Expansão sucroalcooleira ameaça índios do Mato Grosso do Sul, alerta Ministério Público

Ao abrir novas oportunidades para produtores rurais e para a indústria sucroalcooleira, a expansão das lavouras de cana-de-açúcar poderá resultar no aumento da exploração de trabalhadores rurais em situação degradante, inclusive de indígenas. A preocupação é do subprocurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Se em situação normal já ocorre a exploração, imagina com a perspectiva de instalação de mais de uma centena de empresas, destilarias de açúcar e álcool, que serão implantadas no país atendendo a um crescimento enorme para essa produção”, questiona ele. De acordo com Camargo, no caso dos indígenas, a preocupação é que com a entrada de novas empresas no mercado voltem a ocorrer problemas como os verificados durante quase vinte anos no estado do Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o grupo de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Mato Grosso do Sul resgatou 409 trabalhadores em situação degradante, no canavial da Destilaria Centro Oeste Iguatemi, uma usina de álcool localizada no município de Iguatemi. Desses, 150 eram indígenas das etnias guarani e terena, que dormiam nas dependências da empresa, num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

“O trabalhadores indígenas no Mato Grosso do Sul sabem cortar cana-de-açúcar, ou seja, eles têm o know how, conhecem a atividade, então são muito requisitados”, explica o subprocurador. Segundo Camargo, até o início de 2001, a mão-de-obra indígena era explorada sem carteira assinada.

“Era como se os indígenas prestassem serviço sem um vínculo de emprego, o que é um completo absurdo. Nós tivemos que entrar com inúmeras ações civis públicas, e só depois de ganhar todas as ações na Justiça é que nós conseguimos com que os usineiros registrassem os contratos de trabalho”. O procurador teme que “com essa enorme quantidade de destilaria s, voltemos a nos deparar com esse episódio de exploração”.

Outra preocupação, segundo Camargo, é com o grau de exploração dos trabalhadores rurais. Segundo ele, muitas empresas exigem que cada trabalhador corte cerca de 15 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Para o subprocurador, o volume é “humanamente absurdo”. Apenas no interior de São Paulo, de acordo com ele, pelo menos seis trabalhadores rurais morreram nos últimos anos em função desse exigência.

“Há alguns anos, o chamado campeão do corte, ou seja, aquele trabalhador que cortava muito, cortava oito, nove toneladas de cana por dia. Hoje, trabalhadores que cortam oito toneladas de cana já não são mais admitidos, já não prestam mais para esse serviço, porque não atingem os índices mínimos exigidos. O que se exige hoje é um número absurdo, e por conta disso há pessoas que estão morrendo de exaustão”.

Para minimizar os riscos de expansão das lavouras de cana-de-açúcar no país, Camargo defende que o processo de implantação das empresas seja feito de forma racional, com regularização da contratação da mão-de-obra. “Se houver uma implantação indiscriminada, com o objetivo de lucro rápido e imediato, a exploração dos trabalhadores e a degradação do meio ambiente vai ser inevitável”, alertou.

Segundo a DRT/MS, os 409 trabalhadores resgatados em Iguatemi eram mantidos em condições degradantes. “Os trabalhadores estavam lá sem fornecimento de alimentação, eles tinham que trazer alimento de casa, sem fornecimento de água em condições adequadas, sem instalação sanitária na frente de trabalho, sem local para refeição”, acrescenta o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da DRT do Mato Grosso do Sul, Antonio Maria Pena.

Segundo ele, nove empresas do ramo estão instaladas no estado. “Essa usina em que a gente encontrou a situação degradante é uma usina que está começando agora, talvez por isso não se prestou a devida atenção ao cumprimento da legislação no que diz respeito ao ambiente de trabalho”.

Pena informou que o grupo de fiscalização da DRT prepara mais uma ação numa dessas empresas para verificar denúncias de exploração de indígenas em situação de trabalho degradante. Para não prejudicar a operação, ele preferiu não adiantar o nome da usina nem a data da ação.

Líder indígena em Raposa Serra do Sol denuncia à PF atentados a bomba

O tuxaua Moacildo da Silva Santos, equivalente a um cacique, da comunidade do Barro, localizada dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nas proximidades do distrito de Surumu, denunciou hoje (2) à Polícia Federal atentados contra sua vida e contra a estrutura física da escola que atende os índios.

Santos disse ter sido atingido por uma bomba caseira jogada na porta de sua casa por um motoqueiro. “A bomba me atingiu, desmaiei lá dentro e fui acordar já na nossa casa de apoio”, afirmou o tuxaua, que teve ferimentos nos braços e pernas. Em entrevista à Agência Brasil, ele creditou o ataque a “pistoleiros do Paulo César [Quartiero, líder dos arrozeiros]”.

