Criança indígena é assassinada

Funai – Em carta ao presidente da república, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou mais um atentado contra os povos indígenas de Roraima. O CIR relatou ao presidnete Lula o atentado sofrido na quinta-feira passada (08), por uma criança indígena de apenas 12 anos, da comunidade indígena Aningal, Amajari – RR, que estava caçando na mata no limite de suas terras, quando foi surpreendida com disparos de tiros, que a atingiram. Segundo as testemunhas indígenas, os autores do crime estavam encapuzados e teria vindo de uma fazenda vizinha.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) lançou também o manifesto “Queremos Justiça”, em solidariedade aos Kaingang da aldeia Chapecó, em Santa Catarina, que tiveram o seu cacique, Orides Belino, assassinado na terça-feira passada (06), quando chegava em casa no município de Ipuaçu, onde era vice-prefeito.

Na carta ao presidente da República, o Conselho pede a garantia de vida para os indígenas de todo o país e que os crimes contra os povos indígenas, ocorridos desde o início do ano, não fiquem impunes. Abaixo, publicamos a íntegra do manifesto e da carta ao presidente Lula.(Simone Cavalcante)

Os Povos Indígenas de Roraima se solidarizam com a família do Tuxaua Kaingang Orildes Belino da Terra Indígena Xapecó- SC. Queremos reforçar as manifestações pela Justiça. Não podemos admitir que crimes bárbaros, como mais este, fiquem impunes.
A união dos povos indígenas e suas organizações, assim como de nossos aliados, se faz necessária para exigir do Governo Federal providências urgentes, para que nossos direitos, nossa vida, não fique na indiferença das autoridades competentes.
Solidário o CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR enviou hoje uma carta às autoridades pedindo providências.

Segue abaixo íntegra do documento enviado pelo CIR ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades:

O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA-CIR, extremamente entristecido com a notícia da morte de mais um parente, em solidariedade à família do Cacique Kaingang Orildes Belino C. da Silva, da Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú – SC, assassinado no último dia 06/05/2003, vítima de emboscada em sua casa, vem pelo presente solicitar providências enérgicas no sentido da elucidação do crime.

Os Tuxauas (caciques) das 238 comunidades indígenas dos Povos Ingarikó, Macuxi, Taurepang, Patamona, Sapará, Wai Wai, Wapichana, Yekuana e Yanomami exigem das autoridades, justiça pelos sucessivos atos de violência contra os povos indígenas que vem aumentando assustadoramente a partir de janeiro de 2003.

A Constituição Federal, em seu artigo 231, impõe à União o dever de preservar as populações indígenas, preservando, sem ordem de preferência, mas na realidade existencial do conjunto, sua cultura, sua terra, sua vida. Vemos que o presente caso atingiu não apenas um indígena isolado, mas toda sua comunidade, as comunidades vizinhas e distantes dos diferentes povos indígenas, que vê na vítima o sofrimento semelhante do que já passaram outros indígenas, como recentemente em Roraima, o caso do indígena Macuxi ALDO DA SILVA MOTA, assassinado brutalmente dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 02 de janeiro de 2003, cujo inquérito policial na Polícia Federal ainda tramita, sem responsabilizar os culpados.

Hoje, 08/05/2003, recebemos denúncia que uma criança indígena de apenas 12 anos, da comunidade indígena Aningal, Amajari -RR, quando se encontrava caçando na mata no limite de suas terras, foi surpreendida com disparos de tiros, que a atingiram. Segundo as testemunhas indígenas, os autores do crime estavam encapuzados e teria vindo de uma fazenda vizinha.
Não admitimos que outras mortes venham ocorrer, principalmente pela morosidade da regularização fundiária das terras indígenas. Façamos valer a Carta Magna e lembramos que “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa.” [Declaração Universal dos Direitos Humanos]

É preciso dar uma basta na violência e na impunidade. A implementação do compromisso assumido do Governo Lula com os povos indígenas é necessário desde já, a começar pela regularização de todas as terras indígenas no Brasil, especialmente quanto a homologação da TI Raposa Serra do Sol.

