Incentivos à preservação ambiental

Jornal do Senado – Está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto estabelecendo que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda devido, respectivamente, até 80% e 40% dos valores efetivamente doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos destinados a promover o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. A proposta é de iniciativa do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA).

Os projetos das entidades deverão ser acompanhados de planilhas de custos e submetidos ao ministério responsável pela política nacional de meio ambiente e, para serem aprovados, deverão enquadrar-se nas diretrizes do Fundo Nacional do Meio Ambiente. É vedado o emprego da parcela incentivada das doações para remunerar membro de órgão dirigente das entidades executoras dos referidos projetos, de acordo com a proposta.

Ornélas propõe ainda que a não-execução total ou parcial do projeto nos prazos estipulados em seu cronograma obrigará a entidade beneficiada à devolução do valor do imposto que deixou de ser arrecadado e a responder criminalmente pelo descumprimento.

CPI do tráfico de animais ouve Conselho Indígena

Agência Câmara – A CPI do tráfico de animais e plantas silvestres aprovou ontem o requerimento da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que convida o vereador do município de Atalaia do Norte e representante do Conselho Indígena do Vale do Javari, Darcy Marubo, para prestar esclarecimentos junto à CPI.

Vanessa Grazziotin afirma que, segundo denúncias do Conselho Indígena do Vale do Javari, há 50 anos uma missão norte-americana, denominada Novas Tribos do Brasil, se instalou no Vale com o objetivo de evangelizar os índios e demarcar as áreas indígenas. “O objetivo da missão foi concluído, porém ainda há estrangeiros se movimentando na área, levantando suspeitas sobre o contrabando da fauna e da flora amazônica”, diz a deputada.

A audiência ainda não tem data marcada.

Natalia Doederlein/ LC

Prêmio Ecoturismo 2002 é entregue a fazendeira de Mato Grosso do Sul

Agência Brasil – ABr – A Fazenda San Francisco, localizada no Parque Natural do Pantanal, em Miranda (MS), acaba de conquistar o Prêmio Ecoturismo 2002, título nunca antes concedido a Mato Grosso do Sul. A propriedade está entre os maiores produtores de arroz do país e vem provar, com esta condecoração, que é possível aliar alta tecnologia na produção de alimentos à preservação do meio ambiente. A premiação ocorreu durante o 14º Festival de Turismo, realizado no último final de semana, em Gramado (RS).

Elizabeth Prudencio Coelho, proprietária da fazenda, recebeu o título Empreendedor Comprometido com a Causa do Desenvolvimento Sustentável no País, das mãos do diretor de Economia e Fomento da Embratur, Marcos Pompeo de Souza Brasil. Segundo Elizabeth, o prêmio avaliza a seriedade do trabalho conduzido na propriedade, que agregou em 1996 o ecoturismo às atividades ligadas à produção de carne e grãos. “Somos uma empresa rural engajada com o desenvolvimento do Brasil. Produzimos alimentos, geramos 150 empregos diretos e outros 300 indiretos, pagamos impostos e conservamos a natureza”, orgulhou-se, ao lembrar que a premiação adquire dimensão ainda maior com a eleição de 2002, pela ONU, como o ano internacional do ecoturismo.

Marília de Castro

Seca prejudica pecuária e provoca morte de animais silvestres no Pantanal

A estiagem está causando sérios problemas no Pantanal, como a morte do gado e de animais silvestres como capivaras e jacarés. Além disso, o rio Paraguai, o principal da bacia que leva seu nome, está atingindo níveis cada vez mais baixos desde outubro, diminuindo praticamente dois centímetros em média a cada dia. No dia 14, o nível do rio na cidade de Ladário (MS) era de 1,16 metro e a probabilidade de atingir menos de um metro é de 77%, segundo método probabilístico desenvolvido por técnicos da unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na região, a Embrapa Pantanal.

