Rota Brasil Oeste

ISA – O Conselho Indigenista (CI) – órgão consultivo da Fundação Nacional do Índio (Funai)- encaminhou à Presidência da República, no dia 24/04, documento alertando para os descaminhos na tramitação de processos de homologação de Terras Indígenas (leia abaixo).

A manifestação do Conselho da Funai engrossa o coro de insatisfeitos com o rumo que o novo governo federal tem imprimido às homologações. Se até o momento as reações tinham partido de organizações da sociedade civil e de associações indígenas com apoio do Ministério Público, o envolvimento do órgão indigenista oficial tem um significado particular, já que sinaliza divergências dentro do governo federal.

Em 03/04, o presidente da Funai, Eduardo Almeida, que também encabeça o CI, já tinha encaminhado ofício ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, solicitando esclarecimentos quanto a um parecer emitido pelo Senado Federal, que sugeriu a suspensão da homologação de cinco TIs no estado de Roraima.

Íntegra da Carta do Conselho Indigenista

Carta n.º 089/2003/CI-Funai

Brasília, 24 de abril de 2003.

Ao Excelentíssimo Senhor
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília – DF.

Senhor Presidente,

1. O Conselho Indigenista, em reunião realizada na sede da FUNAI, no dia 08/04/2003, debateu extensamente a forma como vêm sendo conduzidos os processos administrativos de homologação de terras indígenas já demarcadas, com a introdução de fases novas e complicadores diversos que não possuem qualquer respaldo na sistemática legal existente. Nesse sentido, o Conselho Indigenista vem à publico reiterar a legalidade e correção da atual sistemática jurídico-administrativo de demarcação das terras indígenas, esclarecendo que não existem razões que possam justificar a interrupção dos procedimentos ou sua substituição por soluções casuísticas, sem apoio técnico ou jurídico.

2. É lamentável que as áreas indígenas Jacamim, Wai-Wai, Moskow, Muriru, Boqueirão (RR), Badjukorê (PA), Cuiu-Cuiu (AM), Padre (AM), Fortaleza do Castanho (AM), Patauá (AM), Apipica (AM), Itaitinga(AM), Córrego João Pereira (CE), M’biguaçu (SC), Xakriabá Rancharia(MG), apesar de já haverem sido identificadas, delimitadas e demarcadas em consonância com todos os dispositivos legais vigentes (Decreto 1775/1996; Portaria 14/MJ/1996), seguindo todas as normas e instruções administrativas pertinentes, tenham sido enviados à avaliação do Conselho de Defesa Nacional e posteriormente sido objeto de análise do Senado Federal.

3. O processo administrativo de reconhecimento e regularização das terras indígenas é de natureza fundamentalmente técnica, baseado em estudos antropológicos e fundiários circunstanciados, que permitam qualificar com precisão os limites do território, sua localização e os recursos naturais necessários à continuidade da vida e dos valores culturais de uma coletividade indígena.

4. Uma das etapas desse processo, chamada de “fase do contraditório”, é precípuamente destinada à contestação do relatório de delimitação e do mapa anexo elaborados por equipe técnica da FUNAI. Para assegurar a ampla publicidade e conhecimento dessa intenção do governo, esse material vem a ser publicado no Diário Oficial da União, cumprindo-se a seguir um prazo de 90 dias para que qualquer pessoa (particular, empresa, órgão público, inclusive o estado e o município) que se considere prejudicada por esta ação venha a manifestar-se diretamente no processo juntando todas as provas e argumentos que julgue pertinente. Tais elementos deverão ser adequadamente respondidos pela FUNAI, cabendo a decisão final à autoridade superior de um Ministro de Estado, no caso o Ministro da Justiça, que declara, mediante portaria, os limites da área como terra indígena, com publicação no Diário Oficial da União.

5. Só aí então, com uma decisão de governo oficialmente tomada, é que se iniciam os procedimentos seguintes de regularização fundiária, com a demarcação física de limites, a retirada de ocupantes não indígenas e o pagamento de benfeitorias de boa fé. O decreto de homologação, a ser assinado pelo Presidente da República, máxima autoridade da nação, é apenas um ato final e conclusivo, resultante, portanto, de todo um conjunto de procedimentos técnicos, decisões de autoridades e ações governamentais (que implicam inclusive no uso de recursos públicos). Tudo isso já cristalizado no terreno e no cotidiano dos segmentos indígenas e não indígena da população regional.