Desta forma, face aos nossos direitos constitucionais, como cidadãos brasileiros e indígenas, aguardamos de Vossas Excelências respostas positivas como medidas urgentes e preventivas à violação dos direitos humanos que ocorre aos povos indígenas.

Jacir José de Souza

Soja transgênica regulamentada

Agência Câmara – O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV),
relatado pelo deputado Josias Gomes (PT-BA), à Medida Provisória 113/03, que
estabelece normas para a comercialização da soja transgênica. O PLV reflete o
acordo fechado pela maioria dos líderes partidários. Apenas o PV e o Prona
votaram contra.

MUDANÇAS
São as seguintes as modificações acordadas pelos líderes:

1) Fica permitido ao Executivo prorrogar a comercialização por decreto, por
até 60 dias, após o prazo previsto na MP original, que vai até 31 de janeiro de
2004;

2) A exigência de rotulagem de identificação só valerá para os produtos nos
quais a presença de organismo geneticamente modificado exceder o limite de 1% (a
proposta original não previa limite mínimo);

3) A proibição de crédito das instituições financeiras oficiais para a soja
transgênica, que era só para o plantio, fica estendida também ao processamento
industrial e à comercialização;

4) É retirado o artigo 7, que impedia o produtor ou fornecedor de obter
empréstimos junto a instituições oficiais de crédito, de receber benefícios
fiscais ou creditícios, e de participar de programas de repactuação ou
parcelamento de dívidas fiscais federais. Segundo o relator, essas penalidades
já são previstas na norma específica que rege o plantio de cultivos
geneticamente modificados.

Leia mais: Safra de
transgênicos resulta da falta de fiscalização

Eduardo Piovesan

Audiência na Câmara dos Deputados discute política indigenista

ISA – Aconteceu na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (08/05), uma audiência pública para discutir os rumos da política indigenista brasileira, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Requerida pelos deputados federais Janete Capiberibe (PSDB/AP) e Edson Duarte (PV/BA), o evento contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Almeida, e dos expositores convidados Agamenon Nascimento, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Estevão Taukane, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Paulo Machado Guimarães, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Débora Duprat, da Procuradoria Geral da República, e mais de 50 lideranças indígenas de todas as regiões do país.

Além do presidente da CDCMAM, Givaldo Carimbão (PSB/AL), e dos requerentes Edson Duarte (PV/BA) e Janete Capiberibe (PSB/AP), participaram os seguintes parlamentares: João Alfredo (PT/CE), Perpétua Almeida (PC do B/AC), Anselmo (PT/RO), Fernando Gabeira (PT/RJ) e Eduardo Valverde (PT/RO).

Em seu discurso, o presidente da Funai lembrou que as recomendações do documento temático Compromisso com os Povos Indígenas, parte do programa de governo do PT, ainda não estão sendo cumpridas. Almeida cobrou empenho dos parlamentares para equilibrar a correlação de forças políticas no Congresso Nacional, atualmente desfavorável aos povos indígenas, e para discutir a atualização e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, emperrado no Congresso há 11 anos.


Homologação de Terras Indígenas

As lideranças indígenas cobraram ações contra os recentes desvios dos processos de demarcação de Terras Indígenas (TI) para o Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidente da República sobre assuntos relacionados, entre outros, à soberania nacional.

O deputado João Alfredo solicitou que a CDCMAM encaminhe um requerimento formal ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, solicitando esclarecimentos sobre a apreciação pelo CDN das homologações de TIs. Aguardada há mais de 30 anos, a homologação da TI Raposa Serra do Sol (RR) foi reiteradamente cobrada pelos participantes.

O repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº38/1999 do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR), que pretende limitar a extensão de cada Estado passível de ser transformada em Terra Indígena e Unidade de Conservação, foi outra questão abordada durante a audiência pública. Identificada como uma tentativa de barrar a homologação da TI Raposa Serra do Sol, a PEC foi definida como inconstitucional pela procuradora geral da República, Débora Duprat. De acordo com a procuradora, os limites das Terras Indígenas, como reza a Constituição, devem ser estabelecidos de acordo com a organização social de cada povo indígena, revelada através de laudos antropológicos, e não de acordo com interesses políticos externos.


