Processo de queda da população indígena foi revertido

Agência Brasil – ABr – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arthur Nobre Mendes, afirmou,há pouco, em entrevista ao programa NBR Manhã, exibido pelo canal de TV a cabo da Radiobrás, que há bons motivos para comemorar os 35 anos de criação da entidade. “Hoje conseguimos reverter o processo de queda da população indígena, que ocorria desde o início da década de 80″, explica Arthur Nobre. A Funai comemora os 35 anos de criação com exposições, lançamentos de livros, palestras e com a inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, agora pela manhã, em Sobradinho (DF). “O Centro pretende acomodar melhor os índios que vêm de outros estados, antes hospedados em pensões”, disse o presidente da Funai.

Mariana Caminha

Funai comemora 35 anos

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional do Índio (Funai) completa nesta quinta-feira 35 anos de existência. Várias atividades foram preparadas para comemorar a data e preparar o órgão para a mudança de governo. Na cidade satélite de Sobradinho, será inaugurado o Centro de Convivência Indígena, para hospedar com mais conforto as lideranças indígenas que visitam Brasília. O Centro terá uma horta comunitária, biblioteca e um espaço para exposições artesanais.

Hoje, o presidente da entidade, Arthur Nobre Mendes, fez um balanço da instituição nas últimas décadas, destacando as realizações da Funai. Quando a fundação foi criada, havia preocupação sobre uma possível extinção da raça, lembrou. Hoje, a população indígena cresce mais que a média nacional, destacou. Outro ponto que merece destaque, na opinião de Arthur, é a demarcação de terras indígenas. Atualmente, cerca de 11% do território nacional pertence às reservas demarcadas”.

Muitas destas conquistas foram realizadas com o esforço dos próprios índios, que com suas reivindicações, contribuíram com a Funai, especialmente depois da Constituição de 1988. Ainda não vencemos todos os desafios, mas avançamos bastante, destacou Arthur. Ele contempla um futuro promissor para a Funai. O governo já autorizou a realização de um concurso para completar os quadros da entidade, defasados há anos. E o novo governo não recebeu propostas de extinção da fundação, como ocorreu na eleição passada. “Isso é indicativo positivo da importância de nosso trabalho”, completou.

Um dos participantes da palestra o índio Ambrosio Kairua, achou importante a continuidade da Funai. Ambrosio desenvolve um trabalho cultural em sua reserva, em Dourados, Mato Grosso do Sul. “Criamos uma rádio que divulga a cultura indígena. Temos notícias de interesse para a tribo, programas musicais com cânticos tradicionais Kairua e outras atrações”. A montagem da rádio dentro da aldeia teve apoio da Funai, Unesco e o governo do estado.

Fabricio Azevedo

Arquidiocese de Porto Alegre entrega casas para índios

Agência Brasil – ABr – A Arquidiocese de Porto Alegre entrega 22 casas à comunidade guarani, às 10h, na reserva indígena do Cantagalo, a 50 quilômetros da capital gaúcha. As residências foram construídas com recursos arrecadados pela Campanha da Fraternidade 2002 no estado, que este ano teve como tema Fraternidade e Povos Indígenas.

Socorro Sindeaux

Centro de Convívio dos Povos Indígenas será inaugurado amanhã (5)

Agência Brasil – ABr – O Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas – a casa-lar da população indígena do país em Brasília – será inaugurado amanhã, às 10h, na cidade-satélite de Sobradinho. A solenidade está inserida na programação especial do 35º aniversário da Funai. O Centro tem a finalidade de hospedar representantes indígenas que vêm resolver problemas de suas comunidades junto à Funai, garantindo-lhes também alimentação, ocupação e lazer.

A sede indígena, que funcionará a partir de janeiro de 2003, poderá abrigar até 150 índios/dia. Eles terão à sua disposição quadra de futebol, sala de vídeo, área para produção de artesanato, horta comunitária, biblioteca e museu com exposições permanentes.

Reunidos num só local, eles terão suas demandas atendidas com maior rapidez, proporcionando mais economia para os cofres do órgão, que arcava com as despesas de permanência dos índios em hospedarias e pousadas do Distrito Federal. O Centro de Cultura e Convívio foi construído com recursos do Tesouro Nacional e Fundo de Combate à Pobreza e custou R$ 1.315.217,00. É uma ação implementada pelo Programa de Etnodesenvolvimento das Sociedades Indígenas, do Avança Brasil.

