Rota Brasil Oeste

Rota Brasil Oeste – O presidente da Funai, Eduardo Almeida, confirmou que deverá deixar o cargo, a pedido do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “Segundo o ministro, minha exoneração seria por incompatibilidade de estilo e desarmonização, mas para mim o que existe é profissionalismo e eu nunca tive problemas nessa área”, afirmou.

Almeida informou não saber ainda os verdadeiros motivos para sua exoneração. Explicou que na carta, escrita também a pedido do ministro, deixa claro que sua saída da Funai não é um ato espontâneo, já que foi nomeado e indicado pelo PT.

Para Eduardo Almeida, as razões de sua iminente saída “são obscuras e artificiais”, mas admite que pressões dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) –que presidiu o órgão de 1984 a 87– estariam motivando a decisão. Também estariam influenciando pressões dos governadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Blairo Maggi (PPS-MT).

Segundo reportagem da Folha Online, a troca na presidência da Funai só não foi efetuada ainda porque o governo tem dificuldades para encontrar um substituto. Hoje, o cargo foi oferecido ao recém-nomeado procurador do órgão, o indigenista e advogado Fernando Dantas, que recusou a proposta.  Agora, dois pretendentes para herdar o cargo são o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Sérgio Sérvulo da Cunha, e um assessor parlamentar ligado a Jucá, o ex-deputado Antônio Carlos Nantes de Oliveira.

Esta não é a primeira vez que o senador do PMDB de Roraima é acusado de interferir na política indigenista. Como vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, ele tratou de exercer sua influência para tentar liberar a mineração em terras indígenas. O político é acusado de ter estreitas relações com mineradoras interessadas em explorar dentro de reservas no estado pelo qual foi eleito.

Veja outras matérias sobre o assunto:

Protesto contra a troca do presidente da Funai

Mineradoras ameaçam terras indígenas

Funai tem segundo presidente em menos de dois meses

Fábio Pili e Fernando Zarur
Com informações da Agência Brasil, CorreioWeb e FolhaNews.

 

Conselho Indígena de Roraima – A Casa de Saúde Indígena de Roraima (Casai/RR), pode fechar nos próximos dias por falta de comida, ocasionada pela superlotação e corte de recursos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O estoque de medicamentos está chegando ao fim e são precárias as condições de higiene e saneamento. O alerta vermelho foi dado em reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Leste de Roraima, em reunião realizada, no dia 7 de agosto de 2003.

Os integrantes do Conselho Distrital visitaram a Casai para constar as péssimas condições daquela unidade de saúde. Dionito de Sousa Macuxi disse que as organizações indígenas consideram a situação tão crítica que estão somando forças para pedir urgência às autoridades em Brasília. “Tem muitos índios doentes que precisam recuperar sua saúde” afirma.

Este ano, a Funasa cortou mais de R$ 400 mil no orçamento previsto de R$ 1,9 milhão de reais. O coordenador regional da Fundação, Ipojucan Carneiro, afirma que as dificuldades e a superlotação na Casai são conseqüências também do fechamento da Casa de Cura Kekura Yano, unidade que tratava pacientes com doenças infecto-contagiosas.

A Funasa regional necessita da liberação imediata de, pelos menos, R$ 800 mil para manter o funcionamento até o fim do ano. “Caso contrário, infelizmente, teremos a casa fechada”, lamenta o coordenador. Ele comunicou o problema ao governador, Flamarion Portela (PT), e ao secretário de Saúde, Altamir Lago, pedindo ajuda urgente. “Houve uma promessa de repasse de verba no mês de setembro, mas sem nenhuma garantia”, comenta Ipojucan.

A Casa de Saúde tem estrutura para atender em média 150 indígenas, mas a demanda supera 300 internos e acompanhantes. Se as autoridades competentes não tomarem ações concretas, a vida de indígenas dos Distritos Sanitários Leste e Yanomami está comprometida.

O Conselho Distrital de Saúde do Leste, elaborou documento que denuncia a calamidade na Casai e pede uma intervenção da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para que sejam repassados os recursos necessários ao funcionamento da unidade hospitalar. ” A presidência da FUNASA foi alertada repetidas vezes sobre a gravidade desta situação, que compromete o direito a uma atenção diferenciada à população indígena dentro dos rincípios da equidade e da universalidade, sem que medidas efetivas tenham sido adotadas. Tentamos de todas as maneiras encaminhar a questão de uma forma amigável, visando resolver o problema sem maiores tumultos, mas tivemos como resposta apenas intenções vagas e promessas não concretizadas”, cita o documento assinado pelos
conselheiros.

