Rota Brasil Oeste

Rota Brasil Oeste – A grilagem de terras no Distrito Federal promete fazer mais uma vítima: uma área de nascentes que abastecem a região de Sobradinho, no Distrito Federal A invasão iniciada há cerca de dois meses em terras públicas em Sobradinho, denunciada na edição de ontem do Jornal do Brasil, será alvo de uma operação do Sistema Integrado de Vigilância do Solo (SIV – Solo), da Polícia Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Sobradinho. O terreno de aproximadamente 1,4 mil hectares fica próxima à Área de Preservação Ambiental de Cafuringa, onde existem dezenas de nascentes.

O sub-secretário do SIV-Solo, Benjamim Ferreira, disse que as terras ocupadas vinham sendo invadidas constantemente. Ele declarou que a região é uma das áreas mais cobiçadas do Distrito Federal não só pela localização, mas também pelo valor no mercado imobiliário. Caso as terras fossem griladas, a área poderia se transformar no maior condomínio do DF.

Localizado em cima de um morro, a região é onde estão vários riachos que formam o córrego Sobradinho que abastece as redondezas da cidade com mesmo nome. A ocupação, além de criminosa por ser em terras públicas, ameaçaria todo o ecossistema local, comprometendo a qualidade de vida da população que já sofre com a falta d´água no período da seca.

Os moradores que invadiram a área recentemente construíram dois barracos. Eles dizem ser descendentes do antigo proprietário das terras, chamado Gomes Rabelo. Segundo os supostos descendentes do ex-dono, a família não chegou a ser ressarcida pela desapropriação da área pelo governo. E, por isso, as terras são de sua propriedade.

A história é exatamente a mesma contada em dezenas de outros casos de grilagem que estão acabando com o meio-ambiente e comprometendo a qualidade de vida de Brasília. O discurso é o mesmo adotado, por exemplo, pela família Passos, processada pelo crime. Hoje, a prática ganha tons de crime organizado. Uma verdadeira máfia que, por incrível que pareça, assola a capital federal.

Ontem, carros das polícias civil e militar foram ao terreno a pedido da imprensa que estava no local. Paulo Roberto Silva, da Rádio Nacional, disse que pelo menos dez pessoas estavam invadindo a área e que carregavam estacas de madeira para cercar o terreno em uma caravana. Segundo o repórter, os moradores dos dois barracos prometeram defender a área – que eles alegam ser de sua propriedade – com unhas e dentes.

– O curioso é que eles estavam sem arame para continuar a cerca, mas, em seguida, um carro da CEB (Companhia Energética de Brasília) passou pela área. Logo depois , os moradores conseguiram os rolos de arame – disse o repórter, que teria ouvido de alguns moradores que gente grande e importante estaria interessado na invasão da área.

(Com matéria do Jornal do Brasil – Larissa Guimarães)

Agência Brasil – ABr – A implantação de planos de visitação responsável nos parques nacionais, que intensifiquem a geração de benefícios socioeconômicos locais e ao mesmo tempo garantam a conservação da biodiversidade é o tema central do seminário Ecoturismo e Áreas Protegidas – Visões para a sustentabilidade, que o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB) promove nos dias 8 e 9 deste mês, com o apoio do Ibama, em comemoração ao Ano Internacional do Ecoturismo.

No seminário que será realizado no auditório do Ibama a partir das 18h do dia 08/11, serão debatidos cinco temas: Planejamento do Uso Público em Unidades de Conservação, Viabilidade Econômica e Social, Aspectos Jurídicos, Políticas Públicas em Ecoturismo, e Turismo e Conservação da Natureza. A palestra de abertura será de Cláudio Lesinger – CET/PGU, que lançará o livro “Ecoturismo e Áreas Protegidas – o dilema da visitação e da sustentabilidade”. O segundo dia do encontro será aberto às 9h com a palestra do diretor de Ecossistemas do Ibama, Júlio Gonchorosky: A Terceirização de Serviços em Parques Nacionais. As palestras do primeiro dia são: Infra-Estrutura e Equipamentos de Baixo Impacto para o Ecoturismo (Sérgio Pamplona – IPEC e Proecotur do ministério do Meio Ambiente); Manejo de Visitantes em Unidades de Conservação (Milton Dines – CBU/FEMESP); Monitoramento de Impactos da Visitação (Sérgio Salvati – WWF-Brasil).

As palestras programadas para o dia 09 são: Envolvimento Comunitário no PARNA Brasília (Patrulha Ecológica/DF); Direito Ambiental, Unidades de Conservação e Ecoturismo (Marcia Leusinger); Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Ecoturismo (Ubiracy/Ibama e André Lima/ISA); Pólos de Ecoturismo na Amazônia – (Ricardo Soavinski – Proecotur/MMA); Pólos de Ecoturismo (Allan Milhomens – SDS/MMA); Pólos de Ecoturismo – Embratur/MET (Guilherme Magalhães – EcoAssoc); Diretrizes de Joanesburgo – Rio +10 para o Turismo (biólogo João Câmara – da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama e Coordenador Geral do GEO-Brasil/2002); e Unidades de Conservação na Amazônia – Projeto ARA (Rosa Sá – WWF/Brasil).