6. Não há razão alguma que justifique que os processos administrativos acima mencionados sejam remetidos à avaliação do Conselho de Defesa Nacional, foro de aconselhamento do Presidente da República que trata basicamente “com assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático de direito” (art. 1o, Lei 8.113, de 11/04/1991). Este não é nem pode ser de forma alguma o caso de áreas indígenas já sobejamente estudadas!

7. Além da infundada complexificação e alongamento do processo administrativo, o mais grave de tudo é que estas áreas tenham retornado a fases já superadas pelo encaminhamento administrativo anterior, reabrindo-se as tensões e conflitos em torno de terras já demarcadas, postergando-se o reconhecimento de direitos e adiando o estabelecimento de novos termos de convivência entre os indígenas que habitam essas terras e os seus vizinhos regionais.

8. Assim é que em recente parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o relator recomenda que a homologação de cinco áreas indígenas no estado de Roraima – apesar de não padecerem de problemas técnicos e não se constituírem de modo algum em ameaça à segurança nacional – seja vinculada aos processos administrativos relativos a outras áreas indígenas Raposa/Serra do Sol e São Marcos, esta última já homologada e registrada, não cabendo pois sua citação. Ao final o relator recomenda “ao MJ e a FUNAI que, em reunião com o governo de Roraima e com vários segmentos da sociedade, se debrucem sobre todas as pendências atinentes às comunidades indígenas do estado de Roraima e, num processo de entendimento e de negociação, sejam resolvidas global e definitivamente”.

9. Nada poderia justificar tal procedimento, pois se tratam de processos distintos referentes a terras indígenas separadas geograficamente. Colocar em prática tais recomendações seria um procedimento administrativo desastroso, que criaria o contexto político para que os indígenas fossem forçados pelos poderes locais e estaduais a abrir mão de direitos líquidos e cristalinos, famílias e coletividades de um mesmo povo indígena sendo jogadas umas contra as outras.

10. Se colocadas em práticas tais recomendações à política de demarcação de terras indígenas, estaria retrocedendo a período bem anteriores da administração pública brasileira, onde os órgãos de Estado decidiam de forma unilateral e arbitrária sobre os direitos territoriais indígenas, como se estes fossem um ato de pura outorga de terras da União! A Constituição Federal de 1988, fiel aos anseios de democratização do país, veio reafirmar a especificidade dos direitos indígenas, relacionando as suas demandas territoriais com os elementos de sua cultura e história. A tarefa do governo é de promover os estudos necessários para o reconhecimento de direitos indígenas, promover a demarcação e regularização dessas terras. Ou seja, fazer valer a lei!

11. A tensão social não resulta da aplicação justa da lei, mas de sua inobservância, da naturalização das desigualdades sociais e da transformação dessas em obstáculos ao reconhecimento de direitos de grupos sociais dominados. Para que a lei seja cumprida e se restabeleça no mais breve espaço de tempo possível uma convivência respeitosa e saudável entre índios e brancos, cabe ao Estado emitir sinais claros quanto aos direitos dos respectivos grupos sociais envolvidos em uma lide.

12. É fundamental manter a dissociação conceitual entre os poderes executivo e legislativo. O que se espera do Congresso Nacional é a adequação da legislação indigenista aos parâmetros da Constituição Federal/88, com a discussão e aprovação do Estatuto as Sociedades Indígenas, em tramitação no Congresso desde 1991. Não há sentido em que os legisladores venham a debruçar-se no exame de processos técnicos específicos de demarcação de terras indígenas, pois essas decisões cabem ao executivo e roubariam ao legislador tempo e energia preciosos para o exercício do mandato parlamentar.

13. Esperando que uma rápida e lúcida posição do Conselho de Defesa Nacional seja tomada com relação àqueles processos acima referidos, bem como que não seja repetido o mesmo erro de encaminhamento para outras áreas – inclusive com a abreviação do procedimento homologatório da área Indígena Raposa/Serra do Sol, onde os indígenas têm sofrido ameaças sistemáticas, tendo inclusive ocorrido uma morte recente, viemos a firmar esse documento.

