Rota Brasil Oeste

ISA – Durante quase dois meses do ano de 2000, a antropóloga Roberta Mélega (*) esteve em dois pelotões de fronteira situados em terras indígenas, buscando informações para escrever sua dissertação de mestrado. Leia o relato escrito especialmente para o site do ISA, a propósito de um especial sobre índios e militares, que reúne documentos sobre o tema. Roberta retrata cenas observadas por ela, que ilustram bem situações vividas entre índios e militares na fronteira amazônica.

Uma crônica da relação índios e militares na Cabeça do Cachorro (AM)

Em 2000 passei cerca de um mês no Pelotão de Fronteira (PF) de Maturacá, entre duas aldeias Yanomami e três semanas no Pelotão de Fronteira de São Joaquim, situado ao lado de uma aldeia Kuripako, no alto rio Içana. Na cidade de São Gabriel da Cachoeira entrevistei vários soldados e oficiais do 5° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), ao longo dos três meses que passei na região. Eis, a seguir algumas das minhas impressões a respeito da relação índios-militares:

Pelotão de Fronteira de Maturacá

No PF de Maturacá, pude observar um permanente clima de tensão entre os militares e as duas aldeias Yanomami ali presentes: Maturacá e Ariabu. Daniel, chefe da aldeia de Maturacá, reclamou inúmeras vezes da ligação que ocorre entre militares e índias: os militares (em sua maioria soldados) procuram as índias em busca de sexo e mesmo para um tipo de namoro. Muitas vezes as índias aceitam, recebem presentes, mantêm a ligação clandestina, mas quando ficam grávidas os militares somem ou negam o envolvimento (costumam ser transferidos).

Uma índia de Maturacá me falou de cinco garotas de sua tribo que engravidaram de militares. Com os dados que levantei, não foi possível caracterizar a natureza da ligação nesses casos (namoro, relação sexual consentida, estupro). Esta mesma índia me falou que um dia estava andando por uma picada quando viu um soldado atrás da árvore de calça abaixada provocando-a com palavras eróticas.

Em um dia de “festa” dos soldados no pelotão, ouvi de um soldado já meio bêbado que não dá para passar meses a fio sem mulher, que aquela situação era insustentável e que eles tinham que procurar as índias por extrema necessidade. Quando estive no PF de Maturacá, havia 42 soldados, dez cabos, sete sargentos e quatro tenentes (sendo três da área de saúde). A maior parte dos soldados não tinha família ali; dois sargentos também moravam sozinhos; e os três tenentes de saúde eram solteiros. Os militares que tinham mulher e filhos eram os que menos causavam problemas com índias ou pelo abuso do álcool. As esposas de militares conviviam bem entre si e cheguei a assistir um campeonato de vôlei das esposas com as Yanomami: três times de índias (das aldeias de Maturacá, Ariabu e das estudantes) e dois times de brancas (esposas de sargentos e do tenente; esposas de cabos e soldados).

O único soldado Yanomami que havia ali era o Lins, que morava em Maturacá e era considerado rebelde pelos seus superiores. Bebia bastante, já havia sido punido inúmeras vezes e desacatado o comandante, mas os militares conservavam-no ali, pois ele era o único elemento de ligação com as aldeias. “Se não tivesse disciplina e hierarquia seria bom o exército”, Lins desabafou. Ele acabou entrando para o exército para “tirar documento”, na linguagem dos soldados da região. Para tirar a carteira de trabalho, é necessário o documento de reservista, o que leva os índios a terem contato com o exército.

No meio da confusão, eles não ficam sabendo que, como índios, não precisam servir o exército se não quiserem – acredito que a maioria desejasse se alistar, mas conheci alguns que entraram para o exército por desinformação.

Em Ariabu os chefes também não gostam da proximidade dos militares, mas têm uma relação melhor com o pelotão por causa de um Yanomami mais integrado, que tem balsa de garimpo e barcos para fazer viagens a São Gabriel.

Mas mesmo em Ariabu existe um tipo de reação à expansão dos militares pela região. Em um domingo, os Yanomami das duas aldeias se reuniram depois da missa para discutir a ocupação que os militares estavam fazendo da área em volta da pista de pouso, para a construção de casas para soldados e cabos com família. Os chefes argumentavam que justamente por aquela região passava o caminho para várias de suas roças, e que estava ficando difícil chegar às plantações.

Uma situação recorrente nas aldeias Yanomami ilustra bem o choque cultural que ocorre entre eles e os militares. Praticamente todos os dias, do final da manhã até escurecer, os homens mais prestigiados da aldeia se reúnem para cheirar o paricá, uma substância fortemente alucinógena. Sob efeito do paricá, alguns homens realizam curas, outros têm visões, alguns inventam canções e renovam os mitos.

Quando entra em transe, o Yanomami vai dançar e cantar no meio da aldeia, que se torna então um espaço ritualmente sagrado para a tribo. Atravessar esse espaço durante o ritual é um tabu, como eu mesma verifiquei: na primeira vez que cheguei na aldeia de Maturacá, perguntei pelo chefe, e me apontaram a sua casa, que era do lado oposto de onde eu estava, e fui atravessando a aldeia, quando vi uma mulher gesticulando. Cheguei mais perto, e ela me falou em voz baixa: “não atravesse, vá pelas laterais, pois eles estão cheirando paricá!”. Imediatamente fui para uma das laterais e contornei a aldeia até chegar a casa do chefe.