Ibama – A empresa RED Madeiras Tropicais Limitada, de São José dos Pinhais, Paraná, foi multada em quase dois milhões de reais depois que o Ibama apreendeu 16.347 metros cúbicos de mogno sem documentação.

A primeira multa, no valor de R$ 1.634.794,00, foi pelo depósito dos 16.347 metros cúbicos de mogno serrado sem cobertura legal efetivamente comprovada. A outra multa, de R$ 302.434,30, foi aplicada à empresa por ter comercializado 3.024 metros cúbicos de mogno serrado sem documentação legal. De acordo com informação divulgada pelo Ibama, a RED Madeiras Tropicais havia solicitado a liberação de produto florestal, madeira de mogno, para comercialização interna e exportação, por intermédio de uma Ação Ordinária.

No entanto, diversos levantamentos realizados pela Diretoria de Florestas do Ibama, para identificar a origem do produto, concluíram que os Planos de Manejo Florestal apresentados pela RED continham falhas técnicas e irregularidades. Por tanto, foram suspensos ou cancelados. Conforme parecer da Diretoria de Florestas, “não se pode falar em direito adquirido à comercialização da madeira, posto que não há direito adquirido contra o meio ambiente e qualquer autorização dada é sempre e necessariamente precária”.

A ação de apreensão da madeira e multa à empresa foi executada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, que atuou com oito servidores. O mogno apreendido será doado para organizações não governamentais que trabalham para a conquista da cidadania e a inclusão social.

Estação Vida – Cientistas e ambientalistas brasileiros e estrangeiros estarão reunidos em Brasília, na próxima semana, para debater alternativas de desenvolvimento sustentável. Os Diálogos para um Brasil Sustentável servirão de subsídio à 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, em Brasília, para definir uma nova política ambiental para o Brasil.

Esta é a primeira versão de um projeto de intercâmbio que o Ministério do Meio Ambiente pretende realizar anualmente, sempre reunindo representantes de órgãos do governo, do setor acadêmico, da sociedade civil, ao lado de especialistas estrangeiros. A ministra Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o governo está empenhado em propor e implementar políticas públicas fundamentadas nos pressupostos do desenvolvimento sustentável. Lembrou que a iniciativa reforça o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Nesta primeira versão, os Diálogos serão pautados sobre quatro temas: educação para a sustentabilidade; ecodesign [planejando projetos sustentáveis]; energias limpas e renováveis; e agroecologia [alimentos para a vida]. Os temas serão abordados de acordo com prioridades definidas pelo atual governo, que incluem gestão e ordenamento territorial, inclusão social, geração de trabalho e renda, conservação dos recursos naturais e segurança alimentar/programa Fome Zero.
Durante o encontro, serão apresentados projetos e políticas que estão sendo estudados e testados em diferentes localidades do mundo. Já estão confirmadas as presenças de Fritjof Capra, Zenobia Barlow, Anthony Cortese, David Orr, Gunter Pauli, Joel Swisher, Amory Lovins, Miguel Altieri e Vandana Shiva, e os brasileiros Célio Berman, Eda Tassara, Paul Singer e Jean Marc Van der Weid.

Com esta iniciativa o governo quer também estabelecer uma rede internacional de pesquisadores interessados em debater com pesquisadores e lideranças brasileiras projetos que podem ser implementados no país sempre voltados à sustentabilidade socioambiental.

No dia 15 de agosto, a sessão de apresentação dos Diálogos será aberta ao público, com exposições e debates sobre os quatro temas propostos. Serão disponibilizadas até mil vagas.

Serviço

A sessão acontecerá no Auditório Americel Hall, na Academia de Tênis, no dia 11 de agosto das 9h às 16h. Para participar os interessados devem increver-se através do e-mail: anelize.schuler@mma.gov.br ou claudia- rodrigues.silva@mma.gov.br. Maiores informações pelo fone: 61 325 6784.

