Publicado em

Movimentos sociais dizem que transposição prioriza grandes negócios

A água que será desviada do Rio São Francisco com a transposição não vai ter uso social, mas vai ser destinada a irrigar as grandes plantações e abastecer a criação de camarão e a mineração.

É o que afirmam representantes dos movimentos sociais reunidos desde ontem (17) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em apoio ao jejum do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

“É um projeto em que as informações têm sido constantemente manipuladas, não são verdadeiras e a gente sabe disso, os fins não são matar a sede do povo nordestino, tem fins industriais, que estão expostos no projeto, não é só aqui, um bando de movimentos sociais tachados de loucos que estão falando isso, está no projeto de transposição e o governo não tem coragem de trazer isso à tona”, afirmou a representante da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Juliana Barros, durante coletiva.

De acordo com números apresentados pelos movimentos sociais, cerca de 70% da água transposta vai ser destinada para as grandes lavouras e para a criação de camarão, 26% vai para cidades e indústrias, mais especificamente projetos de mineração, e 4% vai ser usada para abastecimento da população.

“Nós temos exemplos vários de pessoas que moram à beira do Rio São Francisco, a cinco, dez quilômetros e não têm acesso à água, então a gente tem consciência, tem certeza de que a água que está sendo transposta do Rio São Francisco não é para atender as populações que necessitam, mas para servir ao hidronegócio, ao agronegócio e ao capital estrangeiro”, disse João dos Santos, integrante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas.

Para a atriz e integrante da organização Humanos Direitos, Letícia Sabatella, falta informação e esclarecimento da população sobre o projeto da transposição das águas do rio. “A gente só ouve falar nela como a única solução, mas é importante que se faça saber para a população, e isso é o que foi pedido por Dom Cappio no primeiro jejum e que não aconteceu, que existem propostas alternativas para o Semi-Árido, mais baratas, viáveis, que realmente são voltadas para tornar sustentável o Semi-Árido, auto-sustentável a região”, afirmou.

Representantes de movimentos sociais estão em vigília na Praça dos Três Poderes desde ontem (17), em apoio à greve de fome de dom Cappio, que chegou ao seu 22º dia.

Em reunião que será realizada hoje (18) entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Presidência da República, os representantes dos movimentos sociais irão apresentar uma proposta elaborada pelo bispo da Bahia. A principal reivindicação é a suspensão das obras e a retirada das tropas do Exército da região.

Publicado em

Romaria na Bahia reúne cerca de 5 mil pessoas em solidariedade a bispo

Um ato ecumênico em apoio ao bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, está sendo realizado hoje (9) em Sobradinho, na Bahia. O bispo entrou no 13º dia de greve de fome contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Caravanas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia participam do ato. A Comissão Pastoral da Terra calcula que 5 mil pessoas participem do movimento.

Os manifestantes são contra a transposição do Rio São Francisco porque acreditam que o projeto causará danos ambientais irreversíveis, além de beneficiar apenas a população com maior poder aquisitivo. O medo é de que ribeirinhos e cidadãos que dependem do rio para a sobrevivência percam sua fonte de renda.

Para Ruben Siqueira, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo federal não representa a população mais carente e governa apenas para “o grande capital, maltratando as questões populares”.

“Não é concentrando água na mão do grande capital que se vai desenvolver o semi-árido. Não é impondo mais um uso sobre todos os outros que se vai salvar o São Francisco, mas sim levá-lo mais rapidamente à morte”, afirmou.

Siqueira informou que apesar de estar ingerindo apenas soro caseiro, o estado de saúde de Dom Cappio é bom. O líquido é utilizado deste o 9º dia de greve de fome, seguindo orientações médicas. “Ele se preparou muito bem para essa luta”, acrescentou.

Esta é a segunda vez em dois anos que o bispo deixa de se alimentar pela mesma causa. A greve de fome anterior durou 11 dias e foi encerrada após um acordo com o governo federal.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional pode atingir cerca de 12 milhões de habitantes da região mais árida do Brasil. As obras dos primeiros trechos começaram em junho deste ano e estão sendo executadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. 

Publicado em

ndios querem que mineração em reserva seja discutida no Estatuto dos Povos Indígenas

Índígenas de diversas etnias e regiões participaram hoje (12), na Câmara dos Deputados, das discussões sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração de ouro, diamantes e outros recursos minerais em terras indígenas.

