Seminário discute barreiras no campo da escolaridade indígena

Agência Brasil – ABr – Discutir os avanços e entraves da política de educação indígena é a meta do Seminário Educação Escolar Indígena, que começou hoje, no Hotel San Marco, em Brasília, e vai até quinta-feira (13). Segundo o o coordenador de Apoio à Escola Indígena do Ministério da Educação, Kleber Matos, o objetivo do encontro é construir um plano de trabalho que permita acabar com as barreiras existentes no campo da escolaridade indígena.

Participam do seminário técnicos das 24 secretarias de Educação dos estados onde existem populações indígenas, os 13 integrantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas, líderes de organizações de professores indígenas e representantes de organizações não governamentais ligadas à educação indígena.

No seminário, os participantes formaram diversos grupos de trabalho. Amanhã (12), o encontro será na sede do Conselho Nacional de Educação, com palestra aberta ao público. Segundo Francisca Novantino, membro do Conselho, a reunião de amanhã será um marco. “Pela primeira vez o Conselho Nacional de Educação recebe as comunidades indígenas, abre as portas para saber como anda a educação indígena”.

Para Roni Azuinaycie, representante do povo Paresi, o seminário é muito importante para os índios, porque debate não só o trabalho de professores, mas também instalações e material didático. De acordo com Francisca Novantino, os índios encontram muitas dificuldades no processo do ensino. “Nós temos dificuldade em fazer com que as secretarias de Educação cumpram o que está estabelecido no Plano Nacional”, concluiu.

Letícia Diniz

Seminário discute a educação indígena

Agência Brasil – ABr – O Seminário Educação Escolar Indígena está sendo realizado no Hotel San Marco, em Brasília, com a presença da secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres, e de representantes da Funai e do Ministério do Meio Ambiente. Hoje os debates com representantes do governo, de índios e de ONGs, seguem até as 18h. O encontro termina na sexta-feira (14)

Juliana Andrade

Embaixador chileno propõe ao Brasil cooperação na área ambiental

Agência Brasil – ABr – O embaixador do Chile no Brasil, Carlos Eduardo Mena, propôs hoje à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a criação de uma equipe de técnicos dos dois países para a área de ecologia. Depois de recebido pela ministra, o embaixador chileno disse que as áreas que receberiam mais atenção da equipe seriam as de estudos de normas de vigilância ambiental e de iniciativas educacionais para conscientização de preservação ambiental. Segundo Carlos Mena, existe hoje uma grande preocupação no Chile quanto ao tema da poluição da água e do ar nas grandes cidades.

Fabricio Azevedo

Lei que oficializa línguas indígenas será apresentada em reunião do MEC

ISA – A lei do município de São Gabriel da Cachoeira (AM) que co-oficializa as línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa será apresentada durante a reunião extraordinária sobre educação escolar indígena que será promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação. O encontro começa amanhã, 11/03, e vai até 13/03.

Essa é a primeira vez no Brasil que línguas indígenas são reconhecidas como co-oficiais ao lado da língua portuguesa. A lei 145/2002, aprovada no dia 22/11/2002, foi proposta pelo vereador indígena Camico Baniwa, a partir de um projeto elaborado pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento de Políticas Lingüísticas (Ipol) a pedido da Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro (Foirn).

Segundo Gilvan Müller de Oliveira, lingüista do Ipol, o trabalho teve como preocupação fundamental respeitar o artigo 13 da Constituição Federal, que determina o português como língua oficial da União. Para ele, a aprovação da lei mostra como a legislação pode ser utilizada para o fomento e a defesa da diversidade e da pluralidade.

A lei estipula que, no prazo de até cinco anos, os órgãos públicos sediados no município de São Gabriel da Cachoeira e a iniciativa privada deverão ter funcionários aptos a atender aos seus cidadãos em português, Nheengatu, Tukano e no idioma Baniwa. O município deverá dispor de tradutores oficiais, e as leis e documentos do poder público deverão ter versões nessas três línguas. A esse respeito, o Ipol anunciou que manterá sua parceira com a Foirn e com outras entidades da sociedade civil, para gerar um corpo técnico de tradutores. Também está previsto pela lei que o município de São Gabriel da Cachoeira deve incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas co-oficiais nas escolas e nos meios de comunicação.

“É importante ressaltar que a lei não interfere nas práticas escolares e não entra em contradição com a legislação de educação escolar indígena. O artigo 6º dessa lei diz que o uso das demais línguas indígenas faladas no município será assegurado nas escolas”, afirma a assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Marta Azevedo. O direito das escolas indígenas lecionarem a língua de sua comunidade está garantido em toda a legislação sobre educação indígena. O objetivo da nova lei é garantir o direito dos cidadãos indígenas habitantes nesse município de entenderem e se fazerem entender quando em diálogo com os poderes públicos.

Na região do município de São Gabriel da Cachoeira são faladas 22 línguas pertencentes a 3 famílias lingüísticas: Tukano Oriental, Aruak e Maku. Além dessas, o Nheengatu (língua geral de base Tupi) foi introduzido pelos missionários e é falado pelos povos Baré, Werekena e algumas comunidades Baniwa.

Confira o texto na íntegra da lei abaixo e o parecer de Gilvan Müller a respeito.

LEI No. 145 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002

Dispõe sobre a Co-Oficialização das Línguas
NHEENGATU, TUKANO e BANIWA, a Língua
Portuguesa no município de São Gabriel da
Cachoeira/Estado do Amazonas

O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM
FAÇO saber a todos que a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas decretou o seguinte:

LEI:

Art. 1°. A língua portuguesa e o idioma oficial da República Federal do Brasileira

Parágrafo Único – Fica estabelecido que o município de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas, passa a ter como línguas co-oficiais, as Nheengatu, Tukano e Baniwa.

Art. 2°. O Status de língua co-oficial concedidos por esse objeto, obriga o município

§1°. A prestar os serviços públicos básicos de atendimento ao público nas repartições públicas na língua oficial e nas três línguas co-oficiais, oralmente e por escrito:

§2°. A produzir a documentação pública, bem como as campanhas publicitárias institucionais na língua oficial e nas três línguas co-oficiais

§3°. A incentivar a apoiar o aprendizado e o uso das línguas co-oficiais nas escolas e nos meios de comunicações.

Art. 3°. São válidas e eficazes todas as atuações administrativas feitas na língua oficial ou em qualquer das co-oficiais.

