Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio reconheceu os estudos feitos pela antropóloga Maria Inês Ladeira sobre a identificação da terra indígena do Morro dos Cavalos, de ocupação do grupo tribal Guarani Mbya e Nhandéva, da família linguística tupi guarani. A Terra Indígena está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina, e tem uma superfície de 1998 hectares e 31 km de perímetro.

Em Santa Catarina, a presença Guarani foi registrada pelos primeiros viajantes, como Gonneville (1504), Aleixo Garcia (1515), Caboto (1526), Cabeza de Vaca (1541), Hans Staden (1548) e Schimidel (1552). Esses viajantes sobreviveram graças à generosidade dos Guarani que os hospedavam, forneciam alimentos, guias e mão de obra para suas expedições terrestres.

Os Guarani que vivem atualmente no Brasil são classificados pela literatura etnográfica em três grupos: Kaiova (20 mil), Mbya (6 mil), Xiripa ou Nhandéva (7 mil), segundo diferenças de costumes, de práticas rituais e dialetais. A população Guarani estimada no Brasil é de aproximadamente 33 mil pessoas.

Agência Câmara – Assinado na Câmara o convênio para formação de professores índios. O contrato de assistência financeira ao “Curso de Formação de Professores Indígenas” foi feito entre a Embaixada do Japão e a Ameríndia Produção e Difusão da Cultura Indígena, representante da Amazon – Rainforest Foundation Japan. O objetivo é preservar a cultura indígena e encontrar uma solução para os problemas educacionais de várias tribos do parque indígena do Xingu.

O deputado Wilson Santos (PSDB-MT) intermediou a assinatura do acordo e ressaltou que a Câmara tem tido importante papel na criação de políticas para as minorias.

Também estiveram presentes ao evento, ocorrido na última quinta-feira (12), o embaixador do Japão no Brasil, Keiji Yamamoto, o líder indígena cacique Raoni, parlamentares e representantes de povos indígenas.
Wilson Santos lembrou que o Mato Grosso, numa iniciativa pioneira, implantou a primeira universidade para formar professores indígenas no Brasil na cidade de Barra do Bugres que em breve deverá formar 43 professores. O deputado ressaltou que o cacique “Raoni é tratado no exterior como chefe de estado, sendo recebido por presidentes e personalidades públicas e, justamente por ele representar a causa do índio, e que “por isso temos o dever de ajudá-lo a resgatar a importância das nações indígenas em nosso País”.

Por sua vez, o cacique Raoni assinalou que “há muito tempo venho pedindo aos brancos para nos ajudar e como eu não tinha muito contato com as autoridades daqui, precisei ir para o outro lado do mundo para pedir alguma coisa. Estou muito contente em estar recebendo este apoio”.
Os parceiros do programa argumentam que os índios não se adaptaram ao ensino dos brancos. A metodologia não oferece currículo ou material didático adaptados aos diversos idiomas indígenas e ao meio em que vivem.
A idéia de se buscar parceria com países desenvolvidos foi bem aceita pelo governo do Japão. Para o embaixador japonês Keiji Yamamoto investir em educação é a melhor maneira de preservar a cultura indígena e de transmiti-la a outras gerações.

Instalações

São quase US$ 74 mil destinados à compra de material didático e construção de instalações físicas do curso, com sede na Aldeia Piaraçu, no norte de Mato Grosso. Lá já funciona um Centro de Formação de Professores Índios, criado pela Amazon, que trabalha com os povos do Xingú desde 1989. O convênio vai possibilitar a ampliação do centro e a qualificação de 50 professores índios para ensinar pelo menos quatro mil crianças de diversas tribos.

Por Carla Benevides/ RCA

Agência Brasil – ABr – As ações de prevenção e controle da febre amarela silvestre vêm reduzindo sensivelmente o número de casos da doença no país. Em 2001, foram registrados 41 casos, 54% a menos do que em 2000, quando houve 85 notificações. Este ano a redução foi maior ainda, atingindo 80,5%, com o registro de apenas oito casos de febre amarela silvestre. A febre amarela urbana foi erradicada no Brasil: não há casos desde 1942.

