Rota Brasil Oeste

Ibama – Aproximação entre o Brasil e a China na área florestal, através da cooperação mútua em programas que contribuam para a promoção e desenvolvimento dos recursos florestais dos dois países, é o objetivo da Carta de Intenções assinada pela vice-presidente do Ibama, Sandra Klosovski, e o vice-presidente da Academia Chinesa de Florestas, Cai Denguu, esta semana, em Brasília. Durante a solenidade os representantes chineses aproveitaram para convidar o Brasil, através do Ibama, para integrar a Rede Internacional para o Bambu e Rotim (Inbar). Participaram também da solenidade no gabinete da presidência do Ibama o ministro de Florestas da China, o ministro Conselheiro da Embaixada Chinesa, o diretor da Divisão de Cooperação Internacional da Academia Chinesa e técnicos das duas entidades envolvidas. Ao final, o representante da Academia entregou um convite formal, a ser encaminhado à Presidência do Ibama, para uma visita ao órgão, na cidade de Beijing, na China.

Pelos termos da cooperação firmados, os trabalhos serão conduzidos através de atividades como o intercâmbio de pesquisadores e funcionários; expansão da mobilidade de estudantes de pós-graduação; atividades de pesquisa e publicações conjuntas; participação em seminários e encontros acadêmicos; intercâmbio de recursos vegetais e materiais acadêmicos (sujeitos a legislação e regulamento de ambos os países); e programas acadêmicos especiais de curta duração.

Durante a solenidade a vice-presidente do Ibama Sandra Klosovski agradeceu a experiência que os representantes da Academia Chinesa de Florestas trazem ao Brasil, que segundo ela podem vir a ajudar no avanço do conhecimento e das experiências locais. Ao explicar a assinatura da Carta comentou: É um começo e a intenção pode abranger ações de futuro. Estamos iniciando uma conversa que pode conciliar interesses, principalmente na pesquisa dos recursos naturais. Isso encontra nosso desejo por novas práticas em áreas que queremos ampliar nosso conhecimento e também nas já conhecidas florestas tropicais. Poderemos a partir daí inaugurar projetos inovadores para o futuro nas áreas de florestas e de populações tradicionais.

Academia

A Academia Chinesa de Florestas é a única instituição nacional de pesquisas sobe florestas na China. É diretamente subordinada à Administração de Florestas do Estado. Possui 19 institutos de pesquisas, centros de pesquisa e desenvolvimento e centros experimentais espalhados por todo o País. O trabalho da Academia é desenvolvido nos campos de pesquisa de silvicultura, ecologia florestal, meio ambiente e proteção, genética e reprodução de árvores, conservação do solo e da água e combate à desertificação, ciência e tecnologia em madeiras, processamento químico de produtos florestais, técnicas de informação, maquinaria florestal, estratégias e políticas de macrodesenvolvimento florestal, economia e informação florestal.

Bambu

Lançada em 1997, a Inbar é uma organização internacional, intergovernamental, que desenvolve, provê e promove tecnologias e outras soluções baseadas em bambu e rotim, em benefício das populações em seu ambiente. Atua como uma rede de trabalho mundial que conecta organizações governamentais, não-governamentais e setor privado, enfocando estes dois recursos florestais não-madeiráveis. Ela se dedica a intensificar a contribuição do bambu e rotim à sustentabilidade das populações, segurança ecológica e segurança alimentar.

Reconhecida pelo fundo Comum de Commodities (CFC), no final do ano 2000, como Corpo Internacional de Commodities para o Bambu e Rotim, a Inbar está habilitada a assistir e estimular o desenvolvimento através do bambu e rotim. Atualmente a instituição atua em 27 países, sendo sete da América Latina (Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Peru e Venezuela) e está focando sua atenção para a esta região em razão dos países serem ricos em bambu e do grande interesse pelo desenvolvimento de tecnologias nessa área.

Estevão Andrade

Agência Brasil – ABr – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) é o indigenista e jornalista Eduardo Aguiar de Almeida. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Eduardo, natural do Rio de Janeiro, é o fundador da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Trabalha desde de janeiro de 2002 como consultor do Ministério do Meio Ambiente, tendo ocupado anteriormente o cargo de assessor da Presidência da Funai, para acompanhar a situação dos índios do extremo sul da Bahia entre janeiro e agosto de 2000. Eduardo Aguiar substitui Arthur Mendes. Esta prevista que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). A posse deve ocorrer no dia seguinte (21).

