Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – A Funai informou, hoje, em nota à imprensa, o falecimento do índio Francisco Xavante, da aldeia Santa Terezinha, no município de Água Boa, no Mato Grosso, ocorrido nesta madrugada (07), na pensão “da Ângela”, em Brasília, em conseqüência de um incêndio no sub-solo, onde estava hospedado, juntamente com outros 10 indígenas da mesma etnia. A Funai solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o acompanhamento das investigações do incêndio, que estão sendo realizadas pela Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Desde o dia 13 de junho passado, a Funai desautorizou as pensões em Brasília a receberem os indígenas em trânsito e passou a hospedá-los no Centro de Convívio e Cultura Orlando Villas Bôas, situado em Sobradinho, com instalações modernas, adequadas e seguras.

Agência Brasil – ABr – Os 200 professores indígenas que fazem cursos de licenciatura à distância pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) estarão reunidos no campus de Barra do Bugres de amanhã (7) até 2 de agosto.

Além da etapa presencial dos cursos que freqüentam, também será realizada neste período a reunião plenária nacional da Comissão Nacional de Professores Indígenas do Ministério da Educação, a partir do dia 11.

“Estaremos discutindo com os professores a gestão da educação, mecanismos de financiamento, especialmente da educação básica, e, também, o controle social por parte das comunidades indígenas”, explicou o coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira Matos.

Dentre os professores que fazem curso superior na universidade de Mato Grosso, 180 são do próprio estado e 20 de outros estados. Eles devem concluir os cursos – de licenciatura em Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Línguas e Matemática – em 2005.

Agência Brasil – ABr – Lideranças indígenas que estavam acampadas em frente ao Ministério da Justiça desde quinta-feira estão voltando para suas terras, após receberem uma boa notícia. A Fundação Nacional do Índio liberou R$ 1 milhão para pagar indenizações a 78 famílias que vivem nas terras kaingang do Toldo Ximbang II, da Região Chapecó, a oeste de Santa Catarina.

O presidente da Funai, Eduardo Almeida, disse que este é o último passo para regularizar a demarcação das terras. O presidente da Funai anunciou ainda que reivindica recursos do Programa Fome Zero para as comunidades indígenas. “As áreas do sul do país são prioridade’, revelou.

Os kaingang ainda esperam resultados de outras reivindicações. Eles querem a demarcação de terras localizadas nos municípios de Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR). Em igual situação estão os índios da comunidade Xokleng, de Santa Catarina, e Guarani Mbyá, do Rio Grande do Sul. São quatro processos que deverão ser analisados pelo Ministério da Justiça em um prazo que varia de 30 a 120 dias.

Em ofício encaminhado ao chefe de gabinete do ministro da Justiça, Sérgio Sérvulo, as lideranças comunicaram que não aceitam os prazos propostos. “Todos os processos em questão foram enviados pela Funai ao Ministério da Justiça há mais de 30 dias”, afirmam. Os indígenas reclamam que têm processos tramitando nos órgãos governamentais desde maio de 2000. Os índios querem as resoluções até o dia 31 de julho. Eles disseram ainda que os conflitos se agravam a cada dia. “São conflitos com posseiros, madeireiros e fazendeiros, provocados pela fome, falta de espaços para as comunidades plantar, e construir nossas casas”.

Outras lideranças ficaram em Brasília aguardando uma solução.

Luciana Vasconcelos

Agência Brasil – ABr – A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) reconheceu hoje como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade, quatro unidades de conservação brasileiras. O conjunto está localizado no Amazonas, numa área de dois milhões de hectares. O novo sítio engloba a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Amaná, a Estação Ecológica de Anavilhanas, parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e o Parque Nacional do Jaú, que já foi reconhecido como patrimônio em 2000.

O presidente do Ibama, Marcus Barros, disse que o reconhecimento significa que o Brasil teve sua respeitabilidade evidente no que diz respeito à preservação ambiental. “Essas não são quaisquer áreas, são integradas e constituem num corredor ecológico na Amazônia Central”, destacou. Marcus Barros afirmou que cabe agora ao Brasil preservar a região, e garantiu que o governo tem condições de fazê-lo. “Mamirauá e Amaná, por exemplo, já são reservas mantidas dentro da base de ciência e tecnologia, como está começando a ser o Jaú e já são as Anavilhanas”.

Barros afirmou que o reconhecimento da Unesco é mais um estímulo para desenvolver, dentro das unidades de conservação, atividades científicas. Com o título, Barros acredita que será mais fácil captar recursos para as iniciativas de pesquisa, e de turismo.