Cortes no orçamento da Funai

Segundo Eduardo Almeida, a ausência de uma nova política indigenista pode ser parcialmente creditada ao recente corte no já escasso orçamento da Funai. Neste sentido, João Alfredo sugeriu a realização de uma audiência na CDCMAM com a presença dos Ministérios da Fazenda e do Orçamento, Planejamento e Gestão, para a obtenção do descontigenciamento de verbas para o órgão indigenista. Diversas lideranças aproveitaram para criticar a liberação de verbas pela Funai, que tem beneficiado com até 80% de seus recursos grupos indígenas que possuem representantes vivendo em Brasília.

Toda a reunião foi permeada de grande sentimento de perda e revolta pelo recente assassinato da liderança indígena Kaingang, Orides Belino da Silva, vice-prefeito de Chapecó (SC), homenageado com um minuto de silêncio. Treze lideranças indígenas já foram assassinadas em 2003, todas em razão de conflitos fundiários, o que demonstra a falta de vontade política do governo Lula até o momento em adotar uma política eficaz de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas se comprometeu a articular uma audiência dos povos indígenas com Lula, para que as reivindicações sejam apresentadas diretamente ao presidente.

Fernando Mathias Baptista

 

2º Expoambiente Amazônia

Estação Vida – A 2º Expoambiente Amazônia – Feira de Iniciativas Sustentáveis do Norte Mato-grossense, que acontece entre os dias 10 e 12 de julho, será lançada, oficialmente, amanhã [14], em Alta Floresta, norte de Mato Grosso, num jantar organizado pelo Programa Fogo: Amazônia Encontrando Soluções e a Prefeitura local. Estarão presentes no lançamento 14 prefeitos da região Norte do Estado, pecuaristas, agricultores, sindicatos rurais, universidades, secretários municipais, Sebrae, Clube dos Diretores Lojistas – CDL, Fema, Ibama, Conselho Municipal de Meio Ambiente [Condema], Cenfor, Conselho de Desenvolvimento da Amazônia, o diretor técnico do Programa Fogo e presidente do ICV, Sérgio Guimarães e o coordenador do Programa Fogo na Embaixada Italiana, Francisco Perloto. Ainda amanhã em Alta Floresta será comemorado o Dia de Prevenção ao Fogo, criado e comemorado desde o ano 2000 no município.

A Expoambiente Amazônia é uma iniciativa do Programa Fogo: Amazônia Encontrando Soluções, que visa promover as alternativas ao modelo de exploração predatória dos recursos naturais caracterizado pelo fogo e o desmatamento. É um evento que mobiliza os diversos segmentos da sociedade amazônica: órgãos públicos, empresários, setores da sociedade e ONG’s na busca de soluções concretas para assegurar um desenvolvimento econômico durável, com equidade social e conservação do meio ambiente.

Com a participação de mais de cem entidades e 80 expositores, a 2º Expoambiente Amazônia tem novidades para este ano. Será realizado o Seminário “Negócios Sustentáveis”, reunindo empresários dos setores: madeireiro, turismo e ecoturismo, produtos da floresta e agricultura orgânica, onde serão discutidas oportunidades para o empresariado regional, a partir de experiências efetivas, com a participação de investidores potenciais.

A Expoambiente também contará com o Fórum de Educação Ambiental da Unemat – Universidade de Mato Grosso e uma mostra de Produções Escolares sobre várias temáticas ambientais. O evento será uma oportunidade das escolas apresentarem seus trabalhos de educação ambiental. Durante a Expoambiente Amazônia, também será assinada a ratificação do Protocolo Municipal de Prevenção ao fogo, documento onde vários segmentos da sociedade se comprometem a executar ações concretas de prevenção às queimadas.

A Expoambiente Amazônia também acontece nos municípios de Guarantã do Norte e Juína. No ano passado o público da feira em Alta Floresta, durante três dias , foi cerca de 30 mil pessoas. Foram apresentadas iniciativas de desenvolvimento sustentável, com estandes para divulgação e comercialização de produtos e apresentação de projetos, exposição de artesanato feito com sobras de madeira, e eventos artísticos e culturais regionais.