A posição dos índios, consultados em audiência pública da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, é de que o assunto dever ser debatido no âmbito do novo estatuto dos Povos Indígenas.

Para o cacique Missico Oiampi, da aldeia Purué, representante da Associação dos Povos Indígenas do Parque Nacional do Tumucumaque (AP), somente a revisão do estatuto poderá garantir os direitos dos índios.

"A gente tem que ter revisão do estatuto para garantir o direito da gente. Não adianta aprovar uma lei que a gente não tem segurança."

O relator do projeto na comissão, Eduardo Valverde (PT-RO), disse concordar com os índios.

"Concordo com eles. O interesse primeiro a ser protegido é de uso e costumes dos povos indígenas."

Para Raul Valle, coordenador de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA), a exploração em terras indígenas pressupõe um marco legal estabelecido pelo estatuto.

"Tem que ter uma regra geral que oriente todos esses tipos de uso e de recurso. A nossa expectativa, é um compromisso do Executivo, é de que antes da mineração em terra indígena ser discutida será discutido o marco legal."

O Estatuto dos Povos Indígenas está em discussão na Comissão Nacional de Política Indigenista, que pretende promover no próximo ano a realização de 10 seminários regionais e 1 seminário nacional sobre a nova lei, e incluir um capítulo sobre a mineração.

A partir dessas discussões, as lideranças pretendem que o governo encaminhe um projeto de lei do novo estatuto para o Congresso Nacional.

O projeto sobre mineração em discussão na Câmara dos Deputados é de 1996 – de autoria do atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB – RR). A votação na comissão tem caráter conclusivo, isto é, sem requerimento contrário, o projeto de lei precisa ser votado no Plenário da Casa para ser aprovado.

Publicado em

Bispo diz que mantém greve de fome, mesmo com liminar que suspende transposição

A liminar que suspende as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco não foi suficiente para interromper a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que teve início no dia 27 de novembro e hoje (12) completa 16 dias.

"A liminar pode, de repente, ser suspensa. Então nós queremos uma decisão mais segura, uma decisão mais permanente, para que a gente possa, então, deixar o jejum", afirmou o bispo hoje em entrevista à Rádio Nacional. A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acata recurso do Ministério Público Federal (MPF).

Apesar de ressaltar que a liminar foi "um grande passo", o bispo disse que só terminará com a greve de fome quando a obra for, de fato, paralisada.  "Na hora em que pararem as obras, que a liminar se confirmar e o exército sair do eixo norte e do eixo leste da transposição, eu também estarei saindo daqui", destacou.

Esta é a segunda vez que o bispo entra em greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Em 2005,  dom Cappio ficou 11 dias sem comer e só terminou a greve depois que o governo se comprometeu a promover uma discussão nacional sobre o projeto e dar atenção especial aos impactos ecológicos e à situação das populações ribeirinhas.

"Nesses dois últimos anos, as nossas tentativas de fazer acontecer o acordo não tiveram sucesso. O governo se fez surdo a todas as iniciativas de diálogo, que foi assumido. E, como resposta, o que aconteceu? O início das obras utilizando o Exército Brasileiro. Isso nos deixou muito indignado", afirmou o bispo.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia anunciou algumas medidas para garantir o pronto-atendimento de dom Luiz Flávio Cappio, caso seja necessário. Entre as ações, acertadas por representantes da secretaria estadual e da secretaria municipal de Sobradinho (onde o bispo se encontra), está a reserva de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade baiana de Juazeiro. Além disso, será garantida assistência do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e reforço de medicamentos ao hospital de Sobradinho.

Publicado em

Pastoral diz que obras de transposição não foram paralisadas e cobra postura firme da Igreja

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e coordenador da articulação popular pela revitalização do São Francisco, Rubens Siqueira, disse hoje (12) à Agência Brasil que a manutenção da greve de fome do bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, é compreensível diante da falta de garantias quanto à paralisação das obras de transposição do rio.

“Dom Luiz está na expectativa dos desdobramentos da liminar. Até agora, um dia e meio depois da decisão [liminar concedida pelo desembargador Antônio Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região], ela não foi cumprida. A notícia que temos é que continuam as obras e, inclusive, foi reforçado o efetivo de soldados na região”, argumentou Siqueira.