O Sítio, que será chamado de Complexo de Conservação da Amazônia Central, recebeu o certificado após indicação do Governo Brasileiro e avaliação da área. A visita in loco foi realizada pela Organização Não Governamental, União Internacional e Conservação da Natureza no ano passado. No relatório apresentado, a Ong destacou a representatividade da região sob o aspecto da biodiversidade e das populações tradicionais, que formam um conjunto único em termo de preservação, conservação e desenvolvimento sustentável.

De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Unesco, Celso Schenkel, o reconhecimento valoriza o patrimônio e destaca-o como um bem importante em nível mundial. “O título reforça as políticas públicas na busca do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou.

No ano de 2001, a Reserva de Mamirauá recebeu o Prêmio Unesco de Meio Ambiente, entregue ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, administradora da reserva. O Prêmio significa o reconhecimento da implementação da gestão de áreas protegidas com envolvimento da população local.

Cristina Guimarães

Equipes do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama estão concentradas, hoje, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Ontem foi registrado um incêndio em propriedades rurais localizadas na área nova da unidade, ainda sujeita a regularização fundiária. O Parque, que conta com 28 brigadistas , poderá receber reforços caso o fogo se propague.

Conhecida por ser a nascente do rio São Francisco, a região sofre anualmente com incêndios que ameaçam não só a faunda e a flora mas prejudicam a preservação dos importantes mananciais locais.

Outras reservas inportantes para bacia do São Francisco e outros rios também estão em alerta amarelo por causa da confirmação de focos de calor no interior das áres de preservação. Estão nessa situação o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba , no Piauí, e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, localizada no Jalapão.

No Parque Nacional de Itatiaia (RJ) houve um incêndio no entorno, que queimou uma área de cerca de oito hectares, mas o fogo foi dominado por brigadistas do Ibama. Nas terras indígenas do Mato Grosso foram detectados focos de calor em Paresi, Rio Formoso e Vale do Guaporé. O satélite Modis, que também faz a leitura da região amazônica, confirmou a presença de fogo nas reservas dos Enawene-Nawe (MT) e no Parque do Araguaia (TO). As cinco áreas estão sob Alerta Verde.

Nomenclatura:

Alerta Verde: Qualquer foco de calor identificado em área florestal ou dentro dos limites de Áreas Indígenas

Alerta Amarelo: Focos de calor em área florestal persistente por 36 horas com indícios positivos da verificação visual ou por mais de 36 horas independente de indícios visuais. E também focos de calor detectados dentro dos limites ou nas proximidades de Unidades de Conservação.

Alerta Vermelho: Qualquer incêndio florestal confirmado

Com informações do Ibama

MMA – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa de reunião interministerial, nesta quarta-feira (2), para definir um pacote de medidas contra o desmatamento na Amazônia (foto). O encontro, fechado, será na Casa Civil. Segundo a ministra, devem ser oferecidas “respostas estruturantes, não só emergenciais, como ocorria”. “Essa questão é um dos grandes desafios da nova gestão, e deve ser abordada pelo conjunto do governo e também por toda a sociedade”, salientou.

A ação governamental contra o desmatamento envolverá pastas como Transportes, Agricultura, Integração Nacional, Reforma Agrária, além do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Algumas diretrizes envolvem a qualificação do monitoramento por satélite, levantamento e melhoria da legislação específica, fiscalização. Além disso, novos números sobre o desmatamento passarão a ser disponibilizados com mais freqüência, na página do Inpe – www.obt.inpe.br.

Ministérios e várias entidades de pesquisa e da sociedade civil, como Embrapa, Ibama, Sipam, Inpa, Imazon, Ipam e ISA, estão envolvidas na análise técnica e qualificada dos dados de desmatamento. Os números foram divulgados na última quarta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A projeção de desmatamento na Amazônia para o período de agosto/2001 a agosto/2002, segundo o Inpe, é de 25.746 quilômetros quadrados. Esse valor corresponde a um acréscimo de aproximadamente 40% em relação ao período anterior.

 

Agência Câmara – A concessão de áreas públicas da Amazônia será discutida em audiência pública na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, a requerimento das deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Perpétua Almeida (PcdoB-AC) e Janete Capiberibe (PSB-AP).