Certo dia, quando estava na aldeia de Ariabu, os chefes me pediram para avisar os militares que eles não poderiam entrar de trator para buscar coco no meio da tarde, pois estaria ocorrendo o ritual do paricá. Fui ao pelotão, avisei um oficial, e ele me disse que não havia problema, que dava para ir “pela ponta” da aldeia. Voltei para a aldeia, e algum tempo depois, quando um Yanomami estava em transe no pátio da aldeia, apareceu o mesmo militar dirigindo o trator, tentando passar pelo centro da aldeia. Os índios que estavam participando do ritual se juntaram e impediram o trator de atravessar o centro. O coco seria usado para a comitiva de generais que chegaria no dia seguinte.

Apesar de ter presenciado todo o episódio, não consigo definir se os militares agiram daquela forma por ignorância do significado do ritual para os Yanomami ou por desrespeito intencional às crenças indígenas. A imagem romanceada de índio é muito usada nas comitivas que visitam o pelotão. O comandante pede na véspera para que os chefes apareçam “a caráter”, ou seja, pintados e de penas, e deixam os índios que quiserem entrar no pelotão.

Algumas vezes os chefes Yanomami vão, outras não. O soldado Lins é instruído para se pintar, vestir plumas e segurar uma zarabatana na hora da apresentação do pelotão (formatura), situação que ele odeia, como ele mesmo me confidenciou. Mas mesmo com todos os percalços, Lins continuava no PF: apesar dos Yanomami não gostarem muito dos militares, Lins tinha um certo prestígio por ser o “novo-rico” na fronteira. Sua casa tinha antena parabólica, telhado de zinco, ele usava roupas novas e ganhava R$ 600,00 por mês.

Terça-feira de manhã era o dia de troca no pelotão: dezenas de índias surgiam com mandioca, frutas, batata-doce e coco para trocar por arroz, feijão e leite em pó. Elas primeiro descarregavam o que tinham trazido e formavam fila para receber o combinado. Cada uma trazia seus saquinhos plásticos surrados e a maioria pedia para receber mais leite em pó, pois o feijão era muito duro de cozinhar sem panela de pressão. O sargento dizia não poder dar mais leite em pó e punha a quantidade combinada de cada item. Uma situação tensa, com o sargento reclamando das índias e as índias falando entre si em Yanomami e rindo…

Em uma terça-feira que não assisti à troca, uma índia me parou no meio da tarde na aldeia para me pedir que eu assistisse a todas as trocas, pois quando eu estava por perto, o sargento as tratava melhor, e que daquela última vez ele havia mandado embora muitas delas. Outra situação tensa ocorreu nas vésperas das eleições, quando surgiram candidatos distribuindo bolachas, tabaco e camisetas aos índios. Como já havia terminado a época de campanha, os militares começaram a apreender o material distribuído fora do período legal, e chegaram a incriminar uma candidata. Quando quiseram dar uma busca na aldeia Maturacá, os índios se juntaram na entrada e impediram o ingresso dos militares, dizendo que “vocês mandam no pelotão, quem manda na aldeia é a gente”.

Existe uma cantina no PF que é usada tanto pelos militares quanto pelos garimpeiros e os Yanomami. Os índios normalmente compram farinha, refrigerante, açúcar e biscoito a um preço bem alto. O que acontece a maior parte das vezes é que eles ficam endividados e sem muita perspectiva de pagar, causando tensão ainda maior com os militares. Outro problema é a bebida alcoólica: os índios das comunidades não podem beber, mas os índios soldados (como Lins) bebem com freqüência e se endividam (às vezes a lata de cerveja chega a custar cinco reais), causando confusão no pelotão.

Um dia antes de eu ir embora do PF de Maturacá, chegou uma comitiva organizada pelos militares para estudar o impacto ambiental da construção de uma estrada ligando Maturacá a São Gabriel. Os chefes indígenas das duas aldeias compareceram e ouviram o que o coronel responsável pela comitiva tinha a dizer: que a estrada ajudaria a escoar a produção de artesanato e mandioca dos Yanomami (tal benefício nunca havia sido cogitado pelos Yanomami) e facilitaria o acesso dos índios à cidade.

Depois de ouvirem, todos os chefes se manifestaram contra a construção da estrada, alegando que destruiria rapidamente o modo de vida Yanomami. Ficaram, então, de um lado, o coronel falando dos pretensos benefícios que a estrada traria; e de outro, os chefes indígenas dizendo que a estrada traria a destruição dos costumes tradicionais. Soube posteriormente que a estrada foi aprovada pelo Comando Militar, mas ainda não começou a ser construída. Pelo que pude observar, a alegação dos índios me pareceu procedente: a estrada ligaria aldeias que vivem em um modo tradicional Yanomami, a uma cidade com quase 12 mil habitantes, com comércio, telefone e outros estímulos urbanos. O choque cultural seria muito grande, pois os Yanomami sentiriam a presença do branco tanto em São Gabriel (os mais jovens se interessam por viver na cidade), quanto nas aldeias (facilita o acesso de brancos curiosos por conhecer uma aldeia indígena, além da maior presença dos militares).

Pelotão de Fronteira de São Joaquim

A reação dos Kuripako aos militares no PF de São Joaquim, no alto rio Içana, é bem diferente. Como não há lugar no pelotão para soldados e cabos com famílias, eles acabam alugando uma casa na aldeia Kuripako vizinha ao PF. Não vi soldado não-índio morando na aldeia, somente de outras etnias além da Kuripako. O deslocamento de tropas, que para os militares é bastante comum, para os índios tem outras implicações.

Os índios podem não se adaptar por questões culturais.
Por exemplo, um soldado Tukano me falou que os Kuripako são conhecidos entre os Tukano por serem traiçoeiros, por envenenarem quem eles não gostam. Este soldado estava morando em São Joaquim havia alguns meses, e continuava desconfiado dos Kuripako.