Segundo o coordenador da pastoral, ao anunciar a intenção de recorrer da liminar, o governo federal sinalizou que não pretende atender às reivindicações do bispo e de movimentos populares que apóiam o protesto. Siqueira se mostrou preocupado com o estado de saúde de dom Cappio.

“Sabemos da determinação, da clareza e da lucidez com que ele está fazendo esse embate, com a intenção de ir até o fim. A preocupação é pelo pior”.

Na avaliação da CPT, a Igreja Católica deveria adotar uma posição mais firme, e se mostrar contrária à forma como se conduz o projeto da transposição do São Francisco.

“A igreja está muito reticente e duvidosa. Mesmo que ela não se pronuncie a respeito do jejum, não há dúvida de que deveria ser mais crítica diante de uma postura totalitária do governo frente à decisão judicial. Há um amordaçamento geral não só na igreja, mas na própria sociedade. Estamos em uma ditadura branca e até agora ninguém colocou o dedo na ferida”, afirmou Siqueira.

Enquanto dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram hoje (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retomada de estudos sobre a transposição do Rio São Francisco, o representante da CPT afirmou que o projeto não está sendo bem explicado para a população local.

“A verdade do projeto não se discute, se esconde, pois se for revelada, o povo potencialmente beneficiário vai ser contra,  porque vai  pagar a conta da água usada nos grandes empreendimentos.”

Para Siqueira, a transposição proposta favorece apenas criações de camarão e fruticultura irrigada, não tendo como prioridade a água para consumo humano ou para melhorar a condição de produção dos sertanejos. O melhor caminho, segundo ele, seria a exploração sustentável das terras, do clima, da energia solar e da água para o desenvolvimento do semi-árido.

Publicado em

Desmatamento e mudanças climáticas aceleram a destruição da Amazônia

A combinação entre as mudanças climáticas e o desmatamento pode criar um ciclo vicioso capaz de transformar gravemente quase 60% da floresta Amazônica até 2030. É o que demonstra o novo relatório da Rede WWF intitulado Os ciclos viciosos da Amazônia: estiagem e queimadas na floresta estufa. O estudo, lançado nesta quinta-feira (6) durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bali, revela as conseqüências dramáticas para o clima global e local bem como o impacto na vida das pessoas que moram na região Amazônica.

O desmatamento na Amazônia pode ser responsável pela emissão de 55,5 a 96,9 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) de 2007 até 2030, ou seja, o equivalente a dois anos da emissão mundial de gases do efeito estufa. Além disso, se uma parte tão considerável da Amazônia for destruída desaparece também uma das mais importantes chaves para a estabilização do sistema climático mundial.

“A importância da Amazônia para o clima global não pode ser subestimada,”afirma Dan Nepstad, Cientista Sênior do Woods Hole Research Centre in Massachusetts e autor do relatório. “A Amazônia é essencial não apenas para esfriar a temperatura do planeta, mas também por ser uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influenciar algumas das grandes correntes marítimas e, claro, uma grande fonte de armazenamento de carbono.”

As tendências atuais de expansão da fronteira agropecuária, queimadas, secas e extração predatória de madeira estão entre os fatores apontados pelo relatório como principais percussores dos ciclos viciosos da Amazônia, que podem destruir em até 55% da cobertura vegetal. Se as chuvas na região diminuírem em 10% no futuro, como têm antecipado os cientistas, outros 4% da floresta serão prejudicados pela seca.
O aquecimento global pode diminuir o regime de chuvas na Amazônia em mais de 20%, especialmente na região leste. Existe também a possibilidade de a temperatura local atingir mais de 2°C, o podendo atingir a marca de 8oC em alguns locais durante a segunda metade deste século. Com a contínua destruição da floresta Amazônica, deve chover menos na Índia e na América Central e nas áreas de plantio de grãos nos Estados Unidos e no Brasil.

“É possível zerar o desmatamento na Amazônia, mas para isso é preciso estabelecer e colocar em prática políticas de desenvolvimento sustentável, como a criação e implementação de unidades de conservação, manejo sustentável madeira e de produtos agroextrativistas e planejamento cauteloso de obras de infra-estrutura”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Outra medida importante para a sociedade brasileira é que o governo estabeleça metas internas de combate ao desmatamento”, completa.

