Funai divulga nota de repúdio pelo assassinato de índios por todo o país

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou hoje (10) a seguinte nota sobre o assassinato de índios no país. “É lamentável que o ano de 2003 esteja iniciando com a morte brutal de indígenas em dois pólos do Brasil, no Rio Grande do Sul e Roraima. No município de Redentora, no Estado gaúcho, a comunidade Kaingang sofre com o assassinato do índio Leopoldo Crespo, de 77 anos, executado por dois rapazes de 19 anos e um menor, de 14. Com chutes, ponta-pés e pedradas, um dos mais idosos indígenas da Aldeia Estiva, da Reserva de Guarita, foi atingido pela covardia enquanto dormia na calçada do município de Miraguai, a seis quilômetros da aldeia onde fora receber a aposentadoria. Um dos jovens agressores já fora identificado por esfaquear outro indígena, na noite do último Natal, próximo à rodoviária de Miraguai.

O fato traz à tona o brutal assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, ocorrido em Brasília em 1997, enquanto também dormia em uma parada de ônibus. Os jovens assassinos, de classe média, mataram o indígena incendiando o corpo com álcool, acendendo, ao mesmo tempo, a indignação da etnia Pataxó, que exigiu Justiça ao crime. O mesmo sentimento invade o coração da comunidade Kaingang, que quer punição aos responsáveis pela execução de Leopoldo Crespo.

Em Roraima foi encontrado, nesta última quinta-feira, o corpo do índio Aldo da Silva Mota, de 52 anos, enterrado no terreno de uma fazenda no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Pai de nove filhos, Aldo era o responsável por conduzir os projetos de criação de gado da comunidade Macuxi na Terra Indígena. Em 2 de janeiro, o índio Macuxi foi chamado à fazenda sob a alegação de que uma rês do rebanho havia invadido a área, e desapareceu. Foi encontrado pelos próprios indígenas em cova rasa, no imóvel, após a visão do corpo enterrado obtida em transe pelo pajé da etnia. A polícia deteve os principais suspeitos e o Ministério Público já encaminha o pedido de prisão preventiva à Justiça Federal.

Seja para o crime motivado pela falta de sentido e valorização da vida, e covardia contra um idoso sem forças para a defesa, no caso do Rio Grande do Sul, seja para a execução premeditada motivada pelos interesses fundiários no caso dos invasores de terra indígena no Estado de Roraima, a Funai clama por Justiça. A mesma que, interpelada pelo Ministério Público, atuou na condenação dos jovens assassinos do pataxó Galdino Jesus dos Santos, e tem reconhecido o direito constitucional originário dos índios às terras. Que os culpados sejam punidos. E os parentes confortados. Artur Nobre Mendes. Presidente da Fundação Nacional do Índio.”

Começa quarta etapa do curso superior indígena no MT

Funai – Na próxima segunda-feira (13) terão início as aulas da quarta etapa do curso pioneiro de educação superior indígena do país, ministrado pela Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres (MT). Duzentos professores indígenas, formados no magistério, estudam na Licenciatura Plena da Unemat, que oferece três especializações: Ciências da Matemática e da Natureza, Ciências Sociais e Línguas e Artes e Literatura. A primeira turma estará se formando em 2005.

O coordenador do curso, professor Elias Januário, explica que a licenciatura é dividida entre estudos e trabalhos nas aldeias, período no qual os cursistas também são professores nas escolas indígenas, e em aulas no campus da Unemat em Barra do Bugres (MT), duas vezes ao ano: em janeiro e em julho. A cada período de aulas teóricas na Unemat, há a escolha de um tema para orientar os conteúdos. O tema escolhido para essa etapa é o Cotidiano. A novidade dessa etapa será a realização de dois fóruns: um sobre política lingüística e outro e outro sobre direito indígena e pluralidade.

Simone Cavalcante

Publicação revela que pesca amadora pode favorecer o desenvolvimento sustentável

Ibama – Cerca de três mil turistas estrangeiros desembarcam todos os anos na Amazônia para a prática da pesca amadora. Com o desenvolvimento da atividade, a região também passa a contar com mais hotéis, embarcações e serviços especializados para atender ao crescente mercado da pesca amadora que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo.