Programação:

Academia de Tênis de Brasília
SCES Trecho 04, conjunto 05, lote 01-B
Brasília – Distrito Federal
11 de agosto
Credenciamento – a partir das 16hs.
12 de agosto
9h às 9h30 – Abertura, com a Ministra do Meio Ambiente, secretários do MMA; Fritjof Capra, Instituto Ecoar para a Cidadania e Programa Brasil Sustentável e Democrático.
9h30 às 10h15 – coletiva à imprensa.
10h15 às 11h15 – Painel sobre Ecodesign – Planejando Projetos Sustentáveis
11h15 às 12h – Debates
13h30 às 14h30 – Painel sobre Educação para sociedades sustentáveis
15h15 às 16h15 – Painel sobre Energias Limpas e Renováveis
17h30 às 18h30 – Painel sobre Agroecologia, alimentos para a vida
13 de agosto
9h às 9h30 – Síntese dos debates do dia anterior em cada grupo de trabalho
9h30 às 12h30 – Debates nos Grupos Temáticos
14h às 17h – Debates nos Grupos Temáticos
14 de agosto
9h às 9h40 – Apresentação de sínteses
9h40 às 12h30 – Debate sobre as sínteses
14h às 18h – Debate [continuação]
15 de agosto
Conferência aberta ao público
9h00 às 10h – Abertura, com a ministra Marina da Silva; ministros convidados; Klaus Töpfer, diretor-executivo do Pnuma; presidente da Comissão da Conferência Nacional do Meio Ambiente Claudio Langone, e do secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Gilney Viana, coordenador do evento no MMA.
10h00 às 10h30 – Jean Pierre Leroy.
10h30 às 11h – Fritjof Capra
11h às 12h – Debate
13h30 às 14h – Painel sobre Energias Limpas e Renováveis, com Amory Lovins
14h às 14h30 – Painel sobre Educação para Sociedades Sustentáveis, com Zenobia Barlow
14h30 às 15h – Painel sobre Ecodesign – Planejando Projetos Sustentáveis, com Gunter Pauli
15h às 15h30 – Painel sobre Agroecologia – Alimentos para a Vida, com Vandana Shiva
15h30 às 16h – Debates
16h – Encerramento

Funai – O Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Saterê Mawé, formalizou ontem (04), junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, a Administração Regional da Funai em Porto Velho, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e as Prefeituras de Manicoré e Humaitá, denúncia encaminhada por lideranças indígenas dos Povos Torá, Tenharim, Apurinã, Munduruku e Partintintin, sobre atividades turísticas, que vem sendo realizadas na área Indígena Rio Marmelo, no Estado do Amazonas, sem a prévia autorização do órgão indigenista oficial, nem das lideranças representativas da região.

Os indígenas, caciques, professores, agentes de Saúde e mulheres indígenas, das aldeias Estirão Grande, São Raimundo, Baixo Grande, São José, Fortaleza e Panorama, reunidos na Aldeia São Raimundo, citam como responsável dessa ação a Agência NG Turismo, que teria firmado contrato financeiro com o índio Natanael Rodrigues Parente.

A denúncia das lideranças do Rio Marmelo relata: · a invasão do Rio Marmelo acontece com a companhia de “seguranças armados, contratados para proteção de turistas, por parte do Sr. Natanael Rodrigues Parente”; · O fato causa grande risco de conflito com ameaças de morte entre a população indígena do referido Rio e “seguranças”, turistas e demais pessoas; · Houveram agressões verbais, atitudes humilhantes com os indígenas do Rio Marmelo; · Houve manipulação de alguns indígenas, quatro lideranças, oferecendo- lhes bens materiais (moto-serra e grupo gerador), em troca de permitir o turismo; A denúncia conclui, alertando para a gravidade do caso e pedindo que sejam tomadas urgentemente “medidas cabíveis junto aos órgãos competentes nas próximas 48 horas, a contar desta data”.

ISA – Único no Brasil, o mel orgânico produzido por comunidades do Parque Indígena do Xingu será vendido, a partir de hoje, em algumas lojas do Pão de Açúcar em São Paulo. Também a cestaria Baniwa, que já é comercializada pela Tok & Stock, passará a ser vendida pela rede. Ambas as iniciativas estão ligadas às parcerias que o Instituto Sócio Ambiental (ISA) mantém com duas associações de povos indígenas.

