Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) para cuidar do licenciamento das cavernas e da educação ambiental de seus visitantes. Com nova sede implantada em Brasília, desde fevereiro deste ano, o Cecav vem trabalhando principalmente com a proteção das cavernas brasileiras contra a depredação, o turismo mal planejado, minerações e desmatamentos no entorno, que afetam, sobretudo, os cursos dágua, formadores das cavernas.

As cavernas são ambientes muito específicos, com uma fauna única e condições de temperatura e umidade muito constantes, precisando assim,de regras especiais de uso e proteção. Problemas aparentemente menores, como o excesso de visitantes podem ser muito destrutivos, seja pelo pisoteio ou depredação de espeleotemas, que são formações calcárias ou cristalinas típicas ou pelo excesso de gás carbônico, proveniente da respiração dos turistas.

“O mais importante para o monitoramento e preservação das cavernas é o relacionamento com as comunidades vizinhas, por isso construímos 9 centros de visitantes, nos estados com maior concentração de cavernas do Brasil, e repassamos os termos de referência a todas as prefeituras com interesse em explorar o turismo espeleológico, orientando quanto à elaboração de planos de manejo, obrigatórios nestes casos”, explica Ricardo Marra, coordenador do Cecav.

O primeiro projeto a ser implantado em grutas brasileiras com metodologia desenvolvida pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav/Ibama), foi executado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a secretaria de Meio Ambiente e Turismo do estado, e a prefeitura municipal de Bonito.

O projeto “Plano de Manejo e Avaliação de Impacto Ambiental de Visitação Turística das grutas do Lago Azul – a mais procurada por turistas – e a de Nossa Senhora Aparecida, ambas no município de Bonito/MS, foi o grande vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade-2002, o mais importante reconhecimento pelos relevantes serviços de conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.

Segundo o coordenador do Cecav, o Prêmio Rodrigo Melo Franco vem sendo feito e tende a ser um sucesso em todas as áreas do governo, pois condecora projetos com maior visibilidade e proteção natural e arqueológico, além de, estimular as instituições públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, a se envolverem e a se dedicarem com projetos de proteção.

O turismo em cavernas é uma opção de desenvolvimento sustentável que atrai muitas destas comunidades. Mas a regulamentação desse turismo ainda tem muitas arestas a serem aparadas entre espeleólogos, agentes de viagens e os diversos tipos de turistas: os aventureiros, dispostos a fazer rapel, mergulho ou escaladas radicais; os religiosos, que realizam cerimônias dentro das cavernas e os turistas tradicionais, que muitas vezes deixam um rastro de lixo e depredações ao longo dos caminhos que percorrem.

“As cavernas também tem uma função ambiental, freqüentemente esquecida, que é a recarga de aqüiferos”, lembra Marra. “Elas são galerias cavadas pela água e de sua preservação dependem muitos mananciais”. Abrigam, ainda, importantes sítios paleontológicos e arqueológicos, com pinturas rupestres, fósseis e vestígios de ocupação humana, em ótimas condições de conservação, justamente devido à estabilidade do ambiente. Não são raras as descobertas, em seu interior, de esqueletos inteiros, sobretudo dos grandes mamíferos – Megatérios, Toxodontes, Gliptodontes – do período Pleistocênico (10 mil a 1 milhão de anos atrás).

Marcela Rosa

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) repassou R$ 275 mil para o Centro para a Conservação da Natureza em Minas Gerais (CCNMG) contratar o Instituto Cultural Maurício de Souza e a veiculação do consagrado personagem Chico Bento como garoto-propaganda da campanha de educação ambiental do projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – “Óia o Chico” – no estado de Minas Gerais. Uma das mais importantes do país, a bacia se estende por 503 municípios do semi-árido de sete estados do nordeste, sudeste e centro-oeste, com uma população superior a 16 milhões de pessoas carentes de água.

A assinatura do Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Ibama e o CCNMG contou com a presença de Maurício de Souza, criador do personagem Chico Bento – menino humilde, protetor da natureza. A meta é conscientizar a população mineira, principalmente as crianças das regiões ribeirinhas que utilizam o Rio São Francisco, sobre a importância de conservar e de preservar os recursos hídricos do Velho Chico. Nos diversos produtos de suporte, como filmes, vídeos e cartazes, Chico Bento e sua turma (Rosinha e Zé Lelé) promoverão brincadeiras enfocando a educação ambiental.

A campanha começa por Minas Gerais – principal nascedouro do São Francisco. “Óia o Chico” será só para a população mineira. Com outros nomes caracterizando as diferenças regionais, em janeiro a campanha irá para Salvador/BA e Maceió/AL, em cuja divisa com o estado Sergipe o São Francisco desemboca no mar formando o belíssimo fenômeno da pororoca. Depois, a campanha seguirá para Sergipe, Pernambuco, Goiás, e Distrito Federal. Cada qual utilizará um personagem de Maurício de Souza enfocando as peculiaridades regionais das populações ribeirinhas.

