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Agência Brasil – ABr – O Ibama deu início hoje a um trabalho de pesquisa no rio Iriri, afluente do rio Xingu, para investigar mortandade de peixes, aves e flora, na região de Altamira, no Pará. Foram mobilizando biólogos, médicos veterinários, botânicos, médicos, engenheiros agrônomos e florestais, entre outros profissionais, para descobrir a causa da morte de exemplares de várias espécies.

Além da causa do desastre ecológico, ainda será feito um diagnóstico sócio-ambiental na fauna e flora e exame na população indígena e ribeirinha da região. Também integram a chamada Operação Iriri a Funadação Nacional do Índio (Funai), Eletronorte, Fundação Instituto Evandro Chagas (PA), Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Ong Fundação viver, Produzir e Preservar (FVPP) e a prefeitura de Altamira.

Os técnicos acreditam que a origem do desastre teria ocorrido num dos afluentes do rio Iriri, o igarapé Bala, na região do Entre Rios – Iriri e Curuá, 300 quilômetros a montante do Rio Xingu, em Altamira. A Secretaria Municipal de Saúde reuniu ontem (6) representantes da sociedade civil, com a presença do Ibama e da Sectam, para esclarecer a população sobre o consumo de peixes e água do Rio Xingu. A Eletronorte e a Funai enviam à Rádio Nacional de Brasília informações para que sejam transmitidas às aldeias indígenas da nação Kaiapó e Ribeirinhos que ficam na região, sobre os riscos de se utilizar a água dos igarapés Bala e Catete e dos rios Iriri, Curuá e Xingu.

Na avaliação do Ibama e da Eletronorte serão necessários pelo menos seis dias de trabalho na região do Entre Rios – Iriri e Curuá, para efetuar coletas com amostras de água, peixes e sedimentos (areia e argila) do igarapé Bala e do rio Curuá. Em 48 horas o material terá que ser entregue aos pesquisadores dos laboratórios das universidades Federal do Pará (UFPA), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado de São Paulo (Unesp/Botucatu), e de Brasília (UnB), que farão as análises microbiológicas das amostras.

A previsão é que só na 4ª feira (12) serão entregues os laudos apontando a causa ou causas do envenenamento dos rios, que gerou a morte de milhares de peixes, aves e flora no rio Xingu, que atravessa o Pará e Mato Grosso.

O engenheiro químico da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq) do Ibama, João Bosco Costa Dias, informou que, a princípio, existem duas hipóteses para o desastre ecológico. Diante da observação de grandes manchas esverdeadas a montante do rio Iriri, a mortandade seria proveniente de grande concentração de algas, fruto de ‘Bloom’ (explosão) de uma colônias de algas no igarapé Bala. “A decomposição das algas (fenômeno natural) provoca o consumo do oxigênio dissolvido na água, levando a morte por asfixia dos peixes”, afirma.

Segundo ele, a proliferação de algas verde-azuladas (também conhecidas como Cianobactérias) produz cianotoxinas, cujo efeito é o e envenenamento de peixes e outros organismos aquáticos, podendo ou não, serem tóxicos a seres humanos. A outra hipótese apontada por Dias seria o vazamento de alguma substância tóxica oriunda de lagoa de contenção da antiga mineração Canopus, desativada, que extraia cassiterita no igarapé bala. “A cassiterita que é depurada com arsênio foi abandonada nesses tanques”, explica Dias.

A velocidade das águas do Xingu, com o aumento de chuva na região, levou ao rápido aparecimento de peixes mortos em Altamira e, já se desloca em direção ao Rio Amazonas. O município de Belo Monte, que no momento é monitorado pelos biólogos da Eletronorte, apresenta centenas de peixes mortos. O rio Iriri, com 800 quilômetros de extensão, é tributário direto do rio Xingu, que por sua vez é afluente da margem direita do rio Amazonas. A mortandade de peixes já atingiu a cidade de Altamira, que tem 85 mil habitantes e 70% da população consome diariamente mais de 12 espécies de peixes, oriundos do Xingu e seus afluentes. Cerca de 80% da população são abastecidos pela Companhia Estadual de Saneamento (Cosanpa), que capta água diretamente do rio Xingu.