Outro problema é o da hierarquia, que é própria do Exército, mas que tem outros significados entre os índios. Se um cabo Maku der ordens a um soldado Tukano, provavelmente este soldado não obedeceria ao cabo. Enquanto os Maku são um povo tradicionalmente nômade e caçador, de pequena estatura, os Tukano são fortes, têm várias roças, pescam e moram em aldeias muito bem organizadas. As duas etnias vivem numa relação simbiótica: os Maku fornecem caça e frutas aos Tukano, enquanto estes últimos dão em troca mandioca e outros produtos agrícolas.

Os Tukano exigem freqüentemente demonstrações de subordinação do povo Maku, que é muitas vezes chamado de “os acendedores de cigarro” dos Tukano. Dentro deste contexto cultural, dificilmente haveria uma adaptação no exército entre pessoas com papéis tão diferenciados historicamente.

Evangélicos, os Kuripako não bebem, fazem refeições comunitárias e passam quase o dia inteiro nas roças. Os cultos evangélicos na língua indígena acontecem todos os dias, e os Kuripako se reúnem também para o trabalho coletivo na aldeia.

Os soldados índios do PF que moram na aldeia (principalmente os não-Kuripako) desestruturam muitos destes costumes. Primeiro, porque eles não participam da vida da comunidade: suas mulheres não vão à roça, eles não ajudam nos trabalhos coletivos nem fazem refeições juntos. Segundo, porque eles começam a trazer hábitos que a comunidade não sabe lidar: dinheiro para pagar os homens por algum serviço; bebida alcóolica (já houve um caso de um soldado bêbado ameaçar o chefe da comunidade); gravidez de índias da aldeia por soldados que rapidamente são transferidos.

Embora tenha ouvido falar de casos mais explícitos de abuso por parte dos soldados, muitas vezes a ligação índia-militar interessa a ambos: mais de um soldado me apontou confidencialmente algumas garotas que vagueiam pela pista de pouso à noite em busca de parceiros. Para muitas delas, a idéia de se relacionar com um militar é uma forma de fazer parte do mundo do branco.

Uma figura importante para compreender essas ligações era Tiago, cabo Kuripako que morava na aldeia e que era o intermediário nas relações índios-PF. Bem-visto no pelotão e na aldeia, ele conquistou o respeito e a confiança de ambos. Seu filho adoeceu, e Tiago esperava vir socorro médico por avião, que não apareceu. Depois da morte de seu filho, ele estava indo morar em São Gabriel.

O número de soldados, cabos, sargentos e tenentes de São Joaquim é semelhante ao PF de Maturacá. De um modo geral, os Kuripako eram muito mais submissos aos militares que os Yanomami. Quando chegava uma comitiva, todos os índios da comunidade iam cantar o hino nacional para os generais, enquanto os Yanomami pensavam duas vezes se apareceriam no pelotão.

Mesmo assim, os Kuripako demonstram uma certa desconfiança em relação aos militares. Foi-me relatado por uma índia e dois militares que, alguns meses antes, um chefe Kuripako tinha adoecido gravemente e o médico do pelotão não era bem visto pelos Kuripako. Quando o avião militar chegou para levar o enfermo para o hospital de São Gabriel, ele tinha acabado de falecer. O médico colocou algodão nas narinas do morto, preparando-o para o enterro. Os Kuripako viram a cena e começaram a acusá-lo de ter matado seu chefe, e desde então a ligação do médico com os índios piorou muito.

Percebendo essa desconfiança, um enfermeiro de uma ONG que cuida da saúde dos Kuripako fixou-se em uma casa próxima à comunidade para atender os índios. Ele me contou que na vez anterior, havia se instalado no pelotão, e não apareceu quase nenhum índio para ser consultado.

A mesma situação de Maturacá, do soldado indígena como o “novo-rico” da fronteira, acontece em São Joaquim: telhados de zinco, parabólicas e o uso de bebidas alcóolicas trazem um novo status para esses jovens. De um modo geral, as índias das aldeias e mesmo de São Gabriel preferem casar com um militar – assim, o índio soldado é mais valorizado por elas que o índio não-soldado.

Relatos de Militares e de Esposas de Militares

Atuando na região chamada “Cabeça do Cachorro”, o exército possui seis pelotões ao longo de 1.500 Km de fronteira: Iauareté, Querari, São Joaquim, Cucuí, Maturacá e Pari-Cachoeira e, em construção, Tunuí. Oficiais em começo de carreira, esposas de militares e um sargento me contaram que a Amazônia é uma região atraente para os militares da infantaria.

A verba da transferência, que depende da distância e do tempo de serviço, é significativa para os oficiais e mesmo para os sargentos. Somente para ir, um sargento ganha em média R$ 25 mil, um tenente, R$ 30 mil, um capitão, R$ 35 mil, um coronel, R$ 40 mil e um general, R$ 70 mil (de acordo com os relatos que tive). A volta depende do lugar da transferência. Esses números são aproximados, pois variam também com o número de dependentes (solteiro ganha menos).

Tipicamente, um tenente que saiu de Santa Catarina para servir na Amazônia vai ganhar bem mais que um tenente nas mesmas condições que saiu do Pará. A esposa de um tenente do Sul me disse que seu marido ganharia cerca de R$ 70 mil com ida e volta à terra natal.

Um oficial em começo de carreira me informou que, a cada dois anos, o oficial pode indicar cinco opções de lugares que deseja ir, depois deve passar no mínimo dois anos no local, e pode pedir uma nova transferência, se desejar partir.
Segundo ele, a Amazônia tem sido cada vez mais colocada em primeira opção de escolha.