O líder indígena ressaltou que sua comunidade não trabalha com os arrozeiros, por preferir investir nas roças próprias: "Plantamos mandioca, jerimum, milho, melancia e feijão. Nós temos nossa comida e não precisamos de arrozeiro.”

E prometeu que se a Polícia Federal não retirar os arrozeiros da área, os índios irão para o combate: “Nós mesmos vamos fazer.”

O tuxaua esteve na delegacia acompanhado pela advogada Joênia Carvalho, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Ela relatou ter sido este o primeiro depoimento de índios da comunidade sobre ataques que se iniciaram há alguns dias. Um deles teria atingido a Escola Padre José de Anchieta, onde as aulas foram interrompidas nesta semana.

“A escola foi invadida, ocupada, teve portas arrombadas, conforme os depoentes, por moradores de Boa Vista levados por Paulo César Quartiero e pelo deputado federal Márcio Junqueira [DEM-RR]. Cadeiras, armários e merenda escolar foram furtados”, descreveu a advogada.

A destruição de pontes com dinamite e motosserras, promovida por manifestantes contrários à homologação da áreas, acrescentou, ainda prejudica o deslocamento de doentes. A Polícia Federal se comprometeu a investigar a autoria dos ataques à comnidade.

Hoje, a reportagem tentou contato com Paulo César Quartiero para que ele respondesse às denúncias dos índios, mas o arrozeiro estava com o telefone celular desligado. O filho dele, Renato Quartiero, de 23 anos, está internado em um hospital de Boa Vista, também por ter sido atingido por uma bomba na segunda-feira (31). Renato foi ferido na mão esquerda, nos braços e no tórax, quando participava de um protesto contra a homologação da terra indígena.

A Polícia Federal negou ter arremessado a bomba contra os manifestantes.

Terra Indígena Raposa Serra do Sol: retirada dos invasores deve continuar

"O governo federal deu início, finalmente, ao processo de retirada definitiva dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, através da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal.

Esta terra foi declarada como tradicionalmente ocupada pelos índios em 1998, através da Portaria MJ 820/98 e homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em abril de 2005. Desde então, todos os ocupantes não-índios deveriam ter deixado aquela área.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2005, vem viabilizando a saída de dezenas de famílias, pequenos e médios ocupantes de boa fé, oferecendo áreas alternativas para cultivo em Roraima, com indenização por benfeitorias, créditos e apoio técnico para sua realocação e continuidade na produção, na própria região rural do estado.

Ocorre que um pequeno grupo de invasores, estes de má fé, cinco plantadores de arroz comandados por Paulo César Quartiero, nunca aceitou deixar a área. São de má fé desde o início, pois entraram na região, invadindo grandes extensões de terra, quando esta já estava em procedimento demarcatório como terra indígena. O governo federal chegou, recentemente, a oferecer a transferência de terras da União ao governo de Roraima, para que este procedesse a realocação que melhor conviesse aos arrozeiros, mas estes não aceitaram a negociação, desejando permanecer invadindo a terra indígena, como tal, também propriedade da União.

Os arrozeiros e seu líder ignoram a Constituição Federal, ignoram as leis, ignoram a demarcação e a homologação da terra indígena; ignoram todas as decisões que não lhes interessam, seja da presidência da República, seja do Supremo Tribunal Federal; ignoraram a Funai e os prazos dados por esta para sua saída da Raposa Serra do Sol; ignoram a Polícia Federal em Roraima.

Quando da homologação, em 2005, os arrozeiros criaram um bando para-militar, composto por jagunços armados, que aterrorizaram as comunidades indígenas; queimaram pontes, casas, salas de aula, equipamentos e carros; espancaram professores e alunos; ameaçaram de morte religiosos, comunidades inteiras e lideranças indígenas; destruíram patrimônio dos indígenas; seqüestraram funcionários públicos e seguiram impunes. Nos últimos anos, muitos indígenas foram espancados e ameaçados de morte pela quadrilha armada e financiada pelos arrozeiros, sem que ninguém fosse punido.

Paulo César Quartiero tem um tom racista e fascista em suas declarações públicas. Quando da homologação, chegou a pregar a “resistência armada” contra o governo Lula, em programas da Rádio Equatorial, de Boa Vista, aliás fundada pelo ex-membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), ex-deputado federal, já falecido, Moisés Lipnick. Este, aliás, por sua vez, foi ligado também à União Democrática Ruralista (UDR) e a seus líderes, mentores do famoso “Caso Lubeca” uma farsa eleitoral que contribuiu para inviabilizar a eleição para presidente da República de Lula, em 1989.