Segundo Sérgio Galdino, pesquisador da Embrapa Pantanal, a navegação é a primeira atividade afetada quando os níveis são baixos. O nível de alerta oficial é de um metro, mas o pesquisador alerta para a situação crítica da região, em função da pouca oferta de água. "Quando chega a 1,20, é praticamente inviável a navegação comercial", observa. Grandes embarcações responsáveis pelo transporte de cargas como minério, grãos e combustível diminuem a carga quando o volume do rio está em tais condições. Há impacto também em outra atividade de importância sócio-econômica para a região, o turismo, com a redução no número de embarcações que levam turistas ao Pantanal, atraídos principalmente pela pesca.

A pecuária também sofre os efeitos da seca no Pantanal. Com a redução na oferta de água, o pantaneiro já recorre a um sistema parecido com o dos açudes do Nordeste, que é a construção de pilhetas. São tanques de aço inoxidável circulares, instalados em cavas de quatro a cinco metros de profunidade, que recebem água do lençol freático, por bombeamento. "Não é o ideal, pode até ter conseqüências negativas, como a redução do volume de águas subterrâneas, mas o fato é que, assim, o pantaneiro não só está salvando sua atividade econômica, mas contribuindo também para a manutenção da vida silvestre", atesta Galdino.

É comum bois e vacas disputarem com jacarés e capivaras a água das pilhetas. Em outras regiões, como várias lagoas secaram, o jacaré é uma das espécies mais ameaçadas, porque precisa ficar submerso até se deslocar a locais ideais para reprodução e alimentação. Alguns, fracos devido à redução do estoque de água, não conseguem se deslocar e morrem.

Chuvas

Embora a ocorrência de chuvas no Pantanal seja entre outubro e março, até agora não choveu. Curiosamente, o Pantanal atravessa o que os pesquisadores chamam de ciclo de cheias. Esse último começou em 1974 e já completa 29 anos. Segundo Sérgio Galdino, da Embrapa, é possível que esteja começando um ciclo de seca, mas é cedo para o fim do ciclo de cheia. Os pesquisadores já haviam previsto que em 2001 se interromperia o atual ciclo de cheia. O nível máximo não passou de 4,66 metros, considreado de cheia pequena, nos anos de 1998, 1999 e 2000. Na seqüência, em 2001, o pico de cheia foi de 3,15 metros e o rio Paraguai chegou a atingir, em outubro daquele ano, apenas 90 centímetros.

Em maio de 2002, o nível voltou a subir e cehgou a 5,10 metros. Por isso, segundo a metodologia desenvolvida por técnicos da Embrapa Pantanal, o atual ciclo de cheia continua e, com seus 29 anos de duração, é o maior de que se tem registro. Desde 1900, o normal é que os ciclos de cheia e de seca se intercalem, num intervalo aproximado de 20 anos. O ciclo anterior de cheia durou de 1942 a 1963. Para efeito de comparação com a situação atual, houve cinco anos de seca. No entanto, o nível média da régua de Ladário foi de 2,54 metros. Isso leva os pesquisadores da unidade de pesquisa a classificarem de atípico o atual ciclo de cheia.

Um das teorias que explicariam esse ciclo atípico do Pantanal é a ocorrência de um maior volume de chuvas na bacia e a expansão da atividade humana nos planaltos adjacentes, cujos efeitos mais marcantes são o desmatamento e a erosão. Em estudos desenvolvidos na região, pesquisadores da Embrapa Pantanal constataram que a área desmatada nesses planaltos em 1976 era de pouco mais de 10 mil quilômetros quadrados, ou 4,83% de sua superfície. A partir da década de 70, houve expansão da fronteira agrícola, o que resultou no aumento da área desmatada para 46,22% das terras do planalto da bacia do Alto Taquari, registrado em 1994. A atividade agropecuária no planalto do Alto Taquari ocasiona também perda do solo, devido à falta de vegetação, e conseqüente erosão e assoreamento do leito do Taquari. No baixo curso do Taquari, verifica-se já uma inundação em sua vasta planície.

