecendo com outros projetos governamentais, a população também está sendo chamada para opinar. Baianos e mineiros já deram sua opinião. Outras reuniões vão ser realizadas nos estados envolvidos no projeto.

Alencar informou que como o programa ainda não está detalhado, não é possível estabelecer um cronograma e prazos, mas alertou que é preciso encara-lo como prioridade. “ Podemos ser condenados amanhã se essas obras não forem realizadas”, ressaltou. O vice-presidente disse também que está analisando, junto com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, como poderá ser feito o aproveitamento das obras já existentes nos estados do Nordeste, com o intuito de inclui-las no projeto global do governo.

Carolina Pimentel

Casa Cor

Funai – Bancos, cestos, arcos e flechas, bandejas, cocares, canoas e remos, bandoleiras e bordunas de vários povos indígenas estarão presentes na ambientação da Casa Cor, este ano, em Brasília. O sofisticado projeto de decoração incluirá peças do artesanato de nove diferentes povos: Baniwa (AM), Waiana Apalay (PA), Bororo e Xavante e Irantxe (MT) Kalapalo e Kuikuro (Xinguano-MT), Karajá, (TO), e Kayapó (PA). A abertura oficial é nesta quinta-feira (04), na QL 24, conjunto 07, casa 20, no Lago Sul e reunirá 35 objetos indígenas, no hall de entrada da Casa Cor. A expectativa dos organizadores é receber um público de 20 mil pessoas até o dia 03 de outubro.

A arquiteta Circe Milano, responsável pela ambientação do hall, explicou que a arte indígena estará bem à mostra do público. A idéia é difundir a riqueza da cultura dos povos e fazer com os arquitetos e decoradores brasileiros utilizem e comercializem os objetos produzidos nas comunidades. “Hoje, na decoração de ambientes prevalece a utilização de objetos importados de outros países. Se temos aqui mesmo uma imensa variedade que pode ornamentar de forma belíssima diferentes ambientes de uma residência, por que ficarmos apenas importando? Os arquitetos e decoradores do Mato Grosso foram já utilizam a arte indíegna em decorações. Foi inspirada neles, resolvi propor esse ambiente para a Casa Cor deste ano”, conta Milano.

A Funai apóia a participação da arte indígena na Casa Cor. A cessão dos objetos foi concretizada por meio de parceria com a Artíndia, loja de artesanato do órgão indigenista. Os objetos poderão ser adquiridos pelos visitantes.