 

Embrapa trains agronomists in Petrolina to work in mango and grape orchards

Agência Brasil – ABr – The Embrapa Semi-Arid Center, based in Petrolina, in the interior of the state of Pernambuco, will train agronomists to work in the inspection of mango and grape orchards in the region.

Inspections are a requirement of the Ministry of Agriculture for producers to be able to guarantee a seal of approval for crops harvested on their properties.

Mangos and grapes are the main fruits exported by Brazil. Last year, foreign sales of the two products earned Brazil US$ 78.5 million. Care with the way these fruits are cultivated is part of the federal governments policy to increase the competitiveness of agrobusiness and meet the demands of foreign markets. In the São Francisco River Valley, where Petrolina is located, there are currently 54 firms that produce mangos and 34 that produce grapes.

The inspectors will verify whether the use of chemical products to combat plant diseases are in accordance with the laws, as well as soil management, harvesting, environmentally adequate packing processes, and the ways the orchards are treated to prevent plant diseases. (DAS)

 

Lideranças brasileiras participarão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas da ONU

ISA – A ONU até 23/05 realiza em sua sede central a segunda sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas, resultado de uma luta de mais de 20 anos do movimento indígena internacional.

Órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, o Foro Permanente da ONU foi instituído oficialmente em 2000 e tem como propósito prestar assessoramento especializado, difundir informações, formular recomendações e promover integração e coordenação de todas as atividades dos programas, agências e fundos das Nações Unidas sobre questões indígenas relacionadas com desenvolvimento econômico e social, cultural, meio ambiente, educação, saúde e direitos civis e políticos.

Compõe juntamente com o Conselho Permanente e a Assembléia Geral da ONU as instâncias com maior poder de decisão do organismo internacional. Além disso, é o único órgão formado com a participação de representantes da sociedade civil, uma exceção à regra da ONU de que deve ser integrada apenas pelos Estados. É composto por 16 especialistas independentes, oito integrantes dos Estados, nomeados por autoridades governamentais, e oito lideranças indígenas escolhidas pelo presidente do Conselho Econômico Social a partir de consultas a organizações indígenas.

Desde que foi estabelecido, o Foro Permanente promove uma reunião anual entre seus integrantes em sua sede central, em Nova York, para coletar e examinar informações, posteriormente desdobradas em recomendações encaminhadas ao Conselho Econômico e Social. Criança e Juventude são os temas centrais deste ano.


Participação brasileira

Azelene Kaigang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, e Marcos Terena, da Funai, são os representantes indígenas da delegação oficial brasileira. Também são os responsáveis por apresentar um documento solicitando a adoção de políticas públicas diferenciadas aos povos indígenas no Brasil, com recomendações específicas para saúde, educação, cultura, meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento econômico e social, elaborado junto à Secretaria de Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores. O Instituto Socioambiental participa como organização observadora.


A Organização da Nações Unidas e o Conselho Econômico e Social

Fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, por 51 países, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem hoje mais de 180 membros. Suas metas são preservar a paz mundial, promover a auto-determinação dos povos e o bem-estar social no mundo. Para alcançar seus objetivos, atua com três conselhos e uma Assembléia Geral da qual participam todos os países-membros.

O Conselho Econômico e Social, formado por 54 membros, tem como função melhorar o padrão de vida e promover o bem estar social no mundo, metas que consomem 80% dos recursos da ONU. Prepara recomendações para a Assembléia Geral das Nações Unidas, agências especializadas e países-membros. É assessorado por comissões que monitoram violações de direitos humanos, população, problemas econômicos regionais, narcóticos e direitos da mulher. Também trabalha em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades humanitárias.

