Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai apoiar o desenvolvimento de ações dentro das reservas indígenas de Dourados e de outros municípios do Estado. Para fazer um diagnóstico da situação, o professor e coordenador do programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand, reuniu-se com professores, enfermeiros e lideranças indígenas para levantar os principais problemas da comunidade indígena. Os trabalhos só deverão ser concluídos no mês de agosto, quando será apresentado um relatório geral sobre as condições de vida nas aldeias do município.

Segundo Antônio Brand, o desafio é saber o que está faltando para a população indígena. Brand fala que o Unicef quer participar apoiando diversas ações, mas para isso quer maior clareza no desenvolvimento dos projetos. “Temos que saber a real situação das nossas aldeias”, disse.

O indígena Sílvio Ortiz, que é funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disse que as aldeias enfrentam muitos problemas. “Temos que lutar para resolver questões como violência, suicídio e desnutrição. Dar comida é importante, mas não resolve o problema. A parceria que vem sendo feita com a Funasa é importante, tanto que o número de mortes, que antes era de 100 em cada mil crianças nascidas, hoje caiu para menos de 50″, afirmou.

O coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Dourados, Anastácio Peralta, disse que, apesar dos inúmeros projetos levados para dentro das aldeias, as pessoas continuam vivendo quase da mesma forma. “Temos que nos unir, fechar o cerco em torno de um único projeto voltado para o bem-estar de toda a comunidade indígena. É importante a participação de toda a comunidade na discussão das questões” disse Peralta.

A gestora de educação indígena, Teodora de Souza, disse que é preciso o engajamento de toda a comunidade e de entidades que lutam pelos direitos dos índios. “Acredito que nós, professores, agentes de saúde, enfermeiros e lideranças, devemos estar unidos e promovendo constantes reuniões com a comunidade”.

O médico da Funasa que trabalha nas aldeias indígenas, José Lico, lembrou que muitos projetos precisam ser discutidos na comunidade. “É preciso resgatar a auto-estima dos nossos indígenas, e isso não acontece através de decreto. É necessário todo um trabalho envolvendo entidades, governos e, principalmente, os indígenas”, falou.

A professora da Aldeia Bororó, Zélia Benitez, disse que é preciso haver união de todos para evitar que continue ocorrendo evasão escolar, e que as bebidas alcoólicas sejam de fácil acesso para os indígenas. “A situação é bastante complicada. Muitas vezes encontramos mulheres com crianças de nove meses nos braços e que já está grávida de seis meses. Por isso, é preciso que se busquem alternativas para melhorar a situação”.

Segundo o professor Antônio Brand, o que se pretende é saber quais os projetos que já existem, quais os que estão dando resultados e saber porque a maioria não gerou resultado positivo. Isso só será conseguido, segundo ele, a partir de pesquisa feita com as comunidades.

arília de Castro

ISA – Instância da Organização dos Estados Americanos receberá de representantes brasileiros, na terça-feira (25/02), documento detalhando as violações a direitos humanos na Terra Indígena (TI) Raposa/Serra do Sol (RR) e nas TIs dos Cinta Larga (MT e RO). Evento acontece durante a reunião especial do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Lideranças indígenas estarão reunidas em Washington (DC), nos Estados Unidos, entre 24 e 28/02 para participar da reunião especial do Grupo de Trabalho (GT) instituído há mais de uma década pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Além da participação na reunião, a expectativa gira em torno de um outro evento, da audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, pela primeira vez, se reúne exclusivamente com representantes de povos indígenas das Américas, no dia 25/02. A comissão é a instância da OEA responsável pelo recebimento e investigação de denúncias de violações praticadas por autoridades governamentais aos direitos humanos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que o Brasil, como um dos 35 países membros da OEA, ratificou em 1992.

O grupo dos representantes indígenas brasileiros conta com a presença de Paulo Pankararu, advogado do Warã Instituto Indígena Brasileiro; de Azelene Kaingang, presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro; de Sebastião Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônia (Coica); de Vilmar Guarani, da Coordenação Geral da Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI); e de Joênia Wapichana, advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Eles são alguns dos responsáveis pela elaboração do documento intitulado Povos Indígenas no Brasil: violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos na OEA, que relata os conflitos e casos de violência gerados por invasões à TI Raposa/Serra do Sol (RR) e pelos garimpos de diamante nas TIs dos Cinta Larga (MT e RO) e será entregue e apresentado por Joênia Wapichana durante a audiência.