O encerramento está previsto para as 18h. Os credenciamentos a partir das 17h do dia 08/11 custarão R$ 15,00.

Jornal do Brasil – Uma das áreas mais visadas de Sobradinho, próxima ao Pólo de Cinema da cidade, começou a ser ocupada há cerca de dois meses, preocupando os moradores da região. Como nos casos clássicos de grilagem, o primeiro barraco foi montado na área em meio ao cerrado, sem chamar atenção. Aproximadamente um mês depois, outro barraco apareceu, construído de um dia para o outro. O local é considerado de extrema importância ecológica, concentrando inúmeras nascentes que abastecem a região. Ontem, a área começou a ser cercada às pressas.

Os moradores dos dois barracos, erguidos há dois meses no terreno, se consideram proprietários legítimos de toda o terreno. Eles seriam descendentes da família Gomes Rabelo, antiga proprietária das terras há mais de 40 anos. Segundo o advogado da família, Antônio Teixeira, existem ações na Justiça desde 1997 para reaver o terreno, que teria sido tomado da família por um grileiro chamado Milton Ferreira.

Mas a versão dos supostos descendentes do fazendeiro Gomes Rabelo é confrontada por antigos moradores da região. George Zarur, dono de uma chácara próxima à área ocupada desde 1964, diz que há cerca de vinte anos as terras teriam sido desapropriadas pela União e, a família, ressarcida. O morador também conta que os Gomes Rabelo continuaram morando nos arredores e nunca sequer pensaram em reaver a terra. Pouco antes da eleição, subitamente, a família humilde resolveu ocupar a área e contratou advogado.

Segundo o morador, o terreno foi usado como área de reflorestamento pela companhia Pró-Flora. Durante aproximadamente 20 anos, as terras foram tomadas pela plantação de pinheiros. Com a falência da companhia, o terreno ficou descampado e sem utilização, tornando-se alvo fácil para a ação de grileiros. Além do fato de ser adjacente ao Pólo de Cinema e Vídeo do DF, o histórico regional comprovaria que as terras são públicas.

– Esta área há muito tempo vem sendo visada por grileiros. Já houve ocupações anteriores, com cerca de cem barracos. Mas a área felizmente ainda não chegou a ser parcelada – afirma Zarur.

Procurados pela reportagem, membros da família que ocupam os barracos não quiseram se manifestar sobre a ocupação indevida. Uma das suspostas tataranetas do antigo dono do terreno, chamada Marli, informou que o advogado da família, Antônio Teixeira, teria orientado todos a não participarem de qualquer tipo de reportagem.

Teixeira diz que o terreno que faz divisa com a APA de Cafuringa nunca foi desapropriado da família Gomes Rabelo. E garante ter provas disso. As terras seriam registradas em um cartório de Planaltina em nome dos supostos quatro herdeiros de Gomes Rabelo.

– Esta área é a antiga Fazenda Olhos D Água. Quando o antigo proprietário (João Gomes Rabelo) morreu, as terras foram parar nas mãos de um grileiro – explica o advogado.

Novela jurídica

O advogado Antônio Teixeira acusa Milton Ferreira como o suposto grileiro de terras. Ferreira teria se apresentado à família para preparar o inventário dos herdeiros de Gomes Rabelo na época em que o patriarca morreu. Segundo Teixeira, Milton fez com que os quatro filhos de Gomes Rabelo assinassem uma procuração que autorizava a venda e a transferência de seus bens.

– Como os filhos de Gomes Rabelo eram todos semi-analfabetos, assinaram o documento sem saber o que estavam fazendo. A família acabou ficando totalmente desamparada – diz Teixeira.

Em 1997, diz ainda o advogado, a procuração foi cassada pelo Tribunal de Formosa, Goiás. Mas desde 1984 todas as propriedades já haviam sido vendidas. O suposto grileiro, de acordo com o advogado, produziu então um recibo falso de compra das terras de Gomes Rabelo. E, logo depois, entrou com um recurso na Justiça comum para
ecuperar o terreno.

Apesar da história complicada, os clientes de Teixeira seguem roteiro similar ao de muitas operações de grilagens no DF. As terras, além de economicamente atrativas por sua localização, também são extremamente relevantes do ponto de vista ecológico, de acordo com o ambientalista João Arnolfo, do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno. O terreno está na divisa da Área de Preservação Ambiental de Cafuringa (APA Cafuringa), onde pode-se encontrar dezenas de nascentes que abastecem as populações vizinhas de Sobradinho.

– Esta área é riquíssima como ecossistema e não pode, de maneira nenhuma, ser alvo de grilagem sob pena do extermínio das nascentes – diz João Arnolfo.

Ontem, cerca de vinte pessoas estiveram trabalhando no local. Com um carregamento de madeiras, montavam às pressas cercas para demarcar o terreno. Abordados, os trabalhadores se limitavam a dizer que a área pertencia à família Gomes Rabelo.