Art. 4°. Em nenhum caso algu~em pode ser discriminado por razão da língua oficial ou co-oficial que use.

Art. 5°. As pessoas jurídicas devem r também um corpo de tradutores no município, o estabelecido no caput do artigo anterior, sob pena da lei.

Art. 6°. O uso das demais línguas indígenas faladas no município será assegurado nas escolas indígenas, conforme a legislação federal e estadual

Art. 7°. Revogadas as disposições em contrário.

Art. 8°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas, em 11 de dezembro de 2002.

DIEGO MOTA SALES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal

Proposta incentiva a criação de reservas ambientais

Agência Câmara – O deputado Wilson Santos (PSDB-MT) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 60/03) que cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental, com o objetivo de estabelecer mecanismos de compensação e incentivos econômicos aos proprietários rurais que mantenham, em suas propriedades, glebas especialmente destinadas à preservação ambiental.

As compensações previstas pelo texto são a redução do Imposto Territorial Rural na proporção da razão existente entre a área de preservação ambiental e a superfície total da propriedade; e a concessão, pelo Ministério do Meio Ambiente, de um bônus financeiro anual correspondente ao valor do arrendamento para fim de produção agrícola, que poderá ser utilizado pelo proprietário na amortização de financiamentos rurais contraídos junto a instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural, inclusive na quitação de débitos.

O bônus será de 30% do valor do arrendamento para as áreas de preservação permanente; 50% do valor do arrendamento para as áreas de reserva legal; de 70% do valor do arrendamento para as áreas de floresta natural facultativamente mantidas, excluídas as áreas de reserva legal e preservação permanente; e de 70% do valor do arrendamento para as áreas mantidas a título de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Mas para receber essas compensações, não bastará aos proprietários rurais manterem as glebas de proteção ambiental. Eles terão ainda de adotar medidas de proteção do solo, da água, da flora e da fauna nos processos de produção agrícola, pecuária ou florestal, na construção e manutenção de estradas, carreadores, açudes e outras benfeitorias. Também terão de depositar em local apropriado e seguro as embalagens vazias de agrotóxicos para evitar a contaminação do solo e das águas.

FALTA INCENTIVO

O autor lembra que a Lei 4771/65, que institui o novo Código Florestal, estabelece a obrigatoriedade de os proprietários manterem áreas de preservação permanente junto às nascentes, aos cursos de água, nas encostas íngremes, nos topos de morros e também uma reserva florestal legal. “No entanto, a atividade agrícola é um negócio de altíssimo risco no Brasil. O fato de o proprietário ser legalmente impedido de explorar uma área expressiva de sua propriedade traz-lhe um sério problema, já que a manutenção da reserva legal gera despesas e, dificilmente, alguma receita”, afirma.

Wilson Santos afirma que em outros países esse problema foi resolvido sem a imposição da manutenção de reservas, mas por meio de seu estímulo pelo Poder Público. “Ele recebe uma compensação pelas receitas que deixa de auferir, posto que se abstém de praticar ali sua principal atividade econômica”.

A proposta será analisada pelas comissões técnicas da Câmara.

Patricia Roedel/AM

Crônicas portuguesas

Rota Brasil Oeste – Primeiro artigo de uma série da historiadora portuguesa Isabel Lago sobre a devoção ao Bom Jesus de Matosinhos no Brasil e suas origens em Portugal.

A cidade portuguesa de Matosinhos, onde resido, está situada no litoral oeste do país, dentro da área metropolitana do Grande Porto. O município é constituído pela cidade e 8 freguesias e tem uma população de um pouco mais de 160.000 habitantes. A cidade é formada pelas freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira. O concelho é limitado a norte pelo concelho de Vila do Conde, a leste pelo da Maia , a sul pelo Porto e a oeste pelo Oceano Atlântico. Ao longo da linha atlântica existem praias, pequenos portos de pesca artesanal e o segundo porto comercial e de pesca do país – o de Leixões.

Matosinhos tem uma longa tradição econômica e cultural ligada ao mar, e possuía, já século XVI, importantes estaleiros de construção naval assim como condições para a manutenção de um tráfego regular com a Europa do Norte e com as novas colônias de além-mar pela foz do rio Leça que ali desaguava. Neste local foi iniciada nos finais do século XIX e terminada apenas nos anos setenta do século XX, a construção de um imponente porto comercial, o segundo mais importante do país, que visava substituir o da Foz do Douro, no Porto, muito perigoso para a navegação devido ao assoreamento da sua entrada. Estes fatos possibilitaram uma aproximação muito grande entre Matosinhos e o Brasil, não só pelo seu papel de porto de saída de emigrantes mas, sobretudo, porque aqui se acolheram muitos dos que regressaram depois de “terem feito a América” investindo o que trouxeram ou praticando obras filantrópicas que deixaram marcas indeléveis no patrimônio e traçado urbano da cidade.


Actual igreja do Bom Jesus de Matosinhos, em Portugal, concluída em meados do século XVIII com ajuda de dinheiro proveniente do Brasil. Foto: Isabel Lago.

Monumento principal e ex-libris da cidade é o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos. Nele se venera a imagem do Cristo Crucificado que, a partir do século XVII, chegou ao Brasil e cuja devoção ali se difundiu.

Convidada pela equipa do Rota Brasil Oeste, atitude que muito me honrou, irei passar a participar no respectivo site com pequenas crônicas em que abordarei essencialmente o aspecto devocional do culto ao Senhor de Matosinhos no Brasil, cujo avanço se fez num movimento com partida do litoral ( Baía, Pernambuco e Rio de Janeiro) em direção ao interior oeste, sobretudo a Minas Gerais.

Até à próxima crônica fiquem com um abraço de uma portuguesa que também se sente brasileira.

Isabel Lago

Isabel Lago é Filósofa, Pedagoga e Historiadora, com mestrado em História Medieval pela Universidade do Porto.

Natural da cidade do Porto e residente na região de Matosinhos, Portugal, desenvolve pesquisas sobre Ordem Militar de Santiago em Portugal e a história local. Seu mais recente trabalho, Uma Rota de Fé: A devoção ao Bom Jesus de Matosinhos no Brasil, que é a base para essa série de artigos, será lançado em 7 de Junho próximo no âmbito das cerimônias da Romaria do Senhor de Matosinhos.