Os convidados, representantes dos governos dos estados da Amazônia, debaterão o Plano Nacional de Florestas, programa que concede áreas públicas para manejo sustentável por empresas privadas e comunidades; e o Projeto de Lei 7492/02, que propõe a concessão de terras públicas – reservas federais, estaduais e municipais – por até 60 anos, prorrogáveis pelo mesmo período, às empresas e entidades não governamentais para manejo florestal.

De acordo com as autoras do requerimento aprovado, os objetivos do Plano Nacional de Florestas têm gerado discordância entre técnicos, ambientalistas e dirigentes de ONGs. Alguns deles consideram a proposta imediatista.

Por Márcia Schmidt/ RO

 

ISA – Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)sobre o desmatamento na Amazônia, que revelam um aumento de 40% entre 2001 e 2002, representam um duro golpe nos esforços pelo desenvolvimento sustentável. Indicam a perda do controle pelos poderes públicos sobre uma situação em si já grave, em que estes índices se encontravam relativamente estáveis no elevado patamar de 17 mil quilômetros quadrados desmatados por ano. Neste contexto, os 25 mil quilômetros quadrados estimados para 2002 pelo INPE soam catastróficos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu um grupo de trabalho com representantes de diversos órgãos governamentais (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Sistema de Vigilância da Amazônia – Sivam), institutos de pesquisa (Museu Paraense Emílio Göeldi – MPEG e Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – Inpa), e organizações não-governamentais (Instituto Socioambiental – ISA, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam e Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – Imazon) para analisar e qualificar os dados do desmatamento, com vistas a identificação das áreas críticas e dos principais vetores. Com isso, espera-se avançar em medidas de prevenção e controle mais adequadas e eficientes.

Além da perda em cobertura florestal e do impacto sobre a biodiversidade e os recursos hídricos, o desmatamento de 2002 representou a emissão de cerca de 260 milhões toneladas de carbono na atmosfera, agravando o efeito estufa. Ou seja, além das perdas internas, o aumento do índice amplia a vulnerabilidade do país diante da comunidade internacional, colocando o Brasil entre os cinco maiores emissores do Planeta. O desmatamento, nestes níveis, representa cerca de ¾ das emissões nacionais de gases estufa.

É inadiável que o governo brasileiro assuma compromissos com a redução consistente e progressiva dos índices gerais de desmatamento, combatendo frontalmente o desmatamento ilegal. Cabe-lhe decidir imediatamente sobre um conjunto de medidas que tenha como referência as áreas críticas, que respondem pelo aumento do desmatamento, e as áreas de risco de seu crescimento em função da expansão da fronteira agrícola e da implantação de obras de infra-estrutura, para nelas concentrar os mecanismos de controle existentes, estabelecer condicionamentos rígidos à concessão de crédito, e viabilizar condições locais de governabilidade antes de implantar novas obras ou pavimentar estradas.

As medidas requeridas para enfrentar esta emergência precisam envolver diretamente os ministérios responsáveis pelas políticas que provocam o desmatamento, como Agricultura, Transportes, Minas e Energia e Desenvolvimento Agrário, de modo a dar tradução concreta ao posicionamento da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que as questões ambientais devem ser tratadas de forma transversal pelo conjunto do governo.

No entanto, também é indispensável que os programas do MMA, como o Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais – PPG7, o Programa Nacional de Florestas – PNF e o Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, que se encontram virtualmente paralisados desde o final do governo passado, sejam reorientados segundo a análise dos índices agora divulgados e passem a apresentar níveis mais satisfatórios de implementação e de integração.

O governo deveria, ainda, reavaliar a posição oficial do Brasil no âmbito das negociações internacionais sobre mudanças climáticas globais, que tem sido meramente defensiva neste aspecto, propondo a inclusão no Protocolo de Kioto de algum mecanismo que permita estimular os países em desenvolvimento a reduzirem emissões de gases estufa oriundas de desmatamento, mediante compensação pela comunidade internacional.

Os dados do INPE estão disponíveis, desde ontem (25/06), no site www.obt.inpe.br. Em uma decisão inédita, o governo brasileiro passa, a partir de agora, a divulgar e manter acessíveis as informações mapeadas pelo Instituto. Com essa iniciativa o monitoramento do desmatamento poderá ser feito em tempo real, com a participação da sociedade em geral, o que não acontecia antes.

 

Agência Brasil – ABr – A idéia de aproveitar água de solos profundos no semi-árido nordestino para consumo humano, uso agrícola e armazenamento em tanques de produção de peixes reuniu três institutos de pesquisa, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o Observatório Nacional (ON) e o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRB). Foram escolhidas duas áreas como piloto para avaliar tecnologias de perfuração de poços, de dessalinizadores, de purificação da água e de criação de peixes, a Lagoa Real, na Bahia, e Guaribas, no Piauí.