Só nos Estados Unidos, o setor fatura US$ 38 bilhões anualmente. Os dados constam da mais nova publicação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA, executado pelo Ibama.

PNDPA – Turismo e Meio Ambiente faz uma radiografia da pesca amadora no Brasil a partir da implantação do programa, em 1997. A publicação revela todo o potencial da atividade no país, considerado o mais importante destino de pesca amadora do mundo. Nas 107 páginas ricamente ilustradas, a publicação relaciona as principais espécies de peixes que ocorrem nas bacias hidrográficas brasileiras, as áreas de pesca mais importantes e as comunidades que sobrevivem da atividade. O texto também relaciona as regras para o pescador amador e os procedimentos para obtenção das licenças de pesca, atualmente disponíveis na Internet (www.ibama.gov.br/pescaamadora).

Atividade Sustentável

Capaz de gerar desenvolvimento, principalmente em regiões remotas, a pesca amadora concilia o turismo com a conservação do meio ambiente. A pesca amadora ocorre em todas as bacias hidrográficas do país, na região costeira e em áreas de mangue. Por isso, a atividade é concebida para causar o mínimo impacto ambiental. Aí reside uma das principais funções desempenhadas pelo PNDPA. Através do estímulo às pesquisas nas áreas de pesca, a sensibilização dos empresários do setor para a questão ambiental, o treinamento de guias de pesca, a realização de oficinas de pesca infantil e publicações educativas, o programa busca criar uma consciência que integra os mais variados interesses da sociedade.

O PNDPA demonstra que o turismo de pesca bem orientado é capaz de gerar desenvolvimento sustentável com benefícios para o turista, as comunidades locais, os empresários e, principalmente, para os recursos hídricos e pesqueiros. Mais informações: Maria Nilda – Coordenadora do PNDPA – 316 1234/ Jaime Gesisky – jornalista – 61 316 1019/1015.

Parque Serra da Canastra proíbe jipeiros e motocross nas trilhas

Ibama – O chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, Wagner de Lima Moreira, comunicou ontem que proibiu a entrada de grupos de motoqueiros e jipeiros que vinham utilizando as trilhas da Unidade de Conservação para praticas esportivas off-road e com isso causando danos ao meio ambiente.

Segundo ele, a utilização indevida do Parque, com os grupos entrando em áreas não permitidas à visitação e, inclusive, causando erosões no solo, vem causando muitos danos ambientais, prejudicando principalmente a flora e a fauna local. “Na verdade este tipo de atividade não é permitida em Unidades de Conservação e, como nosso pessoal é pouco para uma fiscalização mais intensa, resolvemos proibir a entrada de grupos, para evitar maiores danos”, explica Wagner Moreira.

Para maiores informações, entrar em contato com a Chefia da Unidade pelo telefone (37) 3433-1195

Turistas que vão pescar nas férias têm que ter licença do Ibama

Ibama – Os turistas que pretendem pescar durante as férias de verão têm que ter a licença de pesca amadora do Ibama. O documento é obrigatório e vale para todo o território nacional. A licença pode ser obtida pela Internet no endereço: http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/”. Ao acessar a página, o pescador preenche um cadastro e, imediatamente, consegue imprimir o boleto para o pagamento bancário que dará a ele o direito de pescar em rios, lagos e em todo o litoral do país. A licença de pesca é obrigatória. Somente aposentados e crianças com até 17 anos estão isentos da licença. A taxa é de R$ 20 para a pesca desembarcada e de R$ 60 para a modalidade de pesca embarcada. Os recursos apurados com a licença são usados pelo PNDPA em programas de educação ambiental, desenvolvimento sustentável, pesquisas e na conservação de recursos pesqueiros.

A licença passo-a-passo

1 – Para pegar a licença, o primeiro passo é entrar no endereço eletrônico www.ibama.gov.br/pescaamadora.

2 – Procurar o item Licença e clicar duas vezes. Surgirá um campo para ser preenchido com o CPF do pescador. Preencha o campo e clique Entrar. Surgirá o formulário eletrônico do cadastro. Preencha os campos corretamente. Os dados são importantes para que a atividade de pesca amadora seja conhecida e melhor planejada pelo PNDPA.