O Pantanal como um todo está localizado numa planície, caracterizada por baixas declividades. Depois que as águas enchem as cabeceiras da bacia do Alto Paraguai, de outubro até março, começa o escoamento. O pico do volume de água ocorre a partir de abril, no máximo até julho. Quanto mais chove nas cabeceiras, mais rápido se dá o pico. Essa é a explicação para a cheia registrada em maio desse ano. Se o volume de chuva é pequeno, a água demora mais a percorrer a planície e o pico se dá mais tarde. Galdino atribui o fato de as cheias ocorrerem cada vez mais cedo ao desmatamento provocado pelo crescimento da atividade agropecuária.

O nível de 5,10 registrado em maio deste ano é o ideal para a manutenção da biodiversidade no Pantanal e também do ponto de vista sócio-econômico, na visão do pesquisador da Embrapa, que desenvolve estudos hidrológicos no Rio Paraguai há alguns anos. Juntamente com outros pesquisadores, ele acompanha a variação do nível do rio Paraguai no posto de medição de Ladário, cidade localizada na porção sudoeste do Pantanal. A preocupação, agora, é com a estiagem que está impondo uma seca atípica num ciclo de cheia e prejudicando atividades econômicas e manutenção da biodiversidade.

O posto de medição que mais dispõe de dados de toda a rede instalada na Bacia do Alto Paraguai é o de Ladário, porque tem registros diários, sem uma interrupção sequer, desde 1900. A régua de medição está instalada no 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil. Além disso, é representativo também, porque a maioria do volume dágua da bacia, 81% da vazão média de saída do território brasileiro, passa pelo posto.

Comissão da ONU visita comunidades indígenas gaúchas

Agência Brasil – ABr – Chegou hoje (20) ao Rio Grande do Sul uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU), com a tarefa de fazer um relatório da situação das comunidades indígenas do estado. O objetivo é analisar a forma de vida dos índios, tendo em vista a situação das terras rurais, água e alimento. A missão tem como relator da ONU o coordenador da Ação Brasileira de Nutrição e Direitos Humanos, de Brasília, Flávio Valente.

O roteiro teve início nesta quarta-feira, no município de Ronda Alta, na reserva Serrinha, dos índios caingangues. A área tem 12 mil hectares de terras que foram colonizadas em 1950. Em 1996, foram retomadas pelos índios, gerando conflitos entre colonos agricultores e comunidades indígenas.

Amanhã (21), a comissão estará em Estrela, na comunidade de Glória, habitada por índios oriundos do município de Santa Cruz, que eram peões de colonos. São 26 famílias, cerca de 100 pessoas, que vivem de artesanato e corte de acácia e reivindicam uma área 10 hectares. Na sexta-feira (22), o relator finaliza a missão em Barra do Ribeiro, na comunidade Guarani. Para esta comunidade, o estado desapropriou uma área de 202 hectares, que está em processo de regularização.

Lupi Martins

STJ garante a grupo Guarani direito a área dentro de propriedade particular

Agência Brasil – ABr – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto o processo dos proprietários da fazenda Ouro Verde, em Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros queriam assegurar a posse das terras declaradas permanente indígenas pelo ministro da Justiça dentro do território da fazenda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano. A extinção do processo garante ao grupo indígena Guarani a área indígena Potrero Guaçu.

Os agropecuaristas são donos da fazenda Ouro Verde há quase 50 anos, situada no extremo sul do Mato Grosso do Sul, a área total passa de 2 mil e 600 hectares. Em dezembro de 1997, um agrônomo da Funai compareceu à fazenda para definir os limites da terra indígena. O trabalho durou dois dias e resultou na identificação de uma reserva indígena com pouco mais de 4 mil hectares. A luta dos índios por suas terras é antiga. Em 1557 havia perto de 200 mil índios considerados ascendentes de Potrero Guaçu. Atualmente são aproximadamente 620 pessoas, agrupadas em 13 famílias extensas. Desde 1977 os índios Guaraní conseguiram recuperar 14 áreas perdidas no Mato Grosso do Sul. A estratégia é relutar em sair, como no caso Potrero Guaçu.