“Caso não haja um corte drástico nas emissões de gases do efeito estufa por parte dos países desenvolvidos, nem mesmo os mais comprometidos esforços de manutenção da floresta em pé serão suficientes para evitar a destruição da Amazônia”, afirma Karen Suassuna, analista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. “É preciso que os negociadores em Bali estabeleçam uma agenda clara de trabalho para desacelerar o aquecimento global e, assim, garantir a segurança da humanidade.”

Publicado em

WWF-Brasil alerta: elevação nos preços de produtos agrícolas já impulsiona alta no desmatamento

Após três anos sucessivos de reduções nos índices de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, a tendência começa a se reverter. Dados do governo federal mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu 8% entre junho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2006.

Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, afirma que a situação é preocupante e lembra que em 2007 não foi criada nenhuma unidade de conservação federal na Amazônia. “Reconhecemos a importância e os resultados positivos das ações de prevenção e fiscalização empreendidas pelo governo. Porém, já vínhamos avisando que isso não basta. Agora, dados comprovam que é preciso ir além do que vem sendo feito”, avalia.

Para Denise Hamú, é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. “Defendemos a imediata definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias”, afirmou.

Em relação às queimadas, um dos principais instrumentos do desmatamento na Amazônia, dados do INPE indicam uma sensível intensificação. De janeiro a outubro do ano passado foram registrados 20.246 focos de incêndio na Amazônia Legal. No mesmo período de 2007, o número saltou para 45.907 focos, um aumento de mais de 125%.

O crescimento econômico mundial, a perspectiva da implantação de uma série de projetos de infra-estrutura na Amazônia, bem como a elevação nos preços das commodities agrícolas são apontados como fatores que contribuem para o aumento do desmatamento na região.

De acordo com o indicador de preços CEPEA/ESALQ, a saca de 60 quilos da soja custava R$ 29 em outubro de 2005. Subiu para R$ 38 no mesmo mês de 2006 e chegou a R$ 40 em outubro deste ano, um aumento de 44% em dois anos. Em relação ao gado, a elevação do preço no período foi de 16%. Em outubro de 2005 a arroba do boi custava R$ 55, segundo o indicador CEPEA/ESALQ. No mesmo mês, em 2006, custava R$ 61. Em outubro deste ano, foi cotada em R$ 64.

De acordo com Luís Laranja, coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, o aumento dos preços da soja e da carne bovina no mercado internacional contribui para o recente repique na taxa de desflorestamento.

“Bastou ter um realinhamento de preços das commodities agrícolas no mercado que as tendências em relação ao desmatamento se reverteram, o que demonstra claramente que a situação não estava sob controle”, avalia Luís Laranja.

Ele lembra que, no caso da Amazônia, a pecuária bovina é o principal vetor de desmatamento. Luís Laranja acrescenta que, segundo estimativas, as áreas de pastagens ocupariam cerca de 50 milhões de hectares na região, contra cerca de 1,5 milhão de hectares ocupados pela soja.

Mas segundo ele, novas áreas de soja também podem contribuir para o desmatamento, apesar de terem menor presença na Amazônia. “Quando a soja se expande no Cerrado, pode deslocar o gado para regiões amazônicas”, relata.

Outra limitação observada na atual estratégia do governo para prevenção e combate ao desmatamento é a ineficiência do Poder Público em punir aqueles que desrespeitam a legislação ambiental. Segundo artigo do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), números do Ibama dão conta de que apenas 2% do valor das multas para autores de crimes ambientais cadastradas entre 2001 e 2004 foram recolhidos.

O Governo Federal deve divulgar em breve a estimativa de desmatamento para o período entre agosto de 2006 e julho de 2007, com base em imagens de satélite de uma área que responde por cerca de 80% do desflorestamento na Amazônia observado entre agosto de 2005 e julho de 2006. O número consolidado, a ser divulgado provavelmente em meados de 2008, compreenderá 211 imagens de satélite que cobrem toda a Amazônia Legal brasileira, monitoradas pelo sistema PRODES.