Paulo César Quartiero afirma que quer se articular com as Forças Armadas, para que elas “coloquem ordem em Roraima”, acusando a Polícia Federal de “incompetente”. Em declarações recentes disse, com orgulho, que comprou 8.000 estacas de madeira para ampliar sua invasão na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Depois de detido pela Polícia Federal na última segunda-feira, dia 31 de março, acusado de quatro crimes, entre estes o de “estimular a desordem pública” e “desacato à autoridade”, foi solto sob fiança e, em liberdade, atacou a Polícia Federal e afirmou que vai continuar convocando a “resistência” contra o governo federal, dentro da área indígena.

Agora, o governador de Roraima, José Anchieta Junior, e políticos locais, afirmam que irão exigir do ministro da Justiça o fim da Operação Upatakon 3. O líder arrozeiro não faz por menos e afirma ao jornal “Folha de Boa Vista”, em 2 de abril, que “tudo deve voltar à estaca zero”, com relação à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ou seja, exige simplesmente a sua anulação.

O Cimi vem a público exigir do governo federal a continuidade da Operação Upatakon 3, até a retirada completa desses invasores de má fé e, pior, criminosos e com concepções racistas e práticas terroristas, da terra indígena Raposa Serra do Sol. Tais pessoas sempre colocaram – e agora colocam mais ainda – em sério risco de vida as comunidades e lideranças indígenas, além de todos aqueles que prestam serviços àquelas comunidades.

A permanência dos arrozeiros e demais invasores na terra indígena Raposa Serra do Sol, além de ilegal, é uma afronta aos poderes legalmente constituídos, é uma agressão à democracia e aos direitos humanos e se constitui como um palco para demonstrações de apego ao fascismo, que não possui, há muito tempo, espaço no Estado de Direito, felizmente reconquistado pela sociedade brasileira."

Brasília, 02 de abril de 2008
Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Arrozeiro é preso por cometer atentados contra comunidades indígenas

O arrozeiro Paulo César Quartieiro acaba de ser preso pela Polícia Federal, no município de Surumu, em Roraima, na região conhecida como Raposa Serra do Sol. No local, um grupo de aproximadamente cem pessoas interditou a ponte de acesso à região com carros, tratores e pneus. Houve conflito com a Polícia Federal e, na explosão de uma bomba, Renato Quartieiro, o filho do arrozeiro, ficou ferido.

Na noite de ontem (30), empregados de Quatieiro e moradores não indígenas – invasores da terra indígena de Raposa Serra do Sol – interditaram a BR-174, nas proximidades da ponte do rio Cauamé, que liga o município de Sumuru a Boa Vista. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a ação foi provocada após a confirmação de que seria dado início à operação de desintrusão dos não índios da área.

Na quarta-feira passada (26), lideranças indígenas se reuniram com representantes de órgãos envolvidos na operação de desintrusão da terra indígena (Ibama, Agência Nacional de Águas, Funai, Polícia Federal, Advocacia Geral da União e Incra), quando foram informadas do início da retirada dos não índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Na noite deste mesmo dia, um grupo de empregados de Quartieiro, conhecidos como "motoqueiros", colocaram fogo na maloca da comunidade indígena que vive em Surumu. O fogo foi controlado pelos próprios indígenas antes que se alastrasse. As lideranças temem que novas ações violentas sejam efetuadas contra as comunidades.

As provocações contra as comunidades indígenas tiveram início na terça-feira passada, 25 de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou o processo de Paulo César Quartiero assegurando seu retorno ao cargo de prefeito do município de Pacaraima, em Roraima. O mandato de Quartieiro havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em 2006.

A sede de Pacaraima está localizada na terra indígena São Marcos e tem abrangência até a terra indígena Raposa Serra do Sol. Segundo a coordenação do CIR, Quartieiro vem utilizado o mandato de prefeito para interferir na organização social das comunidades de indígenas.

Na noite do dia 25, empregados  do arrozeiro juntaram-se a moradores não índios que ainda permanecem na comunidade de Barro, na região de Surumu, para comemorar o retorno de Quartieiro à Prefeitura de Pacaraima.

Após várias manifestações regadas a bebidas alcoólicas, eles resolveram sair em passeata pelas ruas que atravessam a comunidade indígena. Lançaram foguetes em direção às casas de palhas dos indígenas e ameaçam a comunidade. Ficaram lá até às 3h da madrugada e informaram que voltaria na noite seguinte para tocar fogo em quatro casas.

