Rota Brasil Oeste

ISA – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou na quarta-feira (02/04) parecer favorável à homologação de duas TIs, uma no Acre e outra no Amazonas, e sugeriu a suspensão de outras cinco localizadas em Roraima, num claro desrespeito aos direitos indígenas e à Constituição. Já demarcadas, estas TIs aguardavam apenas a assinatura de decretos pelo presidente Lula.

As TIs Badjonkôre (PA), Cuiu-Cuiu (AM), Jacamim (RR), Wai-Wai (RR), Moscow (RR), Muriru (RR) e Boqueirão (RR), que aguardavam a assinatura de decretos pelo presidente Lula, estão agora sendo analisadas pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de consulta da Presidência da República.

O procedimento, que não faz parte das etapas do processo demarcatório de TIs determinadas pelo Decreto 1775/96, foi adotado no fim do mandato de FHC e mantido pelo atual governo, o que vem provocando protestos de organizações indígenas e indigenistas por retardar o reconhecimento dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal e colocar sob possibilidade de veto áreas que já percorreram todos os trâmites oficiais e foram demarcadas fisicamente pelo próprio governo federal.

Como presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), que é membro do Conselho de Defesa Nacional, solicitou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal um parecer sobre a homologação das TIs, aprovado na quarta-feira (02/04). O relator foi o senador Romero Jucá, do PSDB de Roraima – estado que abriga diversos conflitos entre indígenas e não-indígenas, como os casos de violência na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, recentemente relatados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar de recomendar a homologação das TIs Badjonkorê (PA) e Cuiu-Cuiu (AM), o parlamentar sugeriu a suspensão das áreas localizadas em seu estado, alegando que a medida representaria “a exacerbação dos conflitos acirrados com a possibilidade da homologação da Raposa/Serra do Sol e São Marcos”. Vale ressaltar, entretanto, que a TI São Marcos foi homologada em 1991. “Entendo, que, se for concretizada, agora, a homologação dessas cinco áreas, estaremos contribuindo para aumentar o clima de conflito e, conseqüentemente, atuando contra as próprias comunidades indígenas, porque, se houver conflito, os índios sempre ficam em desvantagem (sic)”, acrescentou entre suas justificativas.

Para que sejam solucionadas as pendências das comunidades indígenas no estado, Jucá propõe que o CDN solicite que o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem uma reunião de entendimento e negociação com o Governo de Roraima e com vários segmentos da sociedade.
Como ex-presidente da Funai e atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – trata de assuntos relacionados a trabalho, saúde, índios, saneamento, meio ambiente, entre outros -, o senador está mais do que bem informado sobre o processo demarcatório de TIs. Jucá sabe que as áreas analisadas pelo conselho não podem mais ser contestadas, uma vez que seus limites já foram determinados, tendo sido utilizadas verbas públicas para demarcá-las fisicamente, no caso das sete TIs em discussão realizadas com recursos internacionais do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

Adicionando a este fato a suspeita de que o governador de Roraima, Flamarion Portela, se filiou recentemente ao PT em troca da não-homologação da TI Raposa /Serra do Sol, setores do governo dão início às suas atividades expondo os direitos indígenas a forças políticas locais vinculadas a interesses econômicos contrários à homologação de TIs.

Cristiane Fontes

Estação Vida – O Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional – Iphan fará, ainda este mês, a certificação da primeira caverna brasileira como patrimônio cultural brasileiro de importância etno-cultural. A caverna chama-se Kamukuaká, a 300 Km de Paranatinga [MT], próxima ao Parque Nacional do Xingu, situada dentro da Fazenda Reunidas, no Distrito Salto da Alegria. O sítio arqueológico pertence ao povo Waurá, do Alto Xingu. Na sua mitologia, a caverna é morada dos espíritos Waurá e dali surgiu o ritual da furação de orelhas, comum nos povos do Xingu.

Pelos levantamentos já realizados na caverna Kamukuaká pelo Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas – Cecav, ligado ao Ibama, a caverna tem grande importância para a preservação da cultura dos Waurá e deve ser considerada patrimônio da União. Pesquisadores do Cecav e arqueólogos do Iphan em duas expedições à caverna identificaram e mapearam grafismos nos utensílios dos Waurá que estão nas rochas da caverna e reproduzidas pelos corpos dos índios.