Luciana Vasconcelos

ISA – Para iniciá-la, a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Warã Instituto Indígena Brasileiro, entre outras, encaminharam carta ao presidente Lula pedindo a consolidação da demarcação de 2,8 milhões de hectares.

O documento, que conta com o apoio o Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional, Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc), Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza, Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), foi encaminhado ao presidente nesta sexta-feira (17/01) – leia na íntegra abaixo.

Durante a campanha à Presidência da República, Lula destinou atenção especial aos povos indígenas. Além de ter se encontrado com diversas lideranças indígenas, seu programa de governo continha um caderno temático intitulado Compromisso com os Povos Indígenas. Apesar de ter caráter preliminar, o documento destaca, entre outras diretrizes, a articulação de um programa especial e emergencial visando a demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não-demarcadas, corrigir processos demarcatórios e desintrusar as TIs ilegalmente ocupadas por não-índios.

Com a assinatura dos decretos de homologação das 23 Terras Indígenas (TIs) – lista completa abaixo -, Lula iniciaria seu governo reconhecendo 2,8 milhões de hectares para 19 povos indígenas. Entre elas, a carta ressalta a TI Raposa Serra do Sol (RR), com 1,67 milhão de hectares, onde vivem cerca de 14 mil índios. Trata-se da última grande área com demarcação ainda não concluída.

Em oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs, correspondentes a 41 milhões de hectares. Apesar disso, sem motivo conhecido, a partir de dezembro de 2001 não assinou mais nenhum decreto reconhecendo terras a povos indígenas, embora os levantamentos técnicos e os procedimentos burocráticos para a homologação dessas 23 TIs já tivessem sido concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), restando apenas a assinatura. Atualmente, existem no Brasil 346 TIs com demarcação consolidada, que somam 85,5 milhões de hectares.

ISA, Cristiane Fontes, 17/01/2003.

Carta enviada ao presidente Lula

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo desejando pleno êxito durante esta nova fase que nosso País vivencia rumo à construção de uma sociedade mais humana e solidária vimos parabenizá-lo por Vossa eleição como mandatário maior da Nação Brasileira.

Aproximadamente 12% do território nacional brasileiro é constituído de Terras Indígenas, que são habitadas por 218 povos com população de 350 mil pessoas, que falam 180 línguas.

Para os povos indígenas é fundamental que o governo federal desenvolva uma política de proteção dos direitos territoriais indígenas.

Atualmente 346 terras indígenas totalizando 85.530.290 hectares, incluindo as homologadas e as registradas em Cartórios de Registro de Imóveis (CRIs) e ou na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), encontram-se com sua demarcação consolidada.

Nesta oportunidade solicitamos que, numa demonstração do compromisso de seu mandato para com a defesa e a garantia dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, Vossa Excelência adote como primeira medida a homologação das terras indígenas que seguem relacionadas em lista anexa, cujos processos encontram-se no Ministério da Justiça aguardando tão somente a assinatura dos respectivos decretos. Em outras palavras, todos os procedimentos de identificação, reconhecimento, demarcação e demais etapas de levantamentos técnicos e procedimentos burocráticos já foram plenamente superadas, segundo informações da Funai.

A homologação das Terras Indígenas acima referidas além de garantir a sobrevivência e a reprodução física e cultural dos povos indígenas nela residentes contribuirá sobremaneira para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental em nosso país, gerando melhoria na qualidade de vida não somente para os povos indígenas mas para toda a população brasileira.

Ressaltamos que com a homologação das referidas terras serão contemplados os direitos de 19 povos indígenas, cuja população é de aproximadamente 19.219 pessoas, que corresponde a 6,7% da população indígena do país, consolidando a demarcação de 2.804.995 hectares de terras ocupadas tradicionalmente pelos índios, correspondendo a 2,3% da soma das terras homologadas e registradas nos CRI e ou SPU.

Dentre as terras arroladas anexo é de se destacar a importância e urgência de proceder a homologação da TI Raposa Serra Sol, localizada no Estado de Roraima, que é habitada pelos povos Ingaricó, Macuxi, Wapixana, Taurepang, com população de mais de 14 mil pessoas, compreendendo 1.678.800 hectares. Trata-se da última grande terra Indígena no Brasil cuja demarcação ainda não foi concluída e que abriga um contingente expressivo de população indígena (cerca de 4% de toda população indígena no Brasil) cujos direitos humanos e ambientais vêm sendo cotidianamente transgredidos em função da instabilidade causada pela não concretização do processo de demarcação cuja homologação está pendente.