A coordenação do CIR registrou a ocorrência destes crimes praticados contra as comunidades indígenas na superintendência do departamento da Polícia Federal em Roraima.

Outro fato noticiado pela imprensa também tem causado preocupação às lideranças indígenas. É a participação do deputado federal Márcio Junqueira (PFL/RR) em atividades contrárias à retirada dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol, incitando os invasores a resistirem à ação do poder público federal. Sobre este aspecto, o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Paulo Machado Guimarães, destaca a necessidade do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apurar estas notícias, “tendo em vista o risco de caracterização de conduta atentatória ao decoro parlamentar”.

Toré – Celebração e resistência no Planalto Central

Há 39 anos, indígenas de diversas partes do País encontram refúgio em uma das últimas áreas de cerrado nativo do Distrito Federal. O Santuário dos Pajés, comunidade pluriétnica situada entre o Parque Burle Marx e o Parque Nacional de Brasília, permite a índios Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Tuxá, entre outros que ali repousam quando em trânsito pela capital, manterem suas tradições culturais, rezas e cantos peculiares.

No espaço, há plantação baseada na permacultura, de onde é possível colher o feijão, o milho, verduras e legumes, além de fitoterápicos utilizados em curas de acordo com a sabedoria ancestral. O artesanato, a culinária típica e os hábitos tribais que resistem ao tempo servem de pano de fundo às reuniões e discussões com visitantes, pesquisadores, estudantes e amigos do local.

Todo esse manancial de cultura deverá ceder espaço ao projeto de Expansão Urbana Noroeste, mais um novo bairro direcionado à classe média alta do Plano Piloto. À frente do empreendimento estão José Roberto Arruda e seu vice, o empresário do ramo imobiliário Paulo Octávio.

No dia 8 de março de 2008, os moradores do local organizaram o chamado Toré do milho, festividade em que agradecem ao Grande Espírito por mais uma colheita. Mais que uma festa, o evento torna-se um ato de resistência e fortalecimento para uma luta que se repete há 508 anos, agora na capital federal.

O filme "Toré-Celebração e resistência no Planalto Central", realizado por Eduardo Garcês, traz os cantos e os rituais indígenas mesclados às visões e reivindicações dos povos que ali residem e trabalham sua relação com a terra e com o cerrado.

Ribeirinho amazônico ameaçado de morte pede proteção ao governo federal

O presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva está em Brasília para pedir proteção policial e cobrar do governo federal a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. O decreto de criação da reserva extrativista está na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.

A demora no processo de criação tem colocado em risco a vida dos moradores da Resex, que sofrem ameaças feitas por grileiros e fazendeiros, que insistentemente ocupam a região com gado, promovendo desmatamentos e gerando insegurança entre os moradores.

Herculano Silva e Lauro Freitas Lopes, moradores da região do Médio Xingu, vão cumprir uma extensa agenda em Brasília, incluindo audiência na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, que, segundo informações da própria Casa Civil, está paralisando o processo em função da possível necessidade de instalação de uma das hidrelétricas do complexo de Belo Monte naquele trecho do rio. Técnicos da Eletronorte e da Eletrobrás presentes em audiência pública realizada em Altamira dia 7 de março, entretanto, afirmam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte não demandará outros barramentos ao longo do rio Xingu.

A futura Resex do Médio Xingu terá 303 mil hectares de área total. É uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança.

No início do mês, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira, deu entrada numa ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada das pessoas destituídas de títulos da área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar ameaças de morte realizadas por pessoas que se declaram proprietárias (grileiros) das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.

Vídeos do WWF-Brasil sobre meio ambiente

Money, money
Criado pela agência DM9DDB, para o WWF-Brasil, o filme Money mostra como pequenas ações isoladas, tanto positivas quanto negativas, podem dar início a um efeito cascata de proporções planetárias. As inter-relações das diferentes ações do homem e como elas podem interferir na sustentabilidade do planeta são tema do filme.

Aquecimento global
O aquecimento global não é um fenômeno natural, mas um problema criado pelos homens. Qualquer pequena tora de madeira, cada gota de óleo e gás que os seres humanos queimam são jogados na atmosfera e contribuem para as mudanças climáticas. A peça foi criada pelo escritório de design Buraco de Bala

Drogas atrapalham desempenho de estudantes indígenas em Tabatinga, diz professor

O consumo de álcool e drogas começa logo cedo na vida dos jovens da aldeia de Umariaçu 2, em Tabatinga (AM), e acaba repercutindo no desempenho escolar dos estudantes. A avaliação é do professor de artes Nilson Alexandre Ferreira.