Esse mesmo oficial me explicou que existe a “medalha de mérito amazônico”: Dois anos sem punição dá direito a uma castanheira; cinco anos: duas castanheiras; dez anos: três castanheiras, o que ajuda na futura promoção. Segundo ele, a estadia na Amazônia conta 1/3 a mais de tempo para a aposentadoria. A mulher de um tenente que veio da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) me contou que o marido precisou da influência de um general para servir em São Gabriel.

Dos recém-formados em 2000 que escolheram servir na Amazônia, conversei com o mais bem colocado, que ficou em 23° lugar. Ele me disse que quatro recém-formados escolheram servir em São Gabriel, e dentre eles, o pior colocado era o 63° lugar, do total de 160 formandos. Existe apenas um oficial indígena no Brasil, segundo informações dos militares da região: Josimar Marinho, índio Tukano, tenente e capelão (veja nota 1 ao fim do texto).

Todos os outros índios que pertencem ao exército são majoritariamente soldados, em menor número cabos, e me disseram haver alguns casos de sargentos (que eu mesma não conheci). O comandante me informou que vem crescendo o número de jovens indígenas que ingressam voluntariamente nos batalhões de São Gabriel a cada ano (veja nota 2, ao final do texto).

Conversando com soldados e oficiais, pude constatar que são poucos os índios integrantes do exército que estão estabilizados na sua posição, fazendo parte do efetivo permanente. A maioria é obrigada a se desligar com oito anos de serviço, a fim de evitar a estabilidade. Um oficial me disse que isso não ocorre apenas com os índios, mas faz parte de uma política administrativa dos militares para enxugar os custos: restringir o número de funcionários militares estabilizados, que têm direito à aposentadoria pública, à saúde, ao pagamento de pensão à viúva, entre outros.

Conheci um soldado e um cabo indígena que foram estabilizados justamente por possuir habilidades específicas: um sabia andar bem no mato de São Joaquim e pilotar barcos à noite, o outro era um importante elemento de ligação do pelotão com a comunidade vizinha. Entretanto, de um modo geral os índios fazem trabalhos pouco qualificados no quartel, como pintar paredes, fazer faxina, entre outros, e acabam sendo dispensados muito antes da estabilização.

São Gabriel é uma cidade sem infra-estrutura, com alto índice de desemprego, e os índios que ali permanecem acabam exercendo as funções mais desvalorizadas: faxineiros, vendedores, pescadores, entre outros. Essa situação miserável leva a uma hiper-valorização do exército como o “redentor”, a solução dos problemas. Em um certo sentido, os militares simbolizam o poder dos brancos, e alistar-se no exército é uma forma de tentar fazer parte desse poder.

Constatei que a maior parte dos soldados indígenas vai se acomodando, permanecendo no exército até quando for possível, sem maiores preocupações com o futuro. Conheci um soldado Tukano no PF de Maturacá que havia gasto o dinheiro de todo um ano de trabalho no pelotão em apenas duas semanas em São Gabriel. Alguns soldados indígenas estavam endividados no PF por causa do gasto com bebida.

Enquanto estão no Exército, os soldados indígenas são prestigiados pelos demais índios por possuírem casa com telhado de zinco em vez de palha (apesar do telhado de zinco esquentar e fazer um barulho ensurdecedor nas chuvas, ele é valorizado porque dura mais) e antena parabólica. Recebendo a quantia inicial de um salário mínimo no primeiro ano, o soldado reengajado recebe um aumento substancioso a partir do segundo ano: cerca de R$ 600,00, variando de acordo com o tempo de serviço e o número de dependentes (segundo informações dos militares). Para a região, é um dinheiro considerável, que atrai a admiração da família e o interesse das mulheres.

Quando são desligados, os índios deixam a instituição militar bastante desorientados: já viveram demais a vida de branco para voltar, como se nada tivesse acontecido, para suas aldeias. Verifiquei que a maior parte dos Yanomami e Kuripako que serviram o exército voltaram para suas comunidades. A volta depende de alguns fatores, como raízes na comunidade, vínculos na cidade e tempo de quartel.

Tipicamente, o soldado indígena cujos pais ou a companheira já residem em São Gabriel e permanecem mais de quatro anos no quartel tendem a se fixar na cidade depois que deixam a instituição militar. Já os que passaram apenas um ou dois anos no exército e possuem raízes fortes nas aldeias tendem a voltar para suas comunidades.

Em 2000, o comandante me informou que ingressaram nos batalhões de São Gabriel 180 índios e 50 soldados de fora (das cidades de São Gabriel, Barcelos, Santa Isabel e em último lugar, Manaus). Segundo ele, os índios militares já representam quase 40% dos cabos e soldados da região, e a perspectiva para os próximos anos é de aumentar ainda mais o efetivo indígena no exército e o número de pelotões de fronteira na região amazônica.

(Nota 1 : Josimar não está mais no Exército)
(Nota 2: esse quadro est´se revertendo com os recentes cortes de verbas no Exército, motivando a dispensa de milhares de jovens recrutados)

(*) A autora realizou uma pesquisa sobre a relação índios e militares, como aluna de Mestrado em Antropologia da Universidade de São Paulo. Daí resultou em 2001 a dissertação de mestrado intitulada “À margem das culturas: um estudo de casos de índios brasileiros marginais”

ISA – Em sua primeira nota oficial, a equipe de transição para a área de meio ambiente do governo Lula, manifesta-se favorável a inclusão do mogno na lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites), reunida no Chile, o que restringiria o comércio da espécie.