3 – Ao completar o questionário, o pescador receberá uma senha que deverá ser mantida para ser usada sempre que ele precisar de uma nova licença.

4 – Ao escolher a modalidade de pesca que pretende (embarcada ou desembarcada), o pescador deverá optar por um dos boletos: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (O boleto escolhido poderá ser pago em qualquer agência bancária).

5 – Uma vez pago o boleto, ele se torna a Licença Provisória do pescador válida por 30 dias. 6 – Uma semana depois de efetuar o pagamento, o pescador poderá voltar ao endereço eletrônico, fornecer sua senha e imprimir sua Licença Definitiva com validade de um ano.

7 – Qualquer dúvida, o pescador pode ligar para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA: (0** – 61 316 1234/1237/1400)

Terena: Funai não pode ser chefiada por um colonizador branco

Agência Brasil – ABr – O articulador dos direitos indígenas, Marcos Terena, que participou hoje da posse do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no cargo de secretário geral do Itamaraty, afirmou esperar que a nação indígena brasileira “seja contemplada na composição do governo Lula”. Ele explicou que os índios não pretendem ainda “ocupar qualquer ministério”, mas que na instituição criada defender os direitos dos índios, a Funai, “seria inconcebível que um governo popular colocasse um colonizador branco em sua direção”. Marcos é co-autor, juntamente com Samuel Pinheiro Guimarães, de um livro sobre direitos humanos, no qual ele – um índio da tribo Terena do Mato Grosso do Sul – retrata a situação destes povos no Brasil.

Marcos Terena acrescentou que Lula verá, quando for à posse do novo presidente do Equador, Lucio Gutierrez, no próximo dia 15 de janeiro, um exemplo de reverência aos povos indígenas. Segundo ele, os futuros ministros equatorianos das Relações Exteriores e da Agricultura têm o sangue dos primeiros americanos. Gutierrez tem 45 anos e era um desconhecido coronel do Exército até colocar suas tropas ao lado da rebelião indígena que acabou derrubando o presidente Jamil Mahuad, em 2000.

Ministro da Justiça se diz perplexo com assassinato de índio no RS

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou-se hoje perplexo com a morte do índio caingangue Leopoldo Crespo, ocorrida anteontem na cidade gaúcha de Miraguaí. Confira, a seguir, a nota divulgada pelo ministro.

“Estou profundamente chocado e perplexo com a notícia que li hoje nos jornais. É lamentável que um episódio como este ocorra no país, em que jovens, e até mesmo um menor de idade, se tenham envolvido em um crime de tal gravidade, que resultou na morte de um índio, uma pessoa idosa, de 77 anos, aparentemente, assassinada a chutes e pedradas. Espero que este caso seja apurado pela polícia e os responsáveis, punidos pela Justiça, respeitados os princípios indeclináveis de presunção de inocência e do direito de defesa. O país não pode aceitar a impunidade nem a falta de segurança e respeito aos direitos humanos e às minorias. Transmito a minha solidariedade à família de Leopoldo Crespo e ao povo caingangue, especialmente da reserva Guarita. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer, com o julgamento deste caso, e peço serenidade ao povo caingangue”.

Universidade prepara mestres para a área ambiental

Agência Brasil – ABr – Voltado para a formação de profissionais em nível de mestrado para o ensino e a pesquisa a Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) criou o curso de pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais. O curso, com duração de dois anos e oferecendo inicialmente 15 vagas, se concentrará no manejo, em tecnologias sustentáveis dos recursos naturais tropicais e na gestão ambiental de áreas protegidas.

A seleção dos canditados será entre os próximos dias 15 e 17, com matrículas marcadas para o período de 18 a 22 de fevereiro. A proposta do curso é permitir aos alunos maior conhecimento e aproveitamento do potencial florestal e ambiental da amazônia contribuindo para a expansão da sustentabilidade da região. Dos candidatos ao título de “Magister Scientiae” a Ufam exige um mínimo de 24 créditos, estágio docente e dissertação de mestre sobre a pesquisa do curso.

Para outras informações sobre o curso ligar para (92) 647.4048, contatar o e-mail ppgcifa@fua.br ou verificar na home-page www.fua.br.

