Rota Brasil Oeste

ISA – As mortes de um índio Xukuru e outro Aticum, em 07/02, resultam de conflitos ligados à desintrusão da Terra Indígena Xukuru (PE). Este é o quarto caso de assassinato de índios no país, desde o começo do ano. Contra essa situação, 32 etnias lançaram o documento Nunca mais um mundo sem nós, os povos indígenas.

O mais recente assassinato de índios no Brasil aconteceu no município de Pesqueiras (PE), a 214 quilômetros de Recife, na última sexta-feira, 07/02. Josenildo José dos Santos, índio Xucuru, e José Adeílson Barbosa da Silva, da etnia Aticum, faziam segurança não-armada para o cacique Marcos Luidson de Araújo e foram mortos por um grupo de pistoleiros durante emboscada que tinha como alvo o cacique, que escapou.

Revoltados, índios Xukuru incendiaram casas e veículos de pessoas ligadas ao suposto mandante do crime, o índio Xukuru Expedito Cabral, conhecido como Biá, que está foragido. O revide provocou um novo incidente, em que seis índios foram baleados. Eles permanecem internados num hospital de Caruaru.

O conflito entre os índios é resultado da intervenção da Igreja local, da prefeitura e de fazendeiros (veja quadro abaixo), no contexto da desintrusão da Terra Indígena Xukuru, que já está demarcada. “A elite local financiou o Biá, que nunca lutou pelos direitos dos índios, na tentativa de rachar o movimento dos Xukuru. Isso não aconteceu e agora tentaram uma medida desesperada”, relatou Roberto Santos, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Pernambuco.

Outros assassinatos

Com os crimes em Pesqueiras, a onda de violência sobre os povos indígenas desde o começo do ano se intensificou e tornou-se mais alarmante. No dia 02/01, o corpo de Aldo da Silva Mota, Macuxi de 52 anos, foi encontrado próximo à fazenda Retiro, vizinha à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), cuja homologação pelo governo federal – que ainda não ocorreu – tem causado conflitos intensos na região. Em 08/01, Leopoldo Crespo Kaingang, de 77 anos, foi espancado até a morte em Miraguaí (RS), vítima da crueldade de três jovens. Marcos Veron, cacique Guarani-Kaiowá de 72 anos, morreu no dia 13/01, em decorrência de um confronto com peões na fazenda Brasília do Sul, município de Juti (MS). Esse povo está em conflito constante com fazendeiros que ocupam áreas de sua terra tradicional. No último dia 05/02, outro incidente aconteceu, mas felizmente sem mortos. Os índios Kaxinawá Anastácio Maia, 84, sua mulher, Maria Rosa, 82 e seu filho, José Maia, 36, foram baleados no município de Jordão (AC), a mando de um vereador da cidade, devido a brigas entre as duas famílias.

O caso dos Xukuru volta a pressionar o governo federal no sentido de tomar uma atitude mais incisiva em relação às questões indígenas no Brasil. A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) informou que, a exemplo dos conflitos na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), toda a situação de violação de direitos humanos será acompanhada de perto. Mas os povos indígenas querem medidas mais abrangentes e durante o III Fórum Social Mundial, realizado no fim de janeiro, em Porto Alegre (RS), lançaram uma série de reivindicações no documento intitulado Nunca mais um mundo sem nós, os povos indígenas, assinado por 32 etnias.

Entenda o caso Xukuru

De acordo com o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que acompanha os conflitos envolvendo os Xukuru e a elite do município de Pesqueiras, a maioria dos posseiros da região quer negociar a saída da área, mas um pequeno grupo de fazendeiros se recusa, na expectativa de permanecer na Terra Indígena ou de aumentar o valor das indenizações a serem pagas.

“Esses fazendeiros, apoiados pelo prefeito de Pesqueiras, manipulam um grupo de 70 Xukuru para prejudicar a implementação da Terra Indígena”, disse Ferro. Na região existem cerca de seis mil índios, espalhados em 24 aldeias, sendo que três delas são habitadas por grupos ligados ao Biá. A Igreja local também é acusada de apoiar o grupo de Biá e estimular o conflito.