Publicado em

Apremavi lança novo Site e Campanha SOS Rio Pelotas

Esta semana a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi – lança seu novo site na internet, com muitas novidades e uma grande campanha em prol da preservação do rio Pelotas (www.apremavi.org.br).
 
O novo site tem um design moderno e antenado com a questão climática. Vinte e duas ilustrações bem humoradas, que mudam automaticamente de acordo com a mudança do tempo em Rio do Sul, cidade onde fica o escritório da Apremavi, dão destaque às páginas do site. Essas ilustrações têm como objetivo lembrar aos internautas a necessidade de se desenvolver ações para combater o aquecimento global, a exemplo do programa Clima Legal que a Apremavi lançou em julho deste ano.
 
O Clima Legal visa o plantio de árvores nativas para restauração de ambientes degradados com a parceria de pessoas físicas e jurídicas. Mediante a um apoio financeiro, os participantes poderão optar por uma das modalidades para que a Apremavi faça o plantio e a manutenção das mudas. Durante o crescimento, as árvores irão " seqüestrar carbono" da atmosfera. Isso vai amenizar os efeitos do aquecimento global.
 
O site traz ainda quase todas as publicações da Apremavi, em arquivos para download e a grande novidade é o guia de espécies, parte integrante do livro "No Jardim das Florestas", com mais de 80 espécies nativas da Mata Atlântica. Apresenta também em detalhes todos os programas desenvolvidos pela Apremavi e uma ampla seção falando da Mata Atlântica.
 
Os internautas terão ainda um espaço para o encaminhamento de denúncias na seção "Protesto verde". Essas denúncias serão analisadas pela Apremavi e encaminhadas aos órgãos competentes.
 
E para inaugurar a seção de mobilização, a Apremavi lança a campanha "SOS rio Pelotas", pedindo a todos que participem deste abaixo-assinado em prol da criação de uma Unidade de Conservação na região e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê. A campanha traz informações detalhadas sobre a situação do rio e as argumentações para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas.

Publicado em

Funasa anuncia fim do seqüestro de funcionários no Parque Nacional do Xingu

O assessor especial de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Nunes, informou hoje (31) que já foram libertadas as 11 pessoas, entre funcionários da Fundação e prestadores de serviços, que há nove dias estavam retidos por índios da aldeia Pavuru, no Parque Nacional do Xingu, próximo à divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, sem acesso a barco ou avião para deixar o local.

O incidente teria ocorrido por causa da exoneração de Jamir Alves Ferreira da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena local.

Esta é a segunda vez em que a Funasa anuncia a libertação dos reféns. Na última sexta-feira (26), o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, em entrevista ao vivo à segunda edição do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, garantiu que o problema havia sido resolvido com a recondução de Jamir Ferreira à chefia do Distrito Sanitário.

"Já está resolvido. Já contatamos o pessoal, os indígenas que estão lá no Parque do Xingu, já tranqüilizamos, já informamos a eles o retorno de Jamir Alves Ferreira como chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu. Então está tudo sob controle. As pessoas já foram liberadas e as lideranças estão tranqüilas com essa decisão", disse Guenka.

Para Gecinaldo Satere Mawe, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o problema é "reflexo da desestruturação e falta de recursos públicos da saúde" e poderá ser agravado.

Ele defendeu os seqüestros das equipes da Funasa: "Apoiamos inteiramente, como uma forma de defesa dos direitos, uma forma de expressar, ou talvez uma última forma de expressar a real calamidade por que passa a saúde indígena. Nós defendemos, sim, mas não defendemos a violência. Em nenhum momento ocorreu violência, mas uma forma de chamar atenção do governo brasileiro e da sociedade brasileira para o que está acontecendo com a saúde e os recursos da saúde indígena".

Na avaliação de Flávio Nunes, o seqüestro é uma forma de protesto que ocorre em função da pequena participação dos indígenas em conselhos de controle social, como os conselhos estaduais de saúde: "Essa é a forma encontrada de manifestar".

Flávio Nunes também enfatizou que não houve violência, mas não soube informar quantos seqüestros de equipes da Funasa já ocorreram neste ano, nem se o seqüestro também foi feito em protesto à Portaria 2.656, publicada no dia 17 de outubro. Esta portaria regulamenta a descentralização do repasse de recursos de saúde indígena aos municípios.