O deputado Gilney Viana (PT/MT), responsável pela área de meio ambiente na equipe de transição do governo Lula, enviou hoje, 08/11, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), nota anunciando uma série de pontos relacionados à exploração do mogno no Brasil. Em entrevista por telefone à reportagem do ISA, Viana revelou o teor da nota, que ainda não havia sido divulgada à imprensa, e fez uma ressalva: “A posição do Brasil na reunião da Cites é responsabilidade exclusiva do atual governo”.

A nota afirma que a exploração e comercialização de mogno tem sido predominantemente ilegal e insustentável, e que a situação é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Entretanto, medidas como os diversos episódios suspendendo a comercialização da espécie e o bloqueio a sua exportação não foram suficientes. “A exploração do mogno é o principal vetor de exploração de outras espécies no Arco do Desmatamento, de invasão de áreas protegidas, de grilagem e da violência contra populações locais”, alertou Viana. A nota diz ainda que para se rever a situação é preciso estabelecer políticas de uso e exploração sustentável dos recursos naturais. “Colocar o mogno no Apêndice II é positivo e defensável, desde que o governo faça políticas mais amplas de proteção das florestas, com inclusão social e distribuição de renda”, afirmou Viana.

A inclusão do mogno no Apêndice II da Cites (veja quadro abaixo) – que está reunida de 03 a 15/11, em Santiago, no Chile – é uma reivindicação de diversas ONGs, que vêm pressionando o governo por meio de várias ações, como a campanha SOS Mogno.

Desde 02/11, integrantes da sociedade civil, liderados pelo Greenpeace, estão acampados na Esplanada dos Ministérios, debaixo de uma árvore de mogno, para exigir que o Brasil apóie a medida na atual reunião da Cites. Os manifestantes, que receberam essa semana o apoio da senadora Marina Silva (PT-AC), afirmam que só sairão do local no dia 15/11, quando termina a Convenção.

Próximos passos

A partir de segunda-feira, 11/11, a equipe de transição para a área de meio ambiente iniciará uma série de visitas a órgãos ambientais e não-ambientais do governo e a instituições da sociedade civil. Também será formado um grupo de trabalho em Brasília para assessorar o trabalho da equipe a partir de um estudo minucioso do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilney Viana não falou em ações prioritárias, mas disse que seu trabalho tem como objetivo imprimir à área ambiental importância significativa no próximo governo. “Queremos entrar onde a política econômica faz ligação com a política ambiental”, afirmou.

A Cites e o Apêndice II

A Cites é uma convenção internacional com o objetivo de assegurar que o comércio de espécies selvagens não ameace sua sobrevivência. Estabelecida oficialmente em 1975, hoje conta com 160 países e embora não seja incorporada às legislações nacionais, a Convenção oferece diretrizes que podem orientar a elaboração de leis e condutas que respeitem a vida selvagem, como a necessidade de autorização e documentação diferenciada para comercialização de espécies listadas em seus apêndices.

Esses apêndices são de três tipos, dependendo do grau de ameaça sobre a espécie. No Apêndice I são inclusas as espécies em extinção, sendo permitido seu comércio apenas em circunstâncias excepcionais. No Apêndice III, onde o mogno está incluso atualmente, estão as espécies protegidas em pelo menos um país que tenha pedido auxílio da Cites no controle do comércio da espécie.

Finalmente, o Apêndice II é a lista da Cites que inclui espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas cujo comércio precisa ser controlado para evitar exploração incompatível com sua sobrevivência. “Na prática, isso significa a obrigatoriedade de uma autoridade científica aceita pelo país comprador e pelo país exportador para avalisar a origem legal da madeira”, explica André Lima, coordenador do Programa Direito Socioambiental do ISA.

ISA, Ricardo Barretto, 08/11/02

Ibama – O Ibama inicia a implantação do primeiro Corredor Ecológico para proteger o meio ambiente costeiro do Pará, garantir o desenvolvimento ecológico da região, e oferecer às comunidades locais alternativas para a exploração correta dos recursos naturais, com uma certeza: a necessidade de ampliar o número e a área de unidades de conservação em ecossistemas estuarinos. Com a criação do Corredor de Gestão Biorregional da Zona Costeira Paraense o Ibama pretende impedir a crescente degradação ambiental em uma área estimada em quinhentos quilômetros quadrados – da ilha do Marajó/PA ao rio Gurupi/divisa com o estado do Maranhão, decorrente da antropização da região nas duas últimas décadas.

Para discutir a implantação do projeto o Ibama se reune de 12 a 14 próximos no Hotel Paraíso, na Ilha do Mosqueiro/PA, com seus parceiros federais, estaduais e municipais, ongs, sindicatos, cooperativas e conselhos regionais que representam direta ou indiretamente as comunidades locais envolvidas com o projeto de Gestão Biorregional da Zona Costeira Paraense.

O Corredor Ecológico abrangerá vinte e sete municípios e será dividido em três áreas-núcleo: Costa Atlântica, Continental Estuarino e, Insular Estuarino, informaram os responsáveis pelo projeto: os geólogos Zanoni Carmo Ferreira, coordenador de Conservação de Ecossistemas do Ibama/sede, e Iloé Listo de Azevedo – CNPT/PA.

Eles esperam que a integração dos vinte e sete municípios que compõem a área do Corredor Ecológico crie infra-estutura suficiente para a implantação de atividades econômicas alternativas que desenvolvam a região e viabilizem a participação popular e a geração de emprego e de renda, como o incremento do ecoturismo e da produção cultural. E aguardam três resultados do WorkShop: análise e contribuições dos potenciais parceiros; formação de um grupo de trabalho e de comitês para a implantação do corredor ecológico; e, definição de sua área de abrangência.