Inclusão social: receita para um ambiente mais saudável

Agência Brasil – ABr – Lana Cristina e Ubirajara Júnior

Pesquisador por formação, o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, assume uma área que não lhe é totalmente estranha. Formado em medicina pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e especializado em medicina tropical, pelo instituto de Nagasaki, Japão, que é referência na área, Barros passou a vida estudando a relação entre saúde e meio ambiente. As doenças que fizeram parte de suas investigações, todas, estão relacionadas à degradação ambiental. Uma delas, a Leishmaniose, vitimou ele próprio, quando fazia coleta de material, em campo. Ele conduziu, inclusive, a pesquisa que resultou na produção de um medicamento mais eficiente contra a doença. O tratamento com pentamidina ficou muito mais simples com a redução para cinco ampolas, quando outros medicamentos injetáveis exigem a aplicação de uma centena delas. Professor e ex-reitor da Ufam, em 89, ajudou a fundar o centro de pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia. Barros chefiou nos últimos nove meses o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao ministério da Ciência e Tecnologia, e tem a tarefa, a partir de agora, de inverter seu foco de atenção, cuidar do meio ambiente para que gere mais saúde. Esse é um de seus objetivos à frente do cargo que assumiu há duas semanas, porque sabe que enfrentará desafios muito mais pontuais, como o combate ao desflorestamento. Mas, segundo ele, não lhe faltará motivação. Nascido a mais de mil quilômetros de Manaus, a capital de seu estado, num município incrustado na floresta, em meio ao Alto Juruá, Barros parafraseia Fernando Pessoa ao afirmar que de sua Ipixuna vê o Brasil com toda sua imensidão territorial e diversidade de extrema riqueza. Sua vida, como ele próprio diz, em verso emprestado de um poeta amazonense, está à disposição do meio ambiente.

C&T – Quais são os maiores desafios de presidir uma instituição do porte e da importância do Ibama?

Barros – Os maiores desafios, primeiro, para quem vem de uma área de ciência e tecnologia, quem vem da universidade e quem vem do Inpa, é ter a humildade para fazer um banho de imersão na instituição. Tem que entender primeiro essa máquina. Observe que são 5.300 servidores, sendo 1.300 fiscais. É uma máquina complexa de quase 30 unidades, gerências ambientais em cada estado.

C&T – Também é complexo pelas atribuições, não só pelo tamanho. Afinal, o Ibama não é só fiscalização.

Barros – Não, claro. Essa é uma das armas principais, a fiscalização. Mas e os ecossistemas? São muito distintos, graças a Deus, mas que nos exigem muito, justo porque são distintos e, além disso, distantes. Veja, os banhados do Rio Grande do Sul e os lavrados de Roraima. Tem toda uma costa fantástica, impressionante, partindo de Fernando de Noronha, depois vamos ao Pantanal, ou ao divisor, lá no Acre. Esses complexos são muito interessantes. Não me esqueço do Cerrado e do Semi-árido. Então, é isso, a gente tem que ser humilde diante dessa demanda. É uma tarefa enorme, entender esse aparelho de estado, entender a complexidade dos ecossistemas, dar continuidade a políticas que se traçou, valorizar a história da insituição. É preciso considerar o que a instituição produziu desde 89 até aqui, ou seja, desde a chamada era da fusão entre Sudhevea, Sema, IBDF e Sudepe, que gerou o Ibama e a política ambiental que o instituto tem feito. Creio que precisamos fazer com que o momento mais fiscalizador, que chamo de momento de repressão, coercitivo, evolua para um momento mais educativo, apesar do Ibama ser fiscal da lei. Fazer com que a população brasileira se sensibilize cada vez mais na direção de cuidar do meio ambiente, junto com o aparelho de estado, complementado sua função, isso também é nossa função. São tarefas hercúleas, pesadas e nós vamos tentar organizar esse aparelho na idéia de cumprir essa tarefa. Porque o governo Lula tem diretrizes especiais para a Amazônia e para o meio ambiente como um todo. A nossa ministra, Marina, traçou determinados caminhos. Ela entende que, primeiro, temos que nos entender e traçar uma política comum, matricial, entre todos os ministérios, porque se não atuarmos de uma maneira ordenada, como um time de futebol, sair da defesa ao ataque para ir para o gol, se isso não for feito, as coisas não caminham. Ela se preocupa com isso. Devemos nos centrar em algo fundamental do nosso programa de governo, que perpassa todos os ministérios, mas o nosso em particular, que é o controle social. Sem controle social o nosso governo não deixa uma marca muito clara a quê ele veio. E depois nós temos que ter ações pró-ativas para o desenvolvimento sustentável. Acho que essas três linhas se consitutem num norte, que o braço Executivo tem que cumprir.

C&T – Nós temos, acredito que, pela primeira vez, na história da área ambiental, no governo, duas pessoas que são da região se não a mais problemática do país, certamente a mais olhada. Temos a ministra que é do Acre e o senhor que é do Amazonas. O olhar do governo sobre a essa região será diferente em função disso?

Barros – A ministra e eu, mencionados por você, temos uma preocupação, a de que o Brasil seja visto com a importância de quem é responsável por cuidar de todos nossos ecossistemas. Apesar da Amazônia ser de uma extensão de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados e também um ecossistema tão diverso, nós não queríamos deixar de lado e não vamos deixar a diversidade do Cerrado, por exemplo, que é tão importante quanto a Amazônia.

C&T – Por sinal um ecossistema tão ameaçado pela expansão agrícola.

Barros – Claro, se não vai virar tudo soja. E a diversidade que tem o Cerrado, em relação a produtos naturais, fármacos, inclusive, tem que ser valorizada. O semi-árido, a caatinga, que muitos menosprezam, tem uma diversidade significativa e está sendo destruída de maneira galopante para que sua madeira sirva de energia para suprir determinadas indústrias da periferia da caatinga no Nordeste. Por isso é que digo que temos preocupação com as reservas florestais, com o chamado Arco do Fogo, com o Arco do Desmatamento, com a ocupação desordenada da Amazônia. A diversidade da Amazônia, que tem mar, que tem áreas de floresta densa primária e áreas de afloramentos importantes, tem lavrados e descampados. E essa diversidade toda nos preocupa porque são quase 20 milhões de pessoas na Amazônia e as pessoas também nos preocupam. Temos que nos preocupar com a água como estratégia, também. Uma preocupação grande é com o São Francisco, com a questão da ecologia, da irrigação que destrói a calha central do rio, a chamada transposição que prejudica seu curso, as barragens que também trazem mudanças ao rio, mas que são necessárias para gerar energia.