Omissão e violência na TI Raposa/Serra do Sol (RR)

O relatório detalha os problemas causados pela omissão do governo federal em reconhecer oficialmente e homologar a TI Raposa/Serra do Sol, em consequência da forte pressão de uma classe política minoritária em Roraima, que conta com o apoio do governo estadual. Apesar dos interesses anti-indígenas, a advogada Joênia Wapichana declara que não há possibilidade jurídica de revisão ou reversão do processo demarcatório, que já foi devidamente concluído.

O documento narra também a negligência das autoridades locais em averiguar ilegalidades, ameaças, invasões ou crimes ambientais, assim como as situações de conflito entre militares e comunidades indígenas, que incluem desrespeito pelas tradições indígenas e lugares sagrados, abusos sexuais de soldados contra mulheres indígenas, lixões mantidos pelo Exército e as manobras e exercícios militares, que representam uma interferência externa prejudicial à organização social cotidiana das aldeias.

O que ocorre em Roraima não é novidade para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A instância da OEA já esteve no Estado e detalhou no Relatório Sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil, aprovado em setembro de 1997, o que ocorre por lá: “A procrastinação e dificuldades no reconhecimento da integridade do povo Macuxi e da plena posse de suas terras, assim como a criação de municípios que se soprepõem às mesmas e que debilitam suas autoridades e estruturas tradicionais, detonam a incapacidade do Estado brasileiro para defender estes povos das invasões, abusos de terceiros e de combater as pressões políticas e de policiais estaduais para reduzir sua plena segurança e gozo de direito”.

Entre as recomendações sugeridas à época pela instância da OEA estavam: complementar e homologar as terras dos Macuxi, com pleno respeito a suas propriedades e suas instituições e costumes ancestrais, e paralisar toda a decisão de municipalização que atinja Terras Indígenas, inclusive daquelas em processo de demarcação e homologação, de acordo com os preceitos constitucionais vigentes. Nenhuma delas foi acatada pelo governo brasileiro.

Os Cinta-Larga e os garimpos de diamante

Em relação aos Cinta-Larga, o documento dos povos indígenas destaca o saque e a espoliação econômica de recursos das Terras Indígenas, especialmente os garimpos de diamantes, que, envolvem assassinatos, tortura e semi-escravidão de índios e garimpeiros. Outros pontos importantes são a disseminação de alcoolismo e de prostituição entre as comunidades indígenas e o aumento da ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), desnutrição e mortalidade infantil. Esta grave situação coloca os Cinta-Larga como o único povo cuja população vem diminuído nos últimos anos, em contraposição ao aumento geral da população indígena no Brasil.

Segundo Paulo Pankararu, os índios esperam que, após a audiência, as autoridades brasileiras se dediquem a resolver as violações, tratando com mais seriedade e respeito os direitos dos povos indígenas. Com a riquíssima sociodiversidade brasileira, o advogado indígena defende que o país deveria dar exemplo para as Américas. “Estamos participando desta audiência para fazer com que isso aconteça.”

Cristiane Fontes

Ibama – A Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq), do Ibama, divulgou parecer técnico nesta quinta-feira (20/02), considerando inviável a localização proposta para a instalação da Usina Hidrelétrica de Itumirim, no Rio Corrente, em Goiás. O Instituto entende que a formação do reservatório causará impacto à fauna do Parque Nacional (Parna) das Emas e seus ambientes de transição. Foi a segunda vez que o Ibama manifestou-se contrário à instalação da usina.

Na primeira ocasião, em 26/03/01, o parecer técnico da Diliq considerou que o Parque Nacional das Emas e o local determinado para a construção da usina – rio Corrente, próximo ao povoado de Itumirim, entre os municípios de Aporé e Serranópolis – são algumas das últimas áreas em bom estado de conservação do bioma de cerrado com características únicas de fauna e flora deste ecossistema.