O projeto de Gestão Biorregional interligará as cinco áreas de Proteção Ambiental da costa paraense: APAs do Marajó, Algodoal Maiandeua, Ilha de Canela, Urumajó e, Jabatitiua Jatium, à Reserva Extrativista Marinha de Soure e a outras oito RESEX em fase de criação. A intenção é formar um extenso corredor para preservar as áreas ainda não antropizadas e recuperar as já alteradas por atividades agrícolas, pastoris, extrativistas e imobiliárias que há vinte anos vem degradando e modificando os ecossistemas da zona costeira do Pará com aterros de mangues e corte indiscriminado da Floresta Amazônica.

Um dos principais objetivos do projeto é planejar o desenvolvimento sustentável da região como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida das comunidades e, ao mesmo tempo, a conservação adequada do meio ambiente. Para isto será necessário conhecer melhor o funcionamento dos ambientes costeiros, possível segundo Zanoni e Iloé “estabelecendo-se uma relação harmônica entre as atividades do homem e os processos naturais destes ecossistemas”.

As expectativa do Ibama com a implantação do Corredor Ecológico: formar um banco de dados sobre a produção científica da zona costeira paraense; fortalecer as instituições; melhorar o processo de gestão integrada e os conhecimentos sobre a situação atual dos ecossistemas costeiros e de seus recursos; qualificar mão de obra para desenvolver projetos de gestão, conservação e sustentabilidade dos recursos naturais da zona costeira do Pará; elevar a qualidade de vida das populações locais; criar, implementar e fortalecer as unidades de conservação; e, sensibilizar as comunidades costeiras para a importância do uso sustentável da biodiversidade.

A área para a implantação do projeto foi escolhida através de estudos de Representatividade Ecológica elaborados em parceria – Ibama/WWF, de Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeiras e Marinhas, do ministério do Meio Ambiente.

A Gestão Biorregional tem por objetivo procurar meios para equilibrar as necessidades de sustento de uma determinada comunidade com o potencial de recursos naturais do local. Zanoni e Iloé Listo garantem que o planejamento biorregional proposto para a Zona Costeira Paraense atende as prioridades do projeto Corredores Ecológicos de responsabilidade da diretoria e da coordenação geral de Ecossistemas do Ibama-sede:

· fortalecer a gestão participativa visando o planejamento, o monitoramento e o controle das ações para conservar a diversidade biológica;

· aumentar a representatividade das áreas protegidas nos corredores ecológicos, expandindo as unidades de conservação;

· priorizar a conectividade das áreas protegidas;

· reduzir a pressão do desmatamento em áreas conservadas; e,

· contribuir para a proteção e o uso sustentável da diversidade biológica brasileira.

Cronograma do Workshop

Dia 12/11 – abertura do evento, às 11h, com exposição do Projeto de Gestão Biorregional da Zona Costeira Paraense, por Iloé de Azevedo

14h – explanação conceitual do sistema de Gestão Biorregional por Luiz Fernando e Moacir Arruda, da coordenadoria geral de Ecossistemas do Ibama-sede

15h – palestra sobre o Proecotur – coordenador de Capacitação do ministério do Meio Ambiente, Fernando Ferreira; e, Ecoturismo e Corredores Ecológicos – Uma Alternativa para a Conservação Ambiental e Incremento de Renda – coordenador de Turismo do Sebrae/TO, Lucas Pimentel

16h – divisão dos grupos e apresentação da metodologia de trabalho que será encerrado às 18h30.

Dia 13/11 – continuação dos trabalhos

Dia 14/11 – encerramento dos trabalhos ao meio-dia. Término do almoço às 14h, com retorno a Belém.

Maiores informações: Zanoni Ferreira (61) 316-1174

Agência Brasil – ABr – Quinhentas famílias assentadas na região Noroeste de Mato Grosso aderiram ao Pró-ambiente – Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia, com o compromisso de prestar os serviços ambientais, a partir de janeiro de 2003. Os agricultores se comprometem a trabalhar para evitar ou reduzir queimadas, reflorestar e adotar sistemas agroflorestais, restabelecer as funções dos ecossistemas e conservar a biodiversidade e o solo. As famílias serão recompensadas com remuneração ou abatimento do financiamento para a produção.

O programa abrange os nove estados da Amazônia Legal e atenderá 12 mil famílias. Em Mato Grosso, na região Noroeste, foram selecionadas 200 famílias do município de Juína, 100 de Castanheira, 100 de Juruena e 100 de Cotriguaçu.

O Instituto Pró-Natura, organização não governamental de pesquisas e estudos ambientais dará assistência técnica, visando a certificação ambiental. O Instituto atua na região há uma década, incentivando o desenvolvimento sustentável no projeto de conservação e uso sustentável da biodiversidade nas florestas do noroeste de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema),

O Pró-Ambiente é direcionado a produtores familiares da Amazônia Legal, voltado para a produção em sistemas equilibrados, com manejo integrado dos recursos naturais em toda a unidade de produção. É executado através dos sub-programas de crédito ambiental e de serviços ambientais. O crédito ambiental é de até R$ 20 mil, ou até R$ 800 mil por associação ou cooperativa. O financiamento é amortizado em dez anos, após cinco anos de carência, podendo ainda ter 40% de abatimento se obtida a certificação ambiental.

Os recursos são provenientes dos fundos de capital, de apoio e ambientais. O fundo de capital é constituído pelos créditos agrícolas existentes no mercado – como os dos Fundos Constitucionais e Pronaf. Os fundos de apoio e ambientais contam com recursos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, do Banco Mundial, do BNDES, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de multas cobradas de empresas.