C&T – O senhor dará continuidade ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco, então?

Barros – Com certeza. Vou dar continuidade a todas as revitalizações. Se disserem que há algo a revitalizar, por exemplo, proteger as nascentes do Parnaíba, do Piauí, para que o rio não morra no seu percurso, então, isso será feito. Só não digo que vou proteger as nascentes do Amazonas, porque elas ficam no Peru, nos Andes, e espero que o Peru se preocupe com isso e tenha responsabilidade internacional nesse sentido. Então, o olhar deve ser um olhar democrático, para todo o país.

C&T – Qual sua visão sobre os manguezais e sobre os corais?

Barros – Preservá-los a todo custo. Olhar com visão crítica e com muita ação no sentido de acompanhar o aproveitamento dos manguezais ou de sua destruição para a produção de camarões. Nós temos que gerar riqueza, não tenho dúvida disso, mas, como na Amazônia, no litoral, não se pode gerar riqueza quando se destrói corais. Quer dizer, refazer essa possibilidade econômica, por meio da atividade turística que não seja predadora, porque, senão, os corais morrerão. A densidade do fitoplâncton também diminui e, por via de conseqüência, os peixes do litoral ficam mais escassos. Há que se olhar para as espécies exóticas, como o camarão Tigre Asiático que depreda o ecossistema do golfão Marajoara e do Amapá. Há que se cuidar da sardinha do Rio Grande do Sul. Quer dizer, a todas essas áreas, eu tenho que estar sensível, ainda que eu seja do interior, porque essa é a fonte de riqueza e de produção de proteínas e riqueza de exportação para o Brasil.

C&T – O que fazer quanto à situação de depredação do litoral, provocada em grande parte pela atividade turística?

Barros – Há que se ter uma política para o turismo. Claro que precisamos de dólares, mas há que se ter um turismo ordenado. Precisamos reforçar a interface com o ministério do Turismo, reforçar nossa diretoria de Pesca, criar matrizes com os outros ministérios nessa área. Agora, com a secretaria de Pesca, no ministério, devemos criar cada vez mais interfaces que surjam nesse governo. Podemos fazer do turismo na Amazônia, que é o último bastião, um turismo ordenado, afinal há um apelo internacional para o turismo na região. Na Amazônia, a gente precisa, claro, diferente da Costa do Sauípe, de infra-estrutura. Não temos essa infra-estrutura de hotéis de selva, até estamos caminhando para isso. Mas temos que ter um cuidado grande, quase exagerado, com a manutenção da riqueza. Quando se recebe uma jóia de presente, você quer cuidar dela, você sente ciúme daquele bem inanimado. Então é isso, nós temos essa riqueza toda que é a Amazônia e temos que entender que ela é a produção do nosso enriquecimento sustentável. E o turismo é a indústria sem chaminé, é a que rende mais recursos para alguns países como a Espanha. Sou professor da Universidade de Barcelona e conheço bem a atividade turística nas ilhas Maiorca e Minorca, em Ibiza, em toda a Catalunha. É possível e necessário que façamos algo parecido com a Amazônia, mas de forma ordenada, com responsabilidade.

C&T – Como o senhor vê a biopirataria no Brasil?

Barros – Com muita tristeza. Ela existe e cada vez que a ciência e tecnologia avançam mais, os praticantes da biopirataria passam a não levar mais as sementes de seringueira, por exemplo, mas o gens da seringueira. Por isso fica cada vez mais difícil se a gente não continuar crescendo na Amazônia, com grande produção do conhecimento na área de biotecnologia. Deixo o Inpa, por exemplo, depois de criar um curso de genética no instituto, onde a biotecnologia e o estudo da biodiversidade são parte do currículo, especialmente na área de concentração DNA. Precisamos criar, cada vez mais, um domínio sobre o banco genético porque é por essa via que se escoa a biodiversidade. Às vezes, a biopirataria é mais franca, mais clara, digamos, quando se vai à Amazônia coletar borboletas, ou plantas para levar para outros países. Vi recentemente na imprensa que o Japão está patenteando a palavra cupuaçu. Isso é coisa grave porque, junto com a produção científica, temos que ter aplicação tecnológica. E, junto com a aplicação tecnológica, temos que patentear o que descobrimos, o que não se faz com regularidade no Brasil devido o custo ou por não dominar a legislação. Isso complica para nós.

C&T – O senhor concorda que as pesquisas, em medicina tropical, e mesmo em outras áreas, desenvolvidas na Amazônia, deveriam ser mais divulgadas?

Barros – Não tenho dúvida. Aliás, ao assumir a direção do Inpa, um ano atrás, a primeira coisa que criei foi o núcleo de comunicação e documentação. Contratei os melhores jornalistas do Amazonas para começar esse processo de divulgação da ciência. Eles ainda crescerão muito nessa direção. O Museu Paraense Emílio Goeldi também tem esse tipo de preocupação. No momento, está se criando uma editora no Inpa. A editora do Goeldi já é consolidada em Belém. Eles estão, com isso, buscando a distribuição do material para todo o país e gerando alternativas para distribuir também para o exterior.

C&T – Não é um contra-senso o número reduzido de profissionais da medicina que se dedicam ao estudo de doenças tropicais, sendo o Brasil um país tropical? Como o senhor vê, por exemplo, a procura por especialidades que dão dinheiro em detrimento das doenças tropicais?

Barros – É realmente um contra-senso. Na Universidade do Amazonas e na Fundação de Medicina Tropical foram criados cursos de pós-graduação que começaram lato sensu e, agora, já há stricto sensu, para formar massa crítica a alimentar os institutos de medicina tropical. Porque é quase como a vocação para o sacerdócio a adoção pela medicina tropical. Veja que houve um momento em que a busca pelo sacerdócio refluiu e agora volta a crescer. Estamos exatamente nessa fase, onde procuramos interessar os jovens na atividade de pesquisa e não só utilizar a pós-graduação para enriquecer. É preciso fazer um trabalho de conscientização, mostrando que uma das coisas belas do homem é o interesse coletivo, se preocupar com o outro. Não pode ser só ter, tem que ter o ser também, do ponto de vista filosófico. E esse mundo globalizado mostrou muito a necessidade de cada um olhar para o seu umbigo. A solidariedade da Polônia, de duas décadas atrás, perdeu a importância para um mecanismo competitivo, que acho péssimo, que foi o neoliberalismo, e nem gosto dessa palavra, mas é isso que é. Quer dizer, é a destruição. Eu preciso te destruir para que eu apareça, essa é a tônica. Esse “ethos” nós precisamos mudar. E mostrar que, apesar dos salários baixos que recebemos, eu, pelo menos, engordei, ao invés de morrer de fome. Hoje, estou vivo, tenho 55 anos, sou professor universitário e, hoje, sou presidente do Ibama e não foi preciso matar ninguém, atropelar ninguém, nem menosprezar ninguém, para, com os conhecimentos científicos a partir do que produzi, ser útil para o país.