É a primeira vez que o Mel dos Índios do Xingu será vendido por uma grande rede de lojas. Até agora, sua comercialização acontecia em exposições de produtos típicos e alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia, na Associação Terra Indígena Xingu (Atix), no Instituto Socioambiental e, esporadicamente, em lojas menores. “Essa iniciativa é um reconhecimento aos apicultores indígenas e ao projeto como um todo”, afirma Yanuculá Kaiabi, integrante da diretoria da Associação Terra Indígena do Xindu (Atix), encarregada de produzir e vender o mel. Essa atividade integra um projeto de alternativas econômicas desenvolvido pela Atix em parceria com o ISA, com apoio técnico da Associação Paulista dos Apicultores Criadores de Abelhas Melíferas Européias (Apacame). O objetivo é suprir necessidades básicas de consumo das comunidades, sem causar impactos culturais e ambientais.

A apicultura no Parque Indígena do Xingu (PIX) teve início no ano de 1996 e, em 2001, o mel foi certificado como produto orgânico pelo Instituto Biodinâmico (IBD), instituição avaliadora reconhecida internacionalmente, sediada em Botucatu, interior de São Paulo.

Yanuculá Kaiabi conta que, apesar disso, a comercialização do produto é uma tarefa difícil, pois de um lado as lojas exigem grandes quantidades de potes e de outro os exportadores pagam muito pouco. Nesse sentido, o projeto do Pão de Açúcar vai de encontro aos interesses das comunidades do PIX porque estabelece em contrato o respeito às especificidades da produção indígena. “Os índios se dedicam a muitas atividades cotidianas e não só à produção do mel. Por isso, tem que seguir o ritmo da cultura e do calendário indígena”, explica Yanuculá.

Arte Baniwa à venda

Os cestos produzidos pelos índios Baniwa, que habitam a região do Rio Negro (AM), também serão vendidos pelo Pão de Açúcar. Trançados com fibra de arumã, os cestos têm grafismos que fazem parte de uma tradição de 2000 anos entre o povo Baniwa.

Em 1998, a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o ISA deram início ao projeto Arte Baniwa, de produção e comercialização da cestaria, com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural, estimular a reciclagem e disseminação dessa tradição cultural milenar, identificar nichos de mercado compatíveis com a capacidade de produção das comunidades e gerar renda para os produtores indígenas e suas associações.

Um dos resultados dessa parceria é o fornecimento regular, desde 1999, da cestaria para a rede Tok & Stock de móveis e objetos de decoração. O Pão de Açúcar se torna, portanto, a segunda grande rede a comercializar os cestos.

Caras do Brasil

O mel do Xingu e os cestos Baniwa fazem parte de um conjunto de 800 produtos escolhidos pelo projeto Caras do Brasil, do grupo Pão de Açúcar, cujo objetivo é abrir um canal de vendas para as chamadas comunidades manufatureiras, bem como buscar produtos com valor social agregado. Hugo Bethlem, diretor executivo comercial da empresa, diz que o Pão de Açúcar espera assim contribuir para a geração de renda dessas populações e para a preservação e divulgação de suas atividades tradicionais, permitindo que se fixem em seus locais de origem por meio do desenvolvimento sustentável. A rede Pão de Açúcar espera ainda incluir alguns desses produtos na lista de mercadorias que exporta.

ISA – A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a pavimentação do trecho paraense da BR-163 e o Poliduto Urucu-Porto Velho, alguns dos empreendimentos que poderão integrar o próximo Plano Plurianual (PPA 2004-2007) do governo, foram foco do relatório produzido pelo Grupo de Assessoria Internacional (IAG) do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), divulgado na última sexta-feira (1/8).

O PPA 2004-2007 na Amazônia: Novas Tendências de Investimentos em Infra-Estrutura. Este é o título do documento divulgado na sexta-feira (1/8) à tarde, em Brasília, e entregue à secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti, que deverá repassá-lo à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento que define os gastos orçamentários do Governo Federal. Neste momento, o governo Lula está finalizando a elaboração do PPA 2004-2007, que deverá ser enviado para ser avaliado pelo Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

O IAG é um grupo independente que tem como finalidade monitorar e orientar os governos doadores, o Banco Mundial, a União Européia e o governo brasileiro na elaboração e execução do PPG-7. Presidido atualmente por Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasil, é formado por 10 integrantes, entre os quais, Bertha Becker, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Manfred Niekisch, professor da Universidade Livre de Berlim.