Respeitosamente,

EDUARDO AGUIAR DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Indigenista/Funai

JOÃO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Membro Titular

ISA MARIA PACHECO
Membro Titular

JOSÉ PORFÍRIO FONTENELE DE CARVALHO
Membro Titular

MARIA JOSEFINA CARDOSO DE OLIVEIRA
Membro Suplente

ADALBERTO SILVA
Membro Suplente

DINARTE NOBRE DE MADEIRO
Membro Suplente

ISA – Com discursos repletos de denúncias sobre o débito do Brasil com os povos indígenas, diversos parlamentares participaram na quinta-feira (24/04) da sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, proposta pelos deputados federais Janete Capibaribe (PSB/AP), Perpétua Almeida (PC do B/AC) e Eduardo Valverde (PT/RO). Também estiveram presentes representantes e lideranças indígenas de cerca de 13 etnias, integrantes de organizações indigenistas e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Almeida.

Responsável pela recente criação da Subcomissão de Assuntos Indígenas da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Perpétua de Almeida foi a primeira a se pronunciar. Após definir o evento como o início do resgate de uma enorme dívida do Estado brasileiro com as populações tradicionais e comentar a atual situação dos povos indígenas, a deputada criticou os procedimentos adotados pelo governo Lula em relação à homologação de Terras Indígenas (TIs). “A garantia da terra é um direito constitucional que vem sendo vergonhosamente afrontado. As dificuldades nos processos demarcatórios com a novidade de destinar ao Conselho de Defesa Nacional a avaliação da homologação das TIs é um retrocesso no debate acumulado ao longo de datas.”

Críticas recorrentes ao poder público em relação à demanda dos povos indígenas, como a impunidade do assassinato de lideranças, a invasões de terras por madeireiros, garimpeiros, grileiros e traficantes, a necessidade de reestruturação da Funai, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas foram temas abordados pela deputada federal e reforçados por outros parlamentares, que também criticaram a situação da saúde e educação indígena.

A pendência do governo Lula com a homologação de TIs foi mais um assunto citado diversas vezes. Sobre a espera de 30 anos dos povos Ingarikó, Wapixna, Macuxi, Taurepang e Patamona pela homologação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, o deputado Chico Alencar (PT/RJ) comentou: “dignidade não se troca por filiação a partido político”, referindo-se à suspeita da filiação do governador de Roraima, Flamarion Portela, ao PT em troca da não-homologação da Raposa Serra do Sol.

Já para o petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), o momento atual também é o da superação do medo pela esperança em relação aos direitos dos povos indígenas. Em nome da bancada do PT, o deputado reafirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores com os índios.

Comprometimento com os povos indígenas

Lançada no Salão Negro do Congresso Nacional após a sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas é composta até o momento por 56 parlamentares – veja lista completa abaixo . Entre os seus principais objetivos estão: garantir a manutenção do artigo 231 da Constituição, que trata dos direitos indígenas; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a criação de um programa especial e emergencial visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas; e propor a estruturação do Conselho de Política Indigenista.

Questionada sobre as prioridades da frente, uma de suas idealizadoras, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), respondeu: “são os índios que irão nos dizer”.

Diversas lideranças tomaram o microfone e colocaram suas reivindicações, exigiram respeito e pediram a união entre os povos indígenas, questões que deverão ser minuciosamente discutidas no Encontro dos Povos e Organizações Indígenas no Brasil, que ocorre em Brasília (DF), entre 25/04 e 30/04, com organização da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Comissão Pós-Conferência.

Antônio Apurinã, segundo suplente da senadora Marina Silva e diretor de Assistência da Funai, definiu a frente como um momento marcante para a história dos povos indígenas no Brasil. “Este é o fato mais positivo que temos em 2003 em defesa das causas indígenas”, reforçou Eduardo Almeida, presidente da Funai, um dos últimos a se pronunciar.