Muito há que ser feito em termos de políticas públicas para assegurar satisfatoriamente os direitos culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas no Brasil mas estamos certos de que este primeiro passo de seu governo sinalizará positivamente para toda a sociedade brasileira no sentido de que as questões indígenas serão tratadas com a relevância e o cuidado que merecem não somente do novo governo, mas do Estado Brasileiro.

Brasília, 15 de janeiro de 2003

Atenciosamente,

Organizações Indígenas

1. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (APOINME)

2. Associação das Comunidades Indígenas Tapéba

3. Associação Missão Tremembé (Amit)

4. Associação Povos Indígenas do Oiapoque (Apio)

5. Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu)

6. Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA)

7. Conselho dos Povos Indígenas do Estado de Santa Catarina

8. Conselho Indígena Canidé de Aratuba (Cica)

9. Conselho Indígena da Região de Crateús (CINCRAR)

10. Conselho Indígena de Iporanga (Cipo)

11. Conselho Indígena de Pitaguary (COYP)

12. Conselho Indígena de Roraima (CIR)

13. Conselho Indígena Genipapo Canidé (CIJK)

14. Conselho Pitaguari de Monguba (Coypem)

15. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

16. Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)

17. Sociedade Tremenbé Córrego João Pereira

18. Warã Instituto Indígena Brasileiro

19. União dos Povos Indígenas do Araguaia e Tocantins (Upiat)

Organizações de apoio

1. Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)

2. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

3. Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos- Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH)

4. Comissão Pró-Yanomami (CCPY)

5. Instituto de Estudos Sócio Econômicos (Inesc)

6. Instituto Socioambiental (ISA)

7. Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced) do Museu Nacional

Lista das Terras Indígenas a serem homologadas

Terra Indígena /Extensão(hectares) /Povo

1. Padre (AM)/797/Mura

2. Cuiu-Cuiu (AM)/36.450/Miranha

3. Kwaza do Rio São Pedro (RO)/16.400/Kwaza e Aikana

4. Mbguaçu (SC)/59/Guarani

5. Córrego João Pereira(CE)/3.162/Tremembé

6. Itaitinga (AM)/135/Mura

7. Xakriaba Rancharia (MG)/6.798/Xakriabá

8. Boqueirão (RR)/16.354/Macuxi e Wapixana

9. Fortaleza do Castanho(AM)/2.756/Mura

10. Jamináwa/Envira (AC)/80.618/Kulina e Ashaninka

11. Jacamim (RR)/193.380/Wapixana

12. Paumari do Lago Marahã (AM)/79.140/Paumari e Apurinã

13. Boa Vista (AM)/337/Mura

14. Pataua (AM)/615/Mura

15. Apipica (AM)/652/Mura

16. Guató (MT)/10.984/Guató

17. Nonoai/Rio da Várzea (RS)/16.415/Kaingang

18. Moskow (RR)/14.212/Wapixana e Macuxi

19. Muriru (RR)/5.555/Wapixana

20. Wai Wai (RR)/406.698/Wai Wai

21. Urucu (MA)/12.697/Guajajara

22. Badjonkore (PA)/221.981/Kaiapó

23. Raposa Serra do Sol (RR)/1.678.800/Ingarikó, Wapixna
Macuxi, Taurepang e Pantamona

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, recebeu há pouco representantes indígenas das etnias Funiô, Pankararau, Kambiwa e Xucuru. O grupo demonstrou preocupação com a participação dos índios no Programa Fome Zero, temendo que as prefeituras não estendam os benefícios aos índios. Já os índios Xucurus, pediram ao ministro que continue apoiando as investigações sobre o assassinato do cacique Chicão Xucuru, morto em 98, em conflito agrário com fazendeiros do município de Pesqueira, Pernambuco. O ministro garantiu aos índios que vai promover mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai), para fortalecer a atuação do órgão.

Luciana Vasconcelos

ISA – Um dos cinco fóruns regionais e temáticos do Fórum Social Mundial, reunirá delegações de todos os países da Amazônia, em Belém (PA), de 16 a 19/01, para discutir diferentes aspectos de temas como biodiversidade, recursos hídricos, populações indígenas e assuntos específicos, como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O II Fórum Pan-Amazônico, um dos cinco fóruns regionais e temáticos do Fórum Mundial Social, será um ponto de encontro e articulação das múltiplas formas de resistência dos vários povos amazônidas. O evento, que acontece de quinta-feira (16/01) a domingo (19/01) em Belém (PA), também é definido por seus organizadores como impulsionador de alianças pela vida e contra o neoliberalismo que, no caso da Amazônia, significa degradação ambiental, pirataria, destruição de formas de vidas tradicionais, colonialismo, concentração de terras e de riquezas, intervenção militar e guerra.