Com relação aos óbitos provocados pela doença, foram 40 em 2000, 22 em 2001 e dois este ano. Este número representa 10 vezes menos casos em 2002 em relação ao ano anterior e 20 vezes menos em relação a 2000.

Para alcançar este resultado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, iniciou em 1998 a imunização em massa de moradores de áreas endêmicas. Também foi recomendada a vacinação para ecoturistas e visitantes dessas áreas. O resultado foi a imunização de mais de 61 milhões de pessoas contra a febre amarela e a conseqüente redução do número de casos.

Como parte da estratégia de prevenção e controle da febre amarela silvestre, a Funasa firmou parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a fixação de faixas nas entradas dos Parques Nacionais e a distribuição de folders aos pescadores, alertando sobre a necessidade da vacinação.

Outra parceria importante foi firmada com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que permitiu capacitar 240 médicos e dentistas que fazem atendimento a caminhoneiros em todo o Brasil. Esses profissionais atuaram posteriormente como multiplicadores junto aos demais médicos e dentistas que atendem nos Centros Assistenciais e Profissionais Integrados dos Trabalhadores em Transporte (Capit).

Dessa forma, foi possível informar a 25 mil caminhoneiros a respeito da doença e orientá-los sobre como repassar as informações nos municípios por onde passam, em especial nas pequenas comunidades. Foram repassados para os caminhoneiros 75 mil cartazes, 75 mil folders, 25 mil camisetas, 25 mil bonés e 25 mil botons para auxiliar a difusão das informações.

Risco – Mesmo com as ações exitosas no controle desta endemia, um caso confirmado de febre amarela silvestre em um morador da cidade San Ignácio, a apenas 100 quilômetros do município de Cáceres, no Mato Grosso, reforça o alerta das autoridades sanitárias brasileiras para a necessidade de vacinação contra a doença.

A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as secretarias estadual de Saúde do Mato Grosso e do município de Cáceres estão intensificando a vacinação contra a doença. A vacina é segura, protege por 10 anos, é gratuita e está disponível nos postos de saúde. De acordo com dados da Secretaria estadual de Saúde, a cobertura vacinal contra a febre amarela em Cáceres é de 98%.

Além de informar e alertar a população sobre a doença e a vacinação, a Secretaria de Saúde de Cáceres está oferecendo a vacina para os bolivianos que cruzam a fronteira, para evitar um possível surto na comunidade local.

Na cadeia de transmissão da febre amarela silvestre, o macaco é o hospedeiro do vírus que provoca a doença. A contaminação ocorre quando um mosquito leva o vírus do macaco infectado para o homem.

Férias – As pessoas que pretendem viajar de férias para áreas de risco devem se precaver. As secretarias de Saúde dos estados de Goiás e do Rio Grande do Sul informaram sobre a ocorrência de mortes de macacos. Em Goiás, no município de Rio Quente, no final de outubro, um macaco foi encontrado doente e morreu dias depois. A Fundação orientou as secretarias estadual e municipal de Saúde para que investiguem casos humanos suspeitos e verifiquem a cobertura vacinal na região.

Em novembro, foi confirmado um caso de febre amarela silvestre em um macaco guariba capturado no município de Jaguari, no noroeste do Rio Grande do Sul. O município não estava inserido na área de transição do estado. Portanto, a vacinação está sendo recomendada para os moradores dessa região e para aqueles que viajarão para lá.

Além dessas regiões, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, recomenda a vacinação contra a doença às pessoas que irão viajar para áreas de matas ou cachoeiras nas férias e nos feriados de Natal e Ano Novo. A mesma recomendação vale para os praticantes de esportes radicais, ou esportes da natureza, os ecoturistas.

Uma extensa faixa de território brasileiro é considerada endêmica para a febre amarela silvestre. O vírus amarílico circula nas áreas de matas em todos os estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), além do Maranhão, na região Nordeste.