A brava Mônica, por exemplo, simbolizará a fiscalização, e Cascão, o lixo. A primeira etapa da campanha deverá ser executada ainda neste mês, com a utilização do boneco do Chico Bento em atos públicos de divulgação do projeto. Para amparar a campanha mineira será criada a
logomarca “Óia o Chico”, com as características do personagem de Maurício de Souza, e uma grife de produtos para ampliar o alcance institucional do projeto. Está prevista a produção de dez episódios, de dois minutos cada, com a participação de Chico Bento e sua turma em histórias que enfocarão temas ambientais definidos pelo Ibama; reprodução de 600 cópias em VHS do vídeo de 20 minutos para distribuição em escolas públicas da região ribeirinha; além de incluir as peças do vídeo no projeto “Pré-Escola na TV com a Turma da Mônica” exibido em rede nacional por canais abertos e a cabo.

O presidente do Ibama, Rômulo Mello, ressaltou estar convencido de que o forte apelo do personagem Chico Bento sensibilizará e mobilizará a população, especialmente as crianças, em defesa da revitalização do rio São Francisco e de seus afluentes. Por suas características semelhantes às da população ribeirinha das margens do Velho Chico em Minas, Mello disse considerar Chico Bento o aliado ideal da campanha de educação ambiental.

Enfocando sempre temas ecológicos em suas muitas revistas infantis, Maurício de Souza idealizou Chico Bento há muitos anos como ferrenho defensor da natureza. É um menino sensível, esperto, sincero, leal, e criativo. Com chapéu de palha e calça curta, às vezes com botina, outras de pés no chão, ele vive feliz na simplicidade do campo falando “caipirês”, cantando moda de viola, descansando debaixo das árvores, nadando no riacho, ou pegando goiaba no sítio do vizinho. Conhece como ninguém os animais, o trabalho do campo e os personagens das lendas populares. De forma simples, objetiva, e bem humorada ele defende em suas histórias a preservação ambiental, e fica muito bravo com os problemas causados pela poluição dos rios, pelos desmatamentos, pelas queimadas, e por outras agressões ao meio ambiente.

Agência Brasil – ABr – A maneira como os benefícios pagos pela Previdência Social mudam a vida das comunidades ribeirinhas, indígenas, dos remanescentes de quilombos e seringueiros que vivem na região amazônica está no livro “Amazônia Cidadã”, resultado de parceria entre a Previdência Social e a Universidade de Brasília (UnB), e lançado nesta semana.

A importância dos benefícios do INSS, principal fonte de renda de muitas comunidades da região, supera o valor econômico. O dinheiro reforça a posição dos idosos na estrutura social de diferentes grupos. “O idoso, antes considerado um peso, volta a ter um espaço importante e a ser considerado peça fundamental para as comunidades”, explica o ministro da Previdência, José Cechin. Entre os exemplos, está a forte participação dos aposentados índios nos rituais. São eles que compram os alimentos e adereços para as festas.

Os benefícios também ajudam a fixar o índio em suas aldeias e a reforçar a idéia de cidadania. “Com a aposentadoria, melhorou a minha vida (…) Eu estou no meu lugarzinho quieto (…). Não sou mandado, sou aposentado”, diz o índio da tribo Marubos, Santiago Marubo, 80 anos, de Atalaia do Norte/AM, em seu depoimento.

Para chegar a todos os cantos da região amazônica, a Previdência Social utiliza suas agências itinerantes. São carros e, principalmente, os cinco barcos que circulam a região.

As embarcações percorrem os rios, como o Negro e o Solimões, oferecendo todos os serviços de uma agência fixa da Previdência Social. Com equipamentos modernos de informática e comunicação realizada por satélite, o PrevBarco concede benefícios, inclusive os que dependem de perícia médica. A equipe do barco é composta de médico, assistente social e técnicos.

Só este ano, os cinco barcos atenderam 100 mil pessoas e concederam 25 mil benefícios. Na região Norte, vivem 12,9 milhões de habitantes. Desse total, 925,9 mil já recebem benefícios do INSS. Como cada benefício chega, indiretamente, a outras 2,5 pessoas, significa que 3,2 milhões dos moradores da região são atendidos pela Previdência Social.

O antropólogo da UnB e autor do livro, Gabriel Omar Alvarez, esteve na região amazônica duas vezes. Na selva, Gabriel participou de cultos religiosos, rituais, percorreu vilarejos para conhecer as comunidades e saber como elas utilizam os recursos do INSS. Foram realizadas duas expedições à região, chamadas Macunaíma I e II.

“Amazônia Cidadã” está disponível, gratuitamente, no Ministério da Previdência. Pode ser encontrado também pelo site www.previdencia.gov.br e, no próximo ano, estará disponível ainda em CD-ROM.