Reservas extrativistas terão direito definitivo sobre os recursos naturais da floresta

Agência Brasil – ABr – O presidente do Ibama, Rômulo Mello, assina amanhã, na reserva Chico Mendes, em Xapuri, o primeiro contrato de concessão de direito real de uso da terra para os moradores das reservas extrativistas (resex) Chico Mendes e Alto Juruá, localizadas no estado do Acre. O documento concede aos cerca de 19 mil habitantes das duas reservas o direito legal pleno de usufruir os recursos naturais (água, produtos madeireiros, não madeireiros, fauna, etc) da floresta bem como o dever de preservá-los para as futuras gerações.

Segundo Atanagildo de Deus Matos, chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais-CNPT/Ibama, a existência plena das reservas extrativistas prova a viabilidade do modelo de desenvolvimento sustentável criado pelo governo em parceria com os trabalhadores rurais organizados, os povos da floresta e a ajuda internacional. “Com a assinatura dos dois primeiros contratos, as reservas extrativistas agora são um processo com começo, meio e fim”, avalia o chefe do CNPT.

O contrato garantirá aos moradores das reservas a segurança na realização de projetos de desenvolvimento sustentável a longo prazo, podendo atingir sucessivas gerações. A extração e o beneficiamento de produtos florestais como látex, castanhas, sementes, óleos, resinas, frutos, remédios e madeira poderão acontecer sem que o morador da reserva tenha medo da ameaça de invasores de terra e madeireiros clandestinos. O contrato tornará os extrativistas herdeiros legítimos da riqueza florestal da Amazônia.

Durante a assinatura dos contratos também deverá ser anunciada a abertura de linhas de crédito especiais para os moradores das reservas destinadas ao investimento na produção extrativista e no uso dos recursos naturais na resex. Os recursos financeiros virão por intermédio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). (Hebert França com informações do Ibama)

Hebert França

DF pode ficar sem água em 4 anos

Agência UnB – A ameaça é mais séria do que se imagina. O Distrito Federal pode não ter água daqui a quatro anos. Segundo a dissertação de mestrado em Planejamento Urbano do professor Fernando Vieira Pereira, concluída em 2001 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), a ocupação desordenada das terras no DF, sob a forma de condomínios irregulares, compromete sensivelmente não só a reserva hídrica, mas também a vegetação e o próprio planejamento urbano da capital.

A perfuração descontrolada de poços profundos para abastecer os condomínios, principalmente dos terrenos localizados em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), diminui cada vez mais a oferta de água em todo o DF. A ocupação desordenada do solo e as construções ilegais impermeabilizam as áreas de aqüíferos – rochas permeáveis que armazenam água -, comprometendo seriamente as reservas de água para consumo ou irrigação.

Segundo o Governo do Distrito Federal, a construção de Corumbá IV – represa cinco vezes maior que o Lago Paranoá localizada no estado de Goiás, a 20 km do Gama – seria a garantia de água potável e de geração de energia por mais 90 anos no DF. Mas a realidade não é tão simples para o caso de Brasília.

Em sua dissertação “A relação entre a política de desenvolvimento e ambiental no DF: a expansão urbana na forma de condomínios”, Vieira afirma que os rios que deságuam no Corumbá estão poluídos, desqualificando a água para o consumo humano. O rio Melchior, por exemplo, recebe os esgotos das cidades de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia antes de encontrar com o Descoberto e desembocar no Corumbá.

Estudos coordenados pela WWF-Brasil e executados por outras organizações não-governamentais (ONGs) desde 1997 já constatavam o comprometimento de todas as bacias que abastecem o DF. Os condomínios, que crescem na direção oposta ao eixo preferencial de expansão urbana no DF, atingindo áreas impróprias para urbanização como as APAs do São Bartolomeu e do Cafuringa, agravam ainda mais essa situação, contaminando nascentes e mananciais no entorno.

Além da possível escassez de água, outro problema ambiental decorre da ocupação irregular das terras para loteamento: a devastação da vegetação nativa – com destaque para o cerrado. Segundo os dados analisados pelo professor, até 1998, aproximadamente 57,5% da vegetação original do DF já havia sido destruída. Com o loteamento de áreas de proteção ambiental, várias espécies de árvores e plantas nativas ficam comprometidas e muitas poderão desaparecer.