Uma outra área que também é considerada de risco abrange faixas territoriais de sete estados: sudoeste do Piauí e região oeste da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul. Recomenda-se a vacinação prévia contra a febre amarela silvestre para todos aqueles que viajarem para essas áreas. A vacina está disponível nos postos de saúde em qualquer época do ano, é gratuita, e deve ser aplicada 10 dias antes da viagem.

Rota Brasil Oeste – Filho de família de origem inca, o fotógrafo Martín Chambi foi o primeiro fotógrafo indígena latino-americano. Sua obra são verdadeiras pinturas fotográficas em branco e preto inspiradas no jogo de luz de pintores como Rembrandt e Caravaggio. Com boa parte da obra produzida na primeira metade do século 20, retratou sob ótica singular a diversidade e riqueza cultural de um povo geralmente pouco conhecido.

A origem humilde, de família de agricultores, influenciou diretamente seu olhar sobre o cotidiano peruano. O interesse pela fotografia começou quando seus pais mudaram-se acompanhado o ciclo de ouro e começaram a trabalhar para a mineradora inglesa Santo Domingo. O jovem conseguiu um lugar como auxiliar do fotógrafo oficial da empresa. Anos mais tarde, passou a desempenhar a mesma função para o famoso Max T. Vargas.

Em pouco tempo, Chambi tornou-se independente e começou a ganhar fama em nível nacional. Apesar de ser natural da pequena vila de Coaza e ter desenvolvido o trabalho inicial em Arequipa, a cidade de Cuzco foi a grande musa na maior parte do trabalho. Pouco depois da chegada em 1920, abriu um estúdio na cidade e rapidamente tornou-se o preferido da burguesia local. Todos os eventos sociais cuzquenhos eram registrados por ele. Logo, suas fotografias também começaram a ser publicadas regularmente na imprensa local e internacional, em jornais como “La Nacion” da Argentina.

O lado mais interessante da obra de Chambi, no entanto, está no registro da paisagem andina, dos monumentos incas e no enaltecimento da cultura indígena. Viajando pelo país em lombo de mula, ele dividia o tempo entre os serviços para alta burguesia e trabalhos pessoais. Foi o primeiro a registrar, por exemplo, a cidade de Machu Pichu, descoberta em 1911 por Hiram Bingham. O rosto e as tradições dos índios são outro ponto comum nas fotos.

O trabalho do fotógrafo vai estar exposto em Brasília até o dia 23 de dezembro no Foyer da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro. Entrada franca.

Fernando Zarur

Agência Brasil – ABr – O Museu do Índio, na rua das Palmeiras, 55, em Botafogo, zona sul, lança na próxima sexta-feira (20), às 20h, o primeiro volume da coleção Fragmentos da Memória do Indigenismo – Povos Indígenas no Sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu.

A publicação pretende promover uma discussão mais ampla dessa questão junto aos diversos setores da sociedade nacional. Além disso, o livro revela o maior volume documental do Museu do Índio – cerca de 20 mil documentos – funcionando como um importante instrumento para entender o modelo de atuação do Estado daquela época junto às sociedades indígenas.

Douglas Correa

Agência Brasil – Abr – O Pantanal, considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, intitulado patrimônio da humanidade ou reserva da biosfera pelas Nações Unidas, vem sendo explorado segundo antigos conceitos e tradições, sendo praticamente regido pela mesma legislação das demais regiões brasileiras. É considerado a maior área contínua inundável do planeta. A sua integridade, no entanto, está ameaçada por atividades humanas implementadas nos planaltos da bacia do Alto Paraguai nas últimas três décadas.

O Pantanal abrange uma área aproximada de 140 mil km2, o equivalente à soma das superfícies da Bélgica, Dinamarca, Holanda e Suíça, e caracteriza-se como uma planície sedimentar susceptível a inundações periódicas com intensidade e duração variadas; mas que, atualmente, funciona como um grande depósito de sedimentos contaminados por mercúrio e por resíduos de pesticidas.