A Previdência Social, segundo o ministro, tem transferido cerca de R$ 2 bilhões por ano para 870 mil pessoas da região, a fim de garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios e salários maternidade.

Agência Brasil – ABr – A região amazônica, principalmente o sul do Pará, é a área que apresenta o maior número de casos de trabalho escravo. A informação foi confirmada nesta semana pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM.

O ministro disse que uma Vara do Trabalho itinerante, que vá ao local fazer a inspeção e tomar o depoimento das partes – com testemunhas – é uma medida importante para começar a resolver essas questões. “Esse é o tipo do trabalhador tão humilde que nunca vai procurar a Justiça. Então é a Justiça que tem de ir a ele para resolver essas questões”, acrescentou.

Abdala explicou que o trabalho escravo inclui levar o trabalhador de uma região longínqua para prestar serviços em fazendas, no corte de madeira ou em qualquer outra atividade, e já chegar ao trabalho com uma dívida: a viagem, o alimento, a compra no armazém do empregador. “Tudo ficaria por conta do empregado, o que se transformaria numa dívida constante”, disse.

Segundo o ministro, a Previdência tem dificuldade em fiscalizar esse tipo de relação de trabalho e por isso foi firmado convênio com a Justiça do Trabalho. “A maior dificuldade do processo no Brasil é a execução. Ganha-se a ação, mas depois há dificuldade na execução”, explicou, acrescentando que um convênio com o Banco Central permite solução para esse problema: “Em qualquer agência bancária onde o executado tenha uma conta o juiz é informado e faz-se imediatamente o bloqueio”.

Larissa Jansen

Será lançada, hoje às 15h, no edifício sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, a revista eletrônica Terra dos Índios. A publicação tem como objetivo divulgar trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Assuntos Fundiários, promover o ensaio livre, veicular textos sobre trabalhos de campo e documentos históricos, além de registrar entrevistas, fotografias e mapas relacionados ao tema.

Agência Câmara – Em depoimento à CPI que investiga o tráfico de animais e plantas, o delegado da Polícia Federal do Amazonas, Mauro Spósito, afirmou que não restam mais dúvidas do envolvimento de grupos de narcotraficantes com o tráfico de animais.

Spósito explicou hoje à Comissão de Inquérito o plano estratégico implantado pela Polícia Federal no Amazonas no combate ao tráfico de animais e peixes ornamentais. Criado desde 95, o projeto também pretende coibir o narcotráfico, a exploração mineral, o extrativismo e a degradação do meio ambiente.

Servidores Públicos

O deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT) alertou que a CPI tem identificado problemas sérios de comércio ilegal de animais, entre eles o envolvimento de servidores de órgãos federais com o crime. Ricarte de Freitas defendeu a unidade dos órgãos de fiscalização e a criação de políticas para combater a corrupção. “Nós temos uma falta de políticas públicas que possam coibir isso. Esse é um grande trabalho que a CPI vai fazer para interligar instituições como o Ibama, Funai, Polícia Federal e Incra. Hoje cada um trabalha a seu bel prazer e isso acaba fazendo com que a corrupção se amplie”.

Agenda
A Comissão também ouviu hoje o criador de animais de Floriano (PI), Nascimento Gonçalves.

Amanhã, às 9h30, está prevista reunião da CPI em que serão ouvidos o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia, Marcos Roosmalen, e o criador de animais Antônio dos Santos Lopes.

Por Érica Amorim/ DA

Agência Brasil – ABr – Os índios Waimiri Atroari estão negociando com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a renovação do convênio para a proteção da Reserva Biológica Atumã, no município de Balbina, no Amazonas. A área já fez parte das terras dessa etnia e hoje é fiscalizada com apoio da Associação Comunitária Waimiri Atroari. Os indígenas esperam que, com uma fiscalização mais rigorosa, a reserva seja realmente utilizada apenas para pesquisa científica. A autorização para entrar no local deve se restringir a pesquisadores autorizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e pelo Ibama.

Segundo o indigenista Porfírio Carvalho, membro do Conselho da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas relataram a concessão de autorizações de pesca para lazer na reserva, inclusive permissão para os próprios pesquisadores caçarem e pescarem durante a permanência na área. Os índios contaram ainda que funcionários públicos também estão entrando na reserva para caçar e pescar.

“O regulamento de proteção à Reserva é claro e rígido. Não permite qualquer tipo de atividade no interior da área, além da pesquisa científica”, afirmou Carvalho. “Qualquer um da Associação Waimiri Atroari só entra na reserva levando sua própria comida e não há a menor condição de caçarem ou pescarem”, explicou. Segundo ele, o regulamento prevê a extrema preservação da área, o que os índios estão cumprindo rigorosamente.