Autor e coordenador do projeto, o engenheiro de minas e diretor do Cetem, Gildo de Sá Albuquerque, acredita que, quando ficar comprovada a eficácia do sistema, a tecnologia poderá ser repassada para prefeituras de municípios que sofrem com a carência de água. “Será fonte de renda e fonte de proteína para essas populações”, observa o pesquisador que vê na última fase do projeto, onde haverá produção de peixes, uma perfeita conjunção com o programa Fome Zero. Estudos de prospecção foram realizados nas duas regiões. O ON fez levantamentos geofísicos para avaliar a profundidade necessária para perfuração. O IRB, com um radioisótopo, calculou a capacidade de recarga das águas subterrâneas, os chamados aquíferos ou lençóis freáticos.

O próximo passo será a implantação do projeto nas áreas-piloto. Para isso, em julho, será feito pedido de financiamento junto ao ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), no âmbito do Instituto Semi-Árido. O custo dos estudos preliminares foi absorvido pelos próprios centros de pesquisa envolvidos no projeto, mas o gasto maior está previsto para a próxima fase. Só a perfuração de um poço deve ficar em torno de R$ 300 mil. É que, em rochas duras, encontra-se água em profundidades superiores a 100 metros, até 300 metros, segundo Albuquerque. “O preço do metro é de R$ 1.000”, informa.

A formação rochosa de Lagoa Real é de cristalino, uma estrutura que confere à água alto índice de sais. Os componentes da rocha vão sendo dissolvidos e tornam a água salobra. Por isso, pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entraram como parceiros no projeto, aperfeiçoando o sistema de membranas, que funcionam como filtros para retirada do sal. É que as membranas encontradas no mercado recuperam apenas parte da água típica de rochas cristalinas, devido o alto teor de sais. “Chega-se a perder metade da água na filtragem, daí a necessidade de aumentar a eficiência”, conta Albuquerque.

Mesmo assim, calcula ele, haverá um percentual de água não aproveitável para consumo humano e esse excedente terá que ser descartado. Para não desperdiçar a água salobra, a idéia é preparar depósitos em cavidades que já foram usadas para atividades de mineração e que estão abandonadas. Essas áreas se transformarão em verdadeiros tanques de reprodução de peixes, desde que impermeabilizados. “Ali, seriam criados peixes de água salgada, obviamente” observa. A unidade da Embrapa, de Petrolina, será outra parceira e repassará a tecnologia para reprodução e criação de peixes, já na fase final do projeto.

O sal separado da água filtrada servirá de alimento para bodes. Antes, no entanto, terão que separar o magnésio, componente dos sais de rochas cristalinas que pode afetar as fêmeas por ser abortivo. De acordo com Albuquerque, o Cetem domina essa tecnologia. A água purificada, segundo o diretor do centro, pode ser usada na irrigação e inclusive ser bebida.

A característica do solo na região de Guaribas é diferente e o projeto ali se desenvolverá para, inclusive, servir de comparativo com o de Lagoa Real. A rocha de Guaribas é sedimentar e, por isso, a água sairá quase pura, não necessitando de processos complexos de filtragem. “O município foi escolhido, em primeiro lugar, por ser região muito castigada pela seca, como Lagoa Real. Mas as condições de solos diferenciadas nos darão um bom parâmetro para estudar tecnologias distintas que serão aplicáveis a cada caso”, justifica Albuquerque. Ali, como a água tem índices bem menores de sais, ele conta que poderiam ser introduzidos nos tanques peixes de água doce.

Outros estudos serão desenvolvidos paralelamente, como, por exemplo, a viabilidade de utilizar como matriz energética a luz solar. Isso dependerá das condições operacionais do local onde o projeto for instalado. Outra investigação é sobre a possibilidade de contaminação de urânio na região de Lagoa Real, onde funciona uma fábrica do mineral da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A própria empresa se interessou em colaborar com a iniciativa, nesse sentido. “À medida que o projeto estiver se dando na prática, as demandas surgirão e isso será muito positivo, inclusive para a valorização da tecnologia nacional. Veja o exemplo do Instituto de Química da UFRJ que trabalha no aperfeiçoamento das membranas. Eles são especialistas nisso e terão oportunidade de por em prática o que fazem e ainda abrirão campo para produção de membranas e dessalinizadores no Brasil”, observa.