C&T – Há muito conhecimento produzido na área de medicina tropical no Brasil?

Barros – Não. Precisa muito mais porque a tecnologia cresce muito. Agora, com o estudo dos genes, há muito que crescer nessa direção. O Brasil já trabalhou muito para controlar a Doença de Chagas, que hoje é uma doença que diminuiu expressivamente. Esquistossomose também. Mas malária na Amazônia, ainda há muitos casos. Nós precisamos nos informar mais porque também a natureza dos parasitas e a relação desses parasitas com o meio ambiente é muito dinâmica. Sendo mais claro, veja o caso da malária. Não se pode dizer que está controlada por um medicamento em especial porque existe uma mutação gênica do parasita que adquire resistência a esse medicamento. O DDT, o inseticida que combatia aos mosquitos, não cumpre mais sua função porque os a quantidade de insetos, anofelinos no caso, resistentes ao DDT, é enorme. Então, a necessidade de produção científica é para o conhecimento do que ali está e também para conhecimento das mutações e evolução de coisas novas que surgem.

C&T – O senhor quer dizer, então, que o conhecimento da área gênica, na área de medicina tropical, tem peso relevante?

Barros – Enorme. O DNA, os diagnósticos. Temos que crescer muito nessa direção, para nós conseguirmos as vacinas. Ainda não temos uma efetiva contra a malária, por exemplo. A vacina contra protozoários é muito complicada. As vacinas contra os vírus já é melhor. A Fundação Oswaldo Cruz tem um know how enorme e hoje chega à Amazônia para marcar uma posição brasileira na Amazônia em consonância com outras instituições de pesquisa. Há muito que pesquisar ainda, até porque há as doenças emergentes. Trata-se todas as doenças que se conhece, mas devido à pressão de seleção, surgem as emergentes. A dengue e a tuberculose, por exemplo, são reemergentes. Elas vão crescendo, quando eram normalmente controladas. Agora, surgem outras que jamais conhecemos. Determinadas viroses, como as arboviroses, que são doenças emergentes. Então, é preciso todo um conhecimento e informação sobre fenômenos desconhecidos.

C&T – Falando em desconhecido, o senhor optou por estudar uma doença que pouco se conhece, a Leishmaniose. Por que essa opção?

Barros – Vou dizer algo, que até me deixa triste. Era verdade até certo tempo atrás esse desconhecimento sobre a Leishmaniose, porque a doença não estava espalhada. Era sim, mas não é mais. Leishmaniose, em Belo Horizonte, por exemplo, tomou uma conotação significativa na periferia, no caminho até Confins. Só não há Leishmaniose na parte Sul do Brasil, mas de Minas e São Paulo para o Norte, está cheio de casos. Na periferia do Rio, em Bangu, por exemplo, há muitos casos. Tanto da tegumentar, que acomete só a pele, como a visceral, que mata, principalmente as crianças. Onde se ocupa o espaço de maneira desordenada, há casos. E daí vem a resposta do porquê me interessei por isso. É que sempre tive interesse por destruição ambiental e doença, a relação disso. É forte esse relação entre degradação ambiental e aparecimento de doenças. A Leishmaniose é danada, entrou na mata, degradou, a natureza devolve de maneira igual e em sentido contrário. Eu já tive Leishmaniose, capturando, com isca humana, mas em área de desmatamento. Tenho a cicatriz de uma lesão no braço. Isso explica por que estou aqui, porque sempre tive essa preocupação. E as doenças tropicais, em geral, são devidas à ocupação desordenada do espaço. A febre amarela é outro exemplo. É uma doença provocada por um arbovírus, que são vírus transmitidos por mosquitos, por artrópodes. Quando se entra numa área, e se perturba essa área, o que acontece é que o transmissor da doença está lá na área de mata, convivendo de maneira harmoniosa com determinados animais onde circula o vírus. Ao entrar, a pessoa adoece da chamada febre amarela silvestre. O ser humano, como animal de sangue quente, servirá como área física para o mosquito se alimentar de sangue. E, ao se alimentar, ele introduz o vírus e infecta a pessoa.

C&T – É um mecanismo de defesa da natureza, quase uma vingança?

Barros – É a terceira Lei de Newton, agrediu, tomou.

C&T – Só é triste constatar que, nem sempre, quem provoca a destruição é o atingido pela tal vingança.

Barros – Mais que isso. Há casos de empresários do Sul que criam empreendimentos na Amazônia, por exemplo, para desmatar e mandam outros desmatar. Quem desmata é quem sofre a lesão.

C&T – Como o senhor pretende inverter o foco da sua atuação, antes centrada na relação distúrbio ambiental-meio ambiente, ou seja, como centrar-se no meio ambiente como foco principal?

Barros – Para usar uma imagem que a ministra Marina usou, e que é muito bonita, diria que o meio ambiente é minha outra asa. Ninguém voa com uma asa só, mas se eu tenho uma só, preciso me abraçar a alguém. Se não, nenhum de nós voará. Saúde é minha asa, mas o meio ambiente é a outra. Não tem jeito. Então, vou deixar minha asa Saúde, que é mais objetiva, para cuidar do meio ambiente, para ver se depois a gente continua a ter saúde. Buscando inspiração em Fernando Pessoa, que disse: “da minha aldeia, vejo o mundo”, posso dizer que da saúde eu vi o ambiente. Agora, do ambiente, vou investir na saúde. Preservando o ambiente, conseqüentemente, darei, ainda que seja uma pequena contribuição, mas uma contribuição para que a saúde seja conquistada, ou pelo menos, não seja agredida, gerando doença, como é ainda hoje.

C&T – O que é mais problemático ambientalmente no Brasil, hoje?