O relatório foi resultado do 19ºencontro do grupo, realizado entre 21/7 e 1/8. Os integrantes se dividiram em viagens de campo nos locais onde estão previstas a construção das grandes obras de infra-estrutura e entrevistas com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Planejamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público Federal, da Eletronorte, da Petrobras, da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), de prefeituras, da sociedade civil, entre outros.

Para o IAG, a construção das grandes obras de infra-estrutura na Amazônia, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, devem ser reavaliadas, sendo considerado para isso a viabilidade econômica e a internalização dos custos socioambientais desses empreendimentos.

Roberto Smeraldi, presidente do grupo, afirmou que a mera expectativa da construção de determinada obra é suficiente para a abertura de novas fronteiras na região, trazendo degradação ambiental e crise social. “A presença e atuação do Estado nas regiões objeto das frentes, cujo elemento comum é a ocupação da terra e grilagem, é irrisória. Tal fenômeno de ocupação desordenada gera também imenso desmatamento, que parece destinado a aumentar ao longo dos próximos anos, agravando as tendências já registradas em 2002 e atingindo novas regiões, como o Sul do Amazonas”, aponta o relatório.

O documento destaca ainda a regularização fundiária e o ordenamento territorial como pré-condições obrigatórias para a realização de qualquer obra de infra-estrutura, itens descritos em outra parte do relatório como o “desafio maior” do governo. “A questão da grilagem na Amazônia merece um destaque de grande tarefa nacional e precisa de ação coordenada de diversos órgãos do governo”, ressalva o material.

Essas considerações reforçam a preocupação dos ambientalistas em relação à lacuna que representa a exclusão da criação de uma zona especial de gestão territorial da BR-163 da lista de instrumentos previstos para a elaboração do plano para a redução do desmatamento da Amazônia, a ser apresentado por um GT interministerial até 20 de agosto, segundo informou a secretária de Coordenação da Amazônia no evento.

“Em todas as suas visitas, o IAG registrou a gravidade da situação fundiária e a expansão da grilagem, antecipando a realização de infra-estrutura”, descreve o documento. Neste sentido, a implementação do Cadastro Nacional de Imóveis (CNIR) é colocado como uma das principais recomendações para reverter o atual quadro.

Outras sugestões relacionadas à questão fundiária incluem: a regularização na Transamazônica e na BR-163, sem que isso implique na expulsão de pequenos proprietários; o estabelecimento de um marco zero para a regularização, a partir do qual esclarecer e garantir que novas posses não serão regularizadas; e a preservação dos direitos das populações tradicionais, sem sancionar situações decorrentes de violência e usurpação.

O grupo aponta ainda que a exploração florestal predatória e a agropecuária tem sido o uso mais típico da terra nas proximidades das rodovias, hidrelétricas e hidrovias, utilizando como exemplo o grande interesse pela produção intensiva de grãos, principalmente soja, ao longo da BR-163, em uma área antropizada de aproximadamente 50 mil hectares em Santarém e Belterra, adjacente à Floresta Nacional do Tapajós (PA). Diante da fragilidade da agricultura familiar na região, o relatório questiona quais serão os principais beneficiários deste novo processo produtivo.

“Os produtores familiares, por serem pioneiros, deveriam ser os principais beneficiários do processo de desenvolvimento dessas regiões de fronteira, mas na realidade tendem a ser os mais sacrificados, o que pode ser claramente verificado no município de Itaituba, que vem sendo influenciado diretamente pela perspectiva do asfaltamento da Cuiabá-Santarém, pela construção de um porto em Miritituba (PA) pelo Grupo Maggi e pelo terminal em Santarém (PA).”

A soja, aliás, é a protagonista da construção da hidrovia para viabilizar a navegação do Rio Madeira e sua conexão com os Rios Beni e Guaporé. O projeto tem como objetivo principal escoar a produção do grão da região do Guaporé e do extremo oeste do Mato Grosso, prevista para atingir o patamar de 25 milhões de toneladas/ano, o que representa uma área de expansão de 80 mil km2 de agricultura mecanizada.