Apontou também que o empreendimento causará impacto no Parna e que antes da instalação de qualquer empreendimento no entorno do mesmo seria necessária a definição da área de amortecimento, conforme a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Em função disso, a localização proposta pelos empreendedores foi considerada inviável, uma vez que a formação do reservatório impactaria diretamente na fauna do Parna e seus ambientes de transição.

Diante de nova solicitação de avaliação ambiental feita pelo empreendedor, desta vez pedindo a análise da viabilidade de construção da usina com um rebaixamento da cota proposta anteriormente, foi feita uma outra vistoria no local. “O objetivo era avaliar a possibilidade de ganho ambiental na redução da cota máxima de 680 metros para 678 metros e também da nova cota de operação de 675 metros. Os técnicos procuraram avaliar o ganho de área que deixaria de ser submersa e a flora destas áreas”, explica o coordenador geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Leozildo Tabajara Benjamim.

A conclusão apresentada desta vez no parecer técnico do Ibama aponta que com a implantação da usina seria formado um reservatório de 4.659,84 hectares, ocasionando o alagamento de 77,667 hectares “de extrema importância ecológica para a fauna da região e do Parque Nacional das Emas”, aponta o coordenador.

Finalizando, Benjamim explica que o ideal é que todo processo licitado para beneficiamento de energia seja antes viabilizado ambientalmente. “É necessário que a Aneel faça um Estudo de Impacto Ambiental ou um estudo mais abrangente da bacia onde se localiza o empreendimento e verifique a sua viabilidade ambiental. Assim, quando o trâmite chegar para a análise do Ibama, poderemos apontar a sua viabilidade ambiental sem inviabilizar um empreendimento que a Aneel já licitou”, concluiu o coordenador.

Agência Brasil – ABr – A transversalidade das ações na área de política ambiental, o desenvolvimento sustentável, o controle social e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente são as quatro diretrizes básicas da política ambiental do novo governo. O anúncio foi feito hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que abriu a primeira reunião do ano de secretários estaduais do Meio Ambiente, no auditório da sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Marina Silva informou também que, no segundo semestre deste ano, será promovida a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com a possibilidade de realizar-se também uma conferência infanto-juvenil sobre o tema.

A ministra afirmou que é fundamental que as ações relacionadas à política ambiental passem por todos os setores do governo. “O nosso desafio é colocar a política ambiental no coração do governo”, destacou Marina, acrescentando que tem recebido o apoio de vários ministérios, como os do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Incluir a sociedade nas discussões também é um dos pontos considerados que a ministra considera essenciais para que a nova política ambiental tenha êxito. “O governo, para lidar com a idéia do controle social, tem que ser altamente transparente”, enfatizou, ao defender um diálogo efetivo com diferentes segmentos da sociedade. “Vamos sair da fase do não pode para o como pode ser feito da forma correta”, informou.

Além da sustentabilidade ambiental, a nova política do Ministério do Meio Ambiente dará ênfase ao desenvolvimento sustentável sob os aspectos econômico e social, de acordo com Marina. Outra prioridade da Pasta é fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, buscando uma gestão compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais. “Temos a clareza de que isso é fundamental para que possamos ter as respostas necessárias de uma política ambiental integrada e eficiente”, explicou a ministra.

Além desses quatro eixos para o trabalho do ministério nos próximos quatro anos, Marina falou sobre a importância de dar uma nova dimensão às ações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e de valorizar a comissão tripartite, formada por representantes do ministério, dos estados e dos municípios. Ela lembrou que, desde que a comissão foi criada, há cerca de dois anos, seus membros só se reuniram duas vezes. “É fundamental que se estabeleça a periodicidade dessas reuniões, porque isso pode se constituir numa sinalização concreta do que será a relação com os estados e municípios nessa nova política do governo”, afirmou a ministra.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, e o presidente do Ibama, Marcus Barros. Um dos pontos tratados por Barros foi a liberação dos transgênicos, organismos geneticamente modificados. Ele destacou que o licenciamento desses produtos só poderá ser feito com base científica.

Juliana Andrade