Barros – Desflorestar é uma das coisas mais graves. Mas digo que, pela extensão da costa brasileira, deixar de cuidar dos corais e dos manguezais é tão grave quanto deixar desmatar. Plantar soja no Cerrado, desmatando desordenamente, é também grave. Ir para o Pantanal, com atividade turística que seja depredadora, é igualmente grave. Quer dizer, como os ecossistemas são muito diferentes, não posso privilegiar nenhum, caso contrário, elegendo um só dano, vou contemplar um ecossistema só. Acredito que é possível falar de diferentes danos em cada ecossistema.

C&T – Na sua posse o senhor disse que a fiscalização será reforçada, mas que a ação, nessa área, buscará primeiro o diálogo. Como pretende concretizar o tom conciliador para só depois chegar ao extremo da punição, da aplicação da lei, com empresários como madeireiros, por exemplo?

Barros – O Ibama já ganhou muitos empresários dessa área no diálogo e os convenceu da necessidade de fazer planos de manejo. Como exemplo há a Madeireira Amil e a Jetal, em Itacoatiara. É o exemplo, com uso do convencimento, de que o manejo florestal dá, de fato, mais lucro e ainda preserva o meio ambiente. Gera mais emprego que derrubar em corte raso. É uma tarefa de mostrar, de sensibilizar. Há um certo pragmatismo por parte de quem não é da Amazônia do lucro rápido. Todo mundo quer ganhar na loteria, mas isso é fora da realidade. Desconfie de todo enriquecimento rápido. Não quero chegar como o filósofo pré-marxista que dizia: “todo rico, é ladrão”. Não é assim. Ele quis dizer que todos que acumularam bens e ficaram ricos, expropriaram de alguém. Não quero ter preconceito com o empresário, não pode existir isso. Existem empresários que estão dentro da lei, há os que querem seguir a lei, e há os que estão fora da lei. Com esses, vamos ter que conversar até a exaustão, porque é um princípio do governo Lula. Não vamos chegar e colocar todos numa tábula rasa, sentados sobre a mesma mesa. Não se quer isso. Mas, esgotadas todas as possibilidades de consenso, cumpra-se a lei.

C&T – O grande problema no setor madeireiro é o ciclo da madeira, que é grande. O empresário não consegue entender que tem que esperar 20 anos ou mais para desmatar naquela área de novo, para atingir um estágio de corte interessante.

Barros – Mas não existe outra alternativa. Aconselho aos que pensam assim que mudem de ramo. Que vão trabalhar em São Paulo, com eucalipto, que cresce mais rápido, ou com pau-de-balsa no Amazonas, que cresce um metro por mês. Não tenho o valor do mogno, mas se é para ir nessa velocidade, que façam silvicultura com pau-de-balsa, e utilizem a madeira para todas suas funções de “soft wood”. Mas quem quer trabalhar com madeira nobre como o mogno, a legislação não permite que não seja manejado e ainda estipula que não seja extraído de áreas que não são destinadas para o manejo. Se as pessoas não quiserem cumprir a lei, como está escrita, e como a gente interpreta e fiscaliza, aconselho que mudem de ramo porque nós vamos estar muito próximos de atitudes repressivas para quem pensa assim.

C&T – O senhor não acredita que a madeira ilegal deveria ser liberada, ou mesmo seria a favor que a Justiça liberasse, por exemplo, o mogno apreendido para uso, já que a madeira foi mesmo extraída?

Barros – Estamos lutando para isso, para aproveitar com finalidade social. Acho que é esse o caminho.

C&T – Não poderia ser inclusive exportada? Afinal o mal já está feito.

Barros – Até sim, isso dá uma boa discussão. Taí um tema para o debate. Agora, é preciso a Justiça liberar, porque, dentro da lei, não há nenhum problema. Há que se pagar quando é gerado um dano ambiental. Isso não tem jeito. Tem que ver junto ao mercado internacional e a todas as forças ligadas à questão, para ver se essa é a solução. Não se quer excluir solução alguma, mas a Justiça tem que determinar o que fazer, primeiro.

C&T – Até porque exportando, seria uma forma de trazer divisas. E o dinheiro poderia ir para a preservação, não é mesmo?

Barros – Realmente é uma idéia a se pensar. Esse dinheiro, por exemplo, poderia ir para a manutenção das unidades de conservação, pro manejo.

C&T – Tecnologias, como o controle terrestre por satélite, ajudariam a monitorar o meio ambiente?

Barros – Muito. Estamos refazendo, inclusive, um convênio com o Inpe que nos dá acesso a imagens de satélite. Há no Ibama uma área que estuda essas imagens. E vamos cada vez mais usar essa ferramenta, junto com organizações não-governamentais, com empresários mesmo, vamos organizar isso, por meio de métodos eletrônicos cada vez mais sofisticados.

C&T – O Sivam ajudará nessa empreitada de monitorar o país ambientalmente?

Barros – Muito. Aliás, no caso, será o Sipam, porque o Sivam é o braço militar do programa. O Sipam, que é o Serviço de Proteção da Amazônia, tem toda uma ferramenta pronta para nos ajudar. Quando estava no Inpa, interagi com o Sipam de uma maneira muito efetiva. O Sipam inaugura, dentro de poucos dias, um sistema de equipamentos de controle espacial com uso de satélites. O material está no Aeroporto de Brasília, são 20 metros cúbicos de equipamentos, computadores sofisticados, para atuarmos juntos, com o serviço do Ibama de sensoriamento remoto, para aprimorar a vigilância. A interação será grande entre Sipam e Ibama.

C&T – Há muitas áreas a serem protegidas por unidades de conservação ainda?

Barros – A questão não é só criá-las, mas mantê-las, dentros dos princípios que determinam o que é uma unidade de conservação. Criar só por um caráter impeditivo para que não haja devastação e não poder gerenciá-las corretamente, acho complicado. Nós planejamos, para esses quatro anos, desde a administração anterior, o concurso para seleção e contratação de dois mil analistas ambientais. Se isso se consolida no nosso governo, afinal nós já contratamos 610, dá para criar outras unidades, se essa for uma prioridade. Mas criar por criar, não aconselho.

C&T – É um desafio então a gestão dessas áreas?

Barros – Com certeza. Precisamos inclusive rever como está o gerenciamento das que existem. Precisamos ver se todas estão sendo acompanhadas corretamente ou se são única e exclusivamente estratégia de ocupação. Então, não é só criar. É como os filhos, que temos que criar levando-os para vida adulta com dignidade, sobrevivendo às adversidades. Assim são as unidades de conservação, são os filhos do Ibama. Ninguém quer criar unidades de conservação problemáticas.

C&T – Tudo isso nos leva a uma temática transversal, que perpassa todos os temas ambientais, a educação ambiental. Sua gestão investirá nisso?