Lana Cristina

 

Estação Vida – Os índios do Xingu têm, a partir do mês de julho, uma opção econômica interessante aos seus produtos de subsistência como a caça, pesca e, às vezes, extração ilegal de madeira. Trata-se do mel, que começa a ser comercializado no próximo mês, a princípio em três supermercados paulistas e depois em mais de 500 pontos de vendo do Grupo Pão de Açúcar espalhados em 12 estados brasileiros. Desse modo, os 14 povos, que somam quatro mil índios começam a ter entrada no mercado nacional e podem, com a ajuda do grupo, começar até a exportar o produto, que é ambientalmente sustentável.

O produto é um dos 800 escolhidos pela empresa para fazer parte do projeto Caras do Brasil. Tem como objetivo abrir um novo canal de vendas para as pequenas e médias comunidades manufatureiras em todo o país e buscar pelo Brasil produtos diferenciados com valor social agregado. Desse modo, o Grupo espera contribuir na geração de riquezas para a população e a sua fixação em seus locais de origem, promovendo o desenvolvimento econômico e a inclusão social dessas comunidades, conforme explica Hugo Bethlem diretor executivo comercial do Grupo Pão de Açúcar.

Como a essência do projeto Caras do Brasil é o desenvolvimento sustentável, outros produtos mato-grossenses também aguardam retorno de confirmação de participação. São os casos das flores de papel fabricadas com bagaço de cana, feita por mulheres de Nova Olímpia; a bala de banana em cachos, da cidade de Nossa Senhora de Livramento e peças de cerâmica, de Cuiabá, segundo informa o Sebrae/MT, que está intermediando o processo de inclusão desses produtos junto ao grupo.

Hugo explica que mais uma vantagem do projeto é que, além da divulgação, tanto o mel do Xingu quanto os outros produtos oferecidos de Mato Grosso, assim como os de outras partes do Brasil, podem ganhar o mercado internacional já que, de acordo com ele, mesmo os produtores que não estiverem com seus itens nas gôndolas poderão usufruir dos benefícios da política de fomento à exportação da empresa. Hoje todos os produtos brasileiros são exportáveis., afirma. O Grupo Pão de Açúcar recentemente lançou o projeto ExportaPão, que prevê a exportação de mercadorias brasileiras e conta com aval e comprometimento do parceiro internacional, o Groupe Casino. Desde o seu lançamento, o Exportapão já atendeu a mais de 200 empresas interessadas em levar seus produtos para o exterior.

Do ponto de vista cultural, a ação do projeto prevê, como um dos resultados, estimular a preservação de atividades típicas e tradicionais dos estados brasileiros. Com o apoio recebido das ONGs, governo e empresas, as atividades passam a ser cada vez mais profissionais e começam a estimular o trabalho nas suas origens. A produção sustentável prevê que as gerações futuras tenham direito à mesma disponibilidade de recursos naturais que as oferecidas hoje. Daí a grande preocupação com a sustentabilidade ambiental dos projetos.

Ainda sob o aspecto da valorização da arte regional, o Grupo espera promover a inter-regionalização e democratização da cultura brasileira. Por exemplo: as cestarias produzidas por comunidades indígenas no norte do Amazonas poderão estar à disposição dos clientes de São Paulo, assim como o artesanato mineiro poderá ser encontrado em outras regiões onde a empresa opera. Dessa forma, a inclusão social e o fomento à economia se dão quase que naturalmente. As ONGs, órgãos governamentais e empresas colaboram desenvolvendo e orientando as comunidades sobre como fazer da sua produção uma fonte de remuneração justa e adequada às necessidades do mercado. Ao Grupo Pão de Açúcar cabe incentivar essa produção abrindo um canal com as comunidades, que pode resultar na colocação dos produtos nas gôndolas das suas lojas.

Pesquisa – O desenvolvimento sustentável é um fenômeno registrado em todo o mundo. O principal alavancador desse movimento é o crescimento do consumo consciente, ou seja, aquele que não só considera o produto final mas toda a cadeia produtiva, da produção ao descarte e absorção pelo meio ambiente. Para avaliar esse processo no Brasil, o Ministério do Meio Ambiente realizou uma pesquisa no ano passado onde identificou que 44% dos consumidores compram produtos que venham em embalagens recicláveis. 36% preferem mercadorias que não agridam ao meio ambiente e 81% declararam se sentir motivados a fazer uma compra de produtos que tenham sido fabricados de maneira ambientalmente correta.