O rio Xingu nasce na Serra Azul, em Mato Grosso, e corta a região sudoeste do Pará, margeando as cidades de Altamira, Belo Monte, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e deságua na altura de Porto de Moz, defronte à cidade de Almeirim, situada na margem esquerda do rio Amazonas. O escritório regional do Ibama só tomou conhecimento do problema no dia 29 de janeiro, quando recebeu ofício da Indústria, Comércio de Navegação do Xingu Ltda (Incenxil), que fica na região do Entre Rios.

A empresa coletou água e enviou para a UFPA, onde foi analisada. Como resultado registrou-se a presença de nitrogênio amoniacal acima do valor estabelecido para água classe II da Resolução nº 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O chefe do escritório do Ibama em Altamira, engenheiro agrônomo Carlos Renato Leal Bicelli, mobilizou todas as instituições na região das áreas federal, estadual, municipal e Ong’s, na busca de solução para o problema do Xingu.

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Lana Cristina

Agência Brasil – ABr – Policiais federais se deslocam neste momento para a Aldeia Xucuru, no município de Pesqueira, a 216 quilômetros de Recife, onde o líder indígena Marquinhos sofreu uma emboscada. Dois outros índios que estavam com ele foram assassinados e os corpos ainda estão na aldeia.

Marquinhos, que é filho do Cacique Chicão, assassinado há mais de cinco anos, foi baleado, está hospitalizado e não corre risco de vida. A situação é tensa, porque os índios bloquearam a entrada de acesso a aldeia. A maior suspeita do crime recai sobre os próprios indígenas dissidentes dos Xucurus, que moram na Vila Simbres. Há anos, eles divergem sobre a demarcação das terras onde vivem.

Márcia Wonghon

Agência Brasil – ABr – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recebeu hoje, no ministério, o presidente do Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas, Jurandir Siridiwe Xavante, com quem discutiu formas de promover a cultura por meio da arte dos povos indígenas do Brasil. Segundo Jurandir, o apoio do Ministério é necessário para o andamento dos projetos como o Rito de Passagem, Canto e Dança Ritual Indígena que divulga, por meio de apresentações teatrais, a arte das tribos brasileiras.

O Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas (IDETI) é uma organização não governamental criada e dirigida por pessoas indígenas de várias etnias, com o objetivo de proteger, resgatar e promover a cultura e o conhecimento dos povos indígenas. Este ano, o Instituto pretende levar, a partir de abril, o Projeto Rito de Passagem para, pelo menos, quatro capitais brasileiras.

As apresentações mostram a cultura de diversas etnias. Cerca de cinco tribos, como os Karajás, Tukanos, Guaranis e Xavantes apresentam danças e cantos típicos. Segundo Jurandir Siridiwe são selecionadas as cerimônias mais bonitas de cada tribo e, a cada ano, novas tribos integram o projeto. Para Jurandir a importância desse projeto é preservar a cultura indígena além de garantir algum recurso com as verbas recebidas. “Mostramos também, as diferenças de cada tribo, para que as pessoas saibam que os índios não são todos iguais”, explicou.

Ao final do encontro com o ministro, Jurandir Siridiwe disse sentir-se satisfeito com a reunião e afirmou que o ministro Gilberto Gil demonstrou conhecimento e simpatia pela cultura indígena, e garantiu apoiar os projetos e as causas indígenas.

Alessandra Esteves

Ibama – Até o final deste ano, onze das trinta reservas extrativistas do país terão seus planos de manejo concluídos e em funcionamento. Isso significa que essas unidades de conservação de uso sustentável, responsáveis pela preservação de cerca de cinco milhões de hectares – a maior parte em áreas de floresta -, contarão com um documento técnico que definirá as prioridades e a forma de exploração dos recursos naturais da fauna e da flora, além da prestação de serviços de ecoturismo. A informação é do chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável- CNPT/Ibama, Atanagildo de Deus Matos. As reservas que serão contempladas com os planos de manejo este ano são as seguintes: Alto Tarauacá, Cazumbá-Iracema e Chico Mendes (AC); Jutaí e Médio Juruá (AM); Barreiro das Antas, Lago do Cuniã e Rio Ouro Preto(RO); Rio Cajari(AP); Tapajós-Arapiuns e Soure(PA).

