Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – As 390 Reservas Particulares do Patrimônio Natural federais, averbadas em cartório, terão cinco anos para elaborar e implantar os respectivos planos de manejo com base no roteiro metodológico que a diretoria de Ecossistemas do Ibama deverá aprovar ainda neste semestre. Mesmo as poucas reservas que já possuem planos de manejo – indispensáveis para definir a utilização da propriedade – terão que se adequar às normas diferenciadas para esta categoria privada de unidade de conservação. Outras 60 RPPN estão com processos em análise no Ibama.

Os esboços do roteiro metodológico e do decreto que regulamenta a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão analisados no “I Seminário de RPPN do Centro-Oeste”, a ser realizado quarta-feira (26/03) no auditório do Ibama sede, em Brasília, das 9 horas às 18 horas, com a participação de proprietários, associações e confederações deste tipo de unidade de conservação, além de entidades ambientalistas. O encontro, promovido pela Ecodata – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – em parceria com o IBAMA, WWF, Agência Ambiental de Goiás e várias RPPN, tem o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente do MMA.

Também será avaliado o Programa de Capacitação à Gestão de RPPN do Centro-Oeste, executado pela Ecodata com apoio do Ibama, Sebrae/GO, WWF Brasil, Funatura, Oca Brasil e Ambiental Geotecnologia. O objetivo é orientar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural sobre as linhas de suporte técnico e financeiro e na elaboração de planos de manejo. Na mesa redonda “Sustentabilidade das RPPN”, serão discutidos os seguintes temas: ecoturismo, educação ambiental, pesquisa científica (espécies em extinção no Cerrado), produção de água nas UC e fontes de recursos.

Os membros da Associação de RPPN de Goiás e do DF definirão, em assembléia, os termos da “Carta de Brasília” – com as propostas e as diretrizes para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Centro-Oeste, adiantou o diretor-presidente da Ecodata, Donizete Tokarski. Na abertura do encontro, haverá apresentações dos proprietários de RPPN em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Em parceria com o Ibama desde 1997, a Ecodata vem incentivando a criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação, especialmente de RPPN, assim como a organização dos proprietários em associações. “Nosso objetivo é inserir, de forma sustentável, as RPPN no contexto sócio-econômico-ambiental”, assegurou Tokarski.

A distribuição das 390 RPPN por região: Sudeste, 133; Nordeste, 100; Centro-Oeste, 73; Sul, 51; e Norte, 33. As 73 do Centro-Oeste, estão: 42, em Goiás; 15, em Mato Grosso do Sul; 13, em Mato Grosso; e 03, no DF.

Além da preservação integral e perene da área reconhecida como RPPN para as gerações futuras, os proprietários têm asseguradas várias outros benefícios: isenção do ITR sobre a reserva; prioridade na análise dos projetos pelo FNMA/MMA e ao crédito agrícola nas instituições oficiais; ganhos financeiros com a implantação de projetos de turismo ecológico, de recreação e de educação ambiental; contato freqüente com órgãos de pesquisa científica; proteção contra queimadas, desmatamentos e caça; apoio, cooperação e respeito de instituições e de entidades ambientalistas.

Para transformar um imóvel – total ou parcial – em RPPN, o proprietário deverá apresentar ao Ibama local cópias autenticadas dos seguintes documentos: requerimento com os dados pessoais e as principais informações sobre a área a ser reconhecida; cédula de identidade (pessoa física) e ato de designação (pessoa jurídica); título de propriedade registrado em cartório; quitação do ITR; plantas da situação do imóvel indicando as propriedades limítrofes, a área da RPPN e a localização do imóvel no município e na região; e termo de compromisso em modelo fornecido pelo Ibama.

A vistoria técnica do Ibama à propriedade levará em consideração a relevância ambiental, a biodiversidade, a beleza cênica e/ou as características das paisagens, independente do tamanho do imóvel. Há RPPN com apenas 1 hectare. Para o reconhecimento da unidade de conservação, é obrigatória a averbação em cartório.