Segundo o antropólogo José Augusto Laranjeira Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia (Anai), que acompanha a trajetória dos Xukuru em Pernambuco desde 1982, o objetivo da Igreja em Pesqueiras é estabelecer, numa parte da área indígena, o Santuário de Nossa Senhora das Graças, um pólo de turismo religioso. Laranjeira ressalta que desde a década de 90 os Xukuru são um povo bastante coeso, devido à liderança produzida pelo cacique Xicão, o pai do atual cacique Luidson assassinado em 1998. “O grupo ligado ao Biá é muito reduzido e só se sustenta pelo apoio da prefeitura, que lhe deu um cargo de assessoria, da Igreja e dos fazendeiros locais.”

Com o acirramento dos conflitos após o atentado de 07/02, o deputado Fernando Ferro pediu a presença na área da Polícia Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) para garantir a integridade física dos índios e acompanhar as investigações sobre o crime. Até o momento, um suspeito foi preso.

O fato da SEDH ter acompanhado diretamente o caso sinaliza uma nova postura do Estado brasileiro, já que o governo Fernando Henrique foi denunciado no ano passado à Corte Interamericana de Direitos Humanos por negligenciar o caso Xukuru. Nos últimos anos, quatro pessoas foram assassinadas em decorrência da disputa de terras na região.

“Nilmário Miranda (secretário da SEDH) afirmou que vai pedir ao Presidente da República a rápida liberação da verba para as indenizações em Pesqueiras, bem como a reestruturação da Funai local, que é acusada de corrupção e de conivência com os fazendeiros”, disse Ferro. Para ele, a desintrusão diminuirá sensivelmente os conflitos.

Ricardo Barretto

Funai – A equipe da Funai, formada por técnicos das administrações executivas regionais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Guajará-Mirim (RO) e Cacoal (RO) e indígenas Cinta Larga permanece no interior da Terra Indígena Parque do Aripuanã e da Terra Indígena Roosevelt para impedir o retorno dos garimpeiros. Após deixarem o “baixão”, local onde exploravam o diamante, os garimpeiros perambulam pelos municípios vizinhos – Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal – a espera de uma nova oportunidade para retornar à atividade ilícita para a qual já cooptaram índios Cinta Larga. Depois de perderem o controle sobre a entrada de garimpeiros, que já chegaram a mais de cinco mil, lideranças Cinta Larga, envolvidas com o garimpo, solicitaram a ação da Funai para extrusão dos invasores.

Dessa vez, a Funai optou por uma ação indigenista, e está conversando com as lideranças e comunidades para convencê-las dos prejuízos do garimpo para as comunidades indígenas e para a proteção e garantia das terras demarcadas. Segundo o coordenador da equipe da Funai, Walter Blós, assessor da Coordenação de Proteção às Terras Indígenas do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), a situação das terras indígenas Parque do Aripuanã, Roosevelt, Serra Morena e Aripuanã é de extrema vulnerabilidade e, somente um trabalho conjunto e permanente, com a participação e mobilização efetiva de toda a comunidade indígena dessas terras poderá proporcionar a integridade dos índios da região.

Na próxima segunda feira (17), Blós retorna a Brasília para uma reunião com o novo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, a quem vai relatar todo o trabalho desenvolvido até agora. Uma equipe da Funai permanecerá na ação indigenista em Cacoal (RO), onde funciona a sub-coordenação do projeto, ligado ao Plano Emergencial para a Proteção Territorial e Apoio Sócio- Econômico dos Cinta Larga, lançado no ano passado como com a participação de diversos órgãos do governo federal.

Simone Cavalcante

Agência Brasil – ABr – Diminuir os impactos ambientais causados pela construção de usinas hidrelétricas na Amazônia é uma das preocupações do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, que propôs hoje à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a criação de um grupo de estudos sobre projetos na área.

Ao deixar o gabinete da ministra, Pinguelli informou que o grupo deverá ser integrado por representantes da Eletrobrás, de companhias elétricas, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovavéis (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com ele, a idéia é trabalhar em cooperação com a Pasta já na fase de planejamento dos projetos e não somente durante a execução, o que possibilita a redução do impacto ambiental causado pelas hidrelétricas.

Para Pinguelli, as questões referentes à engenharia na estatal devem caminhar junto com as relacionadas ao meio ambiente. Segundo ele, para refletir essa preocupação, a antiga Diretoria de Engenharia da Eletrobrás passou a ser chamada de Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente. “E o meio ambiente inclui também o social“, acrescentou.