Apresenta, também, solos predominantemente arenosos (Pdzól Hidromórfico), revestidos com forrageiras nativas. Detém aproximadamente três milhões de cabeças de bovinos de corte, criadas em regime extensivo de exploração em grandes propriedades, o que faz da pecuária sua principal atividade econômica há mais de 200 anos. Esse sistema tradicional de exploração se caracteriza como de baixa agressividade ao ambiente, porém a região pantaneira está sofrendo impactos externos que ameaçam a biodiversidade e, conseqüentemente, colocam em risco a sustentabilidade dos ecossistemas dessa imensa planície.

Quando se observa a tranqüilidade do curso natural das águas do caudaloso Paraguai, o cantar das aves ao amanhecer e o pôr-do-sol, tem-se a impressão de que está tudo em equilíbrio e funcionando às mil maravilhas. Será, todavia, que se os moluscos, peixes, aves, jacarés e demais animais silvestres que habitam os rios, corichos e lagoas falassem, diriam que se encontram alegres e satisfeitos com o que está ocorrendo? Ou que estariam nervosos, impacientes e com muita raiva daqueles que cruzam os braços e fingem não perceberem a gravidade da situação? E é exatamente essa a verdade: a ausência de ação, o “deixa como está para ver o que acontece”; ou seja, ninguém faz nada para mudar essa condição ameaçadora que ora vive o Pantanal.

Então perguntamos? O que devemos fazer para tentar reverter esse quadro de passividade? E onde estão os responsáveis pela manutenção desse “estatus quo”? E as autoridades que têm papel de decisão, também, onde estão? Será que são dignos de serem chamados de responsáveis? Não seriam melhor chamados de irresponsáveis, ou mesmo inconseqüentes, pela desastrosa política de expansão da fronteira agrícola do Governo Federal, que não impôs limites técnicos para o desmatamento e uso do solo? Processo este que, além de reduzir a fertilidade natural do solo pela remoção do horizonte A e lixiviação de nutrientes, está impactando a planície pelas elevadas e progressivas taxas de assoreamento dos rios. Em conseqüência, está provocando grandes e crescentes inundações no Pantanal, em anos sucessivos, o que vem, paulatinamente, inviabilizando a principal atividade sócio-econômica da região.

Parece até que os pecuaristas, de tão desanimados, estão querendo mudar de atividade. Se persistir esse quadro de inundações consecutivas, qual o destino sócio-econômico que deve ser dado ao Pantanal? Implementar o ecoturismo em bases ecossustentáveis ou passá-lo para o IBAMA, e transformá-lo num grande Parque Internacional do Pantanal? Ou a implantação de uma política do Governo Federal direcionada para indenizar os pecuaristas proprietários de terras baixas com problemas de inundações periódicas seria, de fato, uma alternativa viável?

O exemplo mais típico de rio, em Mato Grosso do Sul, com sérios problemas de degradação acelerada é o agonizante rio Taquari. Com o advento do Pólo Centro, Pólo Noroeste, Prodegran, Prodepan e outros programas especiais do Governo Federal, implantados na década de 70, desencadeou-se um rápido processo de desmatamento para implantação de pastagens cultivadas e, posteriormente, de soja em Mato Grosso do Sul. O empirismo e a irresponsabilidade dominantes na época são hoje os grandes responsáveis pelo dano causado a esse rio.

Em Mato Grosso, a extração de ouro, principalmente no município de Poconé, com utilização indiscriminada de mercúrio constitui uma outra grave ameaça ao Pantanal. O mercúrio é biotóxico, bioacumulável nas cadeias alimentares e, comprovadamente cancerígeno, mutagênico e teratogênico. Os rins e o sistema nervoso central são os órgãos mais atingidos. Os organismos localizados no topo das cadeias alimentares são os mais susceptíveis e vulneráveis. Assim, os peixes carnívoros, tais como pintado, cachara, dourado, piranha e traíra são os que têm maior potencial de concentrarem mercúrio na carne. Por isso, a saúde do homem, até mesmo a das populações da bacia platina localizadas a grandes distâncias das fontes emissoras, pode também ficar comprometida definitivamente pela elevada freqüência da ingestão de peixe contaminado. Será também que a adoção de métodos e técnicas modernas de extração de ouro de aluvião sem a utilização de mercúrio não seria interessante? Será que não estamos sendo paulatinamente contaminados pelo mercúrio, mesmo que com doses sub-clínicas?