Agência Brasil – ABr – Os projetos Prevenção no Campo e Voluntários das Comunidades Indígenas se preparam para o Dia Mundial de Combate à Aids em Mato Grosso do Sul. O primeiro projeto iniciado no segundo semestre deste ano, em Mato Grosso do Sul tem como objetivo levar às escolas rurais próximas à Campo Grande orientações sobre as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids. São feitas, semanalmente, palestras e apresentações de teatro com o grupo Cara de Pau em 17 escolas de Ensino Fundamental e Médio.

A idéia do projeto, segundo o coordenador Everaldo José da Silva, nasceu da necessidade de trabalhar na prevenção das doenças destinado ao público infantil e adolescente nas regiões de assentamento. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria Estadual de Saúde e a Organização Não-Governamental Interativa estão desenvolvendo um trabalho de prevenção as DSTs/ Aids nas populações indígenas do estado. De acordo com a médica ginecologista Nazira Scaffi, da ONG Interativa para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, estão previstas várias atividades para informação e orientação à população das aldeias nos diversos municípios.

Como parte da programação, grupos teatrais vão abordar temas relacionados às doenças sexualmente transmissíveis. A médica explica que, por meio de dinâmicas de grupo, índias da aldeia de Taunay estão participando da mobilização do Dia Mundial de combate a Aids. Dentro da programação, as representantes das etnias guarani – Kaiowá, Guató, Terena, Ofaié – Xavante e Kadwéu, já participam de diversas dinâmicas no trabalho de prevenção a essas doenças.

Marília de Castro

Agência Brasil – ABr – O Brasil tem uma das maiores diversidades de fauna do mundo. Ocupa o primeiro lugar em número de espécies, com cerca de três mil variedades de vertebrados terrestres e três mil de peixes de água doce. O país tem ainda 483 espécies de mamíferos continentais e 41 marinhas. Ocupa a terceira posição em relação às aves, com cerca de 1677 espécies. Em relação aos répteis, são 468 espécies. Quanto aos anfíbios, o território brasileiro abriga nada menos do que 517 espécies diferentes.

Essa é uma parte do que é apresentado pelo Ibama no livro “Animais silvestres – vidas à venda”, organizada pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) e lançado esta semana em Brasília.

Longe de serem estáticos, esses números aumentam a cada dia, pois novas espécies aparecem à medida que os pesquisadores se aprofundam em regiões ainda intocadas, principalmente na Amazônia. Poderíamos continuar tranquilos e comemorar tamanha riqueza não fosse o saque diário que a fauna silvestre do país sofre em praticamente todas as regiões.

A retirada e o comércio ilegais de animais selvagens das florestas, rios e mar é capaz de chocar pelo volume traficado e pela crueldade com que são tratados os animais. De acordo com a Renctas, são cerca de 38 milhões de animais retirados da natureza todos os anos no Brasil para movimentar um comércio ilícito milionário. Em escala mundial, estima-se que o tráfico de animais silvestres movimenta entre 10 e US$ 20 bilhões. O Brasil participa com cerca de 5 a 15% desse crime, com números que podem chegar a 4 milhões de animais traficados.

Depois da perda de habitat, o tráfico de animais é o maior responsável pelo desaparecimento de espécies da natureza. Estima-se que de cada dez animais traficados, apenas um sobrevive devido ao estresse emocional e às condições de maus tratos sofridas pelos bichos durante a captura e o transporte.

Agência Brasil – ABr – A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) assina na 4ª feira (13) convênio técnico com a Universidade do Arizona para recebimento de apóio técnico nas pesquisas que desenvolve há um ano com a planta guayule (Partenium argentatum). Originária da região sul do Texas (EUA) e norte do México, o vegetal produz látex de alta qualidade e adapta-se facilmente a solos áridos. Por essa qualidade, o guayule é apontado como uma alternativa agrícola viável para o norte/noroeste fluminense.

O professor Sílvio Lopes Teixeira, do Laboratório de Fitotecnia (Lfit) do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), coordenador dos estudos, diz que o convênio prevê o fornecimento, pela Universidade do Arizona, de cultivares da planta, assim como o seu acompanhamento das pesquisas.

A guayule produz uma borracha especial, que não tem alergênicos (substâncias capazes de provocar alergia), ao contrário da seringueira, por exemplo, que tem um composto químico que causa alergia em algumas pessoas. Por ser de excelente qualidade é empregada em materiais cirúrgicos como luvas e cateteres, bem como em preservativos e pneus de avião, entre outros produtos.

O experimento tem ainda o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Faperj), da Embrapa e Pesagro-Rio.

Jornal da Unicamp – O aldeamento de São Barnabé, no Rio de Janeiro, desapareceu do mapa e de documentos escritos nos quais está registrada a história da cidade de Itaboraí, mas um levantamento feito pela professora Nanci Vieira de Oliveira, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), recém-doutorada pela Unicamp, descobriu dois sítios arqueológicos que ainda guardavam vestígios de populações indígenas que teriam vivido no município entre os séculos XVI e XVIII. A base do projeto de doutorado, defendido no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH), é o estudo de cultura material e análise de fontes documentais, algumas delas contestadas por Nanci.

A proposta do trabalho é tornar conhecidas as estratégias de guerra européias, a resistência aos aldeamentos jesuíticos, e a participação política dos índios. A falta de dados documentais nos últimos séculos, na opinião de Nanci, tem a ver com a estratégia de resistência cultural dos nativos e até mesmo com a política de esquecimento empregada pelos colonizadores. “Eles tanto podem ter passado por um processo de miscigenação, ter desaparecido da memória, ou podem ter se deslocado”, questiona.