As comunidades indígenas também estão envolvidas no processo de certificação da caverna, pois no ano passado solicitaram ajuda da Funai para dar proteção à caverna .O problema é que a caverna ficou fora da demarcação do Parque Nacional do Xingu e há mais de 30 anos a região foi ocupada pela pecuária provocando desmatamentos . Com a parceria da Funai, Ibama e Iphan, comunidade indígena, a caverna será patrimônio da União e em seguida deverá ser uma unidade de conservação criada por decreto pelo Ministério do Meio Ambiente como Monumento Natural.

A caverna Kamukuaká é uma abertura misteriosa ao lago de uma grande cachoeira no rio Batovi como uma boca aberta no solo que ficava escondida pela mata. Para os Waurá, Kamukuaká é um espírito, que surgiu muito antes do mundo existir e da criação dos homens. Foi um grande chefe que enfrentou a ira de Kãma, o sol, que tomou a forma de gente e morava num buraco situado no rio Batovi, na margem oposta do lugar onde fica a caverna. A história relata que Kãma, com inveja da beleza e força de Kamukuaká, decidiu acabar com ele flechando suas orelhas e dos outros índios. Depois disso o líder foi levado para a caverna onde ficou por duas semanas com seu povo. Kãma resolveu prender a todos e ordenou que periquitos o comessem. Kamukuaká deu comida aos pássaros e pediu que eles abrissem um buraco. Logo depois o chefe e seu povo conseguiu se libertar por esta abertura.

Etnoespeologia estuda várias cavernas em Mato Grosso

O coordenador do Cecav/MT, José Guilherme Aires Lima , especialista em cavernas do Ibama explica que a etnoespeologia [estuda a importância das cavernas para a história das etnias] tem em Mato Grosso inúmeros casos que ainda fazem parte da cultura indígena e passam para as futuras gerações. “São vários casos em Mato Grosso que estamos avaliando com a Funai . O importante é que se trata de uma tradição oral viva e rara de se encontrar pelo Brasil”, diz José Guilherme. A maioria das cavernas é ligada a mitos dos povos indígenas, tais como entidades espirituais, origem dos povos, passagem espiritual, cemitérios e até para caçadas onde o morcego é o prato principal. Essas cavernas pertencem aos povos: Xavante [Cocalinho/Rio das Mortes], Bororo [Vale do São Lourenço], Nambiquara [Vale do Guaporé], Parecis [Chapada dos Parecis], Bakairi [Baixo Teles Pires], Chiquitanos [divisa de MT com a Bolívia], Guatós [divisa de MT com Mato Grosso do Sul], Kaiabí [entre os rios Juruena e Teles Pires] e Rikbatsa [rio Juruena].

Estação Vida – Esta semana a Fundação Estadual do Meio Ambiente – Fema – solicitou que Furnas Centrais Elétricas incorpore ao monitoramento da qualidade da água do lago de Manso, análise de concentração de mercúrio como condicionante para a renovação da licença de operação da usina que expirou em março último. Esse tipo de análise não foi solicitada nos primeiros dois anos de funcionamento da usina mas com a divulgação de pesquisa realizada pelo departamento de Química da UFMT sobre índices de contaminação de mercúrio nos peixes do lago e a jusante [rio abaixo], o órgão ambiental resolveu solicitar o monitoramento. “É preciso descobrir como o mercúrio está sendo liberado”, indaga o diretor de Infra-estrutura, Indústria e Mineração da Fema, Lourival Vasconcelos.

Pelos estudos realizados pelo Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, desde 1999, na região dos rios Casca e Manso e no lago da usina hidrelétrica de Manso, os altos índices de mercúrio encontrados em peixes coletados tanto no lago como rio abaixo estavam concentrados na vegetação que estava na área do reservatório e que não foi retirada. Com a inundação de 45 hectares de massa vegetativa para formar o lago da hidrelétrica, ocorreu o processo de biodisponibilização do mercúrio, ou seja, o elemento foi liberado e se transformou em metilmercúrio, forma assimilada pelas espécies animais. O fenômeno também ocorre em lagoas naturais como a Siá Mariana, no Pantanal.