As incrições são gratuitas. Mais informações: (0xx61) 3161177/1761: E-mail: rppn@sede.ibama.gov.br ou www.ibama.gov.br

Agência Brasil – ABr – Iniciativas tomadas por parte do governo federal e estadual no sentido de orientar pequenos produtores e agricultores familiares à suspensão de queimadas em seus territórios, aliadas à capacidade de resposta a curto prazo no combate ao fogo pelos 1.037 homens disponibilizados pelo governo federal, incluindo brigadistas do Ibama, bombeiros do estado e exército, e à chuva que ocorreu na última sexta feira (21), foram responsáveis pela redução de 400 para sete focos de incêndio no estado de Roraima, que há meses vem sofrendo os impactos das queimadas.

De acordo com o diretor de proteção ambiental do Ibama, Flávio Moutien, 40 agentes de fiscalização estão percorrendo os municípios e assentamentos rurais que ainda tenham alguma possibilidade de realizar queimada, alertando para os prejuízos desta prática.

Segundo ele, para os agricultores que cumprirem a suspensão da queimada e para os que já tiveram suas terras prejudicadas pelo fogo, serão dados benefícios, como uma bolsa alimentação e um seguro safra, adaptados às condições da Amazônia. A proposta já foi discutida pela Casa Civil para identificar quais as categorias de agricultores serão beneficiadas por essa ação compensatória. O valor ainda não foi fixado.

ANA – A ação de fiscalização da ANA (Agência Nacional de Águas) assinou, em 12 de março de 2003, após ampla negociação, o primeiro Protocolo de Compromisso (PC) envolvendo usuários de água do rio Piranhas-Açu no trecho a jusante do Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Norte.
O PC, a ser publicado no Diário Oficial da União, é um dos instrumentos da ANA para fiscalização do uso dos recursos hídricos. Ele estipula medidas e prazos para a correção das irregularidades cometidas, além de ser um instrumento de executabilidade judicial.

Em julho de 2002, a ANA recebeu denúncia de usuário outorgado, sobre um barramento construído pela Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA). A construção estaria prejudicando outros usuários do rio Piranhas-Açu.

A Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANA solicitou, então, o apoio da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado – SERHID/RN, do IBAMA e da CPRM para a realização de vistoria técnica à área, realizada em agosto de 2002. Durante a vistoria foi constatado que o barramento, objeto da denúncia, construído para elevação do nível da água junto à captação do DIBA desde 1999, era feito de areia, provocando o assoreamento do rio e prejudicando a captação dos demais usuários.

Diante disso, a SFI notificou o DIBA solicitando providências para a solução do problema causado pela obra. No prazo estipulado, o DIBA apresentou um plano para a retirada da elevação de areia, tendo a SFI encaminhado o documento à Superintendência de Conservação de Água e Solo – SAS para avaliação. Participaram também, a Superintendência de Usos Múltiplos – SUM, no processo de mediação do conflito, e a Superintendência de Outorga e Cobrança – SOC, no estabelecimento dos compromissos relativos à outorga.

Tendo em vista a necessidade da adoção de providências a curto, médio e longo prazos, bem como a elaboração de um estudo da hidrodinâmica do rio, os usuários solicitaram à ANA a celebração de um Protocolo de Compromisso para a regularização da situação.

Assinaram o PC, além da ANA e do DIBA, a Secretaria de Recursos Hídricos e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o DNOCS e a empresa Del Monte. Com prazo de três anos para a sua implementação, o PC estabelece compromissos para cada uma das partes.

Vale o registro que a ANA elegeu a bacia do rio Piranhas-Açu como prioritária na região Nordeste para a implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. Com a assinatura do PC, a Superintendência de Fiscalização da Agência está contribuindo para a minimização dos conflitos por água na bacia.

Agência Brasil – ABr – O Senado aprovou ontem o acordo bilateral Brasil-Alemanha para liberação de 66.467.944,44 de euros destinados à preservação das florestas tropicais. Agora o texto será encaminhado à sanção presidencial. O acordo de Cooperação Financeira entre Brasil e Alemanha foi celebrado em fevereiro de 2002.