A novidade é que os planos de manejo das reservas permitirão às populações residentes fazerem o manejo de madeira e de animais silvestres(criação em cativeiro) quando esses recursos estiverem disponíveis na área, o que até então não era permitido. Além dos dois novos ítens as reservas já produzem borracha, castanha, palmito, essências vegetais, óleos, mel, peixes e fibras variadas. Em algumas delas destaca-se ainda a produção artesanal. Os planos de manejo serão úteis na orientação dessa produção e garantirão o uso sustentável dos recursos naturais, ajudando a preservar a floresta para as gerações futuras.

As reservas extrativistas são um modelo genuinamente brasileiro de ocupação sustentável de áreas nativas. Ao criar uma reserva, o governo tira os habitantes tradicionais da condição de posseiros e dá a eles o status de cidadãos, com direito ao usufruto da terra e seus recursos naturais. Além ter os direitos garantidos por lei, os extrativistas ainda recebem ajuda de custo para a reforma da casa e a compra de equipamentos essenciais, financiamentos para a produção extrativa sustentável e assistência técnica – como é o caso dos planos de manejo que serão elaborados com apoio do Ibama.

Com a vida lastreada no meio ambiente, os extrativistas das reservas tornam-se fundamentais na conservação dos recursos naturais. “Nas reservas não existe grilagem de terra, ocupação desordenada, retirada ilegal de madeira ou tráfico de animais”, explica o chefe do CNPT. Segundo ele, a profunda relação dos moradores das reservas com a natureza cria uma simbiose que garante a sobrevivência de ambos.

Reservas nasceram da luta dos seringueiros do Acre

No Brasil, existem em funcionamento 30 reservas extrativistas, sendo 23 na Amazônia Legal. As demais estão distribuídas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Elas se dividem entre reservas extrativistas de recursos florestais e recursos pesqueiros. (veja quadro abaixo). Juntas, as resex somam 5 milhões hectares de áreas protegidas. Isso significa o equivalente ao Estado de Sergipe. Esse conjunto de reservas, estabelecido com a importante ajuda de organismos internacionais, é resultado de apenas onze anos de trabalho. A primeira delas a surgir no mapa da conservação brasileira é emblemática: chama-se reserva extrativista Chico Mendes, localizada na região de Xapuri-AC. Foi criada dois anos após a morte do líder seringueiro, assassinado em dezembro de 1988 por defender os direitos dos povos da floresta. Chico Mendes é o símbolo máximo do movimento que resultou na criação das reservas extrativistas.

Jaime Gesisky

Agência Brasil – ABr – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Aguiar de Almeida, assumiu hoje com o compromisso de fazer mudanças na política indigenista. Cerca de dez etnias prestigiaram a cerimônia no auditório do Ministério da Justiça. “Assumo a direção do órgão indigenista oficial num quadro inédito: há esperança por toda parte, inclusive de não ter mais que viver sob medo, exclusão e discriminação”, afirmou.

Ao empossar o novo presidente, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou a urgência na capacitação da Funai para tratar dessas mudanças, principalmente para promover uma atualização da legislação. “As especificidades e diferenças são muito grandes e é preciso uma nova atualização. A idéia é criar um conselho que efetivamente estabeleça as diretrizes gerais de uma política indigenista no Brasil com a participação das comunidades indígenas e de todos os envolvidos nessa questão”, defendeu Thomaz Bastos.

Thomaz Bastos disse que a mudança também promoverá o respeito às diferenças entre os povos indígenas. “A política indigenista no Brasil vai mudar, mas não vai ser aquela mudança súbita que põe em risco a segurança do grupo. Será uma mudança forte, paulatina, que efetivamente cumpra os melhores e mais generosos desígnios de todos aqueles que sonharam com uma época de respeito às diferenças, divergências e dificuldades”, explicou. “Para isso, teremos uma permanente atenção às propostas e interesses de todas as etnias, assim como das organizações legítimas indígenas”, garantiu o ministro.

Eduardo Almeida acrescentou que a união de forças e das lideranças indígenas também é fundamental para a reestruturação da Funai. “O melhor de uma honrosa tradição indigenista brasileira precisa ser valorizada, resgatada, desenvolvida e atualizada”.

Cecília Jorge