De acordo com o documento, essa expansão só pode acontecer por meio do desmatamento ilegal ou da expulsão de agricultores familiares e populações tradicionais. O relatório observa que, de acordo com o Zoneamento Econômico-Ecológico de Rondônia, a maioria desta região deveria ser destinada ao extrativismo vegetal, ao manejo florestal e à criação de Unidades de Conservação (UCs).

O IAG coloca ainda que o avanço deste modelo agropecuário não é compatível com as diretrizes do novo PPA e com os cinco eixos do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia – gestão ambiental e ordenamento territorial (1); produção sustentável com tecnologia (2); inclusão social e cidadania (3); infra-estrutura para o desenvolvimento (4) e um novo padrão de financiamento (5), que deverá ser incluído no PPA 2004-2007.

A proposta do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, apelidado de PAS, foi lançada pelo presidente Lula em Rio Branco no início de maio. Para formatá-lo, os governos estaduais da região e integrantes de diferentes ministérios se debruçaram na elaboração de propostas, que, neste momento, estão sendo analisadas por uma comissão interministerial, coordenada pelo Ministério da Integração. Se não houver atraso no cronograma previsto pelo governo, deverá ser lançado no dia 9/8.

Em relação ao eixo de gestão ambiental e ordenamento territorial do PAS, além da questão fundiária, o relatório cita a ausência dos órgãos de meio ambiente na região; sobre a produção sustentável com tecnologia, comenta a fragilidade da base tecnológica dos sistemas produtivos, principalmente da agricultura familiar, assim como a ausência da pequisa e assistência técnica; no que diz respeito à inclusão social, destaca a falta de acesso a saúde e educação por parte da população local.

Para o novo padrão de financiamento, o IAG sugere a criação de um “pedágio amazônico” como compensação à região e a seus habitantes pelos impactos de obras e investimentos que beneficiam atores externos, destacando experiência realizada no Alaska desde o fim dos anos 60 para compensar os impactos socioambientais do avanço da fronteira petrolífera na região.

Apesar de o PPA 2004-2007 ter de ser encaminhado ao Congresso Nacional até o fim deste mês, Mary Allegretti, secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), acredita que ainda há tempo para o relatório influenciar as posições governamentais. “O quadro realmente é crítico, mas nós, do Ministério do Meio Ambiente, temos plena consciência disso e estamos sendo repetidas vezes convocados para expressar nossa opinião no âmbito do governo. O relatório do IAG é muito importante, porque eles são um grupo independente, de alta capacidade técnica, o que faz com que a opinião do MMA possa ser reforçada no seu diálogo com o governo. Um trabalho como esse ratifica a necessidade de atenção e cuidado com as obras de infra-estrutura na Amazônia”, afirmou no encerramento do evento.

Acesse o Relatório da XIX Reunião do Grupo de Assessoria Internacional (IAG)- O PPA 2004-2007 na Amazônia: Novas Tendências e Investimentos em Infra-Estrutura.

Cristiane Fontes

Agência Brasil – Ele exportava peles de bode para a moda de Nova Iorque um século antes de se ouvir falar por aqui no tal do mundo “fashion”. Em 1913, plugou a caatinga na tomada, ao inaugurar a primeira usina elétrica do país. Os primeiros carros que assombraram os matutos, a fábrica, a terra irrigada, a patinação de rolamento, o cinema, o conhecimento do gelo. Tudo obra de Delmiro Gouveia (1863-1917), cearense que idealizou uma região onde a agricultura combinada à tecnologia de ponta faria até chover.

Os rastros de Delmiro, raquítico menino do mato que se fez grande empresário no Recife, estão espalhados e ajudam no combate à miséria da nação semi-árida por todos os cantos do Nordeste. Como em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), onde modernas técnicas de irrigação fazem daquela beirada do rio São Francisco um dos maiores pólos exportadores de frutas do país. Isso sem falar na verdade que está no vinho fino, sempre acompanhado de queijo de cabra, também fabricado por lá.

Encruzilhada de todos os sertões, Petrolina e Juazeiro juntam-se a outras ilhas de caatinga hightec, como Campina Grande (PB), que exporta softwares até para a China, e Sobral, na região da Ipu (CE) onde nasceu Delmiro, que surge com moderna indústria de calçados.