O professor de Química da UFMT, Edinaldo de Castro e Silva, orientador dos trabalhos realizados um ano antes do fechamento das comportas da Usina de Manso conta que a contaminação de mercúrio em grandes represas não é uma novidade. O mesmo ocorreu na usina hidrelétrica de Tucuruí [Pará] e na represa de Quebec, no Canadá. Neste último caso, durante 10 anos ficou proibida a pesca e a acumulação do mercúrio só foi aumentando a cada ano. “Em função destes casos é que estamos acompanhando a qualidade da água e fazendo testes em peixes e sedimentos, pois já sabíamos que a decomposição da vegetação poderia liberar o mercúrio”, disse o professor. Ednaldo afirma que, conclusivamente, o mais indicado é que a vegetação seja retirada antes do enchimento dos reservatórios.

Em 1999, a pesquisa “Mercúrio em Peixes e Sedimentos do rio Casca e Manso”, realizada pelo departamento com pesquisadores suecos já detectou peixes com 237 ppb [partes por bilhão] , nível que, segundo a portaria 685 do Ministério da Saúde que regulamenta a presença destes elementos pesados, é aceitável e não prejudica o homem. Em 2000, outro grupo de pesquisadores ligados ao Departamento de Química fizeram novas análises em peixes, água e sedimentos para avaliar a concentração de mercúrio abaixo do reservatório. Novamente houve a constatação de que a contaminação existia e estava aumentando.

Mas foi em 2002, quando a engenheira química e pesquisadora Elizabeth Camargo Neis , orientada pelo professor Ednaldo, iniciou estudos para tese de mestrado em saúde e ambiente, também a jusante do lago de Manso que a contaminação ficou mais evidente no local. As análises feitas na água indicaram que as características da água do rio Manso tiveram alterações: Oxigênio dissolvido, PH, transparência, nitrogênio NKT e fósforo. “Essas mudanças facilitaram as atividades microbiológicas e liberaram o mercúrio que estava na vegetação no fundo do lago na forma de metilmercúrio e contaminaram os peixes”, explica Elizabeth.

Os índices de contaminação são altíssimos se comparados com as normas do Ministério da saúde. Foram coletados 71 peixes em 4 pontos do rio à jusante da usina [23 pintados, 26 curimbatás, 9 caxara, 8 dourados e 5 jurupoca]. A média de concentração de mercúrio foi de 817 ppb, acima da média permitida para rios não contaminados e não predadores que é de 500 ppb. Mas cerca de 3% dos dourados passaram de 1 mil ppb e um chegou a 2.161,3 ppb. “Está havendo um processo de acumulação do mercúrio porque são peixes carnívoros e estão repassando para toda a cadeia alimentar”, diz Ednaldo.

Agência Brasil – ABr – Brasil e França realizam amanhã (4) o primeiro encontro para analisar a forma de cooperação dos dois países para melhorar a gestão do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, localizado no Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. O governo francês pretende criar, no território da Guiana Francesa, também na área de fronteira, uma unidade de conservação com área de 2 a 3 milhões de hectares. Para tratar desse e outros assuntos, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reúne-se em Macapá (AP) com a ministra de Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável da França, Roselyne Bachelot-Narquin.

A ministra Roselyne Bachelot-Narquin apresentará à ministra Marina Silva a estratégia nacional de desenvolvimento sustentável na França. “O governo francês adotou a transversalidade como diretriz de sua política ambiental, exatamente como pretendemos implantar no Brasil, por isso esse contato será de fundamental importância”, destacou a ministra Marina Silva.

Durante o encontro, serão acertados também detalhes sobre um seminário técnico já confirmado para o final de maio, em Caiena, cujo tema será o desenvolvimento da cooperação ambiental transfronteiriça. Neste seminário, serão abordados assuntos relacionados à cooperação bilateral em biodiversidade, projetos de cooperação em ecoturismo e fiscalização na área de fronteira, entre outros. “A legislação francesa sobre administração de parques difere da legislação brasileira, e precisamos encontrar uma maneira que possibilite a ação coordenada de gestão dos dois parques”, prosseguiu Marina Silva.