MS lança dicionário e livro sobre educação indígena

Agência Brasil – ABr – A Secretaria de Educação lança hoje, nesta cidade, o Pequeno Dicionário da Língua Guató e o livro “Educação Escolar Indígena em Mato Grosso do Sul: algumas reflexões”, do professor Paulo Eduardo Cabral. O Dicionário Guató é resultado de pesquisa de oito anos da própria comunidade, no município de Corumbá. Os 300 exemplares editados serão destinados à própria comunidade, como meio de preservar a cultura e a língua.

Com 2,5 mil exemplares editados, o livro do professor Paulo Eduardo Cabral oferece subsídios para quem se ocupa da educação escolar indígena. explica Cabral. O lançamento das duas obras dá continuidade à política de resgate da cultura indígena em Mato Grosso do Sul. Mais de 9 mil estudantes índios freqüentam as escolas no Estado e foram beneficiados pelo decreto do governo estadual que criou a categoria escola indígena, respeitando a língua, a história e a cultura de cada uma das etnias indígenas de Mato Grosso do Sul.

Marília de Castro

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Jornal do Brasil – O projeto Rota Brasil Oeste, elaborado por estudantes de Comunicação Social da UnB, foi selecionado como representante regional para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Criado em 1987, o prêmio valoriza as ações de preservação dos patrimônios históricos. São seis categorias: divulgação, preservação de bens móveis e imóveis, educação patrimonial, apoio institucional e financeiro, proteção do patrimônio natural e arqueológico e inventários de acervos e pesquisa.

Dos 124 projetos inscritos para a premiação, 43 foram selecionados pelas comissões regionais do Iphan. Apenas seis atividades foram selecionadas para o prêmio. Entre os concorrentes, na categoria divulgação, está o projeto Rota Brasil Oeste. O trabalho foi reconhecido por ser referência na área de informação sobre meio ambiente e cultura do Centro-Oeste.

Resultado de dois anos de pesquisa, a iniciativa começou com uma viagem que refez parte da expedição Roncador-Xingu, realizada pelos irmãos Villas-Boas em 1943. Os então estudantes de comunicação percorreram cidades nascidas durante as explorações, além de visitarem o Parque Indígena do Xingu. De forma inédita, a aventura foi integralmente transmitida via satélite para a página: www.brasiloeste.com.br

Hoje, o endereço mistura belas fotografias e notícias diárias sobre meio ambiente e cultura no centro-oeste.

– Nossa intenção é relembrar a inacreditável epopéia que marca a história recente da nossa região. A idéia é mudar nosso olhar do litoral para o coração do país. Tudo isso, sem esquecer e desafios presentes da região – explica Fábio Pili, um dos integrantes do grupo.

Com o atual reconhecimento do Iphan somado ao apoio já conquistado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Unesco, o próximo passo é procurar patrocinadores interessados no projeto.

CPI do tráfico de animais e plantas tem audiência

Agência Câmara – Foram convidados para participar do debate os deputados Socorro Gomes (PCdoB-PA) e Confúcio Moura (PMDB-RO), o gerente do Programa de Recursos Genéticos, Lídio Coradin, e a procuradora de Justiça do Acre, Patrícia Amorim Rego.

Audiência

Ontem a CPI ouviu em audiência pública o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos, Aloísio Pacini Tostes, que defendeu a regulamentação da Lei 5197, que estabelece normas gerais para criação de animais. Ele disse que a medida permitirá aos criadores ajudar o Governo na fiscalização do comércio ilegal.

Outro participante da audiência, o assessor da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Fernando DalAva, defendeu normas mais claras para exportação e importação da fauna e flora brasileira.

Ameaça à Biodiversidade

A coordenadora-geral de Fauna do Ibama, Maria Iolita Bampi, também representante da Convenção Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção (Cites), que regula o comércio internacional e a situação dos animais ameaçados de extinção, alertou que a importação e a exportação indiscriminada de animais exóticos comprometem o equilíbrio da biodiversidade brasileira. Segundo Maria Iolita, a Cites protege hoje 5 mil espécies da fauna e 25 mil da flora.

Polêmica

Mas foi o depoimento do representante da Associação Brasileira de Criadores de Animais Silvestres e Exóticos (Abrase), Luís Paulo Meira Lopes, que causou polêmica na CPI. Ele afirmou que mais de 90% do comércio de animais exóticos no Brasil é ilegal e que para acabar com o tráfico, a solução é legalizar os criatórios. Depois desta afirmação, o presidente da Comissão, deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), deu a Luiz Paulo um prazo de 48 horas para que ele apresentasse provas do que disse.