Ana Flávia Rocha, com a colaboração de Paulo Pankararu

 

Mortalidade infantil indígena é duas vezes maior

Estação Vida – A saúde das crianças indígenas deverá ser considerada uma prioridade para instituições públicas estaduais e federais para reduzir os índices de mortalidade que atingem no Brasil duas vezes mais que nas crianças não índias. A recomendação foi tirada ontem [9] no IV Fórum Nacional de Defesa da Saúde da Criança Indígena realizado em Cuiabá onde estiveram presentes profissionais de saúde, ongs ligadas ao indigenismo e representantes de etnias. A mortandade infantil indígena no Brasil é de 55,9 por mil nascidos vivos – quase o dobro dos números do conjunto da população apurados pelo Censo 2000 e divulgados pelo IBGE em 2002 , de 29,6 óbitos por mil nascidos vivos. Os dados sobre os indígtenas se referem a 2002 e são preliminares e foram fornecidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pela Funasa e mostram uma pequena queda no índice , que em 2001 era de 57,2.
Foi através destes fóruns que surgiu o primeiro programa nacional de imunização para crianças indígenas visando passar dos 30% alcançados até 2000. Segundo informou a presidente da Sociedade Matogrossense de Pediatria –Somape, Alda Elizabeth Azevedo, a atenção à criança índia tem sido objeto de estudos e trabalhos da Somape junto aos profissionais de saúde que trabalham em distritos sanitários e municípios onde existe população indígena.
Para isto está sendo lançado um manual de atendimento para o profissional de saúde apresentando as principais patologias que atinge os pequenos indígenas , tais como desnutrição, tuberculose, pneumonia , diarréia e infecções de vias aéreas superiores [ouvido, nariz e garganta] . Várias ongs também trabalham com a saúde indígena. Uma delas é a Pastoral da Criança, ligado a Igreja Católica que trabalha dando atenção a 5 mil crianças indígenas no Brasil em 20 estados. Aqui em Mato Grosso a pastoral atua com os Parecis, Xavantes, Bakairi e Bororo. A coordenadora dos trabalhos no estado, Irmã Alda , disse no fórum que é preciso compreender os costumes indígenas e encontrar soluções para os problemas de saúde. “ Não podemos impor costumes dos brancos porque isso ajuda muito pouco. Temos é que dar assistência aos povos indígenas e com eles resolver os problemas”, disse.
A Universidade Federal de São Paulo que está desde 1968 trabalhando no Parque Nacional do Xingu foi uma das pioneiras a implantar os distritos sanitários especiais indígenas e com o Ministério da Saúde já implantou 34 deles no Brasil sendo que 5 existem em Mato Grosso. O diretor técnico do Distrito Sanitário do Parque Nacional do Xingu, Marcos Schaper disse que os distritos foram importantes para reduzir os índices de desnutrição e anemia que eram considerados altos no Parque do Xingu.
 

Seminário internacional discute co-gestão de unidades de conservação

ISA – A falta de infraestrutura e de recursos financeiros é um desafio antigo a quem se propõe gerir unidades de conservação. Encontrar alternativas para tentar modificar esse quadro foi o objetivo do seminário realizado em 05/05, denominado “Construindo um modelo de co-gestão de Unidades de Conservação para o Estado de São Paulo”. Promovido em conjunto pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Florestal (IF), e as organizações não-governamentais Instituto Socioambiental (ISA), Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), o encontro reuniu, em 05/05, mais de 200 pessoas que ouviram relatos de experiências brasileiras, norte-americanas e latino-americanas em gestão de unidades de conservação, fizeram perguntas e levantaram dúvidas e questões.

O seminário foi fruto de parceria concretizada no início do ano entre o governo estadual e as ONGs para propor um modelo que discipline a co-gestão de unidades de conservação no Estado de São Paulo, possibilidade aberta pela Lei 9985/00 – a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Porém, para ser bem explorada precisa de uma regulamentação mais detalhada. O objetivo primordial era, assim, promover discussões conceituais, ouvir críticas e recolher sugestões, para apresentar à Secretaria do Meio Ambiente (SMA), em junho próximo, uma proposta de regulamentação a ser discutida e posteriormente adotada pelo estado.

Os convidados que palestraram pela manhã expuseram experiências concretas de gestão compartilhada em áreas protegidas no Brasil, na América Central e nos Estados Unidos, propondo a reflexão sobre avanços,e os entraves e impasses que podem ser criados em sua implementação.