Ubirajara Junior

Audiências públicas marcaram Comissão da Amazônia

Agência Câmara – Audiências públicas que debateram desde a importância do cinema como instrumento de conscientização sobre a questão ambiental até o acordo assinado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, marcaram os trabalhos da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional em 2002. A Comissão realizou nove audiências públicas e 17 reuniões ordinárias, nas quais foram aprovados 23 proposições, entre projetos e requerimentos.

Alcântara

Como resultado da principal audiência, em que foram discutidas as salvaguardas tecnológicas para a utilização da base de lançamentos de foguetes de Alcântara pelos Estados Unidos, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) conseguiu aprovar requerimento pedindo a retirada do texto do acordo da pauta da Câmara para ser analisado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na avaliação do deputado, o texto deve ser aperfeiçoado, pois contém cláusulas que ferem a soberania nacional, além de trazer problemas de caráter antropológico por envolver populações remanescentes dos quilombos que estão na região de Alcântara há mais de 200 anos.

Eduaçã Ambiental

Também foram temas de audiências o tráfico de animais silvestres na Amazônia, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas); e a importância para a região amazônica do filme “Tainá, uma Aventura na Amazônia”, longa-metragem assistido por mais de um milhão de pessoas em todo o mundo e que tem como heroína uma pequena índia que defende os animais e o meio ambiente na floresta amazônica. O filme ganhou vários prêmios, inclusive internacionais, e faz parte de projetos educacionais, sendo exibido em escolas.

Durante os debates, o presidente da Comissão, deputado Luciano Castro (PFL-RR), ressaltou que o principal objetivo do órgão é promover a educação ambiental envolvendo políticos, escolas e a comunidade, “desenvolvendo a conscientização, principalmente em relação ao tráfico de animais silvestres”. Foram discutidos ainda, em audiências públicas, o Projeto “Corredores Ecológicos”; a ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia; os programas desenvolvidos pela Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente; e o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular.

Iniciativas Aprovadas

Entre as matérias mais importantes analisadas pela Comissão, foram aprovados:

– Projeto de Lei 4440/01, dos deputados petistas Nilson Mourão (AC) e José Dirceu (SP), que proíbe em todo o território da Amazônia Legal a posse de imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, não residentes no País há pelo menos dez anos;

– PDC 850/00, do Senado, convocando plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia;

– PL 4905/01, também de autoria do Senado, que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e do Pará (Riapa) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas;

– PL 4740/01, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que dispõe sobre o monitoramento nacional da cobertura florestal;

– PL 6094/02, do deputado Antônio Feijão (PSDB-AP), que prevê a criação de distritos pecuários no Amapá.

Por Rosalva Nunes/ DA

CPI investiga contrabando de madeira e aves

Agência Câmara – A CPI que investiga o tráfico de animais e plantas silvestres já ouviu sete testemunhas na Assembléia Legislativa da Bahia hoje. Os deputados pretendem ouvir, no total, 16 depoentes sobre denúncias de tráfico de animais silvestres e pau brasil no Estado.

Entre as testemunhas ouvidas hoje, está o ex-traficante Joselito dos Santos, que desde 1990 esteve envolvido no comércio ilegal de animais silvestres. Ele apontou o mexicano Juan Carlos como um dos principais negociadores daquela região. O mexicano importava os animais por meio da firma fantasma Real Importação Exportação e fazia araras e periquitos passarem por frangos.

Segundo o relator da CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, deputado Sarney Filho (PFL-MA), o comércio ilegal é intenso naquela região. De acordo com ele, há várias denúncias também de tráfico de pau brasil. “Na Bahia nós só temos 3,8 % de mata atlântica preservada e é o estado que mais tem e que de onde mais sai pau brasil. Pegamos um americano com mais de 20 toneladas para exportar”.

Agenda

Amanhã, os integrantes da CPI vão reunir-se na Câmara de Vereadores de Eunápolis, também na Bahia. Eles irão ouvir depoimentos de Vicente Loyola, Luiz Gonzaga Batista, José Caliman, Agostinho e José Amário, todos sobre denúncias de contrabando de madeira.

O deputado Sarney Filho informou ainda que o relatório final da Comissão será entregue em 28 de janeiro.

Por Teresa Cristina Soares/ DA