O trabalho deve resgatar essa memória apagada nos escritos e, na opinião do seu orientador, o professor Pedro Paulo Funari, do IFCH /Unicamp, ela já conseguiu por meio da compleição dos vestígios físicos dos habitantes do local. Objetos como cerâmicas, panelas e até mesmo moedas comprovam a antiga estada de tupinambás na atual Vila de Itaboraí. Um dos sítios estudados por Nanci está relacionado ao início da implantação dos aldeamentos pelos jesuítas, e o segundo é um sítio cemitério, que surgiu após a expulsão dos jesuítas. “Este sítio é um cemitério de uma capela que foi destruída no início do século 19.” Segundo a pesquisadora, os jesuítas foram expulsos em 1759. “É a partir daí que se observa uma participação leiga nos aldeamentos”, revela.

Mas não é isso que tentam mostrar os documentos. Até meados do século 18, persiste a pesquisadora, os documentos até fazem uma distinção entre índios e não-índios, mas após o século 19, não há uma menção escrita, “como se eles tivessem sido extintos. Há um código espacial utilizado nos escritos para distinguir os nativos de não-índios. Há um certo preconceito por parte dos historiadores do século 19. Eles até são tratados como selvagens, mais animais que seres humanos”, revela.

A idéia dos historiadores da época, sob o olhar de Nanci, era a de que os índios representassem todo o atraso do Brasil. “Todo o conhecimento histórico que estava sendo construído na época é passado para os livros didáticos pelo escritor e historiador Joaquim Manuel de Macedo, nascido em Itaboraí”, acrescenta a professora. Outro fato que demonstra o interesse em estabelecer uma política de esquecimento é a implantação da Lei de Terras ter tido como um dos mentores o Visconde de Itaboraí, “o maior latifundiário da região”, segundo Nanci.

A história

O aldeamento de São Barnabé data do século 16. “Antes, o que existia era uma densidade demográfica de tupinambá ou tamoios”. Funari explica que os aldeamentos só passaram a existir após a chegada dos jesuítas que se propuseram a organizar os índios. “Quando os jesuítas pediram as terras para aldeamento, as aldeias já existiam”, explica Funari.

De acordo com informações registradas por Nanci em sua tese de doutorado, os documentos se enganam não só quanto à permanência da população indígena, mas também com relação à extensão da área onde teria se instalado o aldeamento jesuíta de São Barnabé. A pesquisadora afirma que os registros tentam comprovar a permanência dos nativos apenas no centro missionário, quando na verdade a população se espalhava em uma área bem mais extensa.

Os documentos apresentam uma Aldeia de São Barnabé, quando o nome correto seria aldeamento. Está errado, segundo a pesquisadora, na medida em que a aldeia é um espaço escolhido e organizado pelo próprio índio, e “o aldeamento é resultado de uma política feita por vontade dos europeus para concentar comunidades indígenas”.

Segundo o orientador do trabalho, a pesquisa dos vestígios arqueológicos permitiu que a professora Nanci de Oliveira chegasse a uma série de conclusões às quais os documentos escritos não davam acesso, como a invasão dos colonizadores, dos franceses e dos holandeses, estabelecendo localizações estratégicas desses aldeamentos.

Rota Cartográfica

Depois de realizar a missão a que se propôs, Nanci lança suas sugestões em posse dos resultados da pesquisa. Como direito de quem percorreu toda a região em posse de mapas e dados datados dos séculos 16 e 17, ela sugere agora um mapa de sua autoria, a partir da descoberta de materiais de origem tupinambá. “Eu tive a oportunidade de percorrer várias vezes uma estrada que existe desde a confecção de um mapa de 1767”, afirma. Ela diz ter conhecido todos os pontos indicados nos documentos.

Nanci trabalhou com mapas antigos, fazendo geo-referenciamento. “Passei quatro anos identificando caminhos para traçar a relação entre a arqueologia e os documentos.” Ao tentar identificar os caminhos do século 18, antes da expulsão dos jesuítas, Nanci descobriu que alguns caminhos permanecem.

Escavações

Referência em estudos arqueológicos no Rio de Janeiro, a professora Nanci Vieira de Oliveira escavou durante quatro anos em busca de material que comprovasse sua tese. No sítio-cemitério, ela descobriu o equivalente a 4 mil ossos: “O levantamento revela a existência de 57 pessoas.” As escavações realizadas com alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostram que o local região já sofreu impacto pelo menos três vezes. Eles escavaram três camadas e observaram que acima dos entulhos da demolição da igreja ainda existiam ossos.

Nanci também conduziu parte de sua pesquisa pelo levantamento de desgaste dentário. “A boca é nosso primeiro contato com o mundo. No caso dos índios, utilizavam os dentes na produção de cestarias. Segundo a arqueóloga, os documentos falam em cestas coloridas. “Trabalho em uma comunidade de Guarani em Angra dos Reis (RJ) e eles produzem cestas coloridas”, argumenta.

Tombamento

Os resultados obtidos pela investigação podem favorecer a tomada de consciência por parte dos órgãos competentes em relação ao tombamento da região de São Barnabé. “Não está tombada porque é de índio”, arrisca Nanci.

A falta de reconhecimento também por parte da história atual ainda não permitiu o tombamento da Igreja de São Barnabé, apesar de ter passado por restauração. A professora Nanci afirma que já entrou com vários pedidos de tombamento municipal para a Igreja de São Barnabé, localizada em Itaboraí, e para a região habitada pelos índios. Os responsáveis alegam que não podem viabilizar o tombamento por causa de novas construções.

Maria Alice Cruz