Experiências brasileiras

Julio Gonchorosky apresentou a experiência do Parque Nacional do Iguaçu (PR), que é nacionalmente reconhecido pelo número de visitantes que atrai e pela qualidade da infra-estrutura disponível para atender a essa demanda, que é implantada e explorada por particulares, por meio de contratos de concessão. Embora não seja propriamente um caso de gestão compartilhada, foi apresentado como um modelo de atuação conjunta entre o poder público e a iniciativa privada para melhor sustentar uma unidade de conservação.

Cesar Victor do Espírito Santo, diretor da Funatura, falou sobre o trabalho de sua instituição no Parque Nacional Grande Sertão Veredas (MG), que, embora não seja oficialmente denominado como gestão compartilhada, na prática funciona assim. Além de expor a história da parceria com o Ibama, e de como o trabalho vem sendo realizado, pontuou também os pontos
positivos e negativos da convivência cotidiana com o órgão público.


Gestão transferida na Guatemala

Oscar Nuñes, da ONG guatemalteca Defensores de la Naturaleza, apresentou a experiência de sua organização na gestão de algumas áreas protegidas na Guatemala. Lá, ao contrário do Brasil, é possível transferir completamente a gestão de uma área protegida para uma ONG, que assume até atividades como fiscalização, manutenção de infra-estrutura, entre outras. Para Nuñes, a co-gestão deve ser entendida como “um processo dinâmico entre Estado e entidade civis com a finalidade de compartilhar responsabilidades no campo legal, técnico e financeiro para a implantação do plano de manejo ou plano operativo”, ressaltando que “o processo é dinâmico, já que não será um contrato, mas um trabalho compartilhado entre o Estado e vários grupos organizados da sociedade”.


Co-gestão verde nos EUA

Paul Haertel, administrador do Acadia National Park (Maine/EUA), falou da experiência no Parque Nacional Acadia. Haertel recordou a história dos serviços dos parques nacionais norte-americanos e toda a trajetória do Parque Acadia, que atualmente recebe 3 milhões de visitantes por ano e conta com o apoio de várias diversas comunidades locais, que vivem no entorno uma área de 45 mil hectares, com 108 pessoas fazendo a fiscalização e o seu monitoramento.

Haertel destacou que nos Estados Unidos, há o que eles chamam de co-gestão verde, ou seja, o modelo é levado para uma agência ou ONG que aceite o projeto. E defendeu ainda que os benefícios devem ser de todos os envolvidos no plano: sócios, parques e colaboradores: “Para que um plano desses dê certo, é necessário suporte, programas voluntários, e outros mecanismos combinados para fazer a operação financeira funcionar. Os contratos de concessão e operação da área tem que ser viáveis para trazer benefícios e lucros, e todo mundo deve estar de acordo”.

A construção de um modelo para São Paulo

Na parte da tarde, o foco voltou-se especificamente ao modelo a ser construído para o Estado de São Paulo. Valdir de Cicco, diretor do IF, expôs a situação das unidades de conservação no estado, ressaltando a necessidade de haver planos de manejo já aprovados para que possa haver a gestão compartilhada, o que ainda não ocorreu na maioria das UCs paulistas. Ele ressaltou a importância de parcerias para a gestão dessas áreas, afirmou que “a premissa básica dessas novas parcerias a serem buscadas continuará sendo a conservação da biodiversidade para que as UCs cumpram seu papel, mas lembrou que “é importante buscar o novo modelo da co-gestão e não da concessão”.

Cláudio Maretti, da União Internacional para a Conservação da Natureza, apresentou um trabalho por ele elaborado e distribuído aos presentes no qual discute modelos possíveis de gestão compartilhada, enveredando para aspectos mais conceituais de como deve ser construído um modelo ideal para a realidade brasileira. Segundo ele, “embora os parceiros devam ter objetivos comuns (gerais) não é preciso que concordem em todos os detalhes dos objetivos específicos, o importante é ter clareza de cada ponto”.

Maretti explicou que a co-gestão é um tipo de parceria e, portanto, implica um objetivo comum. “Mas é acima de tudo um processo dinâmico. Nesse modelo, existem áreas onde o Estado não delega autoridade e há atividades que o setor privado pode cobrir. Assim a união entre o público e o privado é definida no campo da gestão compartilhada, e não de outros casos como numa terceirização ou numa privatização”.