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
1. Alexandre Cardoso (PSB/RJ)
2. Almerinda de Carvalho (PSB/RJ)
3. Ann Pontes (PMDB/PA)
4. Anselmo de Jesus Abreu (PT/RO)
5. Ariston (PSB/RJ)
6. Ary José Vanazzi (PT/RS)
7. Beto Albuquerque (PSB/RS)
8. Cabo Júlio (PSB/MG)
9. Carlos Abicalil (PT/MG)
10. Colbert Martins (PPS/BA)
11. Darcy Coelho (PFL/TO)
12. Delfim Netto (PP/SP)
13. Dr. Evilásio (PSB/SP)
14. Dr. Hélio (PDT/SP)
15. Dr. Rosinha (PT/RS)
16. Edson Duarte (PT/BA)
17. Edson Ezequiel (PSB/RJ)
18. Eduardo Valderde (PT/RO)
19. Gastão Dias Vieira (PMDB/MA)
20. Gonzaga Patriota (PSB/PE)
21. Gustavo Fruet (PMDB/PR)
22. Hélio Esteves (PT/AP)
23. Humberto Michiles (PL/MG)
24. Ieda Crusius (PSDB/RS)
25. Jaime Martins (PL/MG)
26. Janete Capiberibe (PSD/AP)
27. Jeferson Campos (PSB/SP)
28. João Batista (PFL/SP)
29. José Pinotti (PMDB/SP)
30. Josué Bengtson (PTB/BA)
31. Lavoisier Maia (PSB/RN)
32. Leônidas Cristiano (PPS/CE)
33. Luiza Erundina de Souza (PSB/SP)
34. Maria do Rosário (PT/RS)
35. Miriam Reid (PSB/RJ)
36. Nelson Bornier (PSB/RJ)
37. Orlando Desconsi (PT/RS)
38. Orlando Fantazzini (PT/SP)
39. Pastor Reinaldo (PTB/RS)
40. Patrus Ananias (PT/MG)
41. Pauderney Tomáz Alevino (PFL/AM)
42. Paulo Baltazar (PSB/RJ)
43. Perpétua de Almeida (PC do B/AC)
44. Reginaldo Germano (PFL/BA)
45. Reginaldo Lopes (PT/MG)
46. Renato Casagrande (PSB/ES)
47. Roberto Balestra (PP/GO)
48. Rubens Otoni (PT/GO)
49. Sandro Matos (PSB/RJ)
50. Sarney Filho (PV/MA)
51. Sérgio Miranda (PC do B/MG)
52. Simão Sessim (PT/RJ)
53. Suely Campos (PP/RR)
54. Terezinha Fernandes (PT/MA)
55. Vanessa Grazziotin (PC do B/AM)
56. Wasny de Roure (PT/DF)

Cristiane Fontes

Agência Brasil – Os recursos serão administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O contrato entre o WWF e o Funbio foi assinado ontem (23) em Brasília.

Hoje, o diretor do Banco Mundial no Brasil, Vinod Thomas, assinou em Brasília o documento que atesta o cumprimento de todas as pré-condições estabelecidas e, com isso, o Programa Arpa torna-se agora efetivo. A contrapartida brasileira são US$ 18,1 milhões para a fase I do Programa.

O recurso doado pelo WWF custeará, nos próximos quatro anos, três linhas de atividades que fazem parte da fase 1 do Programa Arpa: – Identificação de outras áreas de floresta amazônica a serem colocadas sob proteção federal na condição de “unidades de conservação” – trata-se de áreas de proteção integral, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas, num total de 90 mil km²; e áreas de uso sustentável, como reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, também num total de 90 mil km²; – A confecção dos planos de manejo dos parques e reservas criados no escopo do Programa Arpa; – Infra-estrutura básica (como a construção de postos de vigilância nos possíveis pontos de acesso e a aquisição de equipamentos necessários ao trabalho de manejo do parque) para as unidades de proteção integral

As primeiras unidades de conservação a se beneficiarem com os recursos doados são o Parque Nacional Serra da Cutia, a Reserva Extrativista Rio Cautário e a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, todas em Rondônia; o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, deve ser o próximo a ser implementado. Mais 20 outras unidades de conservação deverão ser criadas até 2006.