As coisas não correram com a marca do “avexamento” que o empreendedor cearense imaginava, mas as suas iniciais DM _ em estilo rococó _, como no seu ferro de gado, revelam-se a cada projeto de desenvolvimento dos sertões.

Na cidade alagoana batizada com o seu nome, antigo povoado de Pedra, a 300 km de Maceió, a Companhia Agro Fabril Mercantil (fundada em 1914), a primeira na América do Sul a fabricar linhas para costura e fios para malharia, emprega hoje 620 funcionários. Foi reaberta em 1992 pelo grupo Carlos Lyra, 62 anos depois do seu maquinário original ter sido atirado em um penhasco do rio São Francisco. Um grupo escocês comprou a empresa para destruí-la, livrando-se da concorrência no ramo.

O município de Delmiro Gouveia tem 19.462 habitantes. A mesma fábrica já chegou a empregar mil pessoas, durante os primeiros anos de funcionamento. Os operários tinham jornada de oito horas, além de moradia, creche, escola e assistência médica gratuitas. Inovações do empresário, no começo do século passado, que ainda hoje não vingaram no mapa do Brasil mais arcaico.

O poeta sertanejo Raimundo Pelado assim descreve os feitos do empreendedor: “Quando Delmiro chegou,/naquele triste lugar,/ aquilo era deserto/ de ninguém querer morar,/não tinha casa nem gente,/ nem estrada pra passar”

A peleja épica continua com os versos de Virgílio Gonçalves de Freitas: “Foi o grande Delmiro Gouveia/ que evangelizou o sertão/ que matava a fome alheia/ abrindo as portas à redenção”.

Xico Sá

Agência Brasil – ABr – Estudo realizado pela Funasa entre 2000 e 2002 aponta progressivo controle da tuberculose nas aldeias indígenas. Desde 1999, a incidência da doença, que entre os índios chega a ser cinco vezes maior do que a registrada entre os não índios, vem caindo a uma taxa de 12,9% ao ano.O trabalho, cujos dados foram consolidados recentemente, mostra que em 2001 e 2002 as mortes causadas por tuberculose corresponderam, respectivamente, a 1,6% e 0,9% do total de óbitos registrados entre a população indígena.

Entre 1993 e 1994, as mortes atribuídas à tuberculose correspondiam a 3,9% do total de óbitos nas aldeias. Em 2000, de cada 1.000 índios, 1,7 morria de tuberculose. Em 2002, a mortalidade geral por tuberculose caiu para 0,7 por mil habitantes. O estudo revela ainda que a cura da tuberculose nas áreas indígenas aumentou de 78% em 2000 para 81,9% em 2002. O número de pacientes indígenas que abandonam o tratamento também diminuiu. Em 2001, 11,8% não completavam o tratamento, contra 8,4% em 2002. A pesquisa foi realizada pela equipe técnica do Departamento de Saúde Indígena (Desai).

ISA – De 07 a 15 de julho, o Comitê Intergovernamental da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), organismo da ONU, realizou a V Sessão em Genebra, na Suíça. O tema da reunião, que contou com delegações dos 179 países-membros da ONU, foi a proteção do folclore, dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade. Na delegação oficial brasileira estavam: Leonardo de Athayde, da missão do Brasil em Genebra; Vanessa Dolce de Faria, da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Vilmar Guarany, da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o advogado Paulo Celso de Oliveira – Pankararu, representando o Warã Instituto Indígena Brasileiro.

Foram apresentados documentos elaborados pelo Comitê Intergovernamental e países-membros sobre os sistemas nacionais de proteção dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade, banco de dados para registros dos conhecimentos tradicionais e a participação indígena no comitê. Como o mandato do atual comitê estava se encerrando nesta V Sessão, o principal tema de debate acabou girando em torno de sua continuidade ou não. Ao final,a decisão foi postergada, transferida para a Assembléia Geral da Ompi, a ser realizada em setembro deste ano.