O programa de liberação de recursos do Banco Alemão para o Desenvolvimento prevê a destinação de recursos para nove projetos. Serão beneficiados ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, além da Floresta
Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal.

Do total a ser liberado, 5 bilhões de euros se destinam aos corredores ecológicos no Amazonas, Bahia e Espírito Santo; 7 bilhões à proteção da Mata Atlântica, em Minas Gerais, e 13 bilhões a projetos Demonstrativos para Comunidades Indígenas (PDP/I), executados no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

Os recursos também serão aplicados na proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, no Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), no projeto integrado de monitoramento e controle de desmatamento e queimadas na floresta amazônica (Prodesque) e também para apoio ao programa de manejo florestal sustentável na Amazônia (Promanejo).

Ubirajara Junior

ISA – Durante seminário realizado na terça-feira (18/03) intitulado Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas, o grande tema foi a adoção de procedimentos burocráticos para a homologação de Terras Indígenas não previstos pelo já extenso processo demarcatório dessas áreas, o que contraria o programa de governo do PT sobre o assunto.

Promovido por diversas ONGs, organizações indígenas e indigenistas, entre as quais a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o seminário, realizado no Auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF), foi dividido em quatro painéis que incluíam temas como direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas, política indigenista e o Estatuto do Povos Indígenas. As discussões, no entanto, estiveram focadas no preocupante rumo que a política indigenista do governo Lula pode seguir, tomando-se como exemplo os procedimentos que têm sido adotados para a homologação de Terras Indígenas (TIs).

As TIs Jacamim (RR), WaiWai (RR), Badjonkôre (PA), Boqueirão (RR), Cuiu-Cuiu (AM), Moscow (RR) e Muriru (RR), entre as 23 reivindicadas por uma campanha iniciada por diversas instituições em janeiro deste ano, aguardam apenas a assinatura dos decretos pelo presidente para serem homologadas.

Entretanto pareceres do início de fevereiro da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre essas áreas sugerem que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) – órgão de Consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático -, e a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) – outro órgão de consulta do presidente, voltado à formulação de políticas, estabelecimentos de diretrizes e acompanhamentos de programas relacionados a populações indígenas e direitos humano, integração fronteiriça, entre outros – sejam consultados a respeito da homologação dessas TIs.

Essas medidas, que não fazem parte do processo de demarcação das Terras Indígenas previsto pelo Decreto 1.775/96 e expõem as homologações a contestações extemporâneas, são defendidas em razão dos conflitos existentes em cada uma dessas áreas entre índios e não-índios. No caso das TIs de Roraima, são citadas as “inúmeras manifestações” contrárias às demarcações das terras e criação de Unidades de Conservação (UCs) como indicadores para ações cautelosas em relação homologação dessas áreas. Políticos locais como o senador Mozarildo Cavalcante (PFL/RR) há muito tempo repudiam a demarcação de novas TIs em Roraima. Durante discurso no plenário do Senado na semana passada, Cavalcante, solicitou que seja votada sua proposta de emenda à constituição que determina que todas as demarcações de TIs e Unidades de Conservação (UCs) sejam apreciadas pelo Congresso Nacional.

Os procedimentos burocráticos sugeridos pela Casa Civil contrariam o programa de governo de Lula, que no caderno temático intitulado Compromisso com os Povos Indígenas destacava, entre outras diretrizes, a correção de processos demarcatórios e a “desintrusão de TIs ilegalmente ocupadas por não-índios”.

Dentro do atual jogo político contrário à demarcação de Terras Indígenas em Roraima, também preocupa a filiação do governador daquele Estado, Flamarion Portela (ex-PSL), ao PT, uma vez que há suspeitas entre organizações indigenistas de que tenha sido negociada em troca da não-homologação da TI Raposa/Serra do Sol, como denunciado por uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição de quarta-feira (19/03).