Estação Vida – Cuiabá corre o risco de ter 40% de seu abastecimento de água comprometido. Isso caso a Fundação Estadual de Meio Ambiente [Fema] e o Ibama não tomem providências urgentes em relação à proteção e recuperação do rio Porteira, que nasce em Chapada dos Guimarães e é um dos afluentes dos rios Coxipó [responsável por quase metade do abastecimento da capital] e Mutuca, que já teve seu turismo interrompido por causa da diminuição da lâmina d´água causadas pela erosões sofridas pelas nascente do Porteira. O assoreamento, causado pelas erosões advindas do corte rente ao paredão de Chapada dos Guimarães para retirada da vegetação nativa e substituição por pasto. A ação foi feita pelo dono da Fazenda Chafariz, na época, Genésio Gomes dos Santos, que afirmou já ter adquirido as terras em 1988 com o corte. O proprietário transformou o rio Porteira, de 11 km de extensão, de águas cristalinas com um metro de lâmina dágua em épocas passadas, em um rio com águas vermelhas e de lâmina de apenas dez centímetros.

De acordo com o presidente da Associação de Defesa do Rio Coxipó [Aderco], Abel Nascimento, que luta há quatro anos para salvar o Porteira, em 1999, a Aderco conseguiu reunir e levar até a Fazenda Chafariz, representantes da Fema, Ibama, Empaer, Ministério Público de Chapada, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Defesa Civil, UFMT, Juvam e Crea para avaliarem o problema. Ficou constatado que a causa do assoreamento vinha desta fazenda e, na época, o Juvam recomendou que o local fosse isolado e fossem construídas curvas de nível para reverter o problema. Mas isso só poderia ser feito após um laudo técnico pericial feito pela UFMT, que nunca foi feito, segundo Abel.

Na época o conciliador do Juvam, Rui Bueno, afirmou que o problema chegou àquele ponto por omissão do Ibama quanto a solução do problema quando este teve início. De lá para cá o fato só se agravou. As correções não foram feitas e o resultado é a cor cada vez mais vermelha das águas do Coxipó devido ao barro que desce do paredão de Chapada e vem pelo Porteira. “Se as providências não forem tomadas Mato Grosso corre o risco de perder o rio Coxipó em breve. Daí vai estar na contra-mão da história já que todo o mundo está trabalhando em prol da preservação da água e o estado perde um manancial como este”, alerta.

Diante disso, a Aderco faz, esta semana, um novo encaminhamento com documentos com foto e filmagem sobre o problema do rio Porteira e até sexta-feira entrega relatório às autoridades. Segundo Abel o a nova direção do Ibama, em conversa informal, já acenou positivamente para resolver o problema o quanto antes. A urgência da Aderco se dá pelo fato de que com as chuvas cada vez surgem mais erosões e talvez não dê tempo de salvar este rio. É preciso fazer algo enquanto ainda dá tempo. Espero que as autoridades enxerguem isso, finalizou.

Agência Brasil – ABr – As comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul terão mais R$ 15 milhões do Programa Fome Zero, segundo anunciou o ministro Extraordinário da Segurança Alimentar, José Francisco Graziano da Silva, em Dourados (MS). O convênio será renovado para os próximos três anos. A verba de R$ 5,5 milhões é a primeira do ministério exclusivamente para as comunidades indígenas.

O programa do governo federal, segundo Graziano, busca garantir o direito de comer com qualidade e dignamente e deve envolver todos os ministérios e as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), além da sociedade. “Garantir segurança alimentar e nutricional à população de um país significa proporcionar a todos os cidadãos o acesso a uma alimentação digna com regularidade, qualidade e quantidade suficientes”, disse o ministro.

A partir do Fome Zero, disse, o governo espera recuperar também o crescimento demográfico. Hoje, lembrou o ministro, a população indígena do país é de cerca de 350 mil indivíduos, que corresponde a menos de meio por cento da população brasileira. “Mato Grosso do Sul prova que o presidente Lula está correto em colocar o programa de segurança alimentar como a prioridade de seu governo”, afirmou o Graziano.

Segundo ele, o Fome Zero vai combater a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional atacando as causas estruturais da pobreza. “Isso requer um outro modelo de desenvolvimento, que crie condições para a superação da pobreza, e não apenas compense suas mazelas”. Para alcançar esse objetivo, o Fome Zero conta com três eixos – implantação de políticas públicas, ações estruturais e ações básicas. “Para combater a fome e a pobreza é necessária uma combinação de políticas estruturais, específicas e locais”, afirmou.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – O Guarani, título de livro do escritor José de Alencar e da célebre ópera de Carlos Gomes, é sinônimo de Brasil. É também nome de uma tribo quase dizimada após 500 anos da chegada do homem branco à América. A grande nação Guarani, que à época da conquista conglomerava diversos povos, hoje está reduzida a 7 mil pessoas.