Elogios e críticas

O Brasil, que coordenou o bloco de países da América Latina e Caribe, apresentou significativas contribuições para a proteção dos direitos indígenas. A delegação brasileira elogiou o comitê pela produção e organização dos documentos apresentados, mas protestou porque não foram traduzidos do inglês para o espanhol, dificultando a leitura para os povos indígenas. Criticou ainda a sugestão de se criar bancos de dados, argumentando que isso geraria ônus para as comunidades indígenas e defendeu a obrigatoriedade de que produtos ou processos realizados a partir de conhecimentos tradicionais indígenas tenham identificação da origem. Desta forma, pode-se fazer o controle do acesso aos conhecimentos tradicionais e aplicar cláusulas contratuais que determinem a repartição de benefícios junto às comunidades indígenas.

A discussão sobre continuidade ou não do Comitê Intergovernamental obedeceu a lógica da divisão entre países ricos e em desenvolvimento. Os Estados Unidos e os países europeus estavam inclinados à continuidade, especificamente para seguir realizando estudos e debates sobre os mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais, da biodiversidade e folclore a partir das legislações nacionais. Já os países africanos pretendiam que se instaurasse a negociação de um instrumento internacional de proteção dos conhecimentos tradicionais por meio de um sistema específico.

A posição brasileira era mais conciliadora, considerando ser necessário encaminhar a discussão para a criação de um instrumento internacional de proteção a esses conhecimentos. Antes, porém, defendeu que o Comitê Intergovernamental deveria criar as condições básicas para que se iniciasse a discussão de tal instrumento, admitindo também a continuidade dos estudos e debates sobre as legislações nacionais. Ou seja: considerando a complexidade do assunto e a divergência de interesses e opiniões entre países ricos e em desenvolvimento a manifestação brasileira era bastante plausível.

Porém, na hora de decidir, os países africanos não abriram mão de estabelecer o início do processo de negociação do instrumento internacional. Por isso não houve consenso e a questão será levada para apreciação e decisão da Assembléia Geral da Ompi. Se for confirmada a continuidade do comitê, a próxima sessão está marcada para o período entre 15 e 24 de março de 2004.

Participação indígena restrita

A participação indígena no evento foi bastante limitada. Não só porque foram poucas as possibilidades de manifestação, mas também porque eram poucos os dirigentes indígenas presentes. Eles ficaram praticamente restritos à participação nas delegações oficiais do Brasil, Estados Unidos, México, Panamá, e como participantes de algumas organizações indígenas das Filipinas, Noruega, Peru, Colômbia e Bolívia. Além do mais, as regras para o uso da palavra deixaram para o final de cada período da sessão a manifestação das ONG e das organizações indígenas. Isso fez com que não houvesse tempo para debates.

ONGs e líderes indígenas presentes se manifestaram defendendo a proteção dos conhecimentos tradicionais por meio de um sistema específico, independentemente do sistema tradicional de proteção da propriedade intelectual. Eles alegaram que dada a peculiaridade dos conhecimentos tradicionais, a necessidade de tratar os povos indígenas enquanto povos, reconhecer seus direitos territoriais e a livre determinação e a necessidade de proteger suas culturas diante da globalização exigia um sistema totalmente diferente do tradicional.

Todavia esse assunto ainda não é consenso. Embora seja importante buscar mecanismos para proteger os povos indígenas, seus territórios e suas culturas diante da globalização, há setores do movimento indígena que acreditam ser possível criar um ramo especial dentro do atual sistema de proteção dos conhecimentos tradicionais, reconhecendo: a natureza coletiva dos direitos indígenas; a necessidade de estabelecer um processo para a obtenção do consentimento prévio e informado das comunidades indígenas; e a repartição eqüitativa dos benefícios entre outros itens diferenciados.

Além disso, a proteção dos direitos indígenas deve ser discutida considerando a natureza especifica de cada organismo internacional. Ou seja, na Ompi a discussão é sobre a proteção dos direitos intelectuais coletivos dos povos indígenas e não é possível ir muito além disso. Assim, é fundamental que as organizações indígenas passem a participar das discussões da Ompi para proteger seus direitos. Para isso, devem preencher um formulário com pedido de credenciamento a ser encaminhado à Ompi. Os interessados em receber o formulário podem entrar em contato com o Instituto Warã pelo fone/fax: 61 322-7447, ou pelo email warã.brasil@uol.com.br

ISA, Paulo Celso de Oliveira
Pankararu, advogado do Instituto Warã