Larissa Guimarães

Agência Câmara – A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública sobre tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.

A proposta de realização da audiência é do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que defende a discussão das ações e programas que vêm sendo desenvolvidos no combate e prevenção àquele tipo de tráfico, bem como as soluções propostas e resultados alcançados.

De acordo com o parlamentar, o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “A Amazônia Legal tem sido alvo de traficantes que levam nossos animais silvestres para toda parte do mundo com os mais variados objetivos, desde a utilização pela indústria farmacêutica, até a comercialização com colecionadores”, justifica Josué Bengtson. “A ação depredadora dos traficantes atinge de forma negativa todo o ecossistema da Amazônia”.

Foram convidados para o debate o coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini; o diretor de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Anchieta dos Santos; o chefe do Núcleo de Repressão e Prevenção a Crimes Ambientais da Polícia Federal do Rio de Janeiro, delegado Ricardo Bechara; o coordenador de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal, delegado Jorge Barbosa Pontes; e o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), Aloísio Pacini Tostes.

A reunião começa às 10 horas, no plenário 15.

Por Rosalva Nunes e Daniela André/ DA

Agência Câmara – Está prevista para a próxima quarta-feira (06/11) reunião da Comissão de Minas e Energia, quando será discutido o Projeto de Lei 7057/02, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO).

Pela proposta, a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.

Sérgio Carvalho lembra que a Constituição dispõe, no artigo 176, que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Eles pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. O dispositivo também se aplica aos potenciais de energia hidráulica.

O autor do PL, embora reconhecendo a justeza dessa disposição, argumenta que a concessão de autorização “não leva em conta a necessidade do prévio conhecimento do proprietário do solo sobre eventual interesse de pesquisa no subsolo cuja superfície lhe pertence”, o que vem gerando conflitos.

A alteração do Código de Mineração nesse quesito, na opinião do parlamentar, “tornará mais cordiais as relações entre os interessados nas pesquisas minerais e os proprietários do solo, em conformação com os interesses públicos previstos pela Constituição Federal”.A reunião da Comissão de Minas e Energia será realizada às 10 horas, no plenário 16.

Agência Brasil – Abr – Mais de 600 pessoas entre técnicos, produtores e pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados participam de 11 a 13 de novembro do “I Seminário Estadual de Agroecologia”. A iniciativa é uma parceria entre o Idaterra – Instituto de Pesquisa Assistência Técnica e Extenstensão Rural e a Embrapa Agropecuária Oeste.

O seminário será realizado em Campo Grande (MS), no Teatro Glauce Rocha, e tem o objetivo de discutir temas referentes às cadeias produtivas, experiências em produção orgânica e ainda como atuar junto aos agricultores e técnicos, orientando-os sobre os caminhos necessários para construção de sistemas de produção, baseados nos recursos das propriedades rurais, ou seja, sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos.

Funai – Quinze lideranças indígenas dos cinco continentes discutiram com representantes do Banco Mundial (Bird), nos dias 17 e 18 passados, em Washington, as propostas da instituição a serem empregadas no desenvolvimento de projetos sociais em comunidades indígenas de todo o mundo. As lideranças, após analisarem o documento apresentado pelo Bird – Versão Preliminar Políticas Operacionais (OP 4.10) -, sugeriram alterações para que o Banco atenda melhor as comunidades indígenas. Representando o Brasil, esteve presente o coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.

Entre as principais mudanças pedidas pelos líderes está a forma de reconhecimento pelo Banco de quem seriam os povos indígenas que, conseqüentemente, seriam atendidos pelos projetos. Pela OP 4.10, a presença, em grau variado, de alguns critérios definiriam o reconhecimento: a presença de instituições políticas e sociais; sistemas econômicos primordialmente dirigidos para a cultura de subsistência; um idioma indígena; apego aos territórios ancestrais e aos recursos naturais existentes neles; e a auto- identificação como grupo cultural distinto e a ratificação por parte de outros grupos dessa identidade. Em contraposição, as lideranças explicaram a importância do critério da auto-identificação ser o ponto principal de definição, já que existem algumas etnias que não falam mais a língua nativa, etnias que não vivem mais em seus territórios tradicionais, além das nômades ou semi-nômades. Reivindicaram ainda que o Banco aprove projetos sociais apenas com o consentimento das comunidades indígenas envolvidas. Outro ponto importante foi o pedido para que o Banco Mundial reconheça os direitos internacionais dos povos indígenas, apresentados em documentos como a Convenção 169 da OIT, o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração Universal sobre os Direitos Humanos e outros.

As lideranças ressaltaram que a mesa redonda promovida pelo Bird é um passo importante para a continuação dos esforços em favor de um sistema de desenvolvimento internacional que conserve e proteja os direitos dos povos indígenas. Vilmar Guarany lembra que o diálogo aberto com Banco Mundial é um muito importante e torna possível o aprofundamento das negociações. No dia de encerramento do evento, os líderes entregaram um documento ao Banco, que terá até junho de 2003 para dar um parecer em relação às alterações apresentadas. (Vanessa Silva)