Como a área urbana extrapolou as previsões do poder público, os problemas no planejamento já aparecem em localidades próximas aos condomínios e só tendem a aumentar. Sem uma estrutura básica – rede de água e esgoto, escolas, postos de saúde, postos policiais – para os moradores dos condomínios, a solução encontrada é recorrer aos serviços das cidades mais próximas, comprometendo o bem-estar da população local.

Pesquisas bibliográficas, trabalhos de campo em diferentes loteamentos do DF, registros das intervenções, entrevistas com funcionários da Promotoria de Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF e Territórios, e análises de mapas e imagens de satélite foram os instrumentos utilizados pelo professor na pesquisa.

ndios debatem mais participação nas decisões do país

Agência Brasil – ABr – Índios do Brasil, Colômbia, Bolívia e Guatemala reúnem-se nesta terça-feira, em Brasília, para debater a participação de lideranças indígenas nos legislativos federais, estaduais e municipais dos países da América do Sul. Segundo o coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Sebastião Haki Manchineri, o objetivo do seminário “Índios e Parlamentos” é trocar experiências entre o Brasil e outros países”. Com a troca de informações, poderemos nos orientar melhor, disse.

Segundo o coordenador da Coica, a participação política indígena no Brasil ainda é muito pequena e dispersa, diferente do que acontece nos outros países. “Na Guatemala, por exemplo, existe um ministro índio. Na Colômbia, há representantes indígenas no Senado. Na Bolívia, eles estão na Câmara e no Senado, enquanto no Brasil, temos apenas alguns vereadores, poucos vice-prefeitos, um suplente de deputado federal e um suplente de senador”. Para Manchineri, tudo isso ainda é insuficiente, e os países precisam reverter o quadro, com uma política que valorize os índios.

Nesta segunda-feira, os índios fizeram uma avaliação das eleições de 2002. Para o líder Makuxi, José Adalberto Silva, a sociedade é preconceituosa, razão pela qual o crescimento intelectual e profissional de um índio não seria bem visto. “Além do preconceito do homem branco, há também o preconceito dos próprios índios. Temos 13 mil eleitores indígenas e não conseguimos eleger ninguém. O nosso povo tem de aprender a ser mais confiante.”

O fundador do movimento indígena no Brasil, articulador do grupo de trabalho sobre povos indígenas na ONU e coordenador-geral dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio(Funai), Marcos Terena, em sua análise, também criticou a falta de confiança indígena. ”Se o índio não vota nele, quem é que vai votar? Temos que ter postura, acreditarmos em nós mesmos. Com 700 mil índios no Brasil, nunca conseguimos eleger um deputado estadual.”

Para o líder do povo tupiniquim, Evaldo Santana, o que está faltando é postura das lideranças indígenas. “Se o índio quer ganhar, ele precisa ir às aldeias, visitá-las, conhecer as comunidades. Mas acredito que esse comportamento entre os candidatos indígenas já está mudando.” A sugestão do encontro é formular uma proposta para direcionar a atuação dos índios.

Letícia Diniz

Homenagem

Agência Brasil – O economista, jornalista e ambientalista João Arnolfo Carvalho de Oliveira acaba de receber, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de Cidadão Honorário da cidade. O documento foi entregue pelo autor da proposta, deputado federal Chico Floresta (PT-DF). Para Arnolfo, a concessão do título é um reconhecimento à luta em defesa do meio ambiente, em especial contra a ocupação desordenada do solo provocada pela grilagem.

Chico Floresta disse que o título procura abranger “todos os que têm a visão de proteção ao planeta como motivo das suas vidas, além de representar a luta da sociedade pela preservação da natureza e do meio ambiente”. Participam da sessão solene representantes de organizações não-governamentais (ONGs), da Embrapa, do Ibama e de outras organizações ligadas ao meio ambiente.
Daniela Cunha