Para o relator da Comissão, deputado Sarney Filho (PFL-MA), os dados não são concretos, mas a CPI deve continuar investigando possíveis ilegalidades. “Não existe firmeza por parte dos criadores sobre o grau de ilegalidade que passa pelos próprios criadouros. Então há denúncias de que muitos criadores são apenas fachadas para lavar o tráfico ilegal de animais. Ficou claro que não há consenso a respeito dos números”.

Requerimentos

A Comissão também aprovou 19 requerimentos, entre eles o que solicita a convocação e a quebra do sigilo bancário de Marcos Rosmalem, funcionário do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e familiares, e a convocação do diretor do Zoológico de Brasília, Raul Gonzales; do pesquisador do INPA e da Universidade do Amazonas Ling Chao; e da jornalista da Agência Estado, de São Paulo, Liana Jhon.

Além disso, ainda foram aprovadas duas viagens, uma para o Rio de Janeiro, amanhã, e outra para Pernambuco, no dia 21 de janeiro de 2003. O relatório final deve ser entregue no dia 31 do mesmo mês.

Luiz Claudio Pinheiro e Ariane Lupiano/ ND

Unesco promove exposição sobre patrimônio mundial do Brasil

Agência Brasil – ABr – A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil realizará, de amanhã (4) a 19 de dezembro, na sede em Paris (França), a exposição Patrimônio Mundial no Brasil, baseada na 2ª edição do livro do mesmo nome, que mostra os dezessete sítios culturais e naturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.

A exposição é constituída por 55 painéis fotográficos de grandes dimensões (2 metros de altura)acompanhados por textos explicativos, cuja fonte é a extensa pesquisa realizada pela Unesco. A exposição será inaugurada com a presença do vice-diretor geral da Unesco, Márcio Barbosa, e do chefe da delegação permanente do Brasil junto à organização, embaixador José Israel Vargas, além de outras autoridades do escritório brasileiro, representantes do setor turístico e de delegações estrangeiras junto à Unesco. A exposição será aberta ao público na quinta-feira (5). A proposta do representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, é que esta exposição circule por vários países do mundo, divulgando o patrimônio brasileiro.

Jabutis, iguanas e jibóias

Agência Brasil – ABr – O Ibama deverá autorizar e regulamentar, no início do ano que vem, o comércio de jabutis (Geochelone carbonaria e G. denticulata), iguanas (Iguana iguana) e jibóias (as subespécies Boa constrictor constrictor e Boa constrictor amarali) como animais de estimação. Segundo estudos da Câmara Técnica Federal de Fauna do Ibama, além de não estarem ameaçados de extinção, existe grande excedente desses animais nos zoológicos e nos criadouros credenciados pelo instituto.

Quando regulamentada, a venda desses animais silvestres deverá obedecer a critérios técnicos indispensáveis, tais como a marcação dos animais por meio de chips eletrônicos para identificação de origem, o certificado sobre as condições de saúde dos animais e as instruções sobre como criá-los. Com a iniciativa, o Ibama tenta criar na sociedade a consciência de que, desde que seja de maneira legal e com orientação técnica adequada, a criação de animais selvagens pode ser um fator para se evitar o tráfico e colaborar para a conservação ambiental. (Com informações do Ibama)

Hebert França

CPI do tráfico de animais e plantas ouve deputados

Agência Câmara – A CPI do Tráfico de Animais e Plantas decidiu, no último dia 21, por iniciativa da deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), tomar os depoimentos dos deputados Socorro Gomes (PCdoB-PA) e Confúcio Moura (PMDB-RO). Eles vão depor amanhã, juntamente com o gerente do Programa de Recursos Genéticos, Lídio Coradin, e com a procuradora de Justiça do Acre, Patrícia Amorim Rego, esta chamada a partir de requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

A CPI também decidiu ouvir representantes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, e o sr. Luiz Paulo Meiras Lopes do Amaral, a requerimento do deputado Josué Bengtson (PTB-PA); os técnicos do Ibama Fernando DalAva e Lolita Bampi, o presidente da WildLife Trading, Luiz Paulo Amaral, o presidente do Inpa/AM, Marcus Barros, e o pesquisador do Inpa/AM, Marc van Roosmalen, o procurador da República no Amazonas, Sérgio Lauria, o gerente do Ibama/AM, José Leland, o agente do Ibama/AM Adilson Coelho Cordeiro, o presidente da empresa Madeireira Gethal, e o chefe da Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Jorge Pontes, a requerimento do deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ); a procuradora do Meio Ambiente, Gisela Alencar, e o doutor Marcelo Varella, consultor da OCDE, FAO, PNUD, Unesco e especialista em acesso a recursos genéticos, a requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Luiz Claudio Pinheiro/AM