O presidente da estatal disse que a ministra concordou com a criação do grupo de estudo e a primeira reunião deverá ocorrer ainda em fevereiro. Pinguelli afirmou também que dois projetos de usinas já estão na agenda de trabalho: a de Belomonte, no Rio Xingu e outra localizada no Rio Madeira.

Segundo Pinguelli, há a possibilidade de se reduzir a capacidade de geração da Usina de Belomonte para diminuir o impacto ambiental. Ele afirmou que um dos problemas já detectados no caso de Belomonte é uma “perna seca” de 200 quilômetros de rio, que seria criada sazonalmente. “Temos intenção de resolver esse problema, mesmo que seja às custas de diminuir a potência da usina”, garantiu.

Pinguelli informou que outra possibilidade a ser estudada é a criação de uma usina geradora de energia alternativa, como a eólica, para complementar a potência da Usina de Belomonte.

Juliana Andrade

Agência Brasil – ABr – O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, informou ontem à noite (8), à Agência Brasil, que a situação no município de Pesqueira (PE) já está calma. Ele contou que o clima estava muito tenso ontem cedo, quando chegou à região para acompanhar as investigações sobre o atentado contra o cacique Marcos Luídson de Araújo, o Marquinho Xucuru, ocorrido na sexta-feira, e os conflitos que se seguiram depois.

Mas explicou que os índios, embora ainda estejam profundamente indignados com a violência sofrida, garantiram que a situação já está controlada. O ministro informou que a Funai e a Secretaria Especial de Direitos Humanos fizeram um acordo com o cacique Marquinho e que ele garantiu que o povo Xucuru vai confiar as investigações à Polícia Federal e cessar os conflitos.

A Polícia Federal e a Polícia Militar também ficaram encarregadas de oferecer segurança à casa da mãe do cacique, sob supervisão da Funai. Ontem, o cacique Marquinho prestou depoimento na delegacia de Pesqueira. O caso está sob o comando do delegado Jorge Cunha, da Polícia Federal.

Nilmário Miranda viajou deixou ontem a Base Aérea de Brasília, por volta das 8h30, acompanhado do presidente da Funai, Eduardo Almeida, do assessor do ministro da Justiça, Cláudio Beirão e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Raquel Dodge. Eles chegaram por volta de 12h30 a Caruaru (PE), de onde seguiram de carro até o município de Pesqueira. O ministro disse que sua ida a Pernambuco visou buscar garantir a integridade da comunidade da região de Pesqueira e o rigor nas investigações sobre a violência contra os índios.

O índio Marquinho Xucuru, liderança local, foi ferido e dois outros índios morreram na emboscada que teria sido armada por outro índio, Louro Frazão, supostamente ligado a fazendeiros da região. Um dos supostos envolvidos no atentanto ja foi identificado e preso. Os corpos dos dois índios mortos foram encaminhados ontem ao Instituto Médico Legal de Recife. Representantes do Movimento de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho Indigenista Brasileiro (Cimi) estiveram na sexta-feira em Pesqueira, para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

Após o atentado, o clima na região da serra do Ororubá ficou tenso e, na sexta à noite, índios Xucurus puseram fogo em cinco casas e quatro carros dos Xucurus de Cimbres. Por medida de segurança, o líder do grupo, Espedito Alves, e 20 pessoas da família foram retirados da reserva e colocados sob proteção da Polícia Militar.

O deputado federal Fernando Ferro, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Gustavo Rodrigues, também acompanharam a visita do ministro Nilmário Miranda à região.

Ivana Diniz Machado

Agência Brasil – ABr – O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, negociou em Roraima a formação de uma subcomissão para acompanhar a investigação da morte do índio macuxi Aldo da Silva Mota e outros 10 casos de assassinatos de índios no estado. Além disso, o ministro e o presidente da Funai, Eduardo Almeida Aguiar, iniciaram as negociações com o governador de Roraima em exercício, o vice-governador Salomão Cruz, para a realização de um ato público de reconhecimento da responsabilidade da União pela morte do indígena Ovelário Tames, em 1988, vítima de violência policial na delegacia do município de Normandia.