As duas ministras tratarão de temas relacionados ao tráfico de animais silvestres e sobre um possível projeto de cooperação em meio ambiente para o Rio Oiapoque. A ministra Marina Silva apresentará à ministra francesa um resumo sobre o processo que culminou com a criação do Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, em agosto do ano passado, com 3,8 milhões de hectares.

O Tumucumaque é a maior unidade de conservação do mundo em área de floresta tropical. “A criação da unidade integra uma estratégia de conservação da biodiversidade no bioma Amazônia, estabelecida pelo governo brasileiro”, informou Marina Silva. Ela lembrou que a proteção desta unidade de conservação é ampliada pela vizinhança com duas áreas indígenas, uma Floresta Nacional e pela presença de florestas sem exploração no interior da Guiana Francesa. “Com a criação do Parque, a comunidade científica ganha uma oportunidade concreta na região para a realização de estudos visando à conservação da biota já que, até hoje, o nível de conhecimento limita-se a informações secundárias ou de áreas próximas à unidade de conservação”, afirmou Marina Silva.

No encontro de Macapá, a ministra informará que o governo brasileiro, através do MMA, está criando o Grupo de Trabalho Tumucumaque, composto por entidades públicas federais, estaduais e municipais e organizações não governamentais. O objetivo deste grupo é desenvolver ações integradas na área de influência do Parque Nacional. Entre as atividades desenvolvidas atualmente pelo governo brasileiro estão a criação do Conselho Consultivo da UC, contatos com institutos de pesquisa para o desenvolvimento de pesquisas visando ao conhecimento da região, início dos trabalhos para a elaboração do Plano de Manejo e planejamento para implementação de infra-estrutura básica de proteção do Parque Nacional.

O Parque do Tumucumaque foi criado em terras cedidas pelo Incra e protege uma área prioritária para a biodiversidade, mapeada por estudo técnico do Ibama em parceria com o Incra, segundo indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio) do Ministério do Meio Ambiente. A região é conhecida como Escudo das Guianas e é classificada como de importância biológica extrema, de acordo com os resultados do workshop “Avaliação de Ações Pioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia Brasileira”, promovido pelo MMA, há dois anos, em Macapá.

O WWF-Brasil anunciou, no ano passado, que disponibilizará US$ 1 milhão para o novo parque e os recursos serão usados na demarcação da área, elaboração do plano de manejo, implementação de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos. O Banco Mundial, e o GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente) também participam da parceria para a implementação do parque.

Criado em terras públicas federais, já discriminadas e arrecadadas pelo INCRA, o Parque do Tumucumaque supera, em extensão, o Parque Nacional Salonga, da República Democrática do Congo (antigo Zaire), que tem pouco mais de 3,6 milhões de hectares. Na América do Sul, a maior unidade de conservação era o Parque Nacional Kaalya, da Bolívia, com 3.441.115 ha. No Brasil, o parque nacional do Jaú , no Amazonas, era, até então, o de maior extensão do país, com 2.272.000 ha. O parque do Tumucumaque é maior que os estados de Sergipe e Alagoas juntos.

O parque do Tumucumaque abriga as nascentes de todos os principais rios do Amapá, com destaque para o Oiapoque, o Jari e o Araguari. O Oiapoque faz a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. O Rio Jari constitui a divisa entre os estados do Pará e do Amapá. Dois divisores de águas se destacam na área do Parque: a Serra do Tumucumaque, localmente denominada Serra Uassipein, e Serra Lombarda. Morros residuais do tipo “pão-de-açúcar” integram a paisagem da região oeste do Parque.