Barros – Veja um programa como o Fome Zero. Se fizermos a transversalidade dele, ou seja, a união de interesses de todos os ministérios e, da nossa parte, colocamos, nesse “front” de combate à fome, a variável educação ambiental, é possível conscientizar e sensibilizar essa parcela de excluídos de que o ambiente e a preservação dele é um dos fatores para que eles saiam da exclusão. Fazendo isso, o ambiente será muito mais preservado. E com empresários que insistem na degradação, a educação é na repressão. Mas para a população de excluídos, é preciso sensibilizar. O PT acredita nisso, e está hoje no poder, com 53 milhões de votos, porque acredita nisso.

C&T – Não seria essencial um programa para educação fundamental?

Barros – Claro. É isso, por exemplo, que o ministro Cristovam Buarque quer, acabar com o analfabetismo. Acabar com o analfabetismo, em si, é um ato heróico, mas não é tudo. Quer dizer, dar seqüência à inclusão social é que é o mais importante. Tem que quebrar aquela força inercial de quem está excluído e a educação tem um papel fundamental nessa formação. Tem que estar “paripassu” em relação a isso. E eu acredito nisso. Acreditei no Partido dos Trabalhadores, há 22 anos. Quando existia apenas uma pessoa que parecia manipular as massas, já estava ali, lutando. Por isso estou aqui, porque não dava para ter acompanhado o nosso presidente desde quando ele nasceu para o movimento sindical e dizer, agora : “toma que o filho é teu, vou ficar aqui na Amazônia, sem maiores incômodos, aqui no meu meio ambiente, com minha família, e agora você toca aí o Brasil”. Não, acho isso aético. Vim para cá, como já disse na minha posse: “pois aqui está minha vida pronta para ser usada. Vida que não se guarda, nem se esquiva. Assustada, vida sempre a serviço da vida”. É com esse espírito que estou aqui. Hoje ganho apenas R$ 280 a mais do que o meu salário no Inpa. É um salário mínimo. Isso mostra que é um sonho mesmo, e mais do que sonho é a responsabilidade, é o amor. São essas coisas que estão um pouco demodê quando a gente fala, é o amor pelo Brasil, é o amor pela Amazônia, é buscar ser coerente, é buscar ser amigo, ser solidário, é acreditar na luta ambiental, é acreditar que isso é um fator que contribui para o desenvolvimento sustentável. São essas coisas, podem estranhar, mas são essas coisas mesmo.

Lana Cristina
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UJ

Governo discutirá Educação com Nações Indígenas

Agência Brasil – ABr – A Educação será o primeiro tema a ser discutido entre o novo governo e as nações indígenas, durante a realização do Seminário Educação Escolar Indígena, que acontece de 11 a 14 de março, no Hotel San Marco, Brasília. O encontro reunirá representantes do MEC, técnicos das 24 secretarias de educação dos estados onde há populações indígenas, os 13 integrantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas e outros 14 líderes de organizações de professores indígenas, além de representantes de organizações não-governamentais ligadas à educação indígena.

A principal dificuldade enfrentada na Educação Indígena é a adaptação, não só dos métodos de aprendizado, mas também na administração dos sistemas educacionais, para as culturas de cada um dos povos. “Não existe uma única nação indígena, são 220 nações, com culturas bem diferentes”, explica Kleber Gesteira Matos, coordenador de Apoio à Escola Indígena do MEC.
A concepção de uma educação intercultural surgiu a partir da Constituição de 1988, que reconhece o direito à cidadania dos povos indígenas, e depois com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que prevê o atendimento a estes povos, respeitando suas culturas e tradições. “Foi um grande avanço, já que a LDB anterior, de 1971, nem citava os índios”, lembra Matos.

Uma das formas de respeitar as tradições destes povos foi a formação de professores indígenas para trabalhar nas aldeias. Hoje, quase 80% dos profissionais do Magistério lecionando em terras indígenas são provenientes destas comunidades. Em alguns locais, estes professores chegaram a se organizar em associações, como a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe, no Amazonas.

Veja a seguir a programação do Seminário Educação Escolar Indígena:

Terça-feira, 11 de março.

8h30 – Abertura
Composição da Mesa:
* Professora Maria José Feres – Secretária de Educação Fundamental (SEF/MEC).
* Professora Lúcia Lodi – diretora do Departamento de Políticas da Educação/SEF.
* Representante do Departamento de Educação da Funai (Ministério da Justiça).
* Representante do Ministério do Meio Ambiente.
* Kleber Gesteira Matos – Coordenador de Apoio à Escola Indígena/SEF.
* 9h30 – Organização de Grupos de Trabalho.

Reunidos em grupos, por região, os representantes das Secretarias de Educação e de Organizações Não-governamentais deverão discutir a implementação das metas e objetivos do Plano Nacional de Educação. Cada grupo deve registrar as razões pelas quais os objetivos e metas ainda não foram atingidos em seus estados. Uma relação de demandas ao MEC e aos demais órgãos dos Sistemas de Ensino deverão ser explicitadas.

Os grupos podem e devem apresentar propostas para que, em médio prazo, todos os entraves e dificuldades sejam superados. Veja a seguir a organização dos grupos:

* Grupo 1 – Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá.
* Grupo 2 – Amazonas, Roraima e Acre.
* Grupo 3 – Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
* Grupo 4 – Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
* Grupo 5 – Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
* Grupo 6 – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
* Grupo 7 – Organizações não-governamentais que desenvolvem projetos de Educação Escolar Indígena.
* 10h30 – Intervalo.
* 10h50 – Continuidade das discussões nos Grupos de Trabalho.
* 12h30 – Almoço.
* 14h – Plenária.
* 16h30 – Intervalo.
* 16h50 – Consolidação das propostas, encaminhamentos, demandas dos Grupos de Trabalho.
* 18h – Encerramento.
* Quarta-feira, 12 de março
* Dia de debates no Conselho Nacional de Educação.
Quinta-feira, 13 de março
8h30 – Abertura.
9h30 – Execução da política de Educação escolar Indígena nos diversos estados, o ponto de vista dos professores e organizações indígenas.

Os professores indígenas membros da Comissão Nacional de Professores Indígenas e os representantes das Organizações Indígenas presentes farão uma exposição a respeito do atendimento escolar às etnias de sua região. Nesse momento, os representantes indígenas podem e devem apresentar demandas, propostas e encaminhamentos para a superação dos entraves e dificuldades existentes.