Diante dos sintomas de “doença ambiental”, pode-se perguntar se essa região, atualmente tão propalada e divulgada na mídia e que se diz que é tão cobiçada pela humanidade, não mereceria receber das nossas autoridades ambientais, da saúde pública e até mesmo daquelas responsáveis pelos fatores de produção maior atenção e melhor tratamento? Será que ela merece o mesmo trato da vala comum? Será que uma política ambiental direcionada para a sustentabilidade de seus recursos naturais não valeria a pena? E uma política de incentivos fiscais e creditícia direcionadas para o manejo e conservação de solo nos planaltos atualmente revestidos com pastagens cultivadas, na sua grande maioria, degradadas também não seria válida?

Todo esse desordenamento espacial e o desrespeito à legislação em vigor é que está colocando em risco a integridade da região. Será que o Pantanal ainda têm fôlego para suportar tantos desmandos e agressões? Se ainda tem, por quanto tempo? E como reagirão futuramente os nossos descendentes com a destruição da reserva da biosfera? E onde está a consciência dos nossos dirigentes e os responsáveis pela preservação e conservação ambiental? Não será um crime contra a humanidade o que estamos observando fazerem com o Pantanal?

(*) Luiz Marques Vieira (lvieira@cpap.embrapa.br) é Engenheiro Agrônomo, Mestre em Zootecnia e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais da Embrapa Pantanal.

ISA – Reunidos em Brasília em 12 e 13/12, os integrantes do CNCD aprovaram por unanimidade texto louvando a reação positiva das Forças Armadas em relação à elaboração de um termo de convivência cooperativa entre índios e militares

A moção, que será enviada ao Presidente da República, propõe ainda a alteração do decreto 4.412/02 para sanar grave lacuna do texto legal,incorporando expressamente os povos indígenas como interlocutores legítimos na concepção dos termos de convivência e na solução dos conflitos.

O tema dos conflitos resultantes da presença militar em terras indígenas está na pauta do CNCD desde sua criação, em outubro de 2001, e foi recolocado na reunião de 29 e 30 de novembro passado, por iniciativa do ISA (por meio de Beto Ricardo e André Lima, respectivamente conselheiro e suplente) e do Instituto Indígena Warã (por meio da conselheira Azelene Kaingang).

A abertura do diálogo foi bem recebida por todos. “Os defensores dos direitos indígenas no Conselho Nacional de Combate à Discriminação deram aos povos indígenas uma vitória histórica a medida em que conseguiram abrir concretamente o diálogo com as Forças Armadas”, avalia Azelene Kaingang

A Foirn – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – realizará oficina sobre o assunto durante o curso de Direitos Indígenas entre 04 e 08 de fevereiro em São Gabriel da Cachoeira (AM). O objetivo é coletar sugestões das lideranças indígenas da região para apresentar ao Comando Militar da Amazônia (CMA) uma proposta preliminar de termo de convivência na reunião prevista para 19/02/2003, em Manaus.

André Lima

Leia a seguir a moção na íntegra:

“Considerando e louvando o avanço no diálogo entre as Forças Armadas e os Povos Indígenas Amazônicos em face das reuniões havidas em 13 de novembro no Palácio do Planalto e em 09 de dezembro deste ano junto ao Comando Militar da Amazônia em Manaus, onde foi acordada a elaboração de termo de convivência entre militares e indígenas em áreas de fronteira, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação reunido em Brasília em 12 e 13 de dezembro de 2002 sugere ao Exmo. Senhor Presidente da República o aprimoramento do Decreto Federal nº 4.412 de 07 de outubro de 2002 nointuito de reconhecer expressamente os povos indígenas como interlocutores legítimos na definição das condições de convivência cooperativa entre militares e índios em Terras Indígenas.”