Os Guaranis são hoje apenas símbolo da destruição de um povo. Desesperados com as péssimas condições de vida, são levados ao suicídio ou ao abandono de suas tradições, mas não são os únicos. Em outras tribos, o índice de suicídio também é alto e, se teima em ficar vivo, o índio é vítima da violência patrocinada pela chamada “civilização branca”.

A população indígena brasileira, que na época do descobrimento era de cerca de 6 milhões de indivíduos, hoje soma aproximadamente 380 mil pessoas, de 216 etnias. Cerca de 350 mil são pertencem a etnias já identificadas e o restante, estima-se, são grupos que mantêm contatos intermitentes com o homem branco.

Só nos três primeiros meses desse ano, mais de dez índios foram assassinados. Como o Kaingang Leopoldo Crespo, de 77 anos, que no dia 7 de janeiro, foi apedrejado até à morte por um grupo de rapazes, no Rio Grande do Sul. À semelhança de Galdino, o Pataxó queimado vivo por “uma brincadeira” de jovens de Brasília, o índio gaúcho morreu sem chance alguma de defesa. Muitos outros estão desaparecidos.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Aguiar de Almeida, que assumiu a instituição no início deste ano, lamentou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que o índio brasileiro ainda enfrente tanto preconceito por parte do homem branco. “Não é possível que em um país de vocação democrática como o nosso, tão pluri-étnico, não assuma sua diversidade e continue a olhar com desprezo o índio”, condenou o presidente.

O reflexo do preconceito está no espaço exíguo que o índio ocupa na vida nacional. Em 500 anos de história, poucos representantes desses povos alcançaram alguma projeção no país, menos ainda são reconhecidos como pessoas de saber em alguma área específica e nenhum ocupou cargo de ministro, governador ou de diplomata.

Eduardo Almeida lembrou que, tão importante quanto a luta contra o preconceito, é manter as terras indígenas livres dos invasores, o que exige trabalho contínuo e demanda um grande esforço para a preservação do domínio indígena sobre elas.

Agora, por exemplo, a reserva dos Cinta-Larga, no limite de Mato Grosso e Rondônia, enfrenta novamente tentativa de invasão de garimpeiros, atraídos pela potencialidade de uma das maiores minas de diamantes do mundo, segundo dados de um levantamento elaborado pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), do Ministério de Minas e Energia.

O governo federal já retirou mais de cinco mil garimpeiros das três reservas contíguas dessa etnia, em quatro operações mas, continuamente, eles retornam com dragas, dinamite e armamento pesado. Algumas vezes essas invasões ocorrem com a conivência de algumas lideranças indígenas, no intuito de obter pequenas vantagens com a extração de pedras preciosas. Outras, com o uso da força bruta.

Nos últimos anos muitas reservas indígenas foram demarcadas na tentativa de garantir aos nativos os seus direitos e a sua sobrevivência. A Constituição de 1988 reconheceu como Terra Indígena (TI) 101,991 milhões de hectares, o que representa 12% do território brasileiro. Das 589 terras indígenas, então reconhecidas, 230 ainda esperam a demarcação definitiva.

A quase totalidade das áreas que já obtiveram o registro cartorial e inscrição junto à Secretaria de
Patrimônio da União está localizada na Amazônia e a relativa agilidade em todo o processo de reconhecimento contou com recursos do Programa Piloto para Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), elaborado em parceria com o governo dos sete países mais ricos do mundo.

As outras áreas, situadas em regiões mais densamente povoadas do país, se encontram em processo de identificação, delimitação, demarcação, ou homologação. Aguiar de Almeida disse que a Funai tem feito o possível para garantir a posse da terra aos índios, mas admitiu que “os recursos financeiros e humanos são escassos”.