MMA no meio do fogo cruzado

Durante visita a Roraima no início desta semana para verificar os problemas causados pelo incêndio que atinge a região há várias semanas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu de lideranças indígenas documento solicitando apoio para a homologação da TI Raposa/Serra do Sol e, de acordo com nota do site do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que irá analisá-lo. Além disso, a ministra esteve reunida com parlamentares envolvidos com a temática ambiental nesta terça-feira (18/03), pedindo a aprovação do projeto de lei complementar que cria o Fundo Verde – destina uma reserva do Fundo de Participação dos Estados para aqueles que abrigarem TIs e UCs -, no momento em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Segundo ela, os recursos seriam um estímulo que evitaria situações como a de Roraima.

Embora esteja disposta a incorporar a transversalidade da questão socioambiental no novo governo, resta saber se a pasta que Marina Silva ocupa reúne atualmente força política suficiente para apaziguar o fogo cruzado envolvendo a questão de TIs.

Cristiane Fontes, 19/03/2003.

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lança, na 6ª feira (21), em Belém (PA), o Manual de Manejo de Fauna Silvestre. Elaborado pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), a publicação destina-se aos moradores das Reservas Extrativistas (Resex) que pretendem criar animais silvestres para obtenção de alimento e renda nas comunidades.

O manual, resultado do trabalho dos ecólogos Alberto Costa de Paula e Scoth Morrow Lindbergh, é um completo guia para se compreender todos os aspectos técnicos e legais necessários ao desenvolvimento da criação de animais selvagens em regime extensivo e semi-extensivo. O modelo está em fase de experimentação nas reservas extrativistas de Tapajós-Arapiuns (Pará) e Cazumbá-Iracema (AC) criadas pelo Ibama na Amazônia.

Segundo os autores, as fontes tradicionais de proteína animal provenientes da caça de subsistência para a alimentação das populações residentes nas florestas está em declínio em todo o mundo. A causa está na destruição de ecossistemas ou na caça indiscriminada. “A Amazônia é uma das poucas regiões onde o declínio das populações animais ainda pode ser revertido”, garantem.

O CNPT já está treinando os moradores das reservas para a prática correta do manejo de animais silvestres. O Manual de Manejo de Fauna Silvestre é o instrumento básico para a criação dos animais. Antes da implantação efetiva do projeto, os técnicos fazem um amplo levantamento das espécies e da população de animais existentes. Depois de iniciar a atividade, continuam a monitorar os animais com o objetivo de identificar e controlar os impactos ambientais. Com o acesso regularizado, espera-se que haja a recuperação de muitas espécies. Um amplo trabalho de informação e educação ambiental ocorrerá durante o desenvolvimento dos projetos. (Com informações do Ibama)

Ubirajara Junior

Agência Brasil – ABr – Líderes indígenas de todo o Brasil, políticos, antropólogos e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutiram nesta terça-feira, durante o seminário Respeito aos Direitos Indígenas, propostas de melhoria de vida das populações de índios e denúncias que vão desde a invasão de terras demarcadas até a construção de barragens em rios que irrigam territórios indígenas, corrupção de funcionários da Funai e assassinatos constantes de líderes indígenas.

Agnaldo Pataxó, vereador pelo Partido dos Trabalhadores, do município de Pau-Brasil (BA), disse que está havendo um grande desrespeito aos direitos indígenas. O objetivo do encontro foi manifestar a indignação, apresentar alternativas e mostrar fatos que demonstram o sofrimento das populações. “Queremos respeito e igualdade para o povo indígena”, afirmou.

Segundo Agnaldo, um dos maiores problemas que os índios enfrentam atualmente é a filiação do governador do estado de Roraima, Flamarion Portela, ao PT. Ele explicou que Portela impôs como condição à sua filiação a não homologação da demarcação do território Raposa Serra do Sol, pertencente aos índios Macuxi. “Ele é um anti-indígena e, além dos abusos que comete contra o nosso povo, quer ainda que o governo não nos dê proteção e defina as nossas terras”, disse ele.