"A gente está enfrentando um sério problema, devido ao contato direto com a cidade. Eles estão perdendo sua cultura e trazendo outra cultura que não é deles e estão enfrentando problemas sociais, como as drogas e a violência."

Por causa das drogas, muitos alunos deixam de estudar. "Eles desistem e não vão para a aula. É uma preocupação muito grande dos professores e das autoridades. A situação é muito difícil e nós temos que nos preocupar com os jovens, oferecer o melhor para eles, porque são o nosso futuro. Oferecer esporte e cultura seria um meio de minimizar a situação. Está faltando apoio das autoridades", diz o professor.

Ele admite que há pouco o que fazer em relação aos traficantes. "Todo mundo tem medo. Ninguém sabe a que horas eles vêm. É um problema sério", avaliou Ferreira.

De acordo com o coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Tabatinga, Alberto Gaspar Jorge, o que dificulta o combate ao tráfico na aldeia é justamente sua posição, próxima ao Rio Solimões, em frente à margem peruana e a poucos quilômetros da Colômbia.

"Quem produz droga na Colômbia e no Peru vem vender droga na comunidade. É um problema para nós e para o país também. A cocaína é trazida de fora", revela Alberto Gaspar Jorge, que mora na aldeia.

Segundo ele, a produção de cocaína já envolve os indígenas dos países vizinhos. "Na comunidade peruana indígena, que fica a aproximadamente três horas de viagem, estão plantando. Na Colômbia é a mesma coisa. Os índios peruanos e colombianos são incentivados por comerciantes brasileiros e colombianos. Se o governo federal não tomar providência, acho que [as comunidades] vão acabar. A coca está acabando com a juventude."

Índios do Xingu discutem funcionamento de hidrelétrica com Funai

Brasília – Cerca de 70 índios das etnias Kalapalo, Matipu, Kamayura, Waura, Ruikuru, Yawalapity e Ikpeng se reúnem hoje (28), em Brasília, com o presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, para discutir o funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, entre os municípios de Campinápolis e Paranatinga (MT), próximo ao Parque Nacional do Xingu.

Na semana passada, os indígenas sequestraram oito pesquisadores que faziam estudos de impacto ambiental na região e quatro funcionários da Funai. Todos já foram liberados.

Os índios protestavam contra o funcionamento da hidrelétrica. Eles alegam que a construção prejudica o abastecimento de água nas aldeias e a principal fonte de alimentação, os peixes do Rio Kuluene.

Hoje, os índios vão apresentar as reivindicações. Segundo a assessoria de imprensa da Funai, serão discutidas medidas compensatórias, que podem ser financeiras, ou não, como a construção de postos de saúde, escolas, distribuição de sementes para plantio, entre outras.

Em nota, a Paratininga Energia S/A, empresa responsável pela obra, informou que tem cumprido o Programa Ambiental definido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) após análise do estudo de impacto ambiental. A empresa também afirmou que continuará cumprindo todas as exigências legais, administrativas e ambientais.

A hidrelétrica começou a funcionar em janeiro deste ano, e já abastece três municípios de Mato Grosso: Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira e Barra das Garças. Ainda de acordo com a empresa, em breve, deve ter início novas obras para a construção de redes de transmissão que vão levar energia a mais 16 municípios mato-grossenses.

Líder indígena discutirá com Funai impactos ambientais causados por usina

Brasília – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deve receber amanhã (28) lideranças indígenas Ikpeng, que vivem no Parque do Xingu, no nordeste de Mato Grosso. A informação é do líder da comunidade, Kumaré Txicão, que afirmou que o motivo do encontro é discutir os impactos ambientais causados por uma usina hidrelétrica construída no Rio Culuene, afluente do Rio Xingu.

Em entrevista hoje (27) ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional Amazônia, o líder Ikpeng informou que as obras são prejudiciais aos rios do Xingu, uma vez que danificam as nascentes e comprometem a pesca, principal base alimentar dos índios da região.

Na entrevista, Kumuré disse que desde o mês de junho a comunidade não utiliza barcos para navegar, por causa do nível da água.

Na semana passada, os índios da etnia Ikpeng, fizeram 12 reféns – oito pesquisadores que prestavam serviço à empresa Paranatinga Energia S/A e quatro funcionários da Funai. Os indígenas protestavam contra os impactos ambientais causados pela usina hidrelétrica construída pela Paranatinga. Os últimos reféns foram liberados ontem (26).