Ele lembrou que um problema adicional na empreitada é a presença de intrusos onde deveriam habitar apenas índios. “Em cerca de 80% dessas áreas há invasores a serem retirados. E como há também muitas construções que foram feitas de boa-fé, é necessário idenizá-las. E ainda há outra questão: muitas etnias reivindicam ampliação de áreas que foram demarcadas de maneira insuficiente, tal como a reserva dos Guarani Kayowa, em Mato Grosso, onde vivem 9.000 pessoas, em 3.500 hectares. É quase uma favela, onde a maioria somente tem moradia, sem espaço para plantar”, explicou.

O presidente da Funai reconheceu que a situação do índio brasileiro continua precária e que, apesar de alguns avanços no reconhecimento de seus direitos, “é ainda bastante preocupante”. Para ele, a questão indígena exige um grande esforço do governo e que, para atender todas as demandas dessas nações, será necessário uma restruturação da própria Funai, “já que seus mecanismos estão muito defasados e deteriorados e, há 17 anos, não vêm sendo feitos quaisquer investimento em recursos humanos”.

Eduardo Aguiar de Almeida acrescentou que toda o arcabouço legal envolvendo a questão indígena precisa ser revisto e que tramita no Congresso Nacional, “de forma bastante lenta”, uma nova legislação para os índios.

Mas, para ele, ainda há espaço para lutar. Como na Conferência Nacional de Política Indigenista, prevista para o segundo semestre deste ano, quando um novo Estatuto do Índio será proposto, “que, inclusive, faz parte dos compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Débora Xavier

Estação Vida – Mais uma ação da Campanha contra a biopirataria movimentará diversas instituições na defesa do patrimônio cultural dos povos da floresta. Desta vez será um ato público contra o registro do nome da fruta Cupuaçu como marca comercial da empresa Asahi Foods. Acontecerá neste sábado, 19, no município de Presidente Figueiredo [AM], onde todo ano milhares de pessoas se reúnem na festa dedicada ao Cupuaçu. A organização é do Grupo de Trabalho Amazônico [Rede GTA] e do Greenpeace Brasil, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas. Durante o ato será realizado um abaixo-assinado que servirá de base para a ação jurídica internacional iniciada pela Amazonlink e Rede GTA, visto que em março houve o esgotamento do prazo de contestação da patente.

A história começou em dezembro do ano passado quando uma cooperativa de pequenos produtores descobriu que não poderia usar o nome do cupuaçu porque estava registrado pela Asahi Foods na Europa, Japão e Estados Unidos. Foi lançada então pela Amazonlink, uma campanha que visa alcançar um legislação adequada para a defesa dos conhecimentos tradicionais e indígenas, como receitas ou sementes crioulas. Levar o país para uma postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos da Organização Mundial do Comércio e da Organização das Nações Unidas, é outra ação da campanha que pretende atingir as pessoas através de reuniões comunitárias e uso de emissoras locais de rádio.

A Amazônia brasileira possui 20% da biodiversidade do mundo, e não pode continuar a ser explorada. O Brasil precisa manter sua integridade e reduzir sua devastação. Baseado nisso, acontecerão em maio, debates sobre o tema no Congresso Nacional e um seminário científico sobre seu desdobramento no campo da pesquisa está sendo preparado pelo Museu Emílio Goeldi.

Agência Brasil – ABr – A exibição do documentário “Índios Urbanos”, hoje, às 10h30, no saguão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, RS, marca as atividades programadas para lembrar o Dia do Índio, comemorado amanhã (19). Uma tribo Caingangue e convidados especiais assistirão a estréia do documentário.Também haverá uma exposição fotográfica e serão vendidos artefatos produzidos pelas famílias indígenas que vivem no Bairro Lomba do Pinheiro.

O filme retrata o processo migratório dos indígenas que trocaram o campo pela cidade e as conseqüências dessa mudança em seus costumes.Uma das abordagens do trabalho é a falta de assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos grupos que deixaram o interior do Rio Grande do Sul em busca de sustento na capital. O desamparo obriga os Caingangues, hoje estimados em cerca de 400 em Porto Alegre, a sustentarem suas famílias com a venda de artesanato exposto em espaços públicos como o Brique da Redenção.

O documentário foi produzido pela Coomunica – Cooperativa de Comunicação, em parceria com a Associação de Apoio à Criança e o Adolescente (Amencar), e conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana .

Lupi Martins