As lideranças pedem total reformulação da Funai, sob a alegação de que o órgão não protege os índios como deveria e que é administrado de acordo com interesses econômicos que não os favorecem, e sim os prejudicam. Os índios pedem mais participação nas decisões que interferem em seus interesses e maior compromisso e respeito por parte das pessoas que compõem a Funai. “Há pessoas invadindo as nossas terras, andando armadas e ameaçando as pessoas da nossa aldeia. E quando denunciamos à Funai e à Polícia Militar, não tomam providências e ainda corremos o risco de sermos assassinados”, lamentou o índio João Henrique da Silva, da tribo Tuxá, localizada no município de Ibotirama (BA).

Durante o seminário, houve manifestações contra a violência sofrida pelos índios. Agnaldo Pataxó informou que, só este ano, foram assassinados sete líderes indígenas, além de outros índios. Ele lembrou o caso do cacique Marcos Xukuru, do município de Pesqueira (PE), que escapou de uma emboscada no dia 7 de fevereiro, em que morreram outros dois índios, Josenílson José dos Santos Atikum e José Admilson Barbosa da Silva Xukuru. Nos últimos oito anos foram mortos 170 índios em todo o país, um deles, o pai de Marcos Xukuru, em 1998, por lutar contra a invasão e a exploração ilegal do seu território.

Após o encontro, foi enviada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao presidente Nacional do PT, José Genoíno, uma carta compromisso, com todas as reivindicações a favor dos direitos indígenas e as denúncias de violência contra os índios, desrespeito à demarcação de terras, corrupção e abuso de poder por parte de funcionários da Funai e policiais militares e federais. “Esperamos uma resposta e providências por parte dessas autoridades e do presidente Lula”, ressaltou Agnaldo Pataxó.

Kellerman Lemos

Ibama – A taboca (Guadua weberbaweri) – uma espécie de bambu típica da Amazônia – é a matéria-prima a partir da qual um grupo de seringueiros do Acre desenvolverá um projeto de implantação de um pólo de desenvolvimento sustentável de móveis ecológicos na região de Assis Brasil, a 320 km de Rio Branco. A iniciativa, batizada como PROJETO TABOCA, partiu do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT), do Ibama, e inclui a participação de professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de Brasília e do Senai de Taguatinga. A primeira etapa do projeto consiste na capacitação dos seringueiros para a fabricação de móveis, edificações e objetos. O treinamento começou no dia 11 de março e vai até o dia 28, em Brasília.

Na primeira semana, os dez seringueiros escolhidos para participar da capacitação terão aulas sobre a ecologia da taboca, sua classificação científica e principais características da espécie. Aprenderão também técnicas de corte, transporte, armazenagem e manuseio da taboca, explica o professor Jaime Almeida, da universidade responsável pelo treinamento do grupo. “Testamos a taboca em laboratório especializado e comprovamos que a espécie pode ser usada com segurança e eficácia na fabricação das peças”, garante o professor.

A segunda etapa da formação dos seringueiros, que inclui a prática da montagem dos painéis e a fabricação dos móveis, ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março no Serviço Nacional da Indústria (SENAI) – Área Especial 2 – Setor C – Taguatinga Norte, ao lado do Hospital Regional de Taguatinga – Fone: 353 8700.

Design exclusivo

As primeiras peças a serem produzidas na próxima semana nas oficinas do SENAI servirão como protótipo dos móveis no pólo moveleiro de Assis Brasil. O design das peças foi desenvolvido pelo arquiteto Estevam Strauss, do CNPT. Ele explica que a intenção é aproveitar a abundância da taboca na região e construir móveis integrados com a proposta do desenvolvimento sustentável.

“Esse desenvolvimento deve incluir a mão de obra local e gerar renda para as populações da reserva. A matéria-prima deve ser manejada sem provocar danos à natureza”, explica Strauss. Segundo ele, até mesmo o design das peças precisa estar integrado com a proposta de valorizar aquilo que vem da natureza.

Contatos para a Imprensa: Jaime Gesisky – 61 316 1019/9976 1595 – Estevam Strauss – 61 – 9989 5336 – Renata : 21 – 9857 3005