Após surgir no ano passado como uma necessidade de articular os povos da Amazônia para uma participação mais conectada no Fórum Social Mundial, o evento conta em 2003 com caravanas partindo de diversos pontos da Amazônia, que já garantem a presença de delegações de todos os países da região e expectativa de reunir cerca de 10 mil pessoas.

“Neste ano, trabalhamos para criar delegações em cada país amazônico, organizando previamente encontros de fronteira, como o de Santa Helena e do Alto Solimões, onde foram discutidos quais seriam os eixos temáticos do fórum. Outra novidade é que com a participação de intelectuais de diversas partes do mundo, como o professor egípcio Samir Amin, do Fórum Mundial das Alternativas, há uma abertura de diálogo sobre a importância global da Amazônia”, detalha Adilson Vieira, secretário-geral do Grupo de Trabalho Amazônico, uma das instituições responsáveis pelo fórum.

Com apoio da Prefeitura de Belém, o Fórum Pan-Amazônico também está sendo organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Fórum Social Mundial-Capítulo Venezolano, Confederación de las Naciones Indígenas de Ecuador, Union de Travailleurs de Guyane (UTG), Movimiento por la Água (Bolívia), Consejo de Cabildos Indígenas de Colômbia e Unamaz-Associação das Universidades da Amazônia.

Alca como tema transversal

O evento será aberto com a Marcha Toda a América Latina Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), tema tranversal do fórum, dividido em três eixos: Defender a Soberania Nacional Construindo a Soberania Popular; Água, Florestas e Terras para Sustentar os Povos; e Formação de Identidades Amazônicas e Integração dos Povos da América Latina.

Segundo Vieira, os povos indígenas terão participação ativa, e 60 representantes, de oito etnias, devem chegar hoje a Belém, desembarcando do barco Dom Manuel, que deixou Letícia, na Colômbia, no dia 08/01. Euclides Macuxi, por exemplo, será responsável pela mesa sobre Fronteiras, nações e a questão indígena, Isaías Munduruku falará sobre os direitos étnicos para os povos indígenas e Valéria Tirió, da Associação dos Povos Indígenas Tumukumaque, discutirá a luta da mulher indígena.

Além das mesas-redondas para debater os eixos temáticos, também estão agendados seminários, oficinas, testemunhos e atos políticos, que incluem temas como a Amazônia na Rio+10, política de energia e seus impactos para a região, gestão sustentável dos recursos hídricos, agroecologia, a base aeroespacial de Alcântara (MA), o projeto Sivam, e uma extensa programação cultural, com shows, exposições, exibição de fimes, entre outros.

“Para nós da Amazônia a grande importância do fórum será reunir, pela primeira vez, os povos da região para discutir nosso fututo conjuntamente e não em fragmentos nacionais. Vejo o fórum como ponto estratégico para o estabelecimento de politicas multiculturais e multiétnicas”, destaca Vieira.

Os resultados do Fórum Pan-Amazônico serão apresentados no Fórum Social Mundial, a ser realizado no final de janeiro em Porto Alegre (RS), em um seminário intitulado Vozes da Amazônia. Também será distribuída uma carta de princípios, a ser produzida no encerramento do encontro dos povos amazônidas.

Para acessar a programação completa do Fórum Pan-Amazônico, clique aqui.

Agência Brasil – ABr – Cerca de 200 índios das etnias Xavante, Funiô e Caipó estão no Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, desceu ao auditório para atendê-los. Eles querem que o governo federal amplie este ano a verba da Fundação Nacional do Índio (Funai) para R$ 500 milhões. Segundo os índios, o dinheiro deverá ser utilizado na produção, assistência à saúde, proteção das terras indígenas e do meio ambiente.

O ministro disse que vai se reunir com o presidente da República para conversar sobre estas questões, mas garante que este novo governo terá compromisso com as causas indígenas.

Ana Paula Marra

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu hoje, para mais de 150 lideranças indígenas das etnias caiapós (PA) e xavantes (MT), que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) não será um índio. “Vamos nomear uma pessoa que possa estabelecer princípios que façam o bem das populações indígenas”, disse. O ministro reafirmou, ainda, que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva será marcado por mudanças. “O país precisa de uma nova política indigenista e vamos fazer essas mudanças”, ressaltou.