Os aspectos jurídicos

Aprofundando-se na questão jurídica que envolve o tema, a advogada Silvia Nascimento, da Procuradoria Jurídica da Secretaria estadual do Meio Ambiente, afirmou que a regulamentação no Estado de São Paulo pode ser realizada pela via do decreto, e que é importante que a futura regulamentação delimite responsabilidades para as partes e quesitos de ordem técnica, para que a parceria chegue a bom termo. Finalizando a tarde de palestras, Raul do Valle, assessor jurídico do ISA, explicou a necessidade de que as ONGs que se interessem em realizar a gestão compartilhada de uma unidade de conservação, se qualifiquem antes como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e apresentou alguns pontos a serem considerados quando da elaboração da regulamentação estadual. Raul do Valle e a advogada Rachel Bidermann elaboraram um documento para contribuir com a discussão.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Goldemberg, encerrou o evento reafirmando o interesse do governo em avançar no processo de regulamentação da co-gestão.

Próximos passos

Para que o processo seja transparente e aberto à participação de todos, foi divulgado um endereço eletrônico (ucsp@ipe.org.br) que receberá, até dia 15 de maio, as contribuições dos interessados em participar do processo de construção do modelo. Tais sugestões poderão ser incluídas ou excluídas na edição do futuro decreto. Após o recolhimento dessas sugestões, será elaborada uma proposta de regulamentação a ser entregue ao governo de estado, bem como uma proposta de metodologia que garanta a continuidade da transparência do processo. A idéia é apresentá-la até junho, para que então seja discutida internamente pelo governo de estado.

Fundação SOS Mata Atlântica
Intituto Socioambiental
Instituto de Pesquisas Ecologicas (IPÊ)

MMA will support sale of sustainable products

Agência Brasil – ABr – The Ministry of Environment, (MMA), will support the Faces of Brazil program that the Sugarloaf Group plans to sell, of Sustainable Products, in its supermarkets. Executives of the company presented the Minister, Marina Silva, and the Secretary of Sustainable Development, Gilney Viana, with the program that will make the supermarket network absorb community products, based on social and environmental criteria. The MMA will support the program, identifying, motivating, and preparing the communities.

According to Gilney Viana, an organization will be created, which, through partnerships with Sebrae and non-governmental organizations, will provide guidance to producers to make supplies available, according to the Groups marketing requirements. (DAS)

Yanomami ganham exposição na França

Funai – Artistas plásticos, cineastas e fotógrafos internacionais (brasileiros, europeus e norte-americanos) participarão da exposição de arte contemporânea “Yanomami, o espírito da floresta”, cuja abertura oficial será na próxima quarta-feira (14), em Paris, na Fundação Cartier para Arte Contemporânea. A exposição tem como princípio criar um diálogo entre o imaginário dos artistas e documentaristas e as práticas e conceitos da cosmologia xamanística Yanomami. Até 12 de outubro, a exposição permanecerá em Paris e, em seguida, será programada no Brasil. A abertura contará com a presença de Davi Kopenawa, grande líder Yanomami.

Filmes, fotos, pinturas, esculturas e vídeos, criados por Claudia Andujar, Lothar Baumgarten, Vincent Beaurin, Raymond Depardon, GarryHill, Tony Oursler, Wolfang, Naoki Takizawa, Adriana Varejão, Stepham Vitiello, Geraldo yanomami, Jeseca Yanomami e Volkmar Ziegler fazem parte da exposição.

A iniciativa, coordenada pelo antropólogo Bruce Albert (membro do Conselho Diretor da CCPY), é patrocinada pela entidade européia de defesa dos povos indígenas, Survival International (França) em conjunto com a Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

A Fundação Cartier fez uma doação inicial de cerca de 40.000 euros à CCPY para os programas Yanomami de educação e preservação ambiental. Os artistas envolvidos doarão parte de suas obras e o produto da venda destas será também revertido para os programas gerenciados pela CCPY junto aos Yanomami.

Simone Cavalcante