10h30 – Intervalo.
10h50 – Continuidade das apresentações dos professores indígenas.
12h30 – Almoço.
14h – Grupos de Trabalho por Estados da Federação.

Esses GTs terão a participação de técnicos das Secretarias de Educação, professores indígenas do estado, representantes de organizações não governamentais que desenvolvem projetos de Educação Escolar Indígena no estado.

Os grupos devem discutir as demandas apresentadas pelos representantes indígenas, as formas e encaminhamentos para superar os impasses, a participação do MEC e dos demais órgãos dos Sistemas de Ensino na superação das dificuldades e entraves apontados. Os grupos podem e devem estabelecer formas de parceria e compromissos a serem assumidos pelos órgãos e entidades do estado na construção de uma Educação Escolar Indígena de qualidade.

16h30 – Intervalo.
16h50 – Plenária com a consolidação das propostas, encaminhamentos, demandas dos Grupos de Trabalho.
18h – Encerramento.
Sexta-feira, 14 de março
8h30 – Abertura.

Reunião da Comissão Nacional de Professores Indígenas com a participação dos representantes das organizações indígenas presentes. O objetivo desse último dia de trabalho é a construção de um Plano de Trabalho para 2003 a ser desenvolvido pela Comissão. Deverão ser discutidos os procedimentos para que a Comissão Nacional seja fortalecida e tenha condições de continuar desenvolvendo o seu trabalho.

10h30 – Intervalo.
10h50 – Continuidade das discussões da Comissão Nacional com a participação dos representantes de organizações indígenas.
12h30 – Almoço.
14h – Consolidação do Plano de Trabalho da Comissão Nacional.
16h30 – Encerramento.

Educação Ambiental para os professores de ensino médio

Agência Brasil – ABr – O ministro da Educação, Cristovam Buarque, acertou esta semana parceria com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Bastos, para a capacitação de um milhão de professores do ensino fundamental e médio na área de Educação Ambiental. O acordo prevê a formação de um grupo de trabalho interministerial para redefinir a inclusão de temas ambientais de maneira transversal, como prevêem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

De acordo com, Luiz Barroso, a parceria com o MEC é fundamental, pois o Ibama quer modificar a sua imagem de “órgão repressor”, responsável apenas pelo licenciamento ambiental e fiscalização do meio ambiente. “O caminho é a educação”, disse. Para a secretária de Ensino Fundamental, Maria José Feres, que também participou da reunião e deverá integrar o grupo de trabalho, o ministério já deu início a reestruturação da atual coordenação de Educação Ambiental, que respondia pela tarefa de implantar o tema nos currículos.

O presidente do Ibama informou, ainda, que da reunião, realizada no gabinete do Ministro da Educação, onte às 19h, ficou acertado que o primeiro objetivo “é mudar a cabeça dos professores”. O projeto prevê, além da capacitação dos docentes do ensino fundamental, a adequação curricular de maneira a assegurar a transversalidade. Luiz Barroso avalia que assunto tem que estar “transversal” inicialmente no tratamento dado pelo Governo. “Temos que envolver MEC, ministério do Meio Ambiente e todos os demais” afirma ele.

De acordo com Maria José Feres, a iniciativa do ministro Cristovam Buarque em convidar o presidente do Ibama para uma conversa sobre Educação Ambiental faz parte do conjunto de medidas que visam implantar a “Escola Ideal”, um projeto que começa a tomar corpo no MEC.

Marina Silva reitera: governo continua a exigir licença ambiental para transgênicos

Agência Brasil – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse esta semana que o governo mantém o condicionamento de eventual uso comercial de transgênicos no Brasil ao licenciamento ambiental, com estudo de impacto ambiental prévio. Informou que, para evitar danos sociais e econômicos a enorme quantidade de pequenos agricultores que plantaram soja transgênica no Rio Grande do Sul, o governo federal optou pela possibilidade de se criar um Termo de Ajustamento de Conduta para a safra deste ano.

Segundo a ministra, o governo considerou também que esta plantação de soja transgênica foi indiretamente estimulada pela falta de ação do governo federal anterior, que nunca definiu claramente sua posição sobre o assunto. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com Marina Silva, levou em conta aspectos sociais, econômicos e jurídicos para não prejudicar os produtores rurais e, ao mesmo tempo, definir uma maneira legal de viabilizar a colheita prevista para iniciar nos próximos dias.

“Os produtores estão na ilegalidade por não terem cumprido a lei, e o governo por não ter fiscalizado o plantio, mas não podemos hoje assumir o passivo de oito anos do governo passado”, afirmou. Segundo a ministra, o Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo estudado pela Advocacia Geral da União (AGU), é também uma forma de fazer com que os produtores rurais se comprometam a cumprir a legislação brasileira, que proibe a comercialização de produtos transgênicos.

Marina Silva lembrou que o governo não dispõe de dados oficiais sobre o volume de soja transgênica plantada no país. “Mas sabemos que é um volume bastante significativo”, acrescentou. Ela citou a decisão tomada pelo juiz Antônio Prudente, da Primeira Região do Tribunal Regional Federal, de considerar ilegal o cultivo de transgênicos para comercialização no Brasil, e lembrou que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) exige licenciamento ambiental prévio para cultivo, e também desrespeitada pelos produtores rurais.

“Os produtores, portanto, estão trabalhando na ilegalidade, mas queremos encontrar uma saída jurídica que não os prejudique nesta safra”, prosseguiu. O grupo de trabalho criado no dia 24 de fevereiro, formado por nove ministros e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, deverá apresentar até o final deste mês propostas que serão adotadas pelo governo federal em relação aos transgênicos.

”Precisamos definir ações para que a safra de 2004 não sofra o mesmo problema desta safra”, destacou. “Apostamos no caminho da legalidade e queremos uma produção de soja limpa no próximo ano”. A ministra disse ter recebido da Embrapa a informação de que o governo dispõe de volume suficiente de sementes para a próxima safra. “Portanto, nada justifica optar pela soja transgênica”, prosseguiu.

“O governo não tem posição política, ideológica ou preventiva contra os transgênicos, o que defendemos é o princípio da precaução”, afirmou. Lembrou que o Brasil não dispõe de pesquisas quanto aos efeitos dos transgênicos sobre o meio ambiente. “Dispomos de estudos feitos nos Estados Unidos e no Canadá, onde há baixa diversidade, ao contrário do Brasil, país megadiverso”’, concluiu