Dentre as reivindicações dos índios está o aumento do orçamento para a Funai em 2003 e maior estruturação para o órgão. O ministro disse que as propostas serão analisadas pela Funai e entregues ao presidente da República. “Nós vamos fazer o possível para resolver as dificuldades e as oposições contra os povos indígenas. O nosso compromisso é com a causa indígena”, enfatizou Thomaz Bastos.

Agência Brasil – ABr – Sete pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no assassinato do índio Marcos Verón, em Mato Grosso do Sul. Cinco viaturas das polícias federal e militar e dois procuradores da República permanecem na fazenda Brasília do Sul, onde índios que acompanharam o enterro do corpo de Marcos Verón montaram acampamento. O cacique foi sepultado hoje por volta das das 13h15. Os Guarani-Kaiowá reivindicam a demarcação de 9 mil hectares da fazenda onde, segundo eles, existe a aldeia Takuara.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está fazendo o levantamento antropológico da área.

Em 2001 os índios foram despejados da fazenda Brasília do Sul por determinação da Justiça Federal. No sábado passado, voltaram a ocupar a propriedade. Na madrugada de segunda-feira (13), um grupo de pistoleiros, supostamente comandado por funcionários da fazenda, teria atacado o acampamento dos índios e espancado Marcos Verón, que morreu cerca de oito horas depois, em um hospital de Dourados. O laudo médico comprovou que a causa da morte foi traumatismo craniano. Reginaldo Verón, sobrinho de Marcos, levou um tiro na perna. Outros índios ficaram com escoriações.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – A Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI), da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou hoje nota de apoio e solidariedade aos povos Kaingang, Macuxi e Kaiowá. Segue a íntegra.

“São passados mais de 500 anos de colonização e a História do Brasil continua a ser escrita com sangue indígena. Divulgada na semana passada pela imprensa nacional, a morte de um ancião indígena do povo Kaingang – de maneira cruel, covarde e sem motivo justificável – vítima de um adolescente e dois jovens. Evidencia-se o preconceito e racismo herdado de um passado no qual se discutia, de forma oficial, se índio teria ou não alma, enquanto milhares de indígenas eram assassinados com a conivência e incentivo dos poderes formalmente constituídos. Na mesma semana outro indígena, do estado de Roraima, foi assassinado e as provas levam a crer em assassinato por motivo fundiário.

Na data de ontem, recebemos a triste notícia da morte do líder indígena Marcos Veron Kaiowá. Veron foi morto na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti em MS. Para os índios a fazenda é conhecida como Aldeia Takuará, terra indígena de posse imemorial que se encontra sob litígio há mais de quatro anos, sendo que a última decisão da justiça de conceder liminar contrária aos interesses indígenas.

Após a liminar, Marcos Veron e seu grupo foram obrigados a viver de favor, cerca de um ano, na terra indígena de Caarapó. Face à humilhação de viver em terra alheia, destituídos de dignidade, respeito, com a auto-estima abalada também devido a diferenças internas, se viram obrigados a sair da aldeia de Caarapó. A partir desse momento levantaram acampamento à margem da rodovia.

Não suportando mais essa situação, resolveram retornar a fazenda Brasília do Sul, por considerá-la terra tradicional. Culminou com a morte brutal e prematura de Marcos Veron. Resta agora ao povo Kaiowá continuar a luta pela demarcação de suas terras, com persistência, combatividade e seriedade, a exemplo de seu líder maior assassinado.

A Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas presta apoio e solidariedade aos Povos Kaingang, Macuxi e Kaiowá e lutará para que os fatos acima sejam todos devidamente apurados e os responsáveis pelos crimes apenados na forma da lei, para que se opere de fato a verdadeira JUSTIÇA. Sem prejuízo das medidas judiciais, esperamos que se propicie à FUNAI todas as condições necessárias a adoção de políticas públicas diferenciadas para os Povos Indígenas. Que se viabilize o encaminhamento dos procedimentos de demarcação de terras indígenas, com a urgência e a prioridade que tais situações merecem, visando assim, combater os conflitos fundiários e evitar a morte de inúmeras lideranças indígenas cujo sangue tem servido para contar a triste história dos índios brasileiros na luta para garantir o que lhes pertence de direito”.

VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
Coordenador Geral de Defesa dos Direitos Indígenas