Estação Vida – Uma verdadeira guerra será travada contra o lixo em Cuiabá a partir de maio. Quem deu a informação foi o secretário municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá, Adjaime Ramos de Souza, empossado no último dia 26. A Prefeitura de Cuiabá coleta em média 470 toneladas de dejetos por dia. Dessas, cerca de 25% vai para a Usina de Reciclagem e Compostagem, enquanto que 80% são destinados para o aterro sanitário da Capital. Por mês, a SMSU coleta, aproximadamente, 200 toneladas de lixo hospitalar, cujos dejetos são enviados para fossas sépticas construídas obedecendo aos padrões do Ministério do Meio Ambiente. Mas os grandes problemas enfrentados pela Secretaria em todos os anos, principalmente entre os meses de maio a agosto por causa da época de seca, são os terrenos baldios e o lixo de fundo de quintal nos bairros que muitas vezes acabam nos terrenos abandonados.

Os pontos básicos de ataque aos terrenos baldios são o projeto Terreno baldio: Tolerância Zero; e a conscientização e ajuda do cidadão ao trabalho de recolhimento de lixo; através do Minha Cidade, Meu Bairro, Minha Rua e Minha Casa. A estratégia para o sucesso das operações, segundo ele, é não começar o mandato com projetos mirabolantes, que são bons para impressionar a mídia, mas que logo são deixados de lado. Queremos começar com o feijão e arroz. Ou seja, desenvolver medidas simples que podem, aos poucos, devolver o verde roubado pelo lixo à cidade.

O Terreno Baldio… visa, principalmente, acabar com o círculo vicioso que se formou ao longo dos últimos anos no tocante à fiscalização e pronto atendimento dos donos destes locais. O processo, até o momento, consistia em: localizar o dono da área e notificar, para que fossem feitos a limpeza, o muro e a calçada. No caso da notificação não ser atendida, explica Souza, a prefeitura multava o infrator. Como em muitos casos o multado não pagava, a multa ia para a dívida ativa do município, que prescreve em cinco anos. Enquanto todo este processo era desenrolado o terreno continuava sujo causando problemas à cidade e aos moradores vizinhos. Por outro lado, alguns proprietários de terrenos limpavam suas áreas, mas o ciclo de sujeira não tinha fim, pois o mato, em poucos meses, acabava crescendo de novo e os vizinhos ainda contribuíam jogando lixo novamente no local.

No novo projeto além do ciclo ser fechado também será fomentada a abertura de frentes de trabalho através da organização de uma cooperativa, que fará a manutenção destes terrenos mediante contrato com os proprietários. E o trabalho será grande, pois existem aproximadamente cinco a oito mil terrenos baldios em toda a Cuiabá, segundo estima o secretário. Demos preferência a cooperativa porque se fôssemos pedir que fossem criadas empresas para este trabalho os encargos seriam muito altos e os donos dos terrenos, que vão ter que arcar com este custo, talvez não pudessem arcar com tais despesas, explica. Já a cooperativa tem custo mais baixo e vai proporcionar recursos a quem hoje está sem trabalho.
Ele diz ainda que a idéia é boa porque, com a contratação da cooperativa, tanto o dono do terreno como a prefeitura, têm pelo menos um ano de limpeza garantida sem preocupação. Para impedir o crescimento do mato a prefeitura, por sua vez, vai doar, juntamente com parceiros, sementes de grama para serem usadas pela cooperativa nestes terrenos, pois em terreno limpo, o cidadão tem até vergonha de jogar lixo, lembra. Desse modo, o trabalho vai ser só aparar a grama tornando os terrenos até possíveis locais de futebol para as crianças.

Paralelo a este trabalho nos próximos meses estará acontecendo o Minha Cidade…, que consiste num mutirão entre prefeitura e munícipes para revitalizar a cara dos bairros através do recolhimento de lixo de fundo de quintais, poda de árvores e pintura de meio-fios. Mas a prefeitura não se dispõe a fazer só isso para resolver a questão do lixo. Ambos os projetos, conforme o secretário, são o início do caminho para a coleta seletiva, hoje inexistente na cidade embora hajam lixeiras seletivas em todo o município. Atualmente a Prefeitura de Cuiabá trabalha na coleta com 26 caminhões. Desse total, 18 são compactadores e dois destinados à coleta de lixo hospitalar. Existem ainda quatro poliguindastes para